ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Fundo cabo-verdiano para catástrofes naturais

O arquipélago de Cabo Verde, de constituição vulcânica, é vulnerável a mudanças climáticas, dentre as quais estão incluídas as secas e erupções, que demandam a atuação emergencial do país. Para tanto, o Governo anunciou a criação de um fundo emergencial voltado para ampliar a capacidade de resposta do Estado frente às catástrofes naturais. Orçado inicialmente em 1,3 milhão de euros (aproximadamente 5,59 milhões de reais, segundo a cotação de 8 de novembro de 2018), ele será acumulativo e terá autonomia administrativa e financeira.

Imagem ilustrativa: estiagem

O Fundo Nacional de Emergência (FNE) tem caráter preventivo, uma vez que se faz importante ter os recursos necessários de forma imediata às catástrofes naturais, utilizando recursos específicos de forma rápida. Na perspectiva do Governo cabo-verdiano o oposto tem ocorrido, ou seja, buscam-se recursos financeiros emergenciais e auxílio internacional em resposta a situações de calamidade.

Em 2017, o país enfrentou uma das maiores estiagens em 36 anos e recorreu ao apoio da União Europeia e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês). De forma complementar, a escassez de chuva compromete a única forma de obtenção de água potável, que são os lençóis subterrâneos.

No que tange às mudanças climáticas, segundo a FAO, a África subsaariana enfrentará nos próximos anos o aumento de períodos secos que impactarão na agricultura e na geração de empregos. Neste cenário, a parte mais afetada é a população mais pobre e que tem a sua renda dependente de atividades suscetíveis às alterações climáticas, como a agricultura e pecuária.

Outro fator ligado ao clima e às catástrofes naturais, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é o deslocamento de pessoas. Este fator aumentou nos últimos anos e, em 2014, cerca de 20 milhões de pessoas saíram de suas regiões devido a furacões, cheias, secas, dentre outros problemas ambientais. Para a Organização, a criação de Estados resilientes aos fenômenos naturais se dará com a ampliação do engajamento da sociedade civil e à implementação de medidas voltadas para o desenvolvimento econômico e social.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização de Cabo Verde” (Fonte):

http://es.maps-cape-verde.com/img/400/islas-de-cabo-verde-mapa-del-mundo.jpg

Imagem 2Imagem ilustrativa: estiagem” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e1/Drought.jpg

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Combate à corrupção em Angola

O Coordenador do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, anunciou, no final do mês de outubro (2018), o trabalho conjunto da Organização com a Procuradoria-Geral da República angolana para o combate à corrupção. A cooperação se dá por meio da transmissão de recursos e experiências, visando auxiliar a plena atuação das esferas de poder político do país, ampliando a participação da sociedade civil; a aplicação dos programas que compõem o Plano de Desenvolvimento Nacional; e dar apoio à Comissão Nacional Eleitoral para as eleições autárquicas de 2020.

Agenda das Nações Unidas 2020: 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

O posicionamento das Nações Unidas sobre a execução dos projetos do Estado e uma gestão transparente em Angola estão relacionados com o passo para o cumprimento da Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável, que prevê no 16º objetivo (denominado Paz, Justiça e Instituições Eficazes) a redução de atividades de suborno e outras formas de corrupção, e o fortalecimento das instituições de modo transparente e responsável.

Igualmente, as iniciativas de combate à corrupção também estão presentes em suas relações bilaterais com a República Popular da China. Tendo em vista a parceria existente no âmbito econômico, somada à atração de investimentos, China e Angola iniciaram, também em outubro, o processo de cooperação sobre corrupção, impunidade e ampliação da atuação das esferas judiciais na esfera econômica. Segundo o Ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, o Ministério da Justiça chinês pode contribuir de forma abrangente.

O Protocolo de Cooperação tem como objetivo criar um ambiente de segurança legal e judicial para que seja possível aprofundar as relações econômicas, comerciais e impulsionar a atração de investimentos chineses.  

Bandeira da República Popular da China

A atuação incisiva de combate à corrupção se deve aos obstáculos causados pela mesma no cenário econômico e de desenvolvimento. Em dados apresentados durante o colóquio “Os grandes desafios da África no século XXI”, que ocorreu em Luanda, no mês de outubro (2018), o continente africano perde cerca de 62 milhões de dólares (aproximadamente, 230 milhões de reais, de acordo com a cotação do dia 5 de novembro de 2018) devido a formas de corrupção, como a lavagem de dinheiro, subornos, entre outros.

A Procuradoria Geral da República solicitou a articulação conjunta das instituições financeiras e bancárias públicas e privadas angolanas para impedir que crimes financeiros ocorram. Dentre as ações que já estão sendo tomadas, pode-se citar a atuação da Direção Nacional de Combate à Corrupção, que investiga cerca de 70 processos, os quais se configuram como corrupção.

