ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Medidas governamentais de atenuação dos efeitos da seca em Cabo Verde

Cabo Verde enfrenta um período de estiagem severa que se prolonga desde o início deste ano (2017). Os efeitos da seca compreendem todas as ilhas e os níveis baixos de precipitação correspondem a 30% do acumulado de 2016, caracterizando o período como uma das maiores secas registradas. Somada à característica climática semiárida do arquipélago, no qual os períodos das chuvas abarcam apenas alguns meses do ano (julho a outubro), as consequências da escassez de água têm impactado na produção agropecuária e acentuam a insegurança alimentar da população. 

Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia da Silva

O Ministério de Agricultura e Ambiente estima que 70 mil pessoas serão afetadas de alguma forma pelos efeitos da seca, mais especificamente nos municípios da Ilha de Santigo, que conservam a agropecuária como atividade econômica principal.

Em decorrência destes fatores, o que está sendo denominado como mau ano agrícola, o Governo cabo-verdiano lançou um Plano Emergencial que despenderá 8 milhões de euros em programas que englobam, entre outros aspectos, meios para garantir o rendimento das famílias e a isenção de taxas e impostos sobre a compra de alimentação animal.

O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia da Silva, anunciou o Plano durante uma visita ao interior de Santiago, no dia 10 de novembro de 2017, e salientou a necessidade de manter a calma em um momento de dificuldades. Para tanto, Ulisses enumerou as ações que já estão em processo de implementação, tais como a ampliação de linhas de crédito para os produtores.

Tendo em consideração a vulnerabilidade que um país insular enfrenta em termos de fenômenos naturais, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, considera relevante a criação de um fundo de resposta a situações semelhantes a enfrentada atualmente e a outros fenômenos comuns a Cabo Verde, como furacões, o processo de desertificação e as ações vulcânicas.

Cabo Verde contará também com apoio Internacional para superar os efeitos da seca. A Embaixada dos Estados Unidos manifestou a intenção de disponibilizar um auxílio por meio de seu Fundo de Assistência Internacional para Desastres, no valor de 50 mil dólares. Igualmente, o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) está estudando a possibilidade de disponibilizar recursos para apoiar o país, assim como os demais Estados insulares e seus desafios. A forma de contribuição sugerida são projetos de Cooperação Técnica, os quais ainda serão discutidos com o Governo cabo-verdiano.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização de Cabo Verde” (Fonte):

http://d2z7bzwflv7old.cloudfront.net/cdn_image/exW_1200/images/maps/en/cv/cv-area.gif

Imagem 2 PrimeiroMinistro de Cabo Verde, Ulisses Correia da Silva” (Fonte):

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/wp-content/uploads/2017/01/jose-ulisses-cape-verde.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Assinado o acordo de suspensão de vistos entre Angola e África do Sul

O Embaixador sul-africano em Angola, Fannie Mfana Phakola, anunciou a assinatura do Acordo que suspende a necessidade de visto ordinários de entrada em ambos os países. A declaração foi feita durante a sua visita à Província angolana de Moxico, acompanhado de delegação sul-africana, realizada agora, no início do mês de novembro. A suspensão dos vistos entrará em vigor a partir da primeira quinzena do mês de dezembro deste ano (2017).

Logo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral

África do Sul e Angola mantêm relações diplomáticas desde 1994, com o estabelecimento da embaixada angolana em território sul-africano. No decorrer dos anos foram realizados diversos acordos de cooperação, com ênfase nas relações econômicas e investimentos em infraestrutura. Desta forma, a efetivação do processo de finalização da emissão pode ser considerada uma maneira de incentivo às trocas e à circulação de pessoas, bens e serviços, assim como uma forma de ampliar o escopo da Parceira Estratégica iniciada em 2009.

Estes meios de incrementar as relações também foram discutidos durante a assinatura do Acordo. A delegação sul-africana assegurou a intenção do seu Governo em impulsionar os investimentos e fomentar a atuação de empresas no âmbito da cooperação em várias áreas, como construção, hotelaria, educação, entre outras.

