ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Impacto e resoluções acerca das tempestades em Moçambique

No primeiro semestre de 2019, Moçambique enfrentou uma sequência de fenômenos naturais e chuvas torrenciais que causaram a crise humanitária amplamente noticiada pelas mídias e igualmente debatida no âmbito das Organizações Internacionais de caráter humanitário.

Os ciclones Desmond, Idai e Kenneth chegaram ao território moçambicano durante os meses de março e abril e iniciaram a sua trajetória pela região norte do país. As formações meteorológicas foram originadas no Oceano Índico, que registra temporadas de maior ocorrência. Tal caraterística climática também atinge em diferentes intensidades outros Estados africanos, como Madagascar, Malawi e Tanzânia.

Como efeito, foram contabilizados até o final do mês de maio 603 mortes causadas pelo Idai, além do aumento nos diagnósticos de cólera, enquanto com o Ciclone Kenneth o número de óbitos para o mesmo período foram 45. Igualmente expressivo foi o impacto causado pela temporada de tempestades na estrutura produtiva do país. Estima-se a devastação de aproximadamente 770,866 hectares de plantação, segundo dados da Unicef (sigla em inglês para United Nations International Children’s Emergency Fund).

Imagem de satélite do Ciclone Idai

Na perspectiva da Organização Mundial Meteorológica (agência especializada das Nações Unidas para o clima, atmosfera e gestão hídrica), os ciclones tropicais de maior intensidade associados a chuvas torrenciais, tal como ocorreu em Moçambique, podem se tornar um fenômeno recorrente com o aquecimento global. Neste sentido, compreende-se que a elevação dos níveis oceânicos contribuiria para ampliar o impacto destas tempestades em regiões costeiras.

Como destaca o relatório da missão realizada pela Organização em Moçambique, o país possui vulnerabilidades no que se refere às inundações, em decorrência da sua hidrografia interligada às principais bacias da África Austral. Cabe observar que fenômenos como o Idai possuem uma frequência relativamente baixa no país. O fator geográfico se apresenta como uma vantagem nesta conjuntura em que Madagascar desempenha o papel de barreira natural das tempestades vindas do Oceano Índico, o que faz com que os ciclones tropicais que atingem a costa moçambicana ocorram aproximadamente a cada dois anos.

Hidrografia de Moçambique

A mobilização para a captação de recursos destinados à reconstrução moçambicana incluiu a atuação de diversas Instituições Internacionais e alocações de recursos de modo bilateral. Neste contexto ocorreu a Conferência Internacional de Doadores, realizada no início do mês de junho, em uma iniciativa conjunta entre a Organização das Nações Unidas e o Governo moçambicano.

Foi acordado na Conferência o repasse de 1,2 bilhão de dólares (aproximadamente 3,8 bilhões de reais, em relação a cotação do dia 4 de julho de 2019). Porém, tendo em consideração o parecer dado pela Avaliação das Necessidades Pós-Desastres, uma comissão conjunta entre a União Europeia, Banco Africano para o Desenvolvimento, Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o país necessitaria o montante de 3,2 bilhões de dólares para a sua reconstrução (cerca de 11 bilhões de reais, também de acordo com a cotação de cotação do dia 4 de julho de 2019).

Outras Instituições comprometeram-se a auxiliar Moçambique, tal como Comunidade dos Países de Língua (CPLP), que propôs a criação de um fundo emergencial em prol do Estado membro. Neste contexto, identifica-se a inciativa do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que consiste em um dispositivo da União Africana que tem como função financiar auxílio contra calamidades climáticas, tal como a seca, que é um fenômeno de expressiva ocorrência no continente. Denominada Capacidade de Risco Africana, esta estrutura passaria a integrar em sua base de dados os parâmetros avaliativos no que tange a ciclones e enchentes.

Bandeira da Organização das Nações Unidas

Apesar das diferentes alternativas apresentadas para o financiamento da reconstrução de Moçambique, ao observar a conjuntura sobre as mudanças climáticas, compreende-se que as medidas a serem adotadas devem ir além da reconstrução infraestrutural. Assim sendo, em uma perspectiva a largo prazo, o país necessitará desenvolver sistemas eficientes de operação em situações de crise, visando uma resposta imediata na salvaguarda da população, evacuações e realojamentos.

