A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao longo dos 23 anos de institucionalização, tem aprofundado as dimensões da cooperação entre seus Estados-membros. Para tanto, a saúde, que sempre foi presente nos diálogos da…
O mês de maio de 2020 marca o processo de
fortalecimento dos vínculos continentais entre África e Europa. Anunciada pela Comissão
Europeia, em conjunto do Serviço Europeu para Ação Externa, a iniciativa
estratégica para o continente africano se desenvolve de forma paralela às principais
pautas contemporâneas. Em um quadro de cinco áreas prioritárias, encontram-se a
cooperação em matéria de Parceira para Transição Verde, Acesso à Energia e
Proteção Ambiental.
A Parceria Estratégica entre União
Europeia (UE) e África está embasada no respeito ao ordenamento internacional e
na valorização das relações desenvolvidas no âmbito dos foros multilaterais.
Para tanto, a União Africana e a Organização das Nações Unidas também
desempenham um papel relevante neste processo, sendo elencadas como parceiras
na implementação dos objetivos da Parceria.
De forma específica, cabe observar que o
pilar ambiental desta iniciativa está fundamentado na execução de projetos
voltados para a transição
energética do Estados parceiros, incentivando a produção de matrizes
energéticas limpas (hidroelétrica, geotérmica, eólica e fotovoltaica). Neste
contexto, pretende-se minimizar as ameaças ao ecossistema decorrentes da
utilização de matrizes fósseis de energia.
Energia eólica
Este processo, denominado Transição
Verde, se refere à adaptação socioeconômica dos Estados para apenas a
utilização de alternativas ambientais responsáveis e autossustentáveis. No caso
da UE, esta transição também tem sido desenvolvida internamente, e a
planificação deste objetivo se dá por meio do Plano
Europeu de Investimentos Sustentáveis, ou European Green Deal. A perspectiva do Bloco é atingir neutralidade
de impacto climático até o ano de 2050, fazendo uso de investimentos públicos e
privados como instrumentos desta transição. O Plano Europeu foi lançado ao
final de 2019 e compreende uma projeção de mobilização de cerca de 1 trilhão de
euros (aproximadamente 5,6 trilhões de reais, de acordo com a cotação de 16 de
março de 2020) para a sua realização intrabloco.
A Estratégia para a África também é
mencionada no Plano Europeu de Investimentos Sustentáveis, ressaltando a
postura adotada pela UE de utilizar-se da sua estrutura diplomática, em
conjunto com os aspectos financeiros, para promover mudanças significativas nos
países parceiros. Para além da transição energética, se pretende realizar com a
África uma iniciativa de monitoramento da biodiversidade, a elaboração de uma
rede de proteção do ecossistema e a integração da sociedade civil, denominada NaturAfrica.
Central Geotérmica
Faz-se relevante observar que o modelo
adotado com a atual Parceria Estratégica vem sido utilizada desde 2007, tendo
como ponto de partida a Conferência de Lisboa, que contou com a participação de
Chefes de Estado e Governo de ambos continentes. Igualmente, nos anos de 2014-2017
se estabeleceu o modelo de agenda composta com cinco áreas prioritárias de
cooperação. Contudo, as questões ambientais não estavam explicitamente
enfocadas como pode ser observada na versão desenvolvida em 2020. Para tanto,
os cinco tópicos eram, nominalmente: Paz e Segurança; Democracia, Boa
Governança e Direitos Humanos; Sustentabilidade, Desenvolvimento e Crescimento
Integrado Continental; Tópicos Globais Emergentes.
A inserção da pauta energética em uma
perspectiva ambientalmente sustentável para a África foi inserida nas dinâmicas
tendo em vista os desafios presentes no continente parceiro no campo dos
efeitos mudanças climáticas e a relação com a produção energética, segundo o Comunicado
do Concelho e do Parlamento Europeu. Ainda assim, as consequências
decorrentes das mudanças climáticas não foram dissociadas da preocupação com o
desenvolvimento, no campo da parceria UE e África. Para tanto, além da
Transição Verde e a ampliação da disponibilização de energia para as
populações, o estímulo para a construção de soluções ecológicas na agricultura,
processamento e distribuição de alimentos, transporte, pesca, em concordância
com os princípios do Acordo de Paris.
