ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Indonésia prevê investimentos multibilionários da China

Segundo o Ministro de Investimentos da Indonésia, Thomas Trikahish Lembong, o país considerou a abertura da China para seus pedidos de melhoria da “Iniciativa do Cinturão e Rota” (ICR) “altamente encorajadora”e afirmou que Jacarta prevê investimentos chineses da ordem de bilhões de dólares em quatro regiões selecionadas como motores do crescimento do arquipélago: Sumatra do Norte, Kalimantan do Norte, Sulawesi do Norte e Bali. O objetivo do governo indonésio é canalizar os investimentos chineses para essas regiões a fim de tornar o país um centro importante do comércio marítimo internacional, informa o jornal South China Morning Post.

Lembong, que preside o Conselho de Coordenação de Investimentos da Indonésia (CCII), sugeriu que Pequim envolva profissionais que possam estruturar acordos justos e financeiramente viáveis para o seu plano de aumentar o comércio e a conectividade globais. Para tanto, o CCII assinou um acordo, na semana passada, com o Banco chinês de investimentos Corporação de Capital Internacional da China (CCIC) para que analise os investimentos da ICR na Indonésia. O Ministro afirmou: “Eu acredito que entre os próximos 5 e 10 anos, a ICR vai estimular o investimento adicional de vários bilhões de dólares. O que ambos os lados estão tentando garantir agora é a qualidade do investimento, não apenas a quantidade”.

Ministro de Investimentos da Indonésia, Thomas Trikahish Lembong

Atualmente, o único projeto da ICR na Indonésia é uma linha de trem de alta velocidade de 142 quilômetros, avaliada 6 bilhões de dólares (em torno de 23,63 bilhões de reais, conforme a cotação de 4 maio de 2019), que conecta a capital, Jacarta, à cidade de Bandung. O comércio bilateral cresceu nos últimos anos, atingindo a marca de 72,66 bilhões de dólares (próximos de 286,1 bilhões de reais, de acordo com a mesma cotação), em 2018, enquanto os investimentos da China para a Indonésia foram de 2,38 bilhões de dólares (aproximadamente 9,37 bilhões de reais na mesma cotação), no mesmo ano.

Espera-se que esses números aumentem nos próximos anos, pois em torno de 100 empresários indonésios participaram do Segundo Fórum do Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional, que ocorreu em Pequim entre os dias 26 e 29 de abril. Entre eles, estava Mochtar Riady, um dos homens mais ricos da Indonésia e fundador do Grupo Lippo, um conglomerado que abrange os setores de mídia, imóveis, tecnologia e finanças. Além disso, houve a assinatura de mais de 20 acordos entre entidades de ambos os países. Esses acordos tratam de diversas atividades econômicas: desde a construção de usinas de geração de energia até a construção de áreas industriais estimadas em 14,2 bilhões de dólares (ou, próximos de 55,91 bilhões de reais, ainda conforme a cotação de 4 de maio de 2019). Tais investimentos serão de grande importância no aumento da conectividade entre Pequim e Jacarta e para o desenvolvimento da região do Sudeste Asiático como um todo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Presidente da Indonésia, Joko Widodo, encontra o Presidente da China, Xi Jinping (março de 2015)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b7/Jokowi_Xi_Jinping_2015.jpg

Imagem 2 Ministro de Investimentos da Indonésia, Thomas Trikahish Lembong” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Thomas_Trikasih_Lembong.jpg

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

China adota padrão para avaliar risco de países parceiros

Na quinta-feira (25 de abril), a China anunciou a publicação de um memorando sobre a sustentabilidade de dívidas para os países participantes da “Iniciativa do Cinturão e Rota” (ICR), informa o jornal South China Morning Post. O documento foi apresentado pelo Ministro das Finanças, Liu Kun, no dia de abertura do Segundo Fórum do Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional, que ocorre em Pequim até o dia 29 de abril, no qual participam 37 líderes estrangeiros.

O Ministro afirmou que o memorando é baseado em padrões similares aos usados pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e que o seu objetivo é “prevenir e evitar problemas de dívidas”associados com projetos da ICR. Liu também lembrou que o memorando será um guia para avaliar o risco da dívida de países envolvidos na ICR, por meio da classificação de seu risco potencial como “baixo, médio ou alto”, procurando enfatizar que “mesmo que um país seja avaliado como de ‘risco alto’ ou mesmo ‘em risco de sobre-endividamento’, não significa automaticamente que sua dívida seja insustentável no longo-prazo”.

