ÁfricaÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

China e Moçambique cooperam na área de Defesa

Moçambique e China iniciaram processo de Cooperação em matéria de Defesa. A iniciativa contatará com a construção em Maputo de um quartel militar, ou seja, uma instalação militar para alojamento de tropas, e o investimento inicial será de 9 milhões de dólares.  O anúncio oficial ocorreu na segunda semana do mês de julho do ano corrente (2017), durante a visita do Ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, a Moçambique. O encontro realizou-se a portas fechadas com o Presidente da República e o Ministro da Defesa moçambicanos, Filipe Nyusi e Atanásio M’Tumuke, respectivamente.

Ministro da Defesa da China, Gen. Chang Wanquan

Wanquan destacou que as relações entre Moçambique e China são intensas em outras áreas, como energia e infraestrutura, que podem ser dinamizadas. Nesse sentido, além da construção do quartel, também foi discutida a cooperação educacional voltada para a formação das Forças Armadas moçambicanas e a realização de intercâmbios entre as Instituições Militares de Ensino.

O Ministro moçambicano, por sua vez, enfatizou que as relações com a China são expressivas e compreende que o processo de cooperação que está em desenvolvimento reforça os laços bilaterais existentes desde a década de 1960. M’Tumuke também apresentou a intenção de o Governo estender a cooperação para contemplar áreas como logística e saúde militar.

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, e Xi Jinping, Presidente da República Popular da China

Durante visita, o ministro Chang Wanquan levou as saudações do presidente Xi Jinping a Filipe Nyusi. O Ministro ressaltou que tal processo de colaboração sobre Defesa se relaciona aos diálogos estabelecidos entre os Presidentes durante a visita de Nyusi a China, em maio de 2016. A visita de Nyusi foi um convite oficial feito pelo Presidente chinês e objetivava o aprofundamento das relações de solidariedade e auxílio de forma ampla.

Complementarmente, Chang Wanquan interpreta o período de estabilidade de Moçambique como um fato preponderante para o seu desenvolvimento. Tal situação também contribui para a busca de Moçambique em ampliar as dimensões da sua relação com a China. Do mesmo modo, o Embaixador creditado em Moçambique, Su Jian, aponta que a ação desenvolvida faz parte da estratégia de cooperação global chinesa. Sob tal perspectiva, a atuação voltada para o país africano tem por objetivo capacitar as Forças Armadas para a preservação da soberania e salvaguarda da integridade territorial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa com a localização de Moçambique e China” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_China_e_Mo%C3%A7ambique#/media/File:China_Mozambique_Locator.png

Imagem 2 Ministro da Defesa da China, Gen. Chang Wanquan” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Chang_Wanquan#/media/File:Chang_Wanquan.jpg

Imagem 3 Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, e Xi Jinping, Presidente da República Popular da China” (Fonte):

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COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

A candidatura de Cabo Verde para a Organização Mundial do Turismo

Durante a 41a Sessão do Conselho Executivo da União Africana, ocorrida no início do mês de julho, a União Africana (UA) aprovou a candidatura de Cabo Verde como membro do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT), para o período de 2018-2021. A aprovação da UA partiu das disposições do Comitê de Candidaturas Africanas Internacionais.

Sede da OMT em Madri

O processo de oficialização da candidatura e a busca por apoio foi amplamente abordado nos últimos anos. A proposta foi inicialmente apresentada pelo Ministro da Economia e Emprego cabo-verdiano, José Gonçalves, na reunião do Conselho de Ministros com a Câmara de Turismo de Cabo Verde, em fevereiro de 2017. Porém, o processo é contínuo ao memorando de entendimento assinado pelo Governo no decorrer do 7º Encontro Internacional sobre o Turismo (EITU), um evento que se realizou em dezembro de 2016. Também foram feitas visitas à sede da Organização na Espanha, onde o Ministro reiterou o compromisso do seu país em promover o desenvolvimento da Organização e do turismo.

