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[:pt]Corte Bósnia veta realização de Referendo [:]

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A entidade sérvia na Bósnia-Herzegovina (República Srpksa) não mais realizará o Referendo Popular que estava marcado para o dia 25 de setembro, o qual se fazia improcedente, na visão da Corte Constitucional da Bósnia, “confrontando a entidade nacional bósnia”. O Referendo, intermediado pelo Primeiro-Ministro da entidade, Milorad Dodik, contesta a representatividade do Tribunal de Justiça e do Ministério Público da Bósnia-Herzegovina e havia sido aprovado em 15 de julho na Assembleia da República Srpska. Agora, está barrado temporariamente, desde o último sábado (17 de setembro), pela entidade judiciária máxima da Bósnia.

Os cidadãos da República Srpska responderiam à uma pergunta de altíssima complexidade: se apoiariam, ou não, “as leis anticonstitucionais e não autorizadas impostas pelo Alto Representante da comunidade internacional*, especialmente as leis impostas relativas ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público da Bósnia-Herzegovina”. À época da aprovação, o Primeiro–Ministro da entidade salienta que a medida seria “histórica”, e ainda “uma maneira de preservar a Constituição da entidade e defender o Direito Internacional, ou a maneira de degradar a República Srpska”, enquanto o discurso da oposição defendia que o Referendo é uma “chamada para a guerra”.

A proposta de Referendo vinha causando desconforto nos vizinhos bósnios e uma posição de cautela pelo Governo sérvio, que manteve posição neutra, oficializada pelo primeiro-ministro Alexsandar Vucic. A entidade sérvio-bósnia tem, em sua grande maioria, cidadãos de origem étnica sérvia, porém não exercem influência administrativa direta.

O Governo croata também relatou preocupação com possíveis instabilidades geradas pela Consulta popular e sua possível escalada para uma tentativa de independência e separação da entidade da Federação da Bósnia-Herzegovina. Observadores internacionais, como o escritório do Alto Representante das Nações Unidas na Bósnia-Herzegovina, atentam para com o descumprimento dos Acordos de Dayton, selados em 1995, objetivando um fim da Guerra da Bósnia no mesmo ano.

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* Organização com o propósito de supervisionar a implementação do Tratado de Dayton, que dividiu a Bósnia–Herzegovina em duas entidades autônomas, após a Guerra da Bósnia, em 1995: República Srpska e Federação da Bósnia e Herzegovina.

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Imagem (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Parliamentary_Assembly_of_Bosnia_and_Herzegovina#/media/File:Zgrada_Vije%C4%87a_ministara_BiH_Sarajevo.JPG

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EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]HDZ assume a ponta nas eleições parlamentares croatas[:]

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O partido conservador HDZ (União Democrática Croata) obteve uma liderança considerável nas eleições antecipadas ao Parlamento da Croácia que se deram no domingo (11 de setembro). Com as prévias feitas até o final desse dia, o HDZ teria 62 dos 151 assentos e o grupo de centro-esquerda do Partido Social Democrata estava com 10 assentos a menos. Conforme dados disseminados, 3 milhões e 800 mil croatas estavam aptos para votar.

O Governo de coalisão dos partidos de centro-direita HDZ e MOST se dissolveu em apenas cinco meses, em meio a linhas de reforma da administração pública e compromissos governamentais que obtiveram dificuldade no plenário. O novo líder do HDZ, Andrej Plenkovic, é um diplomata de carreira e parlamentar europeu, se apresenta como “moderado com pequenas tendências nacionalistas”. O resultado é “frustrante” para o líder da Coalisão do Povo, Zoran Milanovic, que estava liderando as pesquisas que precediam o sufrágio deste domingo.

A nova coalisão chegará com uma Croácia que sofria uma recessão desde 2010, apontou sinais de melhora recentemente, com um crescimento por volta de 2,5% do PIB, na última contagem. No entanto, o desemprego gira em torno de 14%, é um dos mais elevados da União Europeia e grande parte do crescimento do PIB é ocasionado pela temporada de verão europeu – aumentando o fluxo de turistas nos conhecidos balneários croatas.

Fatores geopolíticos também influenciam para um cenário de muito trabalho para a nova coalisão vencedora, de modo em que as tensões entre os vizinhos sérvios aumentaram após anúncios de fechamento de fronteiras, posteriores a momentos críticos da crise migratória e o fechamento da rota dos Bálcãs.

