ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Protestos contra Forças de Paz na República Democrática do Congo

A partir do dia 23 de novembro de 2019, na cidade de Beni, na República Democrática do Congo  (RDC), ocorreu uma série de protestos que foram se tornando mais violentos contra a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO*). Cerca de 80 pessoas foram mortas durante o mês, por aproximadamente 14 ataques deliberados à população civil, levando os manifestantes a acusarem os peacekeepers de inação, diante da situação. Acredita-se que os ataques tenham sido perpetrados pelas Forças Democráticas Aliadas (ADF**), por sua atuação na região e no país vizinho, Uganda.

Os atos da ADF podem ser interpretados como uma resposta à atuação das Forças Armadas da RDC (FARDC) contra o grupo armado, ocorrido no dia 30 de outubro. A ADF, entre outras questões, tentava minar os esforços contra ebola na região. No dia 23 de novembro, um civil e dois policiais morreram durante o embate entre os protestantes e as forças policiais. Segundo a MONUSCO, através de seu twitter, a ação da FARDC foi unilateral e sem apoio, coordenação ou planejamento com a Operação de Paz. Assim, os capacetes azuis não podem operar na zona do Exército da RDC sem um pedido e coordenação conjunta – até para evitar fogo amigo. A Missão pediu a cooperação da população local para que possa cumprir seu objetivo de proteção de civis, pois o bloqueio de ruas e condutas similares apenas beneficia o inimigo comum, a ADF.

No dia 25, segunda-feira, 8 pessoas foram mortas por rebeldes, iniciando uma manifestação na base da MONUSCO. A situação se tornou um confronto com as forças governamentais, tentando dispersar as pessoas, e os membros da Operação de Paz, tentando impedir a entrada de manifestantes em seu estabelecimento. O prédio da ONU e a Prefeitura foram incendiados por uma multidão que continuava reclamando sobre a falta de segurança em face a ataques da ADF. A Chefe da MONUSCO, Leila Zerrougui, participou do Conselho de Segurança Nacional mediado pelo Presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, com ministros e líderes militares. Ela declarou que entende a raiva e a frustração da população e que a Missão trabalhará com as autoridades locais para encontrar uma solução para a população.

Protestos em dezembro de 2016 na RDC

A situação levou à evacuação de 49 de 120 membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a capital, Goma, no dia 26, mesmo que não sejam os alvos dos protestos. Os atores humanitários estão no local principalmente para o combate ao ebola na região, que matou cerca de 8.000 pessoas desde agosto de 2018. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também evacuou 27 membros, deixando apenas 12 em Beni, e algumas ONGs suspenderam suas atividades temporariamente. No entanto, ataques realizados pela milícia Mai Mai a dois Centros de Resposta a Ebola, em Mangina e Byakoto, levaram à morte de 4 pessoas, além de 5 feridos. Conforme Margaret Harris, porta-voz da OMS, foi a primeira vez que houve um incidente a um de seus estabelecimentos.

No dia 27, a MONUSCO abriu uma investigação sobre a morte de um homem ainda não identificado. Segundo o discurso de Leila Zerrougui, há elementos que indicam a responsabilidade dos capacetes azuis durante um confronto no qual um homem estava prestes a jogar uma bomba de petróleo. Segundo a rede de notícias Agence France-Presse, 6 pessoas foram mortas nessa semana durante protestos, sendo 4 encontrados perto da base da ONU, e seis soldados congoleses foram machucados por tiros, de acordo com a Associated Press. Em resposta às perturbações, o presidente Felix Tshisekedi prometeu a atuação conjunta entre as forças da ONU e de seu país para proteger civis.

A 30 km de Beni, perto da cidade Oicha, pelo menos 13 pessoas foram mortas ao amanhecer. Enquanto isso, em Goma, protestos foram realizados na Faculdade da cidade. Fiston Muhindo, estudante de direito, comentou que a demonstração é patriótica e que a MONUSCO apenas observa enquanto o massacre ocorre. Junior Mastaki, outro estudante do curso, comentou que as autoridades congolesas são incapazes de proteger o público e que a MONUSCO deve sair do país, pois não serve a propósito algum. O pesquisador da Anistia Internacional, Jean-Mobert Senga, declarou que o uso excessivo de força contra manifestantes é uma violação dos direitos humanos, e é ainda mais inaceitável quando perpetrados pelas forças da ONU.

