Giulia Scortegagna - Colaboradora

Amina Mohammed, vice-secretária geral da Organização das Nações Unidas, realizou uma visita à Somália no dia 23 de outubro de 2019. O evento foi uma realização conjunta de uma viagem para a região do Chifre da África com a União Africana, dando ênfase na mulher, paz e segurança. A delegação foi composta também por Bineta Diop, enviada especial da União Africana para Mulheres, Paz e Segurança, e Parfait Onanga-Anyanga, enviado especial do Secretário-Geral para o Sudeste Africano.

O grupo foi recebido por Hassan Ali Khayre, Primeiro-Ministro, e Ministros do governo na capital Mogadíscio. Foram ressaltadas a importância sobre a participação efetiva das mulheres nas eleições e sua credibilidade, ações para o combate do extremismo e desenvolvimento econômico do país, além da busca pela paz e estabilidade. Foi um momento significativo para trocar experiências e aprender as ações governamentais nessas áreas. Também encontraram funcionários da Missão de Assistência das Nações Unidas na Somália (UNSOM) e do Escritório de Apoio às Nações Unidas na Somália (UNSOS), Agências da ONU, Programas, entre outras instituições.

Amina Mohammed declarou que ainda há progresso a ser feito para atingir a igualdade de gênero em suas diversas facetas. No entanto, foi notado o engajamento das mulheres somalis em diversos setores e seu comprometimento para transformar o papel da mulher na sociedade, abandonando a antiga visão tradicional, para criar espaço e atingir seu potencial.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Reunião entre ONU, União Africana e autoridades da Somália” (Fonte): https://twitter.com/AminaJMohammed/status/1187035692607705089/photo/1?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1187035692607705089&ref_url=https%3A%2F%2Fnews.un.org%2Fpt%2Fstory%2F2019%2F10%2F1691931

Imagem 2 “Mulher somali em vestido tradicional Circa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Women_in_Somalia#/media/File:Somali_woman_in_traditional_dress_Circa_1940.jpg

No domingo, dia 6 de outubro, ocorreram dois ataques diferentes contra funcionários da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (MINUSMA)*. Agressores ainda não identificados atacaram uma base operacional temporária da MINUSMA em Bandiagara, região central de Mopti, deixando um capacete azul do Togo gravemente ferido. Mais tarde, no mesmo dia, uma patrulha foi atingida por um artigo explosivo improvisado em Aguelhok, na região Kidal, no norte do país. Um militar do Chade foi morto enquanto outros três ficaram severamente machucados.

Ressalta-se que esse não foi o primeiro ataque realizado contra as forças da MINUSMA no país. Desde 2013, cerca de 200 pessoas foram mortas, qualificando a Missão como a mais fatal da ONU. Em 20 de janeiro do mesmo ano, também em Aguelhok, a Operação de Paz teve sua base atacada por terroristas islâmicos, tendo a Al-Qaeda declarado a responsabilidade. Cerca de 10 soldados do Chade foram mortos e 25 feridos. Ocorrências como as citadas previamente sucederam também no dia 25 do mesmo mês, em 22 de fevereiro, em 20 de abril e em 18 de maio. Além disso, podem ser contabilizados ataques diretamente contra a população civil e contra as Forças Armadas do Mali, que, no dia 2 de outubro, deixaram 25 mortos e 60 desaparecidos.

António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, emitiu uma declaração no mesmo dia. Além de expressar suas condolências e os melhores votos de melhoras aos soldados, solicitou aos signatários do acordo de Paz e Conciliação realizado em 2015, tanto as autoridades estatais quanto as duas coalizões de grupos armados, para identificarem os perpetradores e cumprirem com os processos legais adequados. Lembrou também que um ataque realizado contra as forças da ONU pode ser enquadrado como crime de guerra pelo Direito Internacional.

O Conselho de Segurança se reuniu no dia 8 de outubro. A segurança do país degradou nos últimos anos, tendo os conflitos do Norte sido espalhados para centro. Notaram o maior número de pessoas deslocadas internas desde 2015 e o aumento de assassinatos e sequestros de civis e partes que assinaram o acordo. Assim, estenderam o mandato da MINUSMA até junho de 2020 e modificaram a estratégia para ser centralizada na proteção de civis.

———————————————————————————————–

Nota:

* A operação de paz foi estabelecida em 25 de abril de 2013, pela resolução 2100 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Prorrogada em 2018 por mais um ano, tem como objetivo apoiar o Acordo de Paz e Reconciliação, assinado em 2015, entre o governo e duas coalizões de grupos armados. Assim, tem como prioridade atividades políticas e a revitalização da autoridade estatal, além de outras questões como proteção de civis e estabilização.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cerimônia de homenagem a dois capacetes azuis caídos no Mali em 2016”. (Fonte): https://fr.wikipedia.org/wiki/Mission_multidimensionnelle_intégrée_des_Nations_unies_pour_la_stabilisation_au_Mali#/media/Fichier:Mortierongeval_Mali-2.jpg

Imagem 2 “Combatentes islamitas no norte do Mali” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_do_Mali#/media/Ficheiro:Islamist_fighters_in_northern_Mali.PNG

Imagem 3 “Mapa dos conflitos do norte do Mali, em janeiro de 2013” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_do_Mali#/media/Ficheiro:Northern_Mali_

Robert Mugabe, antigo Presidente do Zimbabwe, faleceu aos 95 anos, no dia 6 de setembro de 2019, no hospital Gleneagles, em Singapura, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores desse país. A causa da morte não foi divulgada, mas Mugabe visitava frequentemente o local em busca de tratamento médico para câncer de próstata. Em novembro de 2018, Emmerson Mnangagwa, atual Presidente, declarou ao partido político União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica (Zanu-PF) que seu antecessor não conseguia mais andar.

