NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Aumento de casos de Malária em Angola

O Ministério de Saúde da Angola apresentou dados referentes ao primeiro trimestre de 2018 sobre os casos de malária no país, no qual superou o número de 720 mil diagnósticos e culminou em aproximadamente 2.100 mortes. Além do expressivo número de óbitos, a doença também representa o maior fator de internação, abstenções escolares e licenças médicas laborais. As regiões mais afetadas são a capital Luanda, que contabilizou 177.029 pessoas afetadas, e as províncias de Benguela e Uíge, com 90.896 e 69.164 casos registrados, respectivamente.

Mapa político de Angola

Em Luanda, local de maior incidência da doença em Angola, estão sendo desenvolvidas medidas para o seu controle. O Governador provincial, Adriano Mendes de Carvalho apresentou ao final do mês de maio (2018) o Plano de Implementação do Projeto de combate à malária, denominado Saúde Luanda 2022. Este projeto é voltado para a melhoria do atendimento dos pacientes desta moléstia no sistema de saúde.

Outro projeto realizado na capital angolana é a Operação Malária, que consiste em medidas para a redução da transmissão e das mortes em 90%. Dentre as ações se encontram o reforço da atuação de vigilância epidemiológica; a capacitação de profissionais da saúde e agentes sanitários para a prevenção e diagnóstico rápido; e a parceria com a população para combater a proliferação da doença.

Logo do Médicos sem Fronteiras

Em Cazenga, província mais populosa de Luanda, a preocupação do setor de saúde municipal é com o saneamento básico precário, pois este fator é diretamente relacionado com a transmissão da malária. Outro agravante a ser citado são os períodos de chuvas, que favorecem a proliferação não apenas do mosquito transmissor, mas também de outros vetores de doenças, como a febre-amarela.

Cabe desacatar que a malária é uma doença infecciosa parasitária transmitida pelo mosquito fêmea Anopheles infectado. A estimativa da Organização Médicos sem Fronteiras é de que metade da população mundial está sujeita a doença, mas esta possui um rápido diagnóstico, assim como a ação do medicamento. Apesar destes fatores, os impactos da malária sobre a estrutura socioeconômica de países endêmicos são expressivos, e em muitas situações também ocorre a escassez do medicamento e de testes rápidos.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Mosquito transmissor da malária, Anopheles stephensi” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mal%C3%A1ria#/media/File:Anopheles_stephensi.jpeg

Imagem 2 Mapa político de Angola” (Fonte):

https://st.depositphotos.com/2465573/5090/v/950/depositphotos_50903297-stock-illustration-angola-political-map.jpg

Imagem 3 Logo do Médicos sem Fronteiras” (Fonte):

https://logodownload.org/wp-content/uploads/2017/04/Msf-logo-medicos-sem-fronteiras-logo.png

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cabo Verde integra o Relatório sobre Alimentação e Colheita da FAO

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês) divulgou no início do mês de junho dados sobre as colheitas e as condições alimentares no âmbito internacional. Neste documento destaca-se que o aumento no número de países que passam por uma situação de emergência alimentar, ou necessidade de auxílio externo. Este efeito é causado em sua maioria por conflitos internos e fenômenos naturais.

Logo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura

A lista é composta por 39 países, dos quais 31 estão situados no continente africano. Cabo Verde foi incluído neste relatório, em consequência da diminuição da produção de alimentos e da perda de cabeças de gado causada por fatores climáticos. No decorrer do ano de 2017, o arquipélago enfrentou um longo período de estiagem que afetou a produção agropecuária e atingiu cerca de 70 mil cidadãos cabo-verdianos.

Os efeitos da seca repercutem ainda no ano de 2018. Em março o Governo havia declarado a manutenção do Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola nos municípios de Santiago, a maior ilha do arquipélago. Neste sentido, o Programa será executado em três bases principais, que são: a Salvaguarda da criação de gado; a Gestão da escassez hídrica e a Criação de empregos para a população economicamente afetada.

