ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Imigração angolana na Zâmbia

Ainda se encontram em campos de refugiados na Zâmbia e em outras regiões desse país, com a intenção de retornar a Angola, vários dos deslocados que surgiram no período de independência e Guerra Civil angolana (1966-2002). Totalizando 25 mil pessoas, eles passam por várias dificuldades e, dentre os quebra-cabeças que se formaram no processo de reintegração, podem ser citadas as relações familiares e matrimoniais estabelecidas, as questões financeiras e o acesso a documentações de identificação.

João Lourenço, Presidente da Angola

O Governo da Zâmbia deu início ao processo de auxílio para o estabelecimento de habitações voltadas à população que ainda está alojada nos dois campos de refugiados existentes, Mayuca Yuca e Mayeba.

No contexto das relações bilaterais, o presidente angolano João Lourenço visitou o Estado vizinho no início do mês de maio (2018), com o intuito de ampliar as relações de cooperação, entre as quais contam a supressão de vistos ordinários e a visita à comunidade angolana no país. Cabe destacar que a relevância em atribuir aos nacionais a documentação de identificação relaciona-se também com o acesso a direitos, como a possibilidade de recorrer à Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas.

A temática sobre imigração está há muito tempo presente na sociedade zambiana, uma vez que o país, além de abrigar gerações de angolanos vindos de um período de instabilidade interna neste vizinho, também possui em seu território imigrantes e refugiados da República Democrática do Congo e de Ruanda.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da Fronteira entre Angola e Zâmbia” (Fonte):

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Imagem 2João Lourenço, Presidente da Angola” (Fonte):

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ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Estreitam-se as relações bilaterais entre Angola e Cabo Verde

Angola e Cabo Verde dialogaram sobre formas de ampliar as relações de cooperação bilateral. Este redimensionamento foi denominado como Parceria Estratégica e sua divulgação ocorreu pelo primeiro-ministro cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva, no decorrer de sua visita oficial a Angola, no primeiro dia do mês de maio (2018).

Ulisses Correia e Silva, Primeiro Ministro de Cabo Verde

Os acordos relacionam-se com esta nova perspectiva de relações interestatais. Nesse sentido, discutiu-se a isenção de vistos e passaportes ordinários; a retomada da ligação aérea direta entre as capitais dos países (Praia e Luanda) através das empresas aéreas Estatais; e a Cooperação Técnica de Cabo Verde em matéria de administração autárquica (Conselhos Administrativos Regionais), para os quais Angola realizará as primeiras eleições em 2020.

Correia e Silva assinalou que a Parceria Estratégica pode ser interpretada além dos projetos de Cooperação, tendo em vista que também abrangerá áreas como relações institucionais e empresariais, investimentos e diálogo político. Do mesmo modo, o Primeiro-Ministro ainda expressou o intento governamental cabo-verdiano de, por meio da ampliação das relações com a Angola, expandir as tocas comerciais na África Ocidental.

Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto

Em contrapartida, o arquipélago pretende atender aos setores de interesse de Cooperação angolana de forma ampla. Uma destas áreas, como já mencionado, é a parceria no âmbito Institucional voltada as Eleições Autárquicas angolana, uma vez que Cabo Verde possui a experiência neste sistema de gestão desde 1991.

Sob a perspectiva do Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, ambos os Estados estão dialogando para alcançar a reciprocidade no âmbito da Parceria Estratégica, ao mesmo tempo em que ocorra a inserção dos dois países nas dinâmicas econômicas regionais e globais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização da Angola” (Fonte):

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Imagem 2 Ulisses Correia e Silva, Primeiro Ministro de Cabo Verde” (Fonte):

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Imagem 3 Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto” (Fonte):

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ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Acesso à saúde das mulheres nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

Durante os dias 19 e 20 de abril de 2018, Coimbra (Portugal) acolheu a reunião regional da Conferência Mundial da Saúde. O evento contou com a participação de mais de 40 países, com peritos na área de saúde debatendo sobre os desafios dos países africanos neste setor, dentre os quais podem ser citados o combate à mortalidade materno-infantil e às doenças infecciosas, o acesso a vacinas e a questão da saúde no contexto de conflitos armados.

Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Organização Mundial da Saúde para África, Magda Robalo

Mais além destes fatores, a Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Organização Mundial da Saúde para África (OMS-África), Magda Robalo, expôs que a descriminação causada pela desigualdade de gênero impacta no acesso ao serviço público de saúde.

