AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Costa Rica elege Luís Guillermo Solís como seu novo Presidente em um segundo turno sem surpresas

No último dia 6 de abril, os costarriquenhos foram às urnas para eleger um novo Presidente. Já se tratava do segundo turno e o resultado também não foi surpresa. Com quase 78% de votos, o candidato social-democrata Luís Guillermo Solís (ex-professor universitário de História) foi eleito para assumir à “Presidência da Costa Rica” no próximo dia 8 de maio, por quatro anos.

Foi uma vitória histórica para o partido do candidato Solís, o “Partido Acción Ciudadana” (PAC, em português, “Partido Ação Cidadã”) o qual, desde sua criação, há treze anos, ainda não havia ganho uma eleição[1]. A reprovação do partido opositor “Partido Liberación Nacional” (PLN, em português, “Partido Liberação Nacional”) reflete uma série de escândalos de corrupção que vem assombrando o Governo da atual presidente Laura Chinchilla[2].

As eleições presidenciais na “Costa Rica” também contaram com um fato inesperado. No último mês, antes do segundo turno, o candidato do PLN, Johnny Araya, abandonou a campanha para a Presidência. Entretanto, a Constituição costarriquenha proíbe a renúncia do candidato durante o segundo turno, sendo assim, o nome de Araya seguiu presente nas cédulas eleitorais[3].

Araya renunciou à candidatura após a publicação de uma pesquisa feita pelo “Centro de Investigación y Estudios Políticos de la Universidad de Costa Rica” (em português, “Centro de Pesquisa e Estudos Políticos da Universidade da Costa Rica”) que indicava que o candidato Solís possuía mais de 64% das intenções de voto. Também se especulou que a campanha de Araya sofreu durante o período com uma grande falta de fundos de financiamento, obrigando-o a abandonar a corrida eleitoral[3].

O governo de Solís irá enfrentar diversos desafios quando assumir o poder. Entre estes se inclui um Congresso dividido, onde o partido opositor (PLN) é o maior e um crescente déficit econômico. 

Mais difícil será para Solís reconstruir a confiança da populaçãotica” (“tica” ou “tico” é o termo coloquial para chamar os nativos da “Costa Rica”) e levantar outra vez a “Costa Rica” que por muitos anos manteve uma Democracia estável e uma segurança social exemplar.

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ImagemSolís e um boneco gigante de si próprio antes de discursar após os resultados das eleições do dia 06 de Abril” (Fonte):

http://www.nytimes.com/2014/04/08/world/americas/center-left-candidate-wins-big-in-costa-rica.html?ref=world&_r=1

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.abc.es/internacional/20140407/abci-elecciones-costa-rica-201404070425.html

[2] Ver:

http://www.nytimes.com/2014/04/08/world/americas/center-left-candidate-wins-big-in-costa-rica.html?ref=world&_r=1

[3] Ver:

https://cnnespanol.cnn.com/2014/03/05/johnny-araya-abandona-su-campana-a-la-presidencia-de-costa-rica/

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Honduras cria sua primeira “Polícia Militar”: uma solução para a violência ou o início de um processo de militarização?

Em agosto de 2013, o “Congresso Nacional de Honduras” aprovou uma Lei que criou a primeira “Polícia Militar de Ordem Pública” (em espanhol, “Policía Militar de Orden Público” – PMOP) como unidade ligada às “Forças Armadas” no país. Apoiada não somente por membros do Congresso, mas também por empresários, pela população e organizações da sociedade civil, a “Polícia Militar de Honduras” foi criada em busca de uma solução para o problema da violência.

Em setembro do mesmo ano, as operações da nova “Polícia Militar Hondurenha” já haviam iniciado nas cidades de Tegucigalpa e “San Pedro Sula”. O “Ministério da Defesa” declarou na época que a PMOP trabalha em conjunto com a “Polícia Nacional” de acordo com as instruções do então presidente Porfírio Lobo[1]. As operações da nova PMOP almejam detectar situações que estejam à margem da Lei para atuar contra os responsáveis, assim como registrar pessoas que transitam a pé nas ruas e também as que se movimentam em motos e carros[2].

O ano de 2014 iniciou com a posse do novo “Presidente de Honduras”: Juan Orlando Hernández. O novo Governo assumiu o poder com um discurso ordenando o deslocamento de militares para o combate contra a delinquência e o crime. O projeto ganhou mais força com o apoio de Hernández e com a aprovação de uma reforma em dois artigos da “Constituição Nacional”, a qual criou uma “Emenda Constitucional” oficializando a PMOP e protegendo-a contra setores políticos adversos[3].

A chamada “luta frontal contra o crime organizado, a delinquência e o tráfico de drogas” através da PMOP talvez já esteja rendendo frutos. Em um estudo recente realizado pelo “Observatório da Violência da Universidade Nacional Autônoma de Honduras” concluiu que, desde setembro de 2013, a taxa de homicídios reduziu significantemente. O estudo aponta que em 2013 a média de mortes diárias era de 21; em 2014 as cifras começaram a mostrar uma média de 17 homicídios diários e a tendência é que continue baixando[4].

Apesar de existir uma possível redução nos números de homicídios, a PMOP ainda não é totalmente aceita por organizações de defesa aos “Direitos Humanos” no país e por membros do partido Libre. Os críticos consideram que a instalação da “Polícia Militar” em Honduras iniciou um processo de militarização da sociedade.

O “Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos de Honduras” (COFADEH – em português, “Comitê dos Familiares de Presos Desaparecidos de Honduras”) defende que é preocupante a orientação que será dada à “Secretaria de Segurança”, já que esta não se encontra presente em nenhuma etapa da iniciativa militar, mesmo sendo a responsável pela proteção da população. O COFADEH também salienta que ações de segurança baseadas no uso de armas, força e medo são contrárias a defesa dos Direitos Humanos”, criando povos tímidos, calados e silenciados[5].

Somente o tempo e a avaliação da população hondurenha poderão mostrar se a implementação de uma “Polícia Militar” foi a escolha correta para responder a problemática da violência no país, que é considerado o “mais mortal” do mundo.

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Imagem (Fonte):

http://www.elheraldo.hn/Secciones-Principales/Sucesos/Policia-Militar-ya-da-seguridad-en-Honduras

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.elheraldo.hn/Secciones-Principales/Sucesos/Inicia-operaciones-la-Policia-Militar-de-Honduras

[2] Ver:

http://www.elheraldo.hn/Secciones-Principales/Sucesos/Policia-Militar-ya-da-seguridad-en-Honduras

[3] Ver:

http://www.latribuna.hn/2014/01/07/policia-militar-elevada-a-rango-constitucional/

[4] Ver:

http://www.elheraldo.hn/Secciones-Principales/Pais/Homicidios-se-redujeron-desde-que-Policia-Militar-salio-a-las-calles

[5] Ver:

http://www.hondurastierralibre.com/2014/01/preocupa-al-cofadeh-la-militarizacion.html