ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

O novo governo e novas agendas políticas para o Iraque

No último dia 7 de maio, o Parlamento do Iraque realizou, através de votação, a escolha de Mustafa Al-Khadimi como novo Primeiro-Ministro do país, bem como deu posse ao seu gabinete.

A nomeação de um novo Primeiro-Ministro ocorre seis meses após a renúncia de Adil Abdul-Mahdi do cargo, em 29 de novembro de 2019. Desde então, o Parlamento iraquiano não conseguiu apontar um novo governo para o país. Dois Chefes de Governo foram apontados pelo presidente iraquiano Barham Salih, mas renunciaram antes que o órgão legislativo pudesse votar sua condução ao poder.

Abdul-Mahdi renunciou em meio a uma profunda turbulência política, que levou a quase 2 meses consecutivos de violentos protestos nas ruas do país e à polêmica em torno da violenta repressão por parte do governo, resultando em pelo menos 500 manifestantes mortos e mais de 19 mil feridos até dezembro de 2019.

Ao contrário das expectativas, a renúncia de Mahdi não chegou a produzir um arrefecimento dos protestos, que ocorreram com mais e menos intensidade até a imposição de medidas de quarentena, em 17 de março, reduzindo a presença da população nas ruas visando diminuir os efeitos da pandemia causada pela Covid-19.

A dificuldade em encontrar objetivos comuns entre os distintos grupos políticos do Iraque e a dificuldade em encontrar um nome que agradasse às ruas levou ao longo processo de escolha. Al-Khadimi, antigo chefe da inteligência no país, e jornalista de formação, apareceu como uma alternativa “técnica” frente à dificuldade de formar um governo. O novo Primeiro-Ministro iraquiano se propôs a formar um governo com pessoas consideradas especialistas em suas áreas e salientando que buscou escolher figuras “não associadas a partidos políticos”.

Apesar da formação de um novo governo representar um ponto positivo, existem claras barreiras a serem superadas por al-Khadimi. Apesar do ânimo de parte do Parlamento, o novo Chefe de Governo empossou um gabinete com 7 posições vagas – entre elas as de Ministro do Petróleo de das Relações Exteriores.

O novo governo do Iraque, reunido em sessão oficial – Página oficial do Governo do Iraque

O atual governo assume em um período bastante desafiador. No âmbito econômico, o país já enfrentava uma alta taxa de desemprego, sobretudo entre jovens, e a dificuldade em manter a liquidez do dinar iraquiano, a qual se acrescenta o risco de necessitar imprimir moeda para pagar salários do funcionalismo público.

De acordo com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a exportação da commodity corresponde por 68 bilhões de dólares (R$ 378 bilhões de reais, segundo cotação do dia 22/05) em um total de 98 bilhões (R$ 530 bilhões, segundo a mesma cotação do dia 22/05) exportados anualmente pelo país.  A recente queda dos preços do petróleo, aliada à falta de expectativa de um retorno do valor do barril a um patamar mais alto, produz um desafio às receitas.

O novo governo também herda de seu antecessor a grave crise política e a escalada dos problemas de segurança internos. A agenda de segurança e a recuperação do diálogo com a população devem ser prioridades no próximo período.

Al-Khadimi ressaltou após a primeira reunião de seu governo que buscará “compensação e justiça” para as famílias dos manifestantes martirizados pelas forças de segurança. Prometendo, inclusive, punição aos envolvidos em eventos de repressão mais violenta e a libertação dos 98 manifestantes que permanecem presos. Apesar do direcionamento do governo, as cortes de justiça do Iraque ainda relutam em libertar estes presos.

Além das já esperadas resistências de grupos políticos e milícias locais, o recém-empossado Primeiro-Ministro enfrentou uma série de protestos no fim-de-semana que seguiu a sua posse. O maior destes levou centenas de manifestantes à praça Tahrir, no centro de Bagdá, exigindo mudanças políticas por parte do novo governo.

Mustafa Al-Khadimi também indicou que pretende adotar mais restrições e medidas mais duras de controle sobre as milícias, sobretudo grupos que possuam relações diretas com o Irã. Peças importantes na derrota do Estado Islâmico no Iraque, grupos como as Forças de Mobilização Popular (FMP) são hoje considerados grandes desafios para o estabelecimento de um governo central e Estado funcional.

Membros das Forças de Mobilização Populares distribuem mantimentos para afetados pela pandemia causada pelo novo Coronavírus – Página Oficial das FMP no Facebook @WarMediaTeam

Existem denúncias severas quanto à atuação violenta destes grupos contra manifestantes, principalmente nas regiões majoritariamente xiitas do Iraque. Um relatório recente da Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (Unami) informou que atores armados infra-estatais (frequentemente identificados como “milícias”) estiveram envolvidos no desaparecimento e tortura de pelo menos 123 indivíduos em manifestações entre outubro de 2019 e março de 2020.