Igualmente, destaca-se que a isenção de vistos é uma temática amplamente discutida na região sul do continente africano, tendo em vista que esta pauta é uma das metas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês), criada em 1980. Desde então, a Organização incentiva os 14 países membros, incluindo Angola e África do Sul, a iniciarem tal processo como forma de aumentar o fluxo econômico e promover o desenvolvimento regional.

Anteriormente, a Angola já havia assinado um Protocolo juntamente com a África do Sul e Moçambique para a isenção de vistos e passaportes de serviço. Compreende-se que o novo Acordo, somado as demais iniciativas adotadas, tais como incentivo à cooperação, podem representar um passo significativo, tanto nas relações entre os dois Estados, quanto nas dinâmicas econômicas e sociais da região Austral.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Passaporte angolano” (Fonte):

https://bwevip.com/wp-content/uploads/2016/03/angola-passaporte-960.jpg

Imagem 2 Logo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/9/98/Sadc_logo.png

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Angola passa a integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Angola foi eleita para ingressar no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) durante período de 2018 a 2020. A votação ocorreu no decurso da Assembleia Geral, no mês de setembro deste ano (2017), quando o país obteve 187 votos de um total de 193 votantes no processo eletivo que também integrou mais 15 Estados ao Conselho.

Logo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Angola já esteve outras vezes engajada dentro do sistema ONU voltado para a temática de Direitos Humanos. Este mandato será o seu segundo no CDH, sendo que a primeira vez a ocupar um assento foi no período de 2007 a 2010. O CDH é um órgão subsidiário da Assembleia Geral relativamente novo, tendo sido criado em 2006, em substituição à Comissão de Direitos Humanos, que era proveniente do período pós-II Guerra Mundial.

Das atribuições dos membros consta o comprometimento na promoção dos Direitos Humanos no âmbito mundial, gerando recomendações e respondendo às violações do mesmo, tais como prisões arbitrárias, privações à alimentação, moradia, liberdade, entre outras.

O Embaixador angolano na ONU, Apolinário Jorge Correia, compreende o ingresso do país como sendo resultante dos trabalhos realizados e o reconhecimento internacional dos esforços adotados. De forma complementar, Correia afirmou que agregará à agenda do órgão questões voltadas para a promoção do desenvolvimento, mais especificamente da África.

Embaixador da Angola na ONU, Ismael Gaspar Martins

Durante o período de candidatura, o representante permanente de Angola nas Nações Unidas, Embaixador Ismael Gaspar Martins, fez pronunciamento em busca de apoio em discurso realizado na 72a Assembleia Geral da ONU, em setembro. Nessa ocasião, o Embaixador declarou que os Direitos Humanos são uma prioridade da Política Externa angolana. Desse modo, tem sido criado meios para auxiliar na elevação de indicadores de desenvolvimento e combater os fatores que permeiam a desigualdade social.

A observação de algumas Organizações não-Governamentais sobre o período político atual da Angola, como a Anistia Internacional, é de que a eleição poderá contribuir para a salvaguarda de alguns direitos, como a liberdade de expressão. Nesse contexto, tal observação se refere aos casos de prisão de manifestantes, ativistas e membros da imprensa.

No tocante à questão, a ONG angolana Mosaiko e outras Instituições expuseram em uma jornada sobre esta temática os pontos que ainda não foram abarcados para um pleno respeito aos Direitos da sociedade angolana, entre os quais estão a privação das liberdades individuais, as relações de emprego, a habitação e a saúde pública.

Observa-se que a nova Gestão do Estado encontrará como desafio adotar meios que possibilitem a liberdade de expressão de forma segura, como forma de concretizar o cenário de respeito à democracia e à liberdade individual, considerando que ocorrerá a ampliação da visibilidade do país internacionalmente.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Assembleia do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Genebra” (Fonte):

http://www.un.org/News/dh/photos/large/2017/February/02-27-2017-715076.jpg

Imagem 2 Logo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/thumb/e/ea/United_Nations_Human_Rights_Council_Logo.svg/1024px-United_Nations_Human_Rights_Council_Logo.svg.png

Imagem 3 Embaixador da Angola na ONU, Ismael Gaspar Martins” (Fonte):

http://brightcove04.o.brightcove.com/1362235914001/1362235914001_4806107376001_4806082431001-vs.jpg?pubId=1362235914001

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Angola pretende pedir auxílio ao FMI

A menos de um mês da posse da nova Equipe Governamental angolana, o Ministro das Finanças, Archer Mangueira, declarou, no início da semana corrente, a possibilidade de solicitação da assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI). A declaração sobre tal intenção foi feita durante a missão da delegação angolana em Washington, D.C., para a reunião anual do FMI e do Banco Mundial, que se realizou nos dias 9 a 15 de outubro.

