ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Angola pretende pedir auxílio ao FMI

A menos de um mês da posse da nova Equipe Governamental angolana, o Ministro das Finanças, Archer Mangueira, declarou, no início da semana corrente, a possibilidade de solicitação da assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI). A declaração sobre tal intenção foi feita durante a missão da delegação angolana em Washington, D.C., para a reunião anual do FMI e do Banco Mundial, que se realizou nos dias 9 a 15 de outubro.

Logo do Encontro Anual do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional 2017

Dentro da agenda do evento, a delegação angolana definiu as diretrizes da próxima visita técnica da Organização Internacional, que será feita em novembro, com o intuito de observar as políticas macroeconômicas que serão adotadas pelo novo governo.

Desde o ano de 2015, o país tem enfrentado os efeitos causados pela queda do preço do petróleo, e este hidrocarboneto representava no ano supracitado 72% da receita do Estado, sendo a principal commodity exportada.  

Ao longo do ano de 2016, o Governo angolano havia solicitado o auxílio financeiro do FMI, entretanto, com a elevação dos preços dos hidrocarbonetos em julho do mesmo ano as autoridades descartaram o apoio.

No cenário atual, Archer Mangueira compreende o novo pedido de auxílio como hipotético e plausível de negociação com a Organização, sendo examinado qual modalidade seria mais adequada, dentre as quais são consideradas o financiamento, a assistência técnica e a emissão de títulos da dívida pública. Tal medida, para o Ministro é uma forma inicial de reduzir o déficit fiscal e ainda os reflexos da baixa das receitas de exportação de petróleo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo do Fundo Monetário Internacional” (Fonte):

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Imagem 2 Logo do Encontro Anual do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional 2017” (Fonte):

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ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

17º Fórum Econômico Internacional sobre África

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), juntamente da Comissão da União Africana e Agência de Desenvolvimento da França, realizaram no início do mês de outubro, em Paris, a 17a edição do Fórum Econômico Internacional sobre África. O evento direcionou sua temática para o setor industrial e empresarial africano, ressaltando os desafios da industrialização e ampliação da produtividade em face do surgimento de novas tecnologias e da preservação dos fatores ambientais. 

Sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento, Paris

O Evento contou com a participação de autoridades da Costa do Marfim, Guiné, Gana, África do Sul, Senegal, Quênia e também de representantes da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS), entre outros Organizações.

Dentro da programação, ocorreu o painel “Os empresários podem impulsionar a industrialização de África?”, no qual foram abordados os desafios de uma economia pautada na exportação de commodity e suas variações de preço, em contrapartida de uma sociedade que vem apresentando o crescimento do número de empresários. Tal fenômeno poderia ser um mecanismo para o alcance da industrialização, geração de empregos e ampliação do consumo.

Integrante da mesa de discussão, o Ministro de Negócios Exteriores de Cabo Verde, Luís Filipe Lopes Tavares, posicionou-se a favor do desenvolvimento africano gerido apenas pelas autoridades e agentes sociais internos. Frisou ainda que os fatores para que ocorra a industrialização no continente africano são o respeito às Instituições, à Democracia e a busca pela estabilidade política. O Ministro complementou sua explanação enfatizando o papel da educação e a preservação dos direitos humanos e da imprensa para que ocorra o pleno desenvolvimento.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento” (Fonte):

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Imagem 2 Sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento, Paris” (Fonte):

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ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Banco Mundial amplia ajuda financeira a São Tomé e Príncipe

Elisabeth Huybes, Diretora do Banco Mundial (BM) para a África Central, visitou São Tomé e Príncipe durante o mês de setembro e anunciou a ampliação do programa de investimento de 75 milhões de dólares a partir do ano de 2018 até 2020. O valor alocado em três anos do programa será aplicado de forma multidimensional.

Logo do Banco Mundial

Dentre as áreas que serão privilegiadas destacam-se a recuperação de estradas principais da Ilha de São Tomé; a capacitação técnica dos funcionários do Banco Central são-tomeense; a preservação ambiental e mudanças climáticas. Outros projetos que iniciados previamente receberão um reforço, tal como o investimento ao programa para o setor energético, iniciado em 2016 com a contribuição do Banco Europeu.

Uma característica do programa é que o auxílio não será integralmente destinado ao Orçamento Geral do Estado, a maior parcela do investimento será direcionada efetivamente aos projetos. Da mesma maneira, o Banco incentiva os deputados são-tomeenses a acompanharem os investimentos e a sua execução.

Localização de São Tomé e Príncipe

A Diretora destacou que a iniciativa do BM em expandir o auxílio financeiro com São Tomé e Príncipe vincula-se as relações já estabelecidas com o arquipélago. Pode-se destacar que já foram promovidos mais de 14 projetos com o país. Também atribuiu a ampliação às mudanças internas do Banco, que tem como meta o aumento dos investimentos em países em desenvolvimento.

