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[:pt]Davor Bernardić é o novo líder da oposição croata[:]

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No domingo, 27 de novembro de 2016, foi escolhido o novo líder do Partido Social Democrata (SDP) croata, o físico Davor Bernardić, vencendo seu oponente, o antigo Ministro do Interior, Ranko Ostojic. Com 64,5% dos votos ele será o líder mais jovem do SDP, com 36 anos. De perfil moderado, deverá manter a postura de centro, em que é a principal força oposicionista do Governo da União Democrática Croata (HDZ). Seu rival durante as eleições partidárias, Ostojic, felicitou Bernardić em sua vitória

Zoran Milanovic, Presidente em Exercício e Primeiro-Ministro da Croácia, entre 2011 e 2016, alertou para os “desafios do SDP e exortou os membros do partido a “serem honestos” com seu novo líder. Milanovic liderou o SDP desde de 2007, mas decidiu não ficar de novo após um choque eleitoral do partido em setembro. Embora a maioria das pesquisas de opinião tenha dado ao SDP uma vantagem de vários assentos antes do dia de votação, o partido tomou apenas 54 dos 151 na última eleição – perdendo para o HDZ, que ficou com 61 cadeiras e formou um Governo de Coalisão com partidos menores.

Embora se esperasse que Bernardić fosse candidato à prefeitura de Zagreb nas eleições locais de maio de 2017, acredita-se que ele se tornaria Presidente do SDP e nomearia alguém como candidato. As pesquisas apontam como improvável que ele consiga entrar na segunda rodada de votação, e também demonstram cenário complexo em derrotar o antigo prefeito Milan Bandić, ex-presidente da filial do SDP em Zagreb e chefe do partido de Bernardić, desde seus primeiros anos políticos.

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Imagem13a Convenção Geral do SDP, em 2016” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Social_Democratic_Party_of_Croatia#/media/File:13SDPconvention.jpg

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[:pt]Telecomunicações pautam diálogo entre Sérvia e Kosovo[:]

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A partir de dezembro de 2016, após oito anos da declaração de independência, Kosovo receberá o seu próprio dígito de chamadas internacionais. O código +383 fora cedido pela Sérvia ao Kosovo, no entanto, como região geográfica, não como país independente. Espera-se que a União Internacional de Telecomunicações comece a operar com o código a partir do dia 15 de dezembro, enquanto serão descontinuados todos os códigos de discagem internacionais usados por provedores estacionários e móveis no Kosovo: o +381 (de origem sérvia), o +377 (de Mônaco) e o +386 (da Eslovênia).

A União Europeia já havia se manifestado favorável ao ajuste entre as duas entidades políticas, ao levantar saudações para o resultado, por meio do Comissário da União, Johannes Hahn, o qual é encarregado das políticas de vizinhança do Bloco.

A emissora estatal sérvia RTS disse que, com base no Acordo, a propriedade da empresa sérvia de telecomunicações Telekom Srbija no Kosovo será transferida para a empresa filial da Telekom Mts doo.  Além disso, para cidadãos ligando de dentro de território sérvio, as chamadas terão tarifação local.

Marko Djuric, Chefe do Governo sérvio para o Kosovo levantou ressalvas ao acerto: “A Telekom Srbija e a República da Sérvia continuam a ser os únicos membros da União Internacional das Telecomunicações, enquanto este código de discagem é eliminado pela Sérvia”.

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ImagemBandeira do Kosovo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Kosovo#/media/File:Flag_of_Kosovo.svg

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[:pt]OTAN faz seu primeiro exercício em solo montenegrino[:]

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Concomitantemente aos recentes exercícios russos, a região balcânica é palco para novos treinamentos militares, dessa vez agenciados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em solo de seu mais contemporâneo postulante a membro, Montenegro. O exercício, chamado “Montenegro 2016” (Crna Gora 2016), consiste em treinamentos contemplando os 32 países signatários do Tratado, e teve início na última terça-feira (1º de novembro de 2016).

O cenário para as operações será de resposta a incidentes químicos e inundações – o que afetará a população da cidade montenegrina de Niksic. A mobilização de cerca de 680 participantes é a primeira em que Montenegro fará parte e contará com a participação também de membros associados, como Israel, Sérvia, Ucrânia, Bósnia, Kosovo, Azerbaijão e Finlândia.

