NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Tensão política com o referendo no Egito

Os egípcios foram às urnas do dia 20 ao dia 22 de abril de 2019 para votar uma série de mudanças na Constituição do país. Compareceram 27 dos 61 milhões de eleitores aptos e 88% dos votos foram a favor da aprovação das medidas propostas pelo presidente egípcio Abdel Fatah el-Sisi.

Antes de ser submetida ao referendo, a proposta também foi aprovada no Parlamento. O Egito possuí um sistema unicameral, e os governistas são ampla maioria na Câmara dos Deputados. Dos 596 deputados, 522 votaram a favor das reformas.

A taxa de comparecimento de cerca de 44% não é muito distinta da observada nas eleições presidenciais de 2018. Meios de comunicação como a Reuters e a CNN reportaram uma série de suspeitas quanto à compra de votos e coerção dos votantes.

Conforme foi noticiado, comerciantes no Cairo afirmaram que foram coagidos pelas forças de segurança do governo a colocar cartazes manifestando apoio à aprovação das medidas. Segundo declaração à agência Reuters feita por Ahmed al-Tantawi, a liderança da oposição no Parlamento, os primeiros dias de votação foram de “cédulas e caixa de papelão”. A referência é ao fato de que ativistas relataram soldados entregando comida para pessoas saindo dos locais de votação.

Foram propostas 14 Emendas para a Constituição egípcia. Elas alteram vários pontos do funcionamento do sistema político. Dentre estes destacam-se a criação de um Senado, do qual o Presidente indicará 1/3 dos membros, e a atual Câmara Baixa será reduzida de 596 para 450 membros.

Al-Sisi, também conseguiu que fosse aprovada a alteração tanto na duração quanto no número máximo dos mandatos para o Presidente do país. Reeleito em abril de 2018 para um segundo termo, ele não poderia reapresentar-se nas próximas eleições. Com as mudanças previstas, o mandato presidencial estende-se a 6 anos com validade imediata e abre a possibilidade de um terceiro termo.

Abdel Fatah el-Sisi posa em trajes militares quando ainda servia como Ministro da Defesa, em 2013

Ou seja, o mandatário não precisará passar pelas urnas até 2024, quando poderá apresentar-se à outra reeleição, podendo permanecer no cargo até 2030. Al-Sisi também ganhou poder sobre o judiciário, como a capacidade de escolher juízes, a Presidência da Suprema Corte e o Procurador-Geral do país. Os militares terão estendidas suas capacidades políticas e de polícia. Cortes militares poderão levar civis à juízo.

Aliados e defensores do atual Presidente afirmam que as medidas são necessárias para garantir a estabilidade que o país precisa para crescer economicamente. Desde o turbulento período político que se seguiu à saída de Hosni Mubarak, em 2011, o Egito tem enfrentado dificuldade de retomar crescimento econômico.

Os partidos de oposição e ativistas internacionais expressaram suas preocupações com a concentração de poder nas mãos do Executivo, bem como temor quanto à preservação das liberdades e direitos humanos. Said Bernabia, diretor da Comissão Internacional de Juristas para o Oriente Médio e Norte da África declarou à Al Jazeera que “os militares e o executivo do Egito subordinaram o poder judiciário e o escritório do procurador geral à sua vontade política” e que isto poderia “sustentar a repressão aos direitos humanos no país”.

A Human Rights Watch publicou uma declaração afirmando que as reformas aprofundam o risco da consolidação do autoritarismo no país. O diretor da HRW para o Oriente Médio e Norte da África afirmou nesta oportunidade que o governo deveria “suspender os esforços para aprovar essas emendas ameaçando, desaparecendo e perseguindo críticos e dissidentes pacíficos”. Autoridades egípcias negam qualquer descumprimento das normas legais no processo eleitoral.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Foto da bandeira do Egito registrada durante a realização do referendo (Fonte Página oficial do Conselho Internacional de Juristas / ICJ):

https://www.icj.org/wp-content/uploads/2013/03/Egypt-flag-1-1400×978.jpg

Imagem 2 Abdel Fatah elSisi posa em trajes militares quando ainda servia como Ministro da Defesa, em 2013” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Egyptian_Minister_of_Defense_Abdel_Fatah_Al_Sisi.jpg
NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

O vínculo entre o futuro da juventude iraquiana e a preservação a Democracia no Iraque

Atualmente, o Iraque é um país com uma população jovem, sendo que 62,8% dos seus habitantes possuem menos de 24 anos. É uma geração que passou pelo menos dois terços da sua vida vivendo em um país que atravessava profundas transformações. Estas pessoas vivenciaram de guerras civis à construção de um regime democrático.

Não vivendo mais sob a ameaça constante promovida pelo conflito, enfrentam hoje uma série de desafios. Compostos por distintos elementos, estes podem ser considerados como geradores de uma sensação generalizada de desesperança quanto ao futuro do Iraque.

