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[:pt]A Ligação de Tareck El Aissami, Vice-Presidente da Venezuela, com o Hezbollah[:]

[:pt] O Vice-Presidente da Venezuela, Tareck El Aissami, é um membro do regime chavista que ascendeu rapidamente ao poder e que, hoje, é suspeito de ligação com o Hezzbollah – grupo insurgente libanês. Aos 42…

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ÁFRICANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]A libertação de Hosni Mubarak[:]

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O ex-Presidente do Egito, Muhammad Hosni Said Mubarak, ganhou a liberdade na última sexta-feira, 24 de março. O sucessor de Anwar al-Sadat e herói da Guerra do Yom Kippur, em 1973, que permaneceu no poder por 30 anos e chegou a ser considerado um dos políticos mais poderosos do Oriente Médio, teve a sua trajetória de homem público interrompida em fevereiro de 2011, na sequência da Primavera Árabe. Ele não resistiu à pressão vinda das ruas, que exigiu a sua renúncia.

A denominada Revolução de Lótus, Revolução do Nilo, ou Dias de Fúria, consistiu em manifestações gigantescas contra a administração de Mubarak, marcada pelo desemprego, baixos salários, falta de moradias para a população e pela corrupção. As manifestações, que foram reprimidas pelo Governo de modo violento, deixaram um saldo de mais de 300 mortos e 5.000 feridos. Posteriormente ao levante, em 2012, Mubarak foi “condenado à prisão perpétua por conspirar para assassinar 239 pessoas que protestavam contra o seu governo”.  Mas, em março deste ano, a Corte de Apelação considerou o ex-Presidente do Egito inocente de tal acusação.

Em 2015, Hosni Mubarak também foi condenado a três anos de confinamento, pela prática de corrupção. Porém, naquele mesmo ano, a Procuradoria Geral decidiu que o tempo que ele já havia passado em prisão preventiva superava a pena estabelecida. Após seis anos, parte desse período de tempo, o político egípcio permaneceu preso no Hospital Militar Maadi, no Cairo, devido a problemas de saúde. Nos últimos anos, o mundo acostumou-se a ver o antigo homem forte do Egito aparecer nas audiências em tribunal, sempre em uma maca, revelando a sua fragilidade física.

Aquele que, por três décadas, determinou os caminhos a serem seguidos pelo seu povo, quando deixou o poder pareceu aos olhos do mundo que, nas terras dos Faraós, os ventos da liberdade estavam a caminho. No entanto, não foi o que aconteceu. Depois da queda de Hosni Mubarak, e ultrapassada a fase de transição, o islamita Muhammad Morsi foi eleito democraticamente e, um ano depois, sofreu um golpe militar que contou com o apoio da população e conduziu o Marechal Abdel Fatah el-Sisi ao poder. Isto permitiu a retomada do controle do Estado pelos militares frustrando aqueles que ansiavam pela democracia nos moldes ocidentais.

A libertação de Hosni Mubarak ocorreu num momento sombrio do Egito. A conjuntura política, econômica e social daquele país não é satisfatória. Os cidadãos egípcios estão insatisfeitos com a realidade com que se veem confrontados. O Egito está mergulhado numa “crise econômica profunda”, encontrando-se submetido a medidas severas impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em troca de um empréstimo de US$ 12 bilhões. Em consequência desse desequilíbrio econômico, a população está tendo que suportar a desvalorização da Libra Egípcia, a alta dos preços e uma inflação que, em princípios de 2017, atingiu os 30%. Paralelamente a tudo isto, há problemas que envolvem a segurança, nomeadamente, o terrorismo. Para muitos egípcios, o Governo de el-Sisi é herdeiro político de Mubarak. A conjuntura do país tem levado muitos de seus cidadãos à descrença na possibilidade de melhorias políticas e sociais, pois o modelo é o mesmo do passado, que parecia ter sido sepultado em 2011. A ativista e advogada Mahienour el-Massry, que esteve presa durante 15 meses sob o regime de el-Sisi, declarou que a libertação de Mubarak “era algo esperado porque seus alunos estão governando o país. O mesmo regime, a mesma corrupção, a mesma brutalidade”. A libertação do ex-Presidente do Egito representa, aos olhos de muitos de seus concidadãos, a falta de justiça e a continuidade necessária da luta para alterar a situação vigente.    

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Imagem 1 Da esquerda para a direita:  Hosni Mubarak, VicePresidente do Egito, e Anwar alSadat, Presidente do Egito (1981)” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/0a/Sadat_-_Mubarak2.jpg

Imagem 2 Abdel Fatah Khalil alSisi” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Abdul_Fatah_Khalil_Al-Sisi

Imagem 3 Mahinour El Masry” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Mahinour_El_Masry.jpg

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NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]O ataque da Força Aérea Israelense contra alvos do Hezbollah na Síria[:]

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Na última sexta-feira, 17 de março, a Força Aérea Israelense lançou uma ofensiva contra alvos do Hezbollah, na cidade antiga de Palmyra, na Síria. Desde o início da guerra na Síria, há seis anos, Israel tem evitado se envolver no conflito e, embora já tenha desencadeado outras ações contra o vizinho árabe, principalmente nas Colinas de Golã, este foi o confronto mais sério entre os dois países e o primeiro ataque em relação ao qual Israel assumiu a responsabilidade. De acordo com o Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, a operação teve como objetivo destruir as armas com destino ao Hezbollah. Segundo o Ministro de Defesa Israelense, Avigdor Lieberman, durante as ofensivas, ficou confirmada a presença de armamentos sofisticados destinados aos insurgentes libaneses. O ato provocou uma resposta antiaérea por parte das Forças de Defesa da Síria que chegaram a afirmar que teriam abatido um avião israelense, mas Israel negou esta informação, ao mesmo tempo que as suas autoridades declararam que a segurança tanto da sociedade civil quanto da aviação não foram ameaçadas em nenhum momento. Os meios de comunicação de Israel também informaram que um “míssil foi interceptado ao norte de Jerusalém pelo sistema de defesa antimísseis Arrow”.

