ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Cabo Verde e FIDA: desenvolvimento, pobreza e zona rural

Durante o mês de novembro de 2019, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, anunciou o reforço na parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

De caráter multisetorial, a parceria tem como objetivo atingir diferentes áreas diretamente relacionadas com o desenvolvimento, como a diversificação da economia e a resiliência em situações de risco, bem como o combate à pobreza. O anúncio da iniciativa se deu no decorrer da visita do Primeiro-Ministro à sede do FIDA, na Itália.

Os projetos conjuntos que ainda estão em operação também foram mencionados no encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Fundo, Gilbert Houngbo. Neste quadro faz-se relevante mencionar o Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconômicas Rurais (POSER), financiado pelo Governo de Cabo Verde em conjunto com o FIDA e o Fundo Fiduciário Espanhol (FFE).

Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

As áreas de atuação do POSER são as zonas rurais mais pobres, visando oferecer as bases para melhorar as capacidades de rendimento da população agricultora e pesqueira. Especificamente, os grupos prioritários atendidos pelo programa são mulheres chefes de família, a comunidade rural jovem e demais pessoas em vulnerabilidade social. Neste quadro, as questões climáticas também são ponderadas, tendo em vista a necessidade de criar meios resilientes de produção, apesar das mudanças climáticas.

A pobreza na zona rural é um fenômeno mundial que, apesar de ter diminuído a níveis gerais, ainda é um desafio presente na sociedade contemporânea. Aproximadamente 80% da população em extrema pobreza no mundo vive em áreas rurais. Da mesma maneira, esta parcela da população global também possui maior propensão em sofrer com as consequências das mudanças climáticas, proteção social e igualdade de gênero.

Mapa de Cabo Verde

Cabo Verde conquistou avanços nas políticas de redução da pobreza entre os anos de 2001 e 2015, possuindo uma taxa de 3,6% de redução anual. Nas áreas rurais também foi identificada a redução da pobreza, tendo em vista os investimentos de infraestrutura voltada para o beneficiamento da população do campo. Apesar dos resultados significativos, desde a crise econômica de 2008 o país tem buscado manter constante o seu desenvolvimento. 

Inserido nesta perspectiva, o arquipélago africano desenvolveu parcerias com Instituições Internacionais que intensificaram as ações para o combate à pobreza. Entre os anos de 2017 e 2018 foram assistidas 1.200 famílias em situação de risco e pobreza extrema com o apoio do Banco Mundial.

Bandeira de Cabo Verde

Neste panorama, apesar dos investimentos realizados, o país se enquadra na perspectiva global no que diz respeito à pobreza. Como apontam os dados do FIDA, 44,3% da população que vive nessas condições reside na zona rural e é composta por famílias chefiadas por mulheres e pessoas jovens. Mais desafios se apresentam nas pautas de desenvolvimento, agricultura familiar e de combate à pobreza. A própria formação geográfica das ilhas vulcânicas caboverdianas dispõem apenas de 10% dos territórios próprios para plantio, que também são suscetíveis às alterações climáticas, principalmente em relação às secas.  

Observa-se que a abordagem adotada pelo arquipélago e as Organizações Internacionais, que abrange diversas áreas de desenvolvimento, pode contribuir para combate à pobreza tanto urbana como rural. Contudo, faz-se relevante observar que os investimentos realizados devem ser associados a uma maior estruturação dos agentes públicos, bem como reforçar as estruturas nacionais com vias de sustentar a planificação de resiliência frente aos desafios gerados pela pobreza. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Vista aérea da cidade de PraiaCabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Praia_(Cabo_Verde)#/media/Ficheiro:Praia_aerial.jpg

Imagem 2 “Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/11/P_b_web.png

Imagem 3 “Mapa de Cabo Verde” (Fonte): https://en.m.wikipedia.org/wiki/List_of_islands_of_Cape_Verde#/media/File%3ACape_Verde-CIA_WFB_Map.png

Imagem 4 “Bandeira de Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Flag_of_Cape_Verde.svg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

CPLP e Organização das Nações Unidas

A complexidade do fenômeno do crime organizado transnacional tem requerido das Organizações Internacionais e Estados a constante adequação de estratégias para o seu combate. Pode-se observar a intensificação das modalidades de crime transnacional com transformações no cenário internacional em fenômenos de ampliação das trocas comerciais e de maior fluxo de pessoas, informações e tecnologias.