Praia, cidade turística de Cabo Verde

A efetivação de Cabo Verde como membro do Conselho Executivo ainda depende da aprovação da Comissão Africana da OMT, que elegerá um país como representante do continente dentro da Organização. A votação está prevista para o mês de setembro do ano corrente (2017) e ela se realizará na China, ao longo  da Assembleia-Geral da Organização Mundial do Turismo. Cabe destacar que o Conselho é composto por 30 membros e desempenha como funções: acompanhar as ações da OMT; controlar orçamentos e desenvolver orientações gerais para a gestão dos programas realizados. As recomendações emitidas pelo Conselho são encaminhadas à Assembleia Geral, que determina a sua aplicação.

O Presidente do Conselho de Ministros de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, destaca que a aprovação da candidatura pela UA representa um aspecto importante para a diplomacia do país. Pode-se notar que a pretensão a tal posto se relaciona às experiências que o arquipélago possui no âmbito do turismo. Complementarmente, deve-se ressaltar que Cabo Verde possui reconhecimento pelo seu desempenho nesse setor.

O Secretário-geral da OMT, Taleb Rifai, destaca que a atividade turística cabo-verdiana pode ser citada como exemplo na contribuição para o desenvolvimento do arquipélago. Além disso, aponta que as características naturais e culturais presentes nos Estados insulares, como Cabo Verde, possuem o potencial para competir no setor turístico mundial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da Organização Mundial do Turismo” (Fonte):

http://3.bp.blogspot.com/KR5f4bS7JU/T6gPQHk24gI/AAAAAAAAByU/y0l5BpqdJDM/s1600/ouwZf1yPeatvHirIfawB.png

Imagem 2 Sede da OMT em Madrid” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_de_Turismo#/media/File:UNWTO_headquarters_(Madrid,_Spain)_01.jpg

Imagem 3 Praia, cidade turística de Cabo Verde” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/File:Praia_coast_Cape_Verde.jpg

 

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Projeto entre Alemanha e Moçambique para a regularização de garimpos

A relação de Moçambique com a extração de ouro e outros minérios é observado desde seu período colonial, marcando a fase inicial das atividades mercantis portuguesas no território. A abundância dos recursos naturais manteve a atividade garimpeira contemporaneamente e o Estado tem se utilizado desse meio de produção para impulsionar o desenvolvimento. Contudo, tal processo também refletiu no adensamento da ação de garimpos ilegais e o crescimento do contingente de mão de obra imigrante e infantil. 

Garimpeiros

As regiões onde se concentram os garimpos ficam ao norte de Moçambique, nas províncias de Niassa e Cabo Delgado, e ao centro, em Manica e Tete. A extração do minério ocorre tanto através de minas terrestres quanto no processo de levigação (método de separação de matérias sólidas de densidade diferente por meio da água). Outra característica desse setor é seu caráter artesanal, fator que dificulta o controle estatal da atividade. Como resultado, observam-se o grande número de acidentes de pessoas decorrentes do risco que envolve esse exercício e a degradação do meio ambiente, devido a utilização do mercúrio na extração de ouro dos rios.

Economicamente, a mineração é destacada como um dos potenciais do país, juntamente com a agroindústria e o turismo. Apresentando crescimento econômico nos anos anteriores, ultimamente passou por um período de retração, devido a questões políticas da dívida pública. Somado a esse panorama encontra-se socialmente altos incides de pobreza e níveis não satisfatórios de desenvolvimento humano, saúde e saneamento.

Chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi

Em decorrência dos fatos mencionados, o Instituto Federal de Geociências e Recursos Naturais da Alemanha começou a desenvolver um projeto juntamente com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique (MIREM). A sugestão alemã para a superação das consequências da ação dos garimpos ilegais é auxiliar nas relações entre garimpeiros e o Estado. Para isso, o projeto visa a criação de mecanismos de coordenação entre os setores governamental, empresarial e os trabalhadores, incentivando o diálogo no que tange a extração mineral legalizada. Também é enfatizado pelo projeto o caráter regulador que o Governo moçambicano deve adotar, em contrapartida, seria utilizado o conhecimento da população na área para impulsionar os ganhos.