O primeiro elemento é o elevado desemprego, sobretudo entre a população jovem. A taxa de desemprego entre os que possuem entre 15 e 24 anos era de 18,9% em 2018, de acordo com dados do Banco Mundial. A falta de infraestrutura, aliada à dificuldade no florescimento de uma iniciativa privada que possa prover empregos de qualidade para a população são algumas das principais causas deste problema.

A dependência do petróleo como principal fonte para a geração de divisas, aliada à um projeto que foi desenvolvido por Saddam Hussein durante sua permanência no poder, gerou uma dependência enorme do setor público enquanto empregador. Ainda que existam iniciativas para reverter a situação, como programas de Startups conduzidas por jovens, elas enfrentam problemas como a falta de qualificação e estrutura.

Jovens reunidas em curso para promoção da paz e coesão social, organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas

Muitos destes jovens cresceram enfrentando problemas como a necessidade fazer constantes deslocamentos e a dificuldade em obter educação por conta do conflito que o país vivia. Tempo e investimento ainda serão necessários para que as escolas e universidades possam preparar uma nova geração para os novos desafios que o futuro trará.

O segundo é a falta de percepção de mudança no país. A democracia foi instaurada no Iraque através das eleições parlamentares de 2005. A experiência política anterior consistia na sucessão de governo identificados como autoritários, como os do Partido Ba’ath, que esteve no poder desde 1968.

A experiência democrática produziu uma sucessão de regimes no poder que, na percepção da população geral, não geraram mudanças efetivas e transformações. Conforme se identifica na mídia, a ideia é de que o dinheiro no Estado foi usado para promover o sectarismo e a corrupção no país.

Esta desconfiança é indicada tanto pelo baixo comparecimento nas eleições parlamentares de 2018, onde somente 44,5% dos eleitores aptos foram às urnas, bem como uma série de protestos contra a corrupção e uma crescente demonstração de nostalgia dos períodos autoritários.

Sendo um país que passou por duros períodos para a mudança de regime, o Iraque enfrenta hoje desafios inéditos e muitos recaem sobre o futuro dos jovens. Para além disso, o país espera um crescimento populacional à uma taxa de 2,6% ao ano, com uma taxa de fertilidade de 4,2 filhos por mulher, o que leva a concluir que as soluções necessitarão levar em conta o crescimento desta parcela da população.

O país vive hoje um período de maior estabilidade e passa a ter novas questões às quais responder. Segundo especialistas, é necessário sobretudo manter os ganhos democráticos que foram produzidos, sendo estes necessários, inclusive, para a estabilidade do país. Conforme se observa a partir dos fatos relatados na mídia e das considerações de analistas, para tais, a provisão das adequadas condições de desenvolvimento desta parcela da população é um desafio para o governo iraquiano evitar uma possível regressão ao autoritarismo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Crianças bebem água em escola reformada pela Unicef no Iraque” (Fonte Twitter Unicef: Iraque @UNICEFiraq): https://twitter.com/UNICEFiraq/status/1107226137732751361

Imagem 2 Jovens reunidas em curso para promoção da paz e coesão social, organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas” (Fonte Página oficial da UNFPA Iraque no Facebook): https://www.facebook.com/UNFPAIraq/photos/a.1766569953561240/2300751683476395/?type=3&theater

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A recente escalada de violência na Líbia

A Líbia voltou recentemente a ocupar manchetes por conta da escalada do conflito no país. Um grupo militar comandado pelo general Khalifa Haftar lançou uma ofensiva sobre a capital do país, Trípoli.

Com pouco tempo de conflito ainda não é possível prever seu desfecho ou tampouco quais os efeitos mais duradouros que as manobras possam produzir. O Governo do Acordo Nacional, entidade reconhecida pelas Nações Unidas como governantes da Líbia, foram pegos de surpresa pelo anúncio de que tropas marchariam para tentar tomar definitivamente o controle do país.

Khalifa Haftar, membro das Forças Armadas da Líbia desde 1966, apoiou Muammar Gaddafi no golpe que este empreendeu contra o rei Idris I, em 1969. Nas décadas que serviu sob o comando do ditador líbio, o General ascendeu dentro das Forças, comandando as tropas no conflito com o Chade. Após desertar para a Frente Nacional de Salvação da Líbia, grupo opositor ao governo, decidiu exilar-se nos Estados Unidos, onde tornou-se cidadão.

Após a derrubada de Gaddafi, em 2011, o general Haftar regressou ao seu país. A partir de 2014, converteu-se em comandante autoproclamado do Exército Nacional Líbio (ENL), organização que contesta a autoridade do governo em Trípoli, proclamando uma autoridade paralela, com a conquista de territórios ao leste do país, por meio de uma campanha militar autoproclamada “Operação Dignidade.