Em virtude destes aspectos, Organizações Internacionais como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês para United Nations Office on Drugs and Crime) têm buscado estabelecer parcerias interinstitucionais como forma de articular alternativas para a garantia da segurança dos Estados.

Mapa dos Estados membros Permanentes (em realce azul), Estados Observadores (em verde) e Estados interessados em integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A proposta realizada pela UNODC para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se daria por meio da integração das Universidades dos Estados membros nas dinâmicas educacionais propostas pela Organização. A diversidade de países lusófonos e a extensiva quantidade de Universidades nos países membros da CPLP são destacados como um potencial para este empreendimento. O objetivo da parceria é realizar com elas as traduções para o português dos materiais didáticos desenvolvidos pela UNODC, utilizados nos projetos educacionais da Instituição, como o programa Education for Justice (E4J).

Continente Africano

Cabe destacar que a iniciativa Education for Justice (E4J) consiste no desenvolvimento do conhecimento das novas gerações (da pré-escola até a Universidade) sobre justiça, aplicações das leis e as diferente modalidades de crime organizado transnacional (quais sejam, tráfico de pessoas, espécies, drogas, evasão de divisas, corrupção, entre outros). O E4J é um dos componentes do Programa Global de Aplicação da Declaração de Doha, desenvolvido pela UNODC para auxiliar os Estados no desenvolvimento de comunidades resilientes e proativas nas respostas contra o crime organizado.

Na pauta sobre o crime organizado transnacional no continente africano, a vulnerabilidade causada pelas atividades criminosas ainda é presente em muitas regiões, onde, apesar do desenvolvimento de infraestrutura de segurança, ainda necessitam de maior investimento no que tange a prevenção, atendimento de vítimas e testemunhas. Neste sentido, a inserção deste debate no âmbito escolar e acadêmico é um passo relevante no processo de construção de políticas que atentam à sociedade, uma vez que esta tenha acesso ao conhecimento dos reflexos do crime organizado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês para United Nations Office on Drugs and Crime)” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2014/10/unodc1.png

Imagem 2Mapa dos Estados membros Permanentes (em realce azul), Estados Observadores (em verde) e Estados interessados em integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/CPLP_-_Mapa.png

Imagem 3Continente Africano” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica#/media/Ficheiro:Africa_(orthographic_projection).svg

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Oleoduto entre Angola e Zâmbia

As relações econômicas e comerciais entre Angola e Zâmbia passarão por um estreitamento de laços, com negociações e acordos de cooperação estabelecidos em matéria de energia, dentre eles o que levou à construção de um oleoduto entre os países vizinhos.

Os diálogos e negociações sobre este empreendimento iniciaram no ano de 2012, contudo, apenas em 2018 foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Ministro dos Recursos Minerais e Petróleo de Angola, Diamantino Azevedo, e o Ministro da Energia da Zâmbia, Matthew NKuwa.

Denominada Angola-Zambia Oil Pipeline (AZOP), o projeto visa a interligação da refinaria de Lobito, em Angola, com a capital zambiana de Lusaca, inicialmente orçado em 5 bilhões de dólares (aproximadamente 20,7 bilhões de reais, na cotação de 15 de outubro de 2019). Este passo também vai ao encontro do estímulo à cooperação regional no âmbito da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. O processo de construção da AZOP é considerado pelo Embaixador zambiano em Angola, Lawrence Chalungumana, como uma alternativa na obtenção de energia para o país.

Depósito de óleo Tazama

Faz-se relevante observar o setor energético zambiano. De acordo com dados do Ministério de Energia da Zâmbia, os hidrocarbonetos são majoritariamente importados e correspondem a 9% da matriz energética nacional, que é abastecida principalmente por recursos hidroelétricos. Neste cenário, os principais fornecedores de petróleo e gás para a Zâmbia são: África do Sul, Moçambique e Tanzânia. No caso da Tanzânia, os Estados estão conectados por um o oleoduto de 1.710 km, o Tazama Pipeline, que transporta combustível de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, para a cidade zambiana de Ndola.

Neste cenário, a necessidade de diversificação das fontes de energia está amplamente conectada à questão da dependência da energia hidroelétrica. Esse fato pode ser ilustrado com o período de seca durante os anos de 2014-2015, quando a distribuição de energia foi afetada. Como consequência, foram realizados investimentos em geradores movidos a combustíveis fósseis, como petróleo, carvão, diesel.