Após a repatriação do corpo do líder político que esteve à frente do país por 37 anos, surgiu a questão entre sua família e o governo sobre onde seria realizado seu funeral, e se seria privado ou público. Grace Mugabe, a esposa, queria que a cerimônia fosse privada, na região de Zvimba, respeitando o desejo de seu falecido marido de ser enterrado ao lado de sua mãe, Bona, em sua cidade natal, Kutama. Além disso, a família comentou ao jornalista da Al-Jazeera que Mugabe estava descontente pela maneira que se retirou do governo e, por isso, não queria ser enterrado em Harare. Já o governo gostaria de realizar um enterro público no Acre dos Heróis Nacionais (National Heroes Acre), e estava até construindo um mausoléu para Robert Mugabe, na capital Harare, perto de outras personalidades nacionais importantes.

Enquanto ocorriam as negociações, o corpo de Mugabe permaneceu em sua mansão na capital, sem qualquer posicionamento oficial. Isso foi verificado a partir de fotos compartilhadas em redes sociais, no dia 23 de setembro, sobre a visita de Julius Malema, político sul-africano que prestou sua homenagem. No dia 14 de setembro houve um cerimonial em Harare com pouca adesão. No dia 24, no entanto, ocorreu um serviço pré-enterro (pre-burial servisse) em Kutama, com centenas de pessoas, mas, sem qualquer funcionário de alto escalão governamental. E, após três semanas da data de falecimento, no dia 28 de setembro, foi realizado o sepultamento em Kutama.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Robert Mugabe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Robert_Mugabe#/media/Ficheiro:Robert_Mugabe_May_2015_(cropped).jpg

O movimento sudanês Forças para a Liberdade e Mudança* (The Forces for Freedom and Change–FFC) estabeleceu um acordo no dia 17 de agosto com a junta militar que governa o país desde 11 de abril de 2019, após a deposição do ex-presidente Omar al-Bashir. Dessa forma, foi determinado um regime de transição, no qual dividiriam o poder durante o período de três anos, até a convocação de eleições democráticas. Para tanto, em 21 de agosto, o antigo governo foi dissolvido para efetivar o acerto que foi feito.

O Conselho Soberano que assumiu é composto por 5 militares e 6 civis, sendo 2 mulheres, de acordo com a Organização das Nações Unidas. Abdel Fattah al-Burhan, General do exército sudanês, assumiu a Presidência dessa Assembleia, enquanto o Dr. Abdallah Hamdouk, economista e ex-funcionário da ONU, foi designado como o novo Primeiro-Ministro. O processo contará também com o apoio da Missão Híbrida da União Africana e Organização das Nações Unidas em Darfur (UNAMID**). O intuito é auxiliar na coordenação, planejamento, monitoramento, treinamento e na auditoria de questões estatais referentes às áreas de Direitos Humanos, Estado de Direito e na disponibilização de serviços imediatos e meios de subsistência. 

Apesar da parte ocidental de Darfur permanecer com eventuais embates entre as Forças Militares do Sudão/Forças de Apoio Rápido e o Exército de Libertação do Sudão/Abdul Wahid, espera-se que o governo dialogue com diversos grupos armados. Segundo Jean-Pierre Lacroix, representante do Secretário-Geral para Operações de Paz, “essa é uma oportunidade para finalizar definitivamente o conflito em Darfur”.

A expectativa é que em setembro o novo regime esteja completamente funcional. Sendo assim, os debates acerca da construção da paz sustentável e o seu futuro entrarão em evidência. Lacroix também afirmou que já foi iniciado o diálogo entre a União Africana e a Organização das Nações Unidas sobre uma estratégia política para o engajamento estatal do Sudão após a UNAMID.

O Comissário para Paz e Segurança da União Africana, Smail Chergiu, afirmou que “com essa conjuntura crítica, a comunidade internacional deve encontrar uma abordagem coordenada para entender qual é a melhor maneira de apoiar o processo de paz e assegurar a inclusão e um resultado exitoso”. Dessa maneira, diz também que é imperativo que as partes que ainda não estão engajadas no processo de paz o façam, aproveitando a oportunidade ímpar para resolução do conflito armado e alcançar uma paz duradoura.

———————————————————————————————–

Notas:

* O movimento FFC ou AFC é uma coalizão política composta por diversos grupos, como, por exemplo, os Comitês de Resistência Sudanesa e a Associação Sudanesa de Profissionais, que foi criado em janeiro de 2019 a partir dos protestos no Sudão de 2018-2019. O seu principal objetivo era remover Omar al-Bashir do poder, pois, denunciavam que sua posição enquanto Presidente se deu através de um golpe de Estado. Assim, após a queda da República Autocrática de Omar, estabelecida desde 30 de junho de 1989, uma Junta Militar governou o país a partir de 11 de abril 2019, até que o acordo foi estabelecido.

** A UNAMID atualmente está embasada na resolução 2148 (2014) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Tem como objetivos a proteção de civis, auxílio na entrega de assistência humanitária, mediar os conflitos sociais e as relações entre o Estado e os grupos armados que não assinaram o Tratado de Doha – ou o documento que fundamenta o acordo de paz em Darfur.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Protestantes sudaneses celebrando a assinatura do acordo político” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Sudanese_protestors_celebrate_signing_of_political_agreement.png

Imagem 2 “Declaração Constitucional do Sudão de 4 de agosto de 2019” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Sudan_Constitutional_Declaration_4_August_2019.pdf