COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Angola passa a integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Angola foi eleita para ingressar no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) durante período de 2018 a 2020. A votação ocorreu no decurso da Assembleia Geral, no mês de setembro deste ano (2017), quando o país obteve 187 votos de um total de 193 votantes no processo eletivo que também integrou mais 15 Estados ao Conselho.

Logo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Angola já esteve outras vezes engajada dentro do sistema ONU voltado para a temática de Direitos Humanos. Este mandato será o seu segundo no CDH, sendo que a primeira vez a ocupar um assento foi no período de 2007 a 2010. O CDH é um órgão subsidiário da Assembleia Geral relativamente novo, tendo sido criado em 2006, em substituição à Comissão de Direitos Humanos, que era proveniente do período pós-II Guerra Mundial.

Das atribuições dos membros consta o comprometimento na promoção dos Direitos Humanos no âmbito mundial, gerando recomendações e respondendo às violações do mesmo, tais como prisões arbitrárias, privações à alimentação, moradia, liberdade, entre outras.

O Embaixador angolano na ONU, Apolinário Jorge Correia, compreende o ingresso do país como sendo resultante dos trabalhos realizados e o reconhecimento internacional dos esforços adotados. De forma complementar, Correia afirmou que agregará à agenda do órgão questões voltadas para a promoção do desenvolvimento, mais especificamente da África.

Embaixador da Angola na ONU, Ismael Gaspar Martins

Durante o período de candidatura, o representante permanente de Angola nas Nações Unidas, Embaixador Ismael Gaspar Martins, fez pronunciamento em busca de apoio em discurso realizado na 72a Assembleia Geral da ONU, em setembro. Nessa ocasião, o Embaixador declarou que os Direitos Humanos são uma prioridade da Política Externa angolana. Desse modo, tem sido criado meios para auxiliar na elevação de indicadores de desenvolvimento e combater os fatores que permeiam a desigualdade social.

A observação de algumas Organizações não-Governamentais sobre o período político atual da Angola, como a Anistia Internacional, é de que a eleição poderá contribuir para a salvaguarda de alguns direitos, como a liberdade de expressão. Nesse contexto, tal observação se refere aos casos de prisão de manifestantes, ativistas e membros da imprensa.

No tocante à questão, a ONG angolana Mosaiko e outras Instituições expuseram em uma jornada sobre esta temática os pontos que ainda não foram abarcados para um pleno respeito aos Direitos da sociedade angolana, entre os quais estão a privação das liberdades individuais, as relações de emprego, a habitação e a saúde pública.

Observa-se que a nova Gestão do Estado encontrará como desafio adotar meios que possibilitem a liberdade de expressão de forma segura, como forma de concretizar o cenário de respeito à democracia e à liberdade individual, considerando que ocorrerá a ampliação da visibilidade do país internacionalmente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Assembleia do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Genebra” (Fonte):

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Imagem 2 Logo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas” (Fonte):

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Imagem 3 Embaixador da Angola na ONU, Ismael Gaspar Martins” (Fonte):

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ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Angola pretende pedir auxílio ao FMI

A menos de um mês da posse da nova Equipe Governamental angolana, o Ministro das Finanças, Archer Mangueira, declarou, no início da semana corrente, a possibilidade de solicitação da assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI). A declaração sobre tal intenção foi feita durante a missão da delegação angolana em Washington, D.C., para a reunião anual do FMI e do Banco Mundial, que se realizou nos dias 9 a 15 de outubro.

Logo do Encontro Anual do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional 2017

Dentro da agenda do evento, a delegação angolana definiu as diretrizes da próxima visita técnica da Organização Internacional, que será feita em novembro, com o intuito de observar as políticas macroeconômicas que serão adotadas pelo novo governo.

Desde o ano de 2015, o país tem enfrentado os efeitos causados pela queda do preço do petróleo, e este hidrocarboneto representava no ano supracitado 72% da receita do Estado, sendo a principal commodity exportada.  