As relações entre Alemanha e Moçambique são observadas desde o processo de independência moçambicana, em 1975. Nesse período, a República Democrática da Alemanha iniciou diversas iniciativas envolvendo áreas como a mineração, produção têxtil e comércio. Essas relações também são marcadas pela forte migração de mão de obra do país para a Alemanha. Mais recentemente, ambos vem desenvolvendo outros meios de cooperação e evidenciando o caráter histórico de suas relações diplomáticas. A título de exemplo, durante o mês me março de 2017 foram iniciados projetos de cooperação financeira e educacional.

A perspectiva moçambicana quanto aos impactos ambientais geradas pelos garimpos é amplamente discutida. Sob essa perspectiva, no início do mês de junho foi lançado o Plano Nacional do Setor de Mineração Artesanal de Pequena Escala, com objetivo de incentivar a diminuição gradual da utilização de mercúrio no processo de extração. Dentre outras medidas tomadas, incluem a repressão da atividade ilegal pelo Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique, que já realizou apreensões de cargas de ouro, esmeralda e rubis.

Bandeira da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDOS)

Nesse sentido, o representante da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDOS) em Moçambique, Jaime Comiche, concorda com a necessidade dessa iniciativa e destaca que o processo deve aliar-se à formalização dos trabalhadores e à criação de outras maneiras de geração de renda. Enfatiza que a atração pelo tipo ilegal de trabalho vincula-se a sua pouca oferta e à necessidade de meios para subsistência.

Nota-se que a exploração dos recursos minerais afeta não apenas as dimensões econômicas e o destino do comércio ilegal do ouro extraído, pode-se também observar o impacto social da mão-de-obra que, pela não adequação nas qualificações exigidas pelos trabalhos formais, acabam se inserindo em um mercado que lhes fornece risco. A iniciativa alemã, somada aos estímulos de Organizações Internacionais apresenta uma alternativa para o início da mudança de cenário. Todavia, esse processo demandará tempo e esforços do Estado, haja vista que os objetivos para que seja obtido os ganhos da cooperação dependem diretamente da maior atuação reguladora do Governo, o que se mostrará desafiador devido à proximidade das eleições autárquicas*, em 2018, e presidências, em 2019.

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Nota:

* As eleições autárquicas referem-se às eleições das autarquias locais, como os membros das Assembleias, Conselhos Municipais e Postos Administrativos nas Províncias. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_da_Independ%C3%AAncia_de_Mo%C3%A7ambique#/media/File:LocationMozambique.svg

Imagem 2Garimpeiros” (Fonte):

http://static.folhademaputo.co.mz/cImages/5_0000010000/img010249-135-20151007-100445.jpg

Imagem 3 Chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi” (Fonte):

https://static.noticiasaominuto.com/stockimages/1370×587/20615608.jpg

Imagem 4 Bandeira da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDOS)” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_para_o_Desenvolvimento_Industrial#/media/File:Flag_of_UNIDO.svg

 

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação para o combate aos crimes marítimos no Golfo da Guiné

Os dezenove países que pertencem ao Golfo da Guiné, juntamente com a União Europeia, Dinamarca e a agência de Cooperação Técnica francesa Expertise France, iniciaram a operacionalização de um programa de combate à criminalidade marítima. Denominada como Rede Inter-regional do Golfo da Guiné (GOGIN), a iniciativa de combate conjunto se dará por meio do desenvolvimento de meios de comunicação, tecnologia informacional e infraestrutura para o planejamento das ações. O programa terá a duração de quatro anos e conta com o investimento de 9,2 milhões de euros.

