ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

São Tomé e Príncipe alcança a maior taxa de alfabetização dos PALOP

No decorrer do mês de setembro, o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PAJA) de São Tomé e Príncipe divulgou que 90% da população acima dos 15 anos é alfabetizada, representando o melhor índice entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Contrapõe-se a Moçambique, no qual o nível de analfabetismo é de 44,9%, correspondente a oito milhões de jovens e idosos analfabetos.

São Tomé e Príncipe iniciou a campanha para a erradicação em 1975, ano de sua independência. Neste momento a taxa estimada de analfabetismo afetava 80% da população. Por meio do desenvolvimento das políticas voltadas principalmente para jovens e adultos, em 1990 o país pode reduzir o número para 50%, como destaca a Diretora do PAJA, Helena Bonfim.

Logo da UNESCO

Também foram intensificadas as relações exteriores para alcançar a diminuição do número de pessoas analfabetas. Dentre os Estados com os quais São Tomé e Príncipe cooperou para execução da meta para a erradicação do analfabetismo destaca-se o Brasil. As relações entre os dois têm origem desde a independência são-tomeense e os trabalhos conjuntos desenvolvidos desde então abarcam diversos eixos. No âmbito da cooperação técnica para a educação de jovens e adultos, esta teve seu início em 2001 e foi finalizada em 2011.

Neste período foram abertas 110 turmas, possibilitando a ampliação de pessoas assistidas pelo programa de alfabetização. Outra iniciativa da cooperação técnica foi à criação do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, com o objetivo de propiciar ao Governo são-tomeense a coordenação dos projetos de erradicação do analfabetismo e, para tal, o Estado estabeleceu como meta para a erradicação o ano de 2022.

A parte da sociedade são-tomeense afetada pela não alfabetização encontra-se nas áreas rurais e comunidades de pescadores, mais especificamente nas regiões sul e norte da Ilha de São Tomé. Cabe ressaltar que o analfabetismo atinge majoritariamente a parcela feminina da população.

Dentre as 750 milhões de pessoas analfabetas no mundo, 63% são mulheres, de acordo a União das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Tais dados apresentam um desafio a ser vencido em todo o mundo, todavia devem se somar às iniciativas e diálogos no âmbito internacional para a resolução desse déficit na educação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeiras dos PALOPAngola, Cabo VerdeMoçambiqueGuiné BissauSão Tomé e PríncipeGuiné Equatorial, respectivamente” (Fonte):

http://palop.ubi.pt/ficheiros/slideshow/201502041514_palop_660_230.jpg

Imagem 2 Logo da UNESCO (Fonte):

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ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Meta de ampliação do turismo em Moçambique

Durante a cerimônia de lançamento da campanha Restaurante Amigo do Cliente, realizada no início do mês de setembro, em Maputo (Moçambique), o Ministro da Cultura e Turismo moçambicano, Silva Dunduro, pronunciou-se reiterando a meta governamental de tornar seu país referência mundial na área do turismo até o ano de 2025.

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique

Desta maneira, o programa lançado pelo Governo e pela Federação Moçambicana de Turismo visa contribuir para o melhoramento da prestação de serviços, como forma de atração de mais turistas e assim contribuir para que seja alcançada a meta estipulada.

A iniciativa havia sido proposta pelo presidente Felipe Nyusi, em 2016, na IV Edição da Feira Internacional de Turismo. Denominado como Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo 2016-2025, este projeto tem como meta a ampliação do setor turístico, por meio do estabelecimento da melhoria do serviço público, da infraestrutura do país e do diálogo com o setor empresarial e prestador de serviços. Nyusi compreende que o incentivo para o desenvolvimento dessa área possibilita a dinamização de outros setores econômicos e sociais, beneficiando o país de forma multidimensional.

O segmento turístico em Moçambique vem apresentando crescimento ao longo dos últimos anos. O Fórum Econômico Mundial apresentou em 2017 o Relatório de Competitividade de Viagens e Turismo, no qual expõe as tendências mundiais no que tange a procura por destinos, avaliando 136 Estados. Neste documento, Moçambique encontra-se na posição 122, sendo que, em comparação com o índice de 2015, o país estava na 129º colocação.