Logo do Encontro Anual do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional 2017

Dentro da agenda do evento, a delegação angolana definiu as diretrizes da próxima visita técnica da Organização Internacional, que será feita em novembro, com o intuito de observar as políticas macroeconômicas que serão adotadas pelo novo governo.

Desde o ano de 2015, o país tem enfrentado os efeitos causados pela queda do preço do petróleo, e este hidrocarboneto representava no ano supracitado 72% da receita do Estado, sendo a principal commodity exportada.  

Ao longo do ano de 2016, o Governo angolano havia solicitado o auxílio financeiro do FMI, entretanto, com a elevação dos preços dos hidrocarbonetos em julho do mesmo ano as autoridades descartaram o apoio.

No cenário atual, Archer Mangueira compreende o novo pedido de auxílio como hipotético e plausível de negociação com a Organização, sendo examinado qual modalidade seria mais adequada, dentre as quais são consideradas o financiamento, a assistência técnica e a emissão de títulos da dívida pública. Tal medida, para o Ministro é uma forma inicial de reduzir o déficit fiscal e ainda os reflexos da baixa das receitas de exportação de petróleo.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo do Fundo Monetário Internacional” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/9/90/Fundo_Monet%C3%A1rio_Interacional.png

Imagem 2 Logo do Encontro Anual do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional 2017” (Fonte):

http://www.brettonwoodsproject.org/wp-content/uploads/2017/09/AM17-logo.png

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Governo da Angola reforça acordo com empresa cubana

O Governo angolano investirá 55 milhões de euros com a contratação de professores de ensino superior para atuar nas suas instituições públicas de ensino, durante o último trimestre de 2017. A determinação partiu do Ministério do Ensino Superior angolano e o consórcio foi estabelecido com a empresa Antillana Exportadora (Antex), que desenvolve seu trabalho associado aos acordos já estabelecidos entre os dois países.

Localização de Cuba e Angola

A Antex é responsável pelo recrutamento de profissionais de áreas como saúde, ensino e construção civil, compreendendo mais de quatro mil profissionais cubanos em território angolano.

O contrato atual é similar ao estabelecido em 2016 e serão destinados 31,1 milhões de euros para o recrutamento de professores de ensino superior de áreas diversas, e 23,2 milhões de euros para a contratação de professores do setor da saúde.

Cabe destacar que no ano de 2015 a empresa enfrentou o atraso do pagamento por parte do Governo angolano. Tal situação resultou na partida desses profissionais, principalmente da área da saúde, que, no ano supracitado, compreendia 42% do quadro de médicos do país.

No âmbito do ensino superior, Angola possui 24 universidades públicas e 41 privadas. Em decorrência dos acordos com Cuba e do consórcio com a Antex, dispõe atualmente de aproximadamente mil docentes cubanos em suas Instituições. A maior disponibilidade de recursos humanos possibilitou a criação de mais faculdades no país, em especial, novas turmas do curso de Medicina.

Apesar dos avanços no que tange a disponibilidade de ensino, o Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Angola (SINPES) questionou a determinação da nova gestão do Estado, que assumiu no final do mês de setembro. Tendo em vista que o Governo anterior se comprometeu em ampliar o investimento nos profissionais angolanos, que enfrentam déficits em salários e na estrutura de trabalho, os sindicalistas solicitam a ampliação do diálogo para a resolução do impasse.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeiras de Cuba e Angola, respectivamente” (Fonte):

http://www.portaldeangola.com/wp-content/uploads/2015/10/Bandeira-Angola-Cuba-905x500px.png

Imagem 2 Localização de Cuba e Angola” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3b/Angola_Cuba_Locator.png/1200px-Angola_Cuba_Locator.png

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Banco Mundial amplia ajuda financeira a São Tomé e Príncipe

Elisabeth Huybes, Diretora do Banco Mundial (BM) para a África Central, visitou São Tomé e Príncipe durante o mês de setembro e anunciou a ampliação do programa de investimento de 75 milhões de dólares a partir do ano de 2018 até 2020. O valor alocado em três anos do programa será aplicado de forma multidimensional.

