ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

Macau e o turismo nos PALOP

As relações sino-africanas pautam-se na Cooperação Internacional e nos investimentos em diversos setores, mais expressivamente no que diz respeito à criação de infraestrutura em prol do desenvolvimento. Segundo esta perspectiva, as relações diplomáticas também são dinamizadas ao se observar os diálogos no espaço internacional, como os Fóruns de Cooperação China-África e o de Cooperação Econômica e Comercial entre China e os Países de Língua Portuguesa, também conhecido como Fórum de Macau.

Este último foi criado em 2003 e realiza reuniões ministeriais voltadas para a planificação conjunta de atuação no espaço comercial e econômico. Inserido nesta dinâmica encontra-se o turismo como área de interesse dos países integrantes do Fórum (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), o qual foi a pauta da Sessão realizada ao final do mês abril de 2019, na Região Administrativa Especial  Macau. A 7.ª Exposição Internacional de Turismo de Macau destinou-se à apresentação das perspectivas dos países lusófonos no que tange o desenvolvimento do turismo, seus produtos e a captação de investimentos.

Lago Nam Van em Macau

Importante destacar que o setor turístico é contemplado pelo Plano de Ação 2017-2019 do Fórum, que compreende como metas para o triênio a capacitação dos recursos humanos, o aprofundamento da cooperação para atração de investimentos, a investigação do fluxo de turistas e seu impacto econômico. Outro ponto incluso no Plano diz respeito a sustentabilidade como base do desenvolvimento da cooperação, considerando a utilização consciente dos recursos naturais, respeitando o ecossistema e seu potencial para o turismo.

A busca pela cooperação com Macau relaciona-se com as experiências adquiridas pela região. De acordo com o relatório do Conselho Mundial de Viagens e Turismo sobre o Impacto do Turismo, este nicho correspondeu a, aproximadamente, 29,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017. No mesmo ano foi registrado o crescimento do setor em 14,2% em relação aos anos de 2014-2015, e foram gerados 27,6% de empregos diretos, desconsiderando a indústria turística dos Cassinos.

Macau também explora outras perspectivas do turismo além dos jogos de azar, no caso, o desenvolvimento do turismo com base na herança histórica do período da administração de Portugal, que ocorreu do século XVI até o ano de 1999. O patrimônio histórico compreende um complexo de mais de 20 monumentos que integraram a lista de Patrimônios da Humanidade em 2005.

Centro Histórico de Macau, ruínas de São Pedro

Dada esta conjuntura, os países membros do Fórum de Macau, como a Guiné Bissau, expressaram o interesse em ampliar o turismo em ocasião da 7.ª Exposição Internacional, mais especificamente no arquipélago de Bijagós, abordando o turismo ecológico e cultural. Angola, por sua vez, aposta na indústria do jogo e no seu potencial de atração de turistas para o desenvolvimento econômico do país. Para tanto, o diretor nacional do Ministério do Turismo angolano, Jorge Manuel Calado, salientou a necessidade de criação de infraestrutura e mudanças na legislação para abrigar as casas de jogos.

Diferentemente dos demais países lusófonos, os arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe têm suas receitas provenientes do turismo. Contudo, a parceria com Macau e a busca por investimentos externos podem representar avanços nesta área. No caso de São Tomé e Príncipe, a restauração do patrimônio colonial arquitetônico português se apresenta como alternativa para a expansão neste seguimento.

Praia de Calhau, na ilha de São Vicente em Cabo Verde

Observa-se que, apesar do compartilhamento cultural e linguístico oriundos do passado de colonização, os países africanos lusófonos compreendem de forma distinta como o turismo pode beneficiá-lo. Tendo em consideração as particularidades geográficas e potencialidades adicionais, a utilização dos Fóruns para a atração de investimentos pode repercutir no âmbito continental.

