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Nova metodologia do Banco Mundial reduz pobreza global pela metade

Na semana passada, o Banco Mundial (BIRD) divulgou um relatório que gerou um debate, tanto no mundo acadêmico quanto político, a respeito da mais recente proposta de alteração dos parâmetros para definição da “linha da pobreza”, uma das metodologias do BIRD para representar quantitativamente os níveis da pobreza global[1].

O relatório intitulado “World Development Indicators 2014” traz uma ampla e atualizada série de estatísticas de indicadores econômicos globais e, dentre elas, uma proposta do Economista-Chefe da Divisão de Pesquisa de Pobreza e Desigualdade do BIRD, Peter Lanjouw, para a necessidade de mudança de metodologia da linha de pobreza adotada pela organização internacional[2].

Peter Lanjouw disse que seus cálculos iniciais eram de que a linha da pobreza que o BIRD adota deveria subir de US$ 1,25 ao dia para até US$ 1,75 ao dia. De acordo com os cálculos iniciais, aplicando-se os mais recentes indicadores de Paridade de Poder de Compra (PPP), o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 ao dia caiu de 1,2 bilhão a menos de 600 milhões, nos países em desenvolvimento[3].

Este desaparecimento estatístico, de metade dos extremamente pobres do planeta, foi o propulsor dos debates. Isto porque a variação das metodologias para definição da “linha da pobreza” gera diferenças estatísticas enormes, que nem sempre refletem o sucesso de políticas inclusivas de erradicação da pobreza, mas apenas um novo método de interpretação de dados.

A linha da pobreza do BIRD foi introduzida em 1990 e calculada em US$ 1,01 ao dia, com base nos números de PPP para 1985. Quando o Banco a elevou a US$ 1,25 ao dia, em 2008, classificando 400 milhões a mais de pessoas nos países em desenvolvimento como extremamente pobres, sofreu pesadas críticas da parte dos economistas.

Ao longo de abril, outro Relatório do Banco Mundial destacou que 64% da pobreza extrema está localizada em apenas cinco países: Índia, China, Nigéria, Bangladesch e República Democrática do Congo[4]. Com esta mudança de metodologia, o PPP tanto da China quanto da Índia alteraria fundamentalmente e diminuiria o índice de pobreza de ambos os países, o que gera reflexos tanto em termos de políticas internas, quanto de compromissos internacionais. 

Em termos de compromissos internacionais, caso a mudança de metodologia venha de fato a ser adotada, esta terá relação direta nos resultados da consecução – ou não – dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujos prazos se encerram em 2015. À primeira vista, a nova metodologia tende a “facilitar” o cumprimento dos ODM por parte dos Estados-membros da ONU. Além disso, este novo cálculo poderá reduzir o parâmetro das obrigações dos Estados-membros ao ingressarem nas negociações das novas metas e objetivos de desenvolvimento pós-2015[5].

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Imagem A variação das metodologias para definição da ‘linha da pobreza’ gera diferenças estatísticas enormes, que nem sempre refletem o sucesso de políticas inclusivas de erradicação da pobreza, mas apenas um novo método de interpretação de dados” (Fonte – World Bank/Associated Press):

http://data.worldbank.org/news/release-of-world-development-indicators-2014

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Fontes de pesquisa:

[1] Ver:

http://data.worldbank.org/news/release-of-world-development-indicators-2014

[2] Ver:

http://siteresources.worldbank.org/ICPINT/Resources/270056-1183395201801/Summary-of-Results-and-Findings-of-the-2011-International-Comparison-Program.pdf

[3] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/05/1452267-total-global-de-pobres-caiu-pela-metade-estima-banco-mundial.shtml

[4] Ver:

http://www.theepochtimes.com/n3/618464-64-of-the-worlds-extremely-poor-live-in-just-5-countries-infographic/

[5] Ver:

http://www.un.org/millenniumgoals/

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Lançamento do Portal Único do Comércio Exterior do MDIC visa atender Acordo de Bali e minimizar críticas protecionistas da OMC

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lançou, na semana passada, o Portal Único do Comércio Exterior, visando unificar todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação no país, reduzir os prazos de tramitação tanto de importações quanto de exportações e simplificar as operações de compra e venda de bens[1].