Desde então, há uma disputa pelo controle do país, que é particularmente intensa na região de Tobruk, cidade ao leste. Neste cenário, os militares que apoiam Haftar possuem apoio de Estados como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes e o Egito. As Nações Unidas tentam mediar o processo e desencorajar o grupo insurgente de perseguir seus objetivos.

O Secretario Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, que se encontrava na Líbia com objetivo de organizar uma conferência dedicada a planejar futuras eleições, deslocou-se até a cidade de Benghazi para demover o líder do ENL da sua ofensiva. Após a falha das negociações, Guterres declarou em 6 de abril que deixava a Líbia “com o coração pesado e profundamente preocupado. Eu ainda espero que seja possível evitar um confronto sangrento dentro e ao redor de Trípoli”.

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Entretanto, no dia 4 de abril, o General divulgou um áudio entre a população anunciando o lançamento de sua ofensiva para conquistar a capital. Este foi o ponto de partida de uma iniciativa militar do autoproclamado governo paralelo, começando com ataques aéreos à capital, a partir do dia 7de abril.

A missão da ONU permaneceu no país, ainda que com pessoal reduzido, uma vez que a parte administrativa da missão foi deslocada para a vizinha Tunísia. Nos últimos dias tem se dedicado a remover alguns cidadãos em regiões de risco. Também haviam planejado uma conferência para discutir o cenário eleitoral, que deveria ter início no dia 14 de abril, mas, dadas as condições na Líbia, este compromisso foi adiado.

O Governo do Acordo Nacional que possui apoio das Nações Unidas, dentre outros membros da comunidade internacional, lançou uma contraofensiva militar e conta com uma série de milícias ao redor da capital dispostas a enfrentar as forças do autoproclamado ENL.

A Operação “Vulcão de Raiva, lançada pelas Forças Armadas da Líbia, leais ao governo, procura retomar territórios ocupados pelos insurgentes, incluindo o aeroporto nacional de Trípoli. Conflitos no sul da capital já deixaram mais de 3.400 desabrigados, segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários. A entidade condena o conflito e urge a Haftar para cessar a escalada da violência.

De uma maneira geral, a comunidade internacional permanece silente à questão. Pelo que vem sendo disseminado na mídia, grandes países ocidentais tomaram pouca atitude ou não se pronunciaram quanto ao tema. No dia 8 de abril, os EUA retiraram as tropas que possuíam estacionadas no país alegando razões de segurança. Segundo a CNN, o secretario de Estado, Mike Pompeo, afirmou que “não há solução militar para o conflito na Líbia”, conclamando autoridades líbias e internacionais a buscar mediações.

A deflagração do maior conflito no território líbio nos últimos anos ainda deve permanecer sob observação. O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve reunir-se em breve para lidar com preocupações como a segurança da população, como isto afetaria o fornecimento de matérias-primas e uma possível nova crise de refugiados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Crianças desabrigadas pelo Conflito na Líbia” (Fonte Twitter do Chefe da OCHA na Líbia, @NielScott): https://twitter.com/NielsScott/status/1115631522298642432

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Causas e consequências do isolamento regional do Qatar

Em 20 de maio de 2017, o Quarteto, grupo conformado por Arábia Saudita, Bahrein, Egito e Emirados Árabes Unidos apresentaram uma lista de 13 demandas ao governo do Qatar. A lista trazia em si pontos como cessar financiamento para atividades terroristas, prover informação sobre grupos políticos para as quais supostamente haviam enviado financiamento, cortar relações com o Irã e fechar uma série de meios de comunicação considerados perigosos, principalmente a cadeia de notícias Al-Jazeera.

Junto ao anúncio veio o aviso de que passados dez dias da publicação destas exigências, um pacote de medidas restritivas seria aplicado sobre o Qatar. Para alguns analistas, a apresentação das demandas consistia em uma concessão grande demais para ser feita neste tempo, visando diminuir a atuação internacional do país.

Por mais que já tenha admitido a simpatia e a cooperação com a Irmandade Muçulmana, o governo qatari nega veementemente que tenha fornecido qualquer apoio logístico ou financeiro para grupos como o Estado Islâmico ou a Al-Qaeda.

Também não reconhece haver interferido ou mantido contato com grupos políticos dentro dos demais países envolvidos neste impasse político. Para o governo de Doha*, estas demandas consistem em uma manobra para tolher a independência do país.

Ante esta posição, o Quarteto cortou relações diplomáticas, bloqueando também o trânsito via terra, água e ar de bens ou cidadãos provindos do Qatar. Com exceção do Egito, os países ordenaram o imediato regresso de seus nacionais do país vizinho.

