ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Senegal fecha a fronteira com Guiné após novo surto da “Febre Ebola”

O Senegal fechou no último sábado a sua fronteira com a Guiné esperando que assim não se espalhe para o país o recente surto de Ebola que ocorre neste último. A doença já matou 70 pessoas[1] e já subiu para 111 o número de infectados na Guiné[2]. A descoberta de 11 pessoas contaminadas em países da fronteira sul da Guiné – “Serra Leoa” e Libéria[3] – ligou o alerta de Dakar quanto à possibilidade de que a contaminação se expanda também através das fronteiras do norte chegando assim ao território senegalês.

O Governo senegalês também fechou temporariamente um mercado que reúne milhares de pessoas provenientes de Guiné, “Guiné-Bissau” e Gâmbia na região de Kolda, sul do país[3].

O vírus Ebola causa a doença chamada “Febre Hemorrágica Ebola”. O seu primeiro surto foi em 1976, aparentemente ocorrido simultaneamente no Sudão e na “República Democrática do Congo[4]. A doença se espalha entre os humanos através de quaisquer fluídos corporais e é altamente infecciosa[5].

Tabela: Cronologia de casos passados de infecção pelo Ebola

Ano País Casos Mortes Taxa de fatalidades
2012 República Democrática do Congo 57 29 51%
2012 Uganda 7 4 57%
2012 Uganda 24 17 71%
2011 Uganda 1 1 100%
2008 República Democrática do Congo 32 14 44%
2007 Uganda 149 37 25%
2007 República Democrática do Congo 264 187 71%
2005 Congo 12 10 83%
2004 Sudão 17 7 41%
2003 (Nov-Dec) Congo 35 29 83%
2003 (Jan-Apr) Congo 143 128 90%
2001-2002 Congo 59 44 75%
2001-2002 Gabão 65 53 82%
2000 Uganda 425 224 53%
1996 África do Sul (ex-Gabão) 1 1 100%
1996 (Jul-Dec) Gabão 60 45 75%
1996 (Jan-Apr) Gabão 31 21 68%
1995 República Democrática do Congo 315 254 81%
1994 Costa do Marfim 1 0 0%
1994 Gabão 52 31 60%
1979 Sudão 34 22 65%
1977 República Democrática do Congo 1 1 100%
1976 Sudão 284 151 53%
1976 República Democrática do Congo 318 280 88%

Fonte: Organização Mundial de Saúde[4].

Desde o surto da febre no ano de 2012, na “República Democrática do Congo”, não se tinha notícia de problemas com a doença. Todavia, a “Organização Mundial da Saúde” já se manifestou sobre o caso da Guiné na última semana e garantiu que não será necessário fazer para aquele país qualquer tipo de restrição a viagens ou negócios[6].

O grande problema do fechamento de fronteiras é que esse tipo de política desincentiva os países a relatarem aos seus vizinhos novos casos relacionados a essa ou a outras doenças.

————————————

Imagem (Fonte):

http://www.bbc.com/news/world-africa-13442051

————————————

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/03/29/us-guinea-ebola-idUSBREA2S0JA20140329

[2] Ver:

http://www.smh.com.au/world/ebola-death-toll-in-guinea-rises-to-70-as-senegal-closes-border-20140330-zqom0.html

[3] Ver:

http://abcnews.go.com/Health/wireStory/senegal-closes-border-guinea-ebola-fears-23117196

[4] Ver:

http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs103/en/

[5] Ver:

http://www.news-medical.net/health/What-is-Ebola.aspx

[6] Ver:

http://www.afro.who.int/en/clusters-a-programmes/dpc/epidemic-a-pandemic-alert-and-response/outbreak-news/4065-ebola-haemorrhagic-fever-in-guinea-25-march-2014.html

——————————————

Ver também:

http://www.scmp.com/lifestyle/technology/article/1460373/scientists-are-closing-drugs-may-stop-deadly-ebola-virus

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Novos empréstimos e novo Presidente para o “Banco Central do Zimbábue”

No último domingo, o “Presidente do Zimbábue”, Robert Mugabe, nomeou um novoPresidente do Banco das Reservas do Zimbábue”. O Banco, que é o “Banco Central” daquele país, experimentou um vazio de poder nos últimos anos com a política de retirada da moeda local de circulação, mas, com a busca na nomeação de John Mangudya, ele objetiva a retomada de alguma influência do “Banco Central” na economia zimbabuana[1].

