ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

China busca ser mediadora no conflito entre Paquistão e Índia

A capacidade de mediar significativos conflitos internacionais é um dos elementos que constituem o poder brando* de um país. No projeto chinês de tornar-se uma potência global, não há apenas busca de influência política por meio de investimentos ou do fortalecimento de poderio militar, mas também o desejo de contribuir para a estabilidade internacional por vias pacíficas. No caso do conflito entre Índia e Paquistão, os interesses chineses são evidentes, dado que a melhora do relacionamento bilateral é decisiva para o projeto da Nova Rota da Seda**.

A principal fonte de interesse chinês na mediação do conflito indo-paquistanês, segundo analistas, deriva da oposição indiana ao Corredor Econômico China-Paquistão, central para a iniciativa da Nova Rota da Seda. A Índia opõe-se ao corredor por ele passar na Caxemira*** paquistanesa, área que acredita pertencer a seu território. O governo indiano, portanto, argumenta que o projeto viola sua integridade territorial e sua soberania.

Mapa da Caxemira

A China busca acalmar as suspeitas de Nova Délhi afirmando que a iniciativa é aberta à participação de terceiros países e não apoiando explicitamente o pleito paquistanês sobre a Caxemira. Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Lu Kang, seu país “… espera que a Índia e o Paquistão possam fortalecer o diálogo e as comunicações e resolver assuntos relevantes da forma apropriada e salvaguardarem juntos a paz e a estabilidade”.

Outro fator importante para o desejo chinês de mediar as tensões entre os dois Estados consiste na oportunidade de provar que a integração econômica é uma ferramenta importante para a resolução de conflitos. Isso é fundamental, conforme apontam observadores, para a expansão da influência chinesa na Ásia, já que apresentaria Pequim como um ator apto não apenas a contribuir para o desenvolvimento asiático, mas também para a paz e a segurança do continente, o que reduziria os temores de que a China pudesse se tornar uma nova potência imperial. Ademais, se o processo funcionar, a maior cooperação entre Índia e Paquistão poderia reduzir significativamente o risco de um conflito militar.

A ambição de intensificar sua presença no Afeganistão também motiva os chineses a mediarem o conflito indo-paquistanês. Desde 2012, a influência deles no Afeganistão vem crescendo, sobretudo nas áreas próximas à fronteira. A estabilização das tensões entre Nova Délhi e Islamabad poderia deixá-los mais próximos dos chineses e mais aptos a colaborarem para o fim do conflito afegão.

O Paquistão vem sendo acusado pela Índia de abrigar terroristas e não se empenhar o suficiente para evitar esse fluxo. Além disso, a guerra afegã impacta muito os paquistaneses, já que, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Paquistão é a segunda nação que mais abriga refugiados no mundo, a maioria deles vindos do Afeganistão. Resolvidas as tensões indo-paquistanesas, ambos os países poderiam empenhar-se mais na busca da estabilização afegã.

A atuação chinesa para mitigar a rivalidade entre Nova Délhi e Islamabad seria importante para auxiliar a resolução do conflito, que já dura décadas. Para tanto, a China precisa ser identificada como ator neutro, sem preferências específicas pelo Paquistão. Pequim compreende esse cenário e já fez várias sinalizações para a Índia de que busca apenas a estabilidade, de modo que possa concluir seus projetos no continente asiático sem grandes empecilhos. Se conseguir, sairá fortalecida e terá mais um forte parceiro diplomático.

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Notas:

* Atributo de poder que deriva da capacidade de influenciar as relações internacionais por vias pacíficas. A indústria cultural dos EUA pode ser mencionada como um exemplo de poder brando, pois gera simpatia e identificação com ideais estadunidenses ao redor do mundo.

** Projeto que busca integrar os mercados asiáticos e prover conexão física até a Europa. É, segundo analistas, a principal iniciativa da política externa do presidente Xi Jinping e expande a área de influência da China.