Considerado pequeno por conta de seu território de 11,5 mil quilômetros quadrados e população de pouco mais de 2,6 milhões de pessoas, o Qatar conseguiu estabelecer-se como um país extremamente relevante por sua diplomacia e atuação internacional.

Parte desta capacidade deve-se às riquezas que possui, mas também por conta de uma vontade política sustentada por seus monarcas. A riqueza que foi obtida através da exploração do petróleo e do gás natural tem sido revertida em investimento estrangeiro e na sustentação de uma rede de relações diplomáticas, além de iniciativas inovadoras, como empreendimentos em comunicação. Estas ações permitem ao país ter uma extensa presença ao redor do mundo.

Esta busca por independência política produziu ao longo do tempo rusgas com a poderosa vizinha, a Arábia Saudita. Notoriamente presente na política de toda a região, Riad** tem acumulado pontos de divergência com Doha* ao longo da história.

Diante do bloqueio sofrido, algumas questões se apresentam para verificar se houve mudanças para o Qatar neste ano e meio durante o qual as ações foram aplicadas contra o país. O primeiro efeito não ocorreu como esperavam seus adversários. Apesar das restrições comerciais dos vizinhos, os qataris continuam prosperando e, segundo declarações, o país poderia viver sob embargo por mais cem anos antes de passar por necessidades.

Em um primeiro momento, os impactos do embargo foram severos. A economia passou por uma retração de cerca de 4%, com uma evasão de moeda estrangeira e, segundo a Bloomberg, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos retiraram cerca de US$ 30 bilhões (cerca de R$116,36 bilhões de reais, em cotação do dia 8 de abril de 2019) de Bancos no Qatar.

A restrição sobre a mobilidade também ameaçou afetar outros setores econômicos, como o fornecimento de uma série de produtos consumidos e a operação da companhia aérea do país, Qatar Airways. Segundo a Reuters, a empresa aérea perdeu acesso a 18 cidades e parte do espaço aéreo utilizado, negados pelos quatro países que impõe o embargo.

Frente à esta situação, a decisão do governo qatari foi de aumentar as apostas com relação a seus vizinhos, tomando medidas reativas e recusando-se de todas as formas à capitular na negociação do embargo.

A difícil operação envolvia tanto cortar a importação de produtos dos países do Quarteto, criando formas de obtenção dos mesmos no próprio país, quanto a diversificação das relações estratégicas. Isto envolveu, por exemplo, buscar outras formas de obter fornecimento de elementos básicos, como produtos de limpeza e ovos a um custo até nove vezes superior ao usual, conforme noticiou o The National.

Também produziu um aumento na intensidade do diálogo do Qatar com uma grande variedade de atores dentro e fora do Oriente Médio. O país decidiu aplicar parte de seu fundo soberano de US$ 340 bilhões de dólares (aproximadamente 1,31 trilhão de reais, conforme a cotação do dia 8 de abril de 2019) para criar novas oportunidades tanto na área comercial quanto produtiva.

O investimento por parte do Qatar em outros países aumentou de maneira significativa. Nos Estados Unidos há planos para investir US$ 35 bilhões (em torno de R$ 135 bilhões, de acordo coma mesma cotação) até 2020. Outras ações incluem aumentar a participação em ações da companhia russa de petróleo, Rosneft PSJC. Além de programar compras de armamentos de países como França e Reino Unido.

O esvaziamento dos espaços políticos foi outra medida empreendida para sobreviver ao embargo. Ao contrário do exigido pelo Quarteto, houve afastamento dos fóruns envolvendo países do Golfo e as estratégicas com Irã e Turquia aumentaram de intensidade.

Várias medidas foram negociadas e ganharam corpo ao longo do processo. Segundo o Middle East Monitor, um dos efeitos produzidos foi o desembarque de tropas turcas na Península Arábica, pela primeira vez, desde o fim da ocupação otomana. Cerca de 3 mil soldados enviados pela Turquia encontram-se no Qatar com a finalidade de treinar as tropas do país, e o acordo entre Doha e Ankara pode tornar este número ainda maior com o passar do tempo.

O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, encontra-se com o Presidente da Turquia, Recep Erdogan

Também segundo este veículo, o vice-Diretor de Portos e Organizações Marítimas do Irã, Hadi Haq Shinas, ofereceu como alternativa a seus cada vez mais próximos interlocutores a possibilidade de fazer uso do porto de Bushehr para importação e exportação. 

Para a mais recente reunião do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC, do inglês Gulf Cooperation Council), realizada em 31 de março de 2019, na cidade de Tunis, o Qatar enviou somente uma delegação diminuta. O Emir do país, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, deixou a conferência cedo e afirmou, conforme noticia o New Arab, que o “país ficou ainda mais forte desde o começo do embargo. Quanto às negociações para o fim da crise, disse esperar que as tentativas de diálogo que vêm sendo articuladas por países neutros, como o Kuwait e Omã, possam ajudar a reaproximar os dois países.

