ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Combate à corrupção em Angola

O Coordenador do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, anunciou, no final do mês de outubro (2018), o trabalho conjunto da Organização com a Procuradoria-Geral da República angolana para o combate à corrupção. A cooperação se dá por meio da transmissão de recursos e experiências, visando auxiliar a plena atuação das esferas de poder político do país, ampliando a participação da sociedade civil; a aplicação dos programas que compõem o Plano de Desenvolvimento Nacional; e dar apoio à Comissão Nacional Eleitoral para as eleições autárquicas de 2020.

Agenda das Nações Unidas 2020: 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

O posicionamento das Nações Unidas sobre a execução dos projetos do Estado e uma gestão transparente em Angola estão relacionados com o passo para o cumprimento da Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável, que prevê no 16º objetivo (denominado Paz, Justiça e Instituições Eficazes) a redução de atividades de suborno e outras formas de corrupção, e o fortalecimento das instituições de modo transparente e responsável.

Igualmente, as iniciativas de combate à corrupção também estão presentes em suas relações bilaterais com a República Popular da China. Tendo em vista a parceria existente no âmbito econômico, somada à atração de investimentos, China e Angola iniciaram, também em outubro, o processo de cooperação sobre corrupção, impunidade e ampliação da atuação das esferas judiciais na esfera econômica. Segundo o Ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, o Ministério da Justiça chinês pode contribuir de forma abrangente.

O Protocolo de Cooperação tem como objetivo criar um ambiente de segurança legal e judicial para que seja possível aprofundar as relações econômicas, comerciais e impulsionar a atração de investimentos chineses.  

Bandeira da República Popular da China

A atuação incisiva de combate à corrupção se deve aos obstáculos causados pela mesma no cenário econômico e de desenvolvimento. Em dados apresentados durante o colóquio “Os grandes desafios da África no século XXI”, que ocorreu em Luanda, no mês de outubro (2018), o continente africano perde cerca de 62 milhões de dólares (aproximadamente, 230 milhões de reais, de acordo com a cotação do dia 5 de novembro de 2018) devido a formas de corrupção, como a lavagem de dinheiro, subornos, entre outros.

A Procuradoria Geral da República solicitou a articulação conjunta das instituições financeiras e bancárias públicas e privadas angolanas para impedir que crimes financeiros ocorram. Dentre as ações que já estão sendo tomadas, pode-se citar a atuação da Direção Nacional de Combate à Corrupção, que investiga cerca de 70 processos, os quais se configuram como corrupção.

Observa-se que existe o intento das esferas de poder político angolano em encontrar soluções cabíveis para a corrupção e, de modo concomitante, incentivar o desenvolvimento nacional de maneira transparente e consoante à agenda internacional.  Também cabe destacar que estas iniciativas demandam tempo para mostrar resultados concretos, uma vez que estas se intensificaram com o início do mandato presidencial de João Lourenço, em 2017. Neste sentido, pode-se compreender que, dada a atuação governamental mencionada, este processo será continuado. De forma complementar, o combate à corrupção exigirá maiores esforços das instituições públicas no que tange o aprofundamento das ações e projetos, em razão da complexidade presente nos crimes financeiros e o impacto deste na sociedade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira de Angola” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9d/Flag_of_Angola.svg

Imagem 2Agenda das Nações Unidas 2020: 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável” (Fonte):

https://plan.org.br/sites/default/files/styles/m__original/public/media_wysiwyg/16.png?itok=qiaDv0qq

Imagem 3Bandeira da República Popular da China” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/fa/Flag_of_the_People%27s_Republic_of_China.svg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Moçambique investiga a transmissão da malária

A malária é uma doença parasitária transmitida pelo mosquito da espécie Plasmodium e é uma das principais preocupações dos agentes de saúde pública de Moçambique, tendo em vista que no primeiro trimestre de 2018 cerca de três milhões de moçambicanos foram afetados. A maioria dos casos de malária são em crianças, como evidencia a Organização Médicos sem Fronteiras, e, dentre as mortes, 70% são de crianças com menos de 5 anos de idade.

Segundo o Chefe do Programa Nacional de Luta contra a malária, Baltazar Candrinho, é durante os meses de dezembro e abril que são registrados mais casos de malária. Tal fenômeno ocorre em virtude do período das chuvas, que cria o ambiente necessário para a proliferação do mosquito transmissor da doença. Igualmente, o saneamento básico ineficiente e o acúmulo de lixo comprometem o combate efetivo.