Mini-Estação hidroelétrica de Zengamina, na Zâmbia

Ademais, o crescimento econômico vivenciado entre os anos de 2011 e 2015 é considerado pela Agência de Desenvolvimento da Zâmbia como outro vetor da necessidade de ampliação da matriz energética. Nesse contexto, registrou-se o aumento na demanda por uma maior capacidade elétrica no país, principalmente em virtude das operações nas minas de cobre. O acréscimo anual estimado é entre 150 e 200 megawatts (MW), prevendo que até o ano de 2020 esta demanda exceda a capacidade de 2500 MW.

Por sua vez, Angola, como um dos maiores produtores de hidrocarbonetos do continente africano, anunciou em outubro de 2019 a expansão da sua produção refinada por meio da construção da Refinarias de Soyo e Cabinda, e a modernização da planta da Refinaria de Luanda. É esperado que os novos empreendimentos atinjam a capacidade de abastecimento interno e do mercado externo, fortalecendo as trocas comerciais com os principais compradores regionais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Divisão política da África. No Sudoeste, os vizinhos Angola e Zâmbia” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_%C3%81frica#/media/Ficheiro:African_continent-pt.svg

Imagem 2Depósito de óleo Tazama” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f5/Tazama_Oil_depot.JPG

Imagem 3MiniEstação hidroelétrica de Zengamina, na Zâmbia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Zengamina#/media/File:Zengamina_Mini-hydro_Power_Station_via_DJI_P3P.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Programas para a agricultura angolana e são-tomense

A agricultura se apresenta com uma estrutura complexa que interage com diferentes aspectos da sociedade e pode ser um mecanismo promotor do desenvolvimento. Tal fator se relaciona à superação dos desafios presentes no setor, principalmente no que se refere às pequenas propriedades rurais e à transformação do espaço geográfico, segurança alimentar, mudanças climáticas e à integração de mão-de-obra jovem.

Como destaca o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), aproximadamente 3 bilhões de pessoas em países em desenvolvimento habitam áreas rurais. Neste contexto, por sua vez, encontra-se Angola e São Tomé e Príncipe, que recepcionarão projetos desta agência das Nações Unidas. Anunciado em outubro de 2019, ambos projetos são direcionados aos pequenos produtores rurais e comerciantes.

No caso de Angola, serão disponibilizados 150 milhões de dólares (cerca de 612,4 milhões de reais, segundo a cotação de 9 de outubro de 2019) para aplicação em medidas voltadas para a infraestrutura produtiva, cadeia de valor e estrutura laboral. Segundo o FIDA, em Angola, dois terços da população estão diretamente atrelados à agricultura, tendo maior expressividade na quantidade de pequenas propriedades rurais inseridas na categoria de pobreza.

Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento agrícola

O arquipélago de São Tomé e Príncipe, por sua vez, tem caráter multi-institucional, agregando a participação da Agência Francesa de Desenvolvimento e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O valor alocado no projeto será de 25 milhões de dólares (aproximadamente 102 milhões de reais, também conforme a cotação de 9 de outubro de 2019), e será voltado para a esfera comercial da agricultura e produção de alimentos também de pequenos produtores. O arquipélago diferencia-se de Angola notoriamente pela sua área cultivável, que correspondeu a 30% dos empregos em 2012. Mas, também, por ocorrer o fenômeno oposto à estrutura de trabalho rural angolana, a pobreza urbana é um processo que tem se expandido, afetando principalmente a população mais jovem. Ademais, o regime de posse das terras (as quais são propriedade do Estado), somado a sua diminuta quantidade disponível, se apresenta como um desafio à inserção para as novas gerações.

Policultura, imagem ilustrativa

Apesar das diferenças demográficas apresentadas por ambos Estados, a necessidade de aprimorar as capacidades no espaço da produção de alimentos está interligada com a força de trabalho neste cenário. Contudo, faz-se relevante ressaltar outro obstáculo para o pleno desenvolvimento do setor agrícola: o trabalho infantil. Como evidencia a OIT, este desafio é endêmico e a agricultura corresponde a 85% do trabalho infantil no continente, principalmente na agricultura de subsistência não remunerada. Sobre este tópico se torna relevante refletir, compreendendo que a implementação de medidas que salvaguardem os direitos das crianças ao acesso à educação e recursos básicos são políticas que se fazem fundamentais em uma perspectiva de ganhos futuros na estrutura social, produtiva e econômica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Agricultura, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Agriculture#/media/File:Manuring_a_vegetable_garden.jpg