Acordo de Paris
Neste contexto, o Acordo
de Paris expressa o compromisso dos Estado frente a necessidade de garantir
o acesso à energia sustentável para as populações de Estados em desenvolvimento,
considerando as lacunas existentes entre o nível de desenvolvimento
socioeconômico e as capacidades de resposta às mudanças climáticas.
Complementarmente, a cooperação internacional, a níveis globais ou regionais,
se apresenta como uma alternativa para o aprimoramento das ferramentas de
intercâmbio de experiências exitosas e desafios.
Tal como aponta o Secretário-Geral das
Nações Unidas, António
Guterres, na Declaração da Organização Mundial Meteorológica sobre o estado
do clima global em 2019, o caminho para a atingir as metas do Acordo de Paris
dependem dos esforços políticos dos Estados signatários. Contudo, a temperatura
global registrada na última década foi a mais alta, desde 1850. Para atingir os
objetivos do Acordo, seria necessária a redução de 45% da emissão de poluentes
no período de 2010 até 2030. A execução da Parceria Estratégica UE-África se
apresenta como uma alternativa coerente com a agenda internacional, e ressalta
aspectos do incentivo às potencialidades do continente africano na exploração
de outras matrizes energéticas além dos hidrocarbonetos.
As transformações que o
espaço geográfico tem apresentado em decorrência das mudanças climáticas
colocaram em questionamento conceitos sobre como gerir a economia mundial, a
mobilidade humana e a saúde pública, em um contexto de preservação ambiental.
Neste panorama, Organizações e Fóruns Internacionais assumem um papel relevante
no que diz respeito à conceituação desses fenômenos e ao incentivo aos Estados
na adequação a este cenário.
Os efeitos analisados
por pesquisadores evidenciaram que a elevação da temperatura terrestre será
responsável pela alteração na frequência pluvial, elevação nos níveis dos
oceanos e pela ameaça a espécies da fauna e flora.
Como consequência, as
populações mais vulneráveis (social e economicamente) experienciarão de forma
mais intensa as mudanças climáticas. Observado os riscos que as comunidades
ameaçadas sofrem pelos fenômenos climáticos, o Comitê
de Direitos Humanos das Nações Unidas definiu que
o pedido de refúgio não pode ser negado a pessoas que se deslocam devido às
consequências destas mudanças.
Ciclone Idai e Kenneth, Moçambique, março e abril de 2019
Esta decisão ocorreu no mês
de janeiro de 2020, levando em consideração um caso de deportação ocorrido em
2015 na Nova Zelândia, em que o solicitante vivia no Estado insular de
Kiribati, o qual estima-se que sofrerá com a elevação do nível do Oceano
Pacífico.
Tal determinação representa
um passo no aprofundamento do status de refúgio, ao mesmo tempo que reforça a
compreensão de que o impacto causado pelas catástrofes naturais (imediatas ou de
efeito lento, como, por exemplo, as secas) podem pôr em risco o direito à vida.
De acordo com a coalizão de
Organizações Não-Governamentais Climate and
Migration Coalition, a definição do termo
refugiado climático, utilizado de forma ampla para definir esses fenômenos, é
complexa. Isto se deve aos diversos fatores que permeiam as mudanças
climáticas, tais como conflitos e a oferta de emprego que acabam impactando no
processo de deslocamento. Em complemento, como apontam dados do International
Displacement Monitoring Centre, no ano de 2018 registrou-se 17,2 milhões de deslocados, em virtude de catástrofes naturais, em uma
análise realizada em 146 países.
