ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Reunião sobre sistemas alimentares e combate a fome na Etiópia

No início do mês de novembro (2019), na capital etíope Adis Abeba, o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, a Comissão de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Etiópia e Instituições públicas e privadas locais se reuniram para debater sobre a fome e a desnutrição. A pauta foi a criação de sistemas de assistência alimentar sustentáveis para a superação da má nutrição que incluam políticas de inovação e capacitação dos agentes produtores, visando a promoção do desenvolvimento de modo humanitário.

Como efeito, foi lançada a iniciativa denominada Convocação Global sobre Assistência Alimentar Transformativa para um Mundo Sem Fome. Tal iniciativa busca desenvolver um consenso sobre as mudanças que precisam ser realizadas nos sistemas alimentares para atingir o objetivo de erradicação da fome. Complementarmente, foi divulgada a criação do Centro Global de Excelência para Assistência Alimentar Transformativa, que terá como sede a Etiópia. 

Localização da Etiópia

Faz-se relevante compreender que os sistemas alimentares se referem a todas as etapas que compõe o processo alimentar contemporâneo, desde a produção até a forma como as populações se relacionam com os recursos disponibilizados. Igualmente, os sistemas alimentares se diferem de acordo com grau de desenvolvimento dos Estados e, consequentemente, nos efeitos paralelos à forma de alimentação. Portanto, a relação dos indivíduos com a alimentação também é incluída na análise sobre sistemas alimentares, sendo identificado como reflexos dos desequilíbrios dos sistemas alimentares os problemas de saúde pública, a desnutrição e a obesidade, e doenças correlatas a estas condições.

Na perspectiva de James Lomax, especialista do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, na atualidade, os sistemas alimentares têm falhado no que se refere à sustentabilidade ambiental e de provisão de subsistência. Em complemento, é necessária a desmistificação do ideal de aumento de produção de alimentos, pois é a forma mais eficiente de combate à insegurança alimentar. Ressalta-se que a adaptação às alterações climáticas e a diversificação da produção em cadeias menores podem contribuir para a salvaguarda da biodiversidade, para a menor dependência de uma cultura específica e também para a maior resiliência.

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De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization), até o ano de 2050, aproximadamente 406 milhões de pessoas se encontrarão em risco alimentar, em decorrência das mudanças climáticas.

A busca por alternativas que se adaptem às mudanças climáticas converge com as experiências da região em que a Etiópia está localizada. Mais recentemente, a África Oriental tem experimentado períodos de grande estiagem e enchentes sazonais. Até o mês de novembro (2019) foram registrados cerca de 2,5 milhões de afetados pelas chuvas sazonais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização da Etiópia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e7/Location_Ethiopia_AU_Africa.svg/270px-Location_Ethiopia_AU_Africa.svg.png

Imagem 2Logo do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP, sigla em inglês de World Food Programme)” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Archivo:World_Food_Programme_Logo_Simple.svg

Imagem 3Logo da FAO” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/db/FAO_logo.svg/2000pxFAO_logo.svg.png

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Reunião Ministerial do Turismo na CPLP

Os Ministros do Turismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se na cidade caboverdiana de São Filipe, no dia 15 de novembro (2019), para debater sobre o turismo no espaço lusófono. Os meios de promoção do turismo sustentável foram as pautas abordadas, contemplando também a questão de mobilidade e facilitação de obtenção de vistos.

Dentre diversos tópicos acordados, os representantes dos Estados-Membros se comprometeram com a ampliação de programas de incentivo à atração de turistas, enfatizando a preservação dos ecossistemas e a utilização de meios sustentáveis, de modo complementar ao Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da CPLP 2016-2026, que ressalta a preocupação com os fatores de proteção ambientais, culturais e históricos, os quais constituem o primeiro eixo estratégico do plano.

