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A complexidade do fenômeno do crime organizado transnacional tem requerido das Organizações Internacionais e Estados a constante adequação de estratégias para o seu combate. Pode-se observar a intensificação das modalidades de crime transnacional com transformações…
A internet adquiriu um papel fundamental no cotidiano das populações no mundo. Conforme divulgou a União Internacional de Telecomunicações – agência especializada das Nações Unidas, em 2018, até 51% da população mundial estava conectada à internet.
Segundo a Organização, os países em desenvolvimento registraram aumento no número de pessoas que possuem acesso à rede e este acréscimo ocorreu de forma constante nos últimos anos. Neste caso, o continente africano registrou em 2005 o crescimento de 2,1% do número de usuários, e em 2018 apresentou 24,4%.
No que tange à disponibilidade de conexão móvel, companhias privadas na África Subsaariana têm investido em infraestrutura e ampliação das capacidades de redes móveis de internet. De acordo com o relatório da companhia GSM Association, tais investimentos significaram o aumento da cobertura para 70% em 2018. Contudo, a pouca infraestrutura nas áreas rurais e remotas ainda se apresenta como um desafio à ampla conectividade.
Neste cenário, a companhia estadunidense Microsoft anunciou, em outubro de 2019, a implementação do programa Airband Initiative na África Subsaariana e América Latina. A iniciativa visa a superação da brecha digital (disparidade entre o acesso à internet entre área urbana e rural). O programa foi criado em 2017 e implantado inicialmente nos Estados Unidos. A internacionalização da iniciativa visa atender 40 milhões de pessoas, fornecendo com banda larga até julho de 2022.
De modo mais detalhado, a iniciativa operará através de parcerias público privadas para a implantação de provedores acessíveis e adaptação das normas regulatórias dos Estados beneficiados. O suporte de Organizações Internacionais Financeiras também possui um papel importante na aplicação dos objetivos do programa, como, por exemplo, na Colômbia, que recepcionou um projeto da Microsoft com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A potencialização do desenvolvimento das comunidades rurais por meio do acesso à internet é o principal benefício apontado pelo Airband Initiative. Como consequência, o fornecimento de banda larga e ampliação das redes móveis de internet poderiam auxiliar nos processos de melhoria na produtividade rural, acesso a novas tecnologias e aprimoramento dos recursos para a educação no campo.
A perspectiva supracitada converge com a meta número 9 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compreende a relevância das novas tecnologias na contemporaneidade e advoga pela universalização deste recurso de forma acessível e inclusiva até 2020. Entretanto, alguns desafios para a concretização desta meta persistem no continente. Como evidencia o Banco Mundial, a ausência de eletricidade ainda é uma preocupação para cidades distantes das capitais, especificamente em comunidades mais pobres.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Estação terrestre de internet em Gana”(Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Internet_access#/media/File:Ghana_satellite.jpg
Imagem 2 “Sede da Companhia Microsoft em Redmond, Estados Unidos” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Microsoft#/media/File:Building92microsoft.jpg
Imagem 3 “9º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: Indústria, Inovação e Infraestrutura” (Fonte): https://www.un.org/esa/ffd/ffddialogue/images/E_SDG%20goals_icons-individual-rgb-09.png
As relações econômicas e comerciais entre Angola e Zâmbia passarão por um estreitamento de laços, com negociações e acordos de cooperação estabelecidos em matéria de energia, dentre eles o que levou à construção de um oleoduto entre os países vizinhos.
Os diálogos e negociações sobre este empreendimento iniciaram no ano de 2012, contudo, apenas em 2018 foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Ministro dos Recursos Minerais e Petróleo de Angola, Diamantino Azevedo, e o Ministro da Energia da Zâmbia, Matthew NKuwa.
Denominada Angola-Zambia Oil Pipeline (AZOP), o projeto visa a interligação da refinaria de Lobito, em Angola, com a capital zambiana de Lusaca, inicialmente orçado em 5 bilhões de dólares (aproximadamente 20,7 bilhões de reais, na cotação de 15 de outubro de 2019). Este passo também vai ao encontro do estímulo à cooperação regional no âmbito da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. O processo de construção da AZOP é considerado pelo Embaixador zambiano em Angola, Lawrence Chalungumana, como uma alternativa na obtenção de energia para o país.
