EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Projeto de exploração de Hidrocarbonetos no Mar Adriático croata sofre revés

Como um dos principais projetos do primeiroministro croata Zoran Milanović, e também do líder do Ministério da Fazenda, Ivan Vrdoljak, o programa de perfurações e prospecção de hidrocarbonetos no Mar Adriático teve um revés neste mês de agosto (2015), quando o Consórcio vencedor de 7 das 10 licitações constituído pela a empresa estadunidense Marathon Oil e pela austríaca OMV desistiu de participar da empreitada[1]. A principal razão da retirada do Consórcio está consolidada em assuntos mal resolvidos a respeito dos limites marítimos do norte do Mar Adriático, entre a Croácia e Montenegro, além da Croácia e Eslovênia[2].

O Governo croata, conjuntamente com a Agência de Hidrocarbonetos, alegou que, a partir de setembro, ocorrerá uma nova chamada pública para os trabalhos no Mar Adriático, salientando que os contratos irão ser logrados com outras companhias. A ala oposicionista do Parlamento, liderada pelos partidos HDZ e ORaH, salienta que o governo não apresentou todas as condições necessárias para procedência de um procedimento legal e transparente[3]. Além disso, a oposição clama por um referendo popular sobre a questão.

Embora a Croácia tenha adentrado à União Europeia no ano de 2013, e as regulações de caráter ambiental sejam severas, o projeto croata têm recebido inúmeras críticas por proporcionar um possível impacto ambiental de grande escala na região[4]. As maiores preocupações giram em torno de possíveis derramamentos de óleo, causando prováveis danos à biodiversidade da região[5].

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Imagem (Fonte):

http://www.total-croatia-news.com/media/k2/items/cache/cef09c4dc3d0d8d265ab7ea9482b510d_XL.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:
http://www.total-croatia-news.com/politics/477-ex-minister-holy-oil-companies-giving-up-on-adriatic-drilling-because-they-do-not-believe-croatian-government

[2] Ver:
http://www.total-croatia-news.com/business/346-adriatic-drilling-a-turning-point-marathon-and-omv-pull-out

[3] Ver:
http://www.total-croatia-news.com/business/550-adriatic-driling-milanovic-supports-further-exploration-of-hydrocarbon-reserves-in-the-adriatic-sea

[4] Ver:
http://www.news.com.au/travel/travel-updates/croatia-to-allow-oil-drilling-in-the-adriatic-sea/story-e6frfq80-1227374262560

[5] Ver:

http://www.croatiaweek.com/wall-street-journal-told-why-drilling-for-oil-and-gas-in-adriatic-is-wrong/

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Ver Também:
http://www.mepielan-ebulletin.gr/default.aspx?pid=18&CategoryId=4&ArticleId=51&Article=The-Adriatic-Sea-Today-Unsolved-Issues-and-Challenges

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Recentes atividades do Estado Islâmico levam líderes dos países balcânicos a estado de alerta

Em meio a uma tumultuada semana para os croatas – com o 20º aniversário da vitória da Operação Storm, quando, em agosto de 1995, expulsaram as forças sérvias de suas terras[1] – a Presidente da Croácia, Kolinda Grabar Kitarovic, teve de lidar com o lançamento de um vídeo, contendo cenas da captura de um refém croata por militantes do Estado Islâmico (EI) no Egito[2]Tomislav Salopek, 31 anos, funcionário de uma empresa francesa de geociência, foi sequestrado pelo EI no dia 22 de julho. Conforme o Ministério das Relações Exteriores da Croácia, “foi sequestrado enquanto dirigia, por militantes da ramificação egípcia do EI” (tradução livre) [3].

Investigações pelo lado da Macedônia levaram a Polícia de Skopje a encarcerar nove suspeitos de militarem pela organização terrorista. Os implicados, todos cidadãos do país, têm variadas origem étnicas[4] e são acusados de cooptar cidadãos macedônios para se juntarem às tropas na Síria. O Ministro do Interior, Mitko Cavkov, admite que “o fato de que existam indivíduos e grupos que participaram ou são pessoas que retornaram das batalhas no Oriente Médio, são indicadores de que ataques dentro do território da Macedônia são possíveis” (tradução livre) [4].