*** Região fronteiriça disputada entre Índia e Paquistão desde a guerra de independência indiana, em 1947, quando o subcontinente indiano havia sido dividido entre os dois Estados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Família muçulmana na Caxemira, 1867” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Kashmir

Imagem 2 Mapa da Caxemira” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Caxemira#Disputas_pelo_território

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Demais Fontes Consultadas

[1] Ver:

https://thediplomat.com/2018/07/can-china-mediate-between-pakistan-and-india/

[2] Ver:

https://timesofindia.indiatimes.com/world/china/china-invites-more-countries-to-take-part-in-cpec-projects/articleshow/61916157.cms

[3] Ver:

https://www.indiatoday.in/world/story/india-pakistan-un-general-assembly-china-kashmir-1050161-2017-09-22

[4] Ver:

https://www.indiatoday.in/popular-now/video/india-responds-to-pak-pm-at-unga-says-it-has-become-terroristan-1069053-2017-09-22

[5] Ver:

http://www.unhcr.org/5b27be547.pdf

ÁSIAEURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Avanço do diálogo entre a China e a Europa Oriental

A presença chinesa está crescendo em várias partes do mundo. A Europa Oriental apresenta um interesse renovado para o país asiático, devido a sua localização estratégica e por ser uma ponte em direção a relações melhores com a União Europeia. Apesar de ser um ator que busca contribuir para o desenvolvimento dos países da área, no âmbito do projeto da Nova Rota da Seda*, o governo chinês é percebido com desconfiança por analistas europeus de relações internacionais. Essas suspeitas voltam à tona no momento da realização da Cúpula 16+1.

A Cúpula 16+1 foi instituída em 2012, com o objetivo de criar um foro de diálogo entre a China e 16 países da Europa Oriental e Central. Desde o começo, analistas suspeitam das razões que levaram à escolha dos 16 membros europeus, por causa da possível falta de transparência no processo. A realidade é que os convites se baseiam no interesse estratégico chinês. Recentemente, a Grécia estaria interessada em participar e a Ucrânia busca ser um dos países da iniciativa há algum tempo. O governo chinês, portanto, decide com cautela, já que incluir países mais próximos da Europa Ocidental ou envolvidos com a Rússia pode gerar consequências para a relação bilateral com a União Europeia e com os russos.

A Cúpula de 2018 ocorre em Sofia, em julho deste ano (2018), cercada de expectativas em relação a temas econômicos. Apesar de a iniciativa ter como um de seus objetivos facilitar o desenvolvimento da Europa Oriental, os resultados concretos ainda são tímidos. O comércio está praticamente estagnado nos mesmos níveis de 2012, e os investimentos chineses não cresceram em grande proporção, diferente do que ocorreu em outras áreas do globo, como a América Latina. Pelo fato de a região ser importante para a Nova Rota da Seda, contudo, é possível que esse panorama mude nos próximos anos.

Sede da Comissão Europeia

Analistas europeus preocupam-se com o impacto da Cúpula 16+1 para as relações entre a China e a União Europeia. Segundo eles, Berlim e Bruxelas** já estariam preocupadas com o crescimento da influência chinesa na região, por considerarem que essa presença seria prejudicial para a unidade dos europeus. Há quem atribua a melhora do relacionamento da região com o país asiático à tendência de crescimento de governos populistas no leste europeu, que seriam entusiastas do modelo estatocêntrico de governança chinês. No entanto, não existem evidências concretas dessa admiração, nem faria tanto sentido, dado que os governantes desses países buscam minimizar a influência estrangeira no processo de tomada de decisões. A aproximação à China é pragmática e busca maximizar laços de comércio.

O Premiê chinês, Li Keqiang, chega à Bulgária para mostrar o compromisso de seu país com a iniciativa 16+1.  Ele afirma ao periódico China Daily que “a China e as 16 nações visam a aumentar a cooperação pragmática, o desenvolvimento comum, transformações econômicas e melhorias”. O Premiê também ressaltou a necessidade de um comércio balanceado e a disposição chinesa de importar alguns produtos da região, como vinho e carnes.