Em protesto ocorrido no dia 10 de maio, na cidade de Basra, região majoritariamente xiita no sul do país, manifestantes que pediam a renúncia do governador da província, Assad al-Eidani, além de pessoas que fazem parte da elite local entraram em confronto com membros da milícia local Thar Allah al-Islami. Um manifestante faleceu e outros quatro ficaram feridos no confronto. Por ordem direta do Primeiro-Ministro, conforme divulgado pela conta oficial do governo no Twitter, as forças de segurança locais invadiram a sede da milícia no dia seguinte. As forças policiais prenderam todos os presentes – incluindo o líder da milícia, Yusif Sawani – e recolheram armamento no local.

Com poucos dias à frente do escritório, a postura de al-Khadimi aponta para um endurecimento da ação governamental, visando centralizar o uso da Força e colocar controle sobre as milícias pelo Iraque. Forças governamentais também prenderam no dia 21 de maio Maytham al-Okaili, líder da Saraya al-Khorasani – uma facção pró-Irã associada às FMP. O Primeiro-Ministro chegou a apresentar um plano para a incorporação das milícias às forças de segurança regulares, impondo o controle governamental e novas leis para reger suas operações. No dia 16 de maio, ele realizou uma visita ao quartel-general das FMP em Bagdá, onde se reuniu com lideranças do grupo para “diminuir a tensão”, segundo a mídia local.

Apesar do Estado Islâmico não possuir mais amplo controle territorial sobre o Iraque, ondas de mobilização do grupo permanecem uma ameaça constante, bem como outros grupos terroristas. A associação das milícias ao Irã pode representar um desafio ao lidar com o poderoso vizinho. Os grupos também contam com simpatia da população após o combate contra o EI e tem efetivo controle territorial de muitas regiões.

O novo governo do Iraque deve enfrentar uma acirrada desconfiança da população, dificuldades para estabilizar o país economicamente e a maior crise sanitária da história recente. Em meio a este cenário, o Primeiro-Ministro busca também a solução do que é considerado um dos maiores problemas estruturais do Estado iraquiano. Apesar de constituir uma agenda política que representa um elemento necessário à estabilidade do governo, há um risco grande em desafiar a popularidade de grupos políticos instituídos e criar frentes desafiadoras, em meio a um período já turbulento para o país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O PrimeiroMinistro do Iraque, Mustafa AlKhadimi, em pronunciamento oficial Página oficial do gabinete do PrimeiroMinistro do Iraque no Twitter. @IraqiPMO” (Fonte):

https://twitter.com/IraqiPMO/status/1264616581629444097/photo/1

Imagem 2 O novo governo do Iraque, reunido em sessão oficial Página oficial do Governo do Iraque” (Fonte):

Imagem 3Membros das Forças de Mobilização Populares distribuem mantimentos para afetados pela pandemia causada pelo novo Coronavírus Página Oficial das FMP no Facebook @WarMediaTeam” (Fonte): https://www.facebook.com/WarMediaTeam

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

A escalada do conflito na Líbia

Quase 7 anos após a queda de Muammar Gaddafi, o cenário político da Líbia permanece turbulento. A divisão da comunidade internacional frente a qual força política possui mais possibilidade estabilizar o país é já há muito tempo um elemento complicador na dinâmica cotidiana do país.

Em 2016, foi formado Governo do Acordo Nacional, composto através de negociações ocorridas na vizinha Tunísia e apoiado pela Organização das Nações Unidas e parte da comunidade internacional. A partir daquele momento, algumas unidades políticas da Líbia discordaram da formação do governo e reuniram seu apoio em torno do general Khalifa Haftar, formando o Exército Nacional da Líbia. A dificuldade de encontrar um denominador de unidade se reflete na constante disputa pelo controle do território da Líbia.

Em janeiro de 2020, representantes de 12 países envolvidos no conflito, da Organização das Nações Unidas, o Primeiro-Ministro líbio, Fayez al-Sarraj, e o general Khalifa Haftar, líder do Exército Nacional da Líbia, se reuniram em Berlim para a “Cúpula para a Paz da Líbia”. O encontro foi considerado produtivo pela anfitriã Angela Merkel e pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Dentre os pontos de destaque estava uma trégua no enfrentamento direto entre as partes e um compromisso dos países participantes da conferência – incluídos Estados Unidos, Rússia e Turquia – em respeitar o embargo e interromper o envio de armas, treinamento e suporte militar para as partes beligerantes. Merkel chegou a declarar na ocasião que “poderia afirmar que todos os participantes trabalharam de forma realmente construtiva”.

No dia 28 de abril, o líder do Exército Nacional da Líbia (que contesta a legalidade do governo em Trípoli) declarou que possui “mandato popular” e afirmou que é o “legítimo governante” da Líbia.