Dentre os desafios mencionados por Robalo, no que tange os Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), a violência doméstica, os elevados índices de gravidez na adolescência – com as consequentes mortes maternas e neonatais, junto à prevenção da transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, refletem um cenário de desigualdade de gênero a ser combatida. A Diretora ainda complementa que para atingir a igualdade de gênero é preciso incluir homens e rapazes nos diálogos.

Logo da UNICEF

Segundo dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, sigla em inglês) em fevereiro de 2018 sobre mortalidade neonatal em 2016, nos quais foram analisados 186 países, dentre os 25 Estados com a pior média encontram-se Guiné Bissau, Angola, Moçambique e Guiné Equatorial. Neste contexto, Cabo Verde se apresenta como exceção entre os PALOP, já que o arquipélago registrou em 2015 o menor índice de mortalidade materna no continente africano, atingindo o marco de 42 mortes por 100 mil nascimentos.

Igualmente, os casamentos precoces são um fenômeno recorrente nos países supracitados. No caso de Moçambique, o Governo tem buscado meios legais para reprimir esta prática, principalmente quanto à exceção existente acerca do casamento entre pessoas de 16 anos com o consentimento dos pais.  Quanto a Guiné Bissau, no ano de 2017, 41% das meninas enfrentaram casamentos forçados, e muitos destes estão relacionados a casos de violência sexual e a gravidez na adolescência.

Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Magda Robalo saudou o posicionamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o qual tem realizado diálogos sobre gênero. Anteriormente ao evento realizado em Coimbra, a Comunidade havia anunciado que o ano de 2018 seria pautado pelo lema “Ano da CPLP por uma vida livre de violência contra mulheres e meninas”.

Nota-se que existe no âmbito da Comunidade Internacional a iniciativa de discutir sobre os entraves políticos e sociais gerados pela desigualdade de gênero. Observa-se também que este é um fenômeno que pode impactar no desenvolvimento de um país, uma vez que atinge uma parcela significativa de população.

Apesar disso, compreende-se que a superação destes desafios perpassa padrões de comportamento culturais e estruturas sociais que podem apresentar resistência ao cenário de mudança. Neste sentido, pode-se compreender o crescimento dos debates, fóruns internacionais e manifestações sobre a necessidade de criação de medidas políticas e jurídicas que visem a garantia dos direitos das mulheres de forma integral.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Símbolo da Organização Mundial da Saúde” (Fonte):

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Imagem 2Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Organização Mundial da Saúde para África, Magda Robalo” (Fonte):

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Imagem 3Logo da UNICEF” (Fonte):

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Imagem 4 Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

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ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação entre Brasil, Guiné Bissau e ONU em matéria de alimentação escolar

Brasil e Guiné Bissau, com o apoio do Centro de Excelência contra a Fome das Nações Unidas, retomaram o processo de Cooperação Técnica denominado Programa de Cantinas Escolares Guineense. Esta iniciativa tem como objetivo garantir a segurança alimentar, ao incrementar a alimentação escolar integrando os produtos da agricultura local. Este processo de cooperação havia sido interrompido em 2012. Neste período o país enfrentou instabilidades política e militar, com a destituição do então presidente interino Raimundo Pereira.

Logo da Agência Brasileira de Cooperação

Dentre as atribuições do Projeto de Cooperação Técnica encontram-se a contribuição para o fortalecimento das esferas institucionais guineenses, tais como o Ministério de Educação e Ensino Superior e o Ministério de Agricultura, Floresta e Pecuária. Igualmente, está previsto o apoio técnico em matéria de desenvolvimento de documentos voltados para aquisição de alimentos, com duração até o ano de 2020.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

A assinatura do Projeto ocorreu no começo do mês de abril de 2018, concomitante à missão diplomática do Governo do Brasil e de uma delegação do Centro de Excelência contra a Fome à Guiné Bissau. Cabe destacar que nos anos de 2016 e 2017 ocorreram outras duas missões envolvendo a Agência Brasileira de Cooperação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação brasileiro, com o objetivo de identificar as áreas de atuação do projeto. 

A pauta sobre a segurança alimentar também tem sido amplamente abordada nas esferas das Organizações Internacionais. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) havia realizado no mês de maio, no Brasil, o “Seminário Internacional: Sustentabilidade dos Programas de Alimentação Escolar”. No decorrer do evento discutiu-se e redigiu-se recomendações aos Ministérios da Educação dos Estados membros da CPLP para aprimorar os programas de alimentação e estabelecer políticas públicas de compra de produtos naturais, integrando o setor da agricultura familiar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Centro de Excelência contra a Fome das Nações Unidas” (Fonte):

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Imagem 2Logo da Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):

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Imagem 3 Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

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ÁFRICAÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Abertura da Embaixada indiana em Cabo Verde

A Índia manifestou a intenção de ampliar o contato com o Continente africano nos próximos três anos. Mais especificamente, este estreitamento de relações se dará na área econômica e diplomática, por meio do investimento de 100 milhões de dólares e a abertura de mais dezoito Embaixadas no continente.   

