ENERGIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Energia Nuclear nos BRICS

É inequívoca a importância estratégica do Brasil se manter ativo na exploração dos usos pacíficos da energia nuclear, expandindo seu domínio tecnológico e capacidade industrial instalada nos diversos setores associados, como produção de radioisótopos para medicina e indústria, produção de combustível nuclear, propulsão nuclear naval e geração elétrica nuclear. Para isso, a cooperação dentro dos BRICS desponta como uma excelente oportunidade.

Um aspecto pouco discutido sobre os BRICS é o fato de todos os cinco países terem uma indústria nuclear desenvolvida. Esse aspecto comum é pouco explorado nas discussões sobre as relações internas do grupo e externas, ou seja, do grupo com o resto do mundo.

A geração elétrica nuclear faz parte da matriz energética de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul com diferentes graus de contribuição. Somado, o parque de geração nuclear do BRICS monta a 86 usinas em operação (2 no Brasil, 34 na Rússia, 27 na China, 21 na Índia e 2 na África do Sul), o que representa 20% do parque mundial. O grupo também tem 40 usinas em construção (1 no Brasil, 24 na China, 6 na Índia e 9 na Rússia), o que representa 60% das futuras usinas a entrarem em operação ao longo dessa década. Em termos de geração líquida em 2014, o Brasil produziu 15.385 GW.h de eletricidade nuclear (2,86% do total de geração nacional), a Rússia 169.049 GW.h (18,57%), a Índia 33.232 GW.h (3,53%), a China 130.580 GW.h (2,39%) e a África do Sul 14.749 GW.h (6,20%)[1].

O projeto e construção das usinas russas são totalmente autóctones. O parque nuclear chinês se iniciou também de forma autóctone, porém a China passou a adotar na década de 1990 a política de adquirir usinas de outros países, incluindo a Rússia, mas também dos EUA e França, e promover transferência de tecnologia que lhe permitisse desenvolvê-las localmente. A política teve sucesso e hoje seu parque já inclui usinas de projeto e construção local. A grande maioria das usinas indianas também é de projeto e construção nacional, mas se derivam de uma transferência de tecnologia inicial do Canadá. Só recentemente a Índia adquiriu usinas no exterior, no caso da Rússia, e tem negociado a compra de outras com outros países fora do grupo.

As usinas brasileiras e sul-africanas foram adquiridas de países fora do grupo: EUA e Alemanha, no caso do Brasil; França, no caso da África do Sul. Esses países tentaram uma política de transferência de tecnologia com, respectivamente, Alemanha e França, similar àquela adotada pela China, porém sem sucesso, dependendo hoje da importação de tecnologia para expansão de seus parques.

A Rússia é hoje o maior exportador de usinas nucleares no mundo, com 11 projetos em andamento no exterior[2]. A China deverá em breve tornar-se também importante ator nesse mercado, no passado dominado pelos EUA e Europa, já tendo concluído uma venda de um projeto autóctone para o Paquistão.

Em termos de recursos razoavelmente assegurados (Reasonably Assured ResourcesRAR) e inferidos de urânio, os BRICS somam 22,72% dos recursos globais (Brasil 3,62%; Rússia 9,03%; Índia 1,57%; China 2,61% e África do Sul 5,9%)[3]. Entretanto, o Brasil teve apenas 1/3 de seu território prospectado até o momento. As características geológicas do país, cujas áreas de formação pré-cambriana, propícias à ocorrência de urânio, tem extensão quase idêntica às mesmas áreas na Austrália, país que detêm a maior reserva (24% dos recursos RAR e inferidos globais), fazem crer que um esforço de pesquisa nacional poderia alterar em muito o quadro atual[4]. A China também tem significativa parte de seu território ainda sem prospecção adequada e está fazendo esforços nesse sentido.

A Rússia também atua no mercado internacional como fornecedor de serviços de conversão, enriquecimento e fabricação de elementos combustíveis. A China depende de importações de urânio para produzir o combustível para seus reatores, mas a conversão, enriquecimento e fabricação de elementos combustíveis são feitas localmente. A Índia também depende de importações de urânio e enriquecimento, mas faz a conversão e fabrica os elementos combustíveis localmente. Note-se que a maior parte do parque indiano de usinas usa urânio natural, não requerendo enriquecimento. A África do Sul produz o urânio, faz a conversão e fabrica elementos combustíveis para suas usinas localmente, mas o enriquecimento é feito no exterior. O Brasil também produz o urânio e fabrica os elementos combustíveis localmente, mas importa os serviços de conversão e enriquecimento, este último parcialmente, na medida em que tem uma capacidade de produção nacional insuficiente.

Todos os cinco países operam reatores de pesquisa e de produção de radioisótopos para usos médicos e industriais, também produzindo o combustível para esses reatores, e fazem amplo uso das diversas aplicações nucleares não energéticas. Rússia e África do Sul são também exportadores de radioisótopos.

As Marinhas de Rússia, China e Índia projetam, constroem e operam submarinos de propulsão nuclear. A Índia se iniciou alugando unidades de origem russa, mas recentemente lançou ao mar sua primeira unidade de projeto e construção nacional. O Brasil desenvolve de forma autóctone um programa para obtenção desses navios, que se encontra em estágio avançado.

Rússia e China são estados nuclearmente armados “de juris”, isto é, de acordo com o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). A Índia também possui armas nucleares, mas não é membro do TNP, sendo um estado nuclearmente armado “de facto”. A África do Sul já foi também um estado nuclearmente armado “de facto”, porém abandonou este tipo de armamento com a mudança de regime e assunção de Nelson Mandela à Presidência do país. O Brasil renunciou às armas nucleares pela Constituição de 1988 e, posteriormente, em 1999, aderiu ao TNP como estado não nuclearmente armado.

Os BRICS, portanto, são um grupo de países nuclearmente desenvolvidos. Inclui a Rússia, que comparte com os EUA a liderança mundial no setor e a China, que muito em breve se ombreará e esses dois países. A Índia tem um alto grau de avanço no setor, pouco inferior à Rússia e China. Brasil e África do Sul, por sua vez, fazem parte também da vanguarda do setor no mundo, ainda que num patamar inferior aos outros três parceiros.

O fato de todos os BRICS terem uma indústria nuclear desenvolvida, ainda que em diferentes graus, abre um amplo leque de possibilidades de cooperação e sinergias que explorem as complementaridades entre os países e que possam reforçar a competitividade do grupo como um todo.

Note-se aqui que o Brasil é o único país do grupo que não possui nem nunca possuiu armas nucleares. Interessa muito a nosso país manter sua opção constitucional pelo uso exclusivamente pacífico da energia nuclear. Isso lhe dá um caráter único junto aos parceiros do BRICS, que se reflete numa autoridade moral e ética que pode ser explorada politicamente em diversas situações como, por exemplo, na necessária reforma do Conselho de Segurança da ONU e na arbitragem de crises nucleares internacionais. Essa “vantagem competitiva” é muito mais valiosa do que a posse de armas nucleares que, ao final das contas, são feitas para nunca serem usadas.

Entretanto, uma análise equilibrada[5] mostra de forma inequívoca a importância estratégica do Brasil se manter ativo na exploração dos usos pacíficos da energia nuclear, expandindo seu domínio tecnológico e capacidade industrial instalada nos diversos setores associados, como produção de radioisótopos para medicina e indústria, produção de combustível nuclear, propulsão nuclear naval e geração elétrica nuclear. Para isso, a cooperação dentro dos BRICS desponta como uma excelente oportunidade.

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* Avaliação de Leonam dos Santos Guimarães: Doutor em Engenharia, Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobrás Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

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Imagem (FonteIEE Spectrum):

http://spectrum.ieee.org/telecom/internet/how-bad-is-africas-internet

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Fontes Consultadas:

[1] Ver  “IAEA Power Reactor Information System”, http://www.iaea.org/pris/, consultado em 08/05/2015.

[2] Ver Atomstroyexport”, http://www.atomstroyexport.ru/wps/wcm/connect/ase/eng/, consultado em 08/05/2015.

