COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

A candidatura de Cabo Verde para a Organização Mundial do Turismo

Durante a 41a Sessão do Conselho Executivo da União Africana, ocorrida no início do mês de julho, a União Africana (UA) aprovou a candidatura de Cabo Verde como membro do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT), para o período de 2018-2021. A aprovação da UA partiu das disposições do Comitê de Candidaturas Africanas Internacionais.

Sede da OMT em Madri

O processo de oficialização da candidatura e a busca por apoio foi amplamente abordado nos últimos anos. A proposta foi inicialmente apresentada pelo Ministro da Economia e Emprego cabo-verdiano, José Gonçalves, na reunião do Conselho de Ministros com a Câmara de Turismo de Cabo Verde, em fevereiro de 2017. Porém, o processo é contínuo ao memorando de entendimento assinado pelo Governo no decorrer do 7º Encontro Internacional sobre o Turismo (EITU), um evento que se realizou em dezembro de 2016. Também foram feitas visitas à sede da Organização na Espanha, onde o Ministro reiterou o compromisso do seu país em promover o desenvolvimento da Organização e do turismo.

Praia, cidade turística de Cabo Verde

A efetivação de Cabo Verde como membro do Conselho Executivo ainda depende da aprovação da Comissão Africana da OMT, que elegerá um país como representante do continente dentro da Organização. A votação está prevista para o mês de setembro do ano corrente (2017) e ela se realizará na China, ao longo  da Assembleia-Geral da Organização Mundial do Turismo. Cabe destacar que o Conselho é composto por 30 membros e desempenha como funções: acompanhar as ações da OMT; controlar orçamentos e desenvolver orientações gerais para a gestão dos programas realizados. As recomendações emitidas pelo Conselho são encaminhadas à Assembleia Geral, que determina a sua aplicação.

O Presidente do Conselho de Ministros de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, destaca que a aprovação da candidatura pela UA representa um aspecto importante para a diplomacia do país. Pode-se notar que a pretensão a tal posto se relaciona às experiências que o arquipélago possui no âmbito do turismo. Complementarmente, deve-se ressaltar que Cabo Verde possui reconhecimento pelo seu desempenho nesse setor.

O Secretário-geral da OMT, Taleb Rifai, destaca que a atividade turística cabo-verdiana pode ser citada como exemplo na contribuição para o desenvolvimento do arquipélago. Além disso, aponta que as características naturais e culturais presentes nos Estados insulares, como Cabo Verde, possuem o potencial para competir no setor turístico mundial.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da Organização Mundial do Turismo” (Fonte):

http://3.bp.blogspot.com/KR5f4bS7JU/T6gPQHk24gI/AAAAAAAAByU/y0l5BpqdJDM/s1600/ouwZf1yPeatvHirIfawB.png

Imagem 2 Sede da OMT em Madrid” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_de_Turismo#/media/File:UNWTO_headquarters_(Madrid,_Spain)_01.jpg

Imagem 3 Praia, cidade turística de Cabo Verde” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/File:Praia_coast_Cape_Verde.jpg

 

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Projeto da FAO sobre a água residual em Cabo Verde

Ao final do mês de junho, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Ministério da Agricultura e Ambiente cabo-verdiano assinaram o Protocolo de Cooperação Técnica para a realização de um projeto piloto acerca da utilização de águas residuais na agricultura e silvicultura. A primeira experiência com esse modelo de projeto em Cabo Verde será alocada nos municípios de Tarrafal de Santiago e São Vicente. O investimento inicial da FAO para a efetivação da cooperação será de 350 mil euros.

Mapa de Cabo Verde

O objetivo da cooperação é estabelecer meios de ampliar a oferta de água e, consequentemente, auxiliar no desenvolvimento socioeconômico. A utilização de águas residuais é resultado do tratamento de água oriunda das atividades humanas, e está relacionada a escassez de água doce no arquipélago. Tal aspecto decorre da baixa precipitação e do clima semiárido do país, apresentando-se como um incentivo para a busca de meios alternativos para ampliar a produtividade do setor agrário.

A iniciativa para a realização dos projetos partiu da demanda do Governo cabo-verdiano visando a cooperação voltada à absorção de conhecimento e criação de mecanismos para utilização das águas residuais, com segurança e adaptada à realidade e necessidade do país. O Ministro da Agricultura e Ambiente cabo-verdiano, Gilberto Silva, evidencia que, além das políticas que devem ser adotadas em Cabo Verde, quanto a gestão da água também devem ser incluídos meios de reutilização do recurso natural. Em adendo, ainda mencionou o caso de Israel e seu sistema de reaproveitamento de água como um exemplo nesse segmento.

Logo da FAO

Por sua vez, o representante da FAO no país, Rémi Nono Womdim, destacou que o projeto, além de ser uma forma de aproveitamento de recursos, é valioso para o desenvolvimento e ainda é pouco explorado. Complementarmente, a prática do reaproveitamento também impacta na segurança alimentar e na manutenção do meio ambiente, ao apresentar-se como uma forma de barreira para o processo de desertificação.