Yi Gang, Governador do Banco Popular da China (BPC), o Banco Central chinês, apontou que a sustentabilidade da dívida de longo prazo deve levar em consideração indicadores como: melhorias de infraestrutura, melhoria do padrão de vida das pessoas, produtividade e redução da pobreza. As instituições financeiras chinesas contribuíram para a maior parte dos fundos da ICR, com o BPC contribuindo com o valor de 440 bilhões de dólares (aproximadamente, 1,73 trilhão de reais, conforme a cotação de 26 de abril de 2019).

Porto de Hambantota, no Sri Lanka

A adoção desse padrão de avaliação de risco financeiro pode ser considerada como uma forma de Pequim rebater as acusações de alguns membros da comunidade internacional de que existe o risco de que países economicamente vulneráveis que participam dos projetos da ICR se encontrem envoltos em uma “armadilha de dívidas” (“debt trap”, em inglês), na qual entram em uma espiral de dívidas e aumentam sua dependência em relação à China.

A preocupação internacional em relação às “armadilhas de dívidas” se elevou desde que o Sri Lanka teve que entregar o controle do porto de Hambantota à China por 99 anos, depois de constatar que não conseguiria honrar seus débitos com Pequim. Atualmente, a China detém a maior parte da dívida de vários países ao longo da ICR, como são os casos do Quirguistão, Laos, Maldivas, Mongólia, Montenegro e Paquistão. Desse modo, a implementação do novo documento é um passo importante na construção de confiança entre o governo chinês e seus parceiros ao redor do mundo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da Iniciativa do Cinturão e Rota” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=ONE+BELT+ONE+ROAD&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=3owcnspgze6tqorv7z4xzb888#%2Fmedia%2FFile%3ASZ_%E6%B7%B1%E5%9C%B3%E5%9F%8E%E5%B8%82%E8%A6%8F%E5%8A%83%E5%B1%95%E8%A6%BD%E9%A4%A8_Shenzhen_City_Planning_Exhibition_Hall_world_map_one_belt_band_one_road_Jan_2017_Lnv2.jpg

Imagem 2 Porto de Hambantota, no Sri Lanka” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=hambantota&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=awgzo2jtreeg13wlrdbo8knpt#%2Fmedia%2FFile%3AHambantota_Port.jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Cidades chinesas buscam atrair imigrantes domésticos

A Comissão de Desenvolvimento Nacional e Reforma da China publicou na segunda-feira (8 de abril) seu plano de urbanização para 2019, afirmando que cidades com uma população com menos de 3 milhões de pessoas devem levantar todas as suas restrições para novos imigrantes domésticos, ao passo que as cidades com populações entre três e cinco milhões de pessoas devem “flexibilizar, de forma compreensiva, seus requisitos para residência permanente”. Recentemente, cidades de médio porte, como Hangzhou, na Província de Zhejiang, e Xian, na Província de Xianxim, já flexibilizaram os requisitos para a residência permanente de imigrantes, exigindo somente comprovação de ensino superior. O plano prevê que as cidades grandes, como Pequim e Xangai, podem manter suas atuais medidas de controle populacional, que permitem uma quantidade um pouco maior de imigrantes, mas, sob o plano, devem permitir que mais pessoas se estabeleçam dentro de suas jurisdições,informa o jornal South China Morning Post.

Documento de registro (hukou)

A China implementou um sistema de registro de cidadãos (chamado de hukou, em mandarim) para gerir os grandes fluxos migratórios que ocorrem dentro do país. Um hukou é um documento de registro que todos os cidadãos chineses devem possuir e que controla o seu acesso a serviços públicos, de acordo com o seu local de nascimento. Desse modo, os trabalhadores imigrantes possuem o hukou de sua cidade natal, o que significa que a possibilidade de usufruir de serviços públicos será bastante limitada em qualquer outra cidade para a qual eles se mudem. Esses imigrantes domésticos são chamados de “população flutuante” pelas autoridades chinesas (liudong renkou, em mandarim) e seu número aumentou significativamente desde 1980, atingindo a marca de 244 milhões de pessoas em 2017. A maioria deles é formada por trabalhadores rurais que se dirigem para as cidades para trabalhar como operários nas indústrias de manufatura e exportação.

