ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Alimentação nos PALOP

As dinâmicas de alimentação mundial passaram por severas transformações ao longo do tempo, que acompanham desde às inovações tecnológicas, as mudanças climáticas, os fatores econômicos até os novos cenários de conflito. Neste contexto também estão inseridos os desafios expressos pela insegurança alimentar, resultante do aumento no número de pessoas em situação de fome: estima-se que cerca de 820 milhões de pessoas estejam nesta categoria.

Os dados acima são destacados no Relatório de 2019 da Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization), denominado “O estado da segurança alimentar e nutrição no mundo”. O continente africano integra esta prospecção como uma das regiões onde, em quase sua totalidade, foram registrados aumentos nos casos de fome, assim como a maior taxa de desnutrição global.

Logo da Food and Agriculture Organization

Em outro relatório sobre a produção de alimentos, lançado pela FAO, ressalta-se como os fenômenos naturais que ocorreram na África entre 2018 e a primeira metade 2019 refletiram na segurança alimentar. Neste quadro, os Estados africanos de língua portuguesa enfrentam os desafios causados pela fome, de formas diferentes, de acordo com as suas diversidades geográfica, climática e demográfica. É o caso de Moçambique que, por consequência dos ciclones Idai e Kenneth, e das inundações no começo do ano de 2019, teve uma expressiva perda na produção agrícola, o que reduziu a disponibilidade de alimentos, culminando no aumento de preços.

O arquipélago de Cabo Verde, que, por sua vez, já enfrenta os desafios de produção de alimentos no pouco espaço cultivável, também é afetado pelos escassos períodos de chuva. A estiagem foi o fator que comprometeu a estrutura agrícola e pastoril do país em 2018. De forma similar, a seca em Angola também contribuiu para a deterioração das condições de vida da população do sul do Estado, em 2019. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância, aproximadamente 2,3 milhões de pessoas encontram-se em estado de insegurança alimentar, entre elas 245.565 crianças de menos de 5 anos de idade, em estágios de má nutrição.

As dinâmicas experienciadas pela Guiné Bissau, neste contexto, perpassam por outras esferas, como as questões de trabalho feminino e a inserção da população jovem no mercado de trabalho. Igualmente, a produção de alimentos é caracterizada como deficitária em relação às necessidades populacionais em, aproximadamente, 90 mil toneladas.

Fome Zero: 2° Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030

Alternativas foram desenvolvidas pelas Nações Unidas para a superação das debilidades causadas pela fome, nominalmente, o 2º Objetivo para o Desenvolvimento: Fome Zero. Neste quadro são incentivadas a criação de sistemas de produção e consumo sustentável; a proteção dos pequenos produtores rurais; o estabelecimento de sistemas de minimização de desperdícios. Entretanto, os choques sofridos principalmente na ordem climática atingiram escalas multidimensionais, colocando em risco não apenas a segurança alimentar, como também a infraestrutura urbana e rural, o acesso à água, entre outros fatores. Neste sentido, evidencia-se a amplitude do espectro da fome no mundo, e compreende-se que o fortalecimento das estruturas internas dos Estados para uma atuação mais resiliente frente aos desafios é um passo significante para a transformação deste quadro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Segurança alimentar” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Food_security#/media/File:2DU_Kenya_86_(5367322642).jpg

Imagem 2Logo da Food and Agriculture Organization” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_para_Alimenta%C3%A7%C3%A3o_e_Agricultura#/media/Ficheiro:FAO_logo.svg

Imagem 3Fome Zero: 2° Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável Agenda 2030” (Fonte): https://www.undp.org/content/dam/undp/img/sdg/icons100/E_SDG_Icons_NoText-02.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Moçambique e África do Sul: emigração e conflito

A imigração tornou-se uma pauta expressiva nos veículos de mídia atualmente, tendo em consideração os influxos que ocorrem para o continente europeu. Contudo, o fenômeno, contemporaneamente, apresenta diferentes nuances, que estão além da travessia do Mar Mediterrâneo. Neste contexto, também são identificadas as dinâmicas migratórias no continente africano, que ocorrem majoritariamente entre países vizinhos. Como aponta a agência de notícias da Nações Unidas, em 2017 apenas 2% dos migrantes deslocaram-se drasticamente de suas regiões, a maior parcela de emigrantes aloca-se em Estados lindeiros.