No tocante à preservação ambiental, objetiva-se a criação de políticas coordenadas, principalmente no que tange à proteção das costas e do oceano, incentivando a participação na Campanha Mares Limpos, das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Esta iniciativa busca na parceria com Estados, Organizações Internacionais e setor privado a conscientização da poluição nas áreas costeiras, majoritariamente causada pelo descarte de plásticos.

Ilha de São Vicente, Cabo Verde

A bacia meridional do Oceano Atlântico é a principal conexão entre os países que compõem a CPLP (exceto Moçambique e Timor-Leste). Além das questões estratégicas, a preservação deste espaço marinho é um fator de extrema preocupação dosPequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, sigla em inglês para Small Island Developing States). Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe se encontram na lista dos SIDS, de modo que, além da vulnerabilidade a alterações climáticas e fenômenos ambientais, têm suas economias diretamente relacionadas ao mar como o setor turístico.

A relevância atribuída ao fluxo de pessoas nas regiões insulares pode ser observada no Visa Openness Index, de 2019. O documento, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pela Comissão da União Africana, elenca os Estados Africanos que vem logrando avanços na obtenção de vistos de forma simplificada. Para tanto, Cabo Verde e Guiné Bissau encontram-se no 8° e 5° lugar, respectivamente, no ranking dos 20 países que mais adotaram dispositivos para auxiliar o fluxo de pessoas.  

Apesar de o Visa Openness Index abordar apenas os trânsitos na África, a mobilidade dentro do continente pode ser observada como um fator favorável para as perspectivas da CPLP com relação à mobilidade. Dois dos Estados-Membros têm desenvolvido práticas de facilitação de entrada que poderão contribuir no processo de negociação e adaptação ao contexto da Comunidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Logo da Comunidade dos Países de Língua PortuguesaCPLP” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Secret%C3%A1rio_Executivo_da_Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/Ficheiro:Flag_CPLP.gif

Imagem 2 “Ilha de São VicenteCabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Estr.Ba%C3%ADa_das_Gatas-Calhau,_Cape_Verde-_panoramio.jpg

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Cabo Verde e FIDA: desenvolvimento, pobreza e zona rural

Durante o mês de novembro de 2019, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, anunciou o reforço na parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

De caráter multisetorial, a parceria tem como objetivo atingir diferentes áreas diretamente relacionadas com o desenvolvimento, como a diversificação da economia e a resiliência em situações de risco, bem como o combate à pobreza. O anúncio da iniciativa se deu no decorrer da visita do Primeiro-Ministro à sede do FIDA, na Itália.

Os projetos conjuntos que ainda estão em operação também foram mencionados no encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Fundo, Gilbert Houngbo. Neste quadro faz-se relevante mencionar o Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconômicas Rurais (POSER), financiado pelo Governo de Cabo Verde em conjunto com o FIDA e o Fundo Fiduciário Espanhol (FFE).

Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

As áreas de atuação do POSER são as zonas rurais mais pobres, visando oferecer as bases para melhorar as capacidades de rendimento da população agricultora e pesqueira. Especificamente, os grupos prioritários atendidos pelo programa são mulheres chefes de família, a comunidade rural jovem e demais pessoas em vulnerabilidade social. Neste quadro, as questões climáticas também são ponderadas, tendo em vista a necessidade de criar meios resilientes de produção, apesar das mudanças climáticas.

A pobreza na zona rural é um fenômeno mundial que, apesar de ter diminuído a níveis gerais, ainda é um desafio presente na sociedade contemporânea. Aproximadamente 80% da população em extrema pobreza no mundo vive em áreas rurais. Da mesma maneira, esta parcela da população global também possui maior propensão em sofrer com as consequências das mudanças climáticas, proteção social e igualdade de gênero.