[3] VerURANIUM 2014: RESOURCES, PRODUCTION AND DEMAND, NEA No. 7209, © OECD 2014”, disponível em: http://www.oecd-nea.org/ndd/pubs/2014/7209-uranium-2014.pdf, consultado em 08/05/2015.

[4] VerPires, Fernando Roberto Mendes; Urânio no Brasil: geologia, jazidas e ocorrências Rio de Janeiro: Vitrina, 2012”, disponível em: https://www.academia.edu/7828249/Ur%C3%A2nio_no_Brasil_Geologia_Jazidas_e_Ocorr%C3%AAncias, consultado em 08/05/2015

[5] VerSilva, Carlos Augusto Feu Alvim da; e Guimarães, Leonam dos Santos. As dez maiores economias e a energia nuclear: reflexões para o futuro do Brasil, Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento RBPO, Brasília, Vol. 1, no 2, 2011, págs. 8594”, disponível em: http://www.assecor.org.br/index.php/rbpo/vol-1-numero-2-2011/, consultado em 08/05/2015 .

ENERGIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Conferência de Revisão 2015 do Tratado de Não-Proliferação Nuclear

A Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) está em andamento desde 27 de abril, devendo encerrar-se em 22 de maio. Nessa Conferência, diplomatas dos EstadosMembros do Tratado juntamente com centenas de Organizações Não Governamentais (ONGs) irão se reunir na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, para discutir como um dos instrumentos internacionais de segurança mais importantes do mundo pode ser reforçado para enfrentar os desafios nucleares que se colocam na atualidade, alguns deles antigos, outros emergentes. Essa revisão ocorre de 5 em 5 anos, tendo a última se realizado em 2010. A Conferência de 2015 provavelmente revelará tensões em relação à execução de alguns dos principais compromissos do plano de ação acordado na Conferência de 2010.

Ao longo dos últimos 45 anos, o TNP tem estabelecido um conjunto indispensável, ainda que imperfeito, de obrigações e normas de não proliferação e desarmamento nuclear. Reforçado pelos controles de exportação e pelo sistema de salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), o TNP tem tornado muito mais difícil para os estados não possuidores de armas nucleares a possibilidade de adquirirem ou construírem armas sem serem detectados. Igualmente importante, o Artigo VI do TNP compromete os Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China, os cinco Estados detentores de armas nucleares que são parte do Tratado, a terminar com a corrida armamentista, parar com os testes nucleares e alcançar o desarmamento nuclear.

Ao invés das dezenas de Estados com armas nucleares conforme era previsto antes do TNP entrar em vigor em 1970, apenas quatro países adicionais (Índia, Israel, Paquistão e Coreia do Norte), dos quais os três primeiros nunca foram partes do TNP e o quarto dele se retirou, tem essas armas hoje, e o tabu contra o uso de armas nucleares se tornou muito mais forte.

A Conferência de Revisão do TNP 2015 oferece uma nova oportunidade para os EstadosMembros adotarem um plano de ação equilibrado e voltado para o futuro, que permita aperfeiçoar as salvaguardas nucleares, criar mecanismo de proteção contra retirada unilateral de um estado-membro do Tratado, acelerar os progressos em matéria de desarmamento e enfrentar os desafios regionais de proliferação nuclear.

Há uma frustração generalizada com o ritmo lento em que os objetivos de desarmamento nuclear previstos pelo Artigo VI do TNP vem sendo alcançados e pela falta de acordo entre os signatários do Tratado sobre a melhor forma de avançar no desarmamento nuclear. Embora os Estados Unidos e a Rússia estejam implementando o Novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas (New START) desde 2010, ainda não começaram as negociações sobre novas reduções dos arsenais nucleares. A crise na Ucrânia, com a anexação da Criméia pela Rússia, provavelmente será severamente criticada por alguns EstadosMembros como uma violação dos compromissos de segurança feitos em 1994, quando Kiev se juntou ao TNP como um Estado sem armas nucleares.

Ao mesmo tempo, a maioria dos Estados com armas nucleares, membros e não membros do NPT, está modernizando seus arsenais nucleares. Isso está levando alguns países não possuidores de armas atômicas a defenderem uma negociação para proibição total dessas armas, mesmo sem a participação dos Estados que não as detém; enquanto outros estão pressionando pela efetivação dos compromissos-chave de desarmamento assumidos na Conferência de Revisão do TNP de 2010.

Em 2010, os EstadosMembros decidiram convocar uma conferência sobre uma zona livre de armas nucleares e outras armas de destruição em massa no Oriente Médio, mas as principais partes interessadas, incluindo o Egito (membro do TNP) e Israel (não membro do TNP), não conseguiram se entender sobre a forma de chegar a uma agenda, data e local para essa conferência. Essa questão pode aquecer a retórica das partes durante a Conferência de Revisão do TNP 2015.

Em contrapartida, o AcordoQuadro de 2 de abril de 2015 entre seis potências mundiais e o Irã sobre um acordo global acerca do seu programa nuclear provavelmente vai ser elogiado como um desenvolvimento positivo que pode, se finalizado e implementado, reforçar o TNP e impedir o surgimento de outro Estado com armas nucleares na região.

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Imagem (Fonte):

 wikipedia

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Fonte consultada:

Avaliação de Leonam dos Santos Guimarães: Doutor em Engenharia, Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobrás Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

 

ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIAEUROPAORIENTE MÉDIO

As reais ameaças nucleares na atualidade

Desde os bombardeios atômicos de Hiroshima e Nagasaki, as armas nucleares têm ocupado um lugar de destaque na segurança mundial. Toda uma nova disciplina acadêmica de estudos estratégicos surgiu para fornecer os fundamentos teóricos aos líderes políticos envolvidos na tomada de decisão sobre seu emprego. Com efeito, as armas nucleares foram o fundamento da estratégia americana para defender a Europa em face de um poder militar convencional soviético numericamente superior durante a Guerra Fria.

Nessa época, a maior parte do debate esteve focado no equilíbrio nuclear EUAURSS, sem dúvida a ameaça mais provável e mais perigosa. Esse equilíbrio foi mantido com base na doutrina da “Mutual Assured Destruction” (MAD), ou seja, na manutenção de um status quo no qual nenhuma das duas superpotências poderia vencer uma guerra nuclear, pois, se a guerra fosse iniciada por uma delas, ambas acabariam destruídas. O desenvolvimento de Sistemas Antimísseis Balísticos (ABM) e a Iniciativa de Defesa Estratégica (SDI) foram grandes ameaças a esse equilíbrio. Os ABM foram objeto de tratado específico limitando seu uso e a SDI é muitas vezes apontada como uma das principais causas da queda da URSS.

Desde o colapso da URSS, entretanto, as armas nucleares continuam sendo uma das principais preocupações geopolíticas mundiais. No entanto, o debate internacional decorrente não é focado nos países que possuem arsenais nucleares operacionais (EUA, Rússia, China, França, GrãBretanha, Índia, Paquistão, Israel). A grande visibilidade da política externa dos “cinco grandes”, membros do Conselho de Segurança da ONU, está nas hipotéticas armas nucleares operacionais que estados classificados como “rogue” (Coréia do Norte, Irã, Iraque, Síria, Líbia, entre outros), bem como grupos terroristas, não têm (com sucesso até agora, exceto no caso da Coréia do Norte).

Por outro lado, a comunidade não-governamental dos estudos estratégicos nucleares foi sendo eclipsada pela comunidade da não-proliferação e controle de armas, que se esforça para tentar abolir as bombas nucleares, mas que muito pouco foca na busca pela minimização do perigo real que aquelas bombas que existem nos arsenais nucleares dos EUA, Rússia, França, GrãBretanha, China, Índia, Paquistão e Israel representam.

Sem nenhuma dúvida, essas atividades são importantes e necessárias. No entanto, elas criaram um vácuo, na medida em que também muito pouco se discute (e muito menos se minimiza) as ameaças nucleares reais que o mundo de hoje enfrenta. Infelizmente, essas ameaças, tão discutidas durante a Guerra Fria, não desapareceram com a queda do muro de Berlim. Com a esperança de provocar esse necessário debate, vamos tentar identificar as ameaças nucleares reais que se acredita serem as mais perigosas e sobre as quais pouco se discute.