Observadores apontam que crescimento da influência da China na Europa Oriental não deve ser motivo de pânico para Bruxelas. O objetivo primordial do país asiático é colaborar para o desenvolvimento da infraestrutura da região, de modo a possibilitar o êxito da Nova Rota da Seda. Em contrapartida, o crescimento das ligações físicas entre os países do continente europeu aumenta os vínculos entre eles e pode beneficiar a integração continental. Desse modo, a presença chinesa pode contribuir para uma Europa unida.

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Notas:

* Projeto que busca integrar os mercados asiáticos e prover conexão física até a Europa. É, segundo analistas, a principal iniciativa da política externa do presidente Xi Jinping e expande a área de influência da China. 

** Cidade onde fica a sede de grande parte das instituições da União Europeia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Centro de Sofia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Sofia

Imagem 2 Sede da Comissão Europeia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Institutions_of_the_European_Union

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Demais Fontes Consultadas

[1] Ver:

https://thediplomat.com/2018/07/what-to-expect-at-the-2018-china-cee-161-summit/

[2] Ver:

https://thediplomat.com/2018/07/whats-next-for-chinas-161-platform-in-central-and-eastern-europe/

[3] Ver:

http://www.china-ceec.org/eng/zyxw_4/t1574412.htm

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Aumentam as tensões na relação entre Vietnã e China

O relacionamento entre China e Vietnã é marcado, historicamente, pela rivalidade e desconfiança mútua. Após ocupações chinesas na Antiguidade e a manutenção do país como uma área de influência do Império Chinês, o governo vietnamita costuma ser cauteloso nas relações com o gigante asiático.  Recentemente, as tensões entre os dois países aumentaram, por causa das disputas territoriais no Mar do Sul da China, da influência chinesa no rio Mekong e da lei que estabelece zonas econômicas exclusivas no Vietnã.  

O Mar do Sul da China é área geopolítica de interesse vital para os formuladores de política externa dos dois países, já que constitui passagem importante do comércio internacional e tem recursos energéticos. A área está sob tensões crescentes desde que, em maio de 2018, o governo chinês utilizou ilhas e recifes da região para exercício militar envolvendo aviões bombardeiros.  O porta-voz do Ministério do Exterior vietnamita, Le Thi Thu Hang, afirmou que “Os voos aumentam a tensão, causam instabilidades regionais e não são bons para a manutenção de um ambiente pacífico, estável e cooperativo no Mar do Leste”*.

Rio Mekong

O recente movimento pode dificultar a negociação do Código de Conduta entre a China e a ASEAN** sobre essa área marítima. No dia 27 de junho de 2018, haverá uma reunião para discutir detalhes sobre a concretização desse acordo, que se destina a regular o comportamento dos Estados no Mar meridional. Embora a retórica oficial seja de que esse é um momento de cooperação e estabilidade na região, será difícil atingir um consenso quanto aos termos do documento, face às tensões recentes.

Outro ponto de dificuldade na relação entre os chineses e os vietnamitas refere-se à utilização do rio Mekong. Esse curso d’água passa pelo território dos dois países e gera controvérsias. A China tem papel relevante na governança do rio e muitos analistas acreditam que o controle dessa via fluvial implica controle econômico do Sudeste Asiático. O governo chinês construiu várias represas no rio, o que, segundo ambientalistas, poderia ameaçar a subsistência de pessoas em outros países que estão à jusante***. Em 2016, o Vietnã afirmou que a seca vivenciada estava parcialmente relacionada às represas chinesas

A população do Vietnã reclama das três zonas econômicas especiais a serem criadas no país, pois facilitariam a aquisição de terras por especuladores da China. O Ato das Zonas Especiais, em debate no Poder Legislativo, criaria áreas destinadas a atrair investimentos e estimular reformas econômicas. Essas regiões permitiriam a propriedade estrangeira da terra, o que, segundo analistas, favoreceria sobretudo investidores chineses. Houve protestos contra o diploma legal, que provocaram a suspensão dos debates parlamentares. O medo dos vietnamitas concentra-se principalmente na região que é mais próxima da fronteira com a China, já que a influência chinesa na área seria significativa.

