AMÉRICA DO NORTEAMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

O governo Donald Trump e a América Latina

A posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro de 2017, gerou maior complexidade e imprevisibilidade às relações interamericanas, desfazendo o cenário que se desenhava ao final do mandato de Barack Obama. Naquele momento, as relações hemisféricas caminhavam para a reaproximação, revertendo a tendência de afastamento e fricções que predominaram nos anos 2000.

As dificuldades que haviam sido experimentadas pelos EUA em suas relações com o continente decorriam de diversos fatores, como a ascensão de governos de tendências à esquerda e economicamente nacionalistas na América do Sul, a ampliação do comércio e dos investimentos chineses na região e a baixa prioridade estratégica atribuída pela potência norte-americana, que se voltava para o Oriente Médio e para a Ásia. As relações bilaterais com o México e a Colômbia mantinham-se como as principais exceções e como pontos de entrada dos EUA na região.

Trump e o presidente mexicano Enrique Peña Nieto

Esse contexto de desconfiança e tensões entre América Latina e EUA apresentou sinais de reversão a partir de meados da década de 2010. A política de reaproximação entre EUA e Cuba, iniciada pelo governo de Barack Obama, atendia às demandas latino-americanas e mostrava-se como fator de aproximação regional. Por outro lado, a América do Sul vivenciou o esgotamento do “giro à esquerda”, a partir da derrota do chavismo nas eleições legislativas venezuelanas em 2015, da eleição do presidente argentino Maurício Macri, também em 2015, e da queda do governo de Dilma Rousseff, em 2016, no Brasil.

Assim, a tendência no continente era de reaproximação e busca de cooperação hemisférica. Contudo, a retórica de Trump é vista como significativamente agressiva em relação a temas caros aos governos latino-americanos, minando a agenda positiva implementada por Obama. Sua ênfase nos interesses nacionais estadunidenses, representada pelo slogan America First, deixa subentendida a priorização do unilateralismo e a diminuição da ênfase na cooperação hemisférica.

Durante sua campanha e seu primeiro ano de governo, Trump apresentou um tom mais duro frente ao tema da imigração e às relações com México e com Cuba. O Presidente enfatizou a construção de um muro na fronteira com o México, afirmando que o país ao sul da fronteira iria pagar pela construção da barreira. Embora ele não tenha logrado que seu homólogo mexicano retrocedesse em sua explícita divergência sobre o financiamento,  os protótipos do muro estão sendo construídos, mostrando que o mandatário estadunidense pretende seguir com sua promessa de campanha. Trump também qualificou o Nafta, o tratado de livre comércio com México e Canadá, como “o pior acordo existente” e movimenta-se para promover sua renegociação.

Ele também apresentou uma retórica agressiva frente a Cuba e prometeu durante campanha rever a aproximação com a ilha. Em 16 de junho de 2017, durante discurso em Miami dirigido à comunidade de migrantes cubanos, o Presidente anunciou a imposição de restrições comerciais e de viagens ao país caribenho. Em setembro, uma situação peculiar agravou ainda mais o relacionamento bilateral. Diplomatas estadunidenses alocados em Havana foram afetados por desconfortos, perdas cognitivas e auditivas. Os EUA não conseguiram identificar a causa dos incidentes, porém passaram a suspeitar de um ataque sônico. Na ocasião, os diplomatas norte-americanos voltaram a seu país de origem e Trump expulsou diplomatas cubanos de Washington, para garantir a paridade no número de funcionários das embaixadas. Assim, houve um forte retrocesso no processo de aproximação bilateral.

Trump e o presidente argentino Maurício Macri

Outro tema de destaque refere-se à questão da Venezuela, marcada pela acentuação dos protestos e pelas dificuldades de diálogo entre o Governo venezuelano e oposição durante o ano de 2017. Diante do agravamento da repressão promovida pelo governo de Nicolás Maduro, Trump afirmou não descartar a opção militar para conter a instabilidade no país sul-americano. Em seguida, o vice-presidente Mike Pence realizou um tour, passando por Argentina, Colômbia, Chile e Panamá com o objetivo principal de discutir a questão venezuelana. Também impôs sanções à líderes políticos venezuelanos, congelando suas finanças que passam por Washington, e classificou o regime como uma ditadura. No campo econômico, foram impostas sanções financeiras, que buscam dificultar a venda de títulos pelo Governo venezuelano no mercado americano.