Faz-se relevante observar o setor energético zambiano. De acordo com dados do Ministério de Energia da Zâmbia, os hidrocarbonetos são majoritariamente importados e correspondem a 9% da matriz energética nacional, que é abastecida principalmente por recursos hidroelétricos. Neste cenário, os principais fornecedores de petróleo e gás para a Zâmbia são: África do Sul, Moçambique e Tanzânia. No caso da Tanzânia, os Estados estão conectados por um o oleoduto de 1.710 km, o Tazama Pipeline, que transporta combustível de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, para a cidade zambiana de Ndola.
Neste cenário, a necessidade de diversificação das fontes de energia está amplamente conectada à questão da dependência da energia hidroelétrica. Esse fato pode ser ilustrado com o período de seca durante os anos de 2014-2015, quando a distribuição de energia foi afetada. Como consequência, foram realizados investimentos em geradores movidos a combustíveis fósseis, como petróleo, carvão, diesel.
Ademais, o crescimento econômico vivenciado entre os anos de 2011 e 2015 é considerado pela Agência de Desenvolvimento da Zâmbia como outro vetor da necessidade de ampliação da matriz energética. Nesse contexto, registrou-se o aumento na demanda por uma maior capacidade elétrica no país, principalmente em virtude das operações nas minas de cobre. O acréscimo anual estimado é entre 150 e 200 megawatts (MW), prevendo que até o ano de 2020 esta demanda exceda a capacidade de 2500 MW.
Por sua vez, Angola, como um dos maiores produtores de hidrocarbonetos do continente africano, anunciou em outubro de 2019 a expansão da sua produção refinada por meio da construção da Refinarias de Soyo e Cabinda, e a modernização da planta da Refinaria de Luanda. É esperado que os novos empreendimentos atinjam a capacidade de abastecimento interno e do mercado externo, fortalecendo as trocas comerciais com os principais compradores regionais.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Divisão política da África. No Sudoeste, os vizinhos Angola e Zâmbia” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_%C3%81frica#/media/Ficheiro:African_continent-pt.svg
Imagem 2 “Depósito de óleo Tazama” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f5/Tazama_Oil_depot.JPG
Imagem 3 “Mini–Estação hidroelétrica de Zengamina, na Zâmbia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Zengamina#/media/File:Zengamina_Mini-hydro_Power_Station_via_DJI_P3P.jpg
A agricultura se apresenta com uma estrutura complexa que interage com diferentes aspectos da sociedade e pode ser um mecanismo promotor do desenvolvimento. Tal fator se relaciona à superação dos desafios presentes no setor, principalmente…
Em termos conceituais, a Economia Azul se refere às atividades econômicas que se utilizam do mar como principal recurso, aliado a princípios de sustentabilidade, políticas de gestão consciente de recursos naturais e desenvolvimento econômico-social. A insularidade cabo-verdiana posiciona o país dentro das dinâmicas da Economia Azul como um possível vetor da iniciativa para além do continente.
Como evidenciou o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, em ocasião da 74a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorreu em setembro de 2019, há grande potencial no posicionamento geográfico de Cabo Verde. Complementarmente, ele ressaltou a necessidade de investimentos para impulsionar as capacidades do arquipélago para a geração de energias limpas, turismo e outros setores ligados ao oceano.
Nesse contexto observa-se o estreitamento das relações de Cabo Verde com a península chinesa da Região Administrativa Especial de Macau. Esse foi o pano de fundo da Conferência Plataforma Azul, também realizada em setembro (2019), na cidade de Gaia, em Portugal. O evento, que contou com representações do meio acadêmico e delegações de cidades dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Macau, teve como objetivo o desenvolvimento de uma rede sub-regional de apropriação do mar em uma perspectiva ecológica.
Tal iniciativa de aproximação chinesa com os Estados Insulares da lusofonia africana se deve ao desenvolvimento da “Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau”, ao estabelecimento de conexões além-mar, e ao fortalecimento da ligação cultural e histórica entre as ex-colônias portuguesas.
O turismo, como uma das vertentes da Economia Azul, também é uma pauta contemplada nas relações entre Cabo Verde e China, tanto que se busca a captação de investimentos privados neste setor. Como exemplo, pode-se citar a recepção do Grupo Macau Legend, que anunciou a construção de um complexo de hotel e cassino no ilhéu Santa Maria, com um investimento de 90 milhões de euros (cerca de 409,9 milhões de reais, de acordo com a cotação de 1o de outubro de 2019), cuja conclusão é prevista para o ano de 2020.