Mapa do continente africano, região subsaariana em verde

Moçambique desenvolve medidas sanitárias e de controle da população de mosquitos por meio de distribuição de mosquiteiros à população, pulverizações e o fornecimento de testes rápidos para detecção. Em outubro de 2018, o Governo moçambicano anunciou uma nova medida na província de Nampula, que possui o maior índice de infecção, pois, de cada 10 pessoas, seis possuem malária. O projeto elaborado pelo Ministério da Saúde tem como objetivo instalar laboratório para estudar o comportamento do mosquito transmissor, visando criar novas medidas mais eficientes com base nos estudos realizados.

No âmbito regional, a área mais afetada pela malária é a região subsaariana, para tanto, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral criou a iniciativa Elimination 8 (E8), que engloba a atuação de oito países da Comunidade que são acometidos pela doença e buscam a sua erradicação. Os Estados que compõem a iniciativa são África do Sul, Angola, Botsuana, Moçambique, Namíbia, Reino de Eswatini (anteriormente Suazilândia), Zâmbia e Zimbabué.

De acordo com o Embaixador namibiano da E8, Richard Kamwi, a malária afeta 75% da economia subsaariana e atinge 1,3% do seu potencial de crescimento econômico. Neste sentido, sua erradicação impactaria na melhoria de outros setores sociais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mo%C3%A7ambique#/media/File:Flag_of_Mozambique.svg

Imagem 2Mapa do continente africano, região subsaariana em verde” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica_subsariana#/media/File:Sub-Saharan-Africa.png

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Pesca predatória de tubarões em Cabo Verde

Às margens da revisão do Acordo sobre Pesca entre Cabo Verde e União Europeia, que ocorrerá no decorrer do mês de outubro (2018), movimentos ambientalistas expressam suas preocupações quanto a pesca de tubarões. O Tratado que foi estabelecido em 2015 pertence a um conjunto de acordos da União Europeia (UE) com países costeiros da África Ocidental. Para tanto, 71 navios dos Estados membros da União têm permissão para pescar no mar territorial de Cabo Verde, em contrapartida, o arquipélago recebeu durante os quatro anos cerca de 10 milhões de euros (aproximadamente, 42,4 milhões de reais, pela cotação do dia 18 de outubro de 2018).

Bandeira da União Europeia

As manifestações dos ambientalistas estão relacionadas ao fato de que, no Documento de 2015, são autorizadas as pescas de atum e afins. O Movimento Contra a Poluição em Cabo Verde (MCPCV), composto por Organizações não Governamentais, pesquisadores, mergulhadores e ativistas cabo-verdianos, considera que o termo utilizado (afins) não impede que seja pescado o tubarão de forma predatória. A sugestão feita pelo Movimento é a proibição desta prática no âmbito das negociações com a União Europeia e a presença de fiscalização em alto-mar.

Tal preocupação com a espécie decorre da diminuição da sua população, uma vez que são pescados mundialmente mais de um milhão de toneladas por ano, segundo pesquisas conjuntas das Universidades de Colúmbia, Hong Kong, do Instituto Swire de Ciências Marinhas, e das organizações não-governamentais Sea Around Us e WildAid Hong Kong.

Mapa de Cabo Verde

Cabe destacar que as barbatas dos tubarões são comercializadas principalmente por fazerem parte de pratos típicos da gastronomia asiática, considerada um ingrediente luxuoso pelo seu alto valor, que pode custar até 700 dólares o quilo (cerca de R$ 2.583,25, de acordo com a cotação do dia 18 de outubro de 2018). Contudo, o fator preocupante para as ONGs de proteção animal é a pratica do Shark Finning, que consiste na retirada das barbatanas e a devolução do tubarão ainda vivo ao mar.

De acordo com o Ministro da Economia e Emprego de Cabo Verde, José Gonçalves, as tratativas com a União Europeia serão realizadas levando em consideração questões de sustentabilidade e de interesse nacional. Complementarmente, o Ministro ressaltou que sob a perspectiva econômica, se faz importante prezar pela preservação dos recursos marítimos e espécies. Na esfera política, seguindo os princípios democráticos, o Governo cabo-verdiano irá ouvir e ponderar sobre as propostas feitas pelas Organizações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Tubarão Azul, nome científico Prionace glauca” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Prionace_glauca#/media/File:Blue_shark.jpg

Imagem 2 Bandeira da União Europeia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Flag_of_Europe.svg

Imagem 3Mapa de Cabo Verde” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/File:Cape_Verde_-_Location_Map_(2013)_-_CPV_-_UNOCHA.svg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Refugiados em Angola

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para a Angola divulgou dados sobre o número e condições de vida dos refugiados no país. A declaração ocorreu concomitante ao debate promovido pela Agência e a Rede Angolana de Proteção ao Migrante e Refugiado, em Luanda, no início do mês de outubro (2018), possuindo como título “Diálogo sobre o Direito de Asilo: Reflexões sobre os Pactos Globais da Migração”.