John Mangudya é economista e por muito tempo esteve no escalão de economistas do “Banco Central”. Até o último final de semana, ele era o “Chefe Executivodo maior grupo bancário do país, no entanto, sua experiência como chefe doAfrican Export-Import Bank” (Afrexim) para o sul da África parece ter sido de fato o grande determinante da sua nomeação[2].

No último sábado, o Afrexim emprestou ao “Banco Central” a quantia de 100 milhões de dólares americanos[3]. Parece ter sido parte do pacote de empréstimo a exigência de colocar um homem de confiança daquele Banco no cargo.

O valor vem em um momento em que o “Banco Central” apresentava um débito de 500 milhões de dólares[4] e era liderado por um suplente, desde que seu antigo Presidente abandonou o cargo[5]. Além disso, desde 2008, o “Banco Central” resolveu adotar moedas estrangeiras em substituição ao dólar zimbabuano.

Em meio a uma crise de hiperinflação, a população pouco a pouco substituiu o uso dela pelo de uma cesta de moedas estrangeiras (“Dólar Americano”, Euro, “Rand Sul-Africano”, “Pula Botsuana” e “Libra Esterlina”, entre outras), e a autorização pelo Governo dessa substituição foi uma das principais medidas para escapar de um completo colapso econômico[6] [7].

Todavia, o Governo tem pouca margem de manobra para políticas monetárias dada a utilização das moedas estrangeiras e pela falta de reservas. É algo que impossibilita tanto políticas incisivas relacionadas à oferta de moeda quanto dificulta o controle da taxa de juros. Por essa razão, o novo Presidente deverá focar em ações de caráter regulador, nesse sentido, as novas reservas e uma ajuda do Governo pela recapitalização do Banco devem possibilitar que este retome a posição junto ao setor bancário do país como emprestador de última instância[8].

————————————

Imagem (Fonte):

http://www.thezimmail.co.zw/

————————————

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/03/23/zimbabwe-cenbank-idUSL5N0MK0CS20140323

[2] Ver:

http://www.southerneye.co.zw/2014/03/23/cbzs-john-mangudya-appointed-rbz-chief/

[3] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/09/130921_perfil_al_shabab_somalia_rw.shtml

[4] Ver:

http://www.raxanreeb.com/2014/03/somalia-al-shababs-leader-calls-more-help-says-al-qaeda-waits-to-hear-good-news-from-somalia/

[5] Ver:

http://www.sabc.co.za/news/a/29f25d80435f37cf866c97856359f483/Zimbabwe-appoints-new-central-bank-governor-20142303

[6] Ver:

http://news.bbc.co.uk/2/hi/7859033.stm

[7] Ver:

http://www.gta.gov.zw/index.php/documents/cat_view/76-national-policies

[8] Ver:

http://www.centralbanking.com/central-banking/news/2335961/new-governor-for-reserve-bank-of-zimbabwe

               

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Al Shabab exorta somalis a lutarem contra vizinhos

No último domingo (9 de março), Ahmed Godane, líder do “al Shabab”, conclamou os somalis a se voltarem contra o país vizinho, a Etiópia. Essa é a primeira manifestação feita por ele, desde que admitiu ter sido de autoria do “al Shabab” o ataque a um shopping center em Nairóbi (Quênia) no ano passado (2013)[1][2].

O grupo, célula da rede terrorista “al Qaeda”, é um dos poucos remanescentes do fim do “Conselho Supremo das Cortes Islâmicas” que ainda lutam contra o recém formado “Governo Federal da Somália”, buscando, por meio dessa luta, se afirmar no nacionalismo somali e na Charia (Lei islâmica)[3].

O discurso acaba por ser uma propaganda voltada contra os esforços da comunidade internacional (ou dos invasores estrangeiros) para a conformação de um “Estado Federal Somali”. São esforços que têm diminuído a força militar e política de grupos como o “al Shabab”.

Este tenta se posicionar da mesma maneira que o “Conselho Supremo das Cortes Islâmicas” se posicionava, como uma força política rival ao “Estado Federal Somali [3], o qual pode-se dizer que ainda está em implantação.