Apesar do orçamento anual de um bilhão de dólares, ou, aproximadamente, 4,14 bilhões de reais (conforme a cotação de 6 de dezembro de 2019), há cortes sucessivos a cada renovação do mandato, afetando severamente a capacidade da MONUSCO de conter ataques nas províncias do Leste. Também pela análise de Indigo Ellis, chefe da Africa Research na consultoria de risco global Verisk Maplecroft, é provável que seja debatida a utilidade da missão de 20 anos no Estado.

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Notas:

* A resolução 1925 do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabeleceu no dia 1o de julho de 2010 a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Tem como principais objetivos a proteção de civis, atores humanitários e apoio ao governo para estabilização e consolidação da paz.

** O grupo foi uma convergência de rebeldes de outros grupos que, em 1995, se tornaram as Forças Democráticas Aliadas (ADF). Desde a década de 1990 opera no Kivu do Norte, na República Democrática do Congo, perto da fronteira da Uganda. Inicialmente, eram uma rebelião islâmica conta o Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, mas não é clara a influência jihadista, conforme o desenvolvimento das ADF.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Peacekeepers da MONUSCO em patrulha” (Fonte): https://news.un.org/en/story/2019/11/1052281

Imagem 2Protestos em dezembro de 2016 na RDC” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/December_2016_Congolese_protests#/media/File:December_2016_Congolese_protests_in_Kinshasa.jpg

EURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Possíveis sanções norte-americanas ao Egito por compra de caças russos

Entre os dias 17 e 21 de novembro ocorreu o evento em Dubai para demonstração de tecnologias aeroespaciais, com presença de especialistas na área. Durante o encontro, René Clarke Cooper, Secretário de Estado Adjunto para Assuntos Político-Militares dos Estados Unidos, comentou sobre o risco de possíveis sanções ao Egito e o impedimento de futuras aquisições de produtos militares pelo país. No início do ano (2019), o Egito realizou um acordo de 2 bilhões de dólares (aproximadamente, 8,39 bilhões de reais, conforme cotação e 22 de novembro de 2019) com a Rússia para a compra de mais de 20 aeronaves Sukhoi Su-35, com previsão de entrega para 2020-2021. O Secretário também afirmou que a compra de aeronaves e sistemas de armas russas afeta a capacidade de operar conjuntamente com as Forças Armadas dos EUA e países da OTAN.

O Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e o Secretário de Defesa, Mark Esper, alertaram o Ministro da Defesa egípcio, Mohamed Ahmed Zaki Mohamed, sobre a possível resposta dos Estados Unidos. A ação norte-americana estaria amparada na Countering America’s Adversaries Through Sanctions Act (CAATSA) (Lei de Combate aos Adversários da América por Sanções). Aprovada no dia 27 de julho de 2017, impôs sanções ao Irã, Coréia do Norte e Rússia. Dessa forma, os países que realizam transações com esses Estados podem receber sanções secundárias. No caso russo, relaciona-se aos setores de Defesa e Inteligência e teve sua justificativa pela sua contínua participação nos conflitos com a Ucrânia e Síria, e acusações de interferência na eleição de 2016.

O Egito é tradicionalmente um aliado dos EUA, sendo beneficiado pelo auxílio militar e econômico norte-americano de cerca de 1,3 bilhão de dólares anualmente e consumidor de seus produtos, como blindados Abrams, helicópteros Apache e aeronaves F-16. Pela falta de resposta dos EUA sobre a compra de por volta de 24 aeronaves F-35, o acordo do Egito com a Rússia seria uma maneira de diversificar sua rede de fornecedores de bens militares. Durante o governo de Abdel Fattah al-Sissi, Presidente do Egito, a partir de 2014 foram realizados acordos com França e Alemanha para compra de ativos como fragatas, aeronaves, submarinos e helicópteros, além de nutrir relações econômicas e políticas com China, Rússia, Europa Ocidental e África Subsaariana, numa tentativa de obter uma política externa mais balanceada.

Sukhoi Su-35

Nos últimos anos também ocorreu interrupção da assistência militar ao Egito pelas preocupações dos EUA sobre violações de direitos humanos no país. Assim, há uma maior aproximação entre Egito e Rússia. Em 2017 foi autorizada a utilização de bases aéreas por aeronaves militares russas e, no decorrer dos dias 1 a 8 de novembro, ocorreu exercício militar entre os países. O Ministro da Defesa da Federação Russa, Sergei Shoigu, em visita a Cairo, no dia 12 de novembro, para a sexta sessão da Comissão de Cooperação em Defesa, concentrou-se em debates sobre segurança regional e maior cooperação em Defesa. Também comentou sobre a disposição para auxiliar no fortalecimento das Forças Armadas egípcias, assim como em sua capacidade defensiva.