Mapa de Cabo Verde

Cabo Verde conquistou avanços nas políticas de redução da pobreza entre os anos de 2001 e 2015, possuindo uma taxa de 3,6% de redução anual. Nas áreas rurais também foi identificada a redução da pobreza, tendo em vista os investimentos de infraestrutura voltada para o beneficiamento da população do campo. Apesar dos resultados significativos, desde a crise econômica de 2008 o país tem buscado manter constante o seu desenvolvimento. 

Inserido nesta perspectiva, o arquipélago africano desenvolveu parcerias com Instituições Internacionais que intensificaram as ações para o combate à pobreza. Entre os anos de 2017 e 2018 foram assistidas 1.200 famílias em situação de risco e pobreza extrema com o apoio do Banco Mundial.

Bandeira de Cabo Verde

Neste panorama, apesar dos investimentos realizados, o país se enquadra na perspectiva global no que diz respeito à pobreza. Como apontam os dados do FIDA, 44,3% da população que vive nessas condições reside na zona rural e é composta por famílias chefiadas por mulheres e pessoas jovens. Mais desafios se apresentam nas pautas de desenvolvimento, agricultura familiar e de combate à pobreza. A própria formação geográfica das ilhas vulcânicas caboverdianas dispõem apenas de 10% dos territórios próprios para plantio, que também são suscetíveis às alterações climáticas, principalmente em relação às secas.  

Observa-se que a abordagem adotada pelo arquipélago e as Organizações Internacionais, que abrange diversas áreas de desenvolvimento, pode contribuir para combate à pobreza tanto urbana como rural. Contudo, faz-se relevante observar que os investimentos realizados devem ser associados a uma maior estruturação dos agentes públicos, bem como reforçar as estruturas nacionais com vias de sustentar a planificação de resiliência frente aos desafios gerados pela pobreza. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Vista aérea da cidade de PraiaCabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Praia_(Cabo_Verde)#/media/Ficheiro:Praia_aerial.jpg

Imagem 2 “Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/11/P_b_web.png

Imagem 3 “Mapa de Cabo Verde” (Fonte): https://en.m.wikipedia.org/wiki/List_of_islands_of_Cape_Verde#/media/File%3ACape_Verde-CIA_WFB_Map.png

Imagem 4 “Bandeira de Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Flag_of_Cape_Verde.svg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

CPLP e Organização das Nações Unidas

A complexidade do fenômeno do crime organizado transnacional tem requerido das Organizações Internacionais e Estados a constante adequação de estratégias para o seu combate. Pode-se observar a intensificação das modalidades de crime transnacional com transformações no cenário internacional em fenômenos de ampliação das trocas comerciais e de maior fluxo de pessoas, informações e tecnologias.

Em virtude destes aspectos, Organizações Internacionais como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês para United Nations Office on Drugs and Crime) têm buscado estabelecer parcerias interinstitucionais como forma de articular alternativas para a garantia da segurança dos Estados.

Mapa dos Estados membros Permanentes (em realce azul), Estados Observadores (em verde) e Estados interessados em integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A proposta realizada pela UNODC para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se daria por meio da integração das Universidades dos Estados membros nas dinâmicas educacionais propostas pela Organização. A diversidade de países lusófonos e a extensiva quantidade de Universidades nos países membros da CPLP são destacados como um potencial para este empreendimento. O objetivo da parceria é realizar com elas as traduções para o português dos materiais didáticos desenvolvidos pela UNODC, utilizados nos projetos educacionais da Instituição, como o programa Education for Justice (E4J).

Continente Africano

Cabe destacar que a iniciativa Education for Justice (E4J) consiste no desenvolvimento do conhecimento das novas gerações (da pré-escola até a Universidade) sobre justiça, aplicações das leis e as diferente modalidades de crime organizado transnacional (quais sejam, tráfico de pessoas, espécies, drogas, evasão de divisas, corrupção, entre outros). O E4J é um dos componentes do Programa Global de Aplicação da Declaração de Doha, desenvolvido pela UNODC para auxiliar os Estados no desenvolvimento de comunidades resilientes e proativas nas respostas contra o crime organizado.