Esta perspectiva pode ser observada em Moçambique. Como destaca a Organização Internacional para as Migrações, este é um fenômeno já registrado em períodos de conflito no país, como durante a guerra civil nos anos 1980. Igualmente, as catástrofes naturais, tal como o ciclone tropical Idai, de 2019, tornou a emigração moçambicana para o Estado vizinho uma alternativa em situação de emergência. Faz-se relevante mencionar que o país também compõe a rota de imigração ilegal para a África do Sul, composta de imigrantes da Etiópia e Somália.

Logo da Organização Internacional para Migrações

De acordo com o Departamento de Estatística da África do Sul, os processos migratórios são um dos fatores para as mudanças populacional e demográficas, além de relacionar-se diretamente com as esferas sociais e econômicas do Estado. Para tanto, segundo o relatório de 2018, mensura-se que entrarão no país cerca de 1,02 milhão de imigrantes até 2021. A província de Gauteng concentra o maior número de imigrantes, cerca de 47,5% no país.

Concomitantemente ao processo migratório vivenciado pela África do Sul, as insurgências relacionadas à presença de imigrantes intensificaram-se durante o mês de setembro de 2019. Manifestações violentas resultaram em mortes, além de depredação de estabelecimentos comerciais e de outras propriedades dos imigrantes. Dado o contexto de insegurança, e com caráter de represália e manifestações xenofóbicas, a estrada que liga a capital moçambicana à África do Sul foi bloqueada parcialmente, na primeira semana de setembro.

Em contrapartida à instabilidade, imigrantes de diferentes nacionalidades voluntariamente estão buscando o repatriamento. O Governo de Moçambique, em comunicado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Geraldo Saranga, espera o regresso de cerca de 400 nacionais.  Ademais, o Estado está preparando um centro para a recepção dos repatriados, em Maputo.

Mapa da divisão política da África do Sul

O fenômeno observado na África do Sul está diretamente relacionado à perspectiva da população quanto à presença dos imigrantes. Como discorre Jéssica Monteiro (especialista em Conflitos Internacionais e Globalização, que cursa o Master in Migration and Intercultural Relations na África do Sul) para o CEIRI NEWS, o apoio dos sul-africanos a medidas contra estrangeiros em geral conecta-se a um discurso de caráter nacionalista que já eram observadas antes da intensificação dos conflitos em setembro. De modo complementar a esta perspectiva, em 2008 uma série de ataques violentos a imigrantes e refugiados ocorreram na África do Sul, assim como protestos em 2017, responsabilizando o desemprego e a degradação da renda pela presença de estrangeiros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da fronteira entre África do Sul e Moçambique” (Fonte): https://www.gorongosa.org/sites/default/files/styles/galleryformatter_slide/public/web_maps_bycar_sa_por-01.png?itok=aIRjmcLV

Imagem 2Logo da Organização Internacional para Migrações” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/04/161206_IOM-UN_Logo_BLUE_PT_Plan-de-travail-47-square-1.png

Imagem 3Mapa da divisão política da África do Sul” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d4/Províncias_da_África_do_Sul.svg/400px-Províncias_da_África_do_Sul.svg.png

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Energias renováveis nas ilhas lusófonas da África

A dependência energética proveniente de recursos fósseis tem sido debatida quanto a sua durabilidade e o impacto ambiental causado pelo uso desenfreado. Dada a estas perspectivas, as ilhas de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe iniciaram ao final do mês de agosto do ano corrente (2019) um processo de aprofundamento das relações de cooperação em diversas matérias, o que inclui a busca por alternativas para a utilização de recursos energéticos fósseis.