Muitos imigrantes rurais partem em busca de trabalhos nas cidades

A preocupação das capitais de províncias em atrair imigrantes domésticos sinaliza um foco maior em urbanização, que também é motivada pela percepção das autoridades locais de que elas precisam de um fluxo constante de pessoas parasustentar os mercados locais de propriedades e para fomentar o crescimento econômico. Os esforços dos governos locais são endossados por Pequim, pois a autoridade central promove a “urbanização do povo” como o principal motor de crescimento econômico do país. Apenas em 2018, 14 milhões de trabalhadores rurais imigrantes conseguiram obter o hukou das cidades para as quais se mudaram. De acordo com um plano publicado em 2016, a China planeja fornecer residência permanente para 100 milhões de pessoas até 2020.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Hangzhoucapital da Província de Zhejiang” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Hangzhou#/media/File:Hangzhou_Yan%27an_Road_02.jpg

Imagem 2 Documento de registro (hukou)” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Hukou_system#/media/File:Hukou_zh.jpg

Imagem 3 Muitos imigrantes rurais partem em busca de trabalhos nas cidades” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Hukou_system#/media/File:Xinhui_%E6%96%B0%E6%9C%83_%E4%B8%AD%E5%BF%83%E5%8D%97%E8%B7%AF_Zhongxin_Nanlu_%E7%94%98%E8%94%97_%E4%B8%89%E8%BC%AA%E8%BB%8A_Tricycle_morning.JPG

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Manila afirma que navios chineses foram vistos na Ilha Thitu

De acordo com o governo de Manila, 200 navios chineses foram vistos nas proximidades da Ilha Thitu, desde janeiro, o que causou desconforto nas Forças Armadas filipinas, informa o jornal South China Morning Post. A Ilha Thitu está localizada no Mar do Sul da China e pertence ao arquipélago das Ilhas Spratly. Atualmente, as ilhas estão em disputa entre a China, as Filipinas, o Vietnã e Taiwan. A área abriga importantes rotas de transporte comercial do Leste da Ásia e possui reservas de gás natural avaliadas em bilhões de dólares. 

O General filipino, Benjamin Madrigal Junior, declarou que a Marinha das Filipinas vai continuar a patrulhar a área em litígio e pediu que um painel formado por representantes de Pequim e de Manila se reúna com o intuito de pôr fim às disputas no Mar do Sul da China. Madrigal afirmou: “Isto não é apenas uma preocupação para as Forças Armadas, mas para outras agências também, incluindo a guarda costeira”.No dia 1º de abril, as Filipinas e os Estados Unidos iniciaram uma série de exercícios militares na região, nos quais participaram mais de 7.000 soldados de ambos os países.

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, se encontra com o Presidente da China, Xi Jinping em Pequim (outubro de 2016)

Apesar das diferenças de posicionamento entre a China e as Filipinas em relação às ilhas, ambos os países se encontram em um momento de aproximação, pois o governo filipino está interessado nos empréstimos chineses para a realização de projetos de infraestrutura e está realizando negociações para um possível projeto bilateral de exploração de petróleo. Entre 2008 e 2017, a China investiu aproximadamente 9,5 bilhões de dólares nas Filipinas (aproximadamente, 36,7 bilhões de reais, conforme a cotação de 8 de abril de 2019) e levou para o país 17 projetos voltados para as áreas de turismo, construção e transportes. Observadores apontam que dados como esses demonstram que a integração econômica promovida pela China com seus vizinhos contribui para a manutenção da segurança internacional em uma região marcada por disputas territoriais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vista aérea da Ilha Thitu, no arquipélago das Ilhas Spratly” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Thitu_Island#/media/File:Thitu_Island_%26_Reefs,_Spratly_Islands.png

Imagem 2 O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, se encontra com o Presidente da China, Xi Jinping em Pequim (outubro de 2016)” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Rodrigo_Duterte#/media/File:President_Duterte_handshake_with_President_Xi.jpg

ÁSIADEFESANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Pequim planeja construir base estratégica no Mar do Sul da China

A China clama soberania sobre a maior parte do Mar do Sul da China por meio de sua “linha de nove traços” (“nine-dash line”, em inglês), que abrange as Ilhas Pratas, as Ilhas Paracel, as Ilhas Spratly e o Atol de Scarborough. A área é estratégica por ser uma das principais zonas de transporte de mercadorias do Leste da Ásia, além de ser rica em petróleo cru e gás natural. A zona está em litígio com o Vietnã, a Indonésia, a Malásia, Brunei, as Filipinas e Taiwan.