O acontecimento, que não está relacionado unicamente com a Síria, produziu efeitos que colocam o Líbano em rota de colisão com os israelenses. Na sequência deste episódio, o líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, acusou Israel de estar apoiando o Estado Islâmico por meio de ataques aéreos e que aquele país sempre encontra um motivo para intervir no conflito. A relação entre Israel, o Líbano e a Síria é delicada, pelo que um acontecimento desta natureza gera tensões entre os três antigos rivais e colocam em alerta o Irã, principal parceiro de Bashar al-Assad e do Hezbollah que, em caso de necessidade, não negará apoio militar aos seus aliados contra um inimigo comum. A apreensão em torno do ocorrido reside, nomeadamente, no modo em como a situação irá se desenvolver no futuro. Para Lieberman, Israel não hesitará em destruir” o sistema de defesa aéreo da Síria se o país vizinho disparar mísseis contra as aeronaves israelenses. No entanto, a Rússia, outra aliada da Síria, enviou uma mensagem para Estado israelense alertando que “as regras do jogo mudaram na Síria e a sua liberdade de ação nos céus sírios acabou”. O Embaixador de Israel na Rússia, Gary Koren, foi convocado pelo Ministério da Relações Exteriores russo para uma conversa com o Vice-Ministro, das Relações Exteriores, Mikhail Bogdanov.

As circunstâncias que, no primeiro momento, envolveram diretamente Israel, a Síria e, por extensão, o Líbano uma vez que o Hezbollah é um Estado dentro de um Estado, já ultrapassaram as fronteiras do Oriente Médio. A mediação diplomática, neste momento, será a via mais adequada, pois a hostilidade entre Israel e o Hezbollah é um rastilho de pólvora que ameaça desestabilizar ainda mais a região. O último evento revela algumas alianças formadas a partir da Síria evidenciando como alguns países e as organizações paramilitares estão interligadas e de que modo são capazes de desencadear uma conflagração que se estende para além do seu epicentro, que é a Síria. Neste contexto, a resolução imediata pela via diplomática é fundamental para a Síria e Israel, mas também para o Líbano, para evitar um possível confronto entre o Hezbollah e os israelenses, cujas consequências serão devastadoras para as duas populações mas, principalmente, para a libanesa, uma vez que, segundo informações, a infraestrutura do Hezbollah está dispersa por áreas civis e todas serão consideradas como alvos militares por Israel.

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Imagem 1Aeronaves F16I do 119º Esquadrão da Força Aérea Israelense (2011)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Israeli_Air_Force#/media/File:Flickr_-_Israel_Defense_Forces_-_IAF_Flight_for_Israel%27s_63rd_Independence_Day_(1).jpg

Imagem 2 Ministro da Defesa Israelense, Avigdor Lieberman” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Avigdor_Lieberman#/media/File:Avigdor_Lieberman_on_September_15,_2010.jpg

Imagem 3 Sayyed Hassan Nasrallah” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Hassan_Nasrallah

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NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]As Alianças Emergentes na Síria e o Destino do Oriente Médio[:]

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Na altura em que a guerra na Síria completa seis anos, o destino da região está a ser traçado pelas forças emergentes, globais e regionais, que encontraram naquele conflito o caminho para cumprir com os seus objetivos. A intervenção das alianças e das rivalidades mundiais e locais visa as conquistas para o futuro, as quais impactam decisivamente sobre o destino da Síria e da região mais do que a própria guerra. Os acordos entre os patrocinadores e as milícias insurgentes determinam as movimentações militares que, em certa medida, não são definidas exclusivamente pelo comando dos grupos beligerantes, mas sob a orientação de seus financiadores que, estrategicamente, alteram ou não o modo de atuação de seus subordinados, conforme as vitórias e as derrotas nos campos de batalha, a partir de uma perspectiva de conquistas a longo prazo.

Segundo informações, o entendimento entre as potências e as suas milícias contribui para equilibrar as forças políticas entre os poderes. Neste contexto, os antigos impérios, Rússia, Turquia e Irã, ambicionam o destaque de outrora por meio de trocas que poderão dividir a região. De acordo com o jornal Ha’aretz, “a Rússia usa os curdos na Síria como uma barganha contra a Turquia, cuja cooperação com o Exército Livre da Síria cria tensão entre Ancara e Teerã”. Enquanto isto, a Jordânia, cujos ataques contra o Estado Islâmico ao Sul da Síria estimulam o pacto russo-jordaniano e, por extensão, com o regime de Bashar al-Assad. Neste novo cenário a partir da Síria, a Arábia Saudita, aliada do Ocidente, falhou na tentativa de estabelecer a hegemonia no mundo árabe em oposição ao Irã, um tradicional inimigo. Paralelamente a este fato, os EUA, aliado saudita de peso no Oriente Médio, de momento estão perdendo espaço, principalmente para a Rússia e para a Turquia, que se tornaram mais visíveis no conflito sírio. O triunvirato russo-iraniano-turco, em ascensão, assinala uma circunstância nova entre os três países que, ao longo da História, nunca foram aliados naturais.

