MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Mistério em Botsuana: porque os elefantes estão morrendo

Botsuana é o país com a maior população de elefantes do mundo, com cerca de 130.000 da espécie. No entanto, entre maio e junho de 2020 foram encontrados cerca de 350 elefantes mortos na região de Delta de Okavango. O governo de Botsuana iniciou, em julho de 2020, uma investigação para entender o motivo das mortes. Assim, diversas medidas foram tomadas, como a coleta de amostras e mobilização de especialistas.

Cerca de 70% dos cadáveres encontrados estavam perto de poços de água com alta concentração de organismos microscópicos tóxicos, ou cianobactérias. As autoridades locais haviam descartado essas bactérias, pois outros animais não foram afetados e elas se proliferam nas bordas das lagoas, enquanto os elefantes bebem no meio. Alguns cientistas acreditam que os elefantes podem ser mais suscetíveis, uma vez que, além de beber, passam muito tempo na água tomando banho.

Mmadi Reuben, responsável pelo departamento de vida selvagem e parques nacionais, afirmou em conferência no dia 21 de setembro de 2020 que foram detectadas neurotoxinas de cianobactérias que levaram à morte desses animais. Os testes da água foram realizados nos laboratórios de Botsuana, da África do Sul e dos Estados Unidos da América. Contudo, ainda não sabem o motivo pelo qual ocorreu a proliferação dessas bactérias, e porquê apenas nessa área. 

Baobá em Botsuana

O Doutor Niall McCann, diretor de conservação da organização do Reino Unido National Park Rescue, alertou que a presença de cianobactérias não é o suficiente para comprovar que elas são culpadas pela intoxicação. Assim, são necessárias amostras do tecido dos animais para serem analisadas em laboratórios especializados. No entanto, isso exige condições especiais e precisam ser realizadas rapidamente, o que não foi feito no caso de Botsuana. De qualquer forma, é provável que a proliferação de algas tóxicas ocorra novamente devido à mudança climática, sendo necessário monitoramento e sistemas regionais de alerta. Outras causas como caça ilegal, anthrax, envenenamento e um patógeno desconhecido foram descartadas.

Grupo de elefantas na Tanzânia

Em agosto de 2020, mais de 20 elefantes foram encontrados mortos no Zimbábue, entre o Parque Nacional Hwange e as Cataratas de Vitória. O governo do Reino Unido está cooperando com o Zimbábue para analisar as amostras e saber se é a mesma causa do incidente em Botsuana. Outra teoria aponta a bactéria pasteurella como a causa das mortes, similar ao ocorrido em 2015 no Cazaquistão, com o óbito de 200.000 antílopes saiga.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Elefante africano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/African_elephant#/media/File:Loxodontacyclotis.jpg

Imagem 2Baobá em Botsuana” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Botswana#/media/Ficheiro:Adansonia_digitata_arbre_MHNT.jpg

Imagem 3Grupo de elefantas na Tanzânia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/African_elephant#/media/File:Serengeti_Elefantenherde2.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Tropas francesas matam civil no Mali

No dia 1o de setembro de 2020, um civil foi morto e dois feridos a cerca de 50 km da cidade de Gao, região marcada por conflitos no norte do Mali. Segundo o Comandante do Exército da França, responsável pela operação no país, os militares no local realizaram gestos para que o ônibus que se aproximava em alta velocidade da unidade parasse. No entanto, o ônibus não desacelerou e nem freou. Em seguida, tiros de advertência foram dados no chão, mas que acabaram sendo ricocheteados no para-brisa, machucando três pessoas.

A vítima gravemente ferida foi evacuada de helicóptero para o hospital da Força Barkhane em Gao, porém, não resistiu. Além disso, o Comandante declarou que a apuração dos eventos está sendo realizada e expressou suas condolências à família do falecido. Em contrapartida, o diretor da empresa de ônibus, Abdoulaye Haidara, relatou que o motorista não ouviu os tiros de advertência e negou ter se recusado a parar.

Tropas francesas em Bamako

A França já desdobrou mais de 5.000 militares para a Operação Barkhane na região do Sahel, englobando 5 países: Mali, Burkina Faso, Níger, Mauritânia e Chade. O objetivo é que os Estados parceiros adquiram a capacidade de prover sua segurança de forma autônoma, principalmente face ao terrorismo.