Linha de Nove Traços’, defendida pela China

O governo chinês planeja construir uma base estratégica de logística e serviços na Ilha Woody (Yongxing, em mandarim), a maior do arquipélago das Ilhas Paracel, e duas ilhas artificiais, Tree e Drummond (Zhaoshu e Jinqing, em mandarim), nas águas em disputa do Mar do Sul da China, relata o jornal South China Morning Post. O projeto será implementado pela cidade de Sansha, localizada na província de Hainan, que também é o território mais meridional da China.

Na sexta-feira (15 de março), o Secretário do Partido Comunista de Sansha, Zhang Jun, afirmou que o plano de desenvolvimento da base e das ilhas artificiais origina-se a partir de uma diretiva do governo central lançada em abril de 2018, na ocasião do trigésimo aniversário da província de Hainan. Zhang também declarou: “Nós precisamos planejar cuidadosamente o desenvolvimento integral das ilhas e recifes baseado nas suas diferentes funções e levando em consideração seu relacionamento complementar”.

Ilha artificial Fiery Cross Reef, dotada de sistemas de radares e antimísseis, no arquipélago das Ilhas Spratly

Pequim construiu sete ilhas artificiais em áreas em litígio com outros países no Mar do Sul da China, criando mais de 128 milhões de metros quadrados de terra nova para o país, e clama a existência de zonas marítimas chinesas em torno dessas ilhas. O governo chinês tem militarizado a região de forma intensa desde 2014, por meio da instalação de radares submarinos, depósitos de armas e mísseis antinavio nas Ilhas Spratly.

Ao mesmo tempo, os Estados  Unidos  estão alarmados com a expansão da zona de influência chinesa no Pacífico, o que cria vulnerabilidades para a sua segurança, podendo comprometer as redes de comunicação e as rotas de navegação na região, constrangendo sua habilidade de trabalhar com seus aliados. A Marinha americana realizou duas operações de liberdade de navegação no Mar do Sul da China, em janeiro e em fevereiro de 2019, como forma de protestar contra a objeção chinesa de que veículos militares estrangeiros naveguem nas proximidades ou sobrevoem suas ilhas.

Os interesses das duas grandes potências no Mar do Sul da China têm o potencial de colocar Pequim e Washington em rota de colisão, tornando o Leste da Ásia uma região cada vez mais volátil e que pode desestabilizar a segurança do sistema internacional como um todo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vista aérea da Ilha Woody, no arquipélago das Ilhas Paracel” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3c/Aerial_view_of_Woody_Island.jpg

Imagem 2 Linha de Nove Traços’, defendida pela China” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Nine-Dash_Line#/media/File:South_China_Sea_Claims_and_Boundary_Agreements_2012.jpg

Imagem 3 Ilha artificial Fiery Cross Reef, dotada de sistemas de radares e antimísseis, no arquipélago das Ilhas Spratly” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Fiery_Cross_Reef#/media/File:Fiery_Cross_Reef_2015.jpg

NOTAS ANALÍTICASSociedade Internacional

Acadêmicos americanos pedem que Pequim liberte o canadense Michael Kovrig

Um grupo de 15 presidentes de think tanks e institutos de pesquisa dos Estados Unidos lançaram um comunicado conjunto na segunda-feira (11 de março) pedindo a soltura imediata do ex-diplomata canadense, Michael Kovrig, que está detido na China sob a acusação de roubo de segredos de Estado. Entre os que assinaram o comunicado estão John Allen, presidente da Brookings Institution; William Burns, presidente da Carnegie Endowment for International Peace; Josette Sheeran, presidente da Asia Society; e Orville Schell, um sinólogo veterano – informa o jornal South China Morning Post. Kovrig, conselheiro sênior da organização não-governamental International Crisis Group (ICG), e outro canadense, o consultor Michael Spavor, foram levados sob custódia pelas autoridades chinesas no início de dezembro do ano passado (2018).