De modo complementar, a pauta sobre os rumos do planeta em face as mudanças climáticas concernem as Nações Unidas. Para tanto, a busca por meios de adaptação resilientes tendem a ser compartilhada no Cenário Internacional, uma vez que os efeitos causados pelos persistentes danos ao meio ambiente afetam a todos os Estados. Neste sentido, as medidas adotadas no âmbito das Organizações Internacionais poderiam fortalecer a estrutura de diálogo e auxílio em circunstâncias emergenciais não apenas em Moçambique.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Enchente em Moçambique” (Fonte): https://www.unicef.org/mozambique/sites/unicef.org.mozambique/files/styles/media_banner/public/Buzi-19.3%20%282%29_0.jpg?itok=3nSMZESL

Imagem 2 “Imagem de satélite do Ciclone Idai” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclone_Idai#/media/Ficheiro:Idai_2019-03-14_1135Z.jpg

Imagem 3 “Hidrografia de Moçambique” (Fonte): http://www.oocities.org/flashmocambique/mapamocambique.gif

Imagem 4 “Bandeira da Organização das Nações Unidas” (Fonte): https://d3d0lqu00lnqvz.cloudfront.net/media/media/c067991b-b697-45fc-a11f-b73d97c54cfc.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Conexão marítima entre São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial

A insularidade de São Tomé e Príncipe impulsiona a importância dada pelo Estado às questões marítimas, mais especificamente aos aspectos econômicas e comerciais. Neste contexto, a busca por processos de cooperação e investimentos para ampliar a conexão do arquipélago e com a costa continental tornam-se significantes para o país.

Inserida nesta esfera pode-se mencionar a cooperação desenvolvida com a Guiné Equatorial no âmbito de infraestrutura marítima. Durante o mês de junho do ano corrente (2019) foi cedido pela Guiné Equatorial um navio cargueiro de uma empresa privada destinado a operar viagens entre as ilhas de São Tomé e de Príncipe. Inicialmente, esta iniciativa operará visando o transporte de mercadorias. Prevê-se também para o final do mês de julho a cessão de outra embarcação destinada ao transporte de pessoas e cargas. Faz-se relevante destacar que em abril deste mesmo ano ocorreu o naufrágio de uma embarcação que fazia o trajeto entre as ilhas, o acidente causou vítimas fatais e desaparecidos.

Imagem ilustrativaplataforma de petróleo

O processo de cooperação bilateral passou por um processo de aprofundamento nos meses finais do primeiro semestre de 2019. Tendo em vista a proximidade geográfica entre os dois Estados, os acordos de cooperação foram delineados envolvendo questões energéticas, logísticas e infraestruturais.

Um destes projetos propostos, a ser assinado em novembro próximo, refere-se à exploração conjunta de petróleo e gás na fronteira marítima. Para tanto, a extração dos hidrocarbonetos em blocos fronteiriços é uma iniciativa que compreende os países pertencentes ao Golfo da Guiné, que pretendem desenvolver uma reserva comum de gás entre os Estados. Não se limitando apenas à esfera extrativa dos recursos naturais, também pretende-se cooperar para o desenvolvimento técnico e científico santomense.

Ilha de Príncipe

No que se refere as potencialidades de São Tomé e Príncipe, em matéria de hidrocarbonetos, está planificada a expansão do setor. De acordo com a Organização Iniciativa para a Transparência da Industria Extrativista, o Estado tem realizado mudanças no âmbito jurídico nos últimos anos objetivando adequar esta atividade econômica.

Apesar de não ter sido extraído petróleo a nível comercial, o país obteve receitas provenientes de acordos com algumas empresas de exploração licenciadas, que operam em um dos dois blocos offshore. A Guiné Equatorial, por sua vez, tem sua economia atrelada à produção de petróleo e gás, que correspondeu a 60% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, tal experiência neste seguimento pode vir a contribuir no planejamento estatal santomense.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Marco da linha do Equadorem São Tomé” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/Ficheiro:Equator_Sao_Tome.jpg

Imagem 2 “Imagem ilustrativaplataforma de petróleo” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Mars_Tension-leg_Platform.jpg/250px-Mars_Tension-leg_Platform.jpg

