ÁFRICAAMÉRICA LATINAFÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Corredor econômico cultural entre Brasil e Cabo Verde

Ao final do mês de agosto de 2018, durante a Premiação Camões de Literatura*, Brasil e Cabo Verde iniciaram as negociações para o desenvolvimento de um o Memorando de Entendimento para criação de um corredor comercial voltado para o setor de economia criativa. A iniciativa terá duração de cinco anos e se buscará com o Memorando a intensificação das trocas econômicas em matéria de produção artística.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

A perspectiva do Governo cabo-verdiano é o reforço das relações bilaterais, no que tange o cenário de bens e serviços resultados da produção cultural. Neste contexto, encontram-se setores como moda e design, artes visuais, audiovisuais, arquitetura, entre outros.

O debate sobre o tema economia criativa tem sido expressivo nos âmbitos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é presidida por Cabo Verde neste biênio de 2018-2020. O país ressaltou, durante a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo (2018), que a cultura será privilegiada nas discussões da Comunidade. Nesse contexto, foi deliberado entre os Estados membros a “Declaração sobre Cultura e Indústrias Criativas como sector estratégico na CPLP”, voltada para a troca e levantamento de informações acerca de atividades culturais e a mobilidade de artistas e criadores dentro da Comunidade.

Em entrevista a Agência Brasil, sobre os impactos da economia criativa, em maio de 2018, o Ministro da Cultura do Brasil, Sérgio Sá Leitão, destacou o potencial econômico e cultural. Segundo dados apresentados pelo Ministro, este setor teve um crescimento médio de 9,1% durante os anos 2012 e 2016 e corresponde a 2,64% da economia brasileira. Na esfera da Cooperação Internacional, Sá mencionou o Programa da CPLP Audiovisual, o qual tem por objetivo incentivar a produção audiovisual de conteúdos produzidos pelos Estados membros da Comunidade, para compartilhar e difundir no mercado internacional.

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Nota:

* O Prêmio Camões de Literatura foi criado em 1988 e contempla anualmente autores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP com o objetivo de consagrar aqueles que contribuíram para a cultura lusófona. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização do Brasil (em verde) e Cabo Verde (em laranja)” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Brasil_e_Cabo_Verde#/media/File:Brazil_Cape_Verde_Locator.svg

Imagem 2Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/File:Bandeira_CPLP.svg.png

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Medidas de prevenção do Ebola em Cabo Verde

Cabo Verde manterá o plano de combate ao vírus Ebola, em decorrência do crescimento de ocorrências na República Democrática do Congo (RDC). As medidas do Governo cabo-verdiano com o seu Ministério da Saúde foram elaboradas em 2014 e seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Este protocolo surgiu no contexto da epidemia que atingiu a região ocidental do continente africano, a citar países como a Guiné-Conacri*, Libéria e Serra Leoa.

Logo do Médicos Sem Fronteiras

Além da ampliação do diálogo regional sobre a doença e as determinações Internacionais de triagem nas regiões de fronteira, as ações também compreendem o Plano contingencial de controle nas áreas portuárias; a manutenção de estoque de equipamentos médicos; o treinamento para situações que exijam isolamento.

O Ebola é uma doença viral, que possui como hospedeiro principal morcegos frutívoros, com alta taxa de fatalidade (de 25% a 90% dos casos), segundo dados da Organização Médicos Sem Fronteiras. Igualmente, existe o risco de transmissão, que ocorre por meio do contato com sangue e secreções de uma pessoa infectada.

Mapa da República Democrática do Congo. Área em vermelho: Primeiras ocorrências de Ebola em 2014

Outros fatores que dificultam o tratamento são a complexidade no diagnóstico dos sintomas, as sequelas neurológicas e reumáticas nos sobreviventes e a inexistência de vacina contra o vírus. Cabe destacar que no surto ocorrido em 2014 foram registradas 28.700 pessoas diagnosticadas e 11.300 óbitos.

Os novos surtos de Ebola na República Democrática do Congo foram registrados em zonas urbanas e vitimaram 29 pessoas no início do mês de agosto (2018), segundo o anúncio oficial do Ministério da Saúde Congolês. A região que apresentou os últimos casos é situada ao norte, junto à fronteira com Ruanda e Uganda, o que preocupa quanto à disseminação do vírus aos países vizinhos. Na perspectiva do Diretor do Programa Nacional de Luta contra a Malária de Cabo Verde, Antônio Moreira, apesar da distância aproximada de 5.500 quilômetros da RDC, o arquipélago cabo-verdiano está preparado para atender possíveis casos, consonante as recomendações da OMS.