Imagem 2 Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento agrícola” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/11/P_b_web-150×150.png

Imagem 3 Policultura, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Polyculture#/media/File:KarottenZwiebeln_266.JPG

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

África e a Cúpula do Clima

Em meio a manifestações da sociedade civil contra a deterioração do meio ambiente, e a discursos expressivos sobre os rumos do planeta por parte de ativistas ambientais, ocorreu a Cúpula das Nações Unidas para o Clima em Nova York, nos dias 21 a 23 de setembro de 2019.

A preocupação com a elevação de temperatura terrestre, que tem ocorrido expressivamente em comparação ao período pré-industrial, se dá pelas complexas consequências acarretadas pelo processo de industrialização, e pela identificação da elevação dos oceanos e da maior frequência de fenômenos naturais de grande impacto. O objetivo definido pela Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para a Cúpula do Clima de 2019, foi o reforço no compromisso dos Chefes de Estado para a redução na emissão de gases poluentes em 45% até 2030.

Nesse sentido, as propostas têm em consideração o cumprimento do Acordo de Paris, atrelado ao objetivo de não extrapolar o limite de 1,5°C de elevação térmica em comparação aos níveis pré-industriais. Os componentes fósseis também fazem parte dos diálogos sobre o clima, nos quais há o incentivo de que sejam interrompidos os subsídios à indústria de beneficiamento de hidrocarbonetos até 2020.

Fenômenos naturais, imagem ilustrativa, furacão Katrina

Os Estados em desenvolvimento podem ser observados como os mais vulneráveis às mudanças climáticas e fenômenos naturais, e estes integram a iniciativa de revisar as metas nacionais para combater as mudanças do clima, reduzir a emissão de gases nocivos e a criar medidas que tornem a sociedade mais resiliente. Além das metas globais, o Acordo de Paris também incentiva que os Estados estabeleçam e reportem medidas específicas para as suas condições características de desenvolvimento, denominada Nationally Determined Contributions (NDC).

Nesta perspectiva, menos de 40% dos Estados africanos estão em processo de implementação às medidas da NDC, para as quais se faz relevante citar que tais medidas incluem políticas, leis e estratégias para as mudanças climáticas; um plano de desenvolvimento setorial; e orçamentos nacionais e regionais. Cabe destacar que nos países em desenvolvimento a implementação da NDC se dá de forma mais ampla nos setores de energia, agricultura e silvicultura, recursos hídricos e transportes, enquanto as mudanças na esfera de Orçamento de Estado e alterações na legislação ainda são limitadas.

Continente Africano

Estiveram presentes os Chefes de Estado e Governo de Angola, Burkina Faso, Chade, Congo-Brazzaville, Djibuti, Etiópia, Gana, Gabão, Mauritânia, Níger, Nigéria, República Democrática do Congo, Ruanda, Serra Leoa, Seicheles. Os discursos dos líderes africanos convergiram com a execução do NDC e os compromissos que serão datados após a Cúpula. Em complemento, ressaltaram que o cumprimento das metas deve ocorrer entre todos os países sem distinção do seu estágio de desenvolvimento, evidenciando a vulnerabilidade dos Estados menos desenvolvidos, frente às mudanças climáticas e crises ambientais.

A pauta sobre o clima continuará repercutindo no continente africano por meio da realização da segunda edição da Cúpula Africana sobre Mudanças Climáticas, que será sediada na capital de Gana, Accra, em outubro de 2019, visando a coordenação de ações, incentivar o diálogo e a troca de experiências em prol da construção de uma comunidade mais resiliente às transformações ambientais. Atores não estatais também integrarão os diálogos, assim como a comunidade acadêmica e a juventude africana.