Observa-se que existe o intento das esferas de poder político angolano em encontrar soluções cabíveis para a corrupção e, de modo concomitante, incentivar o desenvolvimento nacional de maneira transparente e consoante à agenda internacional.  Também cabe destacar que estas iniciativas demandam tempo para mostrar resultados concretos, uma vez que estas se intensificaram com o início do mandato presidencial de João Lourenço, em 2017. Neste sentido, pode-se compreender que, dada a atuação governamental mencionada, este processo será continuado. De forma complementar, o combate à corrupção exigirá maiores esforços das instituições públicas no que tange o aprofundamento das ações e projetos, em razão da complexidade presente nos crimes financeiros e o impacto deste na sociedade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira de Angola” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9d/Flag_of_Angola.svg

Imagem 2Agenda das Nações Unidas 2020: 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável” (Fonte):

https://plan.org.br/sites/default/files/styles/m__original/public/media_wysiwyg/16.png?itok=qiaDv0qq

Imagem 3Bandeira da República Popular da China” (Fonte):

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MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Angola pede auxílio para preservação da fauna

Durante a Conferência Internacional sobre Comércio Ilegal de Vida Selvagem, realizada em Londres, no início do mês de outubro (2018), Angola expressou seu posicionamento acerca do tema e solicitou o auxílio internacional para a proteção da sua fauna. Representando o presidente João Lourenço, a Ministra do Ambiente, Paula Francisco, buscou dialogar sobre a cooperação para a capacitação dos agentes fiscais e de Serviço de Inteligência para impedir a atuação das redes internacionais de comércio ilegal de animais selvagens.

Logo do Escritório da Organização das Nações Unidas para Drogas e Crime, sigla em inglês

A realização do evento foi uma parceria entre o Governo Britânico e a Organização não governamental Tusk Trust, que atua em favor da preservação de espécies ameaçadas de extinção no continente africano. O Encontro teve como objetivo a articulação das medidas para combater o crime de tráfico de animais, que incide em outros setores da sociedade, tal como o desenvolvimento econômico.

Segundo o Escritório das Organização das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês), o tráfico de vida selvagem é uma modalidade criminosa crescente, que coloca em risco a fauna e a flora e implica em problemas a nível global. Além da venda de animais exóticos para zoológicos particulares, o descaminho de espécies também movimenta setores como o de fabricação de cosméticos e perfumaria, artigos de moda e decoração, entre outros.

A ONODC estimou que, em 2016, foram arrecadados aproximadamente 10 bilhões de dólares (aproximadamente, 37,1 bilhões de reais de acordo com a cotação de 19 de outubro de 2018), enquanto as trocas de produtos derivados do tráfico de espécies entre os continentes africano e asiático gerou cerca de 75 milhões de dólares (por volta de 278,3 milhões de reais).

Marfim de elefante

A preocupação com a fauna e a flora angolana é uma temática já abordada em outros Fóruns Internacionais. Para tanto, o Governo desenvolveu em agosto de 2018 uma lista de espécies em risco no país, divididas em categorias, sejam estas: Vulneráveis, Invasoras (corresponde a espécies que eliminam outras espécies nativas quando não estão em seu habitat), Ameaçadas de Extinção e Extinção. Denominada Lista Vermelha das Espécies, o documento apresenta 142 animais e vegetais naturais de Angola que se enquadram nas categorias supracitadas.

Importante destacar que Angola é uma rota de dispersão dos produtos derivados do tráfico e caça furtiva, provenientes de outros Estados do continente africano. Em 2017, foi registrada a interceptação de cerca de 1,2 tonelada de marfim e chifres de rinocerontes. O país está comprometido em ampliar a fiscalização em áreas de fronteira e a criação de meios legais para a proibição da caça furtiva.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da Conferência Internacional sobre Comércio Ilegal de Vida Selvagem 2018” (Fonte):

https://www.tusk.org/wp-content/uploads/2018/10/IWT-2018-Logo-e1539355406937-1440×910.jpg

Imagem 2 Logo do Escritório da Organização das Nações Unidas para Drogas e Crime, sigla em inglês” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2014/10/unodc1.png

Imagem 3 Marfim de elefante” (Fonte):

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MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Pesca predatória de tubarões em Cabo Verde

Às margens da revisão do Acordo sobre Pesca entre Cabo Verde e União Europeia, que ocorrerá no decorrer do mês de outubro (2018), movimentos ambientalistas expressam suas preocupações quanto a pesca de tubarões. O Tratado que foi estabelecido em 2015 pertence a um conjunto de acordos da União Europeia (UE) com países costeiros da África Ocidental. Para tanto, 71 navios dos Estados membros da União têm permissão para pescar no mar territorial de Cabo Verde, em contrapartida, o arquipélago recebeu durante os quatro anos cerca de 10 milhões de euros (aproximadamente, 42,4 milhões de reais, pela cotação do dia 18 de outubro de 2018).