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ImagemCroatian Parliament” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/54/Croatian_parliament.jpg/1024px-Croatian_parliament.jpg

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[:pt]Novos cercados: Hungria planeja construir nova cerca em sua fronteira com a Sérvia[:]

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Um novo marco da crise contemporânea de refugiados que assola a Europa está prestes a ser erguido. Na última sexta-feira, dia 26 de agosto, o Primeiro-Ministro húngaro, Viktor Orban, afirmou a pretensão de seu Governo em construir 500 km adicionais à cerca que delimita a fronteira entre a Sérvia e a Hungria. Patrulhas de fronteira mais estritas, além dos já 500 km de cercas construídas entre as fronteiras com a Croácia e a Sérvia, reduziram significativamente a chegada de migrantes ao território húngaro. De acordo com suas pretensões, ela iria adicionar poder às capacidades de contenção do fluxo de migrantes, caso a Turquia mude suas políticas para as migrações. “Se não funcionar com boas palavras, teremos que pará-los [o fluxo] à força, e assim o faremos”, disse Orban, recentemente à uma rádio húngara.

O acordo turco acima mencionado faz referência às negociações entre a União Europeia e a Turquia no início deste ano (2016). A proposta, levantada neste Fórum, pactuou com o fechamento da “rota migratória dos Bálcãs”, medida que implicou drásticas mudanças em relação ao tratamento recebido pelos requerentes de refúgio em solo europeu. Além do fechamento da rota, o Acordo proposto prevê que a Turquia receberá, novamente, todos os migrantes que atravessarem irregularmente as suas fronteiras com a Grécia. O Primeiro-Ministro turco, Binali Yildirim, deixou claro que se a UE garantir a isenção de visto para os cidadãos turcos até o final de outubro, Ancara poderia voltar com o seu acordo para ajudar a conter o fluxo de migrantes para o Bloco europeu: “queremos que os nossos amigos europeus entendam que o momento de assumir mais responsabilidade sobre a questão de migrantes chegou”, disse Yildirim após conversas com o primeiro-ministro búlgaro Boyko Borissov, em Istambul.

Inúmeros migrantes que chegam às fronteiras sérvio-húngaras têm de retornar a Belgrado, colocando pressão nos já escassos orçamentos sérvios para o controle da crise. Atualmente, somente quinze pessoas podem adentrar as fronteiras húngaras com direção ao centro da Europa e a Hungria determinou que se qualquer migrante ou refugiado for encontrado dentro do país, em um raio de oito quilômetros da fronteira, ele deve retornar à área de trânsito situada perto da fronteira sérvia.

A delicada situação dos refugiados tornou-se ainda mais complexa, ficando à espera da resposta europeia à demanda turca de isenção de vistos de entrada à Área de Schengen por seus cidadãos nacionais. Enquanto isso, os fluxos de migrantes por vias forçadas se elevam a cada dia e a crise está longe de ser solucionada.

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ImagemHungarian border barrier” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a5/Hungary-Serbia_border_barrier.jpg

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DEFESAEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Exercícios russos em território sérvio deixam vizinhança em alerta[:]

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Estabelecidos desde 2014, o terceiro exercício conjunto dos Exércitos russos e sérvios está para ser realizado dentre os meses de agosto e setembro de 2016, coroando o crescente nível de influência russa dentro das instituições sérvias – algo que pode ser relacionado como reflexo da construção cultural e relacional de ambos os países. A Operação “Irmandade Eslava 2016” (Slavic Brotherhood) traz a expertise da força aérea russa para treinamentos com as Forças Armadas da Sérvia e membros militares da Belarus. O Ministro da Defesa sérvio, Zoran Đorđević, enfatizou os objetivos principais da missão que almeja “melhorar as capacidades funcionais e operacionais do exército sérvio”. O exercício está programado para envolver os recém adquiridos caças MiG-29 e helicópteros Mi-17, ambos modelos de procedência russa.

Como nas edições anteriores da empreitada militar russa nos Bálcãs, a atitude gerou preocupações pelas vizinhanças. Devido às operações serem na cidade sérvia de Nikinci, a apenas 30km da fronteira com a Croácia, as estreitas relações sérvio-russas levantam receios e desconfiança nos países vizinhos quanto as reais intenções dos movimentos. Durante a última reunião da OTAN, em Varsóvia, a presidente croata Kolinda Grabar-Kitarovic declarou estar preocupada com os possíveis desenrolares das operações, o que é unânime na posição do Governo croata. Algo verificado também em assertos do Ministério da Defesa, no qual a posição é de preocupação, porém, em relação à intenção da Sérvia adentrar no rol de países da União Europeia, acarretando uma total reformulação nas políticas de segurança comum, assim como na política externa do país. De maneira clara: a aproximação russa com um aliado postulante à filiação europeia é passível de desestabilização nas relações entre Bruxelas, Belgrado e Moscou.

O primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev é esperado em solo sérvio no final do mês de setembro (2016), quando se espera a assinatura de um Acordo de Concessão Especial para as forças armadas russas em território sérvio na base militar de Nis, ao norte da Sérvia. Se ratificado, o Acordo balançaria a declaração de neutralidade do Estado sérvio, proclamada em 2007. Membro do programa Partnership for Peace da OTAN, desde 2006, a Sérvia tem feito uma espécie de “jogo-duplo” entre a Rússia e potências ocidentais em vários aspectos – desde o fornecimento de hidrocarbonetos, até associações políticas, culturais e econômicas.