Na esfera governamental será divulgado em novembro de 2019 o Plano para a Economia Azul. Desenvolvido pelo Comitê de Pilotagem para Economia Azul, o documento fundamentará os futuros projetos infraestruturais e novos empreendimentos externos, seguindo as diretrizes de preservação do meio ambiente. Além da preservação da saúde dos mares, a preocupação com as populações costeiras torna-se relevante, tendo em vista a maior vulnerabilidade e dependência das questões ambientais. Nesse sentido, para uma plena execução dos princípios basilares da Economia Azul, a integração das populações tradicionais se faz fundamental para a promoção do desenvolvimento social e econômico.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Oceano Atlântico”(Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Alto-mar#/media/Ficheiro:Clouds_over_the_Atlantic_Ocean.jpg
Imagem 2 “Mapa de Macau” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia_de_Macau#/media/Ficheiro:Macau-CIA_WFB_Map.png
Imagem 3 “Pesca artesanal” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pesca_artesanal#/media/Ficheiro:Mozambique_-_traditional_sailboat.jpg
Em meio a manifestações da sociedade civil contra a deterioração do meio ambiente, e a discursos expressivos sobre os rumos do planeta por parte de ativistas ambientais, ocorreu a Cúpula das Nações Unidas para o Clima em Nova York, nos dias 21 a 23 de setembro de 2019.
A preocupação com a elevação de temperatura terrestre, que tem ocorrido expressivamente em comparação ao período pré-industrial, se dá pelas complexas consequências acarretadas pelo processo de industrialização, e pela identificação da elevação dos oceanos e da maior frequência de fenômenos naturais de grande impacto. O objetivo definido pela Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para a Cúpula do Clima de 2019, foi o reforço no compromisso dos Chefes de Estado para a redução na emissão de gases poluentes em 45% até 2030.
Nesse sentido, as propostas têm em consideração o cumprimento do Acordo de Paris, atrelado ao objetivo de não extrapolar o limite de 1,5°C de elevação térmica em comparação aos níveis pré-industriais. Os componentes fósseis também fazem parte dos diálogos sobre o clima, nos quais há o incentivo de que sejam interrompidos os subsídios à indústria de beneficiamento de hidrocarbonetos até 2020.
Os Estados em desenvolvimento podem ser observados como os mais vulneráveis às mudanças climáticas e fenômenos naturais, e estes integram a iniciativa de revisar as metas nacionais para combater as mudanças do clima, reduzir a emissão de gases nocivos e a criar medidas que tornem a sociedade mais resiliente. Além das metas globais, o Acordo de Paris também incentiva que os Estados estabeleçam e reportem medidas específicas para as suas condições características de desenvolvimento, denominada Nationally Determined Contributions (NDC).
Nesta perspectiva, menos de 40% dos Estados africanos estão em processo de implementação às medidas da NDC, para as quais se faz relevante citar que tais medidas incluem políticas, leis e estratégias para as mudanças climáticas; um plano de desenvolvimento setorial; e orçamentos nacionais e regionais. Cabe destacar que nos países em desenvolvimento a implementação da NDC se dá de forma mais ampla nos setores de energia, agricultura e silvicultura, recursos hídricos e transportes, enquanto as mudanças na esfera de Orçamento de Estado e alterações na legislação ainda são limitadas.
Estiveram presentes os Chefes de Estado e Governo de Angola, Burkina Faso, Chade, Congo-Brazzaville, Djibuti, Etiópia, Gana, Gabão, Mauritânia, Níger, Nigéria, República Democrática do Congo, Ruanda, Serra Leoa, Seicheles. Os discursos dos líderes africanos convergiram com a execução do NDC e os compromissos que serão datados após a Cúpula. Em complemento, ressaltaram que o cumprimento das metas deve ocorrer entre todos os países sem distinção do seu estágio de desenvolvimento, evidenciando a vulnerabilidade dos Estados menos desenvolvidos, frente às mudanças climáticas e crises ambientais.
A pauta sobre o clima continuará repercutindo no continente africano por meio da realização da segunda edição da Cúpula Africana sobre Mudanças Climáticas, que será sediada na capital de Gana, Accra, em outubro de 2019, visando a coordenação de ações, incentivar o diálogo e a troca de experiências em prol da construção de uma comunidade mais resiliente às transformações ambientais. Atores não estatais também integrarão os diálogos, assim como a comunidade acadêmica e a juventude africana.