Fronteira Etiópia e Somália
No contexto da África,
estiagens prolongadas e inundações tem se tornado frequentes em diferentes
partes. Pode-se tomar como exemplo o caso da região oriental do continente,
onde Etiópia
e Somália vivenciaram no ano de 2019 um período
de seca, seguido por inundações. Em paralelo, a Etiópia concentra uma das
maiores populações de refugiados
e deslocados do continente africano, abrigando cerca
de 26 nacionalidades, e que majoritariamente buscaram asilo devido a conflitos
armados.
Somadas às adversidades
causadas pelo clima, conflitos violentos, a distribuição desigual de renda e a
dependência econômica de materiais fósseis como petróleo, gás e carvão,
representam desafios para o estabelecimento de medidas de preservação
ambiental.
Apesar de diversos fatores
contribuírem para a deterioração do meio ambiente e ocasionar o deslocamento de
pessoas, as questões que envolvem a energia adquirem centralidade no debate
sobre preservação ambiental mundialmente.
Plataforma de petróleo
Como evidenciou o Relatório
Econômico Mundial de 2020 das Nações
Unidas, a adoção de energias limpas é uma medida
fundamental para o clima, mas é comprometida pelo massivo investimento na
extração de hidrocarbonetos.
Compreende-se o significado
econômico dos hidrocarbonetos para muitas nações africanas, que pautam seus
projetos de desenvolvimento em investimentos público e privado neste setor.
Entretanto, deve-se ressaltar que a projeção de uma transição de matriz
energética é um projeto robusto que demandaria múltiplos esforços dos Estados
produtores e consumidores.
Nesse sentido, pode-se
entender que o investimento na criação de mecanismos que auxiliem na
resiliência perante fenômenos naturais pode ter maior relevância para estes
Estados. Do mesmo modo que alianças com Organizações Internacionais
Governamentais e Não-Governamentais, e entre Estados poderão adquirir maior
ênfase na tomada de decisão dos agentes políticos e governamentais.
A Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) inicia o ano de 2020 reforçando metas estabelecidas em sua criação, em 1975, e buscando aprofundar objetivos comuns aos 15 Estados* que a compõem. Com base…
Paralelo ao debate sobre as mudanças climáticas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que ocorreu no dia 13 de dezembro, a
região austral do continente africano enfrenta as consequências de uma severa
estiagem. Este fenômeno ambiental é consequência da irregularidade pluvial vivenciada
após o período de ciclones que atingiu a região no primeiro semestre do ano de
2019.
Em Angola, a seca impactou 2,3
milhões de pessoas durante este ano, sendo as províncias de Bié, Cunene, Huíla
e Namibe as mais afetadas pela crise no abastecimento de água e alimentos, e na
realocação de gado. Além do impacto social, os efeitos na paisagem foram
observados na fronteira entre a Zâmbia e o Zimbábue. A estiagem alterou
drasticamente o fluxo de água das Cataratas Vitória, um importante ponto
turístico regional que está com o menor fluxo desde 1995.
Bandeiras da Federação Internacional da Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho
As Federações Internacionais da Cruz
Vermelha e do Crescente Vermelho emitiu um alerta para o risco
sofrido pelas populações acometidas por este fenômeno climático. Aproximadamente
11 milhões de pessoas encontram-se em situação de insegurança alimentar, associada
à queda da produção agrícola, perdas na criação de gado e a elevação nos preços
de alimentos.
Segundo a análise da Federação,
lançado em novembro (2019), o atual cenário de seca elevou o número de pessoas
em crise alimentar em 7,4% em relação a estiagem vivenciada nos anos de
2016-2017. Os Estados que sofreram com este choque ambiental são: Botsuana, Lesoto, Moçambique, Namíbia, Reino de Essuatíni*, República Democrática
do Congo, Zâmbia e Zimbábue.
Localização África Austral
De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a
elevação da temperatura terrestre é um dos principais fatores para o aumento da
ocorrência de secas e outros sistemas ambientais extremos. Determinadas regiões
do mundo já experienciaram temperaturas mais elevadas que o limite proposto
pelo Acordo de Paris, de 1,5 °C a níveis pré-industriais.
