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[:pt]O compromisso europeu com os Bálcãs: medidas pós-Brexit[:]

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A mais recente Cúpula dos Bálcãs – sediada em Paris, no último dia 4 de julho – estava completamente enevoada pelo Referendo do Brexit. Esta terceira Cúpula europeia (Áustria, Alemanha, Eslovênia, França, Itália) com os países balcânicos (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Kosovo, Macedônia, Montenegro e Sérvia) ocorreu para deliberar rumos para as nações balcânicas, ou seja, para tratar de questões sobre o desenvolvimento do transporte, os problemas de energia e outros setores de infraestrutura; sobre a mobilidade do trabalho e as perspectivas para a juventude dos países balcânicos; para tratar acerca do fortalecimento das instituições e o Estado de Direito; e sobre perspectivas rumo ao caminho da União Europeia para os países do sul do continente europeu.

O foco inicial da agenda ficou pautado pelos reforços de segurança nas zonas fronteiriças, levando em consideração o forte fluxo de migrantes que têm utilizado a rota balcânica, motivados pela preocupação com extremistas religiosos e com as ameaças terroristas recentes. No entanto, desde o controverso acordo selado com a Turquia, o relacionamento da UE com as lideranças dos Balcãs têm sido difíceis. Mas isso pode ser minorado, pois, no que refere a aproximação e ao diálogo a ser realizado, se pode pensar acerca do alargamento do Bloco, direcionando-se para uma reflexão sobre a melhor construção de políticas de contensão do fluxo migratório e, de quebra, sobre formas de fortalecer algumas instituições deficitárias dos Estados balcânicos. O problema é que, por outro lado, o cenário pode se agravar com a incorporação de países que se apresentam de maneira economicamente deficitária e politicamente instáveis, devido a recentes crises e aos contínuos problemas de gestão.

O Primeiro-Ministro sérvio, Alexsandar Vucic, afirmou na Cúpula que seu país não seria “subserviente à Europa”, mas, que, a longo prazo, a União se apresenta como a “melhor alternativa para nosso povo”. Outro a se manifestar sobre a reunião foi o Ministro das Relações Exteriores da Albânia, Ditmir Ushati, mas este afirmou na semana anterior à Cúpula, que o encontro com os países da União Europeia seria mais para tratar “o divórcio com o Reino Unido do que o casamento com os Bálcãs”. Todavia, apesar dessa percepção crítica, o presidente francês François Hollande ressaltou que a “decisão britânica de sair do bloco não coloca fora todos os comprometimentos feitos aos países balcânicos […] todos serão respeitados”.

Sendo assim, embora haja falhas e negociações que são contestáveis e controversas, Bruxelas engatilha com a utilização de sua influência, fazendo pressão sobre os líderes balcânico por reformas. Nesse sentido, analistas apontam que a política externa da União Europeia pode encontrar um momento de redenção, se estender a mão aos Bálcãs.

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[:pt]Presidentes da Bósnia realizam visita à Alemanha[:]

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Embora esteja difícil a conjuntura política na União Europeia (UE), devido a vitória do leave no referendo do Brexit, em 23 de junho de 2016, a chanceler alemã Angela Merkel ainda vê o alargamento da Bloco Europeu como uma força estabilizadora nos Bálcãs. Ao receber os membros da Presidência Tripartite da Bósnia e Herzegovina, Merkel afirmou que “ajudaria o máximo possível [para a entrada da Bósnia na União Europeia]”. Ela já demonstrou apoio às causas bósnias em outras oportunidades.

Bakir Izetbegovic, Mladen Ivanic e Dragan Covic chegaram à Berlim com o intuito de retribuir a visita da Chanceler alemã, feita em 2015, mas também visando buscar apoio para a candidatura da Bósnia à União Europeia, endereçada em fevereiro deste ano (2016).

Embora sejam intensas as negociações, os líderes bósnios não têm obtido expressivo sucesso com a tentativa de acesso. A renegociação do Acordo de Estabilização e Associação (SAA, na sigla em inglês) é considerado um item crucial para o andamento do processo. Os embates principais ficam em negociações com a Croácia, dentro dos moldes do SAA, em que as relações comerciais ficaram abaladas desde 2013, quando a União Europeia revogou as preferências comerciais com os Estado bósnio, ocasionando um grande choque na economia do país.