No início de julho deste ano (2015), um vídeo postado no You Tube, nomeado de “Put hilafa”, que em bósnio significa “Caminho para o Califado”, retrata grande parte do território sérvio e parte da BósniaHerzegovina. O vídeo, que já foi removido do site, convocava militantes da Bósnia, Croácia, Albânia, Kosovo, Montenegro e Macedônia para implementar a “lei islâmica, assim, a democracia seria destruída e a sharia implantada” (tradução livre)[5]. Estima-se que, aproximadamente, 600 combatentes do EI são originários dos países balcânicos, de acordo com recente estudo feito por think tanks estadunidenses[5].

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Imagem (Fonte):
http://www.balkaninsight.com/en/file/show//Images/Images.New/IS,%20Croatia-2.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:
http://www.balkaninsight.com/en/article/operation-storm-anniversary-shows-bosnia-s-ethnic-divisions-08-05-2015

[2]Ver:
http://www.balkaninsight.com/en/article/time-running-out-for-croatian-hostage-taken-by-isis-08-07-2015

[3]Ver:
http://www.newsweek.com/tomislav-salopek-islamic-state-hostage-egypt-360210

[4]Ver:
http://www.balkaninsight.com/en/article/macedonia-arrests-nine-isis-suspects-08-07-2015

[5]Ver:
http://www.balkaninsight.com/en/article/new-isis-threats-to-balkan-countries

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Planos de adesão kosovar à UNESCO são recebidos com indignação pelo Governo Sérvio

Com o intuito de projetar seu status de “país independente”, inspirado no caso da Palestina[1], a Província do Kosovo almeja, até novembro deste ano (2015), o acesso à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Com sua independência declarada em 2008, até então, a Província não recebe pleno reconhecimento da totalidade dos membros das Nações Unidas. Após se reunir com representantes das Nações Unidas em Nova Iorque, no último mês de junho, o Ministério das Relações Exteriores kosovar, representado pelo ViceMinistro das Relações Exteriores, Petrit Selimi, caracterizou a operação como “o principal foco de política externa em curto prazo[2].

Esta medida tem como principal opositor a Sérvia, alegando implicar no “reconhecimento indireto[2] da região ao sul do país. O chanceler sérvio Ivica Dacic afirmou para um periódico de Belgrado que a manobra kosovar é “uma distorção do último acordo alcançado por Pristina e Belgrado*”[3]. Além disso, Dacic salienta que o acesso à UNESCO não é o mesmo que o “acesso à um assento na Organização das Nações Unidas (ONU)[4], deixando claro que “todos os esforços necessários para a contensão da medida serão feitos[4].

Embora haja o otimismo da delegação do Kosovo, a UNESCO alega ainda não ter recebido o ofício de intenção de adesão à entidade. O Governo de Kosovo espera que, ao chegar à UNESCO, a proposta de adesão receba 111 votos positivos do total de 195 membros do Conselho – levando em consideração os votos dos países que não os consideram um Estado independente, mas, no passado, exerceram apoio aos kosovares em entidades internacionais[5].

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* Fazendo referência ao Acordo firmado pelas entidades em fevereiro de 2015, harmonizando o sistema judiciário nas artes de maioria étnica sérvia no Kosovo.