Vice-almirante Jean-Pierre Labonne e logo da GOGIN

No início do mês de junho foi assinada a oficialização do programa pelo líder do GOGIN, o vice-almirante Jean-Pierre Labonne, na cidade camaronesa de Yaoundé. Segundo Labonne, a iniciativa tem por objetivo gerar estabilidade e paz regional, refletindo a longo prazo no desenvolvimento econômico das áreas Central e Ocidental do continente africano.

O GOGIM é resultado dos diálogos da Cúpula de Chefes de Estado realizada em 2013, quando foi estabelecido o Código de Conduta para a repressão da pirataria, roubo armado contra embarcações e atividade marítima ilícita na África, também conhecido como Processo de Yaoundé. A área de atuação da operação é de 6.000 km, a partir da costa do Senegal até o litoral sul angolano, incorporando também os arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. A coordenação militar do programa será realizada por Centros Regionais nas cidades de Abidjan (na Costa do Marfim) e Pointe-Noire (na República Democrática do Congo). A liderança militar será realizada pelo do Centro de Coordenação Inter-regional em Yaoundé.

A pauta sobre a intensificação da segurança do litoral ocidental africano é recorrente, assim como outros projetos que se somam aos objetivos do GOGIM em busca da segurança marítima. A título de exemplo, no final do ano de 2016, Cabo Verde dispôs-se a estabelecer um centro de vigilância marítima durante uma reunião do G7 + Amigos do Golfo da Guiné (G7++FoGG).

 

Plataforma marítima de petróleo em Angola

Atribui-se como motivo para esses recorrentes debates a intensificação das ações criminosas, como o tráfico de armas e pessoas, raptos e roubos de embarcações, além da prática da pirataria. Outro ponto a ser observado é a produção petrolífera e de gás natural do Golfo da Guiné. Tal fator, somado à proximidade marítima dos mercados europeus, apresenta-se como um atrativo para as atividades ilegais, do mesmo modo que se torna um incentivo para a coordenação da cooperação entre os continentes Europeu e Africano. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira Pirata” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pirata#/media/File:Pirate_Flag_of_Jack_Rackham.svg

Imagem 2 Vicealmirante JeanPierre Labonne e logo da GOGIN” (Fonte):

http://www.republicoftogo.com/var/ezflow_site/storage/images/media/images/gog3/1098652-1-fre-FR/GOG.jpg

Imagem 3Plataforma marítima de petróleo em Angola” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_de_Angola#/media/File:Offshore_platform_on_move_to_final_destination,_Ilha_de_Luanda.JPG

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Cabos submarinos ligarão Angola, Brasil e Estados Unidos

O Banco de Desenvolvimento da Angola (BDA), Instituição Financeira Pública, investiu USD 130 milhões na construção de cabos submarinos de fibra ótica. O projeto visa conectar Brasil, Angola e Estados Unidos e será operacionalizado pela empresa Angola Cable.

Denominada Sistema de Cabo do Atlântico Sul (SACS), a conexão submarina se dará entre as cidades de Fortaleza e Luanda. A capacidade de transmissão de dados do SACS será de 40Tbps (terabits por segundo) e se estenderá por 6 mil quilômetros. O denominado Cabo das Américas (CA), interligará Santos, Fortaleza e Boca Raton, com extensão de 10.556 quilômetros e capacidade de 64 Tbps.

A Angola Cable está na área de telecomunicações há oito anos e suas ações são detidas majoritariamente pela empresa pública Angola Telecom. Os projetos SACS e CA serão desenvolvidos em consórcio com as empresas Algar Telecom (Brasil), Antel (Uruguai) e a Google (Estados Unidos).