As declarações de Haftar ocorreram depois de uma série de vitórias que o Governo do Acordo Nacional obteve sobre as forças rebeldes. Após rejeitar o cessar-fogo durante o Ramadã, o governo obteve sucesso ao retomar quase todas as grandes cidades sob controle dos insurgentes, e diminuindo significativamente o território sob controle dos mesmos.

Em seguida a esta declaração, o começo do mês de maio assistiu a uma nova escalada do conflito no país. Séries de ataques iniciados por ambas as partes vitimaram uma grande quantidade de civis ao longo do mês, incluindo uma série de bombardeios sob Trípoli, visando a retomada do aeroporto de Mitiga e outras regiões da capital.

Este novo momento na crise política aumenta também a presença de forças militares na Líbia, à medida que cada mais vez mais governos estrangeiros demonstram seus interesses em se envolver nas questões internas do país.

O governo da Turquia vem ampliando seu envolvimento no conflito líbio. Após a aprovação de uma missão militar pela Grande Assembleia Nacional da Turquia, 2.000 soldados turcos desembarcaram no país vizinho para apoiar o governo em Trípoli. Após a recente declaração de Haftar, representantes turcos alegaram que qualquer ação dos opositores líbios pode esperar “respostas militares da Turquia”.

Funcionários da Organização das Nações Unidas distribuem comida para refugiados em decorrência dos ataques ocorridos durante o Ramadã – Página oficial do Alto Comissariado das Nações Unidas para a Líbia no Twitter – @UNHCRLibya

A Arábia Saudita, o Egito e os Emirados Árabes Unidos, por outro lado, têm mantido seu apoio às forças leais ao general Haftar. O confronto ocorrido aumenta a tensão entre os vizinhos. Hamdi Aksoy, porta-voz do Ministro das Relações Exteriores da Turquia, chegou a conclamar os Emirados a abandonar sua “política destrutiva” para a região, alegando também que os países do Golfo possuem presença no Sudão para recrutar rebeldes para lutar na Líbia.

A Rússia, apesar de ser um dos principais aliados do governo turco, possui uma proximidade e não esconde seu apoio ao Exército Nacional da Líbia. Recentemente, funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos declararam que a Rússia vem aprofundando o conflito na região com seu apoio a Haftar. Chris Robson, um oficial do governo estadunidense afirmou que a ação russa “levou a uma escalada significativa do conflito e a uma piora da situação humanitária na Líbia”.

Um relatório recente produzido por consultores independentes das Nações Unidas informou que pelo menos 1.200 soldados do Grupo Wagner, uma empresa militar privada de origem russa, operam no país. Há indícios de que o grupo levou especialistas e armamento para o terreno, também que estes militares tenham tomado parte em ações para desestabilizar o governo de Trípoli.

Os desdobramentos do conflito líbio incluem medidas que atingem duramente a população. Hassan al-Gaddafi (sem relações com a família do falecido líder líbio), prefeito da cidade Al-Chwerf e um aliado do general Haftar, se aproveitou do controle sobre um canal artificial de abastecimento para manter alguns bairros de Trípoli sem água por cerca de duas semanas em abril.

O Ministro do Interior da Líbia, Fathi Bashagha, afirmou à imprensa que os soldados do grupo Wagner conduziram ataques com armamento químico contra forças do Governo do Acordo Nacional na região Salah al-Din, ao sul de Trípoli.

Ainda que o conflito na Líbia não tenha parecido próximo de uma solução desde a queda de Muammar Gaddafi e o começo do conflito interno, em 2011, o recente momento aponta para um aumento da complexidade e da projeção de interesses na região.

Entre janeiro e março de 2020, a Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia registrou pelo menos 64 mortes de civis, um aumento de 113% com relação ao primeiro trimestre de 2019.

Há o temor por parte de países no Norte da África, no Oriente Médio e de outros, como os Estados Unidos, de que países como a Rússia e a Turquia passem a aumentar sua presença na Líbia visando obter uma plataforma para projeção de poder no Mediterrâneo e na região.

Sem uma solução para a unidade na Líbia, e com o espaço aberto para o envolvimento internacional, a complexidade do conflito tende a aumentar. Com o envolvimento de forças militares privadas e outros grupos, a tendência é que os confrontos se tornem mais acirrados.