Ao longo do ano de 2016, o Governo angolano havia solicitado o auxílio financeiro do FMI, entretanto, com a elevação dos preços dos hidrocarbonetos em julho do mesmo ano as autoridades descartaram o apoio.

No cenário atual, Archer Mangueira compreende o novo pedido de auxílio como hipotético e plausível de negociação com a Organização, sendo examinado qual modalidade seria mais adequada, dentre as quais são consideradas o financiamento, a assistência técnica e a emissão de títulos da dívida pública. Tal medida, para o Ministro é uma forma inicial de reduzir o déficit fiscal e ainda os reflexos da baixa das receitas de exportação de petróleo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo do Fundo Monetário Internacional” (Fonte):

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Imagem 2 Logo do Encontro Anual do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional 2017” (Fonte):

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ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Governo da Angola reforça acordo com empresa cubana

O Governo angolano investirá 55 milhões de euros com a contratação de professores de ensino superior para atuar nas suas instituições públicas de ensino, durante o último trimestre de 2017. A determinação partiu do Ministério do Ensino Superior angolano e o consórcio foi estabelecido com a empresa Antillana Exportadora (Antex), que desenvolve seu trabalho associado aos acordos já estabelecidos entre os dois países.

Localização de Cuba e Angola

A Antex é responsável pelo recrutamento de profissionais de áreas como saúde, ensino e construção civil, compreendendo mais de quatro mil profissionais cubanos em território angolano.

O contrato atual é similar ao estabelecido em 2016 e serão destinados 31,1 milhões de euros para o recrutamento de professores de ensino superior de áreas diversas, e 23,2 milhões de euros para a contratação de professores do setor da saúde.

Cabe destacar que no ano de 2015 a empresa enfrentou o atraso do pagamento por parte do Governo angolano. Tal situação resultou na partida desses profissionais, principalmente da área da saúde, que, no ano supracitado, compreendia 42% do quadro de médicos do país.

No âmbito do ensino superior, Angola possui 24 universidades públicas e 41 privadas. Em decorrência dos acordos com Cuba e do consórcio com a Antex, dispõe atualmente de aproximadamente mil docentes cubanos em suas Instituições. A maior disponibilidade de recursos humanos possibilitou a criação de mais faculdades no país, em especial, novas turmas do curso de Medicina.

Apesar dos avanços no que tange a disponibilidade de ensino, o Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Angola (SINPES) questionou a determinação da nova gestão do Estado, que assumiu no final do mês de setembro. Tendo em vista que o Governo anterior se comprometeu em ampliar o investimento nos profissionais angolanos, que enfrentam déficits em salários e na estrutura de trabalho, os sindicalistas solicitam a ampliação do diálogo para a resolução do impasse.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeiras de Cuba e Angola, respectivamente” (Fonte):

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Imagem 2 Localização de Cuba e Angola” (Fonte):

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ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Banco Mundial amplia ajuda financeira a São Tomé e Príncipe

Elisabeth Huybes, Diretora do Banco Mundial (BM) para a África Central, visitou São Tomé e Príncipe durante o mês de setembro e anunciou a ampliação do programa de investimento de 75 milhões de dólares a partir do ano de 2018 até 2020. O valor alocado em três anos do programa será aplicado de forma multidimensional.

Logo do Banco Mundial

Dentre as áreas que serão privilegiadas destacam-se a recuperação de estradas principais da Ilha de São Tomé; a capacitação técnica dos funcionários do Banco Central são-tomeense; a preservação ambiental e mudanças climáticas. Outros projetos que iniciados previamente receberão um reforço, tal como o investimento ao programa para o setor energético, iniciado em 2016 com a contribuição do Banco Europeu.

Uma característica do programa é que o auxílio não será integralmente destinado ao Orçamento Geral do Estado, a maior parcela do investimento será direcionada efetivamente aos projetos. Da mesma maneira, o Banco incentiva os deputados são-tomeenses a acompanharem os investimentos e a sua execução.

