NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Liderança senegalesa em face do COVID-19

No dia 2 de março de 2020, o Ministro da Saúde do Senegal, Abdoulaye Diouf Sarr, confirmou o primeiro evento de COVID-19 no país, também conhecido como Coronavírus, após um residente retornar da França. Até o dia 10 de abril foram reportados 250 casos de pessoas contaminadas, e 6 mortes foram contabilizadas devido à doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a transmissão dos episódios senegaleses como “cluster”, ou seja, “países/ territórios/ áreas com casos, agrupados no tempo, localização geográfica e/ ou exposições comuns”.

No dia 11 de março, o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, caracterizou a situação enquanto pandemia, isto é, a disseminação de uma doença em diversas regiões do planeta. No entanto, no dia 30 de janeiro, a Organização já havia declarado o nível mais alto de alerta, constituindo, então, uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pelo potencial de transmissão do novo vírus. Como afirmou o Diretor-Geral, a preocupação é de sua disseminação em países que não têm um sistema de saúde adequado para lidar com a situação e para que as medidas para a situação sejam tomadas de forma consistente e baseadas em evidências.

O Senegal foi um dos Estados que teve uma postura firme diante dos surtos de ebola em 2014, tornando-o preparado para a pandemia atual. Pode-se citar a presença do Instituto Pasteur*, que, em parceria com a OMS, desenvolveu uma das primeiras vacinas para febre amarela, justamente por ser um laboratório designado a pesquisar formas para combater surtos virais. Além disso, está desenvolvendo kits de teste para diagnosticar o Coronavírus em 10 minutos, ao lado da Mologic, empresa britânica de biotecnologia. De acordo com o Instituto, o kit será lançado em três meses e custará U$1 a unidade (R$5,11 – cotado no dia 10 de abril). Enquanto isso, o tipo de teste que é utilizado dá o resultado em quatro horas.

Sede da Organização Mundial da Saúde em Genebra

O Presidente senegalês, Macky Sall, decretou estado de emergência no dia 24 de março para frear a disseminação da doença. Foi estabelecido toque de recolher entre as 20:00hrs e 6:00hrs; aumento da regulamentação do movimento de pessoas, veículos e mercadorias; proibição de reuniões públicas ou privadas, desfiles, comícios e manifestações em vias públicas; fechamento de mesquitas da região de Dakar. Soma-se a suspensão de todos os voos internacionais do dia 20 de março ao dia 17 de abril, com exceção em caso de transporte de bens, evacuação médica ou em alguma circunstância especial.

Em declaração, o Ministro do Turismo e Transporte Aéreo, Alioune Sarr, afirmou que medidas extremas foram necessárias para preservar a saúde e o bem-estar da população.

Outros protocolos vigoraram a partir do dia 14 de março, como a proibição de aglomerações públicas por 30 dias, cancelando até a Comemoração de Independência da França; a suspensão de aulas em universidades e escolas primárias e secundárias; a proibição temporária de cruzeiros no país; o aumento de procedimentos de triagem nas fronteiras e aeroportos; suspensão da peregrinação do Hajj** e de todas as peregrinações cristãs. Além disso, foi adotado o Programa de Resiliência Econômica e Social (ESRP) financiado pelo governo, doações voluntárias visando o combate à pandemia e apoio às famílias e empresas no valor de U$2 bilhões (R$10,22 bilhões, conforme cotação no dia 10 de abril).

O Conselho dos Diretores Executivos do Banco Mundial aprovou, no dia 2 de abril, o crédito de U$20 milhões de dólares (R$102,2 milhões, também de acordo com a cotação de 10 de abril) da Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA)*** para apoiar o Senegal e sua resposta contra a pandemia. Dessa maneira, busca aprimorar a prevenção, preparo e reação, complementando o projeto atual de Aprimoramento dos Sistemas Regionais de Vigilância de Doenças (REDISSE). O Diretor do Banco Mundial no Senegal, Nathan Belete, mostrou-se confiante diante do projeto e afirmou que o sistema de reação ao COVID-19 do país foi baseado em experiências bem-sucedidas para conter surtos de doenças nos últimos anos, através de sua identificação e pronta resposta.