Mapa da Angola

Segundo o Oficial Sênior do ACNUR em Angola, Wellington Carneiro, o país é um grande receptor de refugiados no continente africano, abrigando cerca de 70 mil pessoas em seu território, que enfrentam dificuldades quanto à regularização de seus documentos. Cabe destacar que a Província de Luanda Norte comporta desde 2017 um campo de refugiados da República Democrática do Congo que foram deslocados em decorrência dos conflitos armados.

Wellington Carneiro saudou a receptividade do governo angolano durante o ano de 2017, quando os enfrentamentos no país vizinho se acirraram. Na perspectiva da ACNUR, a aproximação das Eleições Presidenciais, Legislativa e Provinciais na República Democrática do Congo (dezembro de 2018) poderá ser determinante para o retorno ou permanência dos refugiados em Angola.

Por parte do Governo angolano, no início do mês de outubro (2018) foi divulgada a proposta de Política Migratória que estabelece uma quota de 2,5% de imigrantes em relação à população nacional. Assim sendo, quando o número de imigrantes ultrapassar a quota determinada, o Estado angolano poderá aplicar medidas que restrinjam o processo migratório. Outro ponto desenvolvido pelo Documento é a articulação de um sistema de alerta regional sobre fluxos migratórios, tendo o respaldo da União Africana e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.

Tendo em consideração a situação dos congoleses em Angola, a proposta de Política Migratória ainda aborda proteção dos refugiados e exilados políticos. Ela sugere a capacitação de funcionários das regiões de fronteira para que possam identificar situações de refúgio, com base no princípio do Direito Internacional de não devolução, que se refere a não extradição de pessoas que devido a perseguição buscam refúgio em outro país. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados” (Fonte):

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Imagem 2 Mapa da Angola” (Fonte):

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ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Estratégias de Angola para o Turismo

Na semana que contempla o Dia Internacional do Turismo, comemorado no dia 27 de setembro (2018), o Ministério da Hotelaria e Turismo de Angola e o Gabinete de Estudos, Planejamento e Estatística (GEPE) lançaram um Plano Estratégico para o desenvolvimento turístico e hoteleiro no país. A base do Plano tem vigência até o ano de 2025 e buscará garantir a dinamização deste setor de forma consoante aos padrões internacionais de qualidade. Da mesma forma, os recursos captados com o turismo devem seguir uma abordagem sustentável, social e economicamente benéfica à população.

Ministra do Turismo de Angola, Ângela Bragança

A Ministra de Hotelaria e Turismo, Ângela Bragança, declarou outros aspectos sobre o cenário turístico atual de Angola, em ocasião do 5º Seminário Nacional sobre Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos, que ocorreu no início do mês de setembro (2018), com o tema “A Ética e o Profissionalismo como Pressupostos Básicos para a Qualificação e Turistificação de Angola”. A Ministra compreende que é necessário ampliar e uniformizar o serviço prestado pelo setor. Dentro da sua perspectiva, a fiscalização é uma ferramenta importante para a estruturação e potencialização do segmento.

Ângela Bragança complementou seu pronunciamento destacando o papel dos setores público e privado para que o Plano transcorra de forma a cumprir com seu objetivo. Para tanto, o investimento de ambos os setores na criação de infraestrutura é necessário para a atração de turistas.

Outro ponto considerado importante para tal feito, segundo a Ministra, é a valorização dos produtos e serviços locais, criando uma abordagem estratégica e eficiente na atração de turistas. Neste sentido, destacam-se a utilização dos pontos turísticos e as particularidades da cultura angolana como um vetor para o desenvolvimento da área.

Moeda oficial de Angola, Kwanza angolano

O intento de alavancar o segmento se deve ao decréscimo nas receitas geradas nos anos de 2016 e 2017. Sob a perspectiva do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas, em 2016 registrou-se a entrada de 397.485 turistas, enquanto em 2017 recepcionou-se 260.961. No que tange a arrecadação, o déficit foi de 2 bilhões de kwanzas em relação de 2016 a 2017, aproximadamente 5,84 milhões de euros, ou em torno de 27,5 milhões de reais, conforme cotação de 4 de outubro de 2018. Cabe destacar que, em 2016, o turismo gerou 12 bilhões de kwanzas (aproximadamente, 35,1 milhões de euros, ou em torno de 27,5 milhões de reais, conforme cotação de 4 de outubro de 2018) e o setor representa 3,5 % do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Neste cenário, atribui-se aos fatores econômicos instáveis enfrentados pelo pais, segundo o GEPE, o que resultou na mudança na agenda do Ministério da Hotelaria e Turismo, visando diminuir o impacto causado pela retração das receitas turísticas.