Ulisses Correia da Silva, Primeiro Ministro de Cabo Verde

Na perspectiva do Primeiro Ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia da Silva, o país não se encontra em um estado de emergência alimentar, uma vez que a experiência atual está relacionada aos efeitos diretos para a atividade agrícola afetada pela seca, o que não impactou no crescimento da economia de Cabo Verde, o qual foi de 7%.

Apesar do posicionamento governamental, o maior partido de oposição, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), considerou a inclusão de Cabo Verde um grande recuo e o mesmo pretende questionar a alocação dos recursos provenientes de Parcerias Internacionais, bem como a execução do Programa emergencial, na Sessão Parlamentar do mês de julho. 

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Plantação imagem ilustrativa” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e6/Sembrado_de_soja_en_argentina.jpg/1200px-Sembrado_de_soja_en_argentina.jpg

Imagem 2Logo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)” (Fonte):

https://i0.wp.com/onuangola.org/wp-content/uploads/2018/03/Logo_FAO_3_linhas_Port1.png?resize=789%2C190

Imagem 3Ulisses Correia da Silva, Primeiro Ministro de Cabo Verde” (Fonte):

https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRmfA1mVE6yGdwcNRaODA3HpOEg1YHuBYP8NVzyF2ScXoukWMfpZg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Nova Lei de Repatriação de Capitais em Angola

O Parlamento angolano não aprovou a proposta de lei do partido União Nacional para a Independência Total da Angola (UNITA), denominada Lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP). Inicialmente, a proposta previa a regulamentação de capitais e patrimônios declarados e situados em território angolano ou não, por meio do pagamento de uma taxa única de 45% sobre os bens, o qual seria destinado a um Fundo de Erradicação da Pobreza.

Bandeira do Partido União Nacional para a Independência Total as Angola

Na perspectiva do vice-presidente da UNITA no Parlamento, José Pedro Cachiungo, a busca pela repatriação dos capitais que foram obtidos de maneira ilícita é uma forma de fazê-lo retornar à população.

O Projeto que foi aprovado, por sua vez, foi proposto pelo partido Movimento Popular de Libertação da Angola (MPLA), o qual dispõe que os detentores de bens em Bancos no exterior podem, voluntariamente, repatriar os mesmos em um prazo de 180 dias a contar da entrada em vigor da Lei, com a isenção de ação coercitiva após análise.

A Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, assim como na proposta supracitada, visaria a aplicação dos recursos no desenvolvimento econômico e social do país. Segundo o Presidente do grupo parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi, durante o período coercitivo, o Estado se apropriaria dos bens de forma integral, somada às consequências de caráter judicial que poderão ser aplicadas.

Bandeira do Partido Movimento Popular de Libertação da Angola

Esta pauta tem sido amplamente debatida. Desde o ano de 2017 o presidente angolano João Lourenço havia anunciado o intento de iniciar a concessão de um período para declaração e repatriação voluntária. Os cidadãos também se envolveram nas dinâmicas e realizaram manifestações voltadas à reivindicação da participação popular no processo de aprovação da Lei, pois considera-se que repatriar os valores sem mecanismos coercitivos privilegia aqueles que adquiriram tais bens de forma ilegítima.

A Confederação Empresarial de Angola aponta que este processo pode desfavorecer as micro, pequenas e médias empresas, uma vez que poderia representar uma concorrência desleal, frente àqueles que possuem dificuldades em ter financiamentos. Da mesma, em apoio à consideração de que o processo deve envolver compreensão mais ampla, a pesquisa do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica destaca que um ponto que contribui para a saída de capitais são os fatores relacionados às políticas monetárias e à confiabilidade bancária.