Os desdobramentos do conflito armado sírio têm mostrado, ao longo do tempo, que certos desentendimentos entre alguns atores presentes naquele confronto armado estão sendo resolvidos, tomando por base não apenas os princípios da diplomacia ou da necessidade de entendimento entre os povos, mas os interesses estratégicos de cada parte. Isto pode ser exemplificado pela Rússia e a Turquia que, em novembro de 2015, tiveram sérios problemas quando a Força Aérea Turca abateu o Sukhoi Su-24 russo, acusado de ter violado o espaço aéreo turco. Esta questão foi superada pela reaproximação entre os dois países, especialmente quando negociaram a trégua na Síria em finais de dezembro daquele ano. As negociações parecem tomar corpo, também para além da Síria.

Recentemente, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, afirmou que já não tem interesse em pertencer à União Europeia e que, hoje, a Turquia pretende aderir à Organização de Cooperação de Xangai (SCO). Esta adesão é importante para Ancara, que vai integrar uma organização internacional na qual já se encontram os países turco-falantes, como o Azerbaijão, o Cazaquistão e o Quirguistão. Paralelamente, a Turquia está a manter conversações com a Rússia relativamente à compra de avançados sistemas de defesa antiaérea de longo alcance. A aliança entre a Rússia e a Turquia é notória e, da mesma maneira, percebe-se a alternância das relações entre Teerã e Ancara. Em conformidade com o que vem sendo noticiado, desde a Primavera Árabe, em 2011, a rivalidade entre a Turquia e o Irã não é, no presente, alimentada pela ideologia política, mas entre sunitas e xiitas. Os antagonismos, mas, sobretudo, as alianças entre as potências emergentes vão desenhando o futuro do Oriente Médio, situação que, para muitos analistas, terá reflexos no resto do mundo.

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Imagem 1Síria, Rússia e Irã, três dos países protagonistas no desenho do novo Oriente Médio” (Fonte):

https://img-fotki.yandex.ru/get/3415/18771686.e1/0_931ee_4a05afd8_L.jpg

Imagem 2 Um Sukhoi Su24M, semelhante ao abatido pelas forças turcas, na Base Aérea de Khmeimim, em território sírio” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Derrubada_de_Sukhoi_Su-24_russo_em_2015

Imagem 3 Mapa da Organização para a Cooperação de Xangai (OCX) ” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organização_para_Cooperação_de_Xangai

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ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

[:pt]O Novo Oriente Médio[:]

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O Oriente Médio, palco de muitas batalhas e cenário geoestratégico para muitos atores internacionais, na sequência da Primavera Árabe foi sacudido por mudanças que, ao contrário de muitas análises da época, não significaram a democratização da região nem, sequer, melhores condições de vida.

As mazelas sociais, fruto da alienação de regimes políticos autoritários e corruptos resultou, em dezembro de 2010, na morte de Mohamed Bouazizi, um jovem tunisino desempregado que, impedido pelas autoridades de seu país de vender legumes para garantir a sobrevivência, ateou fogo ao próprio corpo. O ato desencadeou uma onda de protestos em vários países do Oriente Médio e culminou na queda de Zine El Abidine Ben Ali, na Tunísia, Hosni Mubarak, no Egito, e Muammar al-Gaddafi, na Líbia.

Na Síria, as contestações ao regime de Bashar al-Assad levaram à guerra. As consequências que, desde então, têm atingido a região contrariam as perspectivas ocidentais feitas naquele momento, de um mundo mais alinhado ao modelo de democracia ocidental. No auge dos acontecimentos, muitos analistas ignoraram o fato de que essas sociedades, após anos de submissão e desemprego, poderiam tomar uma direção diferente daquela esperada por quantos se encontravam no comando dos centros de decisões globais.

As revoltas que, para o Irã, foram denominadas de despertar islâmico, tomando como base a própria revolução iraniana de 1979, talvez, nos dias de hoje, tenham mais sentido se, partindo do pressuposto de que, paralelamente a um Oriente Médio desestabilizado, pode-se dizer que há sinais de um poder iraniano ascendente na região, bem como a ascensão do extremismo religioso.

A expressão Novo Oriente Médio foi usada pela primeira vez em 2006, por Condoleezza Rice, Secretária de Estado dos EUA, em “substituição ao termo mais antigo e mais imponente, Grande Oriente Médio”, que coincidiu com a inauguração do Terminal Petrolífero Baku-Tbilissi-Ceyhan (BTC) no Mediterrâneo Ocidental e, também, com a guerra entre Israel e o Líbano.

Os elementos que justificaram o propósito daquela designação para a região, não assumiram os contornos esperados pelos EUA e a Grã-Bretanha, cuja intenção era redesenhar as fronteiras regionais sob a alegação de resolver os problemas do Oriente Médio atual. Porém, os acontecimentos que se sucederam ao longo dos últimos anos não permitiram a concretização dos objetivos anglo-americanos e se opondo aos interesses dessas duas potências ocidentais hoje, as antigas e as novas forças políticas tentam definir áreas de influência que poderão resultar numa nova ordem regional.

As presenças do Irã, da Rússia e da Turquia na Guerra na Síria, por exemplo, somadas aos episódios dos últimos seis anos, provocados por aquele conflito, no rescaldo da Primavera Árabe, aponta um novo direcionamento das lideranças mundiais para questões mais recentes. Demandas tradicionais, como a criação do Estado palestino, não saíram da agenda, mas estão em segundo plano. De acordo com as informações recentemente veiculadas, o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o rompimento de uma relação histórica dos EUA relativamente ao conflito israelo-palestino.

A Palestina que, por muitas décadas, foi o epicentro de várias contendas envolvendo Israel, o mundo árabe e o Ocidente, parece que deixou de o ser. Esta é uma das evidências que dividem o antigo Oriente Médio e o novo. Ao longo dos anos, a região tem sido remodelada e, para o bem ou para o mal, os EUA estiveram sempre presentes. Quando o Presidente Trump afirmou: “Olho para a solução com dois estados e com um estado e gosto do que israelenses e palestinos gostarem. Aceito as duas opções”, de fato a sua administração não tem interesse no problema. No entanto, ele não cogitou, até hoje, a saída das tropas norte-americanas da Síria.