Este fator relaciona-se à infraestrutura que permeia o turismo e a prestação de serviços no ramo turístico, que, indiretamente, pode ser comprometido por questões de transporte interno e interestadual, fatores ambientais e preservação do ecossistema, e a inserção da população local. Neste sentido, os diálogos com Macau e investidores representam parte das adequações necessárias para a construção de um destino com potencial turístico.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Cassinos de Macau” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/28/Casino_Lights_In_Macau.jpg

Imagem 2Lago Nam Van em Macau” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Macau#/media/File:Lago_Nam_Van,_Macao,_2013-08-08,_DD_04.jpg

Imagem 3Centro Histórico de Macau, ruínas de São Pedro” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Ruins_of_St._Paul%27s#/media/File:%E5%A4%A7%E4%B8%89%E5%B7%B4%E7%89%8C%E5%9D%8A.jpg

Imagem 4Praia de Calhau, na ilha de São Vicente em Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/File:Estr.Ba%C3%ADa_das_Gatas-Calhau,_Cape_Verde-_panoramio.jpg

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Organizações Internacionais e a violação aos Direitos Humanos em Moçambique

Moçambique ainda enfrenta as consequências do Ciclone Tropical de Idai e do Ciclone Kenneth, ocorridos consecutivamente nos meses de março e abril de 2019. As condições climáticas adversas geraram implicações estruturais relacionadas às inundações; e humanitárias, no que diz respeito ao acesso à alimentação e ao alojamento, bem como a questão do controle da epidemia de cólera.

Outros aspectos deste cenário de crise foram destacados pela Organização Human Rights Watch, que levou à Organização das Nações Unidas (ONU) a denúncia de casos de coerção e abuso sexual em troca das doações de alimentos. Tal exploração, que utiliza os recursos de doação, foi perpetrado por líderes comunitários que em alguns casos são responsáveis pelo estoque e distribuição dos alimentos, segundo o relato das vítimas.

O porta-voz do Programa Mundial de Alimentos, Herve Verhoosel, destacou que não foram registradas denúncias a membros do Programa ou de outras Agências parceiras. Contudo, a Investigação será realizada pela Organização de forma imediata, atendendo as vítimas que relataram os abusos.

Transporte de alimentos

Torna-se importante observar, como apontam os dados divulgados pelo Fundo Populacional das Nações Unidas, que, no ano de 2016, aproximadamente 75% da população mundial que necessitava de auxílio humanitário eram mulheres e crianças. Neste quadro, tal grupo de pessoas quando se encontra em situações de crise humanitária é mais suscetível à violência baseada na questão de gênero e à insegurança alimentar. Com relação ao último quesito, ele está relacionado a questões culturais onde a distribuição dos mantimentos no âmbito familiar ocorre de modo hierárquico, priorizando a figura masculina.

Mulheres de Moçambique

A violação dos direitos humanos em casos de crise, como foi apontado pelas denúncias realizadas em Moçambique, são uma pauta presente nas operacionalizações dos agentes que executam o auxílio humanitário. Um exemplo de mecanismos coordenados é o Manual de Atuação Humanitária do Grupo de Referência em Gênero para as Ações Humanitárias e a ONU Mulheres, baseada em experiências adquiridas pela Organização.

O documento foi atualizado em 2006 e compreende que o auxílio de caráter humanitário em decorrência de conflito armado, ou catástrofe ambiental, também deve incluir a promoção da igualdade de gênero. Isto é justificado pela existência da desigualdade e pelos abusos relacionados ao gênero, sendo ambos encontrados nas esferas sociais e culturais, agravando-se em períodos de crise. Neste sentido, uma das estratégias traçadas no Manual para combater o fenômeno é a capacitação e a integração das mulheres no espaço de tomadas de decisão na comunidade.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Inundação na província de Zambezia, em Moçambique” (Fonte): https://i1.wp.com/www.directrelief.org/wp-content/uploads/2019/03/mozambique.jpg?resize=1280%2C720px&ssl=1

Imagem 2Transporte de alimentos” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_Alimentar_Mundial#/media/File:Un_c-130_food_delivery_rumbek_sudan.jpg

Imagem 3Mulheres de Moçambique” (Fonte): http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/emergencies/img/appeals/appeal-2019-mozambique-PO_MOZ_MG_0979.jpg

Tecnologia

Cibercrime como pauta da CPLP

Sendo um fenômeno que atinge a todos em nível mundial, o cibercrime, perpetrado além das fronteiras tradicionais, altera consequentemente as dinâmicas de segurança dos países e suas redes de informática. Como resposta aos ataques destes grupos exógenos, a busca por soluções compartilhadas no ambiente Internacional se apresenta como uma alternativa durável no combate da atuação ilícita no ciberespaço.