Tais fatores econômicos acima mencionados referem-se à quebra na cotação internacional do barril de petróleo, produto que representa mais de 95% das exportações do país e que acarretou na perda de cerca de 100.000 empregos em vários setores da economia, com maior incidência no setor da construção civil entre 2014 e 2018.

Mapa de Angola

Cabe destacar que as nacionalidades que mais visitam Angola são os sul-africanos, namibianos e turistas da República Democrática do Congo, e as áreas mais frequentadas são as Províncias litorâneas de Cabinda, Benguela, Luanda, Huambo e Huíla, conhecidas pelo turismo ecológico.

Por conseguinte, pode-se compreender que o fomento a outras áreas da economia deve levar a que estas sejam analisadas pelos agentes governamentais, tendo em consideração a necessidade de recuperação do período de crise. Para tanto, conforme tem sido observado, ao se apostar no setor turístico e hoteleiro, as dinamizações não devem se ater apenas a pontos específicos que pertencem a estes seguimentos. Igualmente, apesar da necessidade de aprimorar a infraestrutura, é necessário ter em conta o desenvolvimento de outras capacidades nacionais. Isto é, mais além da adequação aos padrões internacionais de qualidade, o aprimoramento de serviços públicos representarão um ponto de grande relevância no que tange a atração de turistas e a fidelização de um público para este mercado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Cataratas de Kalandula, cidade de Malanje, Angola” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Kalandula_waterfalls_of_the_Lucala-River_in_Malange,_Angola_(2).JPG

Imagem 2Ministra do Turismo de Angola, Ângela Bragança” (Fonte):

http://www.embaixadadeangola.pt/wp-content/uploads/2014/04/QY6J4NHQ.jpg

Imagem 3Moeda oficial de Angola, Kwanza angolano” (Fonte):

https://www.permutalivre.com.br/img_produto/grande/img17718102.jpg

Imagem 4 Mapa de Angola” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Angola_-_Location_Map_(2013)_-_AGO_-_UNOCHA.svg

ÁFRICAÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Nova representação consular da Guiné Bissau em Macau

O estreitamento dos laços entre a Guiné Bissau e a República Popular da China (RPC) foi mencionado pelo Embaixador guineense em Pequim, Malam Sambú, como o principal fator para o estabelecimento da missão consular na Região Administrativa Especial de Macau. A inauguração ocorreu no dia 24 de outubro (2018) e esta iniciativa também foi definida com uma possibilidade de estabelecer uma plataforma no continente asiático que tenha determinado nível de proximidade com a língua portuguesa.

Mapa da República Popular da China, localização de Macau

Macau foi colônia portuguesa a partir de 1557 e, devido a posição estratégica de acesso ao Oceano Pacífico, o enclave foi usado como entreposto comercial. A sua reintegração ao domínio chinês ocorreu em 1999, por meio de negociações entre as autoridades chinesa e portuguesa que atribuíram ao território o status de Região Administrativa Especial. Neste sentido, esta designação confere a Macau um grau de autonomia em seu sistema econômico e financeiro, enquanto questões de Defesa e Relações Exteriores são coordenadas pela China.

Para tanto, as relações com os países lusófonos ultrapassam os fatores coloniais. O incentivo ao desenvolvimento da língua portuguesa no país cresceu entre os anos de 2008 a 2017, totalizando 23 Instituições de ensino superior que oferecem o português em seus currículos. Da mesma maneira, Macau é definida como a plataforma chinesa do ensino da língua e recepciona alunos do interior da RPC por meio de programas que disponibilizam bolsas de estudos.   

Esta atuação se enquadra na iniciativa chinesa denominada “Uma Faixa, Uma Rota”, lançada em 2013, pelo presidente chinês Xi Jinping. O projeto, dentre vários aspectos de desenvolvimento econômico e comercial, visa também estreitar a cooperação multilateral entre Macau, Portugal e os países de língua portuguesa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira da Região Administrativa Especial de Macau” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_da_Regi%C3%A3o_Administrativa_Especial_de_Macau#/media/File:Flag_of_Macau.svg

Imagem 2Mapa da República Popular da China, localização de Macau” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Macau#/media/File:Macau_locator_map.svg