Localização de São Tomé e Príncipe

A Diretora destacou que a iniciativa do BM em expandir o auxílio financeiro com São Tomé e Príncipe vincula-se as relações já estabelecidas com o arquipélago. Pode-se destacar que já foram promovidos mais de 14 projetos com o país. Também atribuiu a ampliação às mudanças internas do Banco, que tem como meta o aumento dos investimentos em países em desenvolvimento.

Complementarmente, Huybes aponta que o desempenho econômico e governamental são-tomeense possibilitou ao país alcançar a confiança da Organização. O Estado tem desenvolvido medidas direcionadas a contenção de despesas públicas e os esforços para redução do déficit fiscal, seguindo as sugestões do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Economicamente, São Tomé e Príncipe obteve o crescimento do seu produto interno bruto de 5% no ano de 2016, em decorrência dos incentivos a áreas como o turismo e agricultura, apesar da sua característica insular, que por vezes apresentou-se como desafio a balança comercial do país. Da mesma forma, índices de desenvolvimento também obtiveram melhoria social, tais como na escolaridade e na questão da mortalidade infantil. Entretanto, o Governo ainda busca solucionar problemas como a pobreza na área urbana, resultante da baixa oferta de emprego.

Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe

Cabe destacar que os investimentos partirão da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), que é um seguimento do Banco Mundial e tem como princípio o auxilio na redução da pobreza mundial, educação básica, sistema de saúde, incentivo a igualdade e promoção do crescimento econômico através da disponibilização de créditos, com termos de concessão.

O país possui outros acordos de auxílio financeiro visando o desenvolvimento, tal como foi estabelecido com a China no decorrer do ano de 2016. Segundo a perspectiva do FMI, o qual São Tomé e Príncipe também possuem programas de ajuda financeira, o país apresenta a tendência de crescimento para os próximos anos. Contudo, destacam ainda os desafios quanto ao aumento do déficit orçamentário e a pressão das contas públicas.

Para o Primeiro Ministro são-tomeense, Patrice Trovoada, tem sido desafiador ao país cumprir as metas estabelecida pelo FMI, o nível de exigência da Organização é elevado e implica em esforços internos do arquipélago. Igualmente, apesar das concessões da IDA possuir um período de 25 a 40 anos e os empréstimos concedidos pela China terem juros favoráveis a São Tomé e Príncipe, a elevação da dívida externa do país poderia comprometer outros projetos que possuem assistência financeira externa. Da mesma forma, as medidas da IDA, no que tange o incentivo dos agentes públicos em serem vigilantes, somada a transferência de apenas parte do investimento ao Orçamento do Estado, poderá fornecer mecanismos para a salvaguarda da execução das metas de forma proficiente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4f/Flag_of_Sao_Tome_and_Principe.svg/1200px-Flag_of_Sao_Tome_and_Principe.svg.png

Imagem 2 Logo do Banco Mundial” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/1/11/World_Bank_Group_logo.png

Imagem 3 Localização de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a2/Sao_Tome_and_Principe_in_its_region.svg/260px-Sao_Tome_and_Principe_in_its_region.svg.png

Imagem 4 Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Patrice_Trovoada#/media/File:Patrice_Trovoada_in_2012_-_cropped_version.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

São Tomé e Príncipe integra força da CEEAC

A Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) reuniu peritos militares na Ilha de São Tomé no mês de setembro, com o intuito de definir a Estratégia Regional de Segurança até o ano de 2020.  Sob o tema “Atualização do Catálogo das Capacidades da Força Multinacional da África Central”, a conferência realizada em quatro dias estabeleceu a participação de São Tomé e Príncipe em uma unidade militar multinacional da Organização.

Mapa da localização da África central

A Força Multinacional conta com o total de 4.800 militares e a contribuição são-tomeense será integralmente por meio da cessão de recursos humanos. Além da definição da agenda para os próximos anos, a reunião visa também discutir a criação de um espaço pacífico e estável, a contribuir para o pleno desenvolvimento do mandato da União Africana e do Conselho de Paz e Segurança da África Central (COPAC).