O cibercrime, como modalidade de crime transnacional, se tornou mais complexo e diversificado com o aperfeiçoamento das tecnologias. Neste quadro, apesar das dificuldades em se delimitar conceitualmente, são considerados crimes cibernéticos quaisquer ações ofensivas à confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados. De modo complementar, violações como fraude, extorsão, lavagem de dinheiro, diversas modalidades de tráfico e exploração sexual infanto-juvenil são facilitadas pela utilização das tecnologias informacionais usadas para a sua operacionalização.

Bandeira da União Europeia

Observada as dimensões extraterritoriais que o crime cibernético pode alcançar, o Conselho Europeu encorajou os países que compõem a Comunidade lusófona (Angola, Brasil, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste) a integrarem a Convenção de Budapeste de 2001 sobre cibercrime. A sugestão foi apresentada durante o segundo Fórum em matéria de Cibercrime da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Cabo Verde no mês de abril de 2019.

Em linhas gerais, a Convenção de Budapeste busca articular meios de resposta eficaz às ameaças no espaço informacional, utilizando-se da Cooperação Internacional penal e do desenvolvimento comum de práticas para a proteção da sociedade. Igualmente, são destacados, no documento, métodos a serem adotados no espaço nacional para distinção entre infrações, como, por exemplo, regulamentação penal interna envolvendo acesso de informações e disponibilização de conteúdo e salvaguarda dos direitos autorais. Na esfera da CPLP, Portugal, como membro da União Europeia, ratificou a Convenção em 2010, enquanto Cabo Verde é o único país lusófono no continente africano que ratificou o acordo, no ano de 2018. 

Imagem ilustrativa, ciberespaço

É importante destacar os dados do Índice de Segurança Cibernética Global de 2018 desenvolvido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Houve o crescimento de 6,4% no custo gerado na violação de dados na internet. Igualmente, o relatório da UIT aponta que até o final de 2019 o cibercrime custará aos países e empresas o valor estimado de 2 trilhões de dólares (aproximadamente, 7,85 trilhões de reais, de acordo com a cotação de 18 de abril de 2019).

A construção de uma agenda de segurança cibernética e de uma estratégia conjunta no espaço global contra o cibercrime ocorre concomitante ao aumento do acesso da população mundial as tecnologias informacionais e de comunicação. Neste sentido, a utilização de Fóruns e Instituições Internacionais representa um passo para o desenvolvimento de uma atuação articulada em uma matéria de interesse comum no Cenário Internacional. No caso da CPLP, como apenas dois países são signatários da Conferência de Budapeste, o debate sobre a participação dos Estados-membros pode tornar-se um fator de aprofundamento das relações dentro da Comunidade.

——————————————————————————————————

Imagem 1 Imagem ilustrativa do ciberespaço” (Fonte): https://www.unodc.org/images/lpo-brazil//frontpage/2018/04/Backlit_keyboard-e1525117170191_Inside.jpg

Imagem 2 Bandeira da União Europeia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/b7/Flag_of_Europe.svg/800px-Flag_of_Europe.svg.png

Imagem 3Imagem ilustrativa, ciberespaço” (Fonte): https://itforum365.com.br/wp-content/uploads/sites/6/2018/08/cibercrime-5.jpg

ÁFRICAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Missão Naval portuguesa em Cabo Verde

Realizada no primeiro trimestre do ano de 2019, a Marinha de Portugal, por meio da atuação da Fragata Álvares Cabral, executou a Missão Mar Aberto no mar territorial de Cabo Verde e dos demais países que se encontram no Golfo da Guiné. Voltada para a segurança naval e capacitação dos contingentes militares dos países receptores da missão, o trabalho desempenhado na região ocorreu consoante o desafio presente na localidade: a atuação ilícita e pirataria.

No que se refere à pirataria e ação de grupos criminosos armados contra navios, foram registrados no período mencionado da missão 32 ataques piratas, assim como roubos e raptos de tripulação. De modo complementar, a Agência Marítima Internacional (IMB, na sigla em inglês para International Maritime Bureau) divulgou em relatório de 2018 o aumento do número mundial de registros de pirataria marítima, sendo a área marítima da África Ocidental o local de maior incidência. A termos comparativos, em 2017 ocorreram 180 casos registrados, enquanto no ano seguinte foram identificados 201 ataques criminosos.