Esta movimentação também foi estendida à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC). O Qatar anunciou no final de 2018 sua saída definitiva do grupo, que possui uma inegável influência saudita. Isso representa um distanciamento ainda maior do controle que é exercido por Riad e da imagem protecionista que possuí o órgão. A medida reflete um desejo de investir em um mercado mais dinâmico e aparentemente mais lucrativo ao país, que é o do gás natural.

O impasse no Golfo Pérsico persiste enquanto os países do Quarteto que promoveu o embargo seguem irredutíveis no entendimento de que a única maneira de contornar a situação reside na aceitação por parte do Qatar das medidas apresentadas. O país afetado, por outro lado, não demonstra nenhuma indicação de que buscará atender às demandas.

Conforme o tempo passa, não há mostras de que a redução tenha afetado a estabilidade do pequeno Estado do Golfo. Ao mesmo tempo em que a Arábia Saudita e os Estados Unidos não demonstram satisfação com o resultado do processo político, outros países, como Irã e Turquia têm atingido uma maior presença política na região.

O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, participa da passagem simbólica da sede da Copa do Mundo FIFA, junto aos presidentes da instituição Gianni Infantino e da Rússia, Vladmir Putin

Até o momento, a situação do embargo não tem representado um impedimento para uma série de projetos políticos e econômicos do Qatar. O país mantém sua expansão comercial e inalterados os planos para sediar a Copa do Mundo da Fifa em 2022.

Por mais que desejassem avançar em certos aspectos, como a diminuição das restrições sobre o espaço aéreo e restrições de viagens para seus nacionais, o país haveria “seguido em frente”, conforme afirmou o Ministro das Relações Exteriores, Mohammed bin Abdulrahman Al Thani. Com produtos nacionais nos mercados, novas rotas comerciais e alianças políticas, conclui-se que Doha está preparada para lidar com o novo ambiente político no qual está inserida.

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Notas:

* Doha é a maior cidade e capital do Qatar. Aqui, a referência se mais especificamente ao Governo do Qatar, logo ao país.

** Riad é a maior cidade e capital da Arábia Saudita. Aqui, a referência se faz mais especificamente ao Governo da Arábia Saudita, logo ao país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 A cidade de Doha, capital do Qatar”(Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Catar#/media/File:Doha_skyline_banner.jpg

Imagem 2 O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, encontrase com o Presidente da Turquia, Recep Erdogan” (Fonte Twitter oficial do Emir do Qatar @tamimbinhamad): https://pbs.twimg.com/media/Ds8dLu_W0AAreWH.jpg:large

Imagem 3 O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, participa da passagem simbólica da sede da Copa do Mundo FIFA, junto aos presidentes da instituição Gianni Infantino e da Rússia, Vladmir Putin” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6a/Rusia_entreg%C3%B3_el_relevo_de_la_antorcha_de_la_Copa_del_Mundo_a_Qatar.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

A agenda política do Irã para superar as novas sanções

Os Estados Unidos confirmaram uma das mais repetidas promessas de campanha de Donald Trump em 8 de maio de 2018, procedendo com a saída unilateral do Plano de Ação Integral Conjunto (a sigla JCPOA, do inglês Joint Comprehensive Plan of Action), popularmente conhecido como o Acordo Nuclear do Irã.

A partir de 5 de novembro, o governo estadunidense anunciou também a aplicação de sanções sobre o país persa. Estas ocorrerão em etapas, em um ciclo de 180 dias: primeiro restringindo a compra de dólares americanos, para em seguida limitar a exportação de petróleo e, por fim, colocando limites para negociações de empresas e indivíduos.

Visando reduzir à zero as exportações do Irã, os Estados Unidos prometem duras retaliações aos que mantenham atividades comerciais que possam ser vistas como uma forma de driblar as sanções. Segundo o The Guardian, o presidente Trump afirmou categoricamente que qualquer um que comercialize com os iranianos, não o fará com os Estados Unidos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, escolhe paródia da série televisiva Game of Thrones para anunciar a data final em que passou a valer o novo pacote de sanções ao Irã

O Acordo Nuclear, em si, bem como os compromissos que este acarreta não são frutos de uma relação bilateral entre o Irã e os EUA, uma vez que o JCPOA foi desenvolvido no âmbito do P5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas – China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia – e também a Alemanha).

Estes países possuem preocupações específicas quanto aos efeitos das sanções, acreditando na necessidade de manutenção do Acordo, apesar de identificar perigo em certas atitudes do Irã, conforme ressaltou a chanceler Angela Merkel na Conferência de Segurança de Munique, em fevereiro de 2019. As relações comerciais e políticas dos iranianos com outros países, especialmente seus vizinhos, também devem ser levadas em consideração.