Presidente do Senegal, Macky Sall

O Presidente do Senegal, Macky Sall, clamou por uma nova ordem mundial na qual requer confiança mútua e uma vontade sincera de cooperação em questões de interesse e valores comuns, respeitando as diferenças e excluindo o preconceito e discriminação, especialmente em relação ao Continente Africano. A nova mentalidade reconhece todas as culturas e civilizações como merecedoras da mesma dignidade, sem um centro civilizacional que dita como os outros devem agir e se comportar.

Também afirmou que assume a responsabilidade de lidar com a crise, assim como outros Estados africanos. No entanto, é necessário que os esforços nacionais sejam apoiados pela comunidade internacional. Assim, pede pelo cancelamento da dívida pública da África e a reestruturação de sua dívida privada, baseada em mecanismos a serem acordados.

———————————————————————————————–

Notas:

* Único estabelecimento pré-qualificado pela OMS que produz vacinas no Continente Africano.

** Peregrinação realizada pelos muçulmanos em direção à cidade de Meca.

*** A Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA) do Banco Mundial, criada em 1960, tem como objetivo conceder crédito e empréstimos a baixo juros para projetos e programas que visem o crescimento econômico e a redução da pobreza em países pobres.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Dakar, capital do Senegal” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Dakar#/media/Ficheiro:Dakar-Indépendance.jpg

Imagem 2Sede da Organização Mundial da Saúde em Genebra” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/World_Health_Organization#/media/File:WHO_HQ_main_building,_Geneva_from_Southwest.JPG

Imagem 3Presidente do Senegal, Macky Sall” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/President_of_Senegal#/media/File:Macky_Sall_-_2008.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Governo do Sudão compensa vítimas do ataque terrorista ao USS Cole

Na quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020, o governo transitório do Sudão concordou em compensar as famílias dos 17 marinheiros mortos há 20 anos. O acordo foi assinado no dia 7 de fevereiro, mas não mencionava o valor a ser pago. De acordo com a Reuters, a quantia é de 30 milhões de dólares, ou 147,3 milhões de reais, conforme a cotação no dia 12 de março de 2020.

No dia 12 de outubro de 2000 ocorreu uma agressão ao USS Cole enquanto reabastecia no porto de Áden, no Iêmen. Dois homens em um bote de borracha com aproximadamente 225 kg de explosivos realizaram um ataque suicida, matando 17 marinheiros norte-americanos, e deixaram mais 39 feridos. No primeiro momento, o governo do Iêmen considerou o fato um acidente, devido a uma detonação a bordo do navio. No entanto, no dia 16 do mesmo mês, reconheceu que o USS Cole foi o alvo de um ataque terrorista. No dia 1o de março de 2001 foi circulado um vídeo de Osama Bin Laden mencionando o incidente e declarando autoria do feito.

O contratorpedeiro da Marinha de Guerra dos Estados Unidos da América (EUA) iniciou sua trajetória ao seu país de origem no dia 30 de outubro de 2000, pelo intermédio de uma embarcação de transporte norueguesa que o rebocou. A embarcação de Classe Arleigh Burke tem capacidade de 9,2 toneladas de carga, um helicóptero do tipo SH-60 Sea Hawk e é armado por um canhão leve e um ligeiro Mk-45, dois lançadores de mísseis Mk-41, dois tubos de torpedo Mk-32, e dois sistemas de defesa de mísseis antinavio CIWS Phalanx. Em sua tripulação encontram-se 23 oficiais, 24 suboficiais e 291 marinheiros.

USS Cole sendo rebocado após o ataque

Essa é uma tentativa do governo do Sudão de deixar a condição de pária internacional, ou seja, melhorar a imagem de sua conduta. Assim, busca sua remoção da lista de Estados financiadores de grupos terroristas, para interromper seu isolamento econômico. Os EUA assim o classificaram em 1993, alegando que o antigo presidente Omar al-Bashir apoiava grupos de natureza terrorista. Os EUA também impuseram sanções econômicas em 1997, que foram reforçadas em 1998, após ataques às suas embaixadas na Tanzânia e Quênia. Dessa maneira, o Iêmen ficou inelegível para alívio de dívidas e empréstimos disponibilizados pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

Abdalla Hamdok, Primeiro-Ministro do Sudão, evidenciou que o Sudão cumpre 5 dos 7 critérios estabelecidos pela administração de Donald Trump, Presidente dos EUA, para ser desconsiderado da lista. As duas questões que restavam eram a cooperação à guerra ao terrorismo e a compensação de vítimas norte-americanas de ataques terroristas.