Mapa da África Ocidental

Segundo a perspectiva do Ministro da Defesa português, João Gomes Cravinho, estrategicamente a segurança marítima no continente africano se relaciona com a manutenção do espaço de segurança do continente europeu. Consequentemente, a cooperação militar com os países desta localidade representa uma alternativa para a construção de um espaço seguro para a navegação. Com o arquipélago de Cabo Verde foram desenvolvidos treinamentos conjuntos com as Forças Armadas, capacitação para fiscalização e vigilância marítima com o suporte das polícias judiciária e marítima.

Vista aérea da cidade de Praiaem Cabo Verde

Além de ser uma preocupação a nível global, por questões geoestratégicas, para Cabo Verde o crime marítimo transnacional ameaça a economia do país – haja vista que a mesma é voltada para a exploração das suas capacidades insulares. Os setores portuário, de reparação naval e atividade logística, bem como o turismo e a indústria de transformação pesqueira representam, de acordo com a agência de promoção ao investimento e exportação (Cabo Verde TradeInvest), as potencialidades econômicas e prioridades no setor de investimentos.

Neste mesmo quadro, pode-se compreender que a Segurança do espaço territorial marítimo e a manutenção desta entre os países próximo pode configurar um fator preponderante na atração de investimentos externos e no desenvolvimento econômico do país.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Fragata Álvares Cabral” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/NRP_%C3%81lvares_Cabral_(F331)#/media/File:NRP_Alvares_Cabral_040709-N-8654O-027.jpg

Imagem 2 “Mapa da África Ocidental” (Fonte): https://www.ripleybelieves.com/img/world-facts-2018/which-countries-are-part-of-western-africa.jpg

Imagem 3 Vista aérea da cidade de Praiaem Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Praia_(Cabo_Verde)#/media/File:Praia_aerial.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Cenário pós-eleições legislativas na Guiné Bissau

Realizado no mês de março do ano corrente (2019), as eleições legislativas da Guiné Bissau foram aguardadas no país desde o ano anterior. Tendo em vista que estavam programadas para novembro de 2018, as eleições sofreram atrasos em decorrência do recenseamento biométrico de guineenses aptos a votar e pela necessidade de readequação do orçamento das eleições.

Este processo mobilizou as esferas internas por parte da Comissão Nacional de Eleições, de parlamentares e de partidos políticos guineenses. De forma complementar, também se observou o intermédio de Organizações Internacionais, como a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e a participação de outros Estados, visando auxiliar no processo eleitoral.

Observador eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Neste tocante, cabe citar a Missão de Observação Eleitoral desenvolvida pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Segundo a Declaração Preliminar sobre a Missão, publicada pela Comunidade, não ocorreram impedimentos na realização plena do sufrágio universal, de acordo com a Constituição do Estado guineense e os padrões internacionais de respeito ao processo democrático e boa governança de forma pacífica.

Igualmente, a Organização das Nações Unidas se manifestou destacando a relevância deste passo para a consolidação da estabilidade política do país. Esta colocação se deve ao período de 2015, no qual o impasse político acerca da exoneração de Primeiros-Ministros via Decreto Presidencial resultou no intermédio da CEDEAO. Inserido neste contexto, foi elaborado um programa para a reestruturação política, denominada Acordo de Conacri, no qual consta a recomendação para a execução das eleições legislativas e a nomeação de um novo Chefe de Governo até o ano de 2018, entre outras sugestões.

Domingos Simões Pereira Presidente do PAICG e Primeiro Ministro

Como resultado divulgado pelo Boletim Oficial da Guiné Bissau, o Partido Africano para Independência da Guiné Bissau e Cabo Verde (PAICG) adquiriu o maior número de acentos na Assembleia Nacional, correspondendo a 35,21% dos votos e atribuindo 47 Deputados. Dada esta conjuntura, o Presidente do PAICG assumirá pela segunda vez o cargo de Primeiro-Ministro. Domingos Simões Pereira foi exonerado em 2015, em decorrência de divergências com o presidente José Mário Vaz.