O setor agrícola, o mais afetado com a revogação do Tratado na época, ainda sente seus efeitos. Neste caso, Merkel se mostrou mais solícita, afirmando que, se necessário, a Alemanha ajudaria financeiramente os produtores agrícolas.

Membros da comunidade internacional temem que o acesso bósnio ao Bloco Europeu possa ser minado devido a estes impasses. Como afirma o embaixador norte-americano  em Sarajevo, Maureen Cormack, “os eventos dos próximos dias terão efeitos profundos no futuro bósnio em direção à Europa”, salientando que passos não sejam dados em relação às revisões dos Acordosque sustentarão a prosperidade bosniana”.  As divisões internas entre a Federação Bósnia e a República Srpska (RS) também são fatores cruciais para os avanços das tratativas em direção à integração europeia.

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ECONOMIA INTERNACIONALEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Proposta de livre-comércio entre Sérvia e União Econômica Eurasiana será protocolada

Em 1º de junho, logo após o anúncio das intenções da União Econômica Eurasiana (UEE) em firmar um Acordo de Livre-Comércio com o país, o ministro do Comércio, Turismo e Telecomunicações da Sérvia, Rasim Ljalic, afirmou que esperava as negociações, mas as trataria com cautela.

Atualmente, membros da União Econômica Eurasiana – Belarus, Cazaquistão, a Federação Russa, Armênia e Quirguistão – têm, separadamente, Acordos de Livre-Comércio com a Sérvia (com exceção dos dois últimos). A intenção da UEE em formalizar uma parceria institucional se daria com moldes similares aos acordos formados com o Vietnã e a negociação com Israel.

A Sérvia se encontra em um momento em que as negociações de entrada na União Europeia estão estancadas. As aspirações que o país tem de entrar no grande bloco europeu ficam à mercê dos futuros rumos que a UE terá, após a votação no Reino Unido sobre a sua saída da União Europeia (Brexit). A política de alargamento, a qual países como Turquia, Macedônia, Albânia, Kosovo, Sérvia e Bósnia-Herzegovina se encaixariam, poderia estar por vias de estagnação, levando em consideração a possível saída britânica.

Movimentos de associação com blocos, em que a Rússia é o maior player, poderiam, além do fator do Brexit, agravar a situação sérvia com a sua possível entrada no Bloco Europeu. Por uma outra via, a Albânia também propôs uma Zona de Livre-Comércio dos Bálcãs, com proposta a ser oficializada nos próximos meses.

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Belgrade Waterfront e a ‘Dubai dos Bálcãs’: os recentes protestos em Belgrado

Durante a última semana, centenas de manifestantes se concentraram na zona central da capital da Sérvia, com o intuito de expressar o descontentamento com a proposta de remodelação da margem do rio Sava – que corta a capital sérvia, juntamente com o rio Danúbio. Os membros da campanhaLet’s not  drown Belgrade” (não vamos afogar Belgrado, em tradução livre), afirmam que foram Empresas dos Emirados Árabes Unidos que propuseram os projetos, que acabaram ratificados em 2015, alegando também que os acordos carecem de “transparência” e de “bases legais” para a modificação das margens do rio.

As partes do contrato, o consórcio Eagle Hills de Dubai, com 68% da fatia dos negócios, e o restante para empresas sérvias, pretendem construir o maior projeto de remodelação urbana da península balcânica: 6,5 milhões de metros quadrados, contendo um conjunto de 17 mil apartamentos luxuosos, hotéis, shoppings centers e o mais alto arranha-céu dos Bálcãs. O faraônico projeto vai ao encontro da necessidade de aumentar a oferta de emprego na Sérvia, cuja taxa de desemprego atingiu 20,8% no último ano. A promessa é de 13 mil novas vagas, diretas e indiretas.

No entanto, dúvidas surgem sobre a empreitada árabe em terras balcânicas. Membros da sociedade civil levantaram a desapropriação de terrenos, descaracterização arquitetônica e as permissões ambientais para a construção do complexo. Entre uma das violações do projeto, a Academia de Arquitetura da Sérvia (AAS) salienta o Artigo 89 da Constituição, que contraria a herança cultural e arquitetônica de Belgrado.

O Governo, por outro lado, defende que o empreendimento trará prosperidade à cidade. Nas palavras do Primeiro-Ministro, Aleksandar Vucic, “os cidadãos de Belgrado têm sonhado com um projeto deste calibre desde o final da Segunda Guerra Mundial”.