Ahmad Godane, em seu discurso de 12 minutos, conclamou o povo somali à luta: “Somalis, sua religião foi atacada, sua terra dividida e seus recursos saqueados diretamente e indiretamente através do governo-marionete – nossa vitória está na Jihad […]. (E a) Etiópia vai falhar como falhou no passado, e os muçulmanos serão mais fortes. […] O objetivo da invasão é dividir o que resta da Somália entre a Etiópia e o Quênia, sob a cobertura do estabelecimento de Estados somalis[1]. “[…] Eu convoco os mujahidens nas linhas de frente para reduplicarem a luta contra os invasores etíopes e que estejam alertas que o líder da jihad internacional, Xeique Ayman al Dawahiri (tido como líder da “al Qaeda”) espera de nós boas notícias da Somália. […] Vocês sabem que os Estados Unidos falharam na guerra no Iraque e que é por isso que eles estão pensando em um corredor seguro para suas tropas do Iraque e do Afeganistão. Eles não têm qualquer moral para irem para a guerra e o fracasso chegou[4].

Godane busca valer-se das forças dos clãs que sustentam a sociedade somali e essa ligação é possível por diversas razões. Primeiramente, a organização da Somália em uma federação é estranha a uma sociedade que é bastante pulverizada e se estrutura de acordo com a existência de diversos clãs e subclãs[5]. Em segundo lugar, vale-se também da aversão aos “Estados Unidos”, bem como da aversão aos Estados vizinhos, sobretudo a Etiópia, por conta do nacionalismo e da religião*. Juntam-se a isso as intervenções etíopes nos anos recentes e a grande participação de etíopes e quenianos na coalizão de 22 mil soldados estrangeiros presentes no país[6].

Grupos como o “al Shabab” encaram também no país um grande esvaziamento de poder, dadas as sucessivas derrotas militares para a coalizão internacional, fazendo com que fossem expulsos de grande parte das cidades e tendo que se deslocar para zonas rurais[3]. Os ataques às forças estrangeiras dos vizinhos Quênia e Etiópia, ou mesmo realizados contra aqueles países, são uma estratégia de contra-ataque, mas também uma maneira de fazer a bandeira do “al Shabab” sobreviver à força do Estado nacional somali, aliado à coalizão internacional.

————————————

* Somália e Etiópia já estiveram em guerra, a “Guerra do Ogaden”, na década de 80, que durou 8 meses e teve a Etiópia como vencedora[7]. Ademais, a nação queniana é majoritariamente cristã[8].

————————————

Imagem (Fonte):

http://waamonews.com/wp-content/uploads/2013/07/robow.jpg

————————————

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/03/10/us-somalia-alshabaab-leader-idUSBREA291OL20140310

[2] Ver:

http://www.globalpost.com/dispatch/news/regions/africa/kenya/131001/who-al-shabaab-leader-ahmed-godane

[3] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/09/130921_perfil_al_shabab_somalia_rw.shtml

[4] Ver:

http://www.raxanreeb.com/2014/03/somalia-al-shababs-leader-calls-more-help-says-al-qaeda-waits-to-hear-good-news-from-somalia/

[5] Ver:

http://www.asylumlaw.org/docs/somalia/ind01b_somalia_ca.pdf

[6] Ver:

http://amisom-au.org/frequently-asked-questions/

[7] Ver:

www.dtic.mil/cgi-bin/GetTRDoc?AD=ADA326941

[8] Ver:

http://www.state.gov/j/drl/rls/irf/2006/71307.htm

——————————————

Ver também:

http://geeskaafrika.com/?p=1670

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Eleições na África do Sul: o peso dos relatórios de Thuli Madonsela

Apesar das grandes expectativas levantadas por analistas com relação à economia da “África do Sul”, a vida política pode abalar sobremaneira o rumo do país. Thuli Madonsela, “Public ProtectordaÁfrica do Sul”*, divulgou, nessa segunda-feira[1][2], o primeiro de três Relatórios que devem abalar a presidência de Jacob Zuma.

Zuma, Presidente e provável representante do maior partido do país nas eleições desse ano, enfrenta o descrédito de boa parte dos seus conterrâneos. Um dos Relatórios a serem publicados, e o mais impactante, teve uma prévia desviada e divulgada para o público. Nele consta que 208 milhões de rands (46 milhões de reais) teriam sido desviados dos cofres públicos para reformas em uma das casas do Presidente, na cidade de Nkandla[3].

