ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Motim de ex-agentes de segurança do antigo governo do Sudão

No dia 14 de janeiro de 2019, antigos agentes de segurança do Sudão realizaram um motim ao norte da capital Cartum. Os soldados uniformizados do Serviço Nacional de Inteligência e Segurança (NISS) instalaram postos de controle em uma das ruas residenciais principais próxima ao aeroporto internacional e ao prédio do Gabinete do Serviço de Informações Gerais, que foi confiscado pelos mesmos.

O aeroporto, assim como o espaço aéreo, foi fechado por algumas horas como medida de segurança, uma vez que os soldados estavam atirando em direção ao alto com armas de grande calibre. Dois soldados foram mortos e quatro feridos durante o confronto entre grupos de apoio do antigo governo Omar al-Bashir e aqueles a favor da nova administração.

A Agência de Inteligência era conhecida por parte da população como um “serviço poderoso de segurança de Omar al-Bashir”, Presidente do Sudão que permaneceu no poder por 30 anos. Após uma série de protestos iniciados em dezembro de 2018, Omar al-Bashir foi deposto em 11 de abril de 2019 e, em dezembro, foi condenado a dois anos de serviços sociais por corrupção. Desde setembro de 2019, o país é governado por um Conselho Soberano com o objetivo de realizar a transição para o regime democrático em 3 anos.

Celebração do acordo do novo governo em agosto de 2019

Uma das medidas das novas autoridades foi a mudança do NISS para Serviço Geral de Inteligência (GIS), demandado pela população durante protestos no ano anterior (2018). De acordo com Faisal Mohamed Saleh, chefe do Ministério de Cultura e Informação, os agentes rejeitaram os termos de aposentadoria oferecidos na destituição da instituição a qual serviam.

Ainda no dia 14 de janeiro de 2019, após 15 horas de impasse, a situação foi resolvida e 40 manifestantes se renderam, segundo as Forças Armadas Sudanesas. Abdel Fattah al-Burhan, Presidente do Conselho Soberano, afirmou no dia 15 de Janeiro que o espaço aéreo já havia sido liberado e que todos os prédios que lidam com questões de inteligência estão sob controle do Exército.

Protestos em abril, buscando a renúncia de Omar al-Bashir

O tenente-general Mohamed Hamdan Dagalo, Vice-Chefe do Conselho Militar, acusou o general Salah Gosh de ter orquestrado o motim por ter generais ativos dentro do setor de segurança. Declarou também que não considerou uma tentativa de golpe de Estado, mas nenhuma ação ilegal será tolerada. E qualquer mudança deve vir da população sudanesa.

No dia 16 de janeiro Abdalla Hamdok, o Primeiro-Ministro do Sudão, aceitou a carta de demissão de Abu Bakr Mustafa, enquanto diretor do GIS, em “busca de estabilidade para o país”. Ele havia sido acusado de não coletar as armas dos antigos agentes de segurança. O general Jamal Abdelmajeed, então, assumiu o posto. Além disso, o Primeiro-Ministro também reiterou sua fé nas Forças Armadas e sua habilidade para conter situações como essa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Cidade de Cartum à noite” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartum#/media/Ficheiro:Khartoum.jpg

Imagem 2Celebração do acordo do novo governo em agosto de 2019” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Sudanese_Revolution#/media/File:Sudanese_protestors_celebrate_signing_of_political_agreement.png

Imagem 3Protestos em abril, buscando a renúncia de Omar alBashir” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Sudanese_Revolution#/media/File:Alaa_Salah_by_Lana_H._Haroun.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Desdobramento de Drones Franceses Armados na Região do Sahel

No dia 19 de dezembro de 2019, a Ministra das Forças Armadas da França, Florence Parly, anunciou o sucesso dos testes de tiros dos drones, agora, armados na Base Aérea de Niamey, na capital do Níger. A decisão para armar os veículos aéreos não-tripulados de monitoramento ocorreu em 5 de setembro de 2017 e, segundo a Ministra, é uma forma de aumentar a segurança das tropas francesas no terreno e fortalecer os meios contra um inimigo cada vez mais fugaz, além de contribuir para a modernização de suas Forças Armadas.

Teatro de Operações da Missão Barkhane e suas capacidades

Os drones estão sendo utilizados na Operação Barkhane na região do Sahel, que engloba a Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger e Chade. A missão se iniciou em 1o de agosto de 2014 e tem, atualmente, cerca de 4.500 militares da França visando apoiar as Forças Armadas parceiras e outras missões desdobradas, como a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali e a Missão de Treinamento da União Europeia no Mali, no combate aos grupos armados terroristas e no desmantelamento de seus refúgios e movimentos transfronteiriços na área.