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Imagem (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Kosovo#/media/File:Flag_of_Kosovo.svg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:
http://www.unesco.org/new/en/media-services/single-view/news/general_conference_admits_palestine_as_unesco_member_state/#.VbMANflViko

[2] Ver:
http://www.balkaninsight.com/en/article/kosovo-hopes-to-join-unesco-by-november

[3] Ver:

http://www.b92.net/eng/news/politics.php?yyyy=2015&mm=07&dd=20&nav_id=94815

[4]Ver:
http://www.balkaneu.com/serbia-strives-prevent-kosovos-membership-unesco/

[5] Ver:
http://www.b92.net/eng/news/politics.php?yyyy=2015&mm=07&dd=24&nav_id=94875

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Ver Também:

http://www.balkaninsight.com/en/article/belgrade-pristina-reach-deal-on-judiciary

 

Direito InternacionalEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Aprovação de referendo na República Srpska coloca comunidade diplomática em alerta

Na última quarta-feira, 15 de julho, os 76 deputados presentes na Assembleia da República Srpska – região autônoma sérvia da Bósnia – aprovaram, com 45 votos favoráveis e 31 abstenções, a ocorrência de um Referendo que será executado em setembro deste ano (2015). A proposta, intermediada pelo PrimeiroMinistro da entidade, Milorad Dodik, contesta a representatividade do Tribunal de Justiça e do Ministério Público da Bósnia-Herzegovina[1].

Os cidadãos da República Srpska responderão à uma pergunta de altíssima complexidade: se apoiam, ou não, “as leis anticonstitucionais e não autorizadas impostas pelo Alto Representante da comunidade internacional*, especialmente as leis impostas relativas ao Tribunal de Justiça e o Ministério Público da Bósnia-Herzegovina[2]. O PrimeiroMinistro da entidade salienta que a medida é “histórica[3], e ainda “uma maneira de preservar a Constituição da entidade e defender o Direito Internacional, ou a maneira de degradar a República Srpska[3], enquanto o discurso da oposição defende que o Referendo é uma “chamada para a guerra[3].

A Representação Diplomática dos Estados Unidos da América em Sarajevo denunciou o ato como “trabalho de forças corruptas na República Srpska[4], opondo-se ao Referendo – que é visto, pelos norte-americanos, como “uma violação do Tratado de Dayton[4], que estão “temendo a repercussão que o fato terá para a população da Bósnia-Herzegovina como um todo[4].

Por outro lado, a Embaixada Russa na Bósnia prefere não se manifestar, alegando que são “assuntos internos da Bósnia-Herzegovina[5], embora reconheça os problemas de representatividade que a região enfrenta[5]. O PrimeiroMinistro da SérviaAleksandar Vucic, pessoalmente pediu para Dodikreconsiderar o referendo[6], oferecendo-se para “auxiliar na apresentação de argumentos adicionais que possam facilitar a situação geral[6].

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* Organização com o propósito de supervisionar a implementação do Tratado de Dayton, que dividira a BósniaHerzegovina em duas entidades autônomas (República Srpska e Federação da Bósnia e Herzegovina), após a Guerra da Bósnia, em 1995.

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Imagem (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e7/Seal_of_Republika_Srpska.svg

———————————————————————————————————-Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-europe 33550137http://www.bbc.com/news/world-europe-33550137 (Acesso em 18.07.2015)

[2] Ver:
http://www.b92.net/eng/news/region.php?yyyy=2015&mm=07&dd=16&nav_id=94784 (Acesso em 18.07.2015)

[3] Ver:
http://www.balkaninsight.com/en/article/bosnian-serb-referendum-meets-chorus-of-condemnation (Acesso em 18.07.2015)

[4] Ver:
http://www.b92.net/eng/news/region.php?yyyy=2015&mm=07&dd=16&nav_id=94785 (Acesso em 18.07.2015)

[5] Ver:
http://www.b92.net/eng/news/region.php?yyyy=2015&mm=07&dd=16&nav_id=94786 (Acesso em 18.07.2015)

[6] Ver:
http://www.b92.net/eng/news/politics.php?yyyy=2015&mm=07&dd=17&nav_id=94802 (Acesso em 18.07.2015)

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Ver também Office of the High Representative:
http://www.ohr.int/

Ver também Tratado de Dayton:
http://peacemaker.un.org/sites/peacemaker.un.org/files/BA_951121_DaytonAgreement.pdf