Na pauta sobre o crime organizado transnacional no continente africano, a vulnerabilidade causada pelas atividades criminosas ainda é presente em muitas regiões, onde, apesar do desenvolvimento de infraestrutura de segurança, ainda necessitam de maior investimento no que tange a prevenção, atendimento de vítimas e testemunhas. Neste sentido, a inserção deste debate no âmbito escolar e acadêmico é um passo relevante no processo de construção de políticas que atentam à sociedade, uma vez que esta tenha acesso ao conhecimento dos reflexos do crime organizado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês para United Nations Office on Drugs and Crime)” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2014/10/unodc1.png

Imagem 2Mapa dos Estados membros Permanentes (em realce azul), Estados Observadores (em verde) e Estados interessados em integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/CPLP_-_Mapa.png

Imagem 3Continente Africano” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica#/media/Ficheiro:Africa_(orthographic_projection).svg

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Oleoduto entre Angola e Zâmbia

As relações econômicas e comerciais entre Angola e Zâmbia passarão por um estreitamento de laços, com negociações e acordos de cooperação estabelecidos em matéria de energia, dentre eles o que levou à construção de um oleoduto entre os países vizinhos.

Os diálogos e negociações sobre este empreendimento iniciaram no ano de 2012, contudo, apenas em 2018 foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Ministro dos Recursos Minerais e Petróleo de Angola, Diamantino Azevedo, e o Ministro da Energia da Zâmbia, Matthew NKuwa.

Denominada Angola-Zambia Oil Pipeline (AZOP), o projeto visa a interligação da refinaria de Lobito, em Angola, com a capital zambiana de Lusaca, inicialmente orçado em 5 bilhões de dólares (aproximadamente 20,7 bilhões de reais, na cotação de 15 de outubro de 2019). Este passo também vai ao encontro do estímulo à cooperação regional no âmbito da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. O processo de construção da AZOP é considerado pelo Embaixador zambiano em Angola, Lawrence Chalungumana, como uma alternativa na obtenção de energia para o país.

Depósito de óleo Tazama

Faz-se relevante observar o setor energético zambiano. De acordo com dados do Ministério de Energia da Zâmbia, os hidrocarbonetos são majoritariamente importados e correspondem a 9% da matriz energética nacional, que é abastecida principalmente por recursos hidroelétricos. Neste cenário, os principais fornecedores de petróleo e gás para a Zâmbia são: África do Sul, Moçambique e Tanzânia. No caso da Tanzânia, os Estados estão conectados por um o oleoduto de 1.710 km, o Tazama Pipeline, que transporta combustível de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, para a cidade zambiana de Ndola.

Neste cenário, a necessidade de diversificação das fontes de energia está amplamente conectada à questão da dependência da energia hidroelétrica. Esse fato pode ser ilustrado com o período de seca durante os anos de 2014-2015, quando a distribuição de energia foi afetada. Como consequência, foram realizados investimentos em geradores movidos a combustíveis fósseis, como petróleo, carvão, diesel.

Mini-Estação hidroelétrica de Zengamina, na Zâmbia

Ademais, o crescimento econômico vivenciado entre os anos de 2011 e 2015 é considerado pela Agência de Desenvolvimento da Zâmbia como outro vetor da necessidade de ampliação da matriz energética. Nesse contexto, registrou-se o aumento na demanda por uma maior capacidade elétrica no país, principalmente em virtude das operações nas minas de cobre. O acréscimo anual estimado é entre 150 e 200 megawatts (MW), prevendo que até o ano de 2020 esta demanda exceda a capacidade de 2500 MW.