Considera-se que o enfoque na aproximação dos jovens no debate sobre o futuro climático do planeta ocorrerá de forma mais frequente não apenas no continente africano. Este fator se deve à grande repercussão que este tópico adquiriu – principalmente com o suporte das mídias sociais. Uma exemplificação mais recente foi a Greve Global sobre o Clima, que culminou em múltiplas manifestações no mês de setembro (2019) em cidades africanas como Cidade do Cabo, Kampala, Nairóbi, entre outros lugares pelo mundo. Nesse sentido, as pressões realizadas pela população, aliadas à coordenação de organizações não governamentais, compõem um importante mecanismo no processo de revisão e implementação das políticas ambientais.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Emissão de gases” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/aa/AlfedPalmersmokestacks.jpg/775px-AlfedPalmersmokestacks.jpg
Imagem 2 “Fenômenos naturais, imagem ilustrativa, furacão Katrina” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Desastre_natural#/media/Ficheiro:Hurricane_Katrina_August_28_2005_NASA.jpg
Imagem 3 “Continente Africano” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Africa_(orthographic_projection).svg
Imagem 4 “Logo do movimento Greve Global pelo Clima” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/50/Sept_2019_Global_Climate_Strike_logo_en.svg
As dinâmicas de alimentação mundial passaram por severas transformações ao longo do tempo, que acompanham desde às inovações tecnológicas, as mudanças climáticas, os fatores econômicos até os novos cenários de conflito. Neste contexto também estão…
A imigração tornou-se uma pauta expressiva nos veículos de mídia atualmente, tendo em consideração os influxos que ocorrem para o continente europeu. Contudo, o fenômeno, contemporaneamente, apresenta diferentes nuances, que estão além da travessia do Mar Mediterrâneo. Neste contexto, também são identificadas as dinâmicas migratórias no continente africano, que ocorrem majoritariamente entre países vizinhos. Como aponta a agência de notícias da Nações Unidas, em 2017 apenas 2% dos migrantes deslocaram-se drasticamente de suas regiões, a maior parcela de emigrantes aloca-se em Estados lindeiros.
Esta perspectiva pode ser observada em Moçambique. Como destaca a Organização Internacional para as Migrações, este é um fenômeno já registrado em períodos de conflito no país, como durante a guerra civil nos anos 1980. Igualmente, as catástrofes naturais, tal como o ciclone tropical Idai, de 2019, tornou a emigração moçambicana para o Estado vizinho uma alternativa em situação de emergência. Faz-se relevante mencionar que o país também compõe a rota de imigração ilegal para a África do Sul, composta de imigrantes da Etiópia e Somália.
De acordo com o Departamento de Estatística da África do Sul, os processos migratórios são um dos fatores para as mudanças populacional e demográficas, além de relacionar-se diretamente com as esferas sociais e econômicas do Estado. Para tanto, segundo o relatório de 2018, mensura-se que entrarão no país cerca de 1,02 milhão de imigrantes até 2021. A província de Gauteng concentra o maior número de imigrantes, cerca de 47,5% no país.
Concomitantemente ao processo migratório vivenciado pela África do Sul, as insurgências relacionadas à presença de imigrantes intensificaram-se durante o mês de setembro de 2019. Manifestações violentas resultaram em mortes, além de depredação de estabelecimentos comerciais e de outras propriedades dos imigrantes. Dado o contexto de insegurança, e com caráter de represália e manifestações xenofóbicas, a estrada que liga a capital moçambicana à África do Sul foi bloqueada parcialmente, na primeira semana de setembro.
Em contrapartida à instabilidade, imigrantes de diferentes nacionalidades voluntariamente estão buscando o repatriamento. O Governo de Moçambique, em comunicado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Geraldo Saranga, espera o regresso de cerca de 400 nacionais. Ademais, o Estado está preparando um centro para a recepção dos repatriados, em Maputo.