O delegado do Governo montenegrino, Dusko Markovic, chamou a operação de um “grande momento para Montenegro” e espera que daqui a alguns o Estado adentre oficialmente ao rol de Estados-signatários da OTAN. Para a Organização, o treinamento é “baseado no camaradismo dos vários homens e mulheres que foram aqui chamados para o serviço conjunto em tempos de necessidade. Pessoas de diferentes países, culturas e vivências unidas aqui como um só”, como ficou marcado nas palavras do Assistente da OTAN para a missão, general John Manz.

A operação acontece após, recentemente, as eleições do pequeno país balcânico sofrerem uma tentativa de sabotagem por dissidentes sérvios, sobre a qual o Primeiro-Ministro eleito, Milo Djukanovic, culpou os vizinhos sérvios e a Federação Russa de terem se envolvido. Desde 2014, após o apoio montenegrino dado às sanções de alguns países do Ocidente para a economia russa, as relações entre Montenegro e a Rússia se deterioraram fortemente.

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ImagemLogo of Accession of Montenegro to NATO” / “Logo da Ascenção de Montenegro a OTAN” – Tradução Livre (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Accession_of_Montenegro_to_NATO#/media/File:Nato5.png

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[:pt]Alianças entre Sérvia e Rússia: novos caminhos[:]

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Em visita oficial a Belgrado (27 de outubro), o Chefe do Conselho de Segurança da Federação Russa, Nikolai Patrushev, chamou as autoridades sérvias para exercícios de cooperação. Ao encontrar o Ministro do Interior sérvio, Patrushev estabeleceu uma proposta de revitalização dos contatos entre as duas entidades. O Acordo, datado para iniciar em 2017, não teria caráter legislativo, entretanto, reforçaria algumas práticas integradas entre os dois Estados.

Exercícios de ordem militar entre ambos os países já eram estabelecidos desde 2014, culminando na Operação “Irmandade Eslava 2016 (Slavic Brotherhood), trazendo a expertise da Força Aérea russa para treinamentos com as Forças Armadas da Sérvia e membros militares da Belarus. Recentemente, conversas entre o Governo da Sérvia e o Conselho Supremo das entidades eurasianas iniciaram esboços para um Tratado de Livre Comércio entre as nações signatárias e o país balcânico. O primeiro-ministro russo Dimitri Medvedev fez o anúncio paralelamente ao de conversas com o Governo de Israel.

O clima da visita na região segue com as incertezas de uma maior aproximação russa por parte dos países vizinhos. Moscou tem sido acusado de envolvimento em atentados em Montenegro durante a última eleição majoritária, na medida em que alguns especialistas atestam grande influência de forças russas dentro do Governo da Sérvia. O primeiro-ministro sérvio Aleksandar Vicuc declarou no dia 24 de outubro, que as autoridades de seu país prenderam alguns suspeitos dos ataques que estavam, alegadamente, seguindo Milo Djukanovic (Primeiro-Ministro eleito em Montenegro) e planejando ações. Mesmo assim, o líder do Parlamento sérvio insistiu que os atentados não têm relação com o seu Estado.

A Sérvia tem tomado medidas contrárias às sanções que o Ocidente vem imponto à Federação Russa após a anexação do território da Crimeia, em 2014, não acompanhando a União Europeia nas decisões contrárias a Moscou.

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ImagemRussiaSerbia Twisted History” (Fonte):

http://www.globalresearch.ca/wp-content/uploads/2014/07/russia-serbia-twisted-history.jpg

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EURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Eleições em Montenegro mantêm o Partido de Milo Djukanovic na liderança do Parlamento[:]

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No último domingo, 16 de outubro, as eleições parlamentares em Montenegro reafirmaram o posto de Primeiro-Ministro a Milo Djukanovic, o qual o ocupou por quatro vezes – a primeira entre 1991 e 1998; a segunda entre janeiro de 2003 a novembro de 2006; a terceira entre fevereiro de 2008 e dezembro de 2010; e, atualmente, está como Primeiro-Ministro montenegrino desde dezembro de 2012.  Enquadrado como “partido pró-ocidente”, o Partido dos Socialistas Democráticos de Montenegro (PSDM) lidera as apurações da corrida eleitoral montenegrina com 36 assentos de um total de 81.