Bandeira da União Europeia

As manifestações dos ambientalistas estão relacionadas ao fato de que, no Documento de 2015, são autorizadas as pescas de atum e afins. O Movimento Contra a Poluição em Cabo Verde (MCPCV), composto por Organizações não Governamentais, pesquisadores, mergulhadores e ativistas cabo-verdianos, considera que o termo utilizado (afins) não impede que seja pescado o tubarão de forma predatória. A sugestão feita pelo Movimento é a proibição desta prática no âmbito das negociações com a União Europeia e a presença de fiscalização em alto-mar.

Tal preocupação com a espécie decorre da diminuição da sua população, uma vez que são pescados mundialmente mais de um milhão de toneladas por ano, segundo pesquisas conjuntas das Universidades de Colúmbia, Hong Kong, do Instituto Swire de Ciências Marinhas, e das organizações não-governamentais Sea Around Us e WildAid Hong Kong.

Mapa de Cabo Verde

Cabe destacar que as barbatas dos tubarões são comercializadas principalmente por fazerem parte de pratos típicos da gastronomia asiática, considerada um ingrediente luxuoso pelo seu alto valor, que pode custar até 700 dólares o quilo (cerca de R$ 2.583,25, de acordo com a cotação do dia 18 de outubro de 2018). Contudo, o fator preocupante para as ONGs de proteção animal é a pratica do Shark Finning, que consiste na retirada das barbatanas e a devolução do tubarão ainda vivo ao mar.

De acordo com o Ministro da Economia e Emprego de Cabo Verde, José Gonçalves, as tratativas com a União Europeia serão realizadas levando em consideração questões de sustentabilidade e de interesse nacional. Complementarmente, o Ministro ressaltou que sob a perspectiva econômica, se faz importante prezar pela preservação dos recursos marítimos e espécies. Na esfera política, seguindo os princípios democráticos, o Governo cabo-verdiano irá ouvir e ponderar sobre as propostas feitas pelas Organizações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Tubarão Azul, nome científico Prionace glauca” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Prionace_glauca#/media/File:Blue_shark.jpg

Imagem 2 Bandeira da União Europeia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Flag_of_Europe.svg

Imagem 3Mapa de Cabo Verde” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/File:Cape_Verde_-_Location_Map_(2013)_-_CPV_-_UNOCHA.svg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Apoio angolano às eleições da Guiné Bissau

Marcada para o dia 18 de novembro, as eleições legislativas da Guiné Bissau têm sido amplamente discutidas no âmbito das Organizações Internacionais e Regionais. Cabe apontar que os preparativos para o processo eleitoral também têm contado com um vasto apoio de outros países. A Guiné Bissau vivencia um período de instabilidade política desde 2014, em decorrência de tensões entre o Presidente, José Mario Vaz, e outros setores do Governo, no que diz respeito à escolha do Primeiro-Ministro.

Primeiro-Ministro da Guiné Bissau Aristides Gomes

A nomeação consensual de Aristides Gomes como Chefe de Governo entre a Presidência e o Parlamento, em abril de 2018, somada a consecutiva preparação para as eleições legislativas, propiciou certa estabilidade no cenário político do país. Entretanto, alguns empecilhos na aquisição dos materiais para recenseamento geraram questionamento sobre a manutenção da data de realização das eleições.

Para tanto, foram firmados suportes financeiros com a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Estados Unidos, Itália, Japão, Programa da ONU de Apoio ao Desenvolvimento (PNUD), União Econômica Monetária da África Ocidental (UEMOA) e União Europeia.

Mais recentemente, Angola assinou com o PNUD, no primeiro dia de outubro, o apoio financeiro de um milhão de dólares (equivalente a, aproximadamente, 3,84 milhões de reais, conforme cotação de 3 de outubro de 2018). O Embaixador angolano em Guiné Bissau, Antonio Rosa, salientou que a intensão do governo de Angola de fornecer assistência ao país se relaciona à ajuda para a saída da crise institucional e política.

Outros pontos destacados pelo Embaixador sobre o cenário político guineense geraram impactos em sua economia, refletindo na autonomia do país em financiar o projeto eleitoral. Mais além, Antonio Rosa saudou as relações de parceria entre os Estados e complementou afirmando que a Angola não poderia se posicionar de forma indiferente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da Guiné Bissau” (Fonte):

https://www.alem-mar.org/imgs/GuineBissau_3.jpg

Imagem 2PrimeiroMinistro da Guiné Bissau Aristides Gomes” (Fonte):

http://www.gbissau.com/wp-content/uploads/2012/08/Aristides-Gomes-L%C3%ADder-do-PRID.jpg

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Estratégias de Angola para o Turismo

Na semana que contempla o Dia Internacional do Turismo, comemorado no dia 27 de setembro (2018), o Ministério da Hotelaria e Turismo de Angola e o Gabinete de Estudos, Planejamento e Estatística (GEPE) lançaram um Plano Estratégico para o desenvolvimento turístico e hoteleiro no país. A base do Plano tem vigência até o ano de 2025 e buscará garantir a dinamização deste setor de forma consoante aos padrões internacionais de qualidade. Da mesma forma, os recursos captados com o turismo devem seguir uma abordagem sustentável, social e economicamente benéfica à população.