A transformação da maneira como se vem conduzindo o combate na Líbia deve resultar em mais desabrigados, mais mortes e tornar ainda mais complexo o trabalho humanitário conduzido no terreno, abrindo um capítulo mais complexo na história da crise no país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mãe e criança recebem ajuda humanitária, após serem impedidas de deixar a cidade de Bengasi por conta do conflitoAgência de Notícias das Nações Unidas” (Fonte): https://news.un.org/ar/story/2020/05/1054802

Imagem 2 Funcionários da Organização das Nações Unidas distribuem comida para refugiados em decorrência dos ataques ocorridos durante o RamadãPágina oficial do Alto Comissariado das Nações Unidas para a Líbia no Twitter@UNHCRLibya” (Fonte): https://twitter.com/UNHCRLibya/status/1256979875585495041/photo/1

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Coronavírus: um novo risco nas regiões de conflito do Oriente Médio

Em meio à preocupação com a crise sanitária causada pelo Covid-19 em todo mundo, observada a velocidade de contágio e o número de vítimas que a doença causa (com mais 710 mil casos e 33 mil mortos, confirmado em 29 de março de 2020, segundo o Centro de Pesquisas do Coronavírus da Universidade Johns Hopkins), existe também uma preocupação crescente em como lidar com a doença em zonas de conflito.

Mesmo com cidades enfrentando rigorosas quarentenas e com a construção de unidades de saúde para atender aos casos mais graves, países mais ricos têm enfrentado grandes dificuldades em conter as consequências da pandemia.

Em zonas de conflito, a dificuldade em conter a doença se soma a problemas cotidianos, como a falta de recursos, infraestrutura e mesmo decisões sobre aspectos logísticos para que agentes humanitários possam operar no campo.

Casos de coronavírus foram confirmados no Afeganistão, Líbia, Palestina e Síria, gerando a preocupação de um grande número de contágios, que poderia acrescentar ainda mais complexidade a uma já preocupante realidade. Ainda que em uma situação não tão crítica e que outros problemas pareçam mais imediatos, a possibilidade de uma pandemia pode acrescentar mais complexidade ao cenário.         

Nas regiões em crise política que estão controladas por governos estabelecidos, algumas medidas já foram tomadas. Por exemplo, desde o dia 23 de março, o governo da Síria implementa medidas de distanciamento social, fechando espaços públicos, e aplica esterilização nas cidades que controla. As universidades e escolas no país foram fechadas a partir do dia 13 de março para prevenção. O governo também controlou preços de determinados produtos para prevenir desabastecimento.

Entretanto, nas regiões de conflito e disputa pelo controle territorial, o risco de contaminação gera mais dificuldades para que governos e organizações internacionais continuem provendo a ajuda regularmente ofertada. Aliado a problemas estruturais destes países, as consequências podem ser dramáticas para as mais de 100 milhões de pessoas que, segundo a Organização das Nações Unidas, vivem em regiões de conflito e emergência humanitária.

Em Idlib, no noroeste da Síria, o International Rescue Committee identificou pelo menos 85 ataques a hospitais nos últimos 12 meses até o dia 23 de março. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 2016 e 2019 ocorreram em 494 instalações de saúde na Síria.

O Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen, alertou que “existe uma carência de equipamento médico necessário e profissionais de saúde”, nesse sentido, uma pandemia deve sobrecarregar um sistema de saúde que já enfrenta grandes desafios.

Além das pessoas que vivem em regiões afetadas por conflitos, a Síria possui 6 milhões de refugiados internos, vivendo em situação de precariedade e que apresentam um grupo de risco para o contágio.

Agente humanitário mede a temperatura de transeunte no Noroeste da Síria

No caso palestino, a Autoridade Nacional Palestina impôs severas restrições para o trânsito entre cidades após a confirmação de casos na região. Ressalte-se que vários países no Oriente Médio e norte da África restringem o trânsito entre suas fronteiras. Estas ações cumprem com as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para conter o alastramento da pandemia.

No entanto, com restrições à mobilidade, organizações humanitárias têm enfrentado dificuldade em fazer com que remédios e outros mantimentos que são transportados entre fronteiras cheguem às regiões mais carentes. Segundo o Middle East Monitor, um porta-voz do International Rescue Committee afirmou que “a habilidade de muitas organizações humanitárias em atender as necessidades de saúde nos campos de refugiados (…) já foi comprometida”.

O diretor do Conselho de Refugiados da Noruega, Jan Egeland, afirmou que “muitas pessoas dependem da assistência humanitárias”, acrescentando que “se farmácias e supermercados devem permanecer funcionais durante a crise, a entrega de ajuda humanitária também deveria”.

No dia 23 de março, o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou em um pronunciamento que um cessar fogo global é vital para que o mundo possa enfrentar o risco que a pandemia apresenta.

A combinação entre os conflitos e perigo de contaminação dificulta o acesso às áreas de risco e pode criar um cenário onde não haja controle sobre a disseminação da doença. O Secretário Geral da ONU também enviou cartas aos líderes do G20 requisitando apoio para tomar ações em áreas críticas.