Complementarmente, Huybes aponta que o desempenho econômico e governamental são-tomeense possibilitou ao país alcançar a confiança da Organização. O Estado tem desenvolvido medidas direcionadas a contenção de despesas públicas e os esforços para redução do déficit fiscal, seguindo as sugestões do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Economicamente, São Tomé e Príncipe obteve o crescimento do seu produto interno bruto de 5% no ano de 2016, em decorrência dos incentivos a áreas como o turismo e agricultura, apesar da sua característica insular, que por vezes apresentou-se como desafio a balança comercial do país. Da mesma forma, índices de desenvolvimento também obtiveram melhoria social, tais como na escolaridade e na questão da mortalidade infantil. Entretanto, o Governo ainda busca solucionar problemas como a pobreza na área urbana, resultante da baixa oferta de emprego.

Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe

Cabe destacar que os investimentos partirão da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), que é um seguimento do Banco Mundial e tem como princípio o auxilio na redução da pobreza mundial, educação básica, sistema de saúde, incentivo a igualdade e promoção do crescimento econômico através da disponibilização de créditos, com termos de concessão.

O país possui outros acordos de auxílio financeiro visando o desenvolvimento, tal como foi estabelecido com a China no decorrer do ano de 2016. Segundo a perspectiva do FMI, o qual São Tomé e Príncipe também possuem programas de ajuda financeira, o país apresenta a tendência de crescimento para os próximos anos. Contudo, destacam ainda os desafios quanto ao aumento do déficit orçamentário e a pressão das contas públicas.

Para o Primeiro Ministro são-tomeense, Patrice Trovoada, tem sido desafiador ao país cumprir as metas estabelecida pelo FMI, o nível de exigência da Organização é elevado e implica em esforços internos do arquipélago. Igualmente, apesar das concessões da IDA possuir um período de 25 a 40 anos e os empréstimos concedidos pela China terem juros favoráveis a São Tomé e Príncipe, a elevação da dívida externa do país poderia comprometer outros projetos que possuem assistência financeira externa. Da mesma forma, as medidas da IDA, no que tange o incentivo dos agentes públicos em serem vigilantes, somada a transferência de apenas parte do investimento ao Orçamento do Estado, poderá fornecer mecanismos para a salvaguarda da execução das metas de forma proficiente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

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Imagem 2 Logo do Banco Mundial” (Fonte):

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Imagem 3 Localização de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

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Imagem 4 Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

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ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique inicia pesquisas sobre petróleo e gás

As províncias moçambicanas de Nampula e Zambézia receberão a operação de pesquisa sísmica marinha com o intuito de averiguar a presença de petróleo e gás em quantidade apta à exploração comercial. A investigação terá a duração até o mês de abril de 2018.

Localização das províncias de Nampula e Zambézia

Moçambique tem vivenciado o crescimento dos investimentos no setor energético. A título de exemplo, em 2016 o Instituto Nacional de Petróleo (INP) já havia assinado acordos com a Transnacional francesa CGG para a pesquisa na região de Zambézia e Rovuma. A agência de notação financeira Standard and Poor’s evidenciou que o país apresentará tendência de crescimento de seu Produto Interno Bruto até o ano de 2020 e o decréscimo da dívida pública em decorrência da expansão da atividade de extração de recursos naturais.

A pesquisa sísmica visa, inicialmente, fazer o mapeamento dos recursos naturais, ciente das questões de envolvem a preservação marítima e a salvaguarda das espécies nativas. Como aponta o Ministério de Recursos Naturais e Energia moçambicano, este projeto encontra-se nas fases iniciais do processo de extração de hidrocarbonetos, correspondente as fases de Pré-oferta das concessões a empresas de Pesquisa e Exploração.

Plataforma de petróleo

Durante a apresentação do programa, realizada na cidade de Quelimane, no dia 20 de setembro, representantes da sociedade civil questionaram quanto ao retorno das receitas adquiridas da atividade econômica.

O Governo moçambicano havia anunciado no mês de agosto a criação de um Fundo Soberano para as receitas dos recursos naturais, destinado a projetos de desenvolvimento nacional e a ser gerido pelo Banco Nacional de Investimentos. A crescente produção de carvão mineral seria o principal fornecedor dos recursos para o Fundo.

Compreende-se que essa possibilidade de aquisição de receitas por meio da extração de petróleo poderá representar um fator impulsionador do desenvolvimento do país, em caso de uma aplicação coerente do Fundo, de acordo com as necessidades sociais moçambicanas. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira de Moçambique” (Fonte):

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Imagem 2 Localização das províncias de Nampula e Zambézia” (Fonte):

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Imagem 3 Plataforma de petróleo” (Fonte):

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ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

São Tomé e Príncipe alcança a maior taxa de alfabetização dos PALOP

No decorrer do mês de setembro, o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PAJA) de São Tomé e Príncipe divulgou que 90% da população acima dos 15 anos é alfabetizada, representando o melhor índice entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Contrapõe-se a Moçambique, no qual o nível de analfabetismo é de 44,9%, correspondente a oito milhões de jovens e idosos analfabetos.