O primeiro Relatório divulgado, no entanto, refere-se apenas à má administração do canal de televisão público, a SABC – e não deveria ter grande impacto. Todavia, considerando-se que o partido do Presidente (o “African National Congress” – ANC) completa no mês de maio 20 anos no poder, é missão impraticável dissociar a imagem do partido à má gestão da emissora. Some-se a isso que Madonsela divulgará ainda o Relatório sobre a empresa pública de correios do país[4].

Mas o Relatório sobre a casa do Presidente, a que a mídia e a própria “Public Protector” já se refere como “Relatório Nkandla”, é que deve verdadeiramente ameaçar o ANC e Jacob Zuma na corrida presidencial em abril. Temas como o desemprego e a política de imigração, já enfrentados pelo ANC nas eleições passadas, se somarão ao desvio de dinheiro público realizado[5].

Sempre bastante polêmico, Zuma enfrentou, antes mesmo de eleito, diversas acusações de corrupção[6][7] e até mesmo uma acusação de estupro – sendo inocentado desta última, mas criando nova polêmica ao dizer que não teria contraído HIV por ter tomado um banho após a relação sexual[8].

Mesmo após essas polêmicas, os apoiadores do partido, e aqueles que ainda têm medo do retorno do Apartheid, garantiram a eleição de Zuma à Presidência. Todavia, ainda assim, a polêmica da reforma na sua casa ainda alimenta um espírito de oposição a Zuma.

Essa onda oposicionista teve um pequeno intervalo dada a infelicidade do falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela. Contudo, mesmo durante esse intervalo, enquanto discursava junto a cem outros Chefes de Estado, Jacob Zuma foi vaiado pela multidão presente[9]. Agora, a 2 meses das eleições, o intervalo parece ter acabado. E, mesmo sem um Relatório final ser divulgado, o Presidente chega bastante abalado para a corrida eleitoral.

————————————–

*A “Public Protector” atua como uma ouvidora da nação, e, ao mesmo tempo, tem liberdade para investigar qualquer esfera pública. Ela é apontada pelo “Presidente da África do Sul[10].

————————————–

Imagem (Fonte):

http://www.financialmail.co.za/fmfox/2013/11/28/public-protector-in-need-of-protection

————————————–

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://allafrica.com/stories/201402172156.html

[2] Ver:

http://themediaonline.co.za/2014/02/hlaudi-motsoeneng-and-the-public-protector/

[3] Ver:

http://mg.co.za/article/2014-02-16-nkandla-zuma-disputes-r200m-security-upgrades-cost

[4] Ver:

http://www.thenewage.co.za/118597-1007-53-Protector_taking_too_long_union

[5] Ver:

http://mg.co.za/article/2014-02-17-the-president-needs-to-retire-to-nkandla

[6] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2013/nov/29/jacob-zuma-accused-corruption-south-africa

[7] Ver:

http://www.citypress.co.za/politics/npa-must-inform-public-why-jacob-zuma-charges-were-dropped-judge/

[8] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2006/may/08/aids.southafrica  

[9] Ver:

http://www.reuters.com/video/2013/12/10/zuma-booed-jeered-at-mandela-memorial?videoId=274875241

[10] Ver:

http://www.gov.za/documents/constitution/1996/a108-96.pdf

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Fronteiras na África: herança, união e aceitação

Em 2013, a “União Africana” (UA) celebrou o aniversário de cinquenta anos da “Organização da Unidade Africana” (OUA), sua predecessora. Todavia, mais recente que a criação da “União Africana” foi a independência e formação dos Estados africanos e estes “novos” países passaram a ter a sua frente diversos problemas, dentre eles o político das fronteiras, que ameaça a própria unidade entre os Estados da África, de tal forma que países chave no cenário internacional, bem como Estados não-reconhecidos, alimentam um processo de duas faces: desunião e união.

A definição das fronteiras africanas tem como pedra fundamental a “Conferência de Berlim sobre a África Ocidental de 1884/85”. Ela é tida como o momento da partilha do Continente, quando as potências europeias teriam rabiscado em um mapa as suas linhas divisoras.

Em realidade, na Conferência não foi definida qualquer delimitação de territórios[1]. Os debates ali realizados valorizaram o princípio da ocupação efetiva e, como consequência, levaram a um questionamento da dominação britânica, que era apoiada principalmente em acordos de proteção fechados com chefes locais.