Além disso, a ONU lançou na quarta-feira, 24 de março, um programa de ajuda humanitária que destinará 2 bilhões de dólares (cerca de 10,22 bilhões de reais, segundo cotação do dia 27/03) para os países que apresentam instabilidade e necessitam de recursos. Ainda assim, o fundo que deve ser destinado a 53 países não representa um montante alto, frente ao que países têm investido para mitigar a pandemia, e não possui uma data precisa para ser liberado aos que são necessitados.

A operação para mitigar problemas cotidianos em áreas de conflito já é particularmente desafiadora fora de uma crise global. Atualmente, países ricos já se encontram sobrecarregados com a administração de seus problemas domésticos, o que torna o processo de gerir a crise sanitária em zonas de conflito muito difícil, pois não há perspectiva de alocar recursos ou mesmo de dedicar tempo a tomar decisões importantes, como estabelecer uma logística funcional para trabalhadores humanitários se deslocarem entre cidades e países.

Entretanto, é necessário observar que o custo em vidas humanas deve ser extremamente alto em regiões já afetadas pelos conflitos. Somente no noroeste da Síria, mais de 100 mil mortes pelo Covid-19 são projetadas sem medidas de contenção. Uma pandemia afetando essas localidades torna muito difícil abrandar efeitos de conflitos futuramente.

Existe a possibilidade de que esta região se converta em um novo foco a ser combatido da epidemia do Covid-19, que pode, inclusive, se alastrar e voltar a afetar a Ásia e a Europa, sendo esses impactos futuros que devem também ser calculados para considerar uma ajuda às regiões necessitadas, mesmo em um momento de grande dificuldade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Agente da Defesa Civil Síria, conhecidos como Capacetes Brancos, desinfeta uma tenda em um campo de refugiados no país” (FontePágina Oficial da Defesa Civil Síria no Twitter, @SyriaCivilDef): https://twitter.com/SyriaCivilDef/status/1243995925082714114/photo/1

Imagem 2Agente humanitário mede a temperatura de transeunte no Noroeste da Síria” (FontePágina oficial do International Rescue Committee no Twitter @RESCUEorg): https://twitter.com/RESCUEorg/status/1242904102197178374/photo/1

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A política externa da Turquia

A política externa do governo de Recep Tayyip Erdogan tem sido objeto de atenção já a algum tempo. O renovado interesse no mandatário turco decorre de ele buscar se consolidar como uma força política ativa em distintas questões do Oriente Médio.

Aliando um discurso extremamente nacionalista com uma aproximação de outros Estados na área, o governo da Turquia tem tentado tornar o país mais presente nos desafios políticos e se consolidar como um interlocutor razoável para países na região.

A Turquia tem buscado uma alternativa de alinhamento que alia diálogo com países e forças no Oriente Médio, bem como a consolidação de sua relação com atores extra-regionais como a China, mas, sobretudo, a Rússia.

Recentemente, o país vem empreendendo projetos ambiciosos em seu envolvimento na região. O primeiro é a presença militar na Líbia, visando, segundo Ankara, contribuir para solucionar as tensões naquele território. O segundo é o empreendimento de um gasoduto para explorar gás natural no Mediterrâneo. Em meio a esse contexto, guiada pela Rússia, a Turquia tem empreendido esforços para estabelecer um diálogo diplomático com a Síria.

O presidente Erdogan em encontro com o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin

Frente ao cenário de instabilidade do Oriente Médio, agravado pela escalada de violência entre os Estados Unidos e Irã após o ataque que matou o general iraniano Qassem Soleimani, a Turquia tomou rápidas atitudes para marcar sua posição.

Ainda que tenha condenado o ataque, Ankara não tomou ações mais enérgicas e afirmou ser favorável a uma solução para a crise. O diálogo do país com Teerã melhorou nos últimos anos, porém, como membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), é questionável se a Turquia deseja enfraquecer a posição dos Estados Unidos na região.

Até o momento, tem tomado posições pragmáticas, que podem indicar tanto o desejo de se envolver com uma questão que a desobrigue de participar do conflito entre EUA e Irã, bem como o desejo de aproveitar o momento para obter ganhos políticos.

Em 2 de janeiro de 2020, o Parlamento turco aprovou o envio de tropas do país para a Líbia. Esta decisão, resultado do diálogo entre o governo em Ankara e a gestão do primeiro-ministro líbio Fayez Sarraj, abre um novo capítulo da crise política que se estende desde 2011 naquele país.

A tropas turcas irão apoiar o Governo do Acordo Nacional (GAN), que assumiu o país no processo que seguiu à queda de Muammar Gadaffi e é reconhecido pelas Organização das Nações Unidas. Atualmente, este é frequentemente ameaçado pela ação do Exército Nacional da Líbia, grupo comandado pelo marechal Khalifa Haftar e que contesta a autoridade do governo de Trípoli.

Frente à posição de Ankara, Haftar anunciou que usará dos recursos na região para impedir exportação de gás e combustível para a Turquia. Dadas as dificuldades logísticas, o governo turco anunciou que espera contar com as bases militares da Argélia e da Tunísia para dar apoio às operações no terreno.