Imagem 3 “Ilha de Príncipe” (Fonte): https://timbuktutravel.imgix.net/countries/kodak_images/000/000/021/original/praia-sundy-principe-island-timbuktu-travel.JPG?w=1420&h=946&auto=format&crop=fit&fit=min&dpr=1&q=50

EducaçãoPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

Iniciativa educacional da lusofonia e a China

Uma das instituições universitárias mais antiga do mundo, a Universidade de Coimbra, divulgou em junho de 2019 a criação de um centro acadêmico integrado entre China e os países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste). A iniciativa tem como objetivo o estreitamento dos laços da lusofonia e o Estado asiático na esfera educacional superior e o desenvolvimento de projetos conjuntos multidisciplinares.

Dentro do quadro de atribuições da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC) encontram-se: o intercâmbio cultural; o desenvolvimento de pesquisa científica e exposição da produção acadêmicas em eventos; e a transferência de conhecimentos em áreas como políticas públicas, ciência política, aspectos jurídicos chineses. Faz-se importante observar os aspectos cooperativos de base institucional adotado por este projeto, que conta com Acordos Interinstitucionais, como a Universidade de Fudan em Xangai, a Academia de Ciências Sociais da China, o Ministério Público brasileiro e a Universidade de Pequim.

Universidade de Macau

No escopo das relações sino-africanos, também são identificadas de maneira ampla ações que se relacionam com a busca pela cooperação educacional. Inserido neste contexto encontra-se a Universidade de Macau. Esta Instituição disponibiliza cursos ministrados em português e abriga estudantes dos países lusófonos. Apesar deste fator, o ingresso destes alunos nas universidades macaenses ainda é expressivamente limitado, de acordo com dados da Universidade de Macau.

Na esfera não governamental pode-se observar a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), que é observadora da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e atua na promoção de articulações da cooperação e diálogo entre entres as Instituições de Ensino Superior dos países lusófonos, incluindo a Região Administrativa Especial de Macau.

Bandeira da República Popular China

Compreende-se que os aspectos que permeiam as dinâmicas sino-lusófonas conectam-se ao passado colonial de Macau, que pertenceu ao reino de Portugal a partir do início do século XVI. Consequentemente, com a sua restituição territorial à China continental em 1999, a aproximação com os demais países lusófonos passou a integrar as relações exteriores chinesas. Dessa forma, a cooperação educacional, assim como outras iniciativas desenvolvidas multilateralmente com a lusofonia, está inserida neste sistema de relações diplomáticas, políticas e também econômicas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Faculdade_de_Direito_da_Universidade_de_Coimbra#/media/Ficheiro:Royal_Palace,Universidade_de_Coimbra(10249002256).jpg

Imagem 2Universidade de Macau” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_de_Macau#/media/Ficheiro:%E6%BE%B3%E5%A4%A7%E5%A4%9C%E6%99%AF.JPG

Imagem 3 Bandeira da República Popular China” (Fonte): http://blog.fras-le.com/wp-content/uploads/2017/10/bandeira-china.jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Cabo Verde e o desafio do tráfico internacional de drogas

No mês em que se assinala o dia de Campanha Internacional contra o abuso e tráfico de drogas ilícitas (dia 26 de junho), o debate acerca desta temática adquire maior ênfase. A produção de entorpecentes e a distribuição transnacional destes produtos são desafios que permeiam as populações, e que atuam de forma desafiadora para a gestão de segurança fronteiriça e também na área da saúde pública.

Mais especificamente, no que se refere a cocaína, de acordo como o Relatório Mundial sobre Drogas de 2018 desenvolvido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês para United Nations Office on Drugs and Crime), a sua produção ocorre majoritariamente na América do Sul, e os Estados destinatários são comumente na América do Norte e a região ocidental do continente Europeu. Nestas dinâmicas encontram-se também os países que estão na rota de distribuição da produção. Cabo Verde está inserido, tento em vista a rota da África Ocidental para a Europa.

Localização de Cabo Verde

Tendo como perspectiva as características insulares de Cabo Verde, pode-se observar a ligação feita pelo oceano Atlântico à América do Sul, onde se encontram os países com as maiores produções de cocaína. Assim, como há proximidade tanto com o continente africano, quanto com o continente europeu, isto confere a Cabo Verde um ponto de transbordo das mercadorias.

