ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Iniciativa da CPLP para saúde

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao longo dos 23 anos de institucionalização, tem aprofundado as dimensões da cooperação entre seus Estados-membros. Para tanto, a saúde, que sempre foi presente nos diálogos da Organização, adquiriu recentemente maior ênfase nos diálogos interestatais. Não estando indiferente às dinâmicas atuais, a Comunidade anunciou no mês de março de 2020 uma iniciativa aliada ao engajamento mundial de combate a pandemia do Covid-19.

Esta articulação se dará por intermédio do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT/NOVA), que será responsável pela difusão das informações técnicas e científicas sobre a pandemia em língua portuguesa. Ainda estimulará a contribuição e a integração de especialistas dos Estados-membros nesta iniciativa – que, por sua vez, é dividida em áreas de estudo específicas, como biossegurança, epidemiologia, área clínica e virologia.

De forma complementar a esta modalidade técnica, salienta-se também a parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Brasil com os países africanos. Especificamente, a atividade se desenvolverá em conjunto com o escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na África. Esta colaboração ocorrerá por meio do envio de equipes profissionais que serão responsáveis pela detecção de novos casos, atendimentos básicos e graves e difusão de informação. Faz-se relevante notar que a Fiocruz é uma Organização Observadora Consultiva da CPLP desde 2007.

Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, Rio de Janeiro

O desenvolvimento de respostas conjuntas em cenários de emergência no domínio da saúde pública está presente entre os eixos estratégicos do Plano de Cooperação em Saúde da CPLP 2018-2021. Este tópico corresponde ao 6º eixo do plano que reconhece o impacto regional e internacional que as crises sanitárias e epidemiológicas podem causar. As observações destacadas pelo documento levam em consideração o experienciado com os vírus como o Ebola, que registrou o último surto em 2014 e deu origem a primeira missão das Nações Unidas em matéria de saúde.

O quadro de atividades e projetos que são previstos pelo Plano da CPLP está centrado no objetivo de coordenar a atuação dos Estados-membros, respeitando as determinações sanitárias internacionais adotadas em uma emergência de saúde. De forma aplicada, a Cooperação Técnica adquire maior ênfase neste cenário, visando o fortalecimento das instituições de saúde dos Estados e as fortalecendo. Também se estabelece no âmbito do Plano um prazo de 120 dias para a apresentação de uma proposta de cooperação nestes casos.

Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, destaque em vermelho

Em síntese, cabe notar os rumos da Covid-19 nos Estados-membros, como destaca o último Relatório da OMS de monitoramento da África no contexto da pandemia (referente ao período de 18 a 24 de março),  que reportou que o vírus tem se alastrado pelo continente africano com rapidez. A agência se preocupa com os riscos que alguns Estados mais vulneráveis poderiam enfrentar em um contexto de adensamento da crise. Esta observação em particular se relaciona com as estruturas hospitalares insuficientes, grupos de risco como pessoas soropositivas, populações em vulnerabilidade social, dentre outros.

Pontualmente, nos Países Africanos membros da CPLP citados neste relatório (Angola, Cabo Verde, Moçambique e Guiné Equatorial), desde a primeira notificação realizada, a OMS não registrou mais casos até o período supracitado. Respectivamente, Angola reportou à Organização dois casos; Cabo Verde e Moçambique registraram três ocorrências cada; e Guiné Equatorial possui seis pacientes confirmados. A Guiné-Bissau, ao final do mês de março, anunciou que o número de afetados pelo novo vírus subiu para oito infectados.

Bandeira da Organização Mundial da Saúde

A pandemia Covid-19 tem sido amplamente reportada pelos veículos da mídia, assim como têm sido salientadas medidas necessárias para controlar a disseminação do vírus. Ainda assim, torna-se relevante observar o papel desempenhado pelas Instituições Internacionais governamentais e não-governamentais para fornecer suporte no combate, prevenção e informação sobre a pandemia. Não diferente, a iniciativa da CPLP em disponibilizar materiais científicos em língua portuguesa se alia aos princípios fundadores da Comunidade, como também contribui para fortalecer os países lusófonos no que se refere à compreensão sobre a doença. Este projeto também pode vir a incentivar a produção técnico-científica entre os Estados-membros, o que é um fator indispensável dentro da gestão de saúde pública de forma geral.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa” (Fonte): https://mediaexp1.licdn.com/dms/image/C561BAQFXHF7R4FvH5Q/companybackground_10000/0?e=2159024400&v=beta&t=bnCEFdtfKcYzKOhs29WXEfLA_3rhELghcZ0Yy0tqKw