O Portal Único de Comércio Exterior faz parte do Plano Brasil Maior e é mais uma iniciativa do Governo Federal para redução do Custo Brasil, pela elevação da competitividade da indústria nacional. Com as medidas de redução da burocracia e dos seus custos, o Governo estima que a economia anual das empresas que trabalham no comércio exterior poderá superar os R$ 50 bilhões, além de ampliar a transparência, ao permitir que as empresas acompanhem pela internet o andamento de suas operações com detalhes[2].

Esta iniciativa do Governo Federal visa atender o Acordo sobre Facilitação do Comércio, parte integrante do Pacote de Bali, negociado na Conferência Ministerial em dezembro do ano passado, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). O Acordo sobre Facilitação de Comércio, também conhecido como Acordo de Bali, foi uma das raras conquistas negociadas no âmbito da OMC ao longo da Rodada de Doha e visa desburocratizar o comércio internacional, padronizando os procedimentos administrativos de importação e exportação entre os Estados-membros[3].

O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, informou que o Portal Único do Comércio Exterior atenderá parte das exigências contidas no Acordo de Bali. Segundo Godinho, “no acordo de facilitação do comércio exterior da OMC existe uma determinação específica single window (janela única). O nosso projeto é bem mais amplo do que a concepção single. Por meio do Portal Único nós pretendemos cumprir, no mínimo, 13 das obrigações previstas no acordo de facilitação. É uma estratégia, por meio do portal, que ataca várias das questões que são objetos do acordo de facilitação[4].

Desde o ano passado, as acusações internacionais de que o Brasil é protecionista vêm aumentando consideravelmente. Ainda em 2013, o Brasil foi apontado como o país mais protecionista no G-20, grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes, de acordo com o Índice de Abertura de Mercados, divulgado pela Câmara de Comércio Internacional (CCI)[5].

Este ano (2014), dois importantes relatórios de organizações multilaterais identificaram a tendência protecionista brasileira. O Relatório Anual Estatísticas da OMC de 2013 apontou o Brasil como o país que adotou o maior número de medidas contra importados em 2013 no mundo, com um total de 39 aberturas de medidas de antidumping, ficando à frente de Índia, Estados Unidos e Argentina, respectivamente em 2º, 3º e 4º lugares[6].

Já o Relatório sobre Facilitação do Comércio de 2014, divulgado no início de abril e emitido pelo Fórum Econômico Mundial, classificou o Brasil como um país que dificulta intensamente o comércio exterior, estando na 86ª colocação no ranking de facilitação do comércio, entre 138 países[7].

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Imagem Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Comércio Exterior, Mauro Borges, participaram do lançamento do Portal Único do Comércio Exterior, em Brasília” (Fonte Magno Romero/MDIC):

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/evento.php?area=1&evento=409

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Fontes consultadas

[1] Ver:

http://www.comexbrasil.gov.br/

[2] Ver:

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=13118

[3] Ver:

http://wto.org/english/thewto_e/minist_e/mc9_e/balipackage_e.htm

[4] Ver:

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,godinho-diz-que-portal-unico-atende-acordo-de-bali,182697,0.htm

[5] Ver:

http://economia.uol.com.br/noticias/valor-online/2013/06/11/brasil-e-apontado-como-o-pais-mais-protecionista-do-g-20

[6] Ver:

http://wto.org/english/res_e/statis_e/its2013_e/its13_toc_e.htm

[7] Ver:

http://ictsd.org/i/news/pontesquinzenal/187806/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

20 anos do genocídio de Ruanda: o crime da indiferença da ONU

A semana que passou marcou os 20 anos do início de um dos mais intensos massacres étnicos da história. Tanto a “Organização das Nações Unidas” (ONU) quanto as grandes potências sofrem até hoje inúmeras críticas em razão da inércia frente a este conflito, em grande parte pela natureza meramente observadora da intervenção da ONU[1].