Mas, apesar dessa aproximação, segundo Eugene Rumer, especialista da Fundação Carnegie para a Paz Internacional, a Rússia não tem os recursos que o Egito necessita e o segundo não tem o orçamento para arcar as propostas russas. Assim, a dependência egípcia com os EUA previne que o mesmo ofereça o acesso estratégico e influência geopolítica à Rússia na região. De acordo com Michael Hanna, pesquisador da Fundação Century, em Nova Iorque, é provável que haja sanções, pois, a compra de Su-35 pode ser um grande problema na relação entre Egito e EUA. No entanto, não é claro o que acontecerá e se a lei CAATSA será utilizada como no caso da Turquia*.

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Nota:

* A Turquia realizou a compra do sistema de mísseis de defesa anti-aérea S-400 da Rússia no início do ano (2019), levando a uma resposta dos EUA. O presidente norte-americano Donald Trump parou de impor sanções à Turquia, mas declarou ao presidente turco Recep Tayyip Erdogan que, para manter a relação entre os países, seria necessário que o sistema fosse destruído, compartimentado ou devolvido a Rússia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente dos EUA, Donald Trump, e Presidente do Egito, Abd ElFattah ElSisi” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Egypt–United_States_relations#/media/File:Donald_Trump_greets_the_President_of_Egypt,_Abdel_Fattah_Al_Sisi,_May_2017.jpg

Imagem 2Sukhoi Su35” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Sukhoi_Su-35#/media/Ficheiro:MAKS_Airshow_2015_(20615630784).jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Atraso na implementação do acordo no Sudão do Sul e a pressão internacional

No dia 7 de novembro de 2019 houve a terceira reunião entre Salva Kiir Mayardit, Presidente do Sudão do Sul, e Riek Machar Teny Dhurgon, líder da oposição em Uganda. A expectativa era de que a partir do dia 12 de novembro fosse implementado o governo integrado, mas alguns tópicos ainda precisam de resoluções. Assim, com a mediação do Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, do Chefe do Conselho Soberano do Sudão, Abdalftah Alburhan, e do enviado especial do Quênia ao Sudão do Sul, Stephen Kalonso Musyoka, o processo foi postergado em 100 dias, com uma revisão após 50 dias e elaboração de mecanismos de supervisão das negociações. Também requisitaram o apoio do organismo sub-regional africano Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).

Primeiro Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit

Algumas questões precisam chegar a um entendimento comum, como o número de estados no país e a fusão de aproximadamente 41.500 soldados das forças do governo e da oposição em um Exército Nacional unificado, com treinamento padronizado. Desses, 3.000 seriam pertencentes a uma unidade de proteção especial para autoridades. O analista Alan Boswell, do grupo International Crisis (Crise Internacional), afirmou à rede de notícias Associated Press que a implantação do governo desenhado pelo acordo de paz na data prevista teria o risco imediato de colapso sangrento. Por isso, deve-se pressionar para solução dos desafios, para que o regime seja viável.

Vice-presidente e líder da Oposição, Riek Machar Teny Dhurgon

Os líderes na reunião realçaram a importância do apoio da comunidade internacional para implementação do Acordo Revitalizado para Resolução do Conflito no Sudão do Sul. O Secretário de Estado Adjunto dos Estados Unidos para os Assuntos Africanos, Tibor Nagy, realizou algumas declarações em seu twitter, parabenizando as autoridades de Uganda, Sudão e Quênia pela iniciativa. No entanto, os Estados Unidos estão revendo seu relacionamento com o Sudão do Sul e considerando todas as opções possíveis para pressionar aqueles que estão impedindo a paz, além de questionarem a capacidade dos atores por não conseguirem cumprir seus próprios prazos. O Papa Francisco comentou que espera visitar o país no próximo ano (2020), e pediu para que as autoridades sul-sudanesas encontrem o consenso para o bem da nação. Vale relembrar que no dia 20 de outubro houve uma reunião na capital, Juba, na qual os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas já pediam pelo avanço do compromisso assumido.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Reunião tripartite sobre acordo de paz no Sudão do Sul” (Fonte): https://twitter.com/KagutaMuseveni?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1192469049395036160&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.africanews.com%2F2019%2F11%2F08%2Fsouth-sudan-rivals-delay-unity-govt-formation-by-100-days%2F