Imagem 2Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, Rio de Janeiro” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/eb/Castelo_fiocruz_panoramico_%28cropped%29.jpg

Imagem 3 Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, destaque em vermelho” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f5/Palop.svg/800px-Palop.svg.png

Imagem 4 Bandeira da Organização Mundial da Saúde” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/89/Flag_of_WHO.svg/1200px-Flag_of_WHO.svg.png

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Cooperação entre União Europeia e África no domínio ambiental

O mês de maio de 2020 marca o processo de fortalecimento dos vínculos continentais entre África e Europa. Anunciada pela Comissão Europeia, em conjunto do Serviço Europeu para Ação Externa, a iniciativa estratégica para o continente africano se desenvolve de forma paralela às principais pautas contemporâneas. Em um quadro de cinco áreas prioritárias, encontram-se a cooperação em matéria de Parceira para Transição Verde, Acesso à Energia e Proteção Ambiental.

A Parceria Estratégica entre União Europeia (UE) e África está embasada no respeito ao ordenamento internacional e na valorização das relações desenvolvidas no âmbito dos foros multilaterais. Para tanto, a União Africana e a Organização das Nações Unidas também desempenham um papel relevante neste processo, sendo elencadas como parceiras na implementação dos objetivos da Parceria.

De forma específica, cabe observar que o pilar ambiental desta iniciativa está fundamentado na execução de projetos voltados para a transição energética do Estados parceiros, incentivando a produção de matrizes energéticas limpas (hidroelétrica, geotérmica, eólica e fotovoltaica). Neste contexto, pretende-se minimizar as ameaças ao ecossistema decorrentes da utilização de matrizes fósseis de energia.

Energia eólica

Este processo, denominado Transição Verde, se refere à adaptação socioeconômica dos Estados para apenas a utilização de alternativas ambientais responsáveis e autossustentáveis. No caso da UE, esta transição também tem sido desenvolvida internamente, e a planificação deste objetivo se dá por meio do Plano Europeu de Investimentos Sustentáveis, ou European Green Deal.  A perspectiva do Bloco é atingir neutralidade de impacto climático até o ano de 2050, fazendo uso de investimentos públicos e privados como instrumentos desta transição. O Plano Europeu foi lançado ao final de 2019 e compreende uma projeção de mobilização de cerca de 1 trilhão de euros (aproximadamente 5,6 trilhões de reais, de acordo com a cotação de 16 de março de 2020) para a sua realização intrabloco.

A Estratégia para a África também é mencionada no Plano Europeu de Investimentos Sustentáveis, ressaltando a postura adotada pela UE de utilizar-se da sua estrutura diplomática, em conjunto com os aspectos financeiros, para promover mudanças significativas nos países parceiros. Para além da transição energética, se pretende realizar com a África uma iniciativa de monitoramento da biodiversidade, a elaboração de uma rede de proteção do ecossistema e a integração da sociedade civil, denominada NaturAfrica.

Central Geotérmica

Faz-se relevante observar que o modelo adotado com a atual Parceria Estratégica vem sido utilizada desde 2007, tendo como ponto de partida a Conferência de Lisboa, que contou com a participação de Chefes de Estado e Governo de ambos continentes. Igualmente, nos anos de 2014-2017 se estabeleceu o modelo de agenda composta com cinco áreas prioritárias de cooperação. Contudo, as questões ambientais não estavam explicitamente enfocadas como pode ser observada na versão desenvolvida em 2020. Para tanto, os cinco tópicos eram, nominalmente: Paz e Segurança; Democracia, Boa Governança e Direitos Humanos; Sustentabilidade, Desenvolvimento e Crescimento Integrado Continental; Tópicos Globais Emergentes.