MIRVs asiáticos

Como já discutido em artigo anterior, a ameaça nuclear mais perigosa que o mundo enfrenta atualmente é a perspectiva de China e Índia obterem Multiple Independently Targetable Reentry Vehicles (MIRV). Os MIRVs permitem aos mísseis balísticos transportarem múltiplas ogivas nucleares cada uma sendo destinada a um alvo diferente.

Durante a Guerra Fria, a introdução de mísseis MIRV desestabilizou muito o equilíbrio nuclear EUAURSS, tornando os arsenais nucleares mais suscetíveis de serem destruídos por um primeiro ataque de surpresa inimigo, ou seja, criaram a possibilidade de um dos lados ganhar a guerra nuclear. Para compensar este risco, EUA e URSS construíram mais armas nucleares e as dispersaram por um maior número de locais.

Isto seria especialmente problemático caso o mesmo se repetisse agora para a Índia e China, que têm mantido arsenais nucleares extremamente pequenos em relação aos mantidos pelos EUA e URSS/Rússia. O impacto mais imediato da China e da Índia obterem MIRVs será a expansão de seus respectivos arsenais nucleares. O impacto, entretanto, não será limitado somente aos dois países. Por um lado, um arsenal nuclear indiano em rápida expansão deixará o Paquistão temeroso de que seu arsenal possa ser destruído em um primeiro ataque. É provável que, em resposta, o Paquistão expanda seu próprio arsenal tão rapidamente quanto possível e busque também obter seus próprios mísseis MIRV (talvez com a ajuda da China).

Da mesma forma, a Rússia depende cada vez mais de seu massivo arsenal nuclear para “compensar” uma relativa perda de poder militar convencional. Como a modernização militar da China continua, Moscou vai se tornar ainda mais dependente de suas armas nucleares para dissuadir os chineses. Assim, é absolutamente crucial que a Rússia mantenha uma grande vantagem sobre a China no domínio nuclear. Um arsenal nuclear chinês em rápida expansão comprometeria muito isso. No futuro, poderá ocorrer que os mísseis MIRV da China invalidem todos os esforços de controle de armas dos EUA e Rússia ao longo de décadas.

Armas Nucleares Táticas do Paquistão

Ao contrário do que aparenta numa primeira vista, o Paquistão não adquiriu armas nucleares para combater o arsenal da Índia, mas para “compensar” sua inferioridade em termos de poder militar convencional. Aliás, essa foi a mesma motivação de Israel.

Na verdade, a decisão paquistanesa de buscar armas nucleares foi feita em uma reunião em janeiro 1972 em Multan, no sul de Punjab, Paquistão. No mês anterior, o poder militar do Paquistão tinha sido gravemente humilhado em sua guerra com a Índia, o que resultou no então Paquistão Oriental tornar-se o atual Estado independente de Bangladesh. Esta perda de quase metade do seu território fez o Paquistão aumentar ainda mais sua inferioridade em termos de população (de 5:1 para 10:1 em favor da Índia) e potencial econômico. Essa guerra de 1971 também destruiu a crença predominante no Paquistão de que seu poder militar seria qualitativamente superior às forças armadas indianas e reforçou a ideia de que a Índia buscava desmantelar e absorver o país.

Como resultado, não é surpreendente que o Paquistão esteja buscando armas nucleares táticas para usar no campo de batalha contra a Índia, especialmente à luz da doutrina militar indiana de “Cold Start”. Afinal, a OTAN até hoje possui armas nucleares táticas na Europa e Turquia que foram originalmente instaladas para compensar a superioridade convencional da URSS, o que indica que a motivação permanece com a Rússia, não tendo sido afetada pela queda do muro de Berlim e fim da URSS.

No entanto, as armas nucleares táticas devem ser vistas com muita cautela, especialmente quando operadas por um país como o Paquistão. Por um lado, as armas nucleares táticas ressaltam a disposição do Paquistão em empregar armas nucleares, mesmo que seja para responder a ameaças convencionais. Além disso, de forma a serem eficazes, as armas nucleares táticas do Paquistão teriam que ser mantidas em estado de prontidão para serem empregadas em curto prazo. Mais ainda, uma vez instaladas na linha de frente, os comandantes no campo de batalha provavelmente teriam que ter autoridade para empregá-las, aumentando o perigo de uso indevido. Finalmente, as armas nucleares táticas seriam mais suscetíveis a roubos por qualquer um dos inúmeros grupos terroristas que atuam na região.

Evolução na Precisão e Velocidade dos Mísseis

Um grande esforço tecnológico vem sendo aplicado ao aperfeiçoamento da precisão das armas convencionais. Uma munição guiada de precisão ou “bomba inteligente” (“Precison Guided Munition”, “Smart Bomb”) é uma arma com guiagem ativa com a intenção de acertar com precisão um alvo específico, minimizando danos colaterais. Todos já vimos vídeos dessas armas em ação realizando os chamados “bombardeios cirúrgicos”.

Entretanto, pouco ou mesmo nada se discute sobre como essa evolução na precisão dos mísseis afeta as armas nucleares, evolução que tem o potencial de minar o equilíbrio estratégico nuclear. A aquisição de mísseis de alta precisão pelas potências nucleares pode significar o fim da estratégia da Destruição Mútua Assegurada (MAD) e da consequente doutrina relacionada ao não primeiro uso de armas nucleares. Isso porque seu emprego pode permitir o sucesso de um primeiro ataque de surpresa e, com isso, uma potência poderia vencer uma guerra nuclear, causando danos limitados ao oponente.

A estratégia MAD se fundamenta em dois pressupostos básicos. Em primeiro lugar, que as superpotências nucleares sempre teriam capacidade de um segundo ataque de retaliação que tornaria impossível para uma delas destruir o arsenal nuclear da outra com um ataque surpresa. Em segundo lugar, que o poder destrutivo das armas termonucleares e a natureza indiscriminada da destruição por elas provocada torna seu uso abominável. Relacionado ao MAD está o preceito de que nenhuma superpotência poderia vencer a outra num conflito termonuclear.

A evolução na precisão dos mísseis pode anular esses pressupostos. Para começar, a incrível precisão dos sistemas de mísseis modernos torna a destruição total do arsenal nuclear do oponente em um primeiro ataque de surpresa bem sucedido muito mais plausível. Isto é particularmente verdadeiro contra potências nucleares que têm, pelo menos por enquanto, arsenais nucleares relativamente pequenos em comparação com Rússia e os EUA.

No entanto, após a modelagem de um potencial primeiro ataque contra as forças estratégicas da Rússia, Lieber e Press concluíram que os EUA poderiam, com um alto grau de probabilidade, ter sucesso na destruição total do arsenal nuclear de um oponente, mesmo que ele seja de porte massivo como o da Rússia. Na verdade, esses autores alegam que os formuladores de políticas dos EUA construíram efetivamente suas forças estratégicas com o objetivo de ter a capacidade de empregar armas nucleares para destruir as forças estratégicas de qualquer outro país, ou seja, de obter a primazia estratégica.

Com efeito, o esforço para neutralizar as forças estratégicas do adversário e alcançar a primazia se estende por quase todos os domínios da guerra moderna, não se limitando à capacidade de ataque nuclear. Por exemplo, inclui os sistemas de defesa contra Mísseis Balísticos (ABM), a guerra antissubmarino, a inteligência eletrônica, sistemas de vigilância e reconhecimento, a guerra cibernética ofensiva, ataque convencional de precisão de curto, médio e longo alcance.

Além de comprometer a MAD, a crescente precisão dos mísseis modernos também potencialmente enfraquece a doutrina de não primeiro uso de armas nucleares. Esta doutrina foi construída em grande parte sobre o conceito de que as armas nucleares eram moralmente repugnantes porque seu poder de destruição maciça e as severas consequências radiológicas colaterais correspondentes iriam dizimar populações indiscriminadamente. No entanto, é a precisão que determina a letalidade de arma nuclear. Fazer uma arma duas vezes mais precisa tem o mesmo efeito sobre a letalidade como fazer uma ogiva oito vezes mais potente. Dito de outra forma, fazer um míssil duas vezes mais preciso exigiria apenas um oitavo do poder explosivo de sua cabeça de combate para manter a mesma letalidade. Além disso, as consequências radiológicas são proporcionais ao poder explosivo da arma e decaem de acordo com o quadrado da distância do ponto da explosão, o que minimiza os impactos colaterais.