Abdalla Hamdok, Primeiro-Ministro do Sudão

No entanto, os familiares das vítimas e alguns sobreviventes já haviam processado o governo do Sudão através da Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras de 1976 dos Estados Unidos da América (USA). Esta lei determina a jurisdição dos casos e possibilita o processo em Corte norte-americana em certas circunstâncias. Por exemplo, no caso de o governo processado ser classificado pelos EUA enquanto financiador de grupos terroristas. A resolução em 30 de março de 2012 considerou que o governo do Sudão auxiliou os membros da Al-Qaeda, que resultou no ataque ao USS Cole, devendo às famílias cerca 314 milhões de dólares (1,541 bilhão de reais, respectivamente, na cotação de 12 de março de 2020). O processo foi anulado no dia 26 de março de 2019, uma vez que o Sudão alegou que não foi devidamente notificado. Assim, não cumpria os requerimentos do Direito Internacional e dos EUA.

Em julho de 2004, o governo do Iêmen processou al-Badawi, Maamoun Msouh, al-Quso, Ali Mohamed Saleh, Murad al-Sirouri e Al-Nashiri pelo envolvimento no incidente do USS Cole. Em 29 de setembro de 2004, declarou também que os seis homens eram parte da Al-Qaeda. Além disso, identificou os dois homens, Ibrahim al-Thawr e Abdullah al-Misawa, que realizaram o ataque suicida. O Departamento de Justiça dos EUA já havia indiciado Khallad bin Attash, Osama bin Laden e Al-Nashiri como co-conspiradores em 15 de maio de 2003.

Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA

Durante a Reunião anual da União Africana, ocorrida no dia 8 de fevereiro de 2020, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que o governo transitório no Sudão é uma grande conquista e que deve ser removido da lista de países que apoiam o terrorismo. Faz-se necessário mobilizar apoio internacional para que o país supere seus desafios. O Primeiro-Ministro do Sudão, Abdalla Hamdok, no dia 27 de setembro de 2019, durante o debate da Assembleia Geral da ONU, pediu que os EUA parem de penalizar sua população pelos erros do antigo Regime.

No dia 13 de janeiro de 2017, os EUA iniciaram o processo formal para retirar o Sudão da lista. No entanto, agitações internas no país em 2018 retardaram o processo, porém, diversas sanções foram retiradas a partir de uma maior cooperação entre Estados, principalmente no setor de combate ao terrorismo. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, declarou que está sendo considerado remover o Sudão da lista há um tempo, mas que é necessário um ponderamento antes de o fazer.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Dano ao USS Cole devido ao ataque terrorista” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/USS_Cole_bombing#/media/File:INTEL-COGNITIVE-Cole.jpg

Imagem 2USS Cole sendo rebocado após o ataque” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Atentado_ao_USS_Cole#/media/Ficheiro:USS_Cole_(DDG-67)_Departs.jpg

Imagem 3Abdalla Hamdok, PrimeiroMinistro do Sudão” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Abdalla_Hamdok#/media/File:Abdalla_Hamdok_2017.jpg

Imagem 4Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Mike_Pompeo#/media/Ficheiro:Mike_Pompeo_official_photo.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Motim de ex-agentes de segurança do antigo governo do Sudão

No dia 14 de janeiro de 2019, antigos agentes de segurança do Sudão realizaram um motim ao norte da capital Cartum. Os soldados uniformizados do Serviço Nacional de Inteligência e Segurança (NISS) instalaram postos de controle em uma das ruas residenciais principais próxima ao aeroporto internacional e ao prédio do Gabinete do Serviço de Informações Gerais, que foi confiscado pelos mesmos.

O aeroporto, assim como o espaço aéreo, foi fechado por algumas horas como medida de segurança, uma vez que os soldados estavam atirando em direção ao alto com armas de grande calibre. Dois soldados foram mortos e quatro feridos durante o confronto entre grupos de apoio do antigo governo Omar al-Bashir e aqueles a favor da nova administração.