Segundo informações, o Oriente Médio continua a ser relevante para os norte-americanos. Os Oficiais aposentados dos Serviços Estrangeiros afirmam que configuram interesse prioritário as áreas da “Turquia ao Irã, através da Península Arábica – que definem o novo panorama da política externa americana no Oriente Médio”. Neste contexto, os EUA não estão deixando a região, mas, se o fizerem, emergirá a pergunta sobre quem será o líder do novo Oriente Médio. Muitas coisas serão definidas no futuro, mas as alterações já são perceptíveis no presente.

Foi noticiada, pela BBC, no início deste mês, a possibilidade de uma guerra que envolva Israel no novo Oriente Médio, a partir da Síria, que alterou o mapa estratégico da região. Em conformidade com uma notícia recente, o que mais assusta Israel são as vitórias no Norte da Síria pelas forças de Bashar al-Assad e de seus aliados, o Irã e o Hezbollah. Para o Professor Asher Susser, do Centro de Estudos do Oriente Médio da Universidade de Tel Aviv, “as mudanças na Síria, trouxeram o Irã para mais perto das fronteiras de Israel do que nunca”, situação que origina “a possibilidade da cooperação entre o Irã e o Hezbollah não apenas ao longo da fronteira entre Israel e Líbano, mas também ao longo da fronteira entre Israel e a Síria”. Para o Professor, isto corresponde a “um potencial perigoso para uma longa fronteira do Mediterrâneo, através do Líbano e da Síria, com o Hezbollah e o Irã muito perto de Israel, que nunca enfrentou esse tipo de situação em sua fronteira norte”.

Vários aspectos vêm sendo alterados na parte mais conturbada do planeta. Uma nova configuração geoestratégica começa a tomar forma. O antigo Oriente Médio está a ser substituído gradativamente pelo novo, no qual a Palestina passou a ocupar o segundo plano na agenda internacional, enquanto que a Síria é a pauta do momento. Isto porque este país árabe concentra as mais variadas forças regionais e estrangeiras jamais vistas num conflito de mesma natureza, o que modifica as estruturas do passado. Este status quo já está sendo alterado nos Montes Golã, cuja fronteira foi, em tempos, considerada a mais pacífica de Israel. Praticamente todos os acontecimentos e notícias sobre o cotidiano da Síria convergem para a construção de um novo Oriente Médio e de novas políticas para a região, que ainda estão por definir, mas já estão em curso.

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Imagem 1 Mapa do Oriente Médio” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/13/Middle_east.jpg

Imagem 2 Mohamed Bouazizi” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Suicide_of_Mohamed_Bouazizi#/media/File:Mohamed_Bouazizi.jpg

Imagem 3 Oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Oleoduto_Baku-Tbilisi-Ceyhan

Imagem 4 Dois caças Su-25 na base aérea russa em Lataquia, na Síria” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Intervenção_russa_na_Guerra_Civil_S%C3%ADria

Imagem 5 Conflito israelo-palestino: Central de Israel ao lado da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, 2007” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Conflito_israelo-palestino

Imagem 6 Lago Ram próximo ao monte Hérmon (ao fundo), no nordeste das colinas de Golã” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Colinas_de_Golã

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AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

[:pt]O Descaso e a Omissão dos Poderes Públicos na Rebelião Prisional de Manaus (Fatores Internacionais Envolvidos) [:]

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O primeiro dia do ano de 2017 registrou mais um episódio na História recente do Brasil. A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ)[1], em Manaus, que deixou 56 detentos mortos[2], contribuiu para aumentar a estatística da violência no país. O motim, que começou na tarde daquele domingo, tomou proporções imensas, não tendo as Forças de Segurança do Estado do Amazonas conseguido desmantelar a organização dos amotinados que se mantiveram ativos por mais de 17 horas. De acordo com informações, a revolta foi motivada por “uma briga interna” entre duas facções rivais, a Família do Norte (FDN) e o PCC. Neste contexto, de acordo com analistas, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), aliado da FDN, são os responsáveis pelo levante no COMPAJ. Os enfrentamentos entre os dois grupos criminosos brasileiros tiveram início em junho de 2016, pela “disputa da fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai”, o principal acesso de entrada de drogas no país. Quando, em 15 de junho do ano passado, o narcotraficante Jorge Rafaat Toumani foi assassinado na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Mato Grosso do Sul, o PCC foi responsabilizado pela ação. Em meados de outubro começou o acerto de contas entre as facções inimigas nos presídios, sobretudo, no norte do Brasil.

A briga entre grupos adversários, que levou à conflagração no COMPAJ, não se trata de um caso isolado ou atual, mas recorrente no Brasil. Recorde-se que, em 1992, a rixa entre grupos de detentos deu origem à rebelião que culminou no Massacre do Carandiru, em São Paulo, tendo sido acusadas as forças policiais. Os conflitos entre grupos oponentes nas prisões no Brasil, ao longo dos anos, têm provocado a prática da violência com alto grau de crueldade. A ausência de medidas socioeducativas eficientes e a desarticulação das atividades criminosas, por parte do poder público, associadas à superlotação dos presídios, tem beneficiado a criação de um poder paralelo nas penitenciárias brasileiras que, há algum tempo, tomaram uma dimensão transnacional. Documentos da Polícia Federal apontam, por exemplo, a ligação do PCC com o Hezbollah, grupo insurgente libanês que estabeleceu um acordo com a facção criminosa brasileira comprometendo-se a fornecer armas e explosivos em troca de proteção dos libaneses detidos nos presídios brasileiros. O trágico acontecimento deste início de ano, em Manaus, revela a ampliação da rede de conexão entre as facções criminosas nacionais e internacionais. Segundo o Ministério Público Federal, os líderes da rebelião no COMPAJ têm estreita relação com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Conforme estes documentos, tanto os traficantes brasileiros quanto as FARC têm o mesmo fornecedor de armas.