As relações sino-vietnamitas estão em momento complexo. As disputas territoriais e econômicas e o medo de que a China exerça ingerência indevida no Vietnã tornam as tratativas bilaterais difíceis. A estabilidade do Sudeste Asiático depende da convivência harmoniosa entre as duas nações, que exercem influência na região. Nesse sentido, o diálogo apresenta-se como opção para a resolução de controvérsias e o estabelecimento de uma paz duradoura. 

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Notas:

* Denominação vietnamita para o Mar do Sul da China.

** Associação das Nações do Sudeste Asiático, da qual o Vietnã é membro, mas a China não. Essa organização tem por objetivo promover a governança e a cooperação no Sudeste da Ásia. 

*** É a direção em que correm as águas de uma corrente fluvial. É o fluxo normal das águas, de um ponto mais alto para um ponto mais baixo. No caso do Mekong, é a parte do curso d’água mais próxima à foz.

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Fonte das Imagens:

Imagem 1 Tropas vietnamitas nas Ilhas Spratly, em 2009” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/China–Vietnam_relations

Imagem 2 Rio Mekong” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mekong_Delta

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Demais Fontes Consultadas

[1] Ver:

https://www.reuters.com/article/us-vietnam-china-southchinasea/vietnam-says-chinese-bombers-in-disputed-south-china-sea-increase-tensions-idUSKCN1IM1MZ

[2] Ver:

http://www.xinhuanet.com/english/2018-06/22/c_137273903.htm

[3] Ver:

http://www.scmp.com/news/china/diplomacy-defence/article/2126528/mekong-river-set-become-new-south-china-sea-regional

[4] Ver:

https://thediplomat.com/2018/06/vietnam-mass-protests-expose-hanois-china-dilemma/

[5] Ver:

https://www.voanews.com/a/vietnam-halts-debate-after-protests-against-chinese-investments/4436878.html

ÁSIAEURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Intensifica-se a parceria entre a Rússia e a China

As relações entre China e Rússia são pautadas, nas últimas décadas, pela amizade e cooperação. As lideranças dos dois países entendem que a intensificação da parceria resulta em um jogo de soma positiva*. Desde a ascensão do presidente Xi Jinping, os laços tornaram-se mais fortes, especialmente por causa da conjuntura internacional, das posições comuns acerca da necessidade de reforma da governança global, o que motivou a participação das duas nações em arranjos de geometria variável**, e coincidência de posturas em votações em organizações internacionais. Além disso, as sanções à Rússia e a possibilidade, segundo alguns analistas, de guerra comercial entre China e EUA impulsionam a parceria.

As tensões de alguns países ocidentais com a Rússia decorrem sobretudo da questão da Crimeia. Os EUA e várias nações europeias impuseram sanções à Federação Russa, incluindo a suspensão do G8***, por causa do que entendem ser a ocupação ilegal de parte do território da Ucrânia. Os russos, entretanto, afirmam que o referendo da população da Crimeia, ocorrido no início de 2014, legitima a anexação da área ao território da Federação Russa, já que 95,5% dos votantes queriam a união. Dessa forma, a alternativa para precaver-se de impactos econômicos mais fortes foi aproximar-se do vizinho asiático.

A China, por sua vez, sofre pressão da política externa do presidente Donald Trump. A aprovação de tarifas comerciais sobre grande variedade produtos chineses motivou a retaliação sobre produtos estadunidenses. Além disso, há tensões entre os dois países, por causa da relativa flexibilização do governo dos EUA em relação à política da China única****. Desde 1979, os EUA romperam relações diplomáticas com Taiwan, mas recentemente o Congresso estadunidense aprovou lei que amplia a venda de armas à ilha e o país americano abriu um instituto na região, que seria equivalente a uma embaixada de facto. O relativo afastamento dos EUA motivou uma aproximação à Rússia.