Ademais, os dados do Relatório destacam o crescimento por viagens a países em desenvolvimento para a próxima década. Atribui-se a procura por Moçambique à existência de políticas de consciência e preservação ambiental, com a manutenção de reservas naturais, sendo isto um atrativo ao turismo. Do mesmo modo, em relação às políticas adotadas quanto aos vistos, a abertura de postos de fronteira mais acessíveis contribui para a efetivação das metas do Governo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa e localização de Moçambique” (Fonte):

http://www.turismomocambique.co.mz/WMOC/htm/images/mapa_guia_turistico_pt.jpg

Imagem 2 Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique” (Fonte):

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ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique criará Fundo voltado para o desenvolvimento

O Ministro da Economia e Finanças moçambicano, Eduardo Maleiane, anunciou o projeto governamental de criação de um Fundo soberano com o objetivo de financiar os projetos de desenvolvimento do país. Ele é denominado Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e terá arrecadação de receitas extraordinárias, resultantes das vendas das ações do setor de extração mineral.

Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane

O capital inicial será de US$ 350 milhões, provenientes da venda de uma concessão de gás natural na bacia de Rovuma pela Transnacional italiana ENI à empresa norte-americana Exxon Mobi. Maleiane afirmou que a gestão das reservas será feita por uma entidade autônoma, possivelmente o Banco Nacional de Investimentos (BNI).

Moçambique possui grandes jazidas de carvão, ferro, metais, gás natural e os potenciais destes recursos têm sido explorados em grande escala. A título de exemplo, em 2012, foram descobertos 60 trilhões de metros cúbicos de gás natural. Do mesmo modo, as reservas de carvão são estimadas em 4,655 bilhões de toneladas. Tal diversidade do setor abarca a maior parte das exportações do país, assim como vem atraindo o investimento de Companhias estrangeiras.

Sob esta perspectiva, a projeção do ministro Maleiane quanto à consolidação do crescimento da economia nacional, por meio da dinamização da exportação no seguimento de gás natural e outros minérios, ocorrerá no início do ano de 2019, fator que contribuirá para o fortalecimento do FND.

Mina de carvão de Moatize, em Moçambique

A captação das receitas da exploração de recursos naturais é um tema recorrente dentro da sociedade moçambicana. Também durante o ano de 2012, a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA) solicitou à Agência Norte-americana de Ajuda ao Desenvolvimento internacional (USAID) a realização de uma consultoria, a qual apontou a necessidade da criação de um fundo soberano, com o objetivo de possibilitar a construção de infraestruturas básicas, como escolas e hospitais, beneficiando a população.

A criação da reserva para o desenvolvimento representa um passo relevante para Moçambique, tendo em vista que a construção de um Fundo Soberano era uma pauta recorrente entre os agentes do setor e criará bases para contribuir na execução de projetos para o desenvolvimento nacional. Para tanto, a gestão do Fundo deve ser conduzida de forma a garantir a transparência na aplicação dos recursos, tendo em consideração os acontecimentos envolvendo a dívida pública, que implicaram na visibilidade do país internacionalmente quanto a investimentos externos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização de Moçambique” (Fonte):

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Imagem 2 Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane” (Fonte):

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Imagem 3 Mina de carvão de Moatize, em Moçambique” (Fonte):

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NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Visita oficial da CPLP a São Tomé e Príncipe

Maria do Carmo Silveira, Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizou uma visita oficial a São Tomé e Príncipe, durante os dias 21 a 23 de agosto de 2017. Dentro da agenda, Maria do Carmo teve audiência com o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, Evaristo Carvalho e Patrice Trovoada, respectivamente. Também efetuou reuniões com outras autoridades, dentre elas, os Ministros de Negócios Estrangeiros e Comunidades; Finanças, Comércio e Economia Azul; e Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos.

Secretária Executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira

Quanto às atividades desenvolvidas durante a visitação, destacam-se a inauguração da exposição intitulada o “Futuro Aposta na CPLP” e a realização da palestra “A Nova Visão Estratégica da CPLP”. Esta última, voltada a destacar os novos desafios e metas da Comunidade.

A Secretária Executiva destacou que é necessário iniciar a ampliação do quadro cooperativo econômico e empresarial, de forma a incluir a sociedade civil nas ações da CPLP. Ainda abordou sobre a promoção de políticas que possibilitem a livre circulação de pessoas, questão previamente proposta por Cabo Verde e Portugal.  Maria do Carmo considera que há necessidade de reuniões entre os Estados membros para discutirem formas de implantação.

A Nova Visão estratégica da CPLP foi lançada durante a XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em Brasília, em novembro de 2016. Tais mudanças nas perspectivas da Instituição são justificadas por seus membros em decorrência das mudanças no cenário internacional e na conjuntura interna dos países lusófonos. Nesse sentido, tornou-se necessária a busca por novas ações multidimensionais, como a promoção da paz e desenvolvimento, a segurança, questões de energia, meio ambiente, entre outros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

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Imagem 2 Secretária Executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira” (Fonte):

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ÁfricaÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique e Vietnã aprofundam laços de cooperação

O Primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, realizou no início do mês de agosto de 2017 a viagem oficial à República Socialista do Vietnã, a convite do primeiro-ministro vietnamita Nguyen Xuan Phuc. O intuito da visita foi o aprofundamento das relações existentes nos âmbitos político, econômico, social e diplomático.

