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Prioridade da saúde pública: Tuberculose endêmica em Angola

A Tuberculose é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium Tuberculosis e pode acometer não apenas os pulmões, mas também o sistema nervoso e ósseo. Na população angolana, desde 2015, houve o aumento de óbitos causados pela doença, totalizando 51.805 casos novos em 2017, ascendendo à terceira causa mais comum de morte no país.

Logo do Fundo Global de Luta contra AIDS, Tuberculose e Malária

O Coordenador do Programa Nacional de Combate à Tuberculose, Ambrósio Dissadidi destacou que 6.784 casos são referentes a crianças menores de 15 anos, o que representa 13% do número totalizado em 2017. Esta declaração ocorreu em ocasião do Dia Mundial do Combate à Tuberculose, no dia 24 de março de 2018. Neste contexto foi realizado um seminário no qual o Secretário de Saúde Pública do Estado, José da Cunha, enfatizou a priorização desta pauta pelos agentes sanitários, assim como a salvaguarda do fornecimento da medicação específica. 

De modo complementar ao posicionamento dos agentes do Governo acerca da relevância da temática, o Fundo Global de luta contra a AIDS, Tuberculose e Malária, anunciou o investimento de 44 milhões para o financiamento de ações de saúde pública. A Coordenadora da Organização para a Angola, Adriana Jimenez salientou que o apoio do Fundo será de três anos, auxiliando na diminuição de mortes através do melhoramento da saúde da população, mais especificamente no caso da tuberculose, que possui índices crescentes de ocorrência.

João Lourenço, Presidente de Angola

Anteriormente, no início do mês de março (2018), o Presidente João Lourenço comunicou sobre a realização de obras de ampliação no Hospital Sanatório de Luanda em busca, não apenas para ampliar a capacidade das instalações, mas principalmente para fornecer uma melhoria da assistência aos pacientes de tuberculose.

Entretanto, como apontou Manuel Jacob, responsável pelo Centro Provincial de Tratamento da Tuberculose da província de Benguela, situada a oeste do país, o tratamento dos pacientes em estágio controlado é frequentemente interrompido, comprometendo o processo de cura e de controle da transmissão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Imagem ilustrativa de pulmões afetados pela bactéria causadora da tuberculose” (Fonte):

http://www.comocurar.net/wp-content/uploads/2015/01/tuberculose-750×400.png

Imagem 2Logo do Fundo Global de Luta contra AIDS, Tuberculose e Malária” (Fonte):

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Imagem 3João Lourenço, Presidente de Angola” (Fonte):

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ÁFRICAMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

CPLP busca estabelecer agenda sobre consumo de água

No contexto do 8° Fórum Mundial da Água, realizado no dia 19 de março de 2018, em Brasília (Brasil), o Diretor de Cooperação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Manuel Clarote Lapão, declarou a expectativa da Comunidade em incentivar a inserção da pauta sobre o acesso à água para todos os cidadãos dos Estados membros até o ano de 2030.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Sobre esta perspectiva, Lapão salienta a essencialidade da gestão dos recursos hídricos no âmbito da CPLP de forma eficaz, evitando que tal pauta permaneça apenas na esfera dos discursos internacionais. Ele a observa como pertencente aos Direitos Humanos e com grande impacto na diminuição de fatores como pobreza, insegurança alimentar, saúde pública, entre outros. O propósito de buscar a atuação não apenas no processo político, conecta-se à compreensão da necessidade de inclusão das camadas sociais mais vulneráveis, que são fortemente atingidas pela escassez de água.

Logo do 8º Fórum Mundial da Água

Cabe evidenciar que a CPLP, no segundo semestre do ano de 2017, havia realizado uma reunião técnica preparatória para o 8° Fórum Mundial da Água, dedicada ao estabelecimento das bases para a elaboração de um documento referente ao posicionamento conjunto dos Estados.

Podem-se destacar, como iniciativas realizadas pela Organização durante o Fórum, a realização do painel entre os membros sob a temática Sinergia, Água e Meio Ambiente, no contexto da Agenda 2030, e o cumprimento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, assim como o lançamento de uma rede de recursos hídricos dos Estados membros e a reativação do portal informativo sobre meio ambiente da CPLP.

