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A visita de António Guterres à República Democrática do Congo

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10 de setembro de 2019

No dia 31 de agosto, António Guterres visitou pela primeira vez a República Democrática do Congo (RDC) desde que assumiu a posição enquanto Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em janeiro de 2017. O intuito da visita, de acordo com Guterres, é de solidariedade e apoio à população e as autoridades congolesas pelos obstáculos securitários no país, a partir de epidemia de ebola e graves preocupações com sarampo, malária e cólera.

A sua visita, de duração de três dias, iniciou-se na cidade de Goma, na província de Kivu do Norte, onde foi o principal ponto de manifestação dessas doenças. Recebido por sua representante no território, Leila Zerrougui, teve a oportunidade também de inspecionar e agradecer um dos contingentes de capacetes azuis presentes no território. Guterres aproveitou esses dias também para conhecer autoridades governamentais, membros dos três componentes da Missão de Paz do Congo (MONUSCO) – policiais, civis e militares – e atores envolvidos no processo de paz.

Criança congolesa saudando militar da MONUSCO

Jean-Pierre Lacroix, Subsecretário-Geral para Operações de Paz, participou da visita reafirmando o comprometimento do sistema da Organização das Nações Unidas, incluindo a Missão de Paz na República Democrática do Congo (MONUSCO), para findar a epidemia de ebola. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde, e parte da comissão da ONU na visita, explicou sobre a importância dos investimentos no sistema da saúde, tendo em perspectiva uma visão ampla sobre o assunto. Em outras palavras, de uma maneira que compreenda e integre diversos aspectos físicos, mentais e sociais do bem-estar e saúde para prevenir as doenças.

Além dos nomes já citados, outros funcionários da ONU acompanharam a visita, sendo estes: Huang Xia, Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a região dos Grandes Lagos; Matshidiso Moeti, Diretora Regional da OMS para a África; Mike Ryan, Diretor-Executivo do Programa de Emergências em Saúde da OMS; e Ibrahima Socé Fall, Diretor-Geral Assistente de Respostas de Emergências da OMS.

Félix Tshisekedi, atual Presidente do Congo

No dia 1o de setembro, Guterres esteve em Beni e conheceu também o Centro de Tratamento de Ebola. O objetivo foi fortalecer o apoio da ONU e aproximar a MONUSCO e as entidades estatais (policiais e militares congoleses). A cidade apresenta empecilhos para segurança pela presença de grupos armados, além da existência de doenças como ebola. Mesmo apresentando uma opção de desmobilização, desarmamento e reabilitação de antigos combates, a Missão de Paz reforçará seu papel e suas atividades na região.

Apesar das adversidades enfrentadas pelo Congo, o Secretário-Geral da ONU, no dia 2 de setembro, na capital do país, Kinshasa, declarou ser um momento “histórico para a democracia do país”. Em seu encontro com o presidente Félix Tshisekedi, António declarou sua satisfação ao entender que o governo congolês está engajado no processo democrático, com uma oposição comprometida e atuante. Além disso, observou o respeito pelos direitos humanos desses atores, assim como uma visão compartilhada sobre o futuro do país. Os dois debateram também sobre as estratégias da MONUSCO, assim como as atividades desenvolvidas pela operação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “António Guterres” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/António_Guterres#/media/Ficheiro:António_Guterres_in_London_-2018(41099390345)_(cropped).jpg

Imagem 2 “Criança congolesa saudando militar da MONUSCO” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/MONUSCO#/media/File:A_child_saluting_and_thanking_a_MONUSCO_peacekeeper.jpg

Imagem 3 “Félix Tshisekedi, atual Presidente do Congo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/República_Democrática_do_Congo#/media/Ficheiro:Félix_Tshisekedi_-2019(cropped).jpg

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Transição para Democracia no Sudão

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3 de setembro de 2019

O movimento sudanês Forças para a Liberdade e Mudança* (The Forces for Freedom and Change–FFC) estabeleceu um acordo no dia 17 de agosto com a junta militar que governa o país desde 11 de abril de 2019, após a deposição do ex-presidente Omar al-Bashir. Dessa forma, foi determinado um regime de transição, no qual dividiriam o poder durante o período de três anos, até a convocação de eleições democráticas. Para tanto, em 21 de agosto, o antigo governo foi dissolvido para efetivar o acerto que foi feito.

O Conselho Soberano que assumiu é composto por 5 militares e 6 civis, sendo 2 mulheres, de acordo com a Organização das Nações Unidas. Abdel Fattah al-Burhan, General do exército sudanês, assumiu a Presidência dessa Assembleia, enquanto o Dr. Abdallah Hamdouk, economista e ex-funcionário da ONU, foi designado como o novo Primeiro-Ministro. O processo contará também com o apoio da Missão Híbrida da União Africana e Organização das Nações Unidas em Darfur (UNAMID**). O intuito é auxiliar na coordenação, planejamento, monitoramento, treinamento e na auditoria de questões estatais referentes às áreas de Direitos Humanos, Estado de Direito e na disponibilização de serviços imediatos e meios de subsistência. 

Declaração Constitucional do Sudão de 4 de agosto de 2019

Apesar da parte ocidental de Darfur permanecer com eventuais embates entre as Forças Militares do Sudão/Forças de Apoio Rápido e o Exército de Libertação do Sudão/Abdul Wahid, espera-se que o governo dialogue com diversos grupos armados. Segundo Jean-Pierre Lacroix, representante do Secretário-Geral para Operações de Paz, “essa é uma oportunidade para finalizar definitivamente o conflito em Darfur”.

A expectativa é que em setembro o novo regime esteja completamente funcional. Sendo assim, os debates acerca da construção da paz sustentável e o seu futuro entrarão em evidência. Lacroix também afirmou que já foi iniciado o diálogo entre a União Africana e a Organização das Nações Unidas sobre uma estratégia política para o engajamento estatal do Sudão após a UNAMID.

O Comissário para Paz e Segurança da União Africana, Smail Chergiu, afirmou que “com essa conjuntura crítica, a comunidade internacional deve encontrar uma abordagem coordenada para entender qual é a melhor maneira de apoiar o processo de paz e assegurar a inclusão e um resultado exitoso”. Dessa maneira, diz também que é imperativo que as partes que ainda não estão engajadas no processo de paz o façam, aproveitando a oportunidade ímpar para resolução do conflito armado e alcançar uma paz duradoura.

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Notas:

* O movimento FFC ou AFC é uma coalizão política composta por diversos grupos, como, por exemplo, os Comitês de Resistência Sudanesa e a Associação Sudanesa de Profissionais, que foi criado em janeiro de 2019 a partir dos protestos no Sudão de 2018-2019. O seu principal objetivo era remover Omar al-Bashir do poder, pois, denunciavam que sua posição enquanto Presidente se deu através de um golpe de Estado. Assim, após a queda da República Autocrática de Omar, estabelecida desde 30 de junho de 1989, uma Junta Militar governou o país a partir de 11 de abril 2019, até que o acordo foi estabelecido.

** A UNAMID atualmente está embasada na resolução 2148 (2014) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Tem como objetivos a proteção de civis, auxílio na entrega de assistência humanitária, mediar os conflitos sociais e as relações entre o Estado e os grupos armados que não assinaram o Tratado de Doha – ou o documento que fundamenta o acordo de paz em Darfur.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Protestantes sudaneses celebrando a assinatura do acordo político” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Sudanese_protestors_celebrate_signing_of_political_agreement.png

Imagem 2 “Declaração Constitucional do Sudão de 4 de agosto de 2019” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Sudan_Constitutional_Declaration_4_August_2019.pdf