Cabo Verde já deu o primeiro passo para as mudanças na sua estrutura de fornecimento de energia. Em julho deste mesmo ano, o arquipélago anunciou a construção de estações eólicas e fotovoltaicas nas ilhas de Santiago e Boa Vista. Pretende-se com este novo empreendimento fornecer energia limpa à totalidade da população cabo-verdiana até o ano de 2020. Complementarmente, as novas centrais de captação de energia solar e ventos poderão aumentar a capacidade de produção neste setor em 75%. Como aponta a empresa estatal de investimentos CV TradeInvest , atualmente, as fontes renováveis correspondem a aproximadamente 20% da produção no país, configurando uma das maiores taxas na África Subsaariana. Como é abordado no Atlas de Energias Renováveis de Cabo Verde de 2011, o arquipélago possui potencialidades na geração de energia através de recursos solares, eólicos, geotérmico, hídrico e marítimo.

Painéis fotovoltaicos

Neste cenário, São Tomé e Príncipe, por seu turno, apresentou dificuldades no setor energético. Desde 2018 a Ilha de São Tomé sofre com a queda na produção energética (atingindo apenas 7 megawatts), o que causou diversos transtornos à população que passou por períodos frequentes de apagões. Como efeito, a busca por alternativas à crise energética passou a ser avaliada. Mais recentemente, igualmente no mês de agosto (2019), o país adquiriu geradores em uma medida emergencial. Contudo, segundo o Ministro dos Recursos Naturais e Ambiente, Osvaldo Abreu, o Estado santomense está disposto a se inserir na órbita das alternativas renováveis.

Logo da Agência Internacional de Energias Renováveis

A insularidade se apresenta neste cenário como um fator comum entre os dois países que buscam cooperar, assim como os desafios energéticos presentes nesta configuração geográfica. Tal como evidencia estudos da Agência Internacional de Energias Renováveis, através do programa Small Island Developing States Lighthouses, as ilhas de pequeno porte em sua maioria possuem grande dependência de recursos energéticos fósseis, comumente importados, o que afeta a balança comercial e o preço repassado aos consumidores. De forma paralela, são também mais vulneráveis às mudanças climáticas resultantes do uso indiscriminado destas fontes poluentes. Neste sentido, o desenvolvimento de energias limpas interage sinergicamente com diversas áreas prioritárias dos Estados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Energia eólica” (Fonte): https://blog.somarmeteorologia.com.br/wp-content/uploads/2018/06/205449-revisor-entregar-hoje-ate-17-horas-energia-eolica-como-o-clima-interfere-na-geracao-de-energia-eletrica-1000×640.jpg

Imagem 2 Painéis fotovoltaicos” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Painel_solar_fotovoltaico#/media/Ficheiro:SolarPowerPlantSerpa.jpg

Imagem 3Logo da Agência Internacional de Energias Renováveis (em inglês)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f6/International_Renewable_Energy_Agency_Logo.png

ÁfricaÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano

A sétima edição da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano é um projeto conjunto entre o governo do Japão e Instituições Internacionais, como as Nações Unidas, Banco Mundial e União Africana. Realizado entre os dias 28 e 30 de agosto deste ano (2019), na cidade de Yokohama, o evento, que em suas edições antecedentes contou com mais de 4.500 participantes, caracteriza-se como um dos maiores fóruns internacionais sediados no país.

Este encontro multilateral, além de um veículo promotor da cooperação e beneficiação das relações entre o continente africano e o Estado asiático, debruça-se em três pontos focais de debate: a expansão da Cooperação Internacional Tecnológica; o Incentivo ao setor empresarial e à promoção da participação feminina; e o Intercâmbio e inclusão das novas gerações.

Logo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Todos estes tópicos acima citados se relacionam com as metas delineadas pelas Nações Unidas para a promoção do desenvolvimento. Para tanto, entre as ações propostas pelo anfitrião do evento também pode-se identificar a utilização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como, por exemplo, o objetivo 11, Criação de Comunidades e Cidades Sustentáveis, que pode ser observado no âmbito da cooperação tecnológica e nos projetos entre a empresa estatal de tratamento de água com os Estados de Ruanda e Malaui, entre outros.

Logo do Fundo Africano de Desenvolvimento

Faz-se relevante observar as relações nipo-africanas voltadas para o desenvolvimento. Para tanto, o Japão encontra-se entre os países doadores do Fundo Africano de Desenvolvimento desde sua criação, em 1972. O Fundo corresponde ao Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento e atua como um mecanismo de concessão de crédito a juros convencionalmente mais baixos para países em menor nível de desenvolvimento, visando mitigar os efeitos das debilidades socioeconômicas.  Apenas em 2018, a Agência de Cooperação Internacional do Japão concedeu um empréstimo de 73,601 bilhões de ienes para o Fundo (cerca de 2,87 bilhões de real, de acordo com a cotação do dia 27 de agosto de 2019).