Imagem 2 “Primeiro Presidente do Sudão do SulSalva Kiir Mayardit” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Salva_Kiir_Mayardit#/media/File:Salva_Kiir_Mayardit.jpg

Imagem 3 “Vicepresidente e líder da Oposição, Riek Machar Teny Dhurgon” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Riek_Machar#/media/Ficheiro:Riek_Machar_VOA_photo.jpg

ECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Emancipação financeira feminina pelo cultivo da apicultura na Tanzânia

As mulheres da tribo Maasai, no norte da Tanzânia, estão sendo engajadas pela iniciativa chamada “African Wildlife and People (AWP)”. Através de um pequeno subsídio e o treinamento provido pelo programa, elas podem iniciar seu investimento no ramo da apicultura. No entanto, diferentemente de outros financiamentos, o pagamento é mediante a conservação do meio ambiente.

Ao todo, são quase 1.200 mulheres envolvidas nas atividades e mais de 1.300 colmeias estão sendo colocadas. Há até um incentivo estatal, seja deliberado ou não, pelas leis de proteção da área. Desde anciãs a jovens são empenhadas e participam de tarefas diferentes. O investimento em futuras líderes também é presente pelo incentivo por bolsas de estudo, programas de verão ambientais, viagens para parques nacionais, entre outros.

Mulheres da tribo Maasai no norte da Tanzânia

A mudança climática, o crescimento das comunidades e seu desenvolvimento sem planejamento, expansão da agricultura e o conflito com a vida animal são desafios a serem solucionados. Assim, algumas atividades são realizadas para preservar a vida natural do país, como plantar árvores, disseminação e conscientização sobre a importância da preservação ambiental, e patrulhas para evitar desmatamento e caça ilegal. Os impactos são positivos para as mulheres e para o meio ambiente. As primeiras conseguem desenvolver seu negócio e ter uma renda através da venda do mel na cidade de Arusha e, por último, há a melhora consecutiva de 7 anos do aumento das populações de animais silvestres, bem como a preservação da região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Abelha” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Bee#/media/File:Thomas_Bresson_-Hyménoptère_sur_une_fleur_de_pissenlit(by).jpg

Imagem 2Mulheres da tribo Maasai no norte da Tanzânia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Women_in_Tanzania#/media/File:Tanzania_-Massai_women(14518906813).jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Mortos durante prece na Mesquita em Burkina Faso

Na sexta-feira a tarde, dia 11 de outubro, homens armados, ainda não identificados, entraram na Grande Mesquita na vila de Salmossi matando os frequentadores que realizavam suas preces. Cerca de 15 pessoas foram mortas e 4 foram severamente feridas. Segundo um residente de uma cidade próxima, “apesar do reforço militar, há um clima de pânico e diversas pessoas começaram a fugir da área”. No dia seguinte, cerca de 1.000 pessoas se reuniram para protestar na capital do país, Ouagadougou, para reivindicar a saída de tropas estrangeiras no terreno e denunciar a violência e o terrorismo.

Segundo Andrew Mbogori, porta-voz da Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), aproximadamente 486.000 pessoas foram forçadas a abandonar a região, tornando-se deslocadas internas, sendo 267.000 delas apenas nos últimos três meses. Adicionou também que é “uma emergência humanitária sem precedentes”. Os relatos demonstram que, desde 2018, por volta de 500 pessoas foram mortas em 472 atentados e operações contra-militares. O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas comunicou ao Conselho de Segurança durante a reunião sobre paz na África, na segunda-feira, dia 7, que a disseminação de redes terrorista nas fronteiras africanas é uma ameaça que resulta em violência e escassez de recursos.

Membro do grupo armado ISIS

Diversos setores estão sendo afetados pela insegurança. Quase 3.000 escolas foram fechadas e a economia predominantemente rural está sendo impactada pela falta de condições para que o comércio ocorra. A situação vem se agravando desde 2015 com o aumento da violência relacionado a grupos armados como al-Qaeda e o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS). Há um aumento de tensões étnicas e religiosas, principalmente no norte de Burkina Faso, pela fronteira com o Mali, uma rota de acesso desses conglomerados.