Nguyen Xuan Phuc, Primeiro-ministro do Vietnã

Como resultados dos diálogos entre os Primeiros-Ministros, foram assinados acordos de cooperação, dos quais se pode citar o acordo quanto à proteção da fauna e flora, voltada para o controle da caça furtiva e tráfico de espécies nativas – cujo projeto faz parte das indicações da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). Dentro dessa perspectiva, também serão abordados temas como práticas de gestão e conservação do ambiente, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias na área de pesquisa. Tal projeto de cooperação está ligado à prática ilegal de tráfico de marfim e chifres de rinocerontes, presente em regiões da África e da Ásia.

Na área educacional, busca-se a ampliação do fornecimento de bolsas de estudo. Atualmente, são disponibilizadas aproximadamente quarenta bolsas de estudo nas instituições vietnamitas para moçambicanos, destacando-se as áreas de agricultura, medicina, processamento de alimentos e ciências náuticas.

Nguyen Xuan Phuc, Primeiro-ministro do Vietnã

Outro aspecto abordado durante o encontro foi o desenvolvimento da cooperação técnica direcionada para o treinamento das autoridades moçambicanas, no que diz respeito à gestão e prevenção de desastres naturais. O Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Isac Massamby, destacou que o próximo passo para a concretização desse processo inclui a identificação das áreas nas quais o Vietnã pode contribuir, tais como, tecnologias de salvamento e monitoramento de fenômenos naturais.

Por sua vez, o primeiro-ministro Nguyen Xuan Phuc saudou a iniciativa do Governo de Moçambique em buscar a ampliação das relações por meio da cooperação. O mesmo destacou que o Governo buscará continuar as trocas existentes. Complementarmente, acredita que as relações estabelecidas com Moçambique venham a possibilitar ao país uma abertura para mais diálogos com o sudeste asiático.

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Imagem 1 PrimeiroMinistro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário” (Fonte):

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Imagem 2 Carregamento de marfim” (Fonte):

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Imagem 3 Nguyen Xuan Phuc, Primeiroministro do Vietnã” (Fonte):

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ÁFRICANOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

ONU e Guiné Bissau: Recomendações sobre o Acordo de Conacri

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), em debate sobre a segurança da África Ocidental e a ameaça do terrorismo, solicitou aos líderes políticos da Guiné Bissau o respeito ao Acordo de Conacri.

A Guiné Bissau enfrenta uma crise institucional e política desde as eleições legislativas realizadas em 2014, que foram iniciadas pela divergência entre o Presidente da República, Mário Vaz, e o Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Destaca-se como outro fator de instabilidade a decisão tomada pelo presidente Mário Vaz, contrariando as recomendações do PAIGC, em destituir o primeiro-ministro Simões Pereira. Internamente, o Partido enfrentou a divisão entre os apoiadores de Vaz e os apoiadores de Pereira. Tal dinâmica afetou os trabalhos do Governo e do Parlamento guineense.

Presidente da Configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, Mauro Vieira

O Acordo de Conacri foi firmado em setembro de 2016, mediado pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, e dispõe sobre medidas voltadas para a superação do impasse político no país. Dentre os pontos estabelecidos, encontram-se: a nomeação de um Primeiro-Ministro conforme as perspectivas os Partidos existentes; a representação de todos os Partidos políticos no Parlamento; a elaboração de um pacto de estabilidade pelas forças políticas e sociais; a reforma constitucional.

O CSNU compreende que a instabilidade política pode se tornar um meio propício para o desenvolvimento do terrorismo. Do mesmo modo, o Presidente da Configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, Mauro Vieira, visitou o Estado com o objetivo de dialogar com os diferentes setores sociais guineenses e destacar o trabalho realizado pela Comissão na implementação das determinações do Acordo. Ademais, Organizações como a União Africana e a União Europeia, também têm incentivado a sua aplicação e a estabilização política. Tal incentivo está relacionado a realização das eleições legislativas, programadas para 2018, e seu reflexo sob a ordem política do país.

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Imagem 1 Sessão do Conselho das Nações Unidas” (Fonte):

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Imagem 2 Presidente da Configuração GuinéBissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, Mauro Vieira” (Fonte):

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