A queda do avião que levou à morte do então presidente de Ruanda, Juvenal Habyarimana, em 6 de abril de 1994, foi o estopim de um conflito que marcará para sempre a história do final do século XX. A disputa de poder entre dois grupos étnicos – a minoria Tutsi e a maioria Hutu – levou à morte mais de 800 mil pessoas em apenas 3 meses, a grande parte de Tutsis. Um elemento chocante foi o fato de tal genocídio ter sido levado adiante com golpes de facão, o que revela um cenário ao mesmo tempo de extrema crueldade, além da pobreza, identificada pela escassez de armas de fogo, e de ódio racial, que imperava ao longo do conflito.

Além deste morticínio desenfreado, outra grande ferida aberta pelo conflito de Ruanda foi uma das maiores ondas migratórias da história recente da humanidade. Estima-se que mais de 2 milhões de Hutus fugiram de seu próprio país em questão de um mês, se refugiando no então Zaire, atual “República Democrática do Congo”, com medo de retaliações. Outro dado cruel é que cerca de 250 mil mulheres foram vítimas de “estupros étnicos” durante o período do conflito. A finalidade sectária destes estupros, de acabar com a linhagem Tutsi em Ruanda, gerou uma geração atual de ruandeses miscigenados à força de estupros.

Na semana passada, a ONU, por intermédio do seu secretário-geral Ban Ki-Moon, participou de uma cerimônia para marcar a data dos 20 anos do início do genocídio de Ruanda. Na ocasião, afirmou: “Muitos membros da ONU mostraram uma coragem extraordinária, mas poderíamos ter feito muito mais. Deveríamos ter feito muito mais[2]. A admissão pública de “vergonha”, por parte do Secretário-Geral, expressou-se ao admitir que “as tropas foram retiradas quando eram mais necessárias. A vergonha ainda existe, uma geração depois dos eventos[3].

O fracasso da ONU em evitar o massacre levou à criação de uma diversidade de iniciativas dentro do “Sistema ONU” que, direta ou indiretamente, estão relacionadas ao genocídio de Ruanda: a criação de uma “Missão Permanente da ONU para Ruanda”, vigente até hoje; o “Tribunal Ad Hoc da ONU para Ruanda”, que julgou e condenou mais de 60 criminosos de guerra; a criação de um tribunal permanente para crimes contra a humanidade, o “Tribunal Penal Internacional”; a ampliação dos “Mandatos das Missões de Paz da ONU”, para que tivessem viés humanitário; e a recente incorporação da noção de “Responsabilidade de Proteger” pelo “Conselho de Segurança da ONU”.

A relevância e eficácia de tais iniciativas podem e devem ser levadas em consideração, contudo a influência das mesmas para amenizar as cicatrizes abertas pelo genocídio de Ruanda é altamente discutível. Nesse sentido, este tardio “mea culpa” da ONU faz lembrar as palavras de Bernard Shaw a respeito da indiferença: “o pior crime para com nossos semelhantes não é odiá-los, mas demonstrar-lhes indiferença: é a essência da desumanidade[4].

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Imagem Fotos de pessoas que morreram no genocídio de 1994, fixadas no Memorial do Genocídio de Gisozi, em Kigali, capital de Ruanda” (Fonte: REUTERSRadu Sigheti):

http://www.theguardian.com/world/2011/oct/13/rwanda-genocide-survivor-book-rebuild

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.jornal.ceiri.com.br/autoridades-francesas-rejeitam-acusacoes-de-cumplicidade-genocidio-em-ruanda

[2] Ver:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=47518&Cr=rwanda&Cr1=#.U0b_NvldW2E

[3] Ver:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=47242&Cr=genocide&Cr1=#.U0bEz_ldW2E

[4] Ver:

Bernard Shaw. Pequeno Breviário Shawiano. Irlanda (1856-1950).