Gasoduto Poder da Sibéria

A parceria entre as duas nações vizinhas é muito importante na área energética. Com efeito, a China necessita do fornecimento de gás russo. A empresa russa Gazprom percebeu essa demanda energética chinesa e está construindo o gasoduto Poder da Sibéria. O projeto já teve cerca de 2/3 de execução e deve estar fornecendo gás à China até o fim do ano de 2018.  A cooperação energética, essencial para os chineses, também é positiva para os russos, que podem vender gás para um grande mercado, no momento em que há dificuldades no relacionamento com a Europa.

No âmbito de organismos regionais e multilaterais, Rússia e China também demonstram proximidade. No Conselho de Segurança das Nações Unidas, em que ambos são membros permanentes, há a defesa comum de aliados e dos princípios da não intervenção e da autodeterminação dos povos. A Guerra da Síria motivou vetos conjuntos a seis Resoluções do Conselho, em que os referidos princípios foram alegados. Além disso, os dois países fazem parte da Organização para a Cooperação de Xangai, em que se definem muitos temas de relevância para o continente asiático.

A parceria entre Rússia e China não é uma escolha fundamentalmente ideológica, mas pragmática. Ambas as nações acreditam que não estão suficientemente representadas na atual estrutura de governança global e buscam reformar a ordem internacional. Atuando conjuntamente, têm mais possibilidades de concretizar seus objetivos estratégicos e evitar pressões diplomáticas e econômicas de países ocidentais.

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Notas:

* Entendimento de que a parceria beneficia ambos os países. Contrapõe-se à lógica do jogo de soma zero, em que há vencedores e perdedores na arena internacional.

** Expressão utilizada para caracterizar formações de agrupamentos de países para atingirem objetivos comuns. O grupo BRICS é um exemplo desse tipo de iniciativa.

*** Grupo de 8 nações com grande importância para a economia mundial. Com a suspensão da Rússia, o organismo voltou a denominar-se G7 e reúne-se anualmente.

**** A China considera Taiwan parte inalienável de seu território e mantém relações diplomáticas apenas com países que respeitam essa diretriz.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Fronteira entre China e Rússia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/China–Russia_border 

Imagem 2 Gasoduto Poder da Sibéria” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Power_of_Siberia

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Demais Fontes Consultadas:  

[1] Ver:

https://www.bbc.com/news/world-europe-26606097

[2] Ver:

https://thediplomat.com/2018/06/will-trump-cement-the-china-russia-alliance/

[3] Ver:

https://www.theguardian.com/world/2018/jun/12/us-de-facto-embassy-in-taiwan-reopens-as-symbol-of-strength-of-ties

[4] Ver:

https://oilprice.com/Geopolitics/International/The-Impact-Of-Gazproms-China-Russia-Gas-Pipeline.html

[5] Ver:

https://edition.cnn.com/2017/04/13/middleeast/russia-unsc-syria-resolutions/index.html

América do NorteÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

EUA aumentam tarifas de produtos chineses

As relações comerciais entre China e EUA estão em momento de tensão. Desde a campanha eleitoral, o presidente norte-americano Donald Trump critica severamente os chineses por suas práticas de comércio exterior. No centro da disputa está o enorme déficit comercial que os americanos têm com o país asiático. Apesar de autoridades chinesas terem prometido aumentar a importação de alguns produtos dos EUA, de modo a equilibrar a balança comercial e evitar uma guerra comercial, a controvérsia continuou, e a ameaça de um conflito econômico persiste.

A Casa Branca anunciou, em 29 de maio de 2018, novas tarifas a produtos chineses relacionados à transferência de tecnologia, propriedade intelectual e inovação. De acordo com declaração do governo americano, “… os Estados Unidos imporão uma tarifa de 25% sobre $50 bilhões de bens importados da China que contenham tecnologia industrialmente relevante, incluindo aquelas do programa ‘Made in China 2025’*. A lista final das importações incluídas será anunciada até 15 de junho de 2018, e as tarifas serão impostas a essas importações logo após”. A medida foi fundada na proteção à indústria nacional e em críticas a supostas práticas chinesas que violariam o acordo TRIPS**, da Organização Mundial do Comércio.