Assim, o foco principal da sua política para a América Latina foram temas específicos, que geram maior preocupação estratégica e repercussão doméstica nos EUA. Em tais temas, há uma retórica e uma postura considerada agressiva, na qual não são enfatizadas as possibilidades de cooperação ou as instituições hemisféricas. Por outro lado, a agenda das relações com a América do Sul manteve-se low profile (discreta) o que não significa a inexistência de movimentações importantes. Os presidentes peruano, colombiano e argentino encontraram-se com Donald Trump em Washington. No caso argentino, houve compromisso de que o Governo estadunidense abriria seu mercado de limões para o país platino.

No caso brasileiro, cabe ressaltar a inexistência de visitas presidenciais. Em um ano de poucas viagens internacionais, o presidente brasileiro Michel Temer viajou à Rússia, mas não foi recebido na Casa Branca. O Brasil também não foi incluído nas viagens realizadas por Pence à América Latina. Por outro lado, de forma mais discreta, houve indícios de aproximação bilateral, como representado pela realização do primeiro exercício militar multilateral com presença dos Estados Unidos na Amazônia, o denominado Amazonlog.

Tendo em vista esse contexto, e as diferenças políticas e ideológicas entre os governos do continente, pode-se esperar uma continuidade da agenda prioritariamente unilateral liderada por Trump em relação à América Latina, especialmente em relação a países marcados por crises, governos antiamericanos, ou que sejam origem de fluxos migratórios relevantes. Tal postura tende a ser percebida pelos latino-americanos com certa desconfiança e contribui para não reverter a situação de aumento da presença chinesa no continente, seja por meio de ampliação do comércio, dos investimentos diretos, de financiamento ou discreto apoio político, como ocorre o caso venezuelano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Trump assinando ordens executivas” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_executive_actions_by_Donald_Trump#/media/File:U.S._President_Donald_Trump_signed_executive_orders_in_White_House_Orval_Office_on_January_23,_2017.jpg

Imagem 2Trump e o presidente mexicano Enrique Peña Nieto” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Foreign_policy_of_the_Donald_Trump_administration#/media/File:Enrique_Pe%C3%B1a_Nieto_meets_with_Donald_Trump,_G-20_Hamburg_summit,_July_2017_(1).jpg

Imagem 3Trump e o presidente argentino Maurício Macri” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Foreign_policy_of_the_Donald_Trump_administration

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Macri lançou plano sobre direitos humanos em contexto de tensão social

No dia 12 de dezembro, terça-feira passada, o presidente argentino Maurício Macri lançou o primeiro Plano Nacional de Ação em Direitos Humanos. O documento contém 243 iniciativas para aplicação de políticas públicas e compreende cinco eixos específicos: Inclusão, não discriminação e igualdade; Segurança pública e não violência; Memória, verdade, justiça e políticas reparatórias; Acesso universal a direitos; Cultura cívica e compromissos com os direitos humanos.

O Direito ao Protesto, campanha do CELS

O Plano busca apresentar uma nova perspectiva na área e diferenciar-se da ênfase dos Governos de Néstor e Cristina Kirchner, cuja prioridade referia-se às medidas de memórias e reparação, assim como aos julgamentos dos responsáveis por crimes contra a humanidade cometidos durante a última ditadura militar (1976-1983). Nesse sentido, o Ministro da Justiça, Gérman Gravano, destacou que o Plano marca um antes e um depois na abordagem de direitos humanos e que há necessidade de olhar “para o futuro e para o presente”.

A iniciativa do Governo ocorre, contudo, em meio a críticas de organismos de direitos humanos sobre a abordagem adotada em dois anos da administração Macri. O informe anual do Centro de Estudos Sociais e Legais (CELS) aponta que ações e medidas judiciais tomadas pela aliança política Cambiemos, tem resultado em diminuição da proteção aos direitos e aumento da repressão policial, em especial com relação a protestos sociais e às comunidades indígenas.