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Nota:

* Guiné-Conacri é o nome usado para distingui-la da vizinha Guiné-Bissau. Seu nome oficial é República da Guiné.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da região ocidental africana” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_Econ%C3%B3mica_dos_Estados_da_%C3%81frica_Ocidental#/media/File:Ecowas_map.svg

Imagem 2Logo do Médicos Sem Fronteiras” (Fonte):

https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRmE6cD-r554zlcNOXG21v5-iHglfUZ900b2kSynYffdV7k4_9t

Imagem 3Mapa da República Democrática do Congo. Área em vermelho: Primeiras ocorrências de Ebola em 2014” (Fonte)

https://es.wikipedia.org/wiki/Brote_de_%C3%A9bola_en_la_Rep%C3%BAblica_Democr%C3%A1tica_del_Congo_de_2014#/media/File:DRC_Ebola_Map.png

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Zona Econômica Marítima de Cabo Verde

Criada em abril de 2018 pelo Conselho de Ministros, a Zona Especial da Economia Marítima de Cabo Verde (ZEEM) foi estabelecida na Ilha de São Vicente. A ZEEM é uma iniciativa conjunta estratégica com a República da China, voltada para as negociações envolvendo o setor marítimo e impulsionando o arquipélago no cenário econômico.

Imagem ilustrativa: transbordo de containers

Em divulgação durante o mês de agosto do ano corrente (2018), o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, anunciou que a sede da ZEEM será em São Vicente. A Ilha abrigaria um porto de águas profundas e o setor logístico de reparação e construção naval, bem como toda a estrutura necessária para o desenvolvimento da indústria marítima de Cabo Verde.

Conceitualmente, a Zona Econômica representa um conjunto de ações infraestruturais de transbordo internacional, turismo, reparação de navios e atividade pesqueira. Correia e Silva considerou que a definição de São Vicente como base da ZEEM não significa que não haja a intenção de criar outros portos de águas profundas. A título de exemplo, o Primeiro-Ministro comentou sobre a Ilha de São Nicolau e a potencialidade de desenvolvê-la como um bunkering*.

Ainda sobre as intenções de expansão, as ilhas de Santo Antão também serão englobadas no sistema da ZEEM, porém de forma complementar às atividades desenvolvidas na base logística do porto de São Vicente.

Com o anúncio da estruturação da base da Zona Econômica, a Comunidade Surfista de Cabo Verde manifestou-se sobre o impacto da mesma para a prática do esporte. O representante da Comunidade, Bob Lima, apontou que a construção dos portos impactaria nas atividades desportivas náuticas como o surf, kitesurf, canoagem, entre outros.

Cabe destacar que Cabo Verde atrai turistas em busca de atividades relacionadas à apreciação da natureza. Neste contexto, a pauta sobre a aliança entre o setor do Turismo e desenvolvimento do arquipélago é amplamente abordada pelo Governo. Uma vez que o país recebe aproximadamente cerca de 700 mil turistas por ano, pode-se compreender que o projeto nacional de desenvolvimento necessitará envolver tanto o setor turístico, como a área econômica portuária.

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Nota:

* Bunkering: fornecimento de combustível para uso por navios e logística de carregamento de combustível e a distribuição.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da Ilha de São Vicente” (Fonte):

https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQsGOMBzZ5wvr1x4GaxcPvqIXj5BrhqGhvd1l3Vlitn64vsTTPr9g

Imagem 2Imagem ilustrativa: transbordo de containers” (Fonte):

https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSokRXEmZHHFL0tZWyqNu9lTMNmXE-wwEX8NnNaE72Sanawajm9kA

Imagem 3 Surf” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8c/Teahupoo1.jpg/1200px-Teahupoo1.jpg

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Retomada de negociações sobre petróleo entre Nigéria e São Tomé e Príncipe

No mês de agosto do ano corrente (2018), Nigéria e São Tomé e Príncipe retomaram as negociações sobre a Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) de exploração petrolífera. As autoridades de ambos países debateram sobre aspectos de defesa no Golfo da Guiné e métodos de exploração dos recursos naturais de modo sustentável. O acordo de criação da Zona ocorreu em 2001, que definiu uma área de extração de petróleo situado entre o mar territorial dos Estados e dividiu as receitas da exploração em 60% (Nigéria) e 40% (São Tomé e Príncipe).