Assim, nota-se que poderão ser demandadas outras mudanças na estrutura econômica e jurídica angolana para a plena execução deste processo de repatriação, dada a sua complexidade. Neste sentido, compreende-se que os diálogos no âmbito político sobre os métodos de aplicação da lei e alocação dos recursos captados, tal como as demandas populares, seguirão ocorrendo de forma intensa.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cédula de Kwanza, moeda angolana” (Fonte):

http://www.e-allmoney.com/banknotes/afr/img/angola4.jpg

Imagem 2 Bandeira do Partido União Nacional para a Independência Total as Angola” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Nacional_para_a_Independ%C3%AAncia_Total_de_Angola#/media/File:Flag_of_UNITA.svg

Imagem 3 Bandeira do Partido Movimento Popular de Libertação da Angola (MPLA)” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/5e/Movimento_Popular_de_Liberta%C3%A7%C3%A3o_de_Angola_%28bandeira%29.svg/1200px-Movimento_Popular_de_Liberta%C3%A7%C3%A3o_de_Angola_%28bandeira%29.svg.png

 

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) realizou sua reunião anual na Coreia do Sul, iniciada no dia 21 de maio de 2018. Os debates centraram-se no desenvolvimento dos países africanos em uma perspectiva de médio e longo prazos, em várias áreas, mas com foco no setor industrial. Sob a temática “Acelerando a Industrialização da África”, o encontro contou com a participação de representantes da sociedade civil e da academia.

Este tema foi escolhido devido ao momento vivenciado pelo continente, em que se observa o crescimento das dívidas públicas e a desaceleração do crescimento econômico, cujas soluções impactam na superação de outros desafios presentes, como a pobreza.

Logo da ‘United Nations Industrial Development Organization’, em português, ‘Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial

Neste contexto, o BAD assinou um acordo de cooperação interinstitucional com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI, ou UNIDO, na sigla em inglês de United Nations Industrial Development Organization). O objetivo desta colaboração é compartilhar estratégias para o desenvolvimento agroindustrial, buscar alternativas ecoindustriais e fazer investimentos em tecnologias. Na perspectiva do Diretor Executivo da UNIDO, Philippe Scholtès, a retomada do desenvolvimento continental poderá ser realizada por meio de parceiras fortes como esta, realizada pelas duas Instituições.

O Presidente do BAD, Akinwumi Adesina, destacou que as Organizações já trabalharam juntas. Nessas ocasiões, a UNIDO forneceu a transmissão de suas experiências e conhecimentos técnicos. A título de exemplo, a estratégia para a industrialização africana é um dos empreendimentos entre o BAD, a UNIDO e a Comissão Econômica para a África das Nações Unidas, lançada em 2005.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Continente Africano” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/86/Africa_%28orthographic_projection%29.svg/250px-Africa_%28orthographic_projection%29.svg.png

Imagem 2Logo da United Nations Industrial Development Organization, em português, ‘Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_Nations_Industrial_Development_Organization#/media/File:UNIDO_logo.png

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Estreitam-se as relações bilaterais entre Angola e Cabo Verde

Angola e Cabo Verde dialogaram sobre formas de ampliar as relações de cooperação bilateral. Este redimensionamento foi denominado como Parceria Estratégica e sua divulgação ocorreu pelo primeiro-ministro cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva, no decorrer de sua visita oficial a Angola, no primeiro dia do mês de maio (2018).

Ulisses Correia e Silva, Primeiro Ministro de Cabo Verde

Os acordos relacionam-se com esta nova perspectiva de relações interestatais. Nesse sentido, discutiu-se a isenção de vistos e passaportes ordinários; a retomada da ligação aérea direta entre as capitais dos países (Praia e Luanda) através das empresas aéreas Estatais; e a Cooperação Técnica de Cabo Verde em matéria de administração autárquica (Conselhos Administrativos Regionais), para os quais Angola realizará as primeiras eleições em 2020.

Correia e Silva assinalou que a Parceria Estratégica pode ser interpretada além dos projetos de Cooperação, tendo em vista que também abrangerá áreas como relações institucionais e empresariais, investimentos e diálogo político. Do mesmo modo, o Primeiro-Ministro ainda expressou o intento governamental cabo-verdiano de, por meio da ampliação das relações com a Angola, expandir as tocas comerciais na África Ocidental.

Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto

Em contrapartida, o arquipélago pretende atender aos setores de interesse de Cooperação angolana de forma ampla. Uma destas áreas, como já mencionado, é a parceria no âmbito Institucional voltada as Eleições Autárquicas angolana, uma vez que Cabo Verde possui a experiência neste sistema de gestão desde 1991.

Sob a perspectiva do Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, ambos os Estados estão dialogando para alcançar a reciprocidade no âmbito da Parceria Estratégica, ao mesmo tempo em que ocorra a inserção dos dois países nas dinâmicas econômicas regionais e globais.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização da Angola” (Fonte):

https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRNjFrFtHBCXDAUseFCwj1XA_0z67WEw58XykcCxnlaSs-rR_H_8g

Imagem 2 Ulisses Correia e Silva, Primeiro Ministro de Cabo Verde” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/09/Sr._Ulisses_Corr%C3%AAa_e_Silva_%28cropped%29.png/200px-Sr._Ulisses_Corr%C3%AAa_e_Silva_%28cropped%29.png

Imagem 3 Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto” (Fonte):

https://news.un.org/pt/sites/news.un.org.pt/files/styles/un_news_full_width/public/thumbnails/image/2016/12/Manuel-Domingos-Augusto-Angola.jpg?itok=zZz8-5Eh

ÁfricaÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

China e São Tomé e Príncipe dialogam sobre cooperação

Anunciado no transcorrer da 6a Expo Internacional da Indústria do Turismo de Macau (MITE), realizada ao final do mês de abril deste ano (2018), a República Popular da China e São Tomé e Príncipe firmaram um Memorando de Entendimento para a Cooperação no âmbito do Turismo. O documento assinado tem como propósito estabelecer as bases do processo de Cooperação de caráter técnico, o qual envolverá o intercâmbio de conhecimentos sobre gestão, sistema de planejamento no turismo.

Mapa com a localização de São Tomé e Príncipe

Especificamente, esta parceria irá incluir a capacitação de funcionários do Governo de São Tomé e Príncipe da área turística, distribuída em três estágios durante um ano, e a transmissão de informações sobre o desenvolvimento desse mercado e suas capacidades. O Memorando firmado no MITE ainda prevê o incentivo à parceria e cooperação com as pequenas e médias empresas do setor e a participação em fóruns internacionais.

As relações sino-santomense foram formalmente estabelecidas em dezembro de 2016, no contexto do rompimento das relações diplomáticas com Taiwan. Desde então, implementou-se em Pequim a Embaixada santomense e assinou-se o Acordo geral de Cooperação nas áreas de energia, educação, agricultura, dentre outras.

Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada

O posicionamento do Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, sobre o redirecionamento diplomático está relacionado com objetivo do Governo em acompanhar as novas dinâmicas do Cenário Internacional, no que tange a economia mundial.

Segundo Trovoada, no contexto de rompimento com Taiwan, “São Tomé e Príncipe não pode discriminar e não pode ser discriminado, sobretudo porque a nossa visão de desenvolvimento passa por abertura, cooperação com todos, passa pelo posicionamento de São Tomé e Príncipe como uma plataforma de serviços no golfo da Guiné”.

Cabe destacar que o turismo, assim como a agricultura e o setor de construção estimularam o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago em 2017, segundo o Fundo Monetário Internacional. Igualmente, é previsto que, em 2018, essa tendência permaneça e que o PIB do país atinja 6%.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da República Popular da China” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/ce/Chinese_flag_%28Beijing%29_-_IMG_1104.jpg/1024px-Chinese_flag_%28Beijing%29_-_IMG_1104.jpg

Imagem 2Mapa com a localização de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSjB6_14e72dKIxjMfwH-2Vn5wtkEBNJwdqB3tBMkeNTC7huj2r0Q

Imagem 3 Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d8/Patrice_Trovoada_in_2012_-_face.jpg