Nas palavras de Wolfgang Döpcke: “[…] a Conferência não ficou sem impacto. Popularizou a idéia colonial junto à opinião pública e, assim, acelerou a corrida pela África. O princípio da ‘ocupação efetiva’, que a Conferência limitou à costa, adquiriu certa importância durante a partilha do interior do continente. O princípio, portanto, não foi inventado pela Conferência. Há muito existia. No entanto, ainda que só houvesse sido formulado para o litoral, a aplicação do princípio estendeu-se, na prática, ao interior da África e aos protetorados. A Grã-Bretanha, que conseguiu impor na Conferência sua recusa ao princípio, acabou adotando-o […][2].

A Conferência serviu para se chegar a entendimentos sobre como adquirir domínios, mas não foi uma partilha de territórios, que, em realidade, ocorreu por meio de Tratados e Acordos quanto a zonas de influência e possessões, em sua maioria posteriores a Berlim[3]. Como exemplo, pode-se citar: “os ‘Acordos Germano-Britânicos’ de 1886 (sobre África Ocidental) e de 1890 (o chamado ‘Acordo Helgolândia-Zanzibar’), o ’Acordo Anglo-Italiano’ (1891), o ‘Acordo Franco-Luso’ (1886), o ‘Acordo Anglo-Luso’ (1890), a ‘Convenção da Nigéria’ (Oeste da África) e a ‘Convenção Franco-Britânica’ do ano 1898 (sobre o Egito e o Sudão)[2].

Mais à frente, nos anos 1950, teve início o processo de descolonização do Continente[4]. Nesse contexto, mesmo existindo em muitos casos lutas pelas independências que foram levadas a cabo por facções políticas ou elites coloniais, as linhas definidas por “Acordos Coloniais” entre europeus é que nortearam a demarcação das fronteiras contemporâneas.

As lutas, mesmo que localizadas em diversos pontos do Continente, tiveram em muitas delas o componente ideológico do pan-africanismo, que era a ideia de união da África sob uma bandeira. Todavia, era frágil o ideal pan-africanista estimulado pela diáspora e por intelectuais do continente[4]. O princípio de unidade que ele evocava caminharia para o discurso em prol da liberação, mas deixaria um pouco de lado as questões de fronteira.

Entre 1957, quando se deu a independência de Gana, e 1963, ano da formação da Organização da Unidade Africana (OUA), o Pan-africanismo entrou em uma nova fase. Esses cinco anos de relações interafricanas se caracterizaram por muita volatilidade, insegurança, tensão, múltiplas competições e ameaças à segurança de Estados individuais. […] Além da crise do Congo e da luta armada do FNL na Argélia, foram as questões de unidade no continente e do respeito às fronteiras herdadas do colonialismo que dividiram os Estados. O resultado foi a derrota de conceitos radicais de unidade africana na tradição do Pan-africanismo e, com a fundação da OUA em 1963, a institucionalização do status quo territorial entre os Estados[4].

Na década de 60, o Continente, na medida em que as independências aconteceram, começou a tentar definir suas próprias fronteiras, mas, a esse respeito, distanciou-se cada vez mais do ideal universalista.

Na “Carta da Conferência dos Estados Africanos Independentes de 1963”, Conferência que criou aOrganização da Unidade Africana”, os participantes deixaram claro o espírito do encontro e o esvaecimento do pan-africanismo afirmando que ficaramDeterminados a salvaguardar e consolidar a dificilmente lograda independência bem como a soberania e a integridade territorial dos nossos Estados […]”[5].

Este novo espírito é também demonstrado pelo início das disputas fronteiriças já naquele período. Adekule Ajala resume o momento dizendo que “[…] apart from the armed conflict which flared up in October, 1963 between Morocco and Algeria over their border dispute, Africa was faced with another border conflict in January, 1964. This time it was between Somalia and Ethiopia, while that between Somalia and Kenya was simmering”*[3].

A intensificação desses conflitos levou a nova cúpula da OUA a tratar sobre fronteiras já no ano de 1964. “Aprovou-se uma resolução que condenava explicitamente as políticas de revisão territorial e reafirmava o status quo territorial declarando que  ‘the borders of African States, on the day of their independence, constitute a tangible reality[…]’ (as fronteiras dos Estados Africanos, no dia de suas independências, constituem uma realidade tangível […] – Tradução Livre)” [2]

Esta Resolução “[…] aplicou-se originalmente aos conflitos sobre fronteiras e territórios entre Estados, mas, no decorrer do tempo, foi tacitamente estendida para não reconhecer tentativas de secessão que, na visão de alguns Estados africanos, expressariam um legítimo direito de autodeterminação [2]. É o caso atual da Somalilândia.