O Ministro de Estado de Negócios Estrangeiros da Índia, Shri Akibar

A apresentação da perspectiva indiana de aproximação ocorreu durante a visita oficial do presidente indiano Ram Nath Kovind à Zâmbia, Suazilândia e Guiné Equatorial, que ocorreram na primeira semana de abril (2018).

Em Cabo Verde, a visita foi realizada pelo Embaixador da Índia em Dakar (Senegal), Rajeev Kumar, em fevereiro do mesmo ano supracitado, juntamente com uma delegação de empresários e com representantes do Banco de Exportações e Importações da Índia.

Por sua vez, o Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros da Índia, Shri Akibar, expressou as perspectivas de seu país sobre a aproximação com o continente, a qual será pautada pela seriedade no compromisso estabelecido e com o objetivo de buscar na cooperação os resultados que beneficiem a população das Nações parceiras.

Mapa e localização de Cabo Verde

Na ocasião da visita a Cabo Verde, Kumar destacou que as áreas de negociações já foram identificadas pelas possíveis parcerias empresariais, estando incluídos os setores farmacêutico, automobilístico, tecnológico e biotecnológico.

Por sua vez, o Secretário de Estado da Economia Marítima, Paulo Veiga, salientou que o intuito de desenvolvimento conjunto dos dois Estados é abranger tanto a esfera privada, quanto a pública. Neste sentido, as parcerias públicas já estabelecidas, como na área de governança, poderiam ser um incentivo à aproximação dos agentes privados no processo de reforço da cooperação. Veiga também evidenciou o potencial tecnológico e informacional indiano, fator que pode contribuir para a perspectiva cabo-verdiana de dinamizar as capacidades estratégicas do arquipélago.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da Índia” (Fonte):

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Imagem 2O Ministro de Estado de Negócios Estrangeiros da Índia, Shri Akibar” (Fonte):

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Imagem 3Mapa e localização de Cabo Verde” (Fonte):

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ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Reforço nas trocas econômicas e ligação de portos entre Moçambique e Quênia

O Presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, visitou Moçambique e encontrou-se com seu homólogo moçambicano Filipe Nyusi para dialogar sobre os futuros do Acordo de Livre Comércio do continente africano e a ampliação da cooperação bilateral, voltada para o âmbito econômico. Kenyatta salientou que ambos países possuem proximidades históricas e compartilham valores democráticos, e tal fator aproxima os Estados.

Mapa do Quênia

Neste contexto de reforço no processo de cooperação, o encontro dos Chefes de Estado culminou em acordos sobre a supressão de vistos para passaportes ordinários e a intenção de aumentar o número de voos ligando as capitais, visando ampliar as trocas entre os países, principalmente as comerciais.

No âmbito infra-estrutural, antes da visita oficial do Presidente queniano, foi lançado o plano de ligar os Portos de Beira e Mombaça, situados respectivamente no centro de Moçambique e no sul do Quênia. Tal projeto busca reforçar e simplificar as trocas econômicas. Os detalhes sobre a forma com que se dará a ligação ainda não foram apresentados, porém os Ministros de Negócios Estrangeiros de ambos Estados já se reuniram para definir as bases da cooperação.

Mapa de Moçambique

Monica Kathina Juma, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional do Quênia, anunciou que existe um real intento de aprofundar os processos e diálogos já estabelecidos com Moçambique. Por sua vez, o Ministro moçambicano, José Pacheco, salientou que outras áreas serão contempladas pelo estreitamento da parceira bilateral.

Cabe destacar que o esforço para a ampliação e modernização da infraestrutura moçambicana é definida como um pilar importante na captação de investimentos por parte do Governo moçambicano. Haja vista a tendência de crescimento da atividade nos portos marítimos do país durante o primeiro semestre de 2017, em consequência, isto representou um estímulo à busca pelo aprimoramento e ampliação desta atividade portuária em 2018. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta (à esquerda), e o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi (à direita)” (Fonte):

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Imagem 2 Mapa do Quênia” (Fonte):

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Imagem 3Mapa de Moçambique” (Fonte):

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