Logo do movimento Greve Global pelo Clima

Considera-se que o enfoque na aproximação dos jovens no debate sobre o futuro climático do planeta ocorrerá de forma mais frequente não apenas no continente africano. Este fator se deve à grande repercussão que este tópico adquiriu – principalmente com o suporte das mídias sociais. Uma exemplificação mais recente foi a Greve Global sobre o Clima, que culminou em múltiplas manifestações no mês de setembro (2019) em cidades africanas como Cidade do Cabo, Kampala, Nairóbi, entre outros lugares pelo mundo. Nesse sentido, as pressões realizadas pela população, aliadas à coordenação de organizações não governamentais, compõem um importante mecanismo no processo de revisão e implementação das políticas ambientais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Emissão de gases” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/aa/AlfedPalmersmokestacks.jpg/775px-AlfedPalmersmokestacks.jpg

Imagem 2Fenômenos naturais, imagem ilustrativa, furacão Katrina” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Desastre_natural#/media/Ficheiro:Hurricane_Katrina_August_28_2005_NASA.jpg

Imagem 3Continente Africano” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Africa_(orthographic_projection).svg

Imagem 4Logo do movimento Greve Global pelo Clima” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/50/Sept_2019_Global_Climate_Strike_logo_en.svg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Alimentação nos PALOP

As dinâmicas de alimentação mundial passaram por severas transformações ao longo do tempo, que acompanham desde às inovações tecnológicas, as mudanças climáticas, os fatores econômicos até os novos cenários de conflito. Neste contexto também estão inseridos os desafios expressos pela insegurança alimentar, resultante do aumento no número de pessoas em situação de fome: estima-se que cerca de 820 milhões de pessoas estejam nesta categoria.

Os dados acima são destacados no Relatório de 2019 da Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization), denominado “O estado da segurança alimentar e nutrição no mundo”. O continente africano integra esta prospecção como uma das regiões onde, em quase sua totalidade, foram registrados aumentos nos casos de fome, assim como a maior taxa de desnutrição global.

Logo da Food and Agriculture Organization

Em outro relatório sobre a produção de alimentos, lançado pela FAO, ressalta-se como os fenômenos naturais que ocorreram na África entre 2018 e a primeira metade 2019 refletiram na segurança alimentar. Neste quadro, os Estados africanos de língua portuguesa enfrentam os desafios causados pela fome, de formas diferentes, de acordo com as suas diversidades geográfica, climática e demográfica. É o caso de Moçambique que, por consequência dos ciclones Idai e Kenneth, e das inundações no começo do ano de 2019, teve uma expressiva perda na produção agrícola, o que reduziu a disponibilidade de alimentos, culminando no aumento de preços.

O arquipélago de Cabo Verde, que, por sua vez, já enfrenta os desafios de produção de alimentos no pouco espaço cultivável, também é afetado pelos escassos períodos de chuva. A estiagem foi o fator que comprometeu a estrutura agrícola e pastoril do país em 2018. De forma similar, a seca em Angola também contribuiu para a deterioração das condições de vida da população do sul do Estado, em 2019. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância, aproximadamente 2,3 milhões de pessoas encontram-se em estado de insegurança alimentar, entre elas 245.565 crianças de menos de 5 anos de idade, em estágios de má nutrição.

As dinâmicas experienciadas pela Guiné Bissau, neste contexto, perpassam por outras esferas, como as questões de trabalho feminino e a inserção da população jovem no mercado de trabalho. Igualmente, a produção de alimentos é caracterizada como deficitária em relação às necessidades populacionais em, aproximadamente, 90 mil toneladas.

Fome Zero: 2° Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030

Alternativas foram desenvolvidas pelas Nações Unidas para a superação das debilidades causadas pela fome, nominalmente, o 2º Objetivo para o Desenvolvimento: Fome Zero. Neste quadro são incentivadas a criação de sistemas de produção e consumo sustentável; a proteção dos pequenos produtores rurais; o estabelecimento de sistemas de minimização de desperdícios. Entretanto, os choques sofridos principalmente na ordem climática atingiram escalas multidimensionais, colocando em risco não apenas a segurança alimentar, como também a infraestrutura urbana e rural, o acesso à água, entre outros fatores. Neste sentido, evidencia-se a amplitude do espectro da fome no mundo, e compreende-se que o fortalecimento das estruturas internas dos Estados para uma atuação mais resiliente frente aos desafios é um passo significante para a transformação deste quadro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Segurança alimentar” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Food_security#/media/File:2DU_Kenya_86_(5367322642).jpg

Imagem 2Logo da Food and Agriculture Organization” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_para_Alimenta%C3%A7%C3%A3o_e_Agricultura#/media/Ficheiro:FAO_logo.svg

Imagem 3Fome Zero: 2° Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável Agenda 2030” (Fonte): https://www.undp.org/content/dam/undp/img/sdg/icons100/E_SDG_Icons_NoText-02.jpg