Muito embora a Somalilândia, localizada na região norte da Somália, tenha um Governo de fato, Parlamento, Constituição, moeda própria, “Forças Armadase esteja longe da infelizconfusãoque a Somália vive há mais de vinte anos, ela não é reconhecida pelaUnião Africanae pela sociedade internacional.

Considerada como histórica e politicamente independente do resto do país e tendo já realizado quatro pacíficas eleições, a Somalilândia pediu para ingressar na UA e espera desde 2005 algum posicionamento[6][7].

Apesar de exemplos como esse de busca por uma saída negociada, embora ainda não ocorrida a solução, parte das disputas por controle sobre um território na África foram levadas ao confronto bélico. A própria Somália foi palco de disputa que tomou direção bastante diversa da negociação. Tensões com a Etiópia pela posse da região do Ogaden, habitada por somalis, levaram-na a invadir o território em 1977. O conflito só terminou em 1988, com a sua derrota e um saldo de 1 milhão de somalis refugiados no país[8]. No fim, a antiga linha de fronteira foi mantida.

O conflito desrespeitava a supracitada Resolução de 1964. Nela, além de se afirmar que a região do Ogaden era da Etiópia, dizia-se também que os Estados respeitariam as fronteiras existentes no momento das suas independências. Não só a Somália não respeitou esta decisão, como outros Estados africanos também assim se comportaram.

Döpcke fez um quadro[9] para abordar a questão das fronteiras africanas de origem colonial e os conflitos recentes no continente. Nele demonstra que a maioria das disputas entre 1958 e 1995 não envolveu algum tipo de violência. Nas demais – excetuando-se as guerras entre Marrocos-Argélia, Somália-Etiópia e Eritreia-Etiópia – a violência foi limitada ou não partiu da ação estatal. Ademais, a grande maioria das disputas fronteiriças foi resolvida por Acordo[2]. Concluiu que “As causas dessas disputas raramente são de origem étnica e, na sua maioria, são resultantes de interpretações adversas das delimitações feitas durante a época colonial. São, assim, conseqüências das imperfeições técnicas e da maneira fortuita com que as potências coloniais demarcaram os seus domínios. Irredentismo étnico ou nacional é a causa dos conflitos fronteiriços entre Marrocos, Somália e seus respectivos vizinhos[2].

Todavia, devem ser acrescentados a essa lista conflitos como o ocorrido entre Senegal e Mauritânia. Os países entraram em guerra em 1989 por disputa de fronteira na região do “Rio Senegal[10]. O aspecto mais destacado desse conflito, no entanto, foi o ódio étnico entre senegaleses (francófonos) e mauritanos (árabes)[11], fato a partir do qual se pode inferir que as fronteiras artificiais em questão não levaram ao confronto bélico, mas que o confronto étnico ocorreu apesar das fronteiras.

Outros conflitos observados como disputas de fronteira foram os ocorridos entre Djibuti e Eritreia[12], Etiópia e Eritreia[13] e Burkina Faso e Mali[14], sendo este último motivado pela suposta existência de recursos minerais na região em debate. Da mesma forma se deu na confrontação entre Sudão e “Sudão do Sul” (2012-2014)[15]. Observa-se, assim, que muitos dos choques armados têm também como causas contenciosos relacionados a recursos naturais além de outros fatores, levando a perceber que a questão fronteiriça não é absolutamente imperiosa para a existência dos confrontos bélicos, tal qual tem sido muito veiculado pela mídia e afirmado por analistas.

Ademais, apesar dos mencionados conflitos localizados, nos últimos anos tem-se observado uma modificação na maneira como os Estados estão lidando com as disputas relacionadas a regiões de fronteira ou a sua definição. Outra mudança tem sido a institucionalização das questões de demarcação em face da discordância no que tange às linhas fronteiriças.