Após meses de negociações, o Ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammed Zarif, e seus pares do P5+1, anunciam em Viena a assinatura do JCPOA, em julho de 2015

A saída dos EUA do acordo já impactou profundamente a economia do país persa. Entre maio e outubro de 2018, a moeda do país, o rial iraniano, passou por uma desvalorização de 172% em relação ao dólar, de acordo com o Banco Mundial. A inflação também atingiu em agosto a taxa anual de 24%, a maior vista no país desde 2013. A exportação de energia, gás e de produtos do petróleo é uma das principais fontes de receita do Irã. Conforme noticiado pela agência Reuters a exportação de petróleo para os principais consumidores sofreu uma queda de quase 20% em relação ao ano anterior (2017).

Para garantir tanto pressão política sobre os EUA quanto a manutenção do ingresso de capital, as autoridades iranianas têm se movimentado para reagir. Esta reação inclui desde negociar com grandes potências interessadas na manutenção do Acordo, até buscar negociações diretas com países vizinhos. Para isso, são importantes os aliados próximos, como a Síria e o Líbano; vizinhos abertos ao diálogo, como o Iraque; e outros atores como a Turquia e os países do Golfo Pérsico.

Os recentes acontecimentos políticos levam os persas a colocarem as diferenças de lado, buscando um diálogo mais profundo com atores da região. O Irã procura parecer aberto à cooperação, como a recente declaração do presidente Rouhani com respeito à Arábia Saudita, reproduzida pelo Middle East Monitor, alegando que busca a aproximação e que “os muçulmanos devem garantir a segurança regional”.

As diferenças históricas, acusações mútuas quanto ao financiamento de terrorismo na região e o apoio a lados opostos nos conflitos da Síria e Iêmen, tornam o diálogo complicado neste caso, por mais que se anuncie o contrário. As relações comerciais com os Emirados Árabes Unidos, grande comprador de petróleo iraniano, apesar da dura retórica que Dubai dispensa à República Islâmica, devem ser reduzidas por medo de retaliação dos Estados Unidos.

No caso do Qatar, os recentes embargos impostos a ambos levou ao aumento do diálogo entre eles. O jornal Haaretz noticiou que o governo de Teerã abriu seu espaço aéreo para o trânsito de aeronaves da Qatar Airways, amenizando parte do impacto que Dubai sofreria por conta das medidas restritivas de seus vizinhos. Em reconhecimento ao apoio, o Qatar reestabeleceu relações diplomáticas com Teerã.

A Turquia chegou inclusive a anunciar a possibilidade de buscar outras formas de manter o comércio com o Irã. Conforme noticiou a Al Jazeera, um encontro trilateral de Rouhani com o presidente Recep Erdogan, foi intermediado em Sochi por Vladmir Putin, Presidente da Rússia, em 14 de fevereiro. Na ocasião, discutiu-se o apoio para ações conjuntas dos países no conflito da Síria.

Erdogan declarou que a Turquia está pronta para aderir a medidas alternativas visando superar as sanções e manter o comércio com os persas.  Pouco depois, o governo turco anunciou a realização de operações junto ao Irã contra forças curdas na fronteira entre os dois países. Ainda que as alegações tenham sido negadas por autoridades iranianas, esta aproximação sinaliza alinhamento de interesses entre ambos.

Em visita inédita ao Iraque, Rouhani ressaltou buscar formas de aumentar o comércio entre os dois países. Tendo em vista que Bagdá procura manter uma relação amistosa com o vizinho, este busca beneficiar-se para aumentar a entrada de capital e o fluxo comercial. Segundo noticiado pela Bloomberg, o Presidente iraniano afirmou que a expectativa é que o comércio entre os dois países suba até final do ano de 2019 de US$ 12 bilhões (em torno de 45,48 bilhões de reais, correspondendo à cotação do dia 19 de março de 2019) para próximo de US$ 20 bilhões (cerca de 75,8 bilhões de reais).

As negociações incluem acordos entre os Bancos Centrais de ambos, visando permitir o pagamento das transações em euros ou dinares iraquianos, evitando as sanções impostas. Também foram criadas facilidades para retiradas de vistos, isenção de taxas, além do investimento em infraestrutura ferroviária, visando facilitar a conexão na fronteira. 

Sustentando o discurso da manutenção das instituições multilaterais e alegando que a retirada do Acordo criaria um risco ainda maior de perder o controle sobre o programa nuclear do Irã, os demais signatários do JCPOA vêm buscando medidas que permitam a manutenção de suas relações comerciais com Teerã. Alemanha, França e Reino Unido anunciaram no final de janeiro (2019) um Veículo de Propósito Especial*, o mecanismo estabelecido foi nomeado “Instrumento em Apoio à Trocas Comerciais” (INSTEX, na sigla em inglês), que permitiria pagamentos fora do sistema bancário tradicional e a manutenção negócios à margem dos termos das sanções.