As organizações criminosas brasileiras assumiram, de fato, o espaço vazio deixado pelo Estado, tanto na dimensão Federal, quanto na Estadual. Inicialmente, isto se deu nas favelas, nas periferias dos grandes centros urbanos e, hoje, elas mantêm vínculos com organizações internacionais ligadas ao crime organizado e ao terrorismo transformando os presídios em espaços de contato, moedas de troca ou ajustes de contas. Na medida em que aumenta o elo entre os criminosos nacionais e internacionais, mais complexa se torna uma possível resolução do problema ao nível interno. Em contrapartida, parte da população, descrente na eficácia do poder público, na Justiça e vítima da violência e do medo cotidianos, foi tomada gradativamente por um sentimento hostil aos direitos fundamentais da vida humana, passando a conceber a barbárie como a que ocorreu no COMPAJ, em Manaus, como algo “bom”, a partir da naturalização da violência e da defesa da ideia de que “bandido bom é bandido morto”. Esta posição foi, de certo modo, ratificada por José Melo de Oliveira, Governador do Amazonas, ao declarar que “não havia nenhum santo” entre os mortos. Este acontecimento, à semelhança de tantos outros significa, para uma parcela da sociedade brasileira, punição e uma espécie de vingança coletiva. A posição assumida por muitos brasileiros, a partir da análise dos comentários referentes às mortes de detentos em Manaus, tal como em casos semelhantes, em jornais e redes sociais, demonstra uma atitude que é consequência do sentimento de ausência do Estado enquanto responsável por assegurar a vida dos cidadãos. Deste modo, o Estado de Direito e a própria democracia estão em risco.

As falhas constantes do Estado brasileiro, principalmente no que toca à Segurança, permitiram a gênese de uma divisão no interior da sociedade naquilo que diz respeito à concepção de pessoa e de valores. Deste modo, destacam-se aqueles que falam em nome das “pessoas de bem”, ignorando os Direitos Humanos e a própria Justiça, sem levar em consideração que a origem da violência está arraigada a questões sociais graves, tais como a exclusão social, a discriminação, os preconceitos, a má distribuição de renda e tantos outros que, até o momento, não foram solucionados. Por outro lado, não há uma reflexão em torno destes problemas para esclarecer a população acerca das circunstâncias dos fatos e da problemática dos Direitos Humanos e da Justiça. Ao ignorar isto, numa sociedade em que os Direitos Civis se encontram feridos, a tendência é que, para muitos, os Direitos Humanos não têm, como beneficiários, todos os seres humanos. Deste modo, a aplicação da lei nem sempre é suficiente para aplacar o juízo feito em conformidade com o modo de pensar de cada um, que foi estruturado numa sociedade desajustada, globalmente ignorante do princípio de que o Estado é, também, o guardião e o responsável pela vida dos prisioneiros. Foi com base neste princípio que, em 3 de janeiro, a ONU emitiu um comunicado cobrando das autoridades do Estado do Amazonas, uma investigação “imediata e imparcial”.

Hoje, o Brasil é o país com a quarta maior população carcerária do mundo. Consoante dados do Governo Federal, em 2016, a “população penitenciária brasileira chegou a 622.202” pessoas. Esta realidade, ignorada e pouco debatida pela maioria da população, assim como a existência de condições infra-humanas no sistema penitenciário brasileiro que, em vez de reeducar os presidiários, estimula a agressividade, contribui para o aumento da criminalidade a partir da revolta e da crença de que o crime compensa. Isto também não é nenhuma novidade para o Brasil e aos olhos do mundo, tanto que, ao falar sobre o ocorrido recentemente em Manaus, o Papa Francisco apelou para que as “instituições prisionais sejam locais de reabilitação e reintegração social e que as condições de vida dos detidos sejam dignas de seres humanos”. Em 2016, o Brasil teve aproximadamente 400 mortes violentas em seus presídios. Estes dados revelam que, em média, ocorreu mais de uma morte por dia nas penitenciárias brasileiras. Os números demonstram que a inflamação no interior dos presídios do país é uma situação rotineira.

A rebelião ocorrida no COMPAJ está inserida nesta conjuntura. Passados quatro dias daquela chacina, o Presidente Michel Temer classificou o acontecido como “acidente pavoroso”. Porém, há dados que comprovam que o evento trágico de Manaus não se trata de um acidente ou de um caso isolado. De acordo com a imprensa, em janeiro de 2016, “peritos da área de Direitos Humanos do Governo Federal alertaram para o risco de rebeliões em quatro presídios de Manaus, entre os quais o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj)”, onde ocorreram os assassinatos. Segundo o relatório de especialistas, os detentos nas prisões de Manaus “basicamente se autogovernavam nas unidades prisionais” e todas as unidades “estavam sob um clima de grande inquietação” devido à “transferência de integrantes da Família do Norte (FDN) – facção criminosa predominante nas penitenciárias locais – para presídios federais”. A chacina no COMPAJ foi, portanto, uma tragédia anunciada. Numa população carcerária imensa, como a brasileira, ignorar informações é subjugar a vida. Ante os últimos acontecimentos, o Brasil terá que rever as posições que assumiu até hoje, começando por empenhar-se em resolver os problemas que minam a estrutura da sociedade, colocando em risco os Direitos Civis e Humanos ao promover a Lei de Talião – “Olho por olho, dente por dente[3] , seja nos presídios, seja na própria sociedade.