Tropas francesas no sul do Mali

O Mali vem lidando com problemas de instabilidade desde 2012, com o golpe de estado. No dia 18 de agosto de 2020 uma situação similar ocorreu, levando o Presidente a ser deposto. Atualmente, o Chefe de Estado é o coronel Assimi Goita, líder do Comitê Nacional para a Salvação do Povo (CNSP). Vale ressaltar que o mesmo já participou de operações contra-ataques jihadistas em Bamako, em 2015. Para mais informações, acesse.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Tropas francesas em operação na cidade de Gao” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_do_Sahel#/media/Ficheiro:Soldats_français_à_Gao.PNG

Imagem 2Tropas francesas em Bamako” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_do_Mali#/media/Ficheiro:French_troops_in_Bamako.PNG

Imagem 3Tropas francesas no sul do Mali” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Operation_Barkhane#/media/File:Opération_Barkhane.jpg

NOTAS ANALÍTICASSegurança Internacional

Soldado embriagado na República Democrática do Congo mata 12 civis

Na tarde do dia 30 de julho de 2020, um soldado da parte oriental da República Democrática do Congo matou 12 civis e feriu mais 9 pessoas enquanto estava embriagado. Uma das vítimas era uma menina de dois anos. O incidente ocorreu na cidade de Sange, cerca de 24 km da fronteira com o Burundi. O autor do crime está sendo procurado pelas autoridades locais, de acordo com a declaração de Theo Kasi, Governador da província de Kivu do Sul.

O Capitão Dieudonne Kasereka, porta-voz do Exército em Uvira, afirmou que o homem está foragido e continua armado. Ele também relatou a presença de uma delegação do Exército e de uma equipe da Organização das Nações Unidas para acalmar a população na região. Alguns residentes revoltados com a situação bloquearam a rodovia 5, que transpassa o local, com galhos e pneus incendiados. Além disso, testemunhas locais relataram que o trânsito foi bloqueado por manifestantes que mostraram os corpos das 12 vítimas.

Soldados em patrulha, em 2015

Ndaburwa Rukalisa, líder local em Sange, disse que o responsável pelo crime é um soldado das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) pertencente ao 122 Batalhão e que estava em estado de embriaguez. O Presidente Felix Tshisekedi alegou que esse ataque é um crime de ódio e demonstrou suas condolências às famílias das vítimas.

General Kisempia Sungilanga, antigo chefe de gabinete das FARDC, em dezembro de 2006

Alguns generais estão sofrendo penalizações pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia por supostos abusos. Além disso, a Organização das Nações Unidas os acusa de terem fornecido armamentos para rebeldes e gangues criminosas. O Exército do país também tem sido reconhecido pelo seu despreparo e falta de profissionalismo. Soma-se também a denúncia frequente por crimes contra civis.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Hasteamento da bandeira da República Democrática do Congo, em 2010” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Armed_Forces_of_the_Democratic_Republic_of_the_Congo#/media/File:Congolese_troops_at_Camp_Base,_Kisangani_2010-05-05_2.JPG

Imagem 2Soldados em patrulha, em 2015” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Armed_Forces_of_the_Democratic_Republic_of_the_Congo#/media/File:Aveba,_district_de_l’Ituri,_Province_Orientale,_DR_Congo_-_Des_militaires_FARDC_en_patrouille._(16643921095).jpg

Imagem 3General Kisempia Sungilanga, antigo chefe de gabinete das FARDC, em dezembro de 2006” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Armed_Forces_of_the_Democratic_Republic_of_the_Congo#/media/File:Kisempia.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Primeira-Ministra do Gabão: novidade histórica

A posição de Primeiro-Ministro é decidida pela escolha do Presidente do Gabão, atualmente, Ali Bongo Ondimba. No dia 16 de julho de 2020, Ali nomeou uma mulher para o cargo pela primeira vez na história do país. Rose Christiane Ossouka Raponda recebeu a promoção e saiu do Ministério da Defesa para assumir esse novo papel.