Recentemente, antes da realização 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Buenos Aires (10 a 13 de dezembro), o Governo argentino deportou e impediu a participação de ativistas de organismos que haviam sido creditados pela organização internacional. A ação gerou críticas sobre desrespeito à liberdade de expressão e violação à lei de proteção a dados individuais, havendo suspeita de uso abusivo dos órgãos estatais de inteligência para coletar informação dos ativistas.

Em 14 de dezembro, dia seguinte ao fim da reunião da OMC e dois dias após a apresentação do plano, uma votação sobre reforma da Previdência foi interrompida em razão de protestos sociais e confusão entre os parlamentares. O Governo tinha os votos necessários para aprovar a legislação, mas a sessão foi atravancada pelos protestos da oposição no interior do prédio, que se remetiam aos episódios que ocorriam do lado de fora. Segundo o periódico El País, nas ruas, as manifestações foram reprimidas com bala de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e o Congresso foi blindado para impedir a entrada de manifestantes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente Macri apresenta o Plano de Ação Nacional de Direitos Humanon” (Fonte):

https://www.casarosada.gob.ar/slider-principal/41464-macri-los-derechos-humanos-son-un-compromiso-de-todos-los-argentinos

Imagem 2O Direito ao Protesto, campanha do CELS” (Fonte):

https://www.cels.org.ar/web/en/

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O conflito mapuche na Argentina após a morte de Rafael Nahuel

No dia 25 de novembro, dez dias atrás, a morte de um jovem pertencente à comunidade mapuche na Argentina desencadeou uma onda de protestos e colocou novamente a questão dos povos originários e do conflito de terras em primeiro plano no país. Rafael Nahuel, de 22 anos, foi baleado após o desalojamento de um território ocupado pelos mapuches em Villa Mascatti, Departamento de Bariloche, Província de Rio Negro. O desalojamento foi realizado pelo Grupo Albatros da Prefectura Naval Argentina, força de segurança federal subordinada ao Ministério de Segurança e encontrou respaldo na posição do presidente Maurício Macri e da ministra Patrícia Bullrich.

Enquanto os críticos e lideranças indígenas locais apontam o excesso de violência na operação que levou à morte de Nahuel, as versões oficiais argumentam que os mapuches foram violentos e possuíam armas. De acordo com o Governo, a Prefectura Naval atirou em legítima defesa, pois os indígenas resistiam com armas de menor calibre. Já os mapuches afirmam que o grupo de resistência ao desalojamento estava desarmado.

Localização dos territórios Mapuche na Argentina, províncias de Mendoza, Neuquen, Chubut, Rio Negro e Santa Cruz

O episódio ocorreu menos de três meses depois do caso Santigo Maldonado, artesão que desapareceu após repressão aos mapuches na Província do Chubut, nas proximidades do Rio de mesmo nome. O corpo de Maldonado foi encontrado 78 dias depois e a perícia determinou que seu falecimento foi decorrente de afogamento.

A disputa não resolvida entre os indígenas, os proprietários privados de terra e o Estado, também se relaciona com a questão da extração do petróleo, já que as áreas em disputa na Patagônia sobrepõem-se a reservas de gás e petróleo, algumas das quais exploradas pela estatal YPF. Assim, nota-se a existência de interesses econômicos importantes envolvidos. Os proprietários apoiam os operativos de segurança realizados pelo Governo e pelas forças policiais argentinas.

Os grupos mapuches mais moderados, por sua vez, não necessariamente opõem-se à exploração de gás e petróleo, mas demandam receber royalts pela exploração de regiões que entendem historicamente pertencentes às comunidades. Outra demanda importante refere-se às questões ambientais, visto que há reclamos judiciais contra as petroleiras em razão de contaminação de terras historicamente habitadas pelos indígenas. A maior exceção a esse posicionamento refere-se ao grupo Resistência Ancestral Mapuche (RAM), cujas lideranças demandam ações mais assertivas para a permanência territorial, inclusive com o uso de violência, e exigem a expulsão das petroleiras. 