Por sua vez, Angola, como um dos maiores produtores de hidrocarbonetos do continente africano, anunciou em outubro de 2019 a expansão da sua produção refinada por meio da construção da Refinarias de Soyo e Cabinda, e a modernização da planta da Refinaria de Luanda. É esperado que os novos empreendimentos atinjam a capacidade de abastecimento interno e do mercado externo, fortalecendo as trocas comerciais com os principais compradores regionais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Divisão política da África. No Sudoeste, os vizinhos Angola e Zâmbia” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_%C3%81frica#/media/Ficheiro:African_continent-pt.svg

Imagem 2Depósito de óleo Tazama” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f5/Tazama_Oil_depot.JPG

Imagem 3MiniEstação hidroelétrica de Zengamina, na Zâmbia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Zengamina#/media/File:Zengamina_Mini-hydro_Power_Station_via_DJI_P3P.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Programas para a agricultura angolana e são-tomense

A agricultura se apresenta com uma estrutura complexa que interage com diferentes aspectos da sociedade e pode ser um mecanismo promotor do desenvolvimento. Tal fator se relaciona à superação dos desafios presentes no setor, principalmente no que se refere às pequenas propriedades rurais e à transformação do espaço geográfico, segurança alimentar, mudanças climáticas e à integração de mão-de-obra jovem.

Como destaca o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), aproximadamente 3 bilhões de pessoas em países em desenvolvimento habitam áreas rurais. Neste contexto, por sua vez, encontra-se Angola e São Tomé e Príncipe, que recepcionarão projetos desta agência das Nações Unidas. Anunciado em outubro de 2019, ambos projetos são direcionados aos pequenos produtores rurais e comerciantes.

No caso de Angola, serão disponibilizados 150 milhões de dólares (cerca de 612,4 milhões de reais, segundo a cotação de 9 de outubro de 2019) para aplicação em medidas voltadas para a infraestrutura produtiva, cadeia de valor e estrutura laboral. Segundo o FIDA, em Angola, dois terços da população estão diretamente atrelados à agricultura, tendo maior expressividade na quantidade de pequenas propriedades rurais inseridas na categoria de pobreza.

Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento agrícola

O arquipélago de São Tomé e Príncipe, por sua vez, tem caráter multi-institucional, agregando a participação da Agência Francesa de Desenvolvimento e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O valor alocado no projeto será de 25 milhões de dólares (aproximadamente 102 milhões de reais, também conforme a cotação de 9 de outubro de 2019), e será voltado para a esfera comercial da agricultura e produção de alimentos também de pequenos produtores. O arquipélago diferencia-se de Angola notoriamente pela sua área cultivável, que correspondeu a 30% dos empregos em 2012. Mas, também, por ocorrer o fenômeno oposto à estrutura de trabalho rural angolana, a pobreza urbana é um processo que tem se expandido, afetando principalmente a população mais jovem. Ademais, o regime de posse das terras (as quais são propriedade do Estado), somado a sua diminuta quantidade disponível, se apresenta como um desafio à inserção para as novas gerações.

Policultura, imagem ilustrativa

Apesar das diferenças demográficas apresentadas por ambos Estados, a necessidade de aprimorar as capacidades no espaço da produção de alimentos está interligada com a força de trabalho neste cenário. Contudo, faz-se relevante ressaltar outro obstáculo para o pleno desenvolvimento do setor agrícola: o trabalho infantil. Como evidencia a OIT, este desafio é endêmico e a agricultura corresponde a 85% do trabalho infantil no continente, principalmente na agricultura de subsistência não remunerada. Sobre este tópico se torna relevante refletir, compreendendo que a implementação de medidas que salvaguardem os direitos das crianças ao acesso à educação e recursos básicos são políticas que se fazem fundamentais em uma perspectiva de ganhos futuros na estrutura social, produtiva e econômica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Agricultura, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Agriculture#/media/File:Manuring_a_vegetable_garden.jpg

Imagem 2 Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento agrícola” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/11/P_b_web-150×150.png

Imagem 3 Policultura, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Polyculture#/media/File:KarottenZwiebeln_266.JPG