Rose Raponda é economista, com ênfase em finança pública, graduada no Instituto de Economia e Finanças do Gabão. Em 2012 foi a responsável pelo Ministério do Orçamento, Contas Públicas e Serviço Público e, em 2014, esteve novamente na vanguarda quando foi a primeira mulher a ser prefeita de Libreville, capital do país, candidata do Partido Democrático Gabonês (PDG). Entre fevereiro de 2019 e julho de 2020, ela esteve no Ministério da Defesa.

O Presidente do Gabão e sua mulher, Ali Bongo Ondimba e Sylvia Bongo Ondimba, e o antigo Presidente dos EUA e a Primeira Dama americana, Barak Obama e Michelle Obama, em 2014

A Primeira-Ministra está responsável pela formação do novo governo, ou seja, em consulta com o Presidente irá definir o Conselho de Ministros. Além disso, deve encarar dois grandes desafios: enfrentar a pandemia do COVID-19 e fomentar a economia nacional com a queda da produção e preço do petróleo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, no dia 19 de julho, o Gabão teve 6.121 casos confirmados do novo coronavírus e o total de 46 mortes. Por isso, recebeu como parte de sua missão prover apoio social à população. Além disso, a economia foi prejudicada por conta da crise mundial sanitária, somada à grande dependência do petróleo.

Rose Ossouka Raponda, em 28 de fevereiro, em reunião com o chefe do Escritório Regional da ONU para África Central

Em meio a esse contexto, há o questionamento pela oposição e sociedade civil sobre a saúde do atual Presidente, Ali Bongo Ondimba. Em outubro de 2018, Ondimba sofreu um derrame e passou meses fora do país, em tratamento. Em janeiro de 2019 houve a tentativa de um golpe que durou poucas horas, mas que resultou em um novo arranjo do governo, com Nkoghe Bekale como Primeiro-Ministro, e Ossouka Raponda enquanto Ministra da Defesa. No entanto, na segunda-feira, dia 13 de julho de 2020, Bongo Ondimba apareceu na mídia em reunião com chefes das Forças Armadas e Polícia. Vale ressaltar que Rose Christiane Ossouka Raponda assumirá automaticamente a Presidência caso ocorra algo com o Presidente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Rose Raponda” (Fonte): https://twitter.com/PresidentABO/status/1283769415708934145

Imagem 2O Presidente do Gabão e sua mulher, Ali Bongo Ondimba e Sylvia Bongo Ondimba, e o antigo Presidente dos EUA e a Primeira Dama americana, Barak Obama e Michelle Obama, em 2014” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Gabon#/media/File:Ali_Bongo_Ondimba_with_Obamas_2014.jpg

Imagem 3Rose Ossouka Raponda, em 28 de fevereiro, em reunião com o chefe do Escritório Regional da ONU para África Central” (Fonte):

https://twitter.com/UNOCA_NEWS/status/1233354996328075265/photo/4

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Antigo prefeito de Ruanda é sentenciado à prisão perpétua pela participação no genocídio de 1994

Ladislas Ntaganzwa, antigo prefeito de Nyakizu, na Província de Butare, foi condenado pelo tribunal de Ruanda à prisão perpétua por sua participação no genocídio de 1994. A notícia foi anunciada através de uma videoconferência, enquanto Ntaganzwa estava na prisão Mpanga, em Ruanda, acompanhado de seu advogado Alexis Musonera. 

Segundo o porta-voz do tribunal, Harrison Mutabazi, em declaração feita no dia 28 de maio de 2020, Ntaganzwa foi culpado por crimes de genocídio contra os Tutsis*. Além disso, soma-se a sua sentença crimes contra a humanidade, como extermínio e estupro. Durante o processo, também foi considerado que Ladislas Ntaganzwa foi responsável por ordenar pessoalmente a morte de mais de 25.000 civis da etnia Tutsi, em sua cidade, em abril de 1994, e por planejar o seu extermínio [tutsis]. Um dos ataques foi realizado em uma igreja, local de refúgio de diversos civis.