A Agência de Inteligência era conhecida por parte da população como um “serviço poderoso de segurança de Omar al-Bashir”, Presidente do Sudão que permaneceu no poder por 30 anos. Após uma série de protestos iniciados em dezembro de 2018, Omar al-Bashir foi deposto em 11 de abril de 2019 e, em dezembro, foi condenado a dois anos de serviços sociais por corrupção. Desde setembro de 2019, o país é governado por um Conselho Soberano com o objetivo de realizar a transição para o regime democrático em 3 anos.

Celebração do acordo do novo governo em agosto de 2019

Uma das medidas das novas autoridades foi a mudança do NISS para Serviço Geral de Inteligência (GIS), demandado pela população durante protestos no ano anterior (2018). De acordo com Faisal Mohamed Saleh, chefe do Ministério de Cultura e Informação, os agentes rejeitaram os termos de aposentadoria oferecidos na destituição da instituição a qual serviam.

Ainda no dia 14 de janeiro de 2019, após 15 horas de impasse, a situação foi resolvida e 40 manifestantes se renderam, segundo as Forças Armadas Sudanesas. Abdel Fattah al-Burhan, Presidente do Conselho Soberano, afirmou no dia 15 de Janeiro que o espaço aéreo já havia sido liberado e que todos os prédios que lidam com questões de inteligência estão sob controle do Exército.

Protestos em abril, buscando a renúncia de Omar al-Bashir

O tenente-general Mohamed Hamdan Dagalo, Vice-Chefe do Conselho Militar, acusou o general Salah Gosh de ter orquestrado o motim por ter generais ativos dentro do setor de segurança. Declarou também que não considerou uma tentativa de golpe de Estado, mas nenhuma ação ilegal será tolerada. E qualquer mudança deve vir da população sudanesa.

No dia 16 de janeiro Abdalla Hamdok, o Primeiro-Ministro do Sudão, aceitou a carta de demissão de Abu Bakr Mustafa, enquanto diretor do GIS, em “busca de estabilidade para o país”. Ele havia sido acusado de não coletar as armas dos antigos agentes de segurança. O general Jamal Abdelmajeed, então, assumiu o posto. Além disso, o Primeiro-Ministro também reiterou sua fé nas Forças Armadas e sua habilidade para conter situações como essa.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Cidade de Cartum à noite” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartum#/media/Ficheiro:Khartoum.jpg

Imagem 2Celebração do acordo do novo governo em agosto de 2019” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Sudanese_Revolution#/media/File:Sudanese_protestors_celebrate_signing_of_political_agreement.png

Imagem 3Protestos em abril, buscando a renúncia de Omar alBashir” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Sudanese_Revolution#/media/File:Alaa_Salah_by_Lana_H._Haroun.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Desdobramento de Drones Franceses Armados na Região do Sahel

No dia 19 de dezembro de 2019, a Ministra das Forças Armadas da França, Florence Parly, anunciou o sucesso dos testes de tiros dos drones, agora, armados na Base Aérea de Niamey, na capital do Níger. A decisão para armar os veículos aéreos não-tripulados de monitoramento ocorreu em 5 de setembro de 2017 e, segundo a Ministra, é uma forma de aumentar a segurança das tropas francesas no terreno e fortalecer os meios contra um inimigo cada vez mais fugaz, além de contribuir para a modernização de suas Forças Armadas.

Teatro de Operações da Missão Barkhane e suas capacidades

Os drones estão sendo utilizados na Operação Barkhane na região do Sahel, que engloba a Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger e Chade. A missão se iniciou em 1o de agosto de 2014 e tem, atualmente, cerca de 4.500 militares da França visando apoiar as Forças Armadas parceiras e outras missões desdobradas, como a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali e a Missão de Treinamento da União Europeia no Mali, no combate aos grupos armados terroristas e no desmantelamento de seus refúgios e movimentos transfronteiriços na área.