O debate sobre a gestão da água no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa tem-se apresentado como uma pauta imprescindível por ser um fenômeno presente nos países que a compõe.

A título de exemplo, pode-se mencionar a escassez e dificuldade de acesso a água potável em países como a Angola, Moçambique e Guiné Equatorial. Igualmente, observa-se o processo de desertificação nos países insulares de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. O Fórum, nesse sentido, representa uma plataforma relevante na busca de meios para a atenuação dos feitos causados sobre a população e, consequentemente, sobre o desenvolvimento destes países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 16° Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/04/E_SDG_Icons_NoText-06.png

Imagem 2Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

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Imagem 3 Logo do 8º Fórum Mundial da Água” (Fonte):

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ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Novo regime jurídico para estrangeiros em Angola

O presidente angolano João Lourenço divulgou ao final do mês de fevereiro de 2018 a resolução para a criação de uma Comissão voltada à reformulação do regime jurídico para estrangeiros.  O intuito da reforma relaciona-se à necessidade de adaptar o regime criado em 2007 às novas dinâmicas que envolvem a imigração atual. Outro fator incluso é a realização de estudos envolvendo experiências internacionais em matéria de imigração e procedimentos de emissão de vistos.

O processo será coordenado pelo Ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, e a Comissão será composta por mais ministros, que deverão expor a proposta do novo regime no decorrer do mês de maio.

João Lourenço, Presidente de Angola

Angola apresentou um crescente fluxo de imigrantes nos últimos anos, sendo registrada em 2017 a detenção de 228 imigrantes zambianos e congoleses que adentraram ilegalmente a fronteira angolana. Igualmente, em decorrência do crescimento do número de pessoas entrando ilegalmente no país, este fator levou as autoridades nacionais a realizarem operações voltadas para o controle deste fenômeno. Faz-se relevante ressaltar que a maior concentração de imigrantes é na região leste do país, onde se encontram os garimpos ilegais, às margens do rio Luembe. 

João Lourenço havia mencionado sobre os fatores que contribuem para o processo de imigração e salientou que o Estado precisa preservar suas fronteiras, mas não deve esquecer o princípio de solidariedade para com os países vizinhos, principalmente em razão de que muitos dos imigrantes se deslocam em decorrência de instabilidades sociais, políticas e econômicas.

A busca pela adequação do regime às novas dinâmicas de migração também perpassa a esfera das Organizações Internacionais. No início do ano de 2018, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência vinculada as Nações Unidas, divulgou a lista de 50 países que receberam auxílio financeiro para a gestão de processos migratórios. Desta lista, Angola e Moçambique serão os únicos Estados lusófonos do continente africano contemplados pelo suporte financeiro da Organização.

Com o objetivo de criar meios de resolução a longo prazo, o auxílio da OIM abrange a ajuda para situações de emergência e prevenção de crises originárias do deslocamento de pessoas, tais como a imigração e refúgio em diferentes situações, sendo causados por conflitos políticos, fatores econômicos ou fenômenos naturais.

Cabe salientar que Angola havia adotado medidas como a expulsão dos imigrantes ilegais no ano de 2017, assim como a detenção já mencionada. Estas ações foram consideradas contrárias aos Direitos Humanos pelas Organizações Não Governamentais locais. Para estas, a atuação violava os princípios internacionais de respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos que se deslocam devido a situação de vulnerabilidade em seus países de origem, e ingressam em outro país em condições semelhantes.