Por mais que a medida tenha sido criticada por oficiais do governo dos Estados Unidos, outros países como a Rússia, a China e a já mencionada Turquia apontaram intenção de promover medidas semelhantes, sustentando que a manutenção do Acordo é a melhor medida para o equilíbrio regional.

Acompanhando esta movimentação internacional, diplomatas iranianos apresentaram uma nova denúncia contra autoridades dos Estados Unidos na Corte Internacional de Justiça. Seguindo uma demanda já realizada por haver quebrado o Acordo, o presidente Rouhani alegou, conforme noticiado pelo Al Monitor, que “aqueles que negam a importação de comida e remédios são criminosos”, salientando que irão demandar aqueles que desenharam as sanções por “crimes contra a humanidade”.

A saída dos Estados Unidos do Acordo Nuclear do Irã aumenta ainda mais a complexidade das relações na região. Com o alegado objetivo de diminuir a influência iraniana, impedindo que o país possa obter recursos para financiar grupos políticos fora de seu próprio território, ou acelerar uma mudança de regime, Washington pode produzir novas alianças que ameaçam seus próprios projetos no Oriente Médio.

Teerã tem demonstrado que buscará maneiras de manter-se equilibrada, com disposição inclusive para flexibilizar o diálogo com outros atores. Esta política visa garantir o equilíbrio interno do país, podendo culminar em novas alianças, como uma possível ação contra os curdos junto à Turquia, ou mais presença iraniana no Golfo Pérsico. Este processo político pode gestar novos paradigmas ainda mais complexos e imprevisíveis para o Oriente Médio.

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Nota:

* Veículo de Propósito Especial, ou Entidade de Propósito Especial, é uma forma de instrumento bancário usado por uma companhia-mãe para isolar ou assegurar as operações sobre um ativo específico, sobretudo em planilhas externas. É criada como uma empresa separada, usualmente para realizar join-ventures, operação de projetos ou transações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente do Irã, Hassan Rouhani, inaugura a terceira fase da refinaria Persian Gulf Star, na cidade de Bandar Abbas”(Fonte Islamic Republic News Agency): http://www.irna.ir/en/Photo/3672564

Imagem 2 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, escolhe paródia da série televisiva Game of Thrones para anunciar a data final em que passou a valer o novo pacote de sanções ao Irã” (Fonte Twitter do Presidente Donald Trump @realDonaldTrump): https://twitter.com/realDonaldTrump/status/1058388700617498625/photo/1?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1058388700617498625&ref_url=https%3A%2F%2Fqz.com%2F1449603%2Ftrump-parodied-game-of-thrones-on-twitter-on-iran-sanctions%2F

Imagem 3 Após meses de negociações, o Ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammed Zarif, e seus pares do P5+1, anunciam em Viena a assinatura do JCPOA, em julho de 2015” (Fonte – Wikimedia Commons): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Iran_Talks_Vienna_14_July_2015_(19067069963).jpg

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Perspectivas da política externa iraquiana: desafios e oportunidades

O gabinete do governo iraquiano, que se sustenta pela maioria parlamentar garantida por meio da Aliança Nacional Iraquiana, congrega em seu interior interesses diversos, sobretudo em suas relações com grupos fora do Iraque. Por isso a política externa do país, mais do que um termômetro do equilíbrio interno, pode representar a coesão necessária para que os lados encarem os desafios que possuem após o fim dos combates com o Estado Islâmico, como reinserir Iraque na política regional, reconstruir a economia e superar os altos índices de desemprego, sobretudo entre jovens*. Estes problemas sociais, caso não superados, podem impactar profundamente nos avanços que o país experimentou recentemente.

O plano para a reconstrução do Iraque, que foi apresentado em conferência realizada em fevereiro de 2018 no Kuwait, requer um investimento de cerca de US$ 100 bilhões ao longo de dez anos (aproximadamente, 381,41 bilhões de reais, conforme a cotação de 14 de março de 2019). Como indicado em reportagem da Al-Jazeera, uma parcela significativa dos US$ 30 bilhões (próximos de 114,42 bilhões de reais, de acordo com a mesma cotação) que foram prometidos durante conferência proveio de países do Oriente Médio, como Turquia, Qatar, Kuwait, Emirados Árabes e Arábia Saudita, mostrando que ganhar confiança dos próprios vizinhos será um desafio central para que o Iraque possa superar os entraves que se apresentam à sua estabilidade.