Conclui-se, portanto, que com a evolução da precisão, as bombas nucleares podem se tornar uma arma de guerra passível de emprego numa situação de conflito grave ou guerra. Essa evolução permitiria destruir instalações nucleares protegidas de um inimigo com armas de baixo poder explosivo, reduzindo assim em muito as consequências radiológicas e os danos colaterais. De fato, usando um modelo de computador do Pentágono, especialistas estimam que um ataque nuclear americano contra silos de Mísseis Balísticos (ICBM) da China usando armas de alto poder explosivo detonadas no solo poderia matar entre 3 e 4 milhões de pessoas. Usando armas precisas de poder explosivo reduzido este número cairia para menos de 700 vítimas.

Simultaneamente ao aumento da precisão, um grande desenvolvimento tecnológico vem ocorrendo também na velocidade. Os mísseis de cruzeiro modernos podem atingir velocidades não só supersônicas como hipersônicas (mais de cinco vezes a velocidade do som). Por exemplo, o míssil BrahMosII, em desenvolvimento pela Índia e Rússia, pode atingir a velocidade de Mach 7 (8.575 km/h). A China e EUA também desenvolvem mísseis hipersônicos.

Sistemas como o “Prompt Global Strike”, em desenvolvimento pelos EUA, que poderia lançar um ataque com mísseis de precisão que atingiriam seus alvos em até uma hora, podem inviabilizar a ação dos sistemas de alerta antecipado das demais potências nucleares, impedindo-as de responder a um ataque devido aos curtíssimos tempos envolvidos.

O desenvolvimento de mísseis hipersônicos de grande precisão aumenta em muito a probabilidade de sucesso de uma potência nuclear destruir totalmente o arsenal de outra sem que essa tenha como responder a tal ataque de surpresa. Isso também comprometeria de forma irreversível a estratégia MAD e a doutrina de não primeiro uso, amplificando enormemente a ameaça de uma guerra nuclear. Passaria a vigorar a síndrome “use them or lose them”.

Modernização militar da China

A modernização militar da China é uma ameaça nuclear mais do que hipotética. No mínimo ela vai forçar a Rússia a se tornar cada vez mais dependente de suas armas nucleares. É provável que isto seja verdadeiro para a Índia também. Mesmo os EUA podem se encontrar num futuro não tão distante também numa situação em que deva mais uma vez recorrer às armas nucleares para deter um inimigo convencional superior em um teatro de operações distante, como foi no caso do pós Segunda Guerra Mundial.

Com sua superioridade convencional crescendo e seus interesses se expandindo, a modernização militar da China vai servir como um poderoso motivador para os seus vizinhos construírem suas próprias forças nucleares. Se os EUA não forem capazes de exercer uma efetiva estratégia de contenção da China como fez com a URSS, o Japão seria dos primeiros a questionar sua política de não possuir armas nucleares.

Na verdade, a necessidade de dissuadir ameaças militares convencionais esmagadoras tem sido a força motriz por trás da decisão de muitos Estados obterem armas nucleares. Por exemplo, a França tomou a decisão de construir armas nucleares poucos dias depois que a OTAN decidiu rearmar a Alemanha Ocidental. Tendo em conta que os seus inimigos árabes eram muito maiores e mais povoados do que Israel, e inclinadas à destruição deste último, David Ben-Gurion considerou as armas nucleares essenciais no início da existência do Estado judeu. Como mencionado acima, essa lógica foi aplicada pelos líderes paquistaneses também.

Não é impensável, então, que países como o Japão, Vietnã, Taiwan e Coréia do Sul ainda venham sentir a necessidade de adquirir armas nucleares para compensar a superioridade convencional da China, especialmente quando se considera as disputas territoriais que Beijing mantém com a maioria deles. Além disso, a Coreia do Sul, Taiwan e, especialmente, Japão têm programas nucleares avançados que fariam com que fosse relativamente fácil e barato construir a bomba.

Abolição das Armas Nucleares

Enquanto as armas nucleares parecem ainda ter muito futuro, particularmente na Ásia, a comunidade da não proliferação e controle de armas trabalha incansavelmente para impedi-lo. De fato, desde 11/09, a causa “Global Zero” tem expandido muito suas fileiras e ganhou apoio de líderes políticos importantes, como o presidente Obama (Declaração de Praga, 2009). Infelizmente, essa causa, por mais nobre que seja, é perigosa. Graças à sua capacidade de impedir conflitos entre as grandes potências, a única coisa pior do que as armas nucleares seria, paradoxalmente, um mundo sem elas.

Considere-se uma estimativa conservadora de vítimas mortais da Segunda Guerra Mundial de 60 milhões de pessoas, ou cerca de 3% da população mundial na época. Numa terceira guerra mundial não nuclear igualmente letal, portanto, seria esperada a morte de pelo menos 210 milhões de pessoas. Entretanto, a sofisticação das armas convencionais modernas e a urbanização muito maior fariam com que essa hipotética terceira guerra mundial não nuclear fosse muito mais letal do que a Segunda Guerra Mundial, apesar dos avanços na medicina reduzirem parcialmente essa letalidade.

Isso por si só seria uma tragédia sem precedentes na história da humanidade. O maior perigo, no entanto, é que tal conflito não permaneceria convencional por muito tempo. As propostas de desarmamento nuclear global existentes não oferecem nenhum mecanismo concebível para garantir que tal guerra permanecesse não nuclear. Na verdade, o senso comum sugere que imediatamente após o início das hostilidades, se não mesmo no período de preparação para a guerra em si, todas as potências nucleares anteriores fariam uma rápida corrida armamentista para reconstruir suas forças nucleares no mais curto espaço de tempo.

O resultado não seria apenas uma volta ao mundo com armas nucleares que habitamos. Em vez disso, alguns países reconstruiriam suas armas nucleares mais rapidamente do que outros e nenhum deles poderia ter certeza do progresso que seus rivais teriam feito. Os “vencedores” nesta renovada corrida armamentista nuclear teriam, então, todo o incentivo para o emprego imediato de suas novas capacidades nucleares contra os seus adversários, num esforço para acabar rapidamente com o conflito, eliminando as capacidades nucleares dos oponentes, ou simplesmente por medo de que outros o façam antes, lançando um ataque debilitante sobre seu arsenal nuclear pequeno e vulnerável. Não haveria destruição mutuamente assegurada em tal ambiente, prevalecendo a síndrome “use them or lose them”.

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Imagem (Fonte):

Wikipedia

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Fonte Consultada:

Avaliação de Leonam dos Santos Guimarães: Doutor em Engenharia, Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobrás Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Falso Alarme, Verdadeira Catástrofe

Há 20 anos, em 25 de janeiro de 1995, o lançamento de um pequeno foguete de pesquisa científica de uma ilha ao largo da costa noroeste da Noruega acionou o sistema de alerta antecipado de ataque nuclear da Rússia.

O foguete inicialmente passou fora do horizonte de visão dos radares soviético. Após o desligamento dos motores, ele atingiu altitudes mais elevadas, passando inadvertidamente por um importante corredor de ataque entre a base de lançamento de mísseis balísticos intercontinentais americanos de Grand Forks e Moscou. Sem que os responsáveis pelo lançamento do foguete soubessem, um dos seus estágios terminou sua trajetória a uma altitude e velocidade comparáveis à de Míssil Balístico Trident lançado por submarino. Essa combinação de eventos configurou um cenário de ataque nuclear típico na Guerra Fria, em que as armas são intencionalmente explodidas em altitudes elevadas de modo a cegar os radares de alerta antecipado inimigo antes de um grande bombardeio.

A explicação mais imediata para o que deu errado naquele dia parece ter decorrido de deficiências nos equipamentos soviéticos de detecção. A causa subjacente, entretanto, decorreu do medo criado e sustentado pelo implacável e obsessivo programa de modernização das Forças Nucleares Americanas em curso à época. Esta iniciativa foi, e continua a ser, hoje, fortemente focado em aumentar a precisão e o poder de destruição de cada ogiva nuclear americana, gerando e reafirmando as preocupações de analistas militares e líderes russos de que os Estados Unidos poderiam realmente estar se preparando para lutar e vencer uma guerra nuclear.