O governo Maurício Macri tem buscado categorizar o grupo como uma ameaça terrorista, tal como no Chile. Esse posicionamento, contudo, corre o risco de levar a um escalonamento do conflito. Nesse contexto, não havendo alterações de política por parte do Governo argentino, a tendência é que o confronto com os povos originários cresça nos próximos anos.

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Imagem 1Bandeira Mapuche” (Fonte):

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Imagem 2Localização dos territórios Mapuche na Argentina, províncias de Mendoza, Neuquen, Chubut, Rio Negro e Santa Cruz” (Fonte):

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Marinha argentina confirmou explosão de submarino desaparecido

No dia 23 de novembro, quinta-feira passada, onze dias após o desaparecimento do submarino ARA San Juan, o porta-voz da Marinha Argentina, Enrique Balbi, afirmou que foi detectado um ruído consistente com uma explosão na zona onde ocorreu o último contato com a embarcação. O San Juan, que permanece desaparecido, tinha uma tripulação de 44 marinheiros e havia esperança de que fossem encontrados com vida e resgatados. A detecção e análise do ruído foi feita pela Organização de Controle de Testes Nucleares (CBTTO, na sigla em inglês) e transmitida à Argentina por meio de Rafael Grossi, embaixador do país na Áustria.

O presidente Maurício Macri afirmou que não se deve buscar culpados e que o submarino estava em condições perfeitas para navegar. Contudo, o incidente gerou desconforto e constrangimento político no Ministério da Defesa e na cúpula das Forças Armadas do país. O jornalista Werner Pertot, do periódico Página 12, prevê que o comandante da Marinha será substituído, mas que o Ministro da Defesa, Oscar Aguad, tem possibilidade de permanecer no cargo, principalmente por sua proximidade pessoal e política com Macri.

O submarino ARA San Juan é um modelo TR 1700, fabricado pela companhia alemã Thyssen-Krupp Nordseewerke GMBH, que foi adquirido pela Argentina em 1985. A procura gerou importante mobilização internacional. Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Chile, França, Alemanha, Peru, entre outros países, mobilizaram navios e aeronaves nas operações de busca. O Brasil enviou três embarcações e dois aviões para auxiliar nas buscas.

O anúncio da explosão gerou ressentimento entre os familiares das vítimas, que apontam que a embarcação circulava em condições precárias. O submarino havia passado por uma reforma a partir de 2009, durante os governos Cristina Kirchner, com ajuda técnica proveniente da Alemanha e com o objetivo de aumentar a sua vida útil. De qualquer maneira, permanecem dúvidas sobre as suas condições de navegação.

A deputada e ex-ministra da Defesa, Nilda Garré, requisitou que Oscar Aguad apresente-se para dar explicações no Congresso sobre como a manutenção do submarino foi feita nos últimos dois anos. O Governo, por sua vez, afirma que investigará o ocorrido. Há receios de que tenha havido negligência por parte do Ministério da Defesa e da liderança das Forças Armadas, o que transparece também a precariedade dos equipamentos militares argentinos, que necessitam de renovação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Submarino ARA San Juan” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Submarino_ARA_San_Juan_(33866567363).jpg

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Macri defende embargo petroleiro à Venezuela

No dia 7 de novembro, terça-feira passada, em Nova York, o presidente argentino Maurício Macri defendeu que os Estados Unidos deveriam estabelecer um embargo completo à Venezuela, incluindo às exportações de petróleo. A declaração foi feita durante entrevista à revista Financial Times e insere-se em um contexto de intensificação da retórica e das medidas de pressão à administração de Nicolás Maduro. Em agosto, os Estados Unidos impuseram sanções a altos funcionários do Governo e às transações financeiras que envolvessem títulos da dívida do país ou compra de bônus da estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA).

Presidente argentino Maurício Macri

Macri defendeu que, se adotado, o embargo ao petróleo venezuelano teria amplo apoio na América Latina e declarou que o tema já foi objeto de conversa com líderes regionais no âmbito do Grupo de Lima, articulação criada para discutir a crise venezuelana. Contudo, dificilmente seria consensual na América do Sul, já que os governos de Evo Morales e Lenin Moreno são mais próximos a Maduro.