Mapa de Burkina Faso e países fronteiriços

As forças de segurança do país apresentam desafios em questões de equipamento e treinamento, bem como não puderam impedir a propagação da violência no país. Ainda assim, parte da população se opõem às tropas estrangeiras. Segundo Gabin Korbeogo, um dos organizadores da manifestação, “o terrorismo se tornou um pretexto ideal para implantação de bases militares de outras nações em nosso território. Franceses, americanos, canadenses, alemães e outros vieram para cá querendo combater o terrorismo, mas cada vez mais esses grupos armados se fortalecem”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Operação militar contra o terrorismo em março de 2019 na capital de Burkina Faso” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Terrorism_in_Burkina_Faso#/media/File:Burkina_Faso_Response_by_Military_to_Terrorism.jpg

Imagem 2 “Membro do grupo armado ISIS” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Islâmico_do_Iraque_e_do_Levante#/media/Ficheiro:İD_bayrağı_ile_bir_militan.jpg

Imagem 3 “Mapa de Burkina Faso e países fronteiriços” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Burkina_Faso#/media/Ficheiro:Burkina_Faso_carte.png

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ataques a capacetes azuis no Mali

No domingo, dia 6 de outubro, ocorreram dois ataques diferentes contra funcionários da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (MINUSMA)*. Agressores ainda não identificados atacaram uma base operacional temporária da MINUSMA em Bandiagara, região central de Mopti, deixando um capacete azul do Togo gravemente ferido. Mais tarde, no mesmo dia, uma patrulha foi atingida por um artigo explosivo improvisado em Aguelhok, na região Kidal, no norte do país. Um militar do Chade foi morto enquanto outros três ficaram severamente machucados.

Combatentes islamitas no norte do Mali

Ressalta-se que esse não foi o primeiro ataque realizado contra as forças da MINUSMA no país. Desde 2013, cerca de 200 pessoas foram mortas, qualificando a Missão como a mais fatal da ONU. Em 20 de janeiro do mesmo ano, também em Aguelhok, a Operação de Paz teve sua base atacada por terroristas islâmicos, tendo a Al-Qaeda declarado a responsabilidade. Cerca de 10 soldados do Chade foram mortos e 25 feridos. Ocorrências como as citadas previamente sucederam também no dia 25 do mesmo mês, em 22 de fevereiro, em 20 de abril e em 18 de maio. Além disso, podem ser contabilizados ataques diretamente contra a população civil e contra as Forças Armadas do Mali, que, no dia 2 de outubro, deixaram 25 mortos e 60 desaparecidos.

Mapa dos conflitos do norte do Mali, em janeiro de 2013

António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, emitiu uma declaração no mesmo dia. Além de expressar suas condolências e os melhores votos de melhoras aos soldados, solicitou aos signatários do acordo de Paz e Conciliação realizado em 2015, tanto as autoridades estatais quanto as duas coalizões de grupos armados, para identificarem os perpetradores e cumprirem com os processos legais adequados. Lembrou também que um ataque realizado contra as forças da ONU pode ser enquadrado como crime de guerra pelo Direito Internacional.

O Conselho de Segurança se reuniu no dia 8 de outubro. A segurança do país degradou nos últimos anos, tendo os conflitos do Norte sido espalhados para centro. Notaram o maior número de pessoas deslocadas internas desde 2015 e o aumento de assassinatos e sequestros de civis e partes que assinaram o acordo. Assim, estenderam o mandato da MINUSMA até junho de 2020 e modificaram a estratégia para ser centralizada na proteção de civis.

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Nota:

* A operação de paz foi estabelecida em 25 de abril de 2013, pela resolução 2100 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Prorrogada em 2018 por mais um ano, tem como objetivo apoiar o Acordo de Paz e Reconciliação, assinado em 2015, entre o governo e duas coalizões de grupos armados. Assim, tem como prioridade atividades políticas e a revitalização da autoridade estatal, além de outras questões como proteção de civis e estabilização.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Cerimônia de homenagem a dois capacetes azuis caídos no Mali em 2016”. (Fonte): https://fr.wikipedia.org/wiki/Mission_multidimensionnelle_intégrée_des_Nations_unies_pour_la_stabilisation_au_Mali#/media/Fichier:Mortierongeval_Mali-2.jpg

Imagem 2Combatentes islamitas no norte do Mali” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_do_Mali#/media/Ficheiro:Islamist_fighters_in_northern_Mali.PNG

Imagem 3Mapa dos conflitos do norte do Mali, em janeiro de 2013” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_do_Mali#/media/Ficheiro:Northern_Mali_