Logo do Banco Mundial

Dentre as áreas que serão privilegiadas destacam-se a recuperação de estradas principais da Ilha de São Tomé; a capacitação técnica dos funcionários do Banco Central são-tomeense; a preservação ambiental e mudanças climáticas. Outros projetos que iniciados previamente receberão um reforço, tal como o investimento ao programa para o setor energético, iniciado em 2016 com a contribuição do Banco Europeu.

Uma característica do programa é que o auxílio não será integralmente destinado ao Orçamento Geral do Estado, a maior parcela do investimento será direcionada efetivamente aos projetos. Da mesma maneira, o Banco incentiva os deputados são-tomeenses a acompanharem os investimentos e a sua execução.

Localização de São Tomé e Príncipe

A Diretora destacou que a iniciativa do BM em expandir o auxílio financeiro com São Tomé e Príncipe vincula-se as relações já estabelecidas com o arquipélago. Pode-se destacar que já foram promovidos mais de 14 projetos com o país. Também atribuiu a ampliação às mudanças internas do Banco, que tem como meta o aumento dos investimentos em países em desenvolvimento.

Complementarmente, Huybes aponta que o desempenho econômico e governamental são-tomeense possibilitou ao país alcançar a confiança da Organização. O Estado tem desenvolvido medidas direcionadas a contenção de despesas públicas e os esforços para redução do déficit fiscal, seguindo as sugestões do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Economicamente, São Tomé e Príncipe obteve o crescimento do seu produto interno bruto de 5% no ano de 2016, em decorrência dos incentivos a áreas como o turismo e agricultura, apesar da sua característica insular, que por vezes apresentou-se como desafio a balança comercial do país. Da mesma forma, índices de desenvolvimento também obtiveram melhoria social, tais como na escolaridade e na questão da mortalidade infantil. Entretanto, o Governo ainda busca solucionar problemas como a pobreza na área urbana, resultante da baixa oferta de emprego.

Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe

Cabe destacar que os investimentos partirão da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), que é um seguimento do Banco Mundial e tem como princípio o auxilio na redução da pobreza mundial, educação básica, sistema de saúde, incentivo a igualdade e promoção do crescimento econômico através da disponibilização de créditos, com termos de concessão.

O país possui outros acordos de auxílio financeiro visando o desenvolvimento, tal como foi estabelecido com a China no decorrer do ano de 2016. Segundo a perspectiva do FMI, o qual São Tomé e Príncipe também possuem programas de ajuda financeira, o país apresenta a tendência de crescimento para os próximos anos. Contudo, destacam ainda os desafios quanto ao aumento do déficit orçamentário e a pressão das contas públicas.

Para o Primeiro Ministro são-tomeense, Patrice Trovoada, tem sido desafiador ao país cumprir as metas estabelecida pelo FMI, o nível de exigência da Organização é elevado e implica em esforços internos do arquipélago. Igualmente, apesar das concessões da IDA possuir um período de 25 a 40 anos e os empréstimos concedidos pela China terem juros favoráveis a São Tomé e Príncipe, a elevação da dívida externa do país poderia comprometer outros projetos que possuem assistência financeira externa. Da mesma forma, as medidas da IDA, no que tange o incentivo dos agentes públicos em serem vigilantes, somada a transferência de apenas parte do investimento ao Orçamento do Estado, poderá fornecer mecanismos para a salvaguarda da execução das metas de forma proficiente.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4f/Flag_of_Sao_Tome_and_Principe.svg/1200px-Flag_of_Sao_Tome_and_Principe.svg.png

Imagem 2 Logo do Banco Mundial” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/1/11/World_Bank_Group_logo.png

Imagem 3 Localização de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a2/Sao_Tome_and_Principe_in_its_region.svg/260px-Sao_Tome_and_Principe_in_its_region.svg.png

Imagem 4 Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Patrice_Trovoada#/media/File:Patrice_Trovoada_in_2012_-_cropped_version.jpg