Lei de Anne, marco na definição de propriedade intelectual. Entrou em vigor em 1710

Esse movimento ocorre logo antes da visita de Wilbur Ross, secretário de comércio dos EUA, à China. William Zarit, presidente da Câmara de Comércio dos EUA na China, interpreta a medida como um instrumento de força nas negociações. Ele afirmou que “Tarifas ou a ameaça de tarifas são uma tática de negociação muito útil e poderosa, e isso trouxe a China à mesa de negociação como nunca antes”.

Os chineses foram cautelosos na resposta. Eles mantiveram a redução de tarifas sobre produtos de consumo básico, como eletrodomésticos e vestuário. A medida entrará em vigor no dia 1o de julho de 2018. O fato de o anúncio dos cortes tarifários ter sido feito apenas um dia depois da declaração da Casa Branca pode ser interpretado como uma afirmação de que o país asiático continua comprometido com o livre comércio e a globalização, mesmo sofrendo medidas comerciais restritivas.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Hua Chunying, afirmou que “nós [os chineses] não queremos uma guerra comercial, mas nunca vacilaremos ou recuaremos de uma guerra comercial. Uma medida pode ser sempre contrariada por outra. Se os EUA estão convencidos a agir unilateralmente, nós certamente iremos tomar medidas firmes e cogentes para salvaguardar nossos direitos e interesses legítimos”.

Se a China decidir adotar ações mais firmes contra os EUA, uma guerra comercial pode começar. O movimento do governo americano prejudica as negociações, que estavam caminhando bem, com crescentes concessões chinesas. A possibilidade de um conflito comercial é real e alarmante. Nesse sentido, analistas e observadores internacionais convergem para a posição de que uma disputa comercial extensa entre os dois países seria um golpe terrível para o comércio internacional.

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Notas:

* Plano lançado em 2015 para modernizar e aumentar a relevância das manufaturas chinesas no âmbito global. As metas incluem ampliar o conteúdo doméstico de materiais importantes a 40% até 2020 e 70% até 2025. O programa tem foco em estimular a inovação no setor industrial chinês.

** O acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio) estabelece padrões mínimos de proteção a serem observados nos temas de direito autoral, marcas e outros aspectos comerciais relacionados à Propriedade Intelectual. As disputas em relação ao instrumento normativo são resolvidas pelo mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Fábrica americana em Guangzhou, em 1845” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Old_China_Trade

Imagem 2 Lei de Anne, marco na definição de propriedade intelectual. Entrou em vigor em 1710” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Intellectual_property 

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Demais Fontes Consultadas: 

[1] Ver:

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/03/premie-chines-promete-abertura-de-mercado-para-evitar-guerra-comercial.shtml

[2] Ver:

https://www.whitehouse.gov/briefings-statements/statement-steps-protect-domestic-technology-intellectual-property-chinas-discriminatory-burdensome-trade-practices/

[3] Ver:

https://thediplomat.com/2018/05/ahead-of-trade-talks-trump-slaps-more-tariffs-on-china/

[4] Ver:

http://www.xinhuanet.com/english/2018-05/31/c_137218446.htm

[5] Ver:

http://www.fmprc.gov.cn/mfa_eng/xwfw_665399/s2510_665401/t1563933.shtml

AMÉRICA DO NORTEÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Tensões navais entre EUA e China aumentam

Os movimentos militares dos Estados nos oceanos são indicativos das relações de poder no ambiente internacional. O aumento da presença naval de um país em determinada área pode gerar suspeitas de busca de dominação e motivar respostas de outras nações. Nesse sentido, a forte presença chinesa no Mar do Sul da China provoca receios de nações asiáticas e dos Estados Unidos, tanto que o país americano aumentou sua assertividade na área, o que causou maiores tensões com os chineses.