A inserção da pauta energética em uma perspectiva ambientalmente sustentável para a África foi inserida nas dinâmicas tendo em vista os desafios presentes no continente parceiro no campo dos efeitos mudanças climáticas e a relação com a produção energética, segundo o Comunicado do Concelho e do Parlamento Europeu. Ainda assim, as consequências decorrentes das mudanças climáticas não foram dissociadas da preocupação com o desenvolvimento, no campo da parceria UE e África. Para tanto, além da Transição Verde e a ampliação da disponibilização de energia para as populações, o estímulo para a construção de soluções ecológicas na agricultura, processamento e distribuição de alimentos, transporte, pesca, em concordância com os princípios do Acordo de Paris.

Acordo de Paris

Neste contexto, o Acordo de Paris expressa o compromisso dos Estado frente a necessidade de garantir o acesso à energia sustentável para as populações de Estados em desenvolvimento, considerando as lacunas existentes entre o nível de desenvolvimento socioeconômico e as capacidades de resposta às mudanças climáticas. Complementarmente, a cooperação internacional, a níveis globais ou regionais, se apresenta como uma alternativa para o aprimoramento das ferramentas de intercâmbio de experiências exitosas e desafios.

Tal como aponta o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, na Declaração da Organização Mundial Meteorológica sobre o estado do clima global em 2019, o caminho para a atingir as metas do Acordo de Paris dependem dos esforços políticos dos Estados signatários. Contudo, a temperatura global registrada na última década foi a mais alta, desde 1850. Para atingir os objetivos do Acordo, seria necessária a redução de 45% da emissão de poluentes no período de 2010 até 2030. A execução da Parceria Estratégica UE-África se apresenta como uma alternativa coerente com a agenda internacional, e ressalta aspectos do incentivo às potencialidades do continente africano na exploração de outras matrizes energéticas além dos hidrocarbonetos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da União Europeia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/b7/Flag_of_Europe.svg/120px-Flag_of_Europe.svg.png

Imagem 2Energia eólica” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/100%25_renewable_energy#/media/File:Wind_power_plants_in_Xinjiang,_China.jpg

Imagem 3Central Geotérmica” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Central_geot%C3%A9rmica#/media/Ficheiro:NesjavellirPowerPlant_edit2.jpg

Imagem 4Acordo de Paris” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/04/Paris_Agreement_Signature-portuguese-2.png

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Nova moeda na região da África Ocidental

A Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) inicia o ano de 2020 reforçando metas estabelecidas em sua criação, em 1975, e buscando aprofundar objetivos comuns aos 15 Estados* que a compõem.

Com base nos princípios de desenvolvimento e integração econômica, os Chefes de Estado e Governo da CEDEAO desenvolveram um documento em 2007, composto por metas gerais e diretrizes específicas para os Estados-membros. O documento, designado como Vision 2020, está pautado na construção de um espaço regional coeso, fundamentado na boa governança, em um mercado integrado, circulação de pessoas, entre outros fundamentos.

Em termos gerais, esta abordagem é definida como a transição de uma Organização centrada nos Estados, para uma CEDEAO desenvolvida para atender a população da região. Dentre todos os aspectos mencionados, a criação de um mercado unificado por uma moeda comum, com entrada em vigor em 2020, tem sido amplamente debatida.

Cédula de 500 Francos CFA do Oeste Africano

A adesão de uma nova moeda, além das questões econômicas, interage também com a vinculação ao passado colonial. Este é o caso das ex-colônias francesas no continente africano e da Guiné Bissau, que possuem o Franco CFA (Colonies Françaises de l’Afrique) como moeda comum.

Oito países que utilizam esta moeda darão início à transição dentro na Comunidade (Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo), uma vez que esta se dará no âmbito da União Monetária e Econômica do Oeste Africano.

O anúncio ocorreu no final do mês de dezembro de 2019 e se deu concomitantemente com a visita oficial do Presidente da França, Emmanuel Macron, à Costa do Marfim e Níger. Historicamente, o Franco CFA foi uma reformulação da moeda colonial, desenvolvida em 1945, no contexto da ratificação do Tratado de Bretton Woods. Esta moeda é regulada pelas políticas monetárias do Banco Central Europeu em conjunto com o Banco Central dos Estados do Oeste Africano e o Tesouro Francês.