O fenômeno observado na África do Sul está diretamente relacionado à perspectiva da população quanto à presença dos imigrantes. Como discorre Jéssica Monteiro (especialista em Conflitos Internacionais e Globalização, que cursa o Master in Migration and Intercultural Relations na África do Sul) para o CEIRI NEWS, o apoio dos sul-africanos a medidas contra estrangeiros em geral conecta-se a um discurso de caráter nacionalista que já eram observadas antes da intensificação dos conflitos em setembro. De modo complementar a esta perspectiva, em 2008 uma série de ataques violentos a imigrantes e refugiados ocorreram na África do Sul, assim como protestos em 2017, responsabilizando o desemprego e a degradação da renda pela presença de estrangeiros.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mapa da fronteira entre África do Sul e Moçambique” (Fonte): https://www.gorongosa.org/sites/default/files/styles/galleryformatter_slide/public/web_maps_bycar_sa_por-01.png?itok=aIRjmcLV
Imagem 2 “Logo da Organização Internacional para Migrações” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/04/161206_IOM-UN_Logo_BLUE_PT_Plan-de-travail-47-square-1.png
Imagem 3 “Mapa da divisão política da África do Sul” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d4/Províncias_da_África_do_Sul.svg/400px-Províncias_da_África_do_Sul.svg.png
Ministros de Minas e Energia do continente africano e delegações do setor privado reuniram-se na Austrália para a Conferência Africa Down Under Conference, realizada na primeira semana de setembro de 2019. A iniciativa, criada no ano de 2003, visa o estreitamento de laços entre África e Austrália nas diversas cadeias produtivas atreladas pela exploração mineral e petrolífera.
Além de buscar impulsionar a captação de investimentos para a África e a disponibilização de um espaço para apresentação do trabalho realizado pelas companhias de mineração, o Encontro também abordou os atuais desafios presentes no segmento, o que inclui fatores de segurança nas minas, inserção feminina e inclusão de refugiados neste mercado.
Faz-se relevante observar neste cenário o desempenho da Austrália na esfera da mineração e extração do petróleo. O Oeste Australiano está amplamente inserido no mercado de minerais e hidrocarbonetos, e o setor cresceu cerca de 16% entre os anos de 2017 e 2018. Igualmente, assim como o continente africano, a China se apresenta como um parceiro nesta área, e também na diversificação econômica da região, tendo em vista o esgotamento destes recursos.
No que se refere à finitude dos recursos fósseis e minerais, e às questões de degradação ambiental associadas à atividade, nota-se a preocupação do país em adaptar-se às demandas de preservação dos ecossistemas. Como meio de mitigação dos danos, planos de reabilitação das minas desativadas foram desenvolvidas pelo Conselho de Mineração, que visa tornar a atividade socialmente, juridicamente e ambientalmente responsável. O método utilizado acompanha, desde o início, o processo de exploração, e a utilização das terras reabilitadas varia entre produção agrícola, pastagem, conservação da natureza e silvicultura.
No continente africano, por sua vez, encontra-se aproximadamente 30% de toda a reserva mundial de minerais. Entre os elementos presentes estão mais expressivamente o ouro, o cobalto, o cobre, a bauxita, o petróleo e o gás. Tal abundância destes recursos naturais pode ser encontrada, entre outros, em países como Angola, África do Sul, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e República da Guiné.
Observa-se que as evoluções tecnológicas aplicadas ao setor de mineração e a legislação ambiental australiana correspondam a um incentivo ao aprimoramento da atividade no continente africano. Contudo, os Estados africanos que operam nesta área enfrentam outros desafios de grande impacto social e econômico, que igualmente são preocupantes.
Dentre os quais, pode-se mencionar a atividade de minas ilegais, já que esta modalidade geralmente ocorre a partir da ocupação de minas desativadas em estado de deterioração, ampliando o risco de acidentes. Complementarmente, atrelada a esta dinâmica também se insere o trabalho infantil, que, além de possuir alto risco à vida das crianças, acompanha a privação de acesso à educação e condições de subsistência que as leva a buscar este tipo de trabalho.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mina de ouro no Oeste Australiano” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Mining_in_Australia#/media/File:Kalgoorlie_The_Big_Pit_DSC04498.JPG
Imagem 2 “Mapa da Austrália, realce laranja da região de predominância de minas” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/ce/Tigris-Australia_location_Western_Australia.svg
Imagem 3 “Mineração de diamantes em Serra Leoa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_de_Serra_Leoa#/media/Ficheiro:Sierra_Leone_diamond_mining1.jpg
A dependência energética proveniente de recursos fósseis tem sido debatida quanto a sua durabilidade e o impacto ambiental causado pelo uso desenfreado. Dada a estas perspectivas, as ilhas de Cabo Verde e São Tomé e…
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