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Cooperação para o combate aos crimes marítimos no Golfo da Guiné

Os dezenove países que pertencem ao Golfo da Guiné, juntamente com a União Europeia, Dinamarca e a agência de Cooperação Técnica francesa Expertise France, iniciaram a operacionalização de um programa de combate à criminalidade marítima. Denominada como Rede Inter-regional do Golfo da Guiné (GOGIN), a iniciativa de combate conjunto se dará por meio do desenvolvimento de meios de comunicação, tecnologia informacional e infraestrutura para o planejamento das ações. O programa terá a duração de quatro anos e conta com o investimento de 9,2 milhões de euros.

Vice-almirante Jean-Pierre Labonne e logo da GOGIN

No início do mês de junho foi assinada a oficialização do programa pelo líder do GOGIN, o vice-almirante Jean-Pierre Labonne, na cidade camaronesa de Yaoundé. Segundo Labonne, a iniciativa tem por objetivo gerar estabilidade e paz regional, refletindo a longo prazo no desenvolvimento econômico das áreas Central e Ocidental do continente africano.

O GOGIM é resultado dos diálogos da Cúpula de Chefes de Estado realizada em 2013, quando foi estabelecido o Código de Conduta para a repressão da pirataria, roubo armado contra embarcações e atividade marítima ilícita na África, também conhecido como Processo de Yaoundé. A área de atuação da operação é de 6.000 km, a partir da costa do Senegal até o litoral sul angolano, incorporando também os arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. A coordenação militar do programa será realizada por Centros Regionais nas cidades de Abidjan (na Costa do Marfim) e Pointe-Noire (na República Democrática do Congo). A liderança militar será realizada pelo do Centro de Coordenação Inter-regional em Yaoundé.

A pauta sobre a intensificação da segurança do litoral ocidental africano é recorrente, assim como outros projetos que se somam aos objetivos do GOGIM em busca da segurança marítima. A título de exemplo, no final do ano de 2016, Cabo Verde dispôs-se a estabelecer um centro de vigilância marítima durante uma reunião do G7 + Amigos do Golfo da Guiné (G7++FoGG).

 

Plataforma marítima de petróleo em Angola

Atribui-se como motivo para esses recorrentes debates a intensificação das ações criminosas, como o tráfico de armas e pessoas, raptos e roubos de embarcações, além da prática da pirataria. Outro ponto a ser observado é a produção petrolífera e de gás natural do Golfo da Guiné. Tal fator, somado à proximidade marítima dos mercados europeus, apresenta-se como um atrativo para as atividades ilegais, do mesmo modo que se torna um incentivo para a coordenação da cooperação entre os continentes Europeu e Africano. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira Pirata” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pirata#/media/File:Pirate_Flag_of_Jack_Rackham.svg

Imagem 2 Vicealmirante JeanPierre Labonne e logo da GOGIN” (Fonte):

http://www.republicoftogo.com/var/ezflow_site/storage/images/media/images/gog3/1098652-1-fre-FR/GOG.jpg

Imagem 3Plataforma marítima de petróleo em Angola” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_de_Angola#/media/File:Offshore_platform_on_move_to_final_destination,_Ilha_de_Luanda.JPG

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Cooperação na área educacional entre Brasil e São Tomé e Príncipe

Brasil e São Tomé e Príncipe estão desenvolvendo um projeto de cooperação na área educacional, pelo qual se pretende criar um sistema de avaliação do sistema de educação superior santomense. A operacionalização do projeto está a cargo de órgãos dos dois países. Pelo Brasil serão o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e Técnicos (INEP) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC); por São Tomé e Príncipe será o Ministério da Educação, Cultura e Ciência da República Democrática de São Tomé e Príncipe (MECC). A solicitação para a realização desse projeto partiu do MECC e somou-se à iniciativa brasileira de cooperar também no que tange ao aperfeiçoamento das capacidades das instituições de ensino superior.

O processo de observação para a elaboração da cooperação foi iniciado no mês de fevereiro com a visita técnica de funcionários do INEP e ABC. Ao longo dela, o método utilizado foi o exame do processo educacional vigente. Posteriormente será analisado o sistema de avaliação, para que seja desenvolvida a reforma.