Além das questões voltadas para a promoção do desenvolvimento estatal por meio de investimentos privados, uma das agências coorganizadoras da Conferência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentará outros aspectos deste processo. Neste sentido, o foco no fator humano estará incluso nas dinâmicas públicas e privadas de investimentos. A coordenação de um processo multidimensional de desenvolvimento no âmbito da Conferência acompanha igualmente o incentivo à Agenda 2063 da União Africana, pautada no crescimento inclusivo das nações africanas, respeitando os Direitos Humanos em um regime de boa governança democrática. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Yokohama, Japão (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Yokohama#/media/Ficheiro:Yokohama_MinatoMirai21.jpg

Imagem 2 Logo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (Fonte): https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/comunicacao_novo/internacional/09072019_ods_imagem_logo.png

Imagem 3 Logo do Fundo Africano de Desenvolvimento” (Fonte): https://landportal.org/sites/landportal.org/files/styles/medium/public/African-development-fund.jpg?itok=Kn9wD6Jl

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Participação da mulher moçambicana na política

O sufrágio feminino foi um avanço significativo na participação das mulheres nas tomadas de decisão no espaço democrático em que vivem. Contemporaneamente, a atuação feminina em cargos de poder tornou-se uma pauta amplamente discutida na sociedade civil, como mais um passo para a inserção da mulher no cenário político.

Em termos de compreensão a nível global, de acordo com o programa das Nações Unidas para as igualdades de gênero e empoderamento feminino, UN Women, até junho de 2019 apenas 11 mulheres eram Chefes de Estado, e 12 estavam no cargo de Chefe de Governo. No que tange a representatividade em Parlamentos, em 27 Estados analisados pelo programa, menos de 10% destes possuem mulheres parlamentares.

Logo da agência UN Women

Em perspectiva à situação apresentada por Moçambique, as dinâmicas eleitorais em um sistema multipartidário são relativamente recentes, sendo realizadas as primeiras eleições presidenciais e legislativas neste regime em 1994. Entretanto, há desafios que se mantém em tal cenário, como destacou a investigação realizada pelo Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (IESE) de Moçambique sobre as abstenções de voto, a partir de dados coletados nas eleições de 2014.

Neste tocante, pode-se notar que tal fenômeno pode ser identificado entre diferentes faixas etárias, níveis de escolaridade e politização. Contudo, a diferença na participação no sufrágio também se identifica entre homens e mulheres, de forma que a abstenção é maior a nível nacional entre as mulheres (22%) do que entre homens (18%).

Faz-se importante destacar que, no que se refere à abstenção e ocupação profissional, os trabalhadores informais e desempregados, estudantes e os trabalhadores rurais configuram a maior porcentagem, ou seja, 24%, 21% e 19%, respectivamente. Para tanto, cabe observar que a força de trabalho no campo em Moçambique é realizada majoritariamente por mulheres (87,3%), apesar de não configurarem a maior porcentagem no que se refere à posse de terras cultivadas, como destaca o UN Women, onde apenas 25% são proprietárias.

Alice Mabota, Presidente da Liga de Direitos Humanos de Moçambique

Dada a proximidade das eleições presidenciais, a ser realizada em 15 de outubro de 2019, o país já passou a movimentar-se para o pleito. Mais recentemente, no mês de agosto deste mesmo ano ocorreram manifestações relacionadas ao baixo engajamento das mulheres no processo decisório democrático, incentivando a mudança na postura do eleitorado feminino.

Concomitante a esta nova abordagem adotada pela sociedade civil, a pré-candidatura de Alice Mabota também representou uma mudança nas perspectivas de voto, tendo em vista que a ativista de direitos humanos seria, até então, a primeira mulher a concorrer ao cargo de Presidente, pelo partido Coligação Aliança Democrática. Entretanto, a sua candidatura foi recusada pelo Conselho Constitucional por não atingir os atributos legais para tornar-se elegível.