Os canadenses foram presos logo após a detenção, no Canadá, de Sabrina Meng Wanzhou, diretora financeira da companhia de telecomunicações Huawei, a pedido de Washington, sob a acusação de ter mentido para Bancos americanos, de forma a fazê-los processar transações que violam as sanções dos Estados Unidos e da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Irã. Ela enfrenta diversas acusações e cada uma das quais possui uma pena máxima de 30 anos de prisão. Atualmente, Wanzhou está em prisão domiciliar em Vancouver, esperando sua extradição para os Estados Unidos, após pagar uma fiança de 10,6 milhões de dólares em dezembro de 2018. A empresária chinesa se declara inocente das acusações.  

A diretora financeira da Huawei, Sabrina Meng Wanzhou, na Rússia, em 2014

O porta-voz do Ministério de Negócios Estrangeiros da China, Lu Kang, afirmou, no dia 2 de março, que os Estados Unidos e o Canadá estão “abusando de seu tratado de extradição bilateral para aplicar medidas coercitivas contra cidadãos chineses, em violação de seus direitos e interesses legítimos”, classificando o caso como um “severo incidente político”. Pequim também “protestou solenemente” às autoridades canadenses para que libertem Wanzhou e solicitou que os Estados Unidos retirem os pedidos de prisão e de extradição. O elevado interesse da China por Wanzhou deriva do fato de seu pai ser Ren Zhengfei, o fundador e presidente da Huawei, uma empresa crucial para a estratégia chinesa de aquisição de tecnologia avançada no exterior.

Sede da Huawei no Canadá

A Huawei, em 2018, ultrapassou a Apple para se tornar a segunda maior fabricante de smartphones do mundo, atrás apenas da Samsung. Suspeita-se que a companhia seja instrumento de espionagem do Partido Comunista Chinês, graças ao Artigo 7 da Lei de Inteligência Nacional da China que afirma: “Todas as organizações e cidadãos devem apoiar, auxiliar e colaborar com o trabalho de inteligência nacional e proteger os segredos do trabalho de inteligência nacional que lhes são confiados”. Tal artigo pode levar a essas considerações, mas não indica diretamente que esta exigência implique em que todos os cidadãos e empresas são agentes de espionagem, nem que façam tal atividade, acrescentando-se que considerações sobre colaboração dos cidadãos de um país aos interesses do Estado a que pertence estão implícitas nas exigências de segurança nacional dos demais Estados do Mundo. De acordo com o diretor do Federal Bureau of Investigation (FBI), Christopher Wray, os celulares da Huawei podem ser usados para “modificar maliciosamente ou roubar informações”. No início de 2018, o Pentágono baniu os aparelhos da companhia de todas as bases militares americanas ao redor do mundo.

Contudo, a Huawei também possui a liderança global na tecnologia 5G. Conforme vem sendo disseminado na mídia, Pequim trata a empresa como uma “campeã nacional” e continua a desenvolvê-la por meio de concessão de juros baixos e acesso privilegiado ao mercado doméstico chinês, que é altamente protegido. O governo da China tem apoiado a companhia na tarefa de instalar os cabos da tecnologia 5G para as redes telefônicas de diversos países do mundo.

Nesse sentido, interpreta-se que, para as autoridades norte-americanas, qualquer sistema de rede instalado pela Huawei, em tese, pode ser utilizado pelos serviços de inteligência da China para espionagem cibernética e obtenção de tecnologia por meios virtuais. A Huawei já conseguiu mais de 25 contratos comerciais de 5G, mas o temor é tão elevado que os Estados Unidos, a Austrália e a Nova Zelândia recusaram a participação da empresa na construção de redes de 5G em seus territórios. Dada a importância da Huawei para os chineses, parece pouco provável que os canadenses sejam libertados até que Washington ceda aos desejos da China, que está cada vez mais assertiva na corrida tecnológica internacional.   

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O exdiplomata canadense Michael Kovrig” (Fonte): https://www.linkedin.com/in/kovrig/

Imagem 2 A diretora financeira da Huawei, Sabrina Meng Wanzhou, na Rússia, em 2014” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Meng_Wanzhou#/media/File:Meng_Wanzhou_at_Russia_Calling!_Investment_Forum.jpg

Imagem 3 Sede da Huawei no Canadá” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/Category:Huawei_buildings#/media/File:HuaweiCanada10.jpg