Ficha técnica do drone Reaper

Florence Parly também reiterou que o uso de veículos aéreos não-tripulados armados não muda a doutrina da operação, mantendo os objetivos primários de reconhecimento e monitoramento. Também garantiu que o direito internacional dos conflitos armados, assim como as mesmas regras de engajamento de aeronaves do tipo caça, será respeitado. Além disso, é um meio complementar de pressão contínua aos inimigos a partir de uma capacidade mais discreta, resistente, eficaz e rápida de reação. Em 2020, seis drones serão entregues às Forças francesas com a possibilidade de também serem armados. Há algumas opções de armamento, mas o drone Reaper, em sua capacidade máxima, pode carregar duas bombas de 250 kg cada (GBU12), teleguiadas por laser, e 4 mísseis Hell Fire.

Soldados franceses no sul do Mali em 2016

Durante a manhã do dia 21 do mesmo mês, com o uso do drone, as tropas francesas neutralizaram 33 combatentes terroristas e apreenderam equipamentos como veículos pick-up, metralhadora antiaérea, motocicletas e afins, além de liberar dois reféns na região do Mopti, no Mali. O Presidente da França, Emmanuel Macron, além de reforçar sua confiança em seus soldados, expressou que a eficácia da atuação francesa na África se deve ao comprometimento e conhecimento da região pelos diferentes atores envolvidos, como diplomatas, militares e agentes na área de desenvolvimento, somados à qualidade da relação com seus parceiros. Além disso, ratificou que a mesma é fundamentada na diplomacia, defesa e desenvolvimento.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Drone General Atomics MQ9, conhecido como Reaper” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/General_Atomics_MQ-9_Reaper#/media/Ficheiro:MQ-9_Reaper_in_flight_(2007).jpg

Imagem 2Teatro de Operações da Missão Barkhane e suas capacidades” (Fonte): https://www.defense.gouv.fr/operations/barkhane/dossier-de-reference/operation-barkhane

Imagem 3Ficha técnica do drone Reaper” (Fonte): http://www.air-actualites.com/TirReaper/dossier/ft_reaper.pdf

Imagem 4Soldados franceses no sul do Mali em 2016” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Operation_Barkhane#/media/File:Opération_Barkhane.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Protestos contra Forças de Paz na República Democrática do Congo

A partir do dia 23 de novembro de 2019, na cidade de Beni, na República Democrática do Congo  (RDC), ocorreu uma série de protestos que foram se tornando mais violentos contra a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO*). Cerca de 80 pessoas foram mortas durante o mês, por aproximadamente 14 ataques deliberados à população civil, levando os manifestantes a acusarem os peacekeepers de inação, diante da situação. Acredita-se que os ataques tenham sido perpetrados pelas Forças Democráticas Aliadas (ADF**), por sua atuação na região e no país vizinho, Uganda.

Os atos da ADF podem ser interpretados como uma resposta à atuação das Forças Armadas da RDC (FARDC) contra o grupo armado, ocorrido no dia 30 de outubro. A ADF, entre outras questões, tentava minar os esforços contra ebola na região. No dia 23 de novembro, um civil e dois policiais morreram durante o embate entre os protestantes e as forças policiais. Segundo a MONUSCO, através de seu twitter, a ação da FARDC foi unilateral e sem apoio, coordenação ou planejamento com a Operação de Paz. Assim, os capacetes azuis não podem operar na zona do Exército da RDC sem um pedido e coordenação conjunta – até para evitar fogo amigo. A Missão pediu a cooperação da população local para que possa cumprir seu objetivo de proteção de civis, pois o bloqueio de ruas e condutas similares apenas beneficia o inimigo comum, a ADF.

No dia 25, segunda-feira, 8 pessoas foram mortas por rebeldes, iniciando uma manifestação na base da MONUSCO. A situação se tornou um confronto com as forças governamentais, tentando dispersar as pessoas, e os membros da Operação de Paz, tentando impedir a entrada de manifestantes em seu estabelecimento. O prédio da ONU e a Prefeitura foram incendiados por uma multidão que continuava reclamando sobre a falta de segurança em face a ataques da ADF. A Chefe da MONUSCO, Leila Zerrougui, participou do Conselho de Segurança Nacional mediado pelo Presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, com ministros e líderes militares. Ela declarou que entende a raiva e a frustração da população e que a Missão trabalhará com as autoridades locais para encontrar uma solução para a população.