Uma atmosfera de ameaças rondava as ruas de Podgorica durante todo o final de semana que antecedia as votações, passando por momentos de turbulência, nos quais um grupo de 20 sérvios planejava ataques após o final dos trabalhos. As autoridades de Montenegro alegaram que o grupo tentaria irromper sedes de instituições do Estado, e estaria motivado a opor as recentes políticas em direção ao Ocidente do Partido em que Djukanovic faz parte. A fatia oposicionista, que se posiciona com uma visão de política externa de alinhamento com o Governo russo, e foi extremamente contrária à entrada de Montenegro na OTAN, acusou a prisão dos sérvios como “propaganda”.

As eleições de 2016 foram as primeiras eleições “extremamente monitoradas”. Esta constatação, feita por uma ONG de transparência local, vem após uma série de boatos que corriam pela imprensa montenegrina de que uma rede de ativistas pró-governo estaria comprando cédulas de identidade nacionais para impedir alguns eleitores de poderem votar.

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ImagemBandeira de Montenegro” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/64/Flag_of_Montenegro.svg/2000px-Flag_of_Montenegro.svg.png

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Direito InternacionalEUROPANOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONALSociedade Internacional

[:pt]Proteção de testemunhas e nova Corte Internacional para a Guerra do Kosovo[:]

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Uma Corte especial foi estabelecida juntamente ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda, com o objetivo de julgar crimes cometidos durante a Guerra do Kosovo, entre 1998-2000, e logo após o fim do conflito. A pasta foi criada pela União Europeia em parceria com o Governo da Holanda, no início de 2016. Oficialmente, a Corte é chamada por Instituição Judicial Realocada de Especialistas do Kosovo e julga os crimes internacionais ocorridos durante aquele período e sob a Lei do Kosovo – ou seja, é um Tribunal kosovar e as pessoas não podem cumprir pena na Holanda.  A equipe do fórum é composta por empregados da União Europeia (UE) e juízes internacionais, e todo aparato do fórum é custeado pela UE através da Política Externa e de Segurança Comum (PESC).

Recentemente, o Órgão vem enfrentando percalços com o sistema de proteção de testemunhas, e tem sido um grande desafio para com aqueles que depõem sobre os crimes de guerra. O juiz estadunidense David Schwendiman (Procurador na Corte), quando perguntado sobre o novo sistema, declarou: “Sou obrigado a proteger as testemunhas, manter a confidencialidade e a segurança das informações e proteger aqueles que virão depor perante sua integridade […]não irei discutir nem divulgar informações sobre nossas testemunhas. Igualmente, não discutirei sobre nossos métodos para protegê-los”.

O tom cauteloso do Procurador se dá devido às anteriores empreitadas internacionais para julgar os crimes ocorridos no período em que o Exército de Liberação do Kosovo (ELK) lutou pela independência kosovar contra as forças da República Federativa Da Iugoslávia, que, na época, era liderada por Slobodan Milosevic. O conflito culminou com a entrada de forças da OTAN e numa série de bombardeios ao território Iugoslavo da época.

Espera-se que a nova tentativa de julgar os casos seja diferente das anteriores que haviam sido feitas por intermédio do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, pois se concentra unicamente nos crimes cometidos pelo Exército de Libertação. Parte do Governo kosovar atual foi integrante do Exército, incluindo o ex-primeiro-ministro e agora presidente Hashim Thaci, o qual sempre negou participação nos crimes a ele apontados.  Sabendo disso, a Corte tem ciência de que a proteção das testemunhas se fará extremamente necessária, bem como um ponto seminal do sucesso dessa nova tentativa de fazer justiça.

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ImagemFormer Europol HQ in The Hague, headquarters for the proposed Kosovo Relocated Specialist Judicial Institution” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Kosovo_Relocated_Specialist_Judicial_Institution#/media/File:Europolindenhaag.JPG

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