O que aconteceu depois destes eventos inicialmente ambíguos tem sido fonte de grande especulação no Ocidente. Felizmente, o nível das tensões políticas entre a Rússia, os Estados Unidos e a Europa no momento do incidente era baixo. Sabe-se que o alarme por eles deflagrado fez com que o então Presidente da Rússia, Boris Yeltsin, fosse chamado e mantido devidamente informados pela liderança militar enquanto o foguete era rastreado até passar a sua altitude máxima de 1.400 km.

Se esse tipo de alerta falso tivesse ocorrido durante um período de crise política, as forças nucleares russas poderiam ter sido acionadas. Os sistemas de alerta antecipado americanos teriam detectado imediatamente o lançamento e acionado, por sua vez, o lançamento imediato de armas norte-americanas em resposta ao lançamento russo.

Isso porque os russos não teriam escolha senão assumir que tentar cegar seus sistemas de alerta antecipado seria uma tática americana para esconder um lançamento de numerosas ogivas que ainda não teriam aparecido acima do horizonte radar, mas que teriam sido lançadas anteriormente por Submarinos Trident submersos no Atlântico Norte. De acordo com a estratégia nuclear, o caos e confusão que poderia acompanhar a “cegueira” do alerta antecipado poderiam, então, serem explorados para destruir as forças russas terrestres vulneráveis antes que pudessem lançar seus mísseis. Certamente os ataques e contra-ataques seguintes a esses eventos iniciais levariam ao fim do mundo como nós o conhecemos.

Se o Sistema de Alerta Antecipado russo fosse baseado no espaço, a partir de satélites em órbitas baixas geoestacionárias, os líderes teriam imediatamente sido capazes de identificar que não havia indicação de quaisquer lançamentos de Submarinos Trident no norte do Atlântico. Eles também teriam visto não haver nenhuma atividade no Golfo do Alasca, onde a Frota Trident do Pacífico estaria em patrulha.

Como se vê, a Rússia, naquela época, tinha alguma observação por satélite dos silos de Grand Forks, mas não tinha radares terrestres que pudessem detectar lançamentos de Mísseis Trident, nem no Atlântico, nem no Pacífico. Em suma, a Rússia não tinha como saber se estava realmente sendo atacada ou se o foguete subindo a grande altitude era solitário.

Nas diferentes circunstâncias políticas de 2015, a mesma avaliação cautelosa da trajetória do foguete por líderes políticos e militares da Rússia poderia não ser possível. A Rússia anexou Criméia, interveio no leste da Ucrânia e iniciou em uma importante modernização de suas forças convencionais. Os Estados Unidos e a NATO responderam com sanções que, juntamente com a queda abrupta do preço do petróleo, estão desestabilizando a economia russa e podem ameaçar a popularidade do presidente Vladimir Putin.

A Rússia reagiu às sanções cancelando o promissor programa Cooperative Threat Reduction de 1991, que vinha melhorando substancialmente o diálogo para evitar a proliferação nuclear vertical, bem como o aumento dos níveis de segurança e de transparência no que diz respeito à manipulação e desmantelamento de armas nucleares. Esta ação foi acompanhada por uma forte escalada nas operações militares e navais russas, especialmente as de submarinos, aumentando ainda mais as chances de incidentes indesejados que poderão agravar ainda mais as tensões. Além de tudo isso, a incessante modernização de forças nucleares americanas continua inabalável.

A atual situação tornou-se tão grave que, recentemente, o Bulletim of Atomic Scientists adiantou seu “relógio do juízo final” que simbolicamente representa o nível de tensões que podem levar o mundo ao Armagedom. Por outro lado, uma evolução positiva no sentido de tornar o mundo mais seguro foi a Rússia já não mais ter, praticamente, espaços “cegos” na sua rede de Radares de Alerta Antecipado.

Ambos os lados precisam ter muito cuidado. Falsos alarmes como o de 1995 podem se repetir e sua ocorrência em momentos de tensão como os atuais os tornam muito mais perigosos. Um falso alarme pode se tornar uma verdadeira catástrofe.

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Fonte consultada:

Avaliação de Leonam dos Santos Guimarães: Doutor em Engenharia, Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobrás Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Dez razões para o Irã não querer a bomba

Desde o início da crise nuclear do Irã, o Ocidente tem se comportado como se sanções internacionais e ameaças de ação militar constituíssem a melhor tática para alterar a política de Teerã e interromper suas atividades de enriquecimento. Entretanto, tudo indica que tais pressões punitivas, não importam quão graves sejam, não vão mudar a postura da liderança iraniana, e que a opção militar seria catastrófica para o Irã, o Oriente Médio e todo o mundo. Quase uma década se passou e as pressões ocidentais aplicadas ao Irã não conseguiram atingir os objetivos estabelecidos. Em vez disso, elas resultaram no Irã ter um programa nuclear expandido e mais sofisticado. É hora de reconhecer estas realidades, especialmente num momento em que o Irã passa a ser ator de grande importância no combate ao fanatismo do grupo ISIS (ou Daesh).

A questão que permanece é se o Irã realmente visa obter uma arma nuclear. Se o Irã der sinais críveis de que não, as preocupações ocidentais seriam reduzidas o suficiente para permitir uma solução diplomática. A atenta leitura do livro The Iranian Nuclear Crisis: A Memoir, do Embaixador Seyed Hossein Mousavian, ex-porta-voz do Governo de Teheran nas negociações nucleares, apontam para pelo menos 10 razões para o Irã não buscar a arma nuclear.