Ressalte-se que o embargo ao petróleo venezuelano é pouco apoiado nos Estados Unidos. De acordo com a reportagem do Financial Times, no ano passado (2016), oito por cento das importações estadunidenses de petróleo tinham o país bolivariano como origem. Assim, a questão tem impacto econômico e afetaria a indústria de refino, e os senadores do Texas e da Lousianna resistem à medida.

Mesmo que a ampliação das sanções proposta por Macri fosse adotada, não há garantia de sucesso, seja para promover a mudança de governo no país ou a retomada da democracia liberal. O embargo imposto à Cuba, em 1960, por exemplo, não levou à queda do regime, mesmo após a desintegração da União Soviética e, atualmente, é alvo de crítica nos Estados Unidos. Além disso, o rompimento de relações comerciais também poderia aproximar a Venezuela ainda mais de outros países, como a China ou a Rússia.

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Imagem 1Continente americano com Venezuela em destaque” (Fonte):

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Imagem 2Presidente argentino Maurício Macri” (Fonte):

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Macri inicia articulações para encaminhar reformas econômicas

No dia 30 de outubro, segunda-feira passada, o presidente argentino Maurício Macri se reuniu com lideranças locais e nacionais para angariar apoio às reformas econômicas defendidas por seu governo e para fomentar um consenso básico com diversos setores da economia e da sociedade.

O encontro ocorreu pouco tempo depois das eleições legislativas de 22 de outubro, quando a aliança Cambiemos aumentou sua representação no Parlamento. No pleito, Esteban Bullrich, aliado do governo, ficou em primeiro lugar na disputa pelas três vagas de Senador pela Província de Buenos Aires, recebendo mais votos que a ex-presidente Cristina Kirchner.

Lideranças comparecem a ato chamado por Macri para gerar consensos nacionais

Compareceram à reunião governadores, líderes parlamentares, acadêmicos, empresários, sindicalistas, juízes e uma comitiva do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Presidente abordou as reformas fiscal, trabalhista, eleitoral, e da aposentadoria que pretende realizar. Declarou que as reformas são necessárias para que o Estado gaste menos, evitando o endividamento e a inflação. Argumentou ainda que as dificuldades econômicas pelas quais a Argentina passa são consequência da má gestão do governo precedente.

Macri também declarou que seu Ministro do Trabalho, Jorge Triaca, vem trabalhando com a Confederação Nacional do Trabalho (CGT) e proporá mudanças na legislação para facilitar os contratos temporários, ou por produção, e ampliar os dias de licença paternidade. O Presidente criticou a atuação dos juízes trabalhistas, afirmando ser um empecilho à geração de empregos, e declarou ser necessário exportar mais para criar novas vagas de trabalho e impulsionar o crescimento econômico. Também criticou a quantidade de empregos públicos, os salários do judiciário, o número de sindicatos e de organizações sociais que recebem auxílios do governo.

A reunião de Macri mostra que o Presidente busca construir amparo em relação às reformas, conseguir adesão de setores peronistas, e evitar a perda de apoio em consequência da adoção de medidas impopulares e ajustes fiscais, prometendo realizá-los de forma gradual. Nesse sentido, o Chefe de Gabinete, Marcos Peña, declarou que a reforma da Previdência será discutida nos próximos três anos. Assim, o governo pretende que haja continuidade mesmo após as eleições presidenciais em 2019.

De qualquer forma, as reformas dificilmente serão implementadas sem resistência. Diversas organizações sociais se mobilizaram no dia da reunião contra as medidas propostas pelo Governo central. Entretanto, foram impedidas de entrar ou aproximar-se do Centro Cultural Kirchner, onde ocorria o encontro. Na concepção de tais organizações, as medidas propostas por Macri são prejudiciais às classes mais baixas e a proposta de gerar um “consenso nacional”, presente na reunião, os excluiu. Os líderes prometeram continuar mobilizados com vistas a dificultar as reformas.

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Imagem 1 Maurício Macri discursa no Centro Cultural Kirchner” (Fonte):

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Imagem 2Lideranças comparecem a ato chamado por Macri para gerar consensos nacionais” (Fonte):

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