A FAO possui experiência quanto a criação de projetos voltados à utilização da água na agricultura e tem incentivado formas de gestão hídrica no âmbito regional e nacional. Do mesmo modo, a busca pelo reflorestamento e utilização alternativa dos recursos naturais também é desenvolvido em países como Egito, Marrocos, Tunísia, Argélia, que apresentam, assim como Cabo Verde, o processo de desertificação. Observa-se que, juntamente com a busca pelo desenvolvimento da agricultura e silvicultura, tal iniciativa também passa pelo diálogo internacional quanto a escassez de água e seus agravantes, e tal questão é abordada pelo sexto Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável, que visa a melhoria no saneamento, tratamento e gestão dos recursos hídricos em âmbito global. 

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Plantação” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c8/Ridging_potato_rows_on_Denton_Fen_-_geograph.org.uk_-_1360786.jpg

Imagem 2 Mapa de Cabe Verde” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/42/Cape_Verde__Location_Map_%282013%29_-_CPV_-_UNOCHA.svg/280pxCape_Verde__Location_Map_%282013%29_-_CPV__UNOCHA.svg.png

Imagem 3 Logo da FAO” (Fonte):

http://www.fao.org/uploads/pics/FAO_logo_Blue_3lines_en_01.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação para o combate aos crimes marítimos no Golfo da Guiné

Os dezenove países que pertencem ao Golfo da Guiné, juntamente com a União Europeia, Dinamarca e a agência de Cooperação Técnica francesa Expertise France, iniciaram a operacionalização de um programa de combate à criminalidade marítima. Denominada como Rede Inter-regional do Golfo da Guiné (GOGIN), a iniciativa de combate conjunto se dará por meio do desenvolvimento de meios de comunicação, tecnologia informacional e infraestrutura para o planejamento das ações. O programa terá a duração de quatro anos e conta com o investimento de 9,2 milhões de euros.

Vice-almirante Jean-Pierre Labonne e logo da GOGIN

No início do mês de junho foi assinada a oficialização do programa pelo líder do GOGIN, o vice-almirante Jean-Pierre Labonne, na cidade camaronesa de Yaoundé. Segundo Labonne, a iniciativa tem por objetivo gerar estabilidade e paz regional, refletindo a longo prazo no desenvolvimento econômico das áreas Central e Ocidental do continente africano.

O GOGIM é resultado dos diálogos da Cúpula de Chefes de Estado realizada em 2013, quando foi estabelecido o Código de Conduta para a repressão da pirataria, roubo armado contra embarcações e atividade marítima ilícita na África, também conhecido como Processo de Yaoundé. A área de atuação da operação é de 6.000 km, a partir da costa do Senegal até o litoral sul angolano, incorporando também os arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. A coordenação militar do programa será realizada por Centros Regionais nas cidades de Abidjan (na Costa do Marfim) e Pointe-Noire (na República Democrática do Congo). A liderança militar será realizada pelo do Centro de Coordenação Inter-regional em Yaoundé.

A pauta sobre a intensificação da segurança do litoral ocidental africano é recorrente, assim como outros projetos que se somam aos objetivos do GOGIM em busca da segurança marítima. A título de exemplo, no final do ano de 2016, Cabo Verde dispôs-se a estabelecer um centro de vigilância marítima durante uma reunião do G7 + Amigos do Golfo da Guiné (G7++FoGG).

 

Plataforma marítima de petróleo em Angola

Atribui-se como motivo para esses recorrentes debates a intensificação das ações criminosas, como o tráfico de armas e pessoas, raptos e roubos de embarcações, além da prática da pirataria. Outro ponto a ser observado é a produção petrolífera e de gás natural do Golfo da Guiné. Tal fator, somado à proximidade marítima dos mercados europeus, apresenta-se como um atrativo para as atividades ilegais, do mesmo modo que se torna um incentivo para a coordenação da cooperação entre os continentes Europeu e Africano. 

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira Pirata” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pirata#/media/File:Pirate_Flag_of_Jack_Rackham.svg

Imagem 2 Vicealmirante JeanPierre Labonne e logo da GOGIN” (Fonte):

http://www.republicoftogo.com/var/ezflow_site/storage/images/media/images/gog3/1098652-1-fre-FR/GOG.jpg

Imagem 3Plataforma marítima de petróleo em Angola” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_de_Angola#/media/File:Offshore_platform_on_move_to_final_destination,_Ilha_de_Luanda.JPG

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação na área educacional entre Brasil e São Tomé e Príncipe

Brasil e São Tomé e Príncipe estão desenvolvendo um projeto de cooperação na área educacional, pelo qual se pretende criar um sistema de avaliação do sistema de educação superior santomense. A operacionalização do projeto está a cargo de órgãos dos dois países. Pelo Brasil serão o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e Técnicos (INEP) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC); por São Tomé e Príncipe será o Ministério da Educação, Cultura e Ciência da República Democrática de São Tomé e Príncipe (MECC). A solicitação para a realização desse projeto partiu do MECC e somou-se à iniciativa brasileira de cooperar também no que tange ao aperfeiçoamento das capacidades das instituições de ensino superior.