Logotipo da Universidade de São Tomé e Príncipe

As relações entre Brasil e São Tomé e Príncipe são datadas da década de 1980.  Atualmente, tais relações caracterizam-se pelo grande volume de projetos, tornando o Brasil o terceiro maior contribuinte na área de cooperação com o país. Dentre essa colaboração, destacam-se os projetos voltados para a população, como a educação, geração de emprego, saúde e inclusão social. Como continuidade à visita técnica realizada no mês de fevereiro, no final do mês de maio foi realizado o Primeiro Seminário Para a Criação do Sistema de Avaliação do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe, que ocorreu no Centro de Formação Profissional Brasil – São Tomé e Príncipe, instituição que foi inaugurada há quatro anos, e é resultado da cooperação voltada a educação profissional.

O Ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio, compreende que com este processo busca-se aprimorar o sistema educacional e científico para poder construir um sistema de avaliação igualmente eficaz. Cabe destacar que o país possui uma universidade pública, a Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP), e duas universidades privadas, a Universidade Lusíada de São Tomé e o Instituto Universitário de Contabilidade, Administração e Informática (IUCAI). A cooperação para o aperfeiçoamento do sistema de educação superior é entendido pelo país como meio de incentivar a população a buscar o educação em seu território, uma vez que o ensino superior em outros países possui um custo maior.

Entende-se que, apesar de inicialmente o ímpeto pela cooperação advenha da necessidade da reforma da avaliação do sistema educacional santomense, a inovação na forma de avaliação reflete igualmente na qualificação dos profissionais que atuarão no país, impactando a longo prazo no desenvolvimento social santomense.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/File:Flag_of_Sao_Tome_and_Principe.svg

Imagem 2 Logotipo da Universidade de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_de_S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/File:Logotipo_USTP.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Guiné Equatorial e Camarões: retomada do diálogo sobre Cooperação

As Delegações da Guiné Equatorial e de Camarões encontraram-se no mês de maio para prosseguir com o diálogo sobre a Cooperação em matéria de Segurança. A reunião realizou-se na cidade camaronesa de Ebolowa. Como pauta do encontro, foi analisado o processo de cooperação firmado no ano de 2015.

United Nations General Assembly hall in New York City. Fonte: Wikipedia

Os acordos realizados anteriormente visavam a formação da Força Policial da Guiné Equatorial, por meio dos treinamentos fornecidos pelas Escolas de Polícia e Centros de Instrução da República dos Camarões.

Caracterizada como Cooperação Técnica Internacional, essa modalidade de acordo foi institucionalizada pela  Resolução n° 200/1948 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Tal ação entre os dois países tem como objetivo promover o desenvolvimento da Força Policial guiné-equatoriana, mediante a transferência dos conhecimentos técnicos fornecidos pelas Instituições camaronesas.

Nicolás Obama Nchama, Minister of National Securty. Fonte: Wikipedia

No início do documento, o Ministro de Segurança Nacional da Guiné Equatorial, Nicolás Obama Nchama, destacou a proximidade geográfica e diplomática existente entre os dois Estados. Obama Nchama ainda enfatizou a necessidade de buscar a estabilidade e a segurança regional. Complementarmente, os resultados da ação contribuíram para as relações dentro da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e também no interior da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC).

Do mesmo modo, como destaca a Imprensa Oficial do Governo, o encontro realizado mais recentemente reforçou o discurso de irmandade entre os dois países, salientando a manutenção da paz e das relações entre os Estados da África Central.
Compreende-se que o estabelecimento da segurança na Guiné Equatorial reflete no relacionamento com seus vizinhos e com a estabilidade do continente. O incentivo ao diálogo sobre a segurança são pautas frequentes devido ao caráter estratégico do Golfo da Guiné e dos portos guiné-equatorianos, como aponta as Nações Unidas. Logo, a ênfase dada por Obama Nchama quanto a estabilidade e a segurança no âmbito da CEEAC e CEMAC contribuem para a compreensão do impacto nas relações econômicas e sociais, causado pela insegurança de um Estado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Gulf of Guinea” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a6/Gulf_of_Guinea_%28English%29.jpg

Imagem 2 United Nations General Assembly hall in New York City” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_Nations_General_Assembly#/media/File:UN_General_Assembly_hall.jpg

Imagem 3 Nicolás Obama Nchama, Minister of National Securty” (Fonte):

http://www.guineaecuatorialpress.com/imgdb/2015/high_1439229862.jpg