Plataforma marítima de extração de petróleo, imagem ilustrativa

Segundo comunicou Urbino Botelho, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades do arquipélago santomense, após a reunião com a delegação nigeriana, o objetivo do encontro corresponde a intenção de criar de uma Comissão bilateral. Esta iniciativa seria responsável por fazer crescer a Zona de Desenvolvimento Conjunto e ampliar os processos de cooperação em aeras como o turismo, educação e transporte aéreo.

A ZDC passou por um período inoperante em decorrência da queda do preço dos barris de petróleo no mercado internacional. Como apontou a Organização britânica The Economist Intelligence Unit, este fator comprometeu as atrações de investidores externos. Igualmente, houve também rompimento de consórcios de empresas como a francesa Total e a empresa norte-americana Chevron, em 2014, que abandonaram as pesquisas em um dos blocos de extração devido à baixa rentabilidade.

Cabe destacar que apesar do intento de criação de uma Comissão Bilateral, como já mencionado, a ZDC já possuía uma Autoridade Conjunta criada em 2013. Como destacou o Governo são-tomeense no ano de 2017, esta Autoridade Conjunta apresentou um processo de estagnação, não realizando reuniões bilaterais, como foi estabelecido em sua fundação. Neste contexto, o Primeiro Ministro de São Tomé, Patrice Trovoada, destacou que as relações com a Nigéria passavam por um período de abrandamento e evidenciou a necessidade de se trabalhar para solucionar os desafios presentes na ZDC.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa do Golfo da Guiné” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a6/Gulf_of_Guinea_%28English%29.jpg

Imagem 2 Plataforma marítima de extração de petróleo, imagem ilustrativa” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Mars_Tension-leg_Platform.jpg/250px-Mars_Tension-leg_Platform.jpg

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

XII Conferência da CPLP e a pauta sobre mobilidade

Realizada na Ilha de Sal (Cabo Verde), nos dias 17 e 18 de julho de 2018, a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi pautada pelo lema “As Pessoas. A Cultura. Os Oceanos”.

Os diálogos centraram-se principalmente no aprofundamento dos processos de cooperação destas temáticas, tais como o desenvolvimento de governança e preservação oceânica; e o incentivo ao diálogo cultural e linguístico. A mobilidade de pessoas no espaço da Organização é um tópico que foi amplamente debatido nos anos anteriores e, durante a XII edição da Conferência, houve deliberações acerca do tema e foi feita a redação da Declaração sobre Pessoas e Mobilidade.

No que tange as discussões sobre a mobilidade de pessoas, Cabo Verde, que assumiu na Conferência a presidência pró-tempore da Organização (para o biênio 2018-2020), havia expressado a intenção de promover avanços. Segundo a perspectiva do Presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca, este processo é fundamental para que a Comunidade se aproxime dos cidadãos.

Complementarmente, João Lourenço, Chefe de Estado de Angola, declarou que a efetivação da livre circulação de pessoas deve ser conduzida com urgência. Tal posicionamento se deve à necessidade de ampliar as formas de interação dentro da CPLP, não apenas pautando-a nos fatores linguísticos e culturais. Da mesma maneira, a mobilidade contribuiria, segundo Lourenço, para que os cidadãos dos Estados membros possam ter acesso as vantagens de pertencer a Comunidade.

O homólogo de Moçambique, Filipe Nyusi, evidenciou que ocorreram avanços nessa área, sobretudo nas suspensões de algumas categorias de passaporte, porém, a livre circulação deve ser igual a todos os cidadãos da Comunidade. A título de exemplo, Angola rescindiu os vistos ordinários com Cabo Verde e Moçambique e facilitou a aquisição de vistos para pessoas nativas dos países membros da CPLP. São Tomé e Príncipe, por sua vez, isentou a necessidade de visto aos cidadãos da Comunidade em um período de 15 dias.

Segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, a proposta elaborada por Portugal e Cabo Verde sobre o regime de mobilidade diz respeito aos vistos para residência. No caso dos vistos temporários, como membro da União Europeia, Portugal utiliza das determinações da mesma, que exige salvo-conduto nessa categoria de viagem. 

Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A respeito dos vistos de residência, o Ministro esclarece que este corresponde a autorizações de longa duração e plausíveis de renovação, sendo voltados a pessoas que possuem o interesse de residir, trabalhar ou estudar em um país. No âmbito da CPLP, tal autorização seria automática entre os cidadãos provenientes de algum dos Estados membros.