Através da ação militar na região, a Turquia pretende fortalecer o GAN e estabelecer um aliado no Mediterrâneo e norte da África. Em artigo publicado no dia 18 de janeiro, já frente a expectativa de um encontro a ser realizado no dia 19 de janeiro em Berlim, com o objetivo de discutir a situação da Líbia, Erdogan afirmou que o mundo “não fez o suficiente para defender atores que buscam o diálogo” na Líbia. O Presidente da Turquia também salienta que a União Europeia deve se posicionar como um “ator relevante” e alerta sobre o risco de uma escalada no terrorismo se a situação da Líbia não chegar a uma conclusão.

O governo turco também aprofundou o diálogo junto ao governo da Síria sobre questões estratégicas que vinculam os dois países. As relações entre ambos, ainda que nunca profundamente amistosas, haviam enfrentado um teste ainda mais profundo com a Operação Primavera da Paz.

Esta ação militar, empreendida pelo Exército turco no noroeste da Síria, visava criar uma “zona de contenção”, já demandada pelo país há muito tempo. Após a escalada do conflito, um acordo mediado pela Rússia permitiu estabelecer um cessar-fogo entre tropas locais e as forças da Turquia.

Em recente visita do presidente russo Vladimir Putin à Síria foi sugerida a busca de um entendimento com a Turquia através de diálogos diplomáticos. No dia 13 de janeiro foi reportado o encontro entre os chefes dos serviços de inteligência e conselheiros de segurança nacional da Síria e da Turquia em Moscou.

Os primeiros passos do diálogo não resolvem a tensão diplomática entre os dois países, marcadas por acusações mútuas, como a recente afirmação por parte do governo da Turquia de que o governo da Síria seria responsável pelas recentes agressões perpetradas por rebeldes em Idlib. Entretanto, a predisposição para dialogar com o governo sírio pode indicar que a Turquia possui outros planos, ou não deve tomar a ação na Síria como prioridade em um futuro próximo.

A Turquia ainda declarou que empreenderá a construção de campos de refugiado na zona de contenção estabelecida no nordeste da Síria. O presidente Erdogan afirmou que possui planos para restabelecer até um milhão de refugiados sírios na região. A Organização das Nações Unidas reconhece que existem 5,5 milhões de cidadãos sírios em condição de refúgio em janeiro de 2020, e 3,5 milhões destes se encontram na Turquia.

Os planos para exploração de gás natural, que envolvem um gasoduto contornando o Chipre, permitindo assim a exploração do recurso energético também no leste do mar Mediterrâneo, tem causado desentendimentos com países vizinhos.

O governo da Grécia afirmou que a medida fere a soberania sobre o mar territorial na ilha de Creta. Em 16 de janeiro, quando o presidente Erdogan se pronunciou sobre o projeto, informando que um acordo com a Líbia permitiria que os primeiros “passos concretos” fossem tomados, o Egito, ainda que não tenha se manifestado abertamente, já desenvolvia planos para explorar o gás do Mediterrâneo em conjunto com Chipre, Grécia e Israel.

Em resposta às posições sobre a operação de extração de gás na região, o porta-voz para a assuntos exteriores e política de segurança da União Europeia, Peter Stano, publicou que considera as “atividades ilegais de exploração da Turquia na Zona Econômica Exclusiva do Chipre”, pois, segundo Stano, são necessárias “medidas para criar um ambiente que conduza ao diálogo em boa fé”, complementando que as atitudes da Turquia vão, “lamentavelmente, na direção contrária”.

O Chanceler turco, Mevlüt Çavuşoğlu, reunido com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo

Observa-se que o governo da Turquia busca usar para a região uma estratégia semelhante à aplicada no âmbito interno. Ao mesmo tempo em que consegue equilibrar interesses de distintos grupos para fortalecer a posição do governo, da mesma forma também apresenta forte discurso nacionalista com a defesa de uma política com visão ampla de Oriente Médio, com a qual pretende transitar entre distintos interesses para fortalecer e remodelar a presença na região.

Obtendo presença militar e econômica também no Mediterrâneo, a Turquia busca dar passos para construir um novo modelo geopolítico para o Oriente Médio. Em meio à presente crise política da região, é notório que o país possui dificuldades em promover mudanças de posicionamento e ainda não é completamente clara a natureza de suas ações. Entretanto, é possível observar que a Turquia atua de forma incisiva e pragmática para defender seus interesses na área.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, durante a Conferência sobre a Líbia realizada em Berlim” (FontePágina Oficial da Presidência da Turquia no Twitter, @trpresdiency): https://twitter.com/trpresidency/status/1218935941433372672

Imagem 2O presidente Erdogan em encontro com o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin” (FontePágina Oficial da Presidência da Turquia no Twitter, @trpresdiency): https://twitter.com/trpresidency/status/1218913903633141761

Imagem 3O Chanceler turco, Mevlüt Çavuşoğlu, reunido com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo” (FontePágina Oficial de Mevlüt Çavuşoğlu no Twitter, @MevlutCavusoglu): https://twitter.com/MevlutCavusoglu/status/1218824951739736064

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Formação de um novo governo após os protestos no Líbano

O Líbano enfrentou uma onda de protestos, no dia 17 de outubro, contra um Projeto de Lei que determinava a taxação sobre o uso do aplicativo WhatsApp, os quais escalaram, tomando proporções sem precedentes.