Dada esta dinâmica, faz-se interessante ressaltar a Operação Areia Branca, desenvolvida por Portugal em articulação com o Brasil e Instituições do Reino Unido e dos Estados Unidos. A Operação realizada em maio de 2019 interceptou uma embarcação com mais de uma tonelada de cocaína ao sul de Cabo Verde. Neste sentido, a complexidade presente no combate ao crime organizado transnacional e ao tráfico de drogas é uma pauta que concerne a diferentes Estados.

Logo da UNODC

De modo complementar, o arquipélago cabo-verdiano desenvolve ações voltadas para o controle do tráfico de drogas, e também conta com o auxílio através da cooperação internacional. O UNODC tem contribuído com as instituições públicas, viabilizando capacitação, treinamento e fornecimento de equipamentos laboratoriais. O trabalho desempenhado pelo Escritório da ONU está presente em Cabo Verde desde 2006, contemplando em suas iniciativas o fortalecimento das esferas jurídica, científica, e policiamento marítimo. 

Igualmente, no quadro de iniciativas sobre tráfico internacional de drogas, o país conta com o Programa nacional Integrado de Luta contra Drogas e Crimes Conexos (2018-2023). O documento de caráter estratégico possui como objetivo o delineamento coordenado de ações frente aos desafios gerados pelo crime transnacional.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Cocaína em pó, imagem ilustrativa” (Fonte): https://www.opas.org.br/wp-content/uploads/2017/02/cocaina-696×464.jpg

Imagem 2 Localização de Cabo Verde” (Fonte): https://1.bp.blogspot.com/-1kXf6nS6Yzs/WL3Ze9TK33I/AAAAAAAAAEU/3p1z7qJzARg10PTokQtBmgBOjC4K4pFjgCLcB/s320/mapa_caboverde.gif

Imagem 3Logo da UNODC” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2014/10/UNODC_logo_P_blue.gif

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidência angolana de Comissão para segurança regional

Angola assumirá a posição de Presidente da Comissão Consultiva Permanente das Nações Unidas sobre questões de Segurança na África Central, ao final do ano de 2019, e também sediará na capital Luanda a 49º Reunião Ministerial da Organização. O país já havia presidido a Comissão no ano de 2015, quando, durante seu mandato, buscou privilegiar tópicos de Segurança regional aliados ao diálogo sobre a construção de um espaço de paz e estabilidade, com a cooperação multilateral desempenhando papel central nas dinâmicas.

Inserido no sistema das Nações Unidas em 1992, a UNSAC foi criada em resposta ao pedido dos países da região nos anos 1980, que solicitaram à Assembleia Geral o estabelecimento de mecanismos multilaterais institucionalizados que fizessem frente aos desafios e ameaças à Segurança.

Localização da África Central: Angola, Burundi, Camarões, República Central Africano, Chade, Congo-Brazzaville, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, e São Tomé e Príncipe

A esfera de atuação da Comissão compreende reuniões avaliativas sobre temáticas atuais e pautas fixas, tais como a promoção da paz e o processo de desarmamento. Neste último quesito cabe destacar a “Convenção Central Africana para o Controle de Armas Pequenas e Leves, Munições e Componentes para Fabricação e Reparo”, desenvolvida no âmbito da UNSAC, em 2010. Complementarmente, há integração da sociedade civil nos debates da Comissão através de seminários integrando a comunidade.

Mais recentemente, alguns desafios à Segurança têm concernido às autoridades angolanas – que também impactam na estabilidade regional. Neste cenário inclui-se a caça predatória em Angola e a atuação dos grupos organizados transnacionais que executam a caça furtiva e realizam a comercialização, como no caso dos marfins dos elefantes. Além das questões de segurança territorial, esta atividade também causa impacto ambiental e atinge ecossistema regional.

Mapa do Golfo da Guiné

Outro tópico de interesse regional no que tange a Segurança é a pirataria marítima, principalmente no Golfo da Guiné. Este fenômeno transnacional aumentou durante o ano de 2018 – países como a Costa do Marfim e a República Democrática do Congo registraram mais ocorrências. Esta modalidade de crime abarca a violência às tripulações, sequestros e o saque de navios mercantes. Tendo em vista a produção angolana e nigeriana de petróleo, a pirataria interfere em setores comerciais destes países e, consequentemente, amplia a insegurança nos países lindeiros.