Banco Central dos Estados do Oeste Africano

Desde então, a moeda passou por períodos de supervalorização relacionada ao crescimento da dívida pública, à dependência de importações e ao desequilíbrio fiscal. Ao mesmo tempo que, com a desvalorização em 1994, quando a moeda passou a ser atrelada ao Euro, ocorreram protestos em decorrência da elevação geral dos preços, congelamento de salários e demissões em massa.

Denominada ECO, a nova moeda da África ocidental pretende facilitar as trocas comerciais entre os Estados e contribuir para a estabilidade e desenvolvimento de forma independente. Contudo, aspectos específicos da sua adequação têm ampliado as discussões sobre uma mudança efetiva no sistema entre os Chefes de Estado e Governo, setor privado e Academia.

Apesar de o ECO nesta fase inicial manter-se atrelado ao Euro, as diretrizes fixadas no Franco CFA não serão aplicadas, tal como a manutenção de 50% das reservas dos Estados Africanos da Zona do Franco no Tesouro Francês. Do mesmo modo, a França, com estas alterações, não terá mais representação no Banco Central dos Estados da África Ocidental.

Cédulas de Euro

A manutenção da vinculação com o Euro gera opiniões controversas quando questionada a efetiva independência da economia do Oeste africano e a viabilidade de uma integração econômica plena, livre de ingerências. O Governo de Gana, que considera a adesão da moeda um passo importante para a integração regional, advoga que uma taxa de câmbio flexível seria um sistema mais adequado que o atrelamento ao Euro. Cabo Verde, por sua vez, não emitiu oficialmente sua posição quanto a adesão ao ECO. Todavia, o arquipélago mantém estreitas relações com a União Europeia e utiliza o Dólar norte-americano e o Euro nas suas trocas comerciais sem significativos impactos.

Observa-se que, conceitualmente, a desvinculação com a moeda que remete ao passado colonial representa um passo significativo para a reafirmação da soberania regional, tendo em vista as relações históricas do continente africano com o continente europeu. Contudo, a projeção de adesão completa da nova moeda por todos os Estados da região ainda dependerá de uma série de adequações, além da disponibilidade política dos países em investir na construção de um sistema regional que favoreça a todos de forma equânime.

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Nota:

* Estados-membros da CEDEAO: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, República da Guiné, Serra Leoa, Senegal e Togo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo da CEDEAO” (Fonte): https://www.ecowas.int/wp-content/uploads/2019/05/logo_banner-3-300×182.jpg

Imagem 2Cédula de 500 Francos CFA do Oeste Africano” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/CFA_franc#/media/File:Cinq_cents_francs_CFA_03.png

Imagem 3Banco Central dos Estados do Oeste Africano” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Central_Bank_of_West_African_States#/media/File:Dakar-BCEAO3.jpg

Imagem 4Cédulas de Euro” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Euro#/media/Ficheiro:Euro_banknotes_Europa_series.png

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Seca na África Austral

Paralelo ao debate sobre as mudanças climáticas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que ocorreu no dia 13 de dezembro, a região austral do continente africano enfrenta as consequências de uma severa estiagem. Este fenômeno ambiental é consequência da irregularidade pluvial vivenciada após o período de ciclones que atingiu a região no primeiro semestre do ano de 2019.

Em Angola, a seca impactou 2,3 milhões de pessoas durante este ano, sendo as províncias de Bié, Cunene, Huíla e Namibe as mais afetadas pela crise no abastecimento de água e alimentos, e na realocação de gado. Além do impacto social, os efeitos na paisagem foram observados na fronteira entre a Zâmbia e o Zimbábue. A estiagem alterou drasticamente o fluxo de água das Cataratas Vitória, um importante ponto turístico regional que está com o menor fluxo desde 1995.

Bandeiras da Federação Internacional da Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho

As Federações Internacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho emitiu um alerta para o risco sofrido pelas populações acometidas por este fenômeno climático. Aproximadamente 11 milhões de pessoas encontram-se em situação de insegurança alimentar, associada à queda da produção agrícola, perdas na criação de gado e a elevação nos preços de alimentos.