Os protestos apontam como alvo o governo e recentes medidas de austeridade aplicadas no país. Este fenômeno, aliado às recorrentes denúncias de corrupção e uma impressão generalizada de falta de mudança na elite do país, levou à uma ampla revolta popular.

Já havia enfrentado uma série de manifestações já em 2015. O grande contraste entre os atuais protestos e experiências passadas é o fato de estas recentes terem alcançado regiões mais remotas. A atividade política não é incomum em Beirute e em grandes regiões metropolitanas no Líbano. Parcelas rurais e cidades menores também têm se juntado às manifestações.

Pouco após o início dos protestos, no dia 28 de outubro, o primeiro-ministro Saad Hariri apresentou sua renúncia frente ao Parlamento. Esta fazia parte de um processo transitório, visando atender ao menos parte das demandas, visto que Hariri havia endossado o projeto de taxação.

Manifestantes na cidade de Trípoli, no Líbano, um dos principais focos dos protestos

A saída do Primeiro-Ministro não levou ao fim das manifestações e ainda colocou sobre o Parlamento a carga de encontrar um substituto para Hariri. Frente às ruas que conclamam por mudança, a escolha de um grande empresário, Samir Khatib, não agradou e um retorno do próprio Hariri chegou a ser considerado por seus pares.

Desde 1943, o Líbano é uma república semipresidencialista onde o Presidente é eleito indiretamente pelos 128 membros eleitos, em eleição feita na Câmara dos Representantes. Uma vez nomeado, este tem a responsabilidade de apontar um Primeiro-Ministro e Presidente da Câmara dos Representantes. Frente ao fracasso das primeiras indicações, o presidente Michel Aoun pediu um prazo até o dia 16 de dezembro para indicar um Primeiro-Ministro.

O então Primeiro-Ministro do Líbano, Saad Hariri, reunido com o chefe do Departamento de Oriente Médio e África do Ministério das Relações Exteriores da França, Cristophe Varno

Com uma política de equilíbrio de poder entre as diversas religiões, a Constituição requer que o Presidente seja sempre um católico maronita, que o Primeiro-Ministro seja um muçulmano sunita e o Presidente da Câmara um muçulmano xiita.

Dentre as demandas mais latentes entre a população está a reforma do sistema político local, entendido por muitos como um remanescente desnecessário que sustenta o poder em torno dos grupos beligerantes na Guerra Civil de 1990.

O Líbano se equilibra entre uma série de disputas no Oriente Médio e estas também se refletem nas negociações. Para além da falta de diálogo dentro do país, o apoio que os grupos no interior do Líbano buscam em agentes externos é ponto de crítica pela população. Esta preferência é bastante latente no alinhamento do grupo xiita Hezbollah com o Irã, dos cristãos com a França, ou dos sunitas com países do Golfo Pérsico.

A partir do dia 11 de dezembro, uma nova etapa das negociações no país se iniciou com a reunião do Grupo Internacional de Apoio ao Líbano, em Paris. Reunido em função da persistência dos protestos, a iniciativa das Nações Unidas coordenada pela França agrupará também representantes do Bloco Europeu e da Liga Árabe, visando construir propostas para facilitar a formação de um novo Gabinete e aliança governista.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mulheres formam linha entre policiais e manifestantes em Beirute”(Fonte):https://en.wikipedia.org/wiki/2019_Lebanese_protests#/media/File:WomenLine_RiadElSolh_19Nov2019.jpg

Imagem 2Manifestantes na cidade de Trípoli, no Líbano, um dos principais focos dos protestos” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2019_Lebanese_protests#/media/File:Tripoli2019LebanonProtests_2Nov2019.jpg

Imagem 3O então PrimeiroMinistro do Líbano, Saad Hariri, reunido com o chefe do Departamento de Oriente Médio e África do Ministério das Relações Exteriores da França, Cristophe Varno” (FonteConta oficial de Saad Hariri no Twitter @saadhariri Saad Hariri on Twitter): https://twitter.com/saadhariri/status/1194578073691267073

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

A renúncia do Primeiro-Ministro do Iraque

Na sexta-feira, dia 29 de novembro, o primeiro-ministro iraquiano Adil Abdul-Mahdi apresentou frente ao Parlamento sua carta de renúncia. Reunido em sessão extraordinária, no domingo, dia 1º de dezembro, o órgão legislativo decidiu por acatar o pedido de Abul-Mahdi e removê-lo da chefia do governo no país.