No entanto, essa modificação na postura dos países, de menos belicosa para a busca por solução baseada no “Direito Internacional” tem duas razões. A primeira reside no fim da “Guerra Fria”, pois, esta condição que se viveu na segunda metade do século XX, direta e indiretamente alimentava sobremaneira os conflitos armados e o fluxo de armas de fogo no “Continente Africano”. A segunda razão foi o aparente aumento do prestígio da “Corte Internacional de Justiça” (CIJ). Doze disputas territoriais entre países africanos foram levadas à Corte[16]. O caso mais recente na CIJ foi a disputa entre “Burkina Faso Níger. A disputa foi decidida de acordo com uma norma octogenária emitida pelo “Governador-Geral da África Ocidental Francesa[17] e a decisão foi acatada por ambas as partes; demonstrando o reconhecimento das linhas coloniais e da jurisdição da Corte.

Quanto a outra mudança observada – a institucionalização da problemática das fronteiras –, ela corresponde à criação, no ano de 2007, do “African Union Border Programme” (AUBP). O Programa parte do reconhecimento da questão dos limites fronteiriços como uma situação recorrente que alimenta desunião e conflitos dentro do Continente. Com isso, busca-se diminuir a potencialidade de riscos entre os países, a partir da aceitação das fronteiras.

O Programa em questão retoma a supracitada resolução da OUA de 1964, bem como também o “artigo 4, alínea b, da Carta da UA”, que apresenta o mesmo teor: “respect of borders existing on achievement of independence”**[18].

————————————————————–

* “Além do conflito armado que irrompeu em outubro de 1963 entre Marrocos e a Argélia sobre a disputa de fronteiras, a África foi confrontada com um outro conflito fronteiriço em janeiro de 1964. Desta vez entre Somália e Etiópia, enquanto que entre a Somália e o Quênia estava fervendo”. (Tradução Livre)

** “Respeito das fronteiras existentes na conquista da independência”. (Tradução Livre)

————————————————————–

Imagem (Fonte):

http://www.theatlantic.com/international/archive/2012/09/the-dividing-of-a-continent-africas-separatist-problem/262171/

————————————————————–

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://africanhistory.about.com/od/eracolonialism/l/bl-BerlinAct1885.htm

[2] Ver:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73291999000100004

[3] Ver:

http://cuwhist.files.wordpress.com/2010/01/the-nature-of-african-boundaries.pdf

[4] Ver:

R. Hunt Davis, Jr. Encyclopedia of African History and Culture – Volume IV – The Colonial Era (1850 to 1960)

[5] Ver:

http://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/ajil58&div=54&id=&page=

[6] Ver:

http://www.crisisgroup.org/en/regions%20countries/africa/horn%20of%20africa/somalia/110-somaliland-time-for-african-union-leadership.aspx

[7] Ver:

http://mg.co.za/article/2006-02-10-au-supports-somali-split

[8] Ver:

Almanaque Abril, 2002, p.444.

[9] Ver:

http://www.scielo.br/img/revistas/rbpi/v42n1/a04qdr01.gif

[10] Ver:

http://www.onwar.com/aced/nation/sat/senegal/fsenegalmauritania1989.htm 

[11] Ver:

http://articles.latimes.com/1989-06-03/news/mn-831_1_senegal-river-mauritanian-president-abdou-diouf

[12] Ver:

http://www.ssrnetwork.net/document_library/detail/4402/the-djibouti-eritrea-conflict

[13] Ver:

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2006/2/13/Etiopia-Conflito-entre-Eritreia-Etiopia-nao-fronteirico-etiope,c7dfc275-3ca3-4c71-ae2d-3c9e2a7d9164.html

[14] Ver:

www.acig.org/artman/publish/article_460.shtml

[15] Ver:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/01/governo-e-rebeldes-do-sudao-do-sul-assistam-acordo-de-cessar-fogo.html

[16] Ver:

http://www.icj-cij.org/docket/index.php?p1=3&p2=2

[17] Ver:

http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-22165499

[18] Ver:

http://www.africa-union.org/root/au/aboutau/constitutive_act_en.htm

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ban Ki-Moon: Inspirar-se em Mandela é a solução para Síria, República Centro África e República Democrática do Congo

Ban Ki-Moon, “Secretário-Geral das Nações Unidas”, pediu em discurso que líderes mundiais sigam o exemplo de Nelson Mandela. A declaração do Secretário-Geral, feita na conferência de fim de ano, chamou a atenção para as responsabilidades moral e política dos líderes em relação a diversas partes do mundo, sobretudo o “Oriente Médio” e o “Continente Africano”. Ele expressou a preocupação por mudanças, principalmente na Síria, na “República Centro Africana” (RCA) e na “República Democrática do Congo” (RDC).