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ImagemBrasão de Armas da Sérvia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sérvia

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[:pt]Tensão cresce no Kosovo após ataque ao Parlamento[:]

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Uma tentativa de desestabilizar o país”, estas foram as palavras do Presidente da Câmara dos Deputados do Kosovo, Kadri Veseli, após bombas alvejarem o prédio do Parlamento na última quinta-feira (4 de agosto). Acredita-se que elas tenham sido lançadas por aqueles que são contrários às negociações sobre as demarcações fronteiriças com Montenegro, pois, na manhã do ataque, o Governo do Kosovo ordenou à Casa que aprovasse as novas demarcações, aumentando, assim, as suspeitas de ter sido essa a causa do atentado. O Parlamento tem um histórico recente de ataques remetendo ao mesmo caso, sendo que ambos foram com gás lacrimogênio.

As conversas datam de 2012, quando uma Comissão Diplomática do Kosovo se encontrou com autoridades montenegrinas em Podgorica. Entre setembro de 2015 e março de 2016, dois Partidos de oposição no Kosovo têm se intensificado nas demonstrações contra o Acordo. Nos últimos meses, a liberalização dos vistos na União Europeia para cidadãos kosovares é apontada como fator principal para o aumento de tensões, pois têm sido intensas as pressões do Bloco Europeu para a pacificação dos diálogos entre eles e a intensificação das relações, tanto que Kosovo adotou o acordo com Montenegro como uma pré-condição para a isenção de vistos na Zona de Schengen. O maior Partido de oposição, o Vetevendosje, afirmou novamente que é contra o Acordo, pedindo revisões e adendos ao Documento assinado entre as entidades kosovares e montenegrinas, no final de 2015.

A área em questão é uma região montanhosa com dois mil metros acima do mar e cerca de 8 mil hectares. As mudanças têm total respaldo da Comunidade Europeia tanto quanto do Governo de Kosovo. O presidente Hashim Thaçi já manifestou preocupações, caso o Acordo não ande na Câmara Legislativa do país, possibilidade que está sendo reforçada ainda mais pelos ataques recentes.

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Imagem (Fonte):

http://www.balkaninsight.com/en/file/show//Images/Images.New/Places/Kosovo/kadri_veseli_assembly_640_BIRN.jpg

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[:pt]A recente escalada das tensões diplomáticas entre Sérvia e Croácia[:]

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A última nota formal endereçada ao Governo croata, feita no final de julho (2016) pelo Ministro das Relações Exteriores da Sérvia, Ivica Dacic, contestando a beatificação de Alojzjie Stepanac, é somente uma das hostilidades na esfera diplomática que Sérvia e Croácia vêm protagonizando nos últimos meses. As tensões entre os dois países, contemporaneamente, remetem ao período da Segunda Guerra Mundial, em que o Estado croata foi conquistado pelas forças do Terceiro Reich e acabou por invadir áreas sérvias – por consequência, aplicou as políticas fascistas do regime de Adolf Hitler. A nota em questão contesta o processo da Igreja Católica Apostólica Romana e alega que a beatificação do religioso seria a “reabilitação do fascismo do NDH (Estado Indepentente da Croácia)”.

Miro Kovac, Ministro das Relações Exteriores e para Assuntos Europeus do Governo da Croácia, afirmou que a tentativa sérvia era “uma maneira barata de desestabilizar a Croácia em um momento delicado, quando o Parlamento foi dissolvido antes da comemoração da operação Storm”. Tal operação ocorreu durante a Guerra de Independência da Croácia (1991 – 1995), consistindo em controversos ataques contra minorias sérvias no país, que acarretaram vários deslocamentos involuntários e inúmeras vítimas civis. Adicionando, Kovac afirma que o vocabulário da nota “relembra Slobodan Milosevic e as perspectivas da Grande Sérvia*”.

As farpas trocadas entre os dois Estados podem retardar as perspectivas sérvias de um futuro acesso à União Europeia como Estado-membro, tratativas que vêm ocorrendo desde 2013. Recentemente, a Croácia participou de encontros para a deliberação de possíveis modificações nas instituições sérvias, visando efetivar adequações ao acquis da UE. Alguns desentendimentos entre os dois países ocorreram também em 2015, durante negociações sobre a crise dos refugiados, com o fechamento de fronteiras e represálias. Conforme cada país lidava com a crise, evidenciaram-se as tensões latentes na região do sul europeu, que demonstram estarem longe de serem solucionadas sem um intenso diálogo.

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* Projeto de expansão do Estado Sérvio na década de 1990, reavivando ideais nacionalistas que são somados por toda a história do povo sérvio, rogando aquilo que historicamente seria pertencente a eles.

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Imagem (Fonte):

http://1389blog.com/pix/serb-and-croat-flags.jpg

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