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Imagem 1Confronto em complexo penitenciário durou mais de 17 horas” (Fonte):

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/521875-COMISSAO-DE-DIREITOS-HUMANOS-PEDE-FORCA-TAREFA-PARA-INVESTIGAR-MASSACRE-EM-MANAUS.html

Imagem 2Antigo Presídio do Carandiru, em São Paulo” (Fonte):

http://wikimapia.org/3998850/pt/BSP-Biblioteca-São-Paulo

Imagem 3Bandeira do Hezbollah” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Hezbollah

Imagem 4Foto Oficial do Governador do estado do Amazonas” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/José_Melo_de_Oliveira

Imagem 5Bergoglio enquanto Cardeal e Arcebispo de Buenos Aires, em 2008” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Papa_Francisco

Imagem 6Secretaria Especial de Direitos Humanos, Manaus. Logotipo da campanha Agenda de Convergência” (Fonte):

http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/agenda-de-convergencia/imagens/manaus-vermelho

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Notas e Fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

[1] O COMPAJ é administrado pela empresa Ummanizare – Gestão Prisional Privada, sediada em São Paulo.

A Ummanizare assumiu a gestão do presídio em 1.º de junho de 2014, “com o intuito de empregar diversas práticas e ações já desenvolvidas em outras unidades prisionais geridas por ela e que amenizam a condição de cárcere do detento”.

[2] Além do CONPAJ, verificou-se uma revolta na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em Manaus, no mesmo dia, da qual resultaram 4 mortos.

Cf. REDAÇÃO, “Mais 4 Presos Mortos em Massacre no AM são Identificados, Diz Governo”, Globo Amazonas, s. l. [Manaus], 5 de janeiro de 2017.

Disponível online:

http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2017/01/mais-4-presos-mortos-em-massacre-no-am-sao-identificados-diz-governo.html

[3] Ver:

Gn. 4: 10-11; Ex. 21: 23-25.

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Entrevistas

[:pt]Entrevista com o Presidente do Centro Cultural Brasil-Turquia sobre a Situação Política Turca[:]

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[box type=”note” align=”aligncenter” class=”” width=””]“As práticas nos últimos três anos dão uma ideia do nível do retrocesso dos valores da democracia e dos direitos fundamentais que a Turquia sofreu. Erdoğan é o único poder em vigor no país, todos os outros poderes estão subordinados a ele, inclusive o Judiciário” (Mustafa Göktepe)[/box]

Mustafa Göktepe, cidadão turco-brasileiro, é o fundador e presidente do Centro Cultural Brasil-Turquia. Empresário nas áreas do turismo e da alimentação, foi professor de Língua e Cultura Turca na Universidade de São Paulo (2010-2013), de Língua e Cultura Turca e Civilização Turco-Islâmica na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009-2013) e de Língua e Cultura Turca na Universidade de Brasília (2013 a 2014).

Entre 2011 e 2014, Mustafa Göktepe serviu como assessor do representante do jornal Zaman, da Turquia, no Brasil. Ele é tradutor juramentado – turco e português –, sendo tradutor simultâneo do turco e português e, ainda, tradutor e revisor de livros.

Pergunta: Como o senhor define a política atual da Turquia?

Resposta: Como uma política no caminho da formação de uma ditadura. As práticas nos últimos três anos dão uma ideia do nível do retrocesso dos valores da democracia e dos direitos fundamentais que a Turquia sofreu. Erdoğan é o único poder em vigor no país, todos os outros poderes estão subordinados a ele, inclusive o Judiciário.

Pergunta: Qual foi o objetivo da tentativa de Golpe na Turquia? Quem, de fato, esteve por detrás?

Resposta: A Turquia sofreu quatro golpes militares na sua história, em 1960, 1971, 1980 e 1997, além de várias outras tentativas. Por isso, sabemos muito bem como acontecem os golpes. O que foi em 15 de julho de 2016 não era um golpe comum, embora no início parecesse assim. Um golpe militar não acontece em apenas duas cidades, envolvendo apenas 2% dos militares, sem prender nenhum político, sem tomar o controle da mídia e jamais acontece na sexta-feira, às 22h00, num dia de Verão, quando todo mundo está acordado. Juntando todas essas estranhezas com o expurgo que vem acontecendo desde então, eu chamaria de “teatro do golpe” ou até “autogolpe”. Essa tentativa de golpe beneficiou apenas Erdoğan no seu caminho ao sistema presidencialista.

Não se sabe exatamente quem fez o golpe, talvez seja um grupo de militares incomodados com as práticas do Erdoğan que desviou a Turquia do caminho da democracia. Mas de uma coisa tenho certeza: Erdoğan sabia dessa tentativa e deixou acontecer, sentindo-se tranquilo por ter o controle absoluto da Inteligência, da Polícia e da Justiça. Sabia que o golpe não iria dar certo, mas que ele iria se beneficiar dessa tentativa para acabar com todos os críticos ao seu autoritarismo.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, fala à CNN Turk através de uma chamada no Facetime na primeira hora da manhã, em 16 de julho de 2016.”

Isso foi confessado por ele mesmo, numa entrevista ao vivo que deu à CNN Turk durante os momentos do golpe. Parece piada, o presidente de um país que está sofrendo um golpe militar dando entrevista ao vivo com a localização anunciada. Mas não era piada, era parte do teatro. Naquela primeira entrevista Erdoğan já nomeou o Movimento Hizmet e seu inspirador Fethullah Gülen como sendo os autores do golpe e disse que “essa tentativa de golpe foi uma benção de Deus, pois agora poderemos fazer uma limpeza generalizada, começando com as Forças Armadas”.