Após haver participado de duas edições do exercício naval RIMPAC*, a marinha da China foi desconvidada pelo governo dos Estados Unidos para o exercício de 2018. A retirada do convite ocorreu em maio de 2018, em resposta ao crescimento do poderio chinês do Mar da China Meridional. O porta-voz do Departamento de Defesa estadunidense afirmou que “Como resposta inicial à contínua militarização do Mar do Sul da China, nós desconvidamos a Marinha da República Popular da China para o Exercício 2018 da Borda do Pacífico (RIMPAC). O comportamento chinês é inconsistente com os princípios e propósitos do exercício RIMPAC”.

O convite tinha sido feito em 29 de maio de 2017. Na ocasião, todas as nações que participaram do exercício de 2016 foram chamadas novamente. Apesar de estar em expansão, a presença chinesa no mar meridional ainda não era percebida como uma ameaça imediata pelo governo estadunidense. Cumpre notar, entretanto, que o Ato de Autorização de Defesa Nacional dos Estados Unidos para o Ano Fiscal 2000 já proibia contatos entre a China e os Estados Unidos que pudessem criar riscos à segurança nacional devido a uma exposição inapropriada.

Mapa das Ilhas Spratly

Em 2018, a percepção dos riscos aumentou. Os chineses construíram sete bases militares nas ilhas artificiais** no arquipélago Spratly***. O movimento é interpretado por altos funcionários norte-americanos como ameaça à resolução da disputa territorial na região pela via diplomática. O comandante da Marinha dos Estados Unidos para o Pacífico, Harry Harris, disse, em fevereiro de 2018, aos congressistas estadunidenses, que “a China está tentando garantir soberania de fato sobre áreas marítimas disputadas, por meio do aumento da militarização de suas bases construídas”. Imagens de satélite fornecidas pela DigitalGlobe mostram que há forte construção militar, com um porto de águas profundas, aeródromos completos, hangares, tendas militares e infraestrutura de comunicações nas ilhas Subi e Mischief.

A tensão entre as duas nações decorrente da decisão de retirar o convite aos chineses para participarem do RIMPAC pode agravar-se nos próximos meses. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos descreveu a medida como “uma resposta inicial”, indicando que podem existir outras iniciativas para conter o poderio naval chinês no futuro. A reação da China ainda não é previsível, mas pode-se esperar agravamento da situação securitária no Mar da China Meridional em um futuro imediato.

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Notas:

* Exercício militar entre os EUA e parceiros asiáticos que ocorre bienalmente. A sigla em inglês faz referência às bordas do oceano Pacífico. É considerado o maior exercício naval multinacional do mundo. A China foi convidada para os exercícios de 2014 e de 2016, pelo presidente Barack Obama, para ampliar a cooperação bilateral entre as marinhas dos dois países.

** A China construiu ilhas artificiais na região, de modo a aumentar a legitimidade de seu pleito sobre todo o território incluído na chamada linha de nove traços. Os chineses acreditam que têm direito histórico à soberania dessa área.

*** Conjunto de ilhas que é disputado por várias nações asiáticas, incluindo a China.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Marinheiros chineses em Qingdao, desfilando em uma visita da delegação naval dos Estados Unidos” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/People%27s_Liberation_Army_Navy

Imagem 2 Mapa das Ilhas Spratly” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Spratly_Islands

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Demais Fontes Consultadas

[1] Ver:

https://thediplomat.com/2018/05/what-the-trump-administrations-decision-to-disinvite-the-chinese-navy-from-rimpac-2018-means/

[2] Ver:

https://thediplomat.com/2017/05/rimpac-2018-china-to-participate-in-major-us-naval-exercise/

[3] Ver:

http://news.abs-cbn.com/focus/02/16/18/china-has-7-new-military-bases-in-s-china-sea-us

[4] Ver:

https://www.spatialsource.com.au/gis-data/satellite-images-reveal-completed-military-bases-spratly-islands