Apesar de todas as contestações da sociedade civil, de membros da oposição política e das imprecisões do Acordo sérvio-árabe, a construção já tomou início no último dia de 24 de abril.

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Clima de instabilidade na Croácia coloca cargo do Vice-Primeiro-Ministro em jogo

Em pronunciamento realizado no último 27 de maio de 2016, sexta-feira, o presidente do partido MOST, Bozo Petrov, que exerce aliança com o Governo no Parlamento croata, afirmou que lançaria uma proposta à Casa para o impeachment do atual Vice-Primeiro-Ministro, Tomislav Kamarko (HDZ). Ainda na semana anterior, o principal partido da oposição, o Partido Social Democrata (SDP), em declaração de seu líder, Zoran Milanovic, também endossou a iniciativa de renúncia do mandato do vice-líder parlamentar.

A gênese do processo seria um envolvimento do político do HDZ em contratos com a empresa húngara de petróleo MOL, que, segundo afirmam, estariam “fora dos interesses da nação croata”. A Croácia tem buscado reerguer sua indústria petrolífera nos últimos anos, influenciando a empresa local INA, na qual a MOL obtém pouco menos de 50% do capital. Em 2014, o Governo do país entrou com pedido de arbitragem internacional contra a MOL, com o objetivo de cancelar um acordo de 2009, o qual permitia a ela assumir a gestão da INA.

No ano passado (2015), a Croácia ordenou um novo julgamento do ex-primeiro-ministro Ivo Sanader, que foi anteriormente condenado por aceitar suborno da MOL para permitir a aquisição de uma participação dominante na INA. Nas eleições gerais de 2015, a coalisão liderada pelo HDZ recebeu 59 assentos, enquanto a aliança liderada pelo SDP garantiu 56 lugares.

O MOST é um Partido recém-chegado à cena política e tem 19 deputados. Caso realmente o político do HDZ seja condenado pelas movimentações com a empresa petroleira, o seu partido pretende se retirar da coalisão governista.

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Kosovo é novo membro da FIFA

Ao lado de Gibraltar, a Federação de Futebol do Kosovo foi aceita na entidade máxima do futebol internacional. No dia 13 de maio de 2016, os delegados no 66º Congresso da FIFA – ocorrido na Cidade do México – aceitaram a admissão dos dois pequenos países. O recebimento da organização futebolística kosovar vem a premiar o esforço feito pelos seus executivos, juntamente com entidades do país, com o intuito de buscar reconhecimento internacional pelas vias do esporte. Estados como a Rússia e Sérvia tentaram barrar a tentativa kosovar desde o princípio.

A caminhada do pequeno país balcânico iniciou com a aceitação no Comitê Olímpico Internacional e se concretizou recentemente na aceitação dentro da UEFA. A aplicação para adentrar na FIFA iniciou em 2008, após apenas três meses da sua declaração unilateral de independência da Sérvia. Kosovo não é o primeiro Estado a ser admitido na FIFA que não possui amplo reconhecimento internacional. Exemplos das Ilhas Faroé (ilha pertencente ao Reino da Dinamarca) e da Palestina (cujos os jogadores tiveram problemas com Israel, ao sair de lá), são países que foram aceitos na entidade recentemente e não recebem pleno reconhecimento pela comunidade internacional, como Estados completamente independentes.

Desde os conflitos de dissolução da antiga Iugoslávia, no final do século XX, Kosovo presenciou um fluxo de evasão de seus cidadãos nacionais, estabelecendo diásporas kosovares em países como a Albânia e a Suíça. Por este motivo, jogadores de outras seleções, e com relativo sucesso nas mesmas (como é o caso do meio-campista da seleção da Suíça, Xherdan Shaqiri), tem o desejo de atuar pela seleção balcânica. No entanto, o regulamento da FIFA é claro em permitir somente uma seleção por jogador – no caso, a primeira em que o indivíduo atuar.

Em outras instâncias do esporte internacional casos similares aconteceram e tiveram ampla aceitação, como o aqui documentado da Federação Internacional de Críquete, quando readmitiu a África do Sul, após o regime do apartheid, e os jogadores que estavam defendendo outras seleções puderam defender o seu país de origem. Kosovo somente poderá disputar as eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, uma vez que as da Copa da Rússia, a ser realizada em 2018, já estão em andamento.

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