Apesar de não estar na corrida à Presidência, a presença feminina, mesmo que no período pré-eleitoral, representa um passo importante para o reconhecimento das mulheres na política. Igualmente, aliada a políticas públicas de incentivo à participação feminina no sufrágio, a maior participação no processo decisório seria beneficiada pela presença de candidatas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique” (Fonte): https://www.facebook.com/cne.org.mz/photos/a.893567724041551/893567754041548/?type=3&theater

Imagem 2Logo da agência UN Women” (Fonte): https://www.unwomen.org/https://www.unwomen.org/-/media/un%20women%20logos/un-women-logo-social-media-1024×512-en.png?vs=2759

Imagem 3Alice Mabota, Presidente da Liga de Direitos Humanos de Moçambique” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Alice_Mabota#/media/File:Alice_Mabota_VOA.png

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Guiné Bissau e o petróleo offshore

As inovações tecnológicas e a descoberta de reservas em alto mar possibilitaram a extração de petróleo e gás em plataformas offshore. Tal mudança nas dinâmicas produtivas com relação aos hidrocarbonetos tornou-se uma das principais atividades econômicas de alguns Estados africanos.

Notoriamente, este fenômeno é amplamente identificado no Golfo da Guiné, onde se encontram grandes reservas, porém, a África Ocidental também tem investido no segmento. Neste cenário se observa a perspectiva guineense de expansão da atividade petroleira, anunciada em agosto (2019), em decorrência da concessão de direitos para a realização de prospecções para a companhia China National Offshore Oil Corporation.

A expectativa do Ministro dos Recursos Naturais, Issufo Baldé, pauta-se em análises prévias que antecipam a capacidade de extração de 30 a 60 mil barris de petróleo por dia. No setor de pesquisa e prospecção se encontram outros grupos nos 14 blocos em mar territorial guineenses, destes podem ser citadas empresas de Angola, Dubai, Holanda, Reino Unido e Noruega.

Mapa da África Ocidental

Apesar do conhecimento acerca da presença de petróleo e havendo perfurações em alto mar, Guiné Bissau ainda não começou a explorar o petróleo devido a quantidade abaixo do nível comercial. Por outro lado, faz-se importante destacar o potencial do Senegal neste setor, que, em 2014, encontrou petróleo e gás a níveis comerciais e desde então investe na indústria petroquímica. As previsões realizadas pelas companhias de prospecção apontam que até o ano de 2022 o país estará produzindo por dia mais de 100 mil barris de petróleo bruto.

Mapa da Zona Conjunta de Exploração entre Guiné Bissau e Senegal

De modo complementar, torna-se relevante observar que os hidrocarbonetos são uma pauta relevante no diálogo entre ambos Estados. Mais especificamente no que se refere a

Zona de Exploração Conjunta, acordo que foi assinado em 1993, concedendo 15% dos lucros obtidos da exploração para a Guiné Bissau e 85% para o Senegal. Tal divisão causou controvérsias entre os países, que tornaram a renegociar os direitos sobre a Zona em diversas rodadas de reuniões em 2018.

Neste sentido, pode-se observar que as dinâmicas relacionadas à produção de petróleo e gás interagem em diversos setores na sociedade de um Estado produtor. No caso da Guiné Bissau, além das perspectivas econômicas e previsões de entrada no mercado de hidrocarbonetos, o país também passará por mudanças no cenário político. Para tanto, as eleições presidenciais previstas para o mês de novembro poderão dar tom à condução da política para o petróleo do Estado nos próximos anos. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Plataforma de petróleo, imagem ilustrativa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Mars_Tension-leg_Platform.jpg/250px-Mars_Tension-leg_Platform.jpg

Imagem 2Mapa da África Ocidental” (Fonte): https://pt.maps-senegal.com/img/0/senegal-mapa-da-%C3%A1frica-ocidental.jpg

Imagem 3Mapa da Zona Conjunta de Exploração entre Guiné Bissau e Senegal” (Fonte): https://www.radiojovem.info/wp-content/uploads/2018/07/received_2140647779526933.jpeg