Ministra do Turismo de Angola, Ângela Bragança

A Ministra de Hotelaria e Turismo, Ângela Bragança, declarou outros aspectos sobre o cenário turístico atual de Angola, em ocasião do 5º Seminário Nacional sobre Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos, que ocorreu no início do mês de setembro (2018), com o tema “A Ética e o Profissionalismo como Pressupostos Básicos para a Qualificação e Turistificação de Angola”. A Ministra compreende que é necessário ampliar e uniformizar o serviço prestado pelo setor. Dentro da sua perspectiva, a fiscalização é uma ferramenta importante para a estruturação e potencialização do segmento.

Ângela Bragança complementou seu pronunciamento destacando o papel dos setores público e privado para que o Plano transcorra de forma a cumprir com seu objetivo. Para tanto, o investimento de ambos os setores na criação de infraestrutura é necessário para a atração de turistas.

Outro ponto considerado importante para tal feito, segundo a Ministra, é a valorização dos produtos e serviços locais, criando uma abordagem estratégica e eficiente na atração de turistas. Neste sentido, destacam-se a utilização dos pontos turísticos e as particularidades da cultura angolana como um vetor para o desenvolvimento da área.

Moeda oficial de Angola, Kwanza angolano

O intento de alavancar o segmento se deve ao decréscimo nas receitas geradas nos anos de 2016 e 2017. Sob a perspectiva do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas, em 2016 registrou-se a entrada de 397.485 turistas, enquanto em 2017 recepcionou-se 260.961. No que tange a arrecadação, o déficit foi de 2 bilhões de kwanzas em relação de 2016 a 2017, aproximadamente 5,84 milhões de euros, ou em torno de 27,5 milhões de reais, conforme cotação de 4 de outubro de 2018. Cabe destacar que, em 2016, o turismo gerou 12 bilhões de kwanzas (aproximadamente, 35,1 milhões de euros, ou em torno de 27,5 milhões de reais, conforme cotação de 4 de outubro de 2018) e o setor representa 3,5 % do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Neste cenário, atribui-se aos fatores econômicos instáveis enfrentados pelo pais, segundo o GEPE, o que resultou na mudança na agenda do Ministério da Hotelaria e Turismo, visando diminuir o impacto causado pela retração das receitas turísticas.

Tais fatores econômicos acima mencionados referem-se à quebra na cotação internacional do barril de petróleo, produto que representa mais de 95% das exportações do país e que acarretou na perda de cerca de 100.000 empregos em vários setores da economia, com maior incidência no setor da construção civil entre 2014 e 2018.

Mapa de Angola

Cabe destacar que as nacionalidades que mais visitam Angola são os sul-africanos, namibianos e turistas da República Democrática do Congo, e as áreas mais frequentadas são as Províncias litorâneas de Cabinda, Benguela, Luanda, Huambo e Huíla, conhecidas pelo turismo ecológico.

Por conseguinte, pode-se compreender que o fomento a outras áreas da economia deve levar a que estas sejam analisadas pelos agentes governamentais, tendo em consideração a necessidade de recuperação do período de crise. Para tanto, conforme tem sido observado, ao se apostar no setor turístico e hoteleiro, as dinamizações não devem se ater apenas a pontos específicos que pertencem a estes seguimentos. Igualmente, apesar da necessidade de aprimorar a infraestrutura, é necessário ter em conta o desenvolvimento de outras capacidades nacionais. Isto é, mais além da adequação aos padrões internacionais de qualidade, o aprimoramento de serviços públicos representarão um ponto de grande relevância no que tange a atração de turistas e a fidelização de um público para este mercado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Cataratas de Kalandula, cidade de Malanje, Angola” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Kalandula_waterfalls_of_the_Lucala-River_in_Malange,_Angola_(2).JPG

Imagem 2Ministra do Turismo de Angola, Ângela Bragança” (Fonte):

http://www.embaixadadeangola.pt/wp-content/uploads/2014/04/QY6J4NHQ.jpg

Imagem 3Moeda oficial de Angola, Kwanza angolano” (Fonte):

https://www.permutalivre.com.br/img_produto/grande/img17718102.jpg

Imagem 4 Mapa de Angola” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Angola_-_Location_Map_(2013)_-_AGO_-_UNOCHA.svg