Apesar das incompatibilidades apresentadas anteriormente, o ato de eleger democraticamente os representantes da Assembleia Nacional representa o primeiro passo para o fortalecimento das Instituições Públicas do país e da participação da sociedade na construção do Governo. Aliado a estas mudanças no quadro político guineense, cabe destacar que as eleições presidenciais também estão programadas para o ano de 2019, possibilitando esta consolidação.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Assembleia Nacional Popular da Guiné Bissau” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guin%C3%A9-Bissau#/media/File:Assembleia_Nacional_da_Guin%C3%A9-Bissau.jpg

Imagem 2Observador eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte): https://www.cplp.org/admin/public/getimage.aspx?&Image=/Files/Billeder/1_CPLP/MOE/moe.jpg&Resolution=75&Compression=80&Width=459&Crop=5&AlternateImage=files/templates/designs/PORTAL/images/alternativeImage.jpg

Imagem 3Domingos Simões Pereira Presidente do PAICG e Primeiro Ministro” (Fonte): https://www.cplp.org/files/billeder/MIC_SE/Domingos/SE_CPLP2.JPG

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Ajuda Internacional a Moçambique

A passagem do Ciclone Tropical Idai durante o mês de março de 2019 pela África Austral registrou diversas mortes e desabrigados, bem como pode-se observar a mobilização internacional no que tange à disponibilização de recursos para os países afetados pelo fenômeno natural.

Esta catástrofe atingiu principalmente Moçambique, que além das perdas causadas pela força dos ventos, a tempestades torrenciais no Malaui e no Zimbábue provocaram o transbordamento de rios. Em decorrência da dificuldade no acesso causado pelas enchentes, os números de óbitos e desalojados são atualizados pelas autoridades locais. Porém, até o dia 23 de março, contabilizava-se cerca de 417 mortos e 1.528 feridos, apenas em Moçambique.

Enchentes em Tete, Moçambique

No âmbito das Organizações Internacionais, equipes das Nações Unidas e suas agências, como a Coordenação de Emergência do Programa Mundial de Alimentos, encontram-se em Maputo. O quadro de ação inicial atém-se ao resgate e salvamento, o colhimento e a disponibilização de suprimento de necessidades primárias como alimentação e água.  Questões de saúde e saneamento também são priorizadas, principalmente pela proliferação propiciada pelos alagamentos de doenças como a malária e a cólera. Enquanto âmbito de auxílio financeiro, em abril de 2019 será realizada a conferência de doadores, voltada para a contribuição na reconstrução do país. 

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) anunciou a criação de um Fundo Solidário à catástrofe em Moçambique, membro da Organização. Como medida complementar, a CPLP irá discutir a criação de mecanismos de resposta conjunta para situações de crise humanitária e catástrofes originárias da ação climática. Igualmente, saudou-se a atuação unilateral de outros Estados membros que contribuíram financeiramente, como Cabo Verde, que irá disponibilizar o valor de 200 mil dólares (aproximadamente, 775 mil reais, de acordo com a cotação do dia 23 de março de 2019).

Imagem de satélite do Ciclone Idai

Segundo informações da Earth Observatory, observatório da agência norte-americana NASA (sigla em inglês para National Aeronautics and Space Administration), a tempestade foi categorizada como nível 3, de acordo com a Escala Saffir-Simpson*, correspondendo a ventos de 193 km/h. A região que abrange o sudoeste do Oceano Índico possui temporadas onde as tempestades e ciclones em diferentes intensidades são presentes.

Cabe destacar que entre os meses de janeiro até o começo do mês de março intensificam-se as atividades climáticas como tempestades e ciclones na região sul do Oceano Índico. Neste sentido, além do auxílio internacional para a reconstrução do país, compreende-se a contribuição da CPLP em desenvolver meios de longo prazo para a prevenção e pronta resposta a eventos climáticos sazonais e de grande destruição.   

———————————————————————————————–

Nota:

* A Escala Saffir-Simpson categoriza tempestades de ventos ininterruptos em níveis de intensidade de 1 a 5, sendo o último o mais intenso.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Enchentes em Moçambique” (Fonte): https://midiastm.gazetaonline.com.br/_midias/jpg/2019/03/22/screenshot-6065446.jpg

Imagem 2 Enchentes em Tete, Moçambique” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclone_Idai#/media/File:Flooding_in_Tete_after_T.D._11_made_landfall.png

Imagem 3 Imagem de satélite do Ciclone Idai” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclone_Idai#/media/File:Idai_2019-03-14_1135Z.jpg