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Imagem 1Logo da Organização das Nações Unidas” (Fonte): http://embassybrasilia.com.br/site/wp-content/modelo/2018/12/naom_55e80b7666f30.jpg

Imagem 2Localização da África Central: Angola, Burundi, Camarões, República Central Africano, Chade, CongoBrazzaville, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, e São Tomé e Príncipe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica_Central#/media/File:LocationCentralMiddleAfrica.png

Imagem 3Mapa do Golfo da Guiné” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Golfo_da_Guin%C3%A9#/media/File:Gulf_of_Guinea_(English).jpg

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cabo Verde: convergência entre biodiversidade e turismo

Comemorada anualmente no dia 22 de maio, o dia mundial da biodiversidade marca a conscientização da importância da preservação do patrimônio natural e das suas diferentes formas de vida. Esta questão se relaciona também com os rumos do desenvolvimento dos Estados e do legado a ser deixado para as futuras gerações, uma vez que a degradação ambiental, de forma ampla, impacta o ecossistema e as condições de vida das populações no mundo.

A dualidade em manter o desenvolvimento tendo em perspectiva a preservação da biodiversidade está presente nas pautas de Cabo Verde, principalmente no tocante ao ecoturismo e seus impactos. Neste sentido, o Diretor Nacional do Ambiente, Alexandre Nevsky destacou a necessidade de o Estado estabelecer uma estrutura mais complexa na regulamentação do setor turístico, especificamente nas zonas costeiras. Para tanto, a sugestão feita pelo Diretor é planificar como deve ocorrer a integração do turismo com a proteção do ecossistema.

Vista aérea de Praia, Cabo Verde

De modo complementar, o arquipélago enfrenta a ameaça de espécies da fauna e flora naturais das ilhas, em razão da expansão das zonas urbanas, em detrimento do limitado espaço geográfico insular. Por conseguinte, a proteção das áreas de preservação consequentemente se conecta com a necessidade em planificar a atuação do setor turístico e a mensuração do impacto desta atividade econômica.

Como aponta o V Relatório Nacional sobre o estado da Biodiversidade em Cabo Verde, desenvolvido pela Direção Nacional do Ambiente, os principais fatores que comprometem o ecossistema das ilhas são a atuação humana de forma direta e indireta. No espaço marítimo, as atividades econômicas tais como a pesca, portos, turismo, atividades desportivas e lazer contribuem com os riscos ambientais.

Importante observar que, da mesma maneira em que há o avanço da criação de Áreas de Proteção, o crescimento da criação de reservas se deu por meio do estabelecimento da Rede Nacional de espaços protegidos, em 2003. Durante o período de 2009 a 2014 foram implantadas 23 áreas de proteção, contemplando o espaço terrestre, marítimo e costeiro.

Imagem aérea do Parque Natural de Monte Verde, na Ilha de São Vicente em Cabo Verde

Ainda no âmbito das iniciativas internas, em 2014 foi estabelecida a Segunda Estratégia Nacional e Plano de Ação sobre a Biodiversidade, contemplando o intervalo temporal de 2014-2030. Possuindo como meta principal o planejamento, objetiva-se a recuperação, preservação e valorização da biodiversidade cabo-verdiana, aliada ao desenvolvimento do país e de seus cidadãos. A Estratégia ainda pauta prioridades relacionadas à integração da sociedade na temática ambiental; a redução das ameaças ao ecossistema; e a criação de fundos para monitoramento da biodiversidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cabo Verde” (Fonte): https://maisturismo.org/wp-content/uploads/2014/07/caboverde4.jpg

Imagem 2Vista aérea de Praia, Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Praia_(Cabo_Verde)#/media/File:Praia_aerial.jpg

Imagem 3 Imagem aérea do Parque Natural de Monte Verde, na Ilha de São Vicente em Cabo Verde” (Fonte): https://www.guiadecaboverde.cv/wp-content/uploads/2016/10/monte-verde.jpg