  1. Obrigações religiosas: além do compromisso internacional assumido pela assinatura do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), o Irã tem obrigações religiosas contra as armas nucleares. Com base em decreto religioso (fatwa), o líder supremo, aiatolá Khamenei, proscreveu o uso de armas nucleares e todos os outros tipos de armas de destruição em massa, constituindo tal ato como pecado (haram), sendo inútil, caro, prejudicial e uma séria ameaça para a humanidade. As autoridades iranianas foram informadas sobre este ponto de vista religioso em 1995, oito anos antes de o programa de enriquecimento de urânio tornar-se conhecido no Ocidente. Todos os grandes aiatolás dos muçulmanos xiitas emitiram a mesma fatwa. A posição do Irã contra as armas de destruição em massa, está longe de ser nova e foi efetivamente posta à prova. Na década de 1980, durante a Guerra Irã-Iraque, Saddam Hussein usou armas químicas contra o Irã, resultando em 100.000 soldados e civis iranianos mortos ou feridos. O Irã não retaliou da mesma forma, principalmente porque o aiatolá Khomeini era contra o uso de armas de destruição em massa com base nas crenças religiosas.
  2. Nenhuma vantagem de longo prazo: Com base em avaliações iranianas, a posse de armas nucleares iria fornecer apenas uma vantagem regional de curto prazo que iria se transformar em uma vulnerabilidade em longo prazo, pois iria desencadear uma corrida armamentista nuclear regional, com Egito, Turquia e Arábia Saudita buscando também o armamento.
  3. Opções tecnológicas: As configurações técnicas que Irã escolheu para suas usinas de enriquecimento demonstram uma preferência por uma robusta capacidade produção de urânio de baixo enriquecimento que não facilita uma rápida passagem à produção de urânio de alto enriquecimento para armas nucleares. O desenvolvimento está focado na próxima geração de tecnologias nucleares, ao invés de produção em massa ou máxima instalação de centrífugas. Existem configurações mais vantajosas que poderiam ser implementadas caso o Irã estivesse determinado a adquirir armas no curto prazo. Note-se que o Irã não demonstrou urgência em avançar nos seus esforços de desenvolvimento de reatores nucleares de uso dual para produção de plutônio. Mesmo as atividades detalhadas no relatório de novembro de 2011 da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) não são dirigidas a qualquer armamento nuclear específico.
  4. Isolamento: Irã reconhece que, tornando-se um Estado com armas nucleares, vai obrigar Rússia e a China a se juntarem aos Estados Unidos e também aplicarem sanções devastadoras que paralisariam a sua economia. Ao se tornar um Estado com armas nucleares, o Irã daria aos israelenses o argumento definitivo para convencer os Estados Unidos e a comunidade internacional de que existiria uma real ameaça a sua própria existência, escancarando as portas para uma nova guerra no Oriente Médio.
  5. Aspirações: O objetivo do Irã é tornar-se uma nação moderna, plenamente capaz de competir com o Ocidente em termos de tecnologias avançadas. A maioria dos políticos proeminentes do Irã acredita que a posse de armas nucleares seria um obstáculo no longo prazo para o acesso do Irã a uma ampla cooperação tecnológica com os países desenvolvidos. Eles não querem ver o Irã sob o tipo de isolamento internacional extremo imposto contra a Coréia do Norte.
  6. Boa vontade: Durante as negociações de 2003-2005 com a França, Alemanha e Reino Unido (UE-3), o Irã apresentou propostas que incluíam o compromisso de limitar o enriquecimento a 5%, de exportar todo o urânio produzido ou transformá-lo em elementos combustíveis para reatores, de por em vigência o protocolo adicional ao acordo de salvaguardas da AIEA, já assinado, bem como os arranjos subsidiários a esse acordo. Isto daria o máximo de transparência ao seu programa, permitindo à AIEA realizar inspeções em instalações não declaradas. Propôs também enviar seu urânio enriquecido para a fabricação de elementos combustíveis para o Reator de Pesquisa de Teerã em outro país. Da mesma forma, o Irã apoiou a proposta passo-a-passo da Rússia no verão de 2011, que abordava todas as preocupações do Ocidente sobre as atividades nucleares iranianas. Estas ofertas eram destinadas a garantir que nenhum urânio enriquecido seria desviado para um programa de armas nucleares no futuro. Por isso, o porta-voz do Ministério do Exterior iraniano recentemente disse que “o Irã, a fim de provar a sua boa vontade, foi mesmo além dos compromissos enumerados pelas normas da agência”. Nesse contexto, os esforços de mediação conjuntos do Brasil e Turquia foram também rechaçados e os Estados Unidos e a UE rejeitaram a oferta.
  7. Sem Estoques: Acusações feitas contra o Irã por ter armazenado urânio enriquecido suficiente para construir de armas nucleares são enganosas, já que a Usina Nuclear de Bushehr requer anualmente 27 toneladas de urânio enriquecido a 3,5% para suas recargas de combustível. Até agora o Irã produziu cerca de 7 toneladas e precisa de mais 20 toneladas para a primeira recarga de sua usina.
  8. Ofertas de enriquecimento: A maior preocupação do Ocidente e, portanto, sua maior prioridade nas negociações nucleares, é o urânio enriquecido a 20% do Irã. Primeiro em fevereiro de 2010 e, pela segunda vez, em setembro de 2011, o Irã propôs parar o enriquecimento a 20% em troca de elementos combustíveis para o Reator de Pesquisa de Teerã, e repetidamente o Ocidente rejeitou a proposta. Em uma reunião entre o chefe de política externa da UE, Catherine Ashton, e o negociador nuclear líder do Irã, Saeed Jalili, em 19 de setembro de 2012, o Irã, mais uma vez, ofereceu suspender o enriquecimento de urânio a 20%, desde que houvesse reciprocidade proporcional pelo P5 +1. “Se eles nos dão os 20% [enriquecido] de combustível, vamos suspender imediatamente 20% [de enriquecimento]”, afirmou Ahmadinejad em uma entrevista à televisão estatal iraniana. Mas a Europa respondeu impondo mais sanções.
  9. Dissuasão: Uma grave acusação contra o Irã é que, uma vez que ele adquira armas nucleares, irá usá-las contra os Estados Unidos e Israel. Isso racionalmente não faz sentido, uma vez que qualquer provocação do Irã contra um desses Estados que possuem milhares e centenas de armas nucleares, respectivamente, iria resultar na total aniquilação do seu próprio país, num inédito “suicídio nacional”. O Irã já reconheceu publicamente este fato.
  10. Mudança de regime: A visão de alguns políticos norte-americanos é que a motivação do Irã para a busca de armas nucleares seria dissuadir Washington de instigar uma mudança de regime ou atacá-lo diretamente. Se esta preocupação tivesse fundamento, então as armas nucleares do Irã poderiam ser usadas para impedir uma guerra, o que seria, paradoxalmente, positivo. A recente queda do regime da Líbia reforçaria tal motivação, assim como a experiência histórica do próprio país. Durante os oito anos da guerra Irã-Iraque (1980-88), os Estados Unidos e o Ocidente apoiaram Saddan Houssein e, apesar disso, não houve mudanças no regime de Teerã. De lá para cá, o regime, sem armas nucleares, tem se mantido e fortalecido. Não parece razoável que ele venha a se colocar em risco buscando adquirir armas nucleares em face ao esforço concertado por parte dos Estados Unidos e do Ocidente no sentido de impedi-lo. Tal ação seria contrária aos seus próprios interesses.

Estas são apenas algumas razões que o Ocidente deve considerar na busca por uma solução negociada e realista para a crise que já se arrasta há uma década, ao invés de continuar com o endurecimento das sanções internacionais e ameaças de ação militar, abordagem que tem se mostrado ineficaz.

Teerã só aceitaria um acordo em que fossem reconhecidos seus legítimos direitos de enriquecer urânio para fins pacíficos sob o TNP e que implique num gradual levantamento das sanções. Em troca, para construir confiança, o Irã deveria operacionalizar a fatwa do aiatolá Khamenei proibindo armas nucleares, aplicar o Protocolo Adicional e os acordos subsidiários, e cooperar com a AIEA para resolver ambigüidades técnicas quanto a supostas dimensões militares de seu programa nuclear. Deveria também exportar a parcela de seu estoque de urânio enriquecido que exceda o consumo doméstico ou convertê-lo em combustível com enriquecimento máximo de 5% e, finalmente, estabelecer um consórcio multilateral para operação das usinas de enriquecimento no Irã.

Este pacote reconheceria os direitos legítimos de enriquecimento sob o regime internacional de salvaguardas nucleares, garantindo que o Irã continuará a ser um estado associado ao TNP não dotado de armas nucleares para sempre. As negociações ora em curso deveriam finalmente chegar a esse resultado positivo.

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Avaliação de Leonam dos Santos Guimarães: Doutor em Engenharia, Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobrás Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

O Alarmismo Nuclear

[quote]Denunciar o alarmismo nuclear não implica em argumentar a favor da “bomba pacífica”, isto é, defender a bomba como instrumento para alcançar a paz, menos ainda não considerar a não-proliferação nuclear um importante desafio político-diplomático. Entretanto, pela reação desproporcional aos perigos atuais e pela descaracterização dos perigos do passado, os alarmistas nucleares provocam políticas ineficazes, que podem ameaçar a estabilidade internacional hoje e no futuro.[/quote]

O que é alarmismo nuclear

Todo alarmismo, seja nuclear, ambiental, político, econômico ou médico, fomenta o medo irracional. Esta forma de medo é o mais eficaz meio de controle social: sociedades amedrontadas reagem como manadas. Lembremo-nos da célebre historia do rato que provoca o “estouro” da manada de elefantes.

Em nome da redução de uma ameaça superestimada, mil vezes repetida pelo alarmismo, as lideranças podem agir livremente em busca de outros objetivos, alheios à redução da própria ameaça apregoada.

Evidentemente não se tem aqui a intenção de propagar uma visão cândida das armas nucleares. Seu potencial de causar inimaginável devastação está acima de qualquer controvérsia. Esta realidade requer que as comunidades técnica, política e diplomática internacionais pensem de forma mais clara e sóbria sobre as causas e consequências da proliferação nuclear.

O mundo era muito mais perigoso nas décadas que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial do que é hoje, e os desafios colocados pelas armas nucleares eram mais complexos. Existem importantes lições a serem apreendidas da história, principalmente porque os desafios atuais possuem raízes profundas no passado. Para que as políticas de não-proliferação tenham êxito, o entendimento da história é vital.