São Tomé e Príncipe iniciou a campanha para a erradicação em 1975, ano de sua independência. Neste momento a taxa estimada de analfabetismo afetava 80% da população. Por meio do desenvolvimento das políticas voltadas principalmente para jovens e adultos, em 1990 o país pode reduzir o número para 50%, como destaca a Diretora do PAJA, Helena Bonfim.

Logo da UNESCO

Também foram intensificadas as relações exteriores para alcançar a diminuição do número de pessoas analfabetas. Dentre os Estados com os quais São Tomé e Príncipe cooperou para execução da meta para a erradicação do analfabetismo destaca-se o Brasil. As relações entre os dois têm origem desde a independência são-tomeense e os trabalhos conjuntos desenvolvidos desde então abarcam diversos eixos. No âmbito da cooperação técnica para a educação de jovens e adultos, esta teve seu início em 2001 e foi finalizada em 2011.

Neste período foram abertas 110 turmas, possibilitando a ampliação de pessoas assistidas pelo programa de alfabetização. Outra iniciativa da cooperação técnica foi à criação do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, com o objetivo de propiciar ao Governo são-tomeense a coordenação dos projetos de erradicação do analfabetismo e, para tal, o Estado estabeleceu como meta para a erradicação o ano de 2022.

A parte da sociedade são-tomeense afetada pela não alfabetização encontra-se nas áreas rurais e comunidades de pescadores, mais especificamente nas regiões sul e norte da Ilha de São Tomé. Cabe ressaltar que o analfabetismo atinge majoritariamente a parcela feminina da população.

Dentre as 750 milhões de pessoas analfabetas no mundo, 63% são mulheres, de acordo a União das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Tais dados apresentam um desafio a ser vencido em todo o mundo, todavia devem se somar às iniciativas e diálogos no âmbito internacional para a resolução desse déficit na educação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeiras dos PALOPAngola, Cabo VerdeMoçambiqueGuiné BissauSão Tomé e PríncipeGuiné Equatorial, respectivamente” (Fonte):

http://palop.ubi.pt/ficheiros/slideshow/201502041514_palop_660_230.jpg

Imagem 2 Logo da UNESCO (Fonte):

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ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Meta de ampliação do turismo em Moçambique

Durante a cerimônia de lançamento da campanha Restaurante Amigo do Cliente, realizada no início do mês de setembro, em Maputo (Moçambique), o Ministro da Cultura e Turismo moçambicano, Silva Dunduro, pronunciou-se reiterando a meta governamental de tornar seu país referência mundial na área do turismo até o ano de 2025.

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique

Desta maneira, o programa lançado pelo Governo e pela Federação Moçambicana de Turismo visa contribuir para o melhoramento da prestação de serviços, como forma de atração de mais turistas e assim contribuir para que seja alcançada a meta estipulada.

A iniciativa havia sido proposta pelo presidente Felipe Nyusi, em 2016, na IV Edição da Feira Internacional de Turismo. Denominado como Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo 2016-2025, este projeto tem como meta a ampliação do setor turístico, por meio do estabelecimento da melhoria do serviço público, da infraestrutura do país e do diálogo com o setor empresarial e prestador de serviços. Nyusi compreende que o incentivo para o desenvolvimento dessa área possibilita a dinamização de outros setores econômicos e sociais, beneficiando o país de forma multidimensional.

O segmento turístico em Moçambique vem apresentando crescimento ao longo dos últimos anos. O Fórum Econômico Mundial apresentou em 2017 o Relatório de Competitividade de Viagens e Turismo, no qual expõe as tendências mundiais no que tange a procura por destinos, avaliando 136 Estados. Neste documento, Moçambique encontra-se na posição 122, sendo que, em comparação com o índice de 2015, o país estava na 129º colocação.

Ademais, os dados do Relatório destacam o crescimento por viagens a países em desenvolvimento para a próxima década. Atribui-se a procura por Moçambique à existência de políticas de consciência e preservação ambiental, com a manutenção de reservas naturais, sendo isto um atrativo ao turismo. Do mesmo modo, em relação às políticas adotadas quanto aos vistos, a abertura de postos de fronteira mais acessíveis contribui para a efetivação das metas do Governo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa e localização de Moçambique” (Fonte):

http://www.turismomocambique.co.mz/WMOC/htm/images/mapa_guia_turistico_pt.jpg

Imagem 2 Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Filipe_Nyusi#/media/File:Filipe_Nyusi.jpg