Ficha técnica do drone Reaper

Florence Parly também reiterou que o uso de veículos aéreos não-tripulados armados não muda a doutrina da operação, mantendo os objetivos primários de reconhecimento e monitoramento. Também garantiu que o direito internacional dos conflitos armados, assim como as mesmas regras de engajamento de aeronaves do tipo caça, será respeitado. Além disso, é um meio complementar de pressão contínua aos inimigos a partir de uma capacidade mais discreta, resistente, eficaz e rápida de reação. Em 2020, seis drones serão entregues às Forças francesas com a possibilidade de também serem armados. Há algumas opções de armamento, mas o drone Reaper, em sua capacidade máxima, pode carregar duas bombas de 250 kg cada (GBU12), teleguiadas por laser, e 4 mísseis Hell Fire.

Soldados franceses no sul do Mali em 2016

Durante a manhã do dia 21 do mesmo mês, com o uso do drone, as tropas francesas neutralizaram 33 combatentes terroristas e apreenderam equipamentos como veículos pick-up, metralhadora antiaérea, motocicletas e afins, além de liberar dois reféns na região do Mopti, no Mali. O Presidente da França, Emmanuel Macron, além de reforçar sua confiança em seus soldados, expressou que a eficácia da atuação francesa na África se deve ao comprometimento e conhecimento da região pelos diferentes atores envolvidos, como diplomatas, militares e agentes na área de desenvolvimento, somados à qualidade da relação com seus parceiros. Além disso, ratificou que a mesma é fundamentada na diplomacia, defesa e desenvolvimento.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Drone General Atomics MQ9, conhecido como Reaper” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/General_Atomics_MQ-9_Reaper#/media/Ficheiro:MQ-9_Reaper_in_flight_(2007).jpg

Imagem 2Teatro de Operações da Missão Barkhane e suas capacidades” (Fonte): https://www.defense.gouv.fr/operations/barkhane/dossier-de-reference/operation-barkhane

Imagem 3Ficha técnica do drone Reaper” (Fonte): http://www.air-actualites.com/TirReaper/dossier/ft_reaper.pdf

Imagem 4Soldados franceses no sul do Mali em 2016” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Operation_Barkhane#/media/File:Opération_Barkhane.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Protestos contra Forças de Paz na República Democrática do Congo

A partir do dia 23 de novembro de 2019, na cidade de Beni, na República Democrática do Congo  (RDC), ocorreu uma série de protestos que foram se tornando mais violentos contra a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO*). Cerca de 80 pessoas foram mortas durante o mês, por aproximadamente 14 ataques deliberados à população civil, levando os manifestantes a acusarem os peacekeepers de inação, diante da situação. Acredita-se que os ataques tenham sido perpetrados pelas Forças Democráticas Aliadas (ADF**), por sua atuação na região e no país vizinho, Uganda.

Os atos da ADF podem ser interpretados como uma resposta à atuação das Forças Armadas da RDC (FARDC) contra o grupo armado, ocorrido no dia 30 de outubro. A ADF, entre outras questões, tentava minar os esforços contra ebola na região. No dia 23 de novembro, um civil e dois policiais morreram durante o embate entre os protestantes e as forças policiais. Segundo a MONUSCO, através de seu twitter, a ação da FARDC foi unilateral e sem apoio, coordenação ou planejamento com a Operação de Paz. Assim, os capacetes azuis não podem operar na zona do Exército da RDC sem um pedido e coordenação conjunta – até para evitar fogo amigo. A Missão pediu a cooperação da população local para que possa cumprir seu objetivo de proteção de civis, pois o bloqueio de ruas e condutas similares apenas beneficia o inimigo comum, a ADF.

No dia 25, segunda-feira, 8 pessoas foram mortas por rebeldes, iniciando uma manifestação na base da MONUSCO. A situação se tornou um confronto com as forças governamentais, tentando dispersar as pessoas, e os membros da Operação de Paz, tentando impedir a entrada de manifestantes em seu estabelecimento. O prédio da ONU e a Prefeitura foram incendiados por uma multidão que continuava reclamando sobre a falta de segurança em face a ataques da ADF. A Chefe da MONUSCO, Leila Zerrougui, participou do Conselho de Segurança Nacional mediado pelo Presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, com ministros e líderes militares. Ela declarou que entende a raiva e a frustração da população e que a Missão trabalhará com as autoridades locais para encontrar uma solução para a população.