Segundo a análise da Federação, lançado em novembro (2019), o atual cenário de seca elevou o número de pessoas em crise alimentar em 7,4% em relação a estiagem vivenciada nos anos de 2016-2017. Os Estados que sofreram com este choque ambiental são: Botsuana, Lesoto, Moçambique, Namíbia, Reino de Essuatíni*, República Democrática do Congo, Zâmbia e Zimbábue.

Localização África Austral

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a elevação da temperatura terrestre é um dos principais fatores para o aumento da ocorrência de secas e outros sistemas ambientais extremos. Determinadas regiões do mundo já experienciaram temperaturas mais elevadas que o limite proposto pelo Acordo de Paris, de 1,5 °C a níveis pré-industriais.

Em complemento, as consequências geradas por tais mudanças interagem com diferentes aspectos da vida das populações atingidas. Como aponta o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no que se refere aos impactos na saúde e na produtividade de alimentos, a África Austral será a região mais afetada pelos fenômenos naturais no continente.

 Do mesmo modo, a disponibilidade de água potável até 2050 nesta região diminuirá mais de 10%, de acordo com o relatório do BAD. Cabe observar que o continente contribuiu em apenas 4% para a emissão de gases poluentes, enquanto os custos das mudanças climáticas até 2030 serão de 40 bilhões de dólares por ano (aproximadamente de 162 bilhões de reais, de acordo com a cotação do dia 18 de dezembro de 2019).        

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Nota:

* Suazilândia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Solo seco, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Seca#/media/Ficheiro:Drought.jpg

Imagem 2Bandeiras da Federação Internacional da Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_Internacional_da_Cruz_Vermelha_e_do_Crescente_Vermelho#/media/Ficheiro:Croixrouge_logos.jpg

Imagem 3Localização África Austral” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica_Austral#/media/Ficheiro:LocationSouthernAfrica.png

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Saúde dos Pequenos Estados Insulares africanos

As dinâmicas socioeconômicas e políticas dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento seguem perspectivas próprias, com desafios relacionados a sua constituição geográfica e distribuição demográfica. Estes fatores também interagem com as experiências na gestão de sistemas de saúde e da indústria farmacêutica.

Observadas estas particularidades, realizou-se durante o início do mês de dezembro (2019), em Cabo Verde, a Sétima Reunião dos Ministros da Saúde dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do continente africano, com o apoio do Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O encontro ministerial teve como pautas o fortalecimento dos setores farmacêuticos locais e reduzir custos de importação, por meio da compra conjunta de medicamentos e vacinas. Estiveram presentes na reunião Ministros de Comores, Guiné Bissau, Ilhas Maurício, Madagascar, São Tomé e Príncipe e Seychelles.

Medicamento, imagem ilustrativa

No âmbito farmacêutico, o potencial deste setor em Cabo Verde foi incluído nos diálogos da reunião. O segmento de produção de fármacos caboverdiano corresponde a 40% dos medicamentos que são importados pelos Pequenos Estados Insulares. Além disso, foi anunciada, em ocasião do Cabo Verde Investment Forum 2019, a construção de uma nova fábrica de medicamentos no arquipélago a partir de 2020, com a previsão de funcionamento até o primeiro semestre de 2021.

Tal empreendimento da empresa Inpharma também pretende atender à demanda sub-regional, quadruplicando a capacidade de produção ao mesmo tempo que siga os parâmetros internacionais e as normas de preservação ambiental. Esta empresa atualmente exporta medicamentos, cosméticos e artigos hospitalares para Angola, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.

Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire

Os aspectos sociais que se relacionam com os desafios da gestão da saúde pública no contexto da insularidade foram explanados pelo Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, durante a Reunião.

O Ministro ressaltou a singularidade dos Estados Insulares na esfera de políticas públicas internacionais e salientou a necessidade de prover os recursos para o desenvolvimento sustentável das Ilhas. Freire também citou as alterações climáticas como mais um desafio a ser pensado no processo de criação de sistemas de saúde resilientes. Principalmente no que tange os arquipélagos, que são mais vulneráveis às mudanças climáticas e as suas consequências.

3° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – Saúde e Bem-estar

A Reunião Ministerial também tratou da aplicação do 3° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS), dedicado à salvaguarda do bem-estar das populações, desenvolvimento de pesquisa e capacitação, e melhoria geral nos índices de saúde (mortalidade materno-fetal; erradicação de endemias, mortalidade nas estradas, entre outros). Igualmente, ainda que de forma implícita, o 13° ODS (Ação contra a Mudanças Global do Clima) deve ser adicionado aos debates sobre saúde pública. 

De acordo com o relatório do periódico de medicina The Lanced, pode ser identificado impacto causado pela mudança do clima e a elevação da temperatura global na saúde humana. Em síntese, observou-se que tais reflexos estarão presentes desde as questões alimentares até no aumento de casos de vírus como a dengue, que ocorre em regiões quentes e úmidas.

Compreende-se que os diálogos entre os Estado Insulares africanos em buscar alternativas na área da saúde representam um passo relevante para o delineamento de uma estrutura voltada para as suas demandas específicas dos Pequenos Estados Insulares. Do mesmo modo que esta articulação entre Ilhas poderá garantir autonomia e promover desenvolvimento na área de pesquisa e produção. Contudo, se faz necessário abordar outros aspectos da saúde pública neste processo, contemplando a construção de estruturas urbanas mais resilientes aos fenômenos ambientais e de saúde.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Imagem de satélite do arquipélago de Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Cape_Verde_islands_resized.jpg

Imagem 2Medicamento, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstria_farmac%C3%AAutica#/media/Ficheiro:Ritalin-SR-20mg-full.jpg

Imagem 3 Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire (Fonte): https://www.facebook.com/MinistrodeEstadooficial/photos/a.448449932198800/448458345531292/?type=3&theater

Imagem 43° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável Saúde e Bem-estar” (Fonte): http://www.agenda2030.org.br/static/home/images/ods_icons/3.png

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Conferência sobre albinismo nos PALOP

O albinismo é uma condição genética associada à ausência ou pouca pigmentação da pele, cabelo e olhos dos indivíduos, e tal distinção física acaba se tornando um fator para a marginalização e preconceito.

Tendo em vista os desafios sofridos pela população com albinismo dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, (Unesco, sigla em inglês para United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) realizou em Moçambique uma conferência dedicada a este tema, ao final do mês de novembro (2019).

Além das questões que envolvem a saúde, como a disponibilidade de bloqueadores de alto fator de proteção solar e produtos oftalmológicos, os aspectos de integração social também foram abordados. Neste sentido, o pouco conhecimento da população em geral sobre o albinismo é o principal componente para a discriminação e segregação.

Localização dos PALOP

Constantemente são registrados ataques violentos aos indivíduos com albinismo em Moçambique. De acordo com o Relatório Independente sobre os Direitos Humanos da população com albinismo neste país, reportado à Assembleia Geral das Nações Unidas de 2016, as principais vítimas de sequestros, tráfico e mutilações são crianças. Aspectos culturais estão ligados aos atentados, principalmente associados à prática de atividades relacionadas a crenças religiosas, utilizando membros e cabelos de pessoas com albinismo em rituais para atração de fortuna.

Logo da ONG Under the Same Sun

Como destaca a Organização não-Governamental Under The Same Sun, a incidência do albinismo é maior no continente africano em comparação com os continentes americano e europeu, sendo identificado 1 caso desta condição genética a cada 5.000 a 15.000 pessoas no continente africano. Esta estimativa torna-se mais complexa no que se refere aos casos de câncer de pele, principalmente em crianças abaixo dos 10 anos, o que evidencia a necessidade de políticas públicas que garantam o acesso à saúde e integração social da população com albinismo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Pessoa albina, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Albinismo#/media/Ficheiro:Albinisitic_man_portrait.jpg

Imagem 2 “Localização dos PALOP” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Africanos_de_L%C3%ADngua_Oficial_Portuguesa#/media/Ficheiro:Palop.svg

Imagem 3 “Logo da ONG Under the Same Sun” (Fonte): https://www.facebook.com/underthesamesun/photos/a.183875494966664/1285563364797866/?type=1&theater