A primeira parte do seu comunicado à imprensa foi devotada à questão síria, para em seguida falar sobre os outros dois países. Ban Ki-Moon alertou para os mais de cem mil mortos nos últimos 3 anos desde que irromperam os conflitos na Síria, além das 8 milhões de pessoas que tiveram de abandonar os seus lares, incluindo 2 milhões de sírios que buscaram refúgio em outros países[1]. Lembrou que a Síria é o país em que as ações da ONU têm sido dificultadas das mais diversas maneiras pelo Governo[2], levando a que até mesmo o pão tenha se tornado um produto extremamente escasso (com os preços atingindo um aumento de 500% em algumas áreas)[3], mas que também é o lugar onde se terá o maior investimento em ajuda humanitária promovido pela Organização, no montante de 6,5 bilhões de dólares[4].

Em seguida, ele iniciou sua fala sobre o “Continente Africano” já afirmando que 2013 foi o ano em que a “República Centro Africana” mergulhou no caos. O país tem, segundo ele, cerca de 600 mil deslocados, dos quais 70 mil estão refugiados em outros países. Pediu para que os diversos líderes no país tentem entrar em consenso, evitando polarizações políticas ou religiosas. Falou ao mesmo tempo em que o Presidente da RCA, de orientação muçulmana, já se vê negociando com as milícias cristãs[5].

Por outro lado, a “Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura” (FAO) alerta para a subida nos preços dos alimentos (alguns alimentos já subiram em mais de 70%) e para a possibilidade de colapso da produção rural no ano vindouro (2014)[6]. Ademais, a FAO afirma que cerca de 1,29 milhão de pessoas, 40% da população, precisa de ajuda alimentar urgente[7].

No que diz respeito à “República Democrática do Congo”, Ban Ki-Moon felicitou os avanços atingidos, graças à parceria com o “Banco Mundial” (BM) para promover a paz na região, e também graças aos novos equipamentos utilizados na região (os drones[8]). Além disso, felicitou o Acordo assinado na última quinta-feira, dia 12 de dezembro, pelo Governo e pelos milicianos do grupo M23, em Kampala, para por fim às hostilidades no leste do país. Apesar disso, nos dois dias seguintes, mais de 20 pessoas foram mortas[9].

Tendo em mente essas questões e a esperança de mudanças, a lembrança de Nelson Mandela (Madiba) por parte do Secretário-Geral é sem dúvida meritória. Mandela lutou pelo fim do Apartheid, regime de opressão do negro pelo branco na “África do Sul”. Mas, ao contrário de muitos dos seus companheiros, não defendia que os brancos passassem a ser oprimidos quando aquele regime chegou ao fim. Em suas palavras: “Never, never and never again shall it be that this beautiful land will again experience the oppression of one by another (“nunca, nunca e nunca novamente deverá essa linda terra experimentar a opressão de um pelo outro”)[10].

Em síntese, Ban Ki-Moon chamou a atenção de líderes das grandes potências e de líderes locais para a atitude de se lutar por um ideal, sem se esquecer da responsabilidade de criar um presente e um futuro de paz duradoura.

————————————

Imagem (Fonte):

http://p2.trrsf.com/image/fget/cf/619/464/images.terra.com/2013/12/09/ban-mandela-rtr.JPG

————————————

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.un.org/sg/offthecuff/index.asp?nid=3207

[2] Ver:

http://www.reuters.com/article/2013/12/15/us-syria-crisis-aid-insight-idUSBRE9BE03D20131215

[3] Ver:

http://www.bbc.co.uk/news/world-middle-east-25397140

[4] Ver:

http://www.bbc.co.uk/news/world-middle-east-25398012

[5] Ver:

http://abcnews.go.com/International/wireStory/central-african-repubic-president-negotiate-21233973

[6] Ver:

http://www.scoop.co.nz/stories/WO1312/S00285/strife-torn-central-african-republic-faces-food-crisis.htm

[7] Ver:

http://expresso.sapo.pt/conflito-na-republica-centro-africana-deixa-milhoes-em-risco-de-fome-fao=f846476

[8] Ver:

http://www.jornal.ceiri.com.br/rd-congo-milicia-financiada-por-trafico-de-ouro-preocupa-onu/

[9] Ver:

http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-25410876

[10] Ver:

http://www.africa.upenn.edu/Articles_Gen/Inaugural_Speech_17984.html