Rutayisire Masengo, representante das vítimas de Nyarugenge, distrito da capital de Kigali, disse que Ladislas Ntaganzwa era um líder; e que líderes como ele poderiam ter impedido o genocídio se quisessem. No entanto, ele [Ladislas Ntaganzwa] forneceu armas para que os residentes matassem seus vizinhos. Rutayisire Masengo foi um dos sobreviventes, mas perdeu seis familiares durante o genocídio.

Alexis Musonera, advogado de Ntaganzwa, afirmou que não está satisfeito com a sentença e irá recorrer. Além disso, comentou que as evidências foram baseadas no testemunho de vítimas que se contradisseram.

Foto das vítimas do genocídio no Memorial em Kigali

Em 1996, Ladislas Ntaganzwa já havia sido indiciado pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda**, sediado na cidade de Arusha, na Tanzânia, com apoio da ONU, sob acusações de incitação pública e direta de genocídio, assassinato e estupro. Esse tribunal foi encerrado em 2015, mas criou-se o Mecanismo para Tribunais Penais Internacionais para solucionar questões residuais com filiais em Haia (Holanda) e em Arusha, na Tanzânia.

Em 2015, Ladislas Ntaganzwa foi preso na República Democrática do Congo como um dos principais suspeitos pelo massacre de 800.000 pessoas, maioria étnica Tutsi, mas, também, de Hutus moderados. Em março de 2016 foi transferido para a custódia de Ruanda. Sob a alegação de ter organizado o massacre de milhares de Tutsis em diversos locais, os Estados Unidos estabeleceram para sua captura uma recompensa de $5 milhões, ou cerca de R$25,32 milhões, na cotação do dia 3 de junho de 2020.

Igreja de Ntarama que abrigava 5.000 pessoas, alvo de ataques durante o genocídio

Em maio de 2020, Felicien Kabuga, suposto financiador do massacre, foi preso na França após ficar foragido por 25 anos. Um dos juízes de Haia anunciou que Kabuga será processado por seus crimes de guerra no tribunal de Arusha, assim que as restrições de viagem devido ao coronavírus terminarem. No mesmo mês, descobriram que outro suspeito, Augustin Bizimana, antigo Ministro da Defesa de Ruanda, está morto há 20 anos. Assim, resta Protais Mpiranya, antigo comandante da Guarda Presidencial das Forças Armadas de Ruanda, como outro responsável pelo genocídio.

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Notas:

* O genocídio de Ruanda foi o massacre de mais de 800.000 pessoas da etnia Tutsi e Hutus moderados, por gangues de Hutus extremistas e a polícia de Ruanda, iniciado em abril de 1994, durante o período de 100 dias.

** O Tribunal foi estabelecido para julgar os responsáveis pelo genocídio em Ruanda e outras violações do direito internacional no país, como genocídio, crimes contra a humanidade e violações do Artigo 3 Comum e Protocolo Adicional II das Convenções de Genebra (sobre conflitos armados não-internacionais).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Memorial do genocídio em Nyamata” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Ladislas_Ntaganzwa#/media/File:Nyamata_Memorial_Site_13.jpg

Imagem 2Foto das vítimas do genocídio no Memorial em Kigali” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/International_Criminal_Tribunal_for_Rwanda#/media/File:Impressions_of_Rwanda_by_Jenny_Paul_–_(20).jpg

Imagem 3Igreja de Ntarama que abrigava 5.000 pessoas, alvo de ataques durante o genocídio” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Rwandan_genocide#/media/File:Ntrama_Church_A

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Combate ao coronavírus: Quarentena proibida no Malawi

O governo do Malawi anunciou a quarentena comunitária de 21 dias no dia 15 de abril de 2020, com a possibilidade de extensão, para conter a disseminação do novo coronavírus e, assim, evitar a morte de 50.000 cidadãos. Dessa forma, todos os serviços e estabelecimentos não-essenciais deveriam fechar entre o dia 18 de abril e 9 de maio de 2020. Assim, haveria horário para o funcionamento de mercados locais, a emissão de permissões especiais para os provedores de serviços e produtos essenciais, somado a uma permissão para sair da área na qual a pessoa vive, caso não seja um agente de segurança ou responsável por bens e serviços essenciais. Vale ressaltar que, desde o dia 9 de abril, o Estado tem tomado medidas para aumentar a higienização de locais públicos e diminuir aglomerações.