Nelson Manuel Cosme, Embaixador de Angola no Brasil. Fonte: Wikipedia

Também é previsto ampliar o investimento no Brasil. Até o mês de abril, a Angola Cable havia aplicado US$ 10 milhões nos projetos em território brasileiro e estima-se uma alocação de recursos de US$ 50 milhões até o final do ano (2017). Dentre os projetos sendo empreendidos destacam-se a conclusão do Sistema Monet (cabo submarino entre Santos e Miami) e a construção do data center em Fortaleza, com finalização prevista para o primeiro semestre de 2018.

Nelson Manuel Cosme, Embaixador de Angola no Brasil, salientou que o projeto representa um ponto relevante na história das relações entre os dois países. Complementou ressaltando que essa iniciativa contribuirá para os demais processos de cooperação existentes entre os Estados. Compete destacar que a instalação dos cabos ampliará o tráfego de informações, contribuindo para o aprimoramento de serviços fornecidos e de setores da sociedade, de forma eficiente e menos onerosa*.

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Fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

* Para maiores esclarecimentos, ver:

http://penta2.ufrgs.br/tp951/2_fibras_submarinas.html

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa de cabos submarinos” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Fibra_%C3%B3ptica#/media/File:Submarine_cable_map_umap.png

Imagem 2Nelson Manuel Cosme, Embaixador de Angola no Brasil” (Fonte):

http://www.governo.gov.ao/thumbnails.aspx?id=10069&w=240&h=240

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Guiné Equatorial e Camarões: retomada do diálogo sobre Cooperação

As Delegações da Guiné Equatorial e de Camarões encontraram-se no mês de maio para prosseguir com o diálogo sobre a Cooperação em matéria de Segurança. A reunião realizou-se na cidade camaronesa de Ebolowa. Como pauta do encontro, foi analisado o processo de cooperação firmado no ano de 2015.

United Nations General Assembly hall in New York City. Fonte: Wikipedia

Os acordos realizados anteriormente visavam a formação da Força Policial da Guiné Equatorial, por meio dos treinamentos fornecidos pelas Escolas de Polícia e Centros de Instrução da República dos Camarões.

Caracterizada como Cooperação Técnica Internacional, essa modalidade de acordo foi institucionalizada pela  Resolução n° 200/1948 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Tal ação entre os dois países tem como objetivo promover o desenvolvimento da Força Policial guiné-equatoriana, mediante a transferência dos conhecimentos técnicos fornecidos pelas Instituições camaronesas.

Nicolás Obama Nchama, Minister of National Securty. Fonte: Wikipedia

No início do documento, o Ministro de Segurança Nacional da Guiné Equatorial, Nicolás Obama Nchama, destacou a proximidade geográfica e diplomática existente entre os dois Estados. Obama Nchama ainda enfatizou a necessidade de buscar a estabilidade e a segurança regional. Complementarmente, os resultados da ação contribuíram para as relações dentro da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e também no interior da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC).

Do mesmo modo, como destaca a Imprensa Oficial do Governo, o encontro realizado mais recentemente reforçou o discurso de irmandade entre os dois países, salientando a manutenção da paz e das relações entre os Estados da África Central.
Compreende-se que o estabelecimento da segurança na Guiné Equatorial reflete no relacionamento com seus vizinhos e com a estabilidade do continente. O incentivo ao diálogo sobre a segurança são pautas frequentes devido ao caráter estratégico do Golfo da Guiné e dos portos guiné-equatorianos, como aponta as Nações Unidas. Logo, a ênfase dada por Obama Nchama quanto a estabilidade e a segurança no âmbito da CEEAC e CEMAC contribuem para a compreensão do impacto nas relações econômicas e sociais, causado pela insegurança de um Estado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Gulf of Guinea” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a6/Gulf_of_Guinea_%28English%29.jpg

Imagem 2 United Nations General Assembly hall in New York City” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_Nations_General_Assembly#/media/File:UN_General_Assembly_hall.jpg

Imagem 3 Nicolás Obama Nchama, Minister of National Securty” (Fonte):

http://www.guineaecuatorialpress.com/imgdb/2015/high_1439229862.jpg