Apesar dos desafios existentes na vigilância fronteiriça, assim como o controle dos garimpos ilegais, a iniciativa de buscar meios jurídicos e o alinhamento com as agências internacionais específicas pode contribuir para a diminuição da vulnerabilidade dos imigrantes e possibilitar a construção de outros mecanismos de resolução dos efeitos causados pelo processo migratório.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização de Angola” (Fonte):

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Imagem 2 João Lourenço, Presidente de Angola” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Louren%C3%A7o

Imagem 3 Logo da Organização Internacional para as Migrações” (Fonte):

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ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Colocação dos Países Africanos lusófonos no Índice de Democracia

The Economist Intelligence Unit (EIU) é uma Instituição privada britânica que fornece relatórios informativos quanto ao cenário macroeconômico mundial e as relações econômicas entre países, buscando traçar tendências futuras, oportunidades de negócios e definir níveis de confiabilidade. O EIU também desenvolve anualmente o Índice de Democracia, o qual segue cinco pilares de avaliação, quais sejam: Sistema Eleitoral e Pluralismo; Liberdade Civil; Funcionamento do Governo; Participação Política; Cultura Política. Com a média feita a partir desta avaliação, o Índice classifica os países em regimes de Democracia Completas; Democracia com Falhas; Regimes Híbridos e Regimes Autoritários.

Logo do The Economist Intelligence Unit

O Relatório divulgado sobre o acumulado do ano de 2017 destacou um acentuado declínio da democracia no âmbito mundial, havendo poucos registros de manutenção em relação ao Índice anterior, ou melhoramento. Tendo em vista os padrões apresentados anteriormente, o documento divulgado ao final do mês de janeiro de 2018 voltou-se para a análise das questões sobre a liberdade de expressão, uma vez que este fator representou um desafio para a maioria dos 167 países analisados.

Usando o título “Liberdade de Expressão Sob Ataque”, o Relatório de 2017 mostrou também as perspectivas populares. Neste quesito foram encontrados dois polos principais, nos quais há partes da sociedade que apoiam à democracia e aqueles que estão descontentes com o funcionamento do sistema político vigente. Somado ao fator de restrição do direito à expressão e liberdade de imprensa, o Relatório conclui sua abordagem evidenciando um período de recuo das capacidades democráticas.

Sob este panorama, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) obtiveram diferentes colocações dentro do Índice do EIU.  Possuindo o máximo de 10 pontos, o Estado que obteve melhor resultado foi Cabo Verde. Este foi classificado dentro do grupo de 57 países considerados Democracias com Falhas e ocupa a 23a posição no ranking mundial, totalizando 7,88 pontos. Dentro dos pilares analisados, Cabo Verde adquiriu notas com uma certa distância entre elas, como se dá na comparação entre os quesitos Sistema Eleitoral e Pluralismo, no qual totalizou 9,17, enquanto na Participação política adquiriu 6,67 pontos.

Bandeira de Cabo Verde

Cabe salientar que Cabo Verde vem galgando o reconhecimento internacional em outros rankings e relatórios de Organizações Internacionais. A título de exemplo, em janeiro de 2018 o Estado foi classificado como o país mais livre do continente africano em um relatório da Organização Não Governamental Freedom House. O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças do arquipélago, Olavo Correia, afirmou que Cabo Verde busca a excelência e a criação de um futuro onde haja transparência e confiança dentro do país.

Moçambique foi classificado como o último Estado entre os 39 que ocupam a colocação de Regimes Híbridos, alcançando 4,02 pontos e encontrando-se na 115° posição. Houve disparidades entre os pilares analisados, o Estado obteve 5,00 pontos em Participação Política e 2,14 pontos em Funcionamento do Governo.

Por sua vez, Angola, Guiné Bissau e Guiné Equatorial foram categorizados como Regimes Autoritários. Angola totalizou 3,62 pontos e ocupa o 125° lugar, seguida pela Guiné Bissau no 157° lugar, com 1,98 pontos, e pela Guiné Equatorial, que está na última colocação entre os PALOP, possuindo 1,81 pontos e situada no 161° lugar. Cabe salientar que São Tomé e Príncipe não foi analisado pelo Índice de Democracia da Instituição.

O termo Regime Autoritário utilizado pelo Índice condiz com os países onde as Instituições Democráticas têm sua atuação limitada, onde existe repressão política, supressão da liberdade civil e não há plena realização dos processos eleitorais. No caso angolano, o Índice aponta fatores como a falta de liberdade de expressão da imprensa como um dos fatores que coloca o país nesta posição.

Apesar da proximidade linguística e no âmbito das relações exteriores, cada Estado pertencente ao PALOP apresentou nas análises do Índice do The Economist Intelligence Unit pontos diferentes a serem aprimorados para a plena condução das suas Instituições Democráticas.