Protestos em dezembro de 2016 na RDC

A situação levou à evacuação de 49 de 120 membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a capital, Goma, no dia 26, mesmo que não sejam os alvos dos protestos. Os atores humanitários estão no local principalmente para o combate ao ebola na região, que matou cerca de 8.000 pessoas desde agosto de 2018. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também evacuou 27 membros, deixando apenas 12 em Beni, e algumas ONGs suspenderam suas atividades temporariamente. No entanto, ataques realizados pela milícia Mai Mai a dois Centros de Resposta a Ebola, em Mangina e Byakoto, levaram à morte de 4 pessoas, além de 5 feridos. Conforme Margaret Harris, porta-voz da OMS, foi a primeira vez que houve um incidente a um de seus estabelecimentos.

No dia 27, a MONUSCO abriu uma investigação sobre a morte de um homem ainda não identificado. Segundo o discurso de Leila Zerrougui, há elementos que indicam a responsabilidade dos capacetes azuis durante um confronto no qual um homem estava prestes a jogar uma bomba de petróleo. Segundo a rede de notícias Agence France-Presse, 6 pessoas foram mortas nessa semana durante protestos, sendo 4 encontrados perto da base da ONU, e seis soldados congoleses foram machucados por tiros, de acordo com a Associated Press. Em resposta às perturbações, o presidente Felix Tshisekedi prometeu a atuação conjunta entre as forças da ONU e de seu país para proteger civis.

A 30 km de Beni, perto da cidade Oicha, pelo menos 13 pessoas foram mortas ao amanhecer. Enquanto isso, em Goma, protestos foram realizados na Faculdade da cidade. Fiston Muhindo, estudante de direito, comentou que a demonstração é patriótica e que a MONUSCO apenas observa enquanto o massacre ocorre. Junior Mastaki, outro estudante do curso, comentou que as autoridades congolesas são incapazes de proteger o público e que a MONUSCO deve sair do país, pois não serve a propósito algum. O pesquisador da Anistia Internacional, Jean-Mobert Senga, declarou que o uso excessivo de força contra manifestantes é uma violação dos direitos humanos, e é ainda mais inaceitável quando perpetrados pelas forças da ONU.

Apesar do orçamento anual de um bilhão de dólares, ou, aproximadamente, 4,14 bilhões de reais (conforme a cotação de 6 de dezembro de 2019), há cortes sucessivos a cada renovação do mandato, afetando severamente a capacidade da MONUSCO de conter ataques nas províncias do Leste. Também pela análise de Indigo Ellis, chefe da Africa Research na consultoria de risco global Verisk Maplecroft, é provável que seja debatida a utilidade da missão de 20 anos no Estado.

———————————————————————————————–

Notas:

* A resolução 1925 do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabeleceu no dia 1o de julho de 2010 a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Tem como principais objetivos a proteção de civis, atores humanitários e apoio ao governo para estabilização e consolidação da paz.

** O grupo foi uma convergência de rebeldes de outros grupos que, em 1995, se tornaram as Forças Democráticas Aliadas (ADF). Desde a década de 1990 opera no Kivu do Norte, na República Democrática do Congo, perto da fronteira da Uganda. Inicialmente, eram uma rebelião islâmica conta o Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, mas não é clara a influência jihadista, conforme o desenvolvimento das ADF.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Peacekeepers da MONUSCO em patrulha” (Fonte): https://news.un.org/en/story/2019/11/1052281

Imagem 2Protestos em dezembro de 2016 na RDC” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/December_2016_Congolese_protests#/media/File:December_2016_Congolese_protests_in_Kinshasa.jpg

EURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Possíveis sanções norte-americanas ao Egito por compra de caças russos

Entre os dias 17 e 21 de novembro ocorreu o evento em Dubai para demonstração de tecnologias aeroespaciais, com presença de especialistas na área. Durante o encontro, René Clarke Cooper, Secretário de Estado Adjunto para Assuntos Político-Militares dos Estados Unidos, comentou sobre o risco de possíveis sanções ao Egito e o impedimento de futuras aquisições de produtos militares pelo país. No início do ano (2019), o Egito realizou um acordo de 2 bilhões de dólares (aproximadamente, 8,39 bilhões de reais, conforme cotação e 22 de novembro de 2019) com a Rússia para a compra de mais de 20 aeronaves Sukhoi Su-35, com previsão de entrega para 2020-2021. O Secretário também afirmou que a compra de aeronaves e sistemas de armas russas afeta a capacidade de operar conjuntamente com as Forças Armadas dos EUA e países da OTAN.

O Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e o Secretário de Defesa, Mark Esper, alertaram o Ministro da Defesa egípcio, Mohamed Ahmed Zaki Mohamed, sobre a possível resposta dos Estados Unidos. A ação norte-americana estaria amparada na Countering America’s Adversaries Through Sanctions Act (CAATSA) (Lei de Combate aos Adversários da América por Sanções). Aprovada no dia 27 de julho de 2017, impôs sanções ao Irã, Coréia do Norte e Rússia. Dessa forma, os países que realizam transações com esses Estados podem receber sanções secundárias. No caso russo, relaciona-se aos setores de Defesa e Inteligência e teve sua justificativa pela sua contínua participação nos conflitos com a Ucrânia e Síria, e acusações de interferência na eleição de 2016.

O Egito é tradicionalmente um aliado dos EUA, sendo beneficiado pelo auxílio militar e econômico norte-americano de cerca de 1,3 bilhão de dólares anualmente e consumidor de seus produtos, como blindados Abrams, helicópteros Apache e aeronaves F-16. Pela falta de resposta dos EUA sobre a compra de por volta de 24 aeronaves F-35, o acordo do Egito com a Rússia seria uma maneira de diversificar sua rede de fornecedores de bens militares. Durante o governo de Abdel Fattah al-Sissi, Presidente do Egito, a partir de 2014 foram realizados acordos com França e Alemanha para compra de ativos como fragatas, aeronaves, submarinos e helicópteros, além de nutrir relações econômicas e políticas com China, Rússia, Europa Ocidental e África Subsaariana, numa tentativa de obter uma política externa mais balanceada.

Sukhoi Su-35

Nos últimos anos também ocorreu interrupção da assistência militar ao Egito pelas preocupações dos EUA sobre violações de direitos humanos no país. Assim, há uma maior aproximação entre Egito e Rússia. Em 2017 foi autorizada a utilização de bases aéreas por aeronaves militares russas e, no decorrer dos dias 1 a 8 de novembro, ocorreu exercício militar entre os países. O Ministro da Defesa da Federação Russa, Sergei Shoigu, em visita a Cairo, no dia 12 de novembro, para a sexta sessão da Comissão de Cooperação em Defesa, concentrou-se em debates sobre segurança regional e maior cooperação em Defesa. Também comentou sobre a disposição para auxiliar no fortalecimento das Forças Armadas egípcias, assim como em sua capacidade defensiva.

Mas, apesar dessa aproximação, segundo Eugene Rumer, especialista da Fundação Carnegie para a Paz Internacional, a Rússia não tem os recursos que o Egito necessita e o segundo não tem o orçamento para arcar as propostas russas. Assim, a dependência egípcia com os EUA previne que o mesmo ofereça o acesso estratégico e influência geopolítica à Rússia na região. De acordo com Michael Hanna, pesquisador da Fundação Century, em Nova Iorque, é provável que haja sanções, pois, a compra de Su-35 pode ser um grande problema na relação entre Egito e EUA. No entanto, não é claro o que acontecerá e se a lei CAATSA será utilizada como no caso da Turquia*.

———————————————————————————————–

Nota:

* A Turquia realizou a compra do sistema de mísseis de defesa anti-aérea S-400 da Rússia no início do ano (2019), levando a uma resposta dos EUA. O presidente norte-americano Donald Trump parou de impor sanções à Turquia, mas declarou ao presidente turco Recep Tayyip Erdogan que, para manter a relação entre os países, seria necessário que o sistema fosse destruído, compartimentado ou devolvido a Rússia.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente dos EUA, Donald Trump, e Presidente do Egito, Abd ElFattah ElSisi” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Egypt–United_States_relations#/media/File:Donald_Trump_greets_the_President_of_Egypt,_Abdel_Fattah_Al_Sisi,_May_2017.jpg

Imagem 2Sukhoi Su35” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Sukhoi_Su-35#/media/Ficheiro:MAKS_Airshow_2015_(20615630784).jpg