Protestos em dezembro de 2016 na RDC

A situação levou à evacuação de 49 de 120 membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a capital, Goma, no dia 26, mesmo que não sejam os alvos dos protestos. Os atores humanitários estão no local principalmente para o combate ao ebola na região, que matou cerca de 8.000 pessoas desde agosto de 2018. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também evacuou 27 membros, deixando apenas 12 em Beni, e algumas ONGs suspenderam suas atividades temporariamente. No entanto, ataques realizados pela milícia Mai Mai a dois Centros de Resposta a Ebola, em Mangina e Byakoto, levaram à morte de 4 pessoas, além de 5 feridos. Conforme Margaret Harris, porta-voz da OMS, foi a primeira vez que houve um incidente a um de seus estabelecimentos.

No dia 27, a MONUSCO abriu uma investigação sobre a morte de um homem ainda não identificado. Segundo o discurso de Leila Zerrougui, há elementos que indicam a responsabilidade dos capacetes azuis durante um confronto no qual um homem estava prestes a jogar uma bomba de petróleo. Segundo a rede de notícias Agence France-Presse, 6 pessoas foram mortas nessa semana durante protestos, sendo 4 encontrados perto da base da ONU, e seis soldados congoleses foram machucados por tiros, de acordo com a Associated Press. Em resposta às perturbações, o presidente Felix Tshisekedi prometeu a atuação conjunta entre as forças da ONU e de seu país para proteger civis.

A 30 km de Beni, perto da cidade Oicha, pelo menos 13 pessoas foram mortas ao amanhecer. Enquanto isso, em Goma, protestos foram realizados na Faculdade da cidade. Fiston Muhindo, estudante de direito, comentou que a demonstração é patriótica e que a MONUSCO apenas observa enquanto o massacre ocorre. Junior Mastaki, outro estudante do curso, comentou que as autoridades congolesas são incapazes de proteger o público e que a MONUSCO deve sair do país, pois não serve a propósito algum. O pesquisador da Anistia Internacional, Jean-Mobert Senga, declarou que o uso excessivo de força contra manifestantes é uma violação dos direitos humanos, e é ainda mais inaceitável quando perpetrados pelas forças da ONU.

Apesar do orçamento anual de um bilhão de dólares, ou, aproximadamente, 4,14 bilhões de reais (conforme a cotação de 6 de dezembro de 2019), há cortes sucessivos a cada renovação do mandato, afetando severamente a capacidade da MONUSCO de conter ataques nas províncias do Leste. Também pela análise de Indigo Ellis, chefe da Africa Research na consultoria de risco global Verisk Maplecroft, é provável que seja debatida a utilidade da missão de 20 anos no Estado.

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Notas:

* A resolução 1925 do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabeleceu no dia 1o de julho de 2010 a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Tem como principais objetivos a proteção de civis, atores humanitários e apoio ao governo para estabilização e consolidação da paz.

** O grupo foi uma convergência de rebeldes de outros grupos que, em 1995, se tornaram as Forças Democráticas Aliadas (ADF). Desde a década de 1990 opera no Kivu do Norte, na República Democrática do Congo, perto da fronteira da Uganda. Inicialmente, eram uma rebelião islâmica conta o Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, mas não é clara a influência jihadista, conforme o desenvolvimento das ADF.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Peacekeepers da MONUSCO em patrulha” (Fonte): https://news.un.org/en/story/2019/11/1052281

Imagem 2Protestos em dezembro de 2016 na RDC” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/December_2016_Congolese_protests#/media/File:December_2016_Congolese_protests_in_Kinshasa.jpg

EURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Possíveis sanções norte-americanas ao Egito por compra de caças russos

Entre os dias 17 e 21 de novembro ocorreu o evento em Dubai para demonstração de tecnologias aeroespaciais, com presença de especialistas na área. Durante o encontro, René Clarke Cooper, Secretário de Estado Adjunto para Assuntos Político-Militares dos Estados Unidos, comentou sobre o risco de possíveis sanções ao Egito e o impedimento de futuras aquisições de produtos militares pelo país. No início do ano (2019), o Egito realizou um acordo de 2 bilhões de dólares (aproximadamente, 8,39 bilhões de reais, conforme cotação e 22 de novembro de 2019) com a Rússia para a compra de mais de 20 aeronaves Sukhoi Su-35, com previsão de entrega para 2020-2021. O Secretário também afirmou que a compra de aeronaves e sistemas de armas russas afeta a capacidade de operar conjuntamente com as Forças Armadas dos EUA e países da OTAN.

O Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e o Secretário de Defesa, Mark Esper, alertaram o Ministro da Defesa egípcio, Mohamed Ahmed Zaki Mohamed, sobre a possível resposta dos Estados Unidos. A ação norte-americana estaria amparada na Countering America’s Adversaries Through Sanctions Act (CAATSA) (Lei de Combate aos Adversários da América por Sanções). Aprovada no dia 27 de julho de 2017, impôs sanções ao Irã, Coréia do Norte e Rússia. Dessa forma, os países que realizam transações com esses Estados podem receber sanções secundárias. No caso russo, relaciona-se aos setores de Defesa e Inteligência e teve sua justificativa pela sua contínua participação nos conflitos com a Ucrânia e Síria, e acusações de interferência na eleição de 2016.

O Egito é tradicionalmente um aliado dos EUA, sendo beneficiado pelo auxílio militar e econômico norte-americano de cerca de 1,3 bilhão de dólares anualmente e consumidor de seus produtos, como blindados Abrams, helicópteros Apache e aeronaves F-16. Pela falta de resposta dos EUA sobre a compra de por volta de 24 aeronaves F-35, o acordo do Egito com a Rússia seria uma maneira de diversificar sua rede de fornecedores de bens militares. Durante o governo de Abdel Fattah al-Sissi, Presidente do Egito, a partir de 2014 foram realizados acordos com França e Alemanha para compra de ativos como fragatas, aeronaves, submarinos e helicópteros, além de nutrir relações econômicas e políticas com China, Rússia, Europa Ocidental e África Subsaariana, numa tentativa de obter uma política externa mais balanceada.

Sukhoi Su-35

Nos últimos anos também ocorreu interrupção da assistência militar ao Egito pelas preocupações dos EUA sobre violações de direitos humanos no país. Assim, há uma maior aproximação entre Egito e Rússia. Em 2017 foi autorizada a utilização de bases aéreas por aeronaves militares russas e, no decorrer dos dias 1 a 8 de novembro, ocorreu exercício militar entre os países. O Ministro da Defesa da Federação Russa, Sergei Shoigu, em visita a Cairo, no dia 12 de novembro, para a sexta sessão da Comissão de Cooperação em Defesa, concentrou-se em debates sobre segurança regional e maior cooperação em Defesa. Também comentou sobre a disposição para auxiliar no fortalecimento das Forças Armadas egípcias, assim como em sua capacidade defensiva.

Mas, apesar dessa aproximação, segundo Eugene Rumer, especialista da Fundação Carnegie para a Paz Internacional, a Rússia não tem os recursos que o Egito necessita e o segundo não tem o orçamento para arcar as propostas russas. Assim, a dependência egípcia com os EUA previne que o mesmo ofereça o acesso estratégico e influência geopolítica à Rússia na região. De acordo com Michael Hanna, pesquisador da Fundação Century, em Nova Iorque, é provável que haja sanções, pois, a compra de Su-35 pode ser um grande problema na relação entre Egito e EUA. No entanto, não é claro o que acontecerá e se a lei CAATSA será utilizada como no caso da Turquia*.

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Nota:

* A Turquia realizou a compra do sistema de mísseis de defesa anti-aérea S-400 da Rússia no início do ano (2019), levando a uma resposta dos EUA. O presidente norte-americano Donald Trump parou de impor sanções à Turquia, mas declarou ao presidente turco Recep Tayyip Erdogan que, para manter a relação entre os países, seria necessário que o sistema fosse destruído, compartimentado ou devolvido a Rússia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente dos EUA, Donald Trump, e Presidente do Egito, Abd ElFattah ElSisi” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Egypt–United_States_relations#/media/File:Donald_Trump_greets_the_President_of_Egypt,_Abdel_Fattah_Al_Sisi,_May_2017.jpg

Imagem 2Sukhoi Su35” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Sukhoi_Su-35#/media/Ficheiro:MAKS_Airshow_2015_(20615630784).jpg

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Atraso na implementação do acordo no Sudão do Sul e a pressão internacional

No dia 7 de novembro de 2019 houve a terceira reunião entre Salva Kiir Mayardit, Presidente do Sudão do Sul, e Riek Machar Teny Dhurgon, líder da oposição em Uganda. A expectativa era de que a partir do dia 12 de novembro fosse implementado o governo integrado, mas alguns tópicos ainda precisam de resoluções. Assim, com a mediação do Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, do Chefe do Conselho Soberano do Sudão, Abdalftah Alburhan, e do enviado especial do Quênia ao Sudão do Sul, Stephen Kalonso Musyoka, o processo foi postergado em 100 dias, com uma revisão após 50 dias e elaboração de mecanismos de supervisão das negociações. Também requisitaram o apoio do organismo sub-regional africano Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).