No entanto, a Coalizão dos Defensores dos Direitos Humanos (HRDC) declarou que não aceitaria a decisão, uma vez que o governo não estabeleceu soluções adequadas para resguardar a vida da população. Grande parte da população se encontra em vulnerabilidade econômica e não foi estabelecida qualquer intervenção para segurança social. A economia do Malawi é composta de muitos comerciantes informais e outros que dependem do trabalho diário para poder se alimentar. Logo, qualquer medida de isolamento social iria afetá-los diretamente.

Igreja de São Miguel e Todos os Anjos, Monumento nacional do Malawi

Protestos em diferentes cidades, como em Mzuzu e Blantyre, foram estabelecidos com cartazes que diziam que “é melhor morrer do vírus do que de fome” e “a quarentena é mais venenosa do que o coronavírus”. Assim, a HRDC recorreu ao Tribunal Superior do país que concedeu um bloqueio temporário da implementação da quarentena comunitária no dia 17 de abril de 2020. Alguns grupos religiosos também fizeram sua liminar, afirmando que as medidas violavam sua liberdade de religião. Após a primeira revisão, houve a prorrogação de mais 5 dias. Devido à necessidade de interpretação da Constituição, o caso foi levado à Corte Constitucional. Dessa maneira, só após a decisão que a quarentena comunitária poderá ocorrer ou não. No entanto, até o dia 11 de maio não havia previsão de uma resposta.

Vale lembrar que, em fevereiro de 2020, o Tribunal Superior anulou o resultado das eleições do ano passado, por supostas denúncias de manipulação dos votos. Assim, está previsto um novo pleito eleitoral no dia 2 de julho de 2020. Devido ao processo contra a decisão presidencial, os aliados acusam o tribunal de ter motivação política, uma vez que Peter Mutharika, o atual Presidente, tinha sido eleito para o segundo termo. A oposição, no entanto, diz que o governo exagera sobre a pandemia e está disposto a mentir sobre o resultado de exames de coronavírus. As instituições que estão envolvidas no processo são as mesmas que realizaram protestos ano passado (2019) exigindo a demissão do chefe do órgão eleitoral e a anulação do resultado.

Em 8 de maio, a Suprema Corte rejeitou o apelo de Peter Mutharika, mantendo a determinação de novas eleições para o dia 2 de julho. O Secretário do Ministério da Saúde, Dan Namarika, mostrou-se preocupado com a disputa política, pois está gerando novas campanhas para as eleições que desrespeitam as medidas para o combate da COVID-19. Assim, as demonstrações no dia 10 de maio geraram aglomerações fomentadas por líderes políticos. O Secretário também afirmou que a quarentena comunitária é a melhor solução para o controle da doença e que essas reuniões contrariam a luta global contra o coronavírus.

Peter Mutharika, Presidente do Malawi

O Presidente do Malawi, Peter Mutharika, declarou o programa de transferência emergencial para as pessoas mais vulneráveis. Assim, o auxilio irá para 172.000 famílias que receberão $50 dólares, ou R$277,13 reais, na cotação do dia 4 de maio de 2020. Durante quatro meses os custos do programa serão financiados pelo Banco Mundial, totalizando $37 milhões de dólares, ou R$205,08 milhões de reais conforme a mesma cotação.

De acordo com o Governo do Malawi, até o dia 11 de maio foram contabilizados 57 casos de pessoas com COVID-19, com 3 mortes e 14 pacientes recuperados. De acordo com a OMS, 56 casos foram confirmados, e 3 mortes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Assembleia Nacional do Malawi, na capital Lilongwe” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Malawi#/media/File:Parliament_Building_of_Malawi.jpg

Imagem 2Igreja de São Miguel e Todos os Anjos, Monumento nacional do Malawi” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6d/St_Michael_and_All_Angels_Church.JPG

Imagem 3Peter Mutharika, Presidente do Malawi” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Malawi#/media/File:His_Excellency_President_Arthur_Peter_Mutharika_of_Malawi,_speaking_at_the_UK-Africa_Investment_Summit_in_London,_January_2020_20200120120825ZJW_4286_(49419166652).jpg