Entretanto, é muito difícil encontrar um analista da proliferação nuclear que não seja pessimista quanto ao futuro. Existe um “consenso” de que essa é a mais grave ameaça que a comunidade internacional enfrenta, sendo hoje pior do que nunca. Seriam, portanto, necessárias novas e mais efetivas políticas para enfrentar o problema.

Essa corrente considera que esse “terrível mundo novo”, complexo e perigoso, pois baseado numa ordem multipolar, é muito pior que “velhos bons tempos” da Mútua Destruição Assegurada (MAD*) entre EUA e URSS. Tais avaliações são superestimadas e, em alguns casos, simplesmente erradas, decorrendo de um débil ou tendencioso entendimento da história. Essa visão, chamada de “Alarmismo Nuclear”, transcende diferenças ideológicas, sendo praticada por todo o espectro político-ideológico.

Seria razoável aceitar o alarmismo nuclear como “verdade incontestável” ou como fato “cientificamente comprovado”? Acredito que a resposta é não: a argumentação de seus promotores é superestimada e, em alguns casos, simplesmente errada, decorrendo de um débil entendimento da história da proliferação nuclear, sendo baseada em quatro mitos.

Os mitos do alarmismo nuclear

O primeiro mito é que as ameaças nucleares de hoje são novas e mais perigosas que as do passado, o que não suporta uma análise simples: julgar que as crises atuais de Iran e Coreia do Norte seriam mais graves e ameaçadoras para a humanidade do que crises do passado da Guerra Fria, como a dos mísseis de Cuba, do bloqueio de Berlin e a Guerra da Coréia, por exemplo, beira o surrealismo.

O segundo mito é que, diferentemente de hoje, as armas nucleares estabilizaram a política internacional durante a Guerra Fria. A análise histórica, neste caso, mostra contradições: há situações em que se poderia considerar que elas tiveram efeito estabilizador, mas na maioria das situações elas foram o próprio fator de desestabilização.

O terceiro mito mescla a história da corrida armamentista nuclear com a competição ideológica e geopolítica entre os EUA e URSS, criando um retrato super simplificado e distorcido da Guerra Fria.

O quarto mito é que a rivalidade militar bipolar durante a Guerra Fria era a única motivação da proliferação nuclear nas décadas que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial. Ao propagar esse mito, os alarmistas nucleares ignoram ou subestimam outras importantes motivações tais como a descolonização, questões sobre o status político da Alemanha pós-guerra e problemas de segurança regional.

Denunciar o alarmismo nuclear certamente não implica em argumentar a favor da “bomba pacífica”, isto é, defender a bomba como instrumento para alcançar a paz, o que seria aceitar o segundo mito, menos ainda não considerar a não-proliferação nuclear um importante desafio político-diplomático.

Entretanto, pela reação desproporcional aos perigos atuais e pela descaracterização dos perigos do passado, os alarmistas nucleares provocam políticas ineficazes, que podem ameaçar a estabilidade internacional hoje e no futuro.

O caso do Irã

Caso típico desta postura pode ser verificado pelos alarmes soados por diversos analistas que têm repetidamente declarado que o Irã estaria hoje (julho de 2010) a um passo de obter armas nucleares. Na verdade, é muito mais difícil construir uma arma nuclear do que a maioria dos especialistas supõe.

Por exemplo, em 27 de junho de 2010, o Diretor da CIA, Leon Panetta, estimou que o Irã levaria cerca de dois anos para construir uma bomba nuclear, se tomar a decisão de fazê-la. O Wall Street Journal, com base em sua declaração, alertou em 29 de junho seguinte que “o Irã está a apenas dois anos de uma bomba atômica, que poderia atingir Israel, Europa e além[1].

A estimativa de Panetta inclina-se para o pior cenário, no qual o processo de produção de armas transcorreria de forma perfeita. As melhores avaliações de peritos indicam, entretanto, que seria realmente necessário ao Irã de três a cinco anos para desenvolver uma arma nuclear.

Veja como esse processo provavelmente se desdobra e as razões pelas quais não é provável que aconteça dentro do cronograma que os alarmistas querem fazer crer.

Etapa 1: Decisão

O Irã está certamente se movendo no sentido de adquirir a tecnologia que lhe permita fazer uma arma, mas não é claro se a decisão de produzir armas nucleares já foi tomada. O regime islâmico deve ponderar os custos políticos e de segurança para desenvolver armas nucleares antes de avançar neste sentido.

O Irã pode decidir, como o Japão e a Alemanha, que suas necessidades são melhor atendidas por aproximar-se do limiar da construção de uma bomba (adquirir a capacidade técnica e know-how), mas na verdade não cruzar esta linha e correr o risco de uma corrida armamentista entre os seus rivais ou um pré-ataque preventivo dos Estados Unidos ou Israel.

Ninguém sabe se o Irã já tomou esta decisão, sendo de seu interesse estratégico manter essa ambiguidade como fator de dissuasão.

Etapa dois: Obtenção do material físsil

Se o Irã tomar a decisão, ele deverá acumular uma quantidade suficiente do elemento indispensável para o núcleo da bomba: urânio altamente enriquecido (Highly Enriched UraniumHEU) ou plutônio weapon grade (com baixos teores de isótopos superiores ao Pu-239).

O Irã está buscando caminhos para a produção de ambos, embora sua capacidade de enriquecimento de urânio esteja muito à frente do seu programa de reprocessamento de combustível nuclear de reatores de pesquisa para extração de plutônio.

Existem duas formas para o Irã produzir urânio altamente enriquecido, isto é, o urânio com mais de 90% do isótopo U-235.

A primeira seria usando suas centrífugas na usina de Natanz. A partir do urânio natural, composto de 0,07% de U-235, este material seria enriquecido até o nível requerido para armas. Esta seria uma flagrante violação das suas obrigações decorrentes do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP).

Caso o Irã opte por esse caminho, teria de retirar-se do Tratado e expulsar os inspetores internacionais. Operando Natanz a plena carga, o Irã levaria cerca de um ano para enriquecer urânio suficiente para uma bomba.

Mais provavelmente, o Irã poderia continuar o seu caminho atual de aumentar seu estoque de urânio de baixo enriquecimento (até 3-5% U-235), afirmando que seria para fins pacíficos. Em algum momento, o Irã poderia, então, abandonar o TNP, expulsar os inspetores, e levar esse urânio de volta às centrífugas para enriquecê-lo a níveis mais elevados. Por esse caminho, poderia ser produzido o equivalente a uma bomba de urânio altamente enriquecido em três a seis meses[2]. A estima de Panetta[3] considera que, usando este caminho, o Irã poderia ter HEU suficiente para construir duas bombas em um ano.

Ainda assim, dificuldades tecnológicas podem prolongar o processo: O número de centrífugas iranianas em operação tem diminuído desde meados de 2009[4]. Embora o Irã continue a instalar centrífugas, quase 1.000 centrífugas a menos do que em maio de 2009 estavam em operação em julho 2010[5].

Recentemente, o Irã tem enriquecido Urânio a cerca de 20%, supostamente para ser usado como combustível para seu reator de pesquisas. Se o Irã acumular suficiente urânio enriquecido a 20%, sabendo-se que já havia produzido 11 kg ao final de maio de 2010[6], o uso desse material permitira produzir urânio altamente enriquecido ao nível adequado para uma arma ainda mais rapidamente.

Em todo caso, seriam necessários seis meses adicionais para transformar o urânio altamente enriquecido de sua forma de hexafluoreto, usada para o enriquecimento, para a forma metálica, destinada ao uso em uma bomba[7].

Etapa 3: Artefato

O caminho técnico para uma bomba não termina com a obtenção de HEU. Produzir um artefato nuclear rudimentar levaria mais um ano, assumindo que o Irã tem um projeto de engenharia adequado e os necessários componentes para construí-lo. Entretanto, o salto para uma ogiva nuclear sofisticada, que poderia ser usado na cabeça de combate de um míssil, poderia requerer um tempo adicional de dois a cinco anos.