Em complemento, as consequências geradas por tais
mudanças interagem com diferentes aspectos da vida das populações atingidas. Como
aponta o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no que se refere
aos impactos na saúde e na produtividade de alimentos, a África Austral será a
região mais afetada pelos fenômenos naturais no continente.
Do mesmo modo, a
disponibilidade de água potável até 2050 nesta região diminuirá mais de 10%, de
acordo com o relatório do BAD. Cabe observar que o continente contribuiu em apenas
4% para a emissão de gases poluentes, enquanto os custos das mudanças
climáticas até 2030 serão de 40 bilhões de dólares por ano (aproximadamente de 162
bilhões de reais, de acordo com a cotação do dia 18 de dezembro de 2019).
Em termos conceituais, a pirataria é
compreendida como qualquer ato ilegal de violência, depredação ou detenção de
uma embarcação privada contra passageiros, equipes ou propriedade de outra
embarcação. Esta definição, assim como mais especificações sobre a pirataria,
se encontra na Convenção
sobre Direito do Mar das Nações Unidas, criada em 1982.
Apesar
de não ser um tópico recente nas análises de Relações Internacionais e
Segurança Marítima, a pirataria contemporaneamente adquiriu maior complexidade.
Como o caso da Nigéria, que registrou no início do mês
e dezembro (2019) o sequestro de 19 membros da tripulação de um navio
petroleiro de origem grega. O fato reacendeu o debate sobre as formas de
combater a atividade dos grupos que praticam sequestros e saques a navios.
Golfo da Guiné
Este
fenômeno tem ocorrido de forma intensa no Golfo da Guiné, região onde está situada a
Nigéria. Países vizinhos como Benin, Camarões e Togo também reportam
frequentemente ocorrências de pirataria, porém, tais crimes são, na maioria das
vezes, perpetrados por grupos organizados de origem nigeriana.
De acordo com a Câmara Internacional de
Comércio, a costa ocidental da África se mantém como a região no mundo onde
ocorrem mais casos de pirataria, o que corresponde a 86%
dos eventos de tripulações feitas de refém, globalmente.
Diversos aspectos podem ser apontados
como impulsionadores para a atuação dos grupos que praticam a pirataria na África
Ocidental, tal como a instabilidade política e a disparidade na
distribuição de renda encontrada na Nigéria. O país, que é um dos principais
produtores de petróleo do continente, também registra altos níveis de pobreza,
pois, em 2010, 64%
da população vivia com menos de 1 dólar por dia.
Plataforma de petróleo offshore, imagem ilustrativa
Em complemento, a abundância de
hidrocarbonetos e os desafios enfrentados na esfera social somam-se aos
fenômenos que impulsionam o mercado e o refinamento ilegal de petróleo. Os
impactos desta modalidade afetam não somente a economia produtora de
hidrocarbonetos, os investimentos em turismo e as populações mais pobres, mas,
também, interferem diretamente no meio
ambiente.
Os ataques à plataforma offshore e navios
transportadores de combustíveis são responsáveis por derramamento de óleo
devido ao transporte e tratamento irregular do produto, afetando o ecossistema.
A segurança dos mares, neste contexto, torna-se uma agenda densa, envolvendo
tópicos que podem causar efeitos irreversíveis.
As dinâmicas socioeconômicas e políticas dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento seguem perspectivas próprias, com desafios relacionados a sua constituição geográfica e distribuição demográfica. Estes fatores também interagem com as experiências na gestão de sistemas…
O albinismo é uma condição genética associada à ausência ou pouca pigmentação da pele, cabelo e olhos dos indivíduos, e tal distinção física acaba se tornando um fator para a marginalização e preconceito.
Tendo em vista os desafios sofridos pela população com albinismo dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, (Unesco, sigla em inglês para United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) realizou em Moçambique uma conferência dedicada a este tema, ao final do mês de novembro (2019).
Além das questões que envolvem a saúde, como a disponibilidade de bloqueadores de alto fator de proteção solar e produtos oftalmológicos, os aspectos de integração social também foram abordados. Neste sentido, o pouco conhecimento da população em geral sobre o albinismo é o principal componente para a discriminação e segregação.