Alçado ao poder após as eleições parlamentares de 2018, o Primeiro-Ministro se tornou um dos alvos centrais das recentes manifestações que assolam o Iraque contra o governo.

Outrora símbolo de um processo eleitoral que havia transcorrido sem maiores incidentes e uma coalizão que antevia um período de estabilidade política no país, Abdul-Mahdi se vê forçado a deixar seu posto na esperança de aplacar a revolta da população.

Os protestos se estendem há mais de um mês, sendo que as primeiras manifestações populares foram registradas já em princípios de outubro.

A reação das Forças Armadas e policiais causou grande comoção entre a comunidade internacional e ainda mais indignação dentro do país. Somente na sexta-feira, dia 29, cinquenta manifestantes foram mortos pelas forças de segurança em protestos. Desde o começo do mês de outubro, foram registrados ao menos 400 mortos e 500 feridos em protestos no país.

A Comissão de Assuntos Legais da Câmara dos Deputados no Iraque reunida

Combinadas, as demandas populares e a reação violenta produziram severas críticas à administração iraquiana. O governo passou a encarar críticas de opositores bem municiados e colecionar novos inimigos. O maior líder xiita do Iraque, o grande aiatolá Ali-Sistani, em pronunciamento, chegou a sugerir que Abdul-Mahdi renunciasse.

Antes da votação no Congresso, o Gabinete Ministerial se reuniu no sábado para tratar do pedido de renúncia e da sucessão. A mídia local informa que a recomendação geral foi para que houvesse uma ampla mudança nos postos, visando transmitir um compromisso de mudança à população.

Uma vez aceita a transição, a coalizão com maior número de cadeiras no Parlamento iraquiano possui o dever de chegar a um consenso e apresentar ao presidente Barham Salih um nome para a sucessão de Abdul-Mahdi, em até 15 dias. Este, uma vez incumbido por Salih, deverá apresentar uma coalizão de governo em até 30 dias.

O presidente iraquiano, Barham Salih, reunido com o então primeiro-ministro do Iraque, Adil Abdul-Mahdi

Atualmente, esta incumbência recai sobre o Saairon (Aliança para o Progresso), o grupo que reúne seguidores do clérigo xiita Muqatada al-Sadr e membros do Partido Comunista Iraquiano em uma aliança nacionalista, que obteve 54 assentos na eleição de 2018.

Apesar de ser a maior bancada, está longe de obter as 164 cadeiras necessárias para alcançar a maioria simples necessária para indicar o Primeiro-Ministro entre os 329 deputados.

A coalizão governista que foi alcançada por meio de uma série de negociações, que se estenderam por cinco meses após finalizadas as eleições de 2018, possui a difícil tarefa de apresentar um governo coeso.

Por mais que as manifestações iraquianas tenham começado sem uma pauta específica, estas refletem questões bastante práticas do cotidiano do país. A alta taxa de desemprego, dificuldades para a recuperação econômica e uma persistente crise de infraestrutura são elementos que motivam a insatisfação da população.

Apesar da oposição no país ter se articulado e mostrado uma agenda renovada, esta foi identificada por analistas como majoritariamente voltada para criticar a atual administração. Apesar da mudança de gabinete, os protestos e a insatisfação popular persistem. O Parlamento iraquiano deverá dedicar um grande esforço para entregar resultados práticos à população insatisfeita.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O exprimeiro ministro do Iraque, Adil AbdulMahdi, reunido com o gabinete” (FonteConta Oficial do PrimeiroMinistro do Iraque no Twitter, @IraqPMO): https://twitter.com/IraqiPMO/status/1200723506348122112

Imagem 2A Comissão de Assuntos Legais da Câmara dos Deputados no Iraque reunida” (FontePágina Oficial do Parlamento Iraquiano): http://ar.parliament.iq/2019/12/04/%d8%a7%d9%84%d9%84%d8%ac%d9%86%d8%a9-%d8%a7%d9%84%d9%82%d8%a7%d9%86%d9%88%d9%86%d9%8a%d8%a9-%d9%81%d9%8a-%d9%85%d8%ac%d9%84%d8%b3-%d8%a7%d9%84%d9%86%d9%88%d8%a7%d8%a8-%d8%aa%d9%88%d8%a7%d8%b5%d9%84/

Imagem 3O presidente iraquiano, Barham Salih, reunido com o então primeiroministro do Iraque, Adil AbdulMahdi” (FonteConta Oficial do Presidente do Iraque @IraqiPresidency): https://twitter.com/IraqiPresidency