Pode-se observar, no entanto, que o processo para a superação dos déficits expostos, tais como a liberdade de expressão e a realização de eleições democráticas são fatores de grande complexidade, que exige não apenas um maior engajamento das esferas de poder estatal. Tais rankings, como o elaborado pelo EIU, podem incentivar Organizações Internacionais (Governamentais e Não Governamentais) a desenvolverem formas de assessoramento e estímulo por meio de projetos, visando a resolução destas barreiras para a Democracia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização dos países africanos lusófonos” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f5/Palop.svg/250px-Palop.svg.png

Imagem 2 Logo do The Economist Intelligence Unit” (Fonte):

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Imagem 3 Bandeira de Cabo Verde” (Fonte):

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ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

A crise política na Guiné Bissau

A Guiné Bissau enfrenta um período de instabilidade política que se estende há aproximadamente quatro anos. No decorrer do mandato do presidente José Mário Vaz, iniciado em 2014, houve tensões envolvendo as relações entre o Presidente e as instâncias Governamentais. Mais especificamente, o cenário de instabilidade foi gerado pelo atrito entre ele e o então Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira.

O acirramento das relações de ambos sobre os rumos da política nacional levou em 2015 à intervenção de Mario Vaz no Parlamento, à exoneração de Simões Pereira e, posteriormente, a outras exonerações de agentes públicos.

José Mário Vaz, Presidente da Guiné Bissau

Em 2015 ocorreram diversas manifestações dos membros do Executivo que foram demitidos, e a nomeação de Baciro Djá como novo Primeiro-Ministro desencadeou mais revoltas, tendo em consideração que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGV), ganhador das eleições de 2014, era o responsável pela nomeação do Primeiro-Ministro. O Supremo Tribunal de Justiça guineense avaliou a nomeação de Mário Vaz inconstitucional e, após um mês de mandato (agosto a setembro), Djá pediu demissão.

Carlos Correia foi nomeado para o cargo em setembro de 2015 e permaneceu nele até maio de 2016. A exoneração derivou dos desentendimentos entre o Presidente e o PAIGV no que diz respeito à nomeação de Correia e à baixa aprovação parlamentar.

José Mário Vaz, contrariando as determinações do Supremo Tribunal de Justiça voltou a nomear Baciro Djá em substituição a Correia. Igualmente ao ocorrido em 2015, o PAIGV declarou que não reconheceria o novo Primeiro-ministro. A sua demissão ocorreu em novembro de 2016, sendo alegado por Mário Vaz as mesmas justificativas usadas nas outras exonerações: a não solução da crise política e a relação com o Parlamento.

Com o adensamento da instabilidade política e o crescimento de manifestações da sociedade e de Organizações não Governamentais, foi realizado nos dias 11 a 14 outubro de 2016 uma reunião consultiva da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) com os Chefes de Estado e Chefes de Governo dos membros da Organização. Esta reunião contou com a mediação de Alpha Conde, Presidente da República da Guiné, e representantes da sociedade civil e dos partidos políticos do país.

Como resultado deste encontro, foi estabelecido o Acordo de Conacri, no qual foram apresentados pontos para a superação da crise política na Guiné Bissau e foi ratificado pelos partidos guineenses. Dentre tais pontos podem ser destacados: a definição de um consenso na escolha de um Primeiro-Ministro até as eleições legislativas de 2018; a formação de um Governo inclusivo a todos os partidos, com a adoção de diálogos sobre reformas nos âmbitos eleitoral, de segurança e justiça; a criação de estabilidade entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Logo da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental

A União Africana, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, as Nações Unidas e a União Europeia comprometeram-se a dar suporte a CEDEAO colaborando com o monitoramento da aplicação do Acordo.

Em novembro de 2016, após a assinatura do Acordo de Conacri, Umaro Sissoco Embaló foi empossado Primeiro-ministro por José Mário Vaz, cargo no qual permanece. Entretanto, tal escolha divergiu do nome apontado pelo PAIGV. No decorrer de sua gestão as divergências com o Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde permaneceram, o que implica na concretização do Acordo de Conacri. Para o Presidente do Partido, Domingo Simões Pereira, a ilegitimidade do Governo pode culminar na não realização das eleições legislativas democraticamente.