O processo de observação para a elaboração da cooperação foi iniciado no mês de fevereiro com a visita técnica de funcionários do INEP e ABC. Ao longo dela, o método utilizado foi o exame do processo educacional vigente. Posteriormente será analisado o sistema de avaliação, para que seja desenvolvida a reforma.

Logotipo da Universidade de São Tomé e Príncipe

As relações entre Brasil e São Tomé e Príncipe são datadas da década de 1980.  Atualmente, tais relações caracterizam-se pelo grande volume de projetos, tornando o Brasil o terceiro maior contribuinte na área de cooperação com o país. Dentre essa colaboração, destacam-se os projetos voltados para a população, como a educação, geração de emprego, saúde e inclusão social. Como continuidade à visita técnica realizada no mês de fevereiro, no final do mês de maio foi realizado o Primeiro Seminário Para a Criação do Sistema de Avaliação do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe, que ocorreu no Centro de Formação Profissional Brasil – São Tomé e Príncipe, instituição que foi inaugurada há quatro anos, e é resultado da cooperação voltada a educação profissional.

O Ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio, compreende que com este processo busca-se aprimorar o sistema educacional e científico para poder construir um sistema de avaliação igualmente eficaz. Cabe destacar que o país possui uma universidade pública, a Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP), e duas universidades privadas, a Universidade Lusíada de São Tomé e o Instituto Universitário de Contabilidade, Administração e Informática (IUCAI). A cooperação para o aperfeiçoamento do sistema de educação superior é entendido pelo país como meio de incentivar a população a buscar o educação em seu território, uma vez que o ensino superior em outros países possui um custo maior.

Entende-se que, apesar de inicialmente o ímpeto pela cooperação advenha da necessidade da reforma da avaliação do sistema educacional santomense, a inovação na forma de avaliação reflete igualmente na qualificação dos profissionais que atuarão no país, impactando a longo prazo no desenvolvimento social santomense.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/File:Flag_of_Sao_Tome_and_Principe.svg

Imagem 2 Logotipo da Universidade de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_de_S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/File:Logotipo_USTP.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Guiné Equatorial e Camarões: retomada do diálogo sobre Cooperação

As Delegações da Guiné Equatorial e de Camarões encontraram-se no mês de maio para prosseguir com o diálogo sobre a Cooperação em matéria de Segurança. A reunião realizou-se na cidade camaronesa de Ebolowa. Como pauta do encontro, foi analisado o processo de cooperação firmado no ano de 2015.

United Nations General Assembly hall in New York City. Fonte: Wikipedia

Os acordos realizados anteriormente visavam a formação da Força Policial da Guiné Equatorial, por meio dos treinamentos fornecidos pelas Escolas de Polícia e Centros de Instrução da República dos Camarões.

Caracterizada como Cooperação Técnica Internacional, essa modalidade de acordo foi institucionalizada pela  Resolução n° 200/1948 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Tal ação entre os dois países tem como objetivo promover o desenvolvimento da Força Policial guiné-equatoriana, mediante a transferência dos conhecimentos técnicos fornecidos pelas Instituições camaronesas.

Nicolás Obama Nchama, Minister of National Securty. Fonte: Wikipedia

No início do documento, o Ministro de Segurança Nacional da Guiné Equatorial, Nicolás Obama Nchama, destacou a proximidade geográfica e diplomática existente entre os dois Estados. Obama Nchama ainda enfatizou a necessidade de buscar a estabilidade e a segurança regional. Complementarmente, os resultados da ação contribuíram para as relações dentro da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e também no interior da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC).

Do mesmo modo, como destaca a Imprensa Oficial do Governo, o encontro realizado mais recentemente reforçou o discurso de irmandade entre os dois países, salientando a manutenção da paz e das relações entre os Estados da África Central.
Compreende-se que o estabelecimento da segurança na Guiné Equatorial reflete no relacionamento com seus vizinhos e com a estabilidade do continente. O incentivo ao diálogo sobre a segurança são pautas frequentes devido ao caráter estratégico do Golfo da Guiné e dos portos guiné-equatorianos, como aponta as Nações Unidas. Logo, a ênfase dada por Obama Nchama quanto a estabilidade e a segurança no âmbito da CEEAC e CEMAC contribuem para a compreensão do impacto nas relações econômicas e sociais, causado pela insegurança de um Estado.

———————————————————————————————————-

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Gulf of Guinea” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a6/Gulf_of_Guinea_%28English%29.jpg

Imagem 2 United Nations General Assembly hall in New York City” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_Nations_General_Assembly#/media/File:UN_General_Assembly_hall.jpg

Imagem 3 Nicolás Obama Nchama, Minister of National Securty” (Fonte):

http://www.guineaecuatorialpress.com/imgdb/2015/high_1439229862.jpg