Enfrentar esta conjuntura depende diretamente da personalidade que tomará a frente na construção da política externa iraquiana. Até o momento, a figura do presidente Barham Salih tem sido mais relevante nesta área do que a do primeiro-ministro Adil Abdul-Mahdi. O Presidente, de origem curda, é tido como uma figura dinâmica e enérgica, o que lhe garante grande popularidade dentro e fora do Curdistão iraquiano. Salih, até o momento, tem se mostrado bom interlocutor para a maioria dos atores com os quais o Iraque busca estabelecer diálogo. O Presidente recebeu no dia 9 de janeiro de 2019 o Secretário de Estado estadunidense, Mike Pompeo, posteriormente encontrou-se com o chanceler iraniano Mohammed Zarif, e recepcionou o Presidente do Irã, Hassan Rouhani, no dia 11 de março. Segundo noticiado pelo Deustche Welle, o Presidente iraniano salientou na ocasião de sua visita que esta se tratava de um marco histórico na renovação das relações entre os países. O encontro também deu lugar à assinatura de acordos comerciais. Salih realizou também visitas a todos os países vizinhos, bem como discursou em eventos na Europa, onde encontrou-se com Chefes de Estado.

Presidente iraquiano proferindo conferência ‘Após o Daech, um novo Iraque’, no Instituto Francês de Relações Internacionais

O presidente Salih, mais do que o primeiro-ministro Abdul-Mahdi (político que é um interlocutor de preferência dos iranianos), representa tendência já sinalizada por outras forças políticas como Muqtad Al-Sadr, líder da coalizão Saairun (Avante), que conseguiu o maior número de assentos no Parlamento iraquiano no último pleito realizado em março de 2018. Conforme declarou Al-Sadr à reportagem do portal Bas News, o país necessita preservar boas relações com os Estados Unidos e o Irã, não promovendo, entretanto, espaço para ingerência de nenhum deles.

A projeção de interesses estratégicos de distintos países nos problemas internos é um efeito presente na vida política do Iraque desde a invasão pela Coalizão liderada pelos EUA, em 2003. O Presidente iraquiano ressaltou, em declaração oficial veiculada pela Presidência, a necessidade de uma mudança, e que o país pretende “deixar de ser a região onde conflitos são lutados” para ser “o local onde os interesses de nossos vizinhos convergem”. Um Presidente vindo do Curdistão pode constituir desde o princípio um recado forte de um Iraque coeso, com o necessário diálogo interno entre Bagdá e Erbil.

O Iraque atual acena para uma melhora da relação com demais vizinhos, estremecidas desde o período em que o regime de Saddam Hussein ainda estava no poder, há vários indicativos neste sentido, como o aumento das visitas e diálogo, ou a iniciativa de outros países da região em fornecer ajuda ao Iraque.

Coerente com tal perspectiva, o presidente Salih expressou, segundo a agência Reuters, uma postura enérgica frente às declarações de Donald Trump no dia 4 de fevereiro quanto ao uso da base dos Estados Unidos no Iraque para observar o Irã, alegando que preservar a relação do Iraque com a república islâmica é prioridade.

Salih posa para foto oficial junto a Hassan Rouhani, em primeira visita do mandatário iraniano ao Iraque

O reposicionamento do Iraque em sua política externa assinala, portanto, uma perspectiva multifacetada e de importância central, que refletirá diretamente a operacionalidade do governo iraquiano. Isto poderá ser um reflexo visível do equilíbrio interno da gestão, que busca afastar influências externas e tornar mais coeso o diálogo político entre grupos dentro do Iraque, em busca de estabilidade.

Conseguir a ajuda externa necessária à reconstrução do país irá requerer habilidade diplomática. Para que ele solucione suas crises deverá conquistar a confiança de outros atores, bem como para que possa retomar de maneira responsável e autônoma seu papel na dinâmica regional.

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Nota:

*A taxa de desemprego no país atingiu 11,2% em 2018, de acordo com o Banco Mundial ela é duas vezes maior nas regiões mais afetadas pela violência do Estado Islâmico.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O presidente iraquiano, Barham Salih (esquerda) recebe em audiência o PrimeiroMinistro do país, Adil AbdulMahdih (direita) em seu gabinete”(Fonte: Twitter da Presidência da República do Iraque – @IraqiPresidency): https://pbs.twimg.com/media/DyEBVfQWwAADeWY.jpg:large

Imagem 2 Presidente iraquiano proferindo conferência Após o Daech, um novo Iraque’, no Instituto Francês de Relações Internacionais”(Fonte: Twitter da Presidência da República do Iraque @IraqiPresidency): https://pbs.twimg.com/media/D0aKOtQW0AILK4u.jpg:large

Imagem 3 Salih posa para foto oficial junto a Hassan Rouhani, em primeira visita do mandatário iraniano ao Iraque”(Fonte: Twitter da Presidência da República do Iraque @IraqiPresidency): https://pbs.twimg.com/media/D1YIxrRXQAIAmb9.jpg:large