Os diálogos quanto à necessidade de criação da missão é discutido desde o ano de 2008, mas, como aponta o Chefe de Estado Maior da Força Multinacional da CEEAC, Daniel Saviemba, a conjuntura internacional e a crise econômica do período supracitado comprometeram o avanço do projeto.

Sob a perspectiva são-tomeense, em pronunciamento durante o encontro, o Ministro da Defesa e Administração Interna, Arlindo Ramos, ressaltou o comprometimento do Estado em contribuir com os princípios da Comunidade, e salientou a relevância da discussão acerca da segurança a nível regional, tendo em vista as incertezas e imprevisibilidades geradas por um estado de instabilidade.

Complementarmente, durante a conferência também foram realizados treinamentos, tendo em vista o caráter comunitário da missão, voltados para a integração e coordenação das habilidades e experiências das forças armadas dos países que integram a Força Multinacional. Cabe destacar que a CEEAC exerce, além de missões de ajuda humanitária, operações envolvendo conflitos armados regionais, tais como a ação contra o Boko Haram, possuindo o apoio das Nações Unidas, União Africana e outras organizações regionais. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da Comunidade Econômica dos Estados da África Central” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/fr/c/ca/Logo-Ceeac-officiel-png.png

Imagem 2 Mapa da localização da África central” (Fonte):

http://images.uncyc.org/pt/a/a4/LocationCentralMiddleAfrica.png

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

São Tomé e Príncipe alcança a maior taxa de alfabetização dos PALOP

No decorrer do mês de setembro, o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PAJA) de São Tomé e Príncipe divulgou que 90% da população acima dos 15 anos é alfabetizada, representando o melhor índice entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Contrapõe-se a Moçambique, no qual o nível de analfabetismo é de 44,9%, correspondente a oito milhões de jovens e idosos analfabetos.

São Tomé e Príncipe iniciou a campanha para a erradicação em 1975, ano de sua independência. Neste momento a taxa estimada de analfabetismo afetava 80% da população. Por meio do desenvolvimento das políticas voltadas principalmente para jovens e adultos, em 1990 o país pode reduzir o número para 50%, como destaca a Diretora do PAJA, Helena Bonfim.

Logo da UNESCO

Também foram intensificadas as relações exteriores para alcançar a diminuição do número de pessoas analfabetas. Dentre os Estados com os quais São Tomé e Príncipe cooperou para execução da meta para a erradicação do analfabetismo destaca-se o Brasil. As relações entre os dois têm origem desde a independência são-tomeense e os trabalhos conjuntos desenvolvidos desde então abarcam diversos eixos. No âmbito da cooperação técnica para a educação de jovens e adultos, esta teve seu início em 2001 e foi finalizada em 2011.

Neste período foram abertas 110 turmas, possibilitando a ampliação de pessoas assistidas pelo programa de alfabetização. Outra iniciativa da cooperação técnica foi à criação do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, com o objetivo de propiciar ao Governo são-tomeense a coordenação dos projetos de erradicação do analfabetismo e, para tal, o Estado estabeleceu como meta para a erradicação o ano de 2022.

A parte da sociedade são-tomeense afetada pela não alfabetização encontra-se nas áreas rurais e comunidades de pescadores, mais especificamente nas regiões sul e norte da Ilha de São Tomé. Cabe ressaltar que o analfabetismo atinge majoritariamente a parcela feminina da população.

Dentre as 750 milhões de pessoas analfabetas no mundo, 63% são mulheres, de acordo a União das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Tais dados apresentam um desafio a ser vencido em todo o mundo, todavia devem se somar às iniciativas e diálogos no âmbito internacional para a resolução desse déficit na educação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeiras dos PALOPAngola, Cabo VerdeMoçambiqueGuiné BissauSão Tomé e PríncipeGuiné Equatorial, respectivamente” (Fonte):

http://palop.ubi.pt/ficheiros/slideshow/201502041514_palop_660_230.jpg

Imagem 2 Logo da UNESCO (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/25/UNESCO.svg/1200px-UNESCO.svg.png