Pode-se observar que o projeto de mobilidade possui grande relevância para a Comunidade de países lusófonos, uma vez que os Estados apresentam concordância no que tange à necessidade de efetivação desta proposta. Dada a complexidade em que as relações entre os países vem se encaminhando contemporaneamente, compreende-se a busca por aprofundar os laços já estabelecidos e a utilização da vantagem estratégica presente no compartilhamento da mesma língua para atingir o desenvolvimento.  

Todavia, a recepção de cidadãos para residência exigiria a reestruturação de outros setores internamente e no âmbito da Organização, tais como a harmonização dos direitos sociais e a compatibilização das normas de exercício profissional. Neste sentido, caberá a presidência de Cabo Verde conduzir os diálogos para que seja atingida a plena circulação de pessoas. Também se pode observar que, em virtude das demandas que este projeto possui, Angola, que sucederá a Cabo Verde na Presidência da Comunidade, possuirá um papel determinante na continuidade da implantação da mobilidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e dos Estados membros” (Fonte):

https://news.un.org/pt/sites/news.un.org.pt/files/styles/un_news_full_width/public/thumbnails/image/2015/12/Cplp.jpg?itok=evhwG7Ih

Imagem 2 Presidente de Angola, João Lourenço” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/78/Joao_Lourenco_May_2017.jpg/460px-Joao_Lourenco_May_2017.jpg

Imagem 3 Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/88/Flag_CPLP.gif

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Simpósio estadunidense sobre segurança em Cabo Verde

Entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, o Comando Militar Norte-americano para a África (US AFRICOM, na sigla em inglês) realizou com a colaboração do Ministério de Defesa de Cabo Verde o Seminário Endeavor 2018. O evento é um encontro anual voltado para o diálogo sobre Segurança entre os Estados, Setor Militar e Organizações Internacionais.

O US AFRICOM foi criado em 2007 pelo Governo dos Estados Unidos, com o intuito de intensificar o processo de pacificação e segurança no continente africano. Igualmente, visa promover o desenvolvimento, a Democracia e a melhoria nas questões econômicas, educacionais e de saúde. 

Ulisses Correia e Silva, Primeiro Ministro de Cabo Verde

As principais pautas do Seminário debruçaram-se nos desafios do espaço cibernético, cyberdefesa, combate a organizações extremistas e ao tráfico. Da mesma forma, discutiram-se questões envolvendo a estrutura do Comando, ou seja, o desenvolvimento de suas capacidades por meio de treinos e táticas consoantes, e o aumento da comunicação entre os Estados para fornecer o apoio às missões das Forças da União Africana.

Em pronunciamento sobre o evento, o primeiro-ministro cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva ressaltou a importância para o arquipélago o acolhimento do evento. De modo complementar, o encontro representa um passo importante nas relações entre Cabo Verde e Estados Unidos. Por sua vez, o Comandante do US AFRICOM, general Thomas D. Waldhouser, manifestou a perspectiva estadunidense quanto à realização do Simpósio como um mecanismo para equiparar e melhorar as abordagens dos Estados no que tange a situações de ameaça ou catástrofe.

Na esfera das relações bilaterais, Cabo Verde e Estados Unidos têm atuado ativamente no campo da segurança, tanto que, no mês de julho de 2018, os países firmaram Acordos de Segurança Marítima. Entre as bases do que foi acertado, foram disponibilizadas cinco embarcações norte-americanas para a fiscalização costeira nas Ilhas de Santo Antão, São Nicolau e São Vicente.

Além dos debates propostos pelo US AFRICOM, o arquipélago também desenvolveu suas relações com os países africanos presentes. Neste contexto, foi assinado um Tratado de Cooperação em matéria de participação e formação militar conjunta com São Tomé e Príncipe. O objetivo desta cooperação, assim como a temática do Simpósio, será o compartilhamento de informações sobre segurança no âmbito do Golfo da Guiné e a capacitação das Forças Militares na fiscalização do mar territorial de ambos os Estados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira dos Estados Unidos” (Fonte):

https://viajeibonito.com.br/wp-content/uploads/2016/07/estudar-ingles-de-graca-nos-estados-unidos-bandeira.jpg

Imagem 2 Ulisses Correia e Silva, Primeiro Ministro de Cabo Verde” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ulisses_Correia_e_Silva#/media/File:Sr._Ulisses_Corr%C3%AAa_e_Silva_(cropped).png