Primeiro Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit

Algumas questões precisam chegar a um entendimento comum, como o número de estados no país e a fusão de aproximadamente 41.500 soldados das forças do governo e da oposição em um Exército Nacional unificado, com treinamento padronizado. Desses, 3.000 seriam pertencentes a uma unidade de proteção especial para autoridades. O analista Alan Boswell, do grupo International Crisis (Crise Internacional), afirmou à rede de notícias Associated Press que a implantação do governo desenhado pelo acordo de paz na data prevista teria o risco imediato de colapso sangrento. Por isso, deve-se pressionar para solução dos desafios, para que o regime seja viável.

Vice-presidente e líder da Oposição, Riek Machar Teny Dhurgon

Os líderes na reunião realçaram a importância do apoio da comunidade internacional para implementação do Acordo Revitalizado para Resolução do Conflito no Sudão do Sul. O Secretário de Estado Adjunto dos Estados Unidos para os Assuntos Africanos, Tibor Nagy, realizou algumas declarações em seu twitter, parabenizando as autoridades de Uganda, Sudão e Quênia pela iniciativa. No entanto, os Estados Unidos estão revendo seu relacionamento com o Sudão do Sul e considerando todas as opções possíveis para pressionar aqueles que estão impedindo a paz, além de questionarem a capacidade dos atores por não conseguirem cumprir seus próprios prazos. O Papa Francisco comentou que espera visitar o país no próximo ano (2020), e pediu para que as autoridades sul-sudanesas encontrem o consenso para o bem da nação. Vale relembrar que no dia 20 de outubro houve uma reunião na capital, Juba, na qual os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas já pediam pelo avanço do compromisso assumido.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Reunião tripartite sobre acordo de paz no Sudão do Sul” (Fonte): https://twitter.com/KagutaMuseveni?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1192469049395036160&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.africanews.com%2F2019%2F11%2F08%2Fsouth-sudan-rivals-delay-unity-govt-formation-by-100-days%2F

Imagem 2 “Primeiro Presidente do Sudão do SulSalva Kiir Mayardit” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Salva_Kiir_Mayardit#/media/File:Salva_Kiir_Mayardit.jpg

Imagem 3 “Vicepresidente e líder da Oposição, Riek Machar Teny Dhurgon” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Riek_Machar#/media/Ficheiro:Riek_Machar_VOA_photo.jpg

ECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Emancipação financeira feminina pelo cultivo da apicultura na Tanzânia

As mulheres da tribo Maasai, no norte da Tanzânia, estão sendo engajadas pela iniciativa chamada “African Wildlife and People (AWP)”. Através de um pequeno subsídio e o treinamento provido pelo programa, elas podem iniciar seu investimento no ramo da apicultura. No entanto, diferentemente de outros financiamentos, o pagamento é mediante a conservação do meio ambiente.

Ao todo, são quase 1.200 mulheres envolvidas nas atividades e mais de 1.300 colmeias estão sendo colocadas. Há até um incentivo estatal, seja deliberado ou não, pelas leis de proteção da área. Desde anciãs a jovens são empenhadas e participam de tarefas diferentes. O investimento em futuras líderes também é presente pelo incentivo por bolsas de estudo, programas de verão ambientais, viagens para parques nacionais, entre outros.

Mulheres da tribo Maasai no norte da Tanzânia

A mudança climática, o crescimento das comunidades e seu desenvolvimento sem planejamento, expansão da agricultura e o conflito com a vida animal são desafios a serem solucionados. Assim, algumas atividades são realizadas para preservar a vida natural do país, como plantar árvores, disseminação e conscientização sobre a importância da preservação ambiental, e patrulhas para evitar desmatamento e caça ilegal. Os impactos são positivos para as mulheres e para o meio ambiente. As primeiras conseguem desenvolver seu negócio e ter uma renda através da venda do mel na cidade de Arusha e, por último, há a melhora consecutiva de 7 anos do aumento das populações de animais silvestres, bem como a preservação da região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Abelha” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Bee#/media/File:Thomas_Bresson_-Hyménoptère_sur_une_fleur_de_pissenlit(by).jpg

Imagem 2Mulheres da tribo Maasai no norte da Tanzânia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Women_in_Tanzania#/media/File:Tanzania_-Massai_women(14518906813).jpg