Ele está fazendo o que disse: limpeza geral em todas as instituições públicas e privadas. Algumas horas depois do início da tentativa de golpe, começaram a divulgar listas com os nomes de milhares de pessoas como golpistas, todos previamente fichados. Trabalho tão malfeito que divulgaram nomes de pessoas que já haviam morrido ou mudado de cidade ou até de país. Em seguida foi decretado o “estado de emergência” e os “direitos humanos” foram suspensos, assim qualquer ação anticonstitucional se tornou possível com o decreto presidencial, ou seja, de Erdoğan.

Começaram a prender pessoas, sem prova, sem inquérito, sem processo judicial… simplesmente por ser crítico ao autoritarismo do Erdoğan. O número de pessoas presas e detidas já supera o cento e vinte mil e o número de instituições fechadas e tomadas passa de três mil e quinhentas.

Pergunta: Por que o Governo quer criminalizar o Movimento Gülen (Hizmet)?

Resposta: O Movimento Hizmet, inspirado no erudito Fethullah Gülen, é um movimento da sociedade civil que surgiu na Turquia que hoje está presente em mais de 170 países, com trabalhos educacionais, culturais, empresariais e sociais. É um movimento apolítico, a favor da democracia e dos direitos fundamentais. Por isso, os membros do Hizmet votaram em diferentes partidos e candidatos, levando em consideração a promessa deles.

O partido de Erdoğan também atraiu os votos dos simpatizantes do Hizmet nos primeiros dois mandatos, por causa das promessas (e inclusive práticas no início) em favor de melhorar a democracia e as liberdades na Turquia, da adesão à União Europeia e da mudança da Constituição atual, que é militar, cheia de restrições, por uma civil e mais democrática.

Tanto o Hizmet, quanto outros a favor da democracia, começaram a criticar Erdoğan a partir de 2011, quando ele condicionou a mudança da Constituição à mudança do sistema no país, do parlamentarismo para o presidencialismo, e começou a ter um discurso autoritário, demonstrando as ambições da liderança regional e religiosa, inclusive cogitando a volta do Califado.

Mas o principal marco entre o Erdoğan anterior e o de hoje foram as operações de corrupção ocorridas em 17 e 25 de dezembro de 2013, que envolviam o gabinete de Erdoğan, então Primeiro-Ministro, chegando até ao seu filho, Bilal Erdoğan. Tudo indicava que ele, com a sua família e alguns ministros de seu Governo, faziam parte de um esquema de corrupção que durava há anos, que desviava 10% a 20% de todas as licitações. As gravações de áudio e vídeo das investigações foram divulgadas no YouTube e no Twitter, o que motivou o fechamento dessas redes sociais.

Alguns “colunistas” e “religiosos” tentaram justificar esse roubo de 20% com pareceres religiosos, dizendo que o Califa teria direito a um quinto (1/5) de todo ganho para atender as necessidades de toda comunidade muçulmana mundial. Um deles (Ahmet Akgündüz) chegou a dizer que os Governos anteriores roubavam 80%, esses roubam apenas 20%.

As pessoas e as instituições inspiradas no Movimento Hizmet, como o jornal Zaman e Samanyolu TV, não fizeram vista-grossa a essas operações, como desejava Erdoğan.

Ainda naqueles dias da operação, Erdoğan começou a sua caça às bruxas contra o Hizmet chamando-o de Estado paralelo. Ele tentou tudo para criminalizar o Hizmet, chamando-o de grupo terrorista. Mas não tinha como fazer isso porque não tinha nenhuma prova e por o Hizmet ser conhecido como um movimento pacífico. Ele precisava de algo para poder chamar de terrorista, para fazer uma perseguição generalizada, o que vem fazendo desde essa tentativa de golpe.

Pergunta: Como o Governo turco tem conseguido apoio da população?

Resposta: De várias formas. Listando apenas as principais:

1)    As políticas sociais, que não procuram dar um empurrãozinho para as pessoas começarem a ter um emprego, um ganho digno, mas que tornam as pessoas dependentes dos programas sociais do Governo. As pessoas não querem correr o risco de perder os benefícios, por isso votam no Governo atual, sem se importarem do que Erdoğan faz de errado.

2)    Medo generalizado. Isto faz com que as pessoas não se arrisquem denunciando os erros, ou criticando as ações ilegais do Governo e das autoridades. Há um círculo de espiões voluntários na sociedade, em geral, que qualquer um que aparenta ser um crítico ao Governo é perseguido, o seu negócio é fechado ou tomado, excluído de serviços públicos (educacionais, saúde, transporte, segurança etc.). As pessoas são destituídas, demitidas, presas por serem críticas. Não só de funções públicas, mas também das entidades privadas.

3)    Discurso islamista, que usa o sentimento religioso das pessoas. Erdoğan e os membros de seu Governo são mestres nisso. São dezenas as vezes em que Erdoğan participou dos comícios com o Alcorão na mão, balançando-o na frente das pessoas, recitando versículos, fazendo orações diante do público, para criar uma imagem de um líder religioso. Os muçulmanos praticantes na Turquia sofreram muito com os golpes militares que restringiam a prática da religião. Por exemplo, as mulheres eram proibidas de usufruir de serviços públicos se usassem o lenço/véu. Muitas deixaram de estudar no Ensino Superior, por terem que tirar o lenço para estudar. Algumas práticas boas de Erdoğan (sim, ele teve muitas práticas boas nos primeiros dois mandatos de seu Governo, por isso fui uma das pessoas que votou nele) aliviaram não só os muçulmanos, mas também outros religiosos de outras religiões. Ele continua usando a religião para alcançar seus interesses políticos. O discurso religioso não significa que ele seja religioso. Eu até diria que 90% de tudo o que ele vem fazendo não é justificável no Islã.