Durante este período, o Irã precisaria fabricar os componentes não-nucleares do artefato, testá-los e aperfeiçoá-los para, finalmente, realizar um ou mais testes nucleares explosivos. As soluções dos problemas técnicos para o desenvolvimento dos componentes não nucleares poderiam passar despercebidas, mas o sensoriamento global estabelecido pela CTBTO[8] seria capaz de detectar qualquer teste de explosivo, certamente levando a um enorme recrudescimento da pressão sobre o Irã. Isto significa que uma arma taticamente útil tomaria outro 2 ou 3 anos, provavelmente até cinco[9].

Etapa 4: Miniaturização

O Irã poderia produzir um artefato rudimentar muito pesado, transportável por caminhão, cerca de um ano após de ter produzido o HEU necessário. Este artefato, entretanto, apesar de útil como uma arma, seria demasiado grande e pesado para embarcar em aviões ou mísseis de suas Forças Armadas, que não podem carregar uma arma que pese mais de 1.000 kg.

Uma arma menor, mais sofisticada, seria necessária se o Irã pretende desenvolver uma dissuasão nuclear confiável. Entretanto, não é possível “encolher” um artefato para a forma de uma ogiva nuclear, resistente às condições operacionais adversas, da noite para o dia.

A miniaturização e militarização de uma ogiva nuclear é provavelmente o desafio mais difícil que qualquer candidato à proliferação tem que enfrentar[10]. As ogivas embarcadas nos primeiros Mísseis Balísticos Intercontinentais (ICBM) estavam na faixa de 4.000-5.000 kg. Isso foi o melhor que americanos e soviéticos puderam fazer quando começaram. Só depois de seis a oito anos de intensos esforços de pesquisa, desenvolvimento e engenharia foi possível reduzir as ogivas a menos de 1.000 kg.

Etapa 5: Lançamento

O Irã também teria que desenvolver um Veículo de Reentrada (Reentry VehicleRV) para a sua ogiva. Um míssil balístico segue uma trajetória parabólica. Após a ascensão propelida por motores e um curto trajeto através do espaço exterior, o RV, liberado dos motores, deve reentrar na atmosfera para atingir seu alvo.

O RV deve, portanto, ser resistente o suficiente para sobreviver a condições extremas, que ele encontra ao longo da trajetória de voo, e desenvolver esta tecnologia não é tarefa fácil. Uma coisa é testar uma arma nuclear em condições cuidadosamente controladas. Outra, bem diferente, é construir uma arma que possa resistir a fortes vibrações, às forças dinâmicas de aceleração e desaceleração (Elevadas Forças G) e as altas temperaturas do lançamento e de reentrada na atmosfera. O Irã não tem demonstrado possuir capacidade de construir esse RV até o momento.

Etapa 6: Alcance

Atualmente, os mísseis balísticos iranianos podem atingir alvos a não mais de 1.600 km de suas fronteiras, carregando cabeças de combate que não pesam mais de 750 kg. Isso seria suficiente apenas para atingir os vizinhos mais próximos.

O Irã não seria capaz de desenvolver mísseis de longo alcance capazes de atingir a Europa Ocidental, a cerca de 3700 km de distância, antes de 2014 ou 2015[11]. Para desenvolver um míssil capaz de atingir os Estados Unidos, que está a 9.000 km de distância, seria necessário primeiro testar um míssil de alcance intermediário. Ou seja, um míssil iraniano com alcance intercontinental seria algo somente imaginável no horizonte de pelo menos uma década de desenvolvimento.

O Irã poderia acelerar este cronograma se receber ajuda externa. Com tal ajuda, seria possível desenvolver um Míssil Balístico Intercontinental capaz de atingir os Estados Unidos até 2015[12]. No entanto, o MTCR[13], os contínuos esforços para isolar o Irã[14] e o trabalho diplomático junto às potenciais fontes de ajuda externa, incluindo Rússia e China, para restringir a disseminação de tecnologias relacionadas a armas nucleares e mísseis reduz em muito a probabilidade de que essa assistência venha a se concretizar.

Com um cronograma nuclear do Irã tão fluido, é crucial para não reagir em pânico com base numa falsa sensação de urgência. Uma resposta militar, em particular, poderia ter graves consequências, ao não oferecer uma solução de longo prazo para o problema, já que faria nada mais do que ganhar tempo. As estimativas são que um ataque as suas instalações nucleares atrasaria o Irã em 1 a 3 anos[15], além de ser um forte incentivo a tomar a decisão inicial e a vencer as etapas seguintes acima descrita, de ter um efeito incrivelmente desestabilizador para toda a região e de aumentar o apoio político interno para o regime atual, até mesmo no seio do Movimento Verde, de oposição[16].

Então, da próxima vez que ouvirmos um comentarista dizendo que o Irã está à beira de conseguir armas nucleares, não entremos em pânico. Entretanto, como na história de “Pedro e o Lobo”, eventualmente os especialistas poderão um dia vir a estar certos. Por enquanto, porém, o Irã tem um longo e penoso caminho a percorrer: não se esquecer disso é a melhor maneira de desenvolver uma resposta comedida às ambições nucleares da República Islâmica.

Conclusões

O alarmismo nuclear, portanto, não é uma estratégia: as ameaças não são novas ou mais perigosas do que as do passado e ignorar a continuidade e as lições do passado é uma postura irresponsável, ou com segundas intenções. Entendendo a história da proliferação e, em particular, como e porque a humanidade escapou da calamidade durante tempos muito mais perigosos face aos implacáveis e poderosos adversários da Guerra Fria, é mais importante do que nunca.

A adoção de posturas alinhadas com o alarmismo nuclear por políticos de alto nível, evidentemente bem preparados e bem informados, induz a suspeita de que existem outros objetivos e interesses “pegando carona” na não-proliferação.

A evidente e não explicada contradição entre a carta de Obama a Lula antes de sua viagem a Teheran e a reação da secretária de estado americana Hilary Clinton à declaração conjunta BrasilTurquiaIrã é uma clara evidência de que a disputa entre “falcões”, militantes do alarmismo nuclear que levaram à invasão do Iraque, e “pombas”, cuja expectativa de ascensão ao poder propiciou o Prêmio Nobel da Paz ao Presidente americano, continua muito viva.

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* Mutual Assured Destruction, doutrina estratégica desenvolvida pelos EUA e compartilhada pela URSS durante a Guerra Fria.

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Imagem (Fonte):

Wikipedia

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Avaliação de Leonam dos Santos Guimarães: Doutor em Engenharia; Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobrás Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://online.wsj.com/article/SB10001424052748703964104575335242943136462.html

[2] VerJoint Threat Assessment”:

http://docs.ewi.info/JTA.pdf

[3] Ver:

http://abcnews.go.com/ThisWeek/week-transcript-panetta/story?id=11025299&page=3

[4] Ver Institute for Science and International Security”:

http://isis-online.org/isis-reports/detail/irans-gas-centrifuge-program-taking-stock/8

[5] VerInstitute for Science and International Security”:

http://isis-online.org/uploads/isis-reports/images/trends-4.jpg

[6] Ver Institute for Science and International Security”:

http://isis-online.org/isis-reports/detail/taking-stock-of-the-production-of-19.75-percent-uranium-at-the-pfep/

[7] VerJoint Threat Assessment”:

http://docs.ewi.info/JTA.pdf

[8] VerComprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organization”:

http://www.ctbto.org/

[9] Ver Vice chairman of the Joint Chiefs of Staff, Gen. James Cartwright”:

http://armed-services.senate.gov/testimony.cfm?wit_id=9319&id=4506

[10] Ver Gen. Eugene Habiger

http://carnegieendowment.org/files/Habiger.pdf

[11] Ver International Institute for Strategic Studies”:

http://www.iiss.org/publications/strategic-dossiers/irans-ballistic-missile-capabilities/

[12] Ver:

http://www.armscontrolwonk.com/2707/iranian-icbm-by-2015

[13] VerMissile Technology Control Regime”:

http://www.mtcr.info/

[14] Ver:

http://wonkroom.thinkprogress.org/2010/06/07/isolating-iran-cannot-be-done-unilaterally/

[15] VerSecretário de Defesa americano Robert Gates em Setembro de 2009”:

http://edition.cnn.com/2009/POLITICS/09/27/us.iran/index.html

[16] VerJoint Chiefs of Staff, Alte. Mike Mullen”:

http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/06/28/AR2010062805241.html