O cenário apresentado pela Guiné Bissau no decurso de 2017 incentivou a retomada do diálogo no âmbito da CEDEAO. Em dezembro do ano supracitado, durante a 52a Conferência, na Nigéria, voltou-se a discutir o cumprimento do Acordo de Conacri. A Organização estabeleceu 30 dias para que as autoridades do país apliquem integralmente o Acordo com a implicação de sanções a entidades que obstruam o processo.

José Mário Vaz apresentou na Conferência da CEDEAO um roteiro para a saída, documento no qual refere a reintegração no PAIGC, que passou por uma desestruturação. Para o Presidente, a instabilidade do partido interfere na escolha de um Primeiro-Ministro em consenso com o Presidente.

Complementarmente, Mário Vaz evidenciou que não permitirá quaisquer soluções externas para a resolução da crise política no país e pediu à sociedade guineense o apoio para a superação da crise. Destacou ainda que possui uma posição consciente sobre a solução do problema.  Segundo ele, a resposta para o impasse político deve partir a nível interno, não abrindo margens para a resolução externa.

O panorama apresentado pela Guiné Bissau engloba diversos fatores que foram se adensando devido à rotatividade no cargo de Primeiro-Ministro e ao desgaste dos partidos políticos em buscar a solução para a crise.

Compreende-se que as eleições legislativas são a forma constitucional almejada, interna e externamente, para a resolução dos impasses. Todavia, deve-se notar que este fator representa apenas um dos pontos entre os que devem ser adotados para que possa haver a reestruturação política do país. Para tanto, as eleições presidenciais de 2019 poderão implicar diretamente neste processo, possibilitando que o Chefe de Estado e o de Governo convirjam nos rumos da Nação, ou impactando no prolongamento da instabilidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização da Guiné Bissau (Fonte):

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Imagem 2 José Mário Vaz, Presidente da Guiné Bissau (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/49/Jos%C3%A9_M%C3%A1rio_Vaz_2014.jpg

Imagem 3 Logo da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Fonte):

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ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Descoberta de novo poço de petróleo na Guiné Equatorial

A Empresa Petrolífera norte-americana ExxonMobil descobriu a existência de um novo poço de petróleo no território equato-guineense durante o mês de outubro de 2017. Entretanto, a divulgação foi realizada no mês de dezembro pelo Ministro das Minas, Indústrias e Energia, Gabriel Mgaba Obiang Lima, tendo em vista a confirmação de aval para exploração. Segundo o Ministro, o potencial do país no que tange a extração de hidrocarbonetos é favorecido pela parceria estabelecida com a ExxonMobil.

Mapa da Guiné Equatorial

O atual projeto é o estabelecimento de um novo local de extração no poço Avestruz-1. No país, a ExxonMobil detém 71,25% do projeto do poço Zafiro juntamente com a empresa estatal GEPetrol. O Avestruz-1 corresponde a uma exploração adjacente ao Zafiro, localizado aproximadamente a 160 km de Malabo, capital do país.

A Guiné Equatorial enfrenta decrescente produção de hidrocarbonetos, em decorrência da queda dos preços do produto internacionalmente. Opondo-se as perspectivas, o Governo iniciou o estabelecimento de novas parcerias com investidores durante o ano de 2017, em busca da superação de tal desafio.

O petróleo representa a principal gerador de receitas fiscais do Estado e impulsionador do crescimento do país até 2009, levando ao crescimento médio de 24% ao ano. Apesar das previsões de permanência de um cenário de recessão até 2020 por parte de Organizações como o Fundo Monetário Internacional e Economist Intelligence Unit, as prospecções apresentadas pela descoberta podem representar ao Governo a possibilidade de planificação de estratégias para amenizar o cenário econômico adverso. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira da Guiné Equatorial” (Fonte):

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Imagem 2 Mapa da Guiné Equatorial” (Fonte):

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