Localização dos PALOP
Constantemente são registrados ataques violentos aos indivíduos com albinismo em Moçambique. De acordo com o Relatório Independente sobre os Direitos Humanos da população com albinismo neste país, reportado à Assembleia Geral das Nações Unidas de 2016, as principais vítimas de sequestros, tráfico e mutilações são crianças. Aspectos culturais estão ligados aos atentados, principalmente associados à prática de atividades relacionadas a crenças religiosas, utilizando membros e cabelos de pessoas com albinismo em rituais para atração de fortuna.
Logo da ONG Under the Same Sun
Como destaca a Organização não-Governamental Under The Same Sun, a incidência do albinismo é maior no continente africano em comparação com os continentes americano e europeu, sendo identificado 1 caso desta condição genética a cada 5.000 a 15.000 pessoas no continente africano. Esta estimativa torna-se mais complexa no que se refere aos casos de câncer de pele, principalmente em crianças abaixo dos 10 anos, o que evidencia a necessidade de políticas públicas que garantam o acesso à saúde e integração social da população com albinismo.
No início
do mês de novembro (2019), na capital etíope Adis Abeba, o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, a Comissão de Gerenciamento de Riscos
e Desastres da Etiópia e Instituições públicas e privadas locais se reuniram
para debater sobre a fome e a desnutrição. A pauta foi a criação de sistemas de
assistência alimentar sustentáveis para a superação da má nutrição que incluam
políticas de inovação e capacitação dos agentes produtores, visando a promoção
do desenvolvimento de modo humanitário.
Como
efeito, foi lançada a iniciativa denominada Convocação Global sobre Assistência
Alimentar Transformativa para um Mundo Sem Fome. Tal iniciativa busca
desenvolver um consenso sobre as mudanças que precisam ser realizadas nos
sistemas alimentares para atingir o objetivo de erradicação da fome.
Complementarmente, foi divulgada a criação do Centro Global de Excelência para
Assistência Alimentar Transformativa, que terá como sede a Etiópia.
Localização da Etiópia
Faz-se
relevante compreender que os sistemas alimentares se referem a todas as etapas que compõe o processo
alimentar contemporâneo, desde a produção até a forma como as populações se
relacionam com os recursos disponibilizados. Igualmente, os sistemas
alimentares se diferem de acordo com grau de desenvolvimento dos Estados e,
consequentemente, nos efeitos paralelos à forma de alimentação. Portanto, a
relação dos indivíduos com a alimentação também é incluída na análise sobre
sistemas alimentares, sendo identificado como reflexos dos desequilíbrios dos
sistemas alimentares os problemas de saúde pública, a desnutrição e a
obesidade, e doenças correlatas a estas condições.
Na
perspectiva de James Lomax, especialista do Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente, na atualidade, os sistemas alimentares têm falhado no que se refere à
sustentabilidade ambiental e de provisão de subsistência. Em complemento, é
necessária a desmistificação do ideal de aumento de produção de alimentos, pois
é a forma mais eficiente de combate à insegurança alimentar. Ressalta-se que a
adaptação às alterações climáticas e a diversificação da produção em cadeias
menores podem contribuir para a salvaguarda da biodiversidade, para a menor
dependência de uma cultura específica e também para a maior resiliência.
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De acordo
com a Organização
das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês para Food and
Agriculture Organization), até o ano de 2050, aproximadamente 406 milhões de
pessoas se encontrarão em risco alimentar, em decorrência das mudanças
climáticas.
A busca
por alternativas que se adaptem às mudanças climáticas converge com as
experiências da região em que a Etiópia está localizada. Mais recentemente, a África
Oriental tem experimentado períodos de grande estiagem e enchentes sazonais. Até
o mês de novembro (2019) foram registrados cerca de 2,5 milhões de afetados pelas chuvas sazonais.
Os Ministros do Turismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se na cidade caboverdiana de São Filipe, no dia 15 de novembro (2019), para debater sobre o turismo no espaço lusófono. Os meios de promoção…