4)    Uso de mídia e política polarizadora. Hoje 99% dos órgãos de mídias (seja jornal, seja televisão e rádio) são pró-Governo. Para entender o efeito disso, basta imaginar que os jornais, as emissoras de televisão e de rádio de todos os grandes grupos no Brasil (Globo, Bandeirantes, Record etc.) pertencessem ao Governo ou aos seus simpatizantes e fizessem notícias 100% a favor do Governo.

Pergunta: Quais são os riscos de a Turquia se tornar uma ditadura?

Resposta: Não considero mais um risco, eu diria que a formação de uma ditadura está em curso na Turquia.

Pergunta: Qual o interesse da Turquia na Guerra na Síria?

Resposta: Eu fui tradutor de Erdoğan quando ele esteve no Brasil, em 2010, e fui tradutor de Dilma quando ela viajou para a Turquia, em 2011. Testemunhei as conversas nesse nível. Naqueles anos, no início dos conflitos na Síria, a Turquia parecia ser um articulador com al-Assad, orientando para que ele mesmo liderasse a mudança desejada pelo povo no seu país. Mas, depois ficou claro que Erdoğan apoiava os rebeldes desde o início, com a intenção de fazer al-Assad cair o mais rápido possível. Assim, a Turquia se tornaria o único país com estabilidade política e social na região, além de chegar até Damasco e rezar na imponente e importante mesquita dos Omíadas. Isso tem um significado religioso e dá sinais sobre o novo Califa dos muçulmanos.

Esse apoio ilegal, com armas e financiamento, foi divulgado por jornais turcos, alemães, britânicos e americanos. O jornalista turco (Can Dündar), que divulgou as fotos das armas nos caminhões da Inteligência turca a caminho da Síria, foi preso e a operação foi encoberta imediatamente. Uma parte dos rebeldes hoje faz parte do ISIS, conhecido também como Estado Islâmico (EI), ou DAESH.

A Turquia usou como crédito a sua localização e o fato de ser um importante membro da OTAN para não receber críticas duras da União Europeia e dos EUA. A Europa toda está com medo de mais de três milhões de refugiados sírios invadirem seus países. Por isso mantém uma política hipócrita, criticando Erdoğan um dia aqui, outro dia ali, mas não fazendo nenhuma sanção significativa. Os EUA não querem perder o espaço da OTAN em Incirlik, uma localização muito estratégica para ter controle na região. 

Pergunta: Quais as possibilidades de solucionar o problema entre o atual Governo da Turquia e a minoria curda?

Resposta: Os curdos na Turquia, bem como outras minorias (armênios, gregos, árabes, alauitas, xiitas, judeus, ortodoxos, católicos etc.) não tiveram muitos de seus direitos garantidos durante toda a República até que fossem feitas reformas pelo Governo de Erdoğan nos primeiros dois mandatos, como parte das exigências da União Europeia. Por exemplo, eles não podiam ter escolas, televisões, rádios, jornais em curdo.

O grupo terrorista PKK foi considerado como representante dos curdos por muitos Governos, embora isso esteja muito longe da realidade. Por isso deixaram a região sudeste do país, onde está a maior concentração de curdos, sem investimento e sem serviços públicos, como escolas, hospitais, fábricas etc.

Quando começou o “processo de paz”, os curdos começaram a ter voz no Parlamento com mais de oitenta deputados, pela primeira vez na história da República. Até 2014, a relação do Governo com os curdos em geral parecia estar muito bem. Quando Erdoğan anunciou que queria mudar o sistema no país (de parlamentarista para presidencialista a la turca) e ele queria se tornar Presidente, o líder do partido curdo (Selahattin Demirtaş) disse abertamente que jamais iria deixar isso acontecer.

Sem o apoio de 2/3 do Parlamento é impossível mudar o sistema do país. E sem o apoio dos parlamentares curdos é impossível chegar a este número. Aí começou a briga de Erdoğan contra os curdos. Tirou a imunidade dos parlamentares e está prendendo eles, junto com centenas de prefeitos curdos.

Pergunta: A Turquia corre o risco de uma Guerra Civil? Por quê?

Resposta: Sim, o risco de uma guerra civil é real. Acho que o que disse acima como resposta as perguntas anteriores, dá uma ideia sobre esse risco.

Tudo indica que, pelas razões apontadas acima, as coisas não vão mudar rápido na Turquia e na região. Ainda mais depois da eleição de Trump como Presidente dos EUA, a intenção da aproximação dele com Putin, da Rússia, torna muito difícil comentar sobre o futuro da região.

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Imagem 1Mustafa Göktepe Presidente do Centro Cultural BrasilTurquia (CCBT)” (Fonte):

https://br.linkedin.com/in/mustafa-goktepe-90a5784b

Imagem 2O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, fala à CNN Turk através de uma chamada no Facetime na primeira hora da manhã, em 16 de julho de 2016.” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/detail/news-photo/turkish-president-recep-tayyip-erdogan-speaks-on-cnnturk-news-photo/576517870?et=ggHI8ysjTbpWLdlAdxqxqA&referrer=https%3A%2F%2Fceiri.news%2Fwp-admin%2Fpost-new.php#turkish-president-recep-tayyip-erdogan-speaks-on-cnnturk-via-facetime-picture-id576517870

Imagem 3Logo do Movimento Gulen” (Fonte):

http://hizmetnews.com/gulen-movement/ [:]