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Kosovo estabelece criação de Forças Armadas próprias

No dia 18 de outubro de 2018, a Assembleia do Kosovo aprovou a transformação das atuais Forças de Segurança em Forças Armadas, a ser efetivada dentro do período de 10 anos. O Parlamento decidiu com 98 votos, dos 120 deputados (cerca de 82%), para que a proposta fosse aceita. Este movimento é importante, já que o país busca afirmação no cenário internacional a fim de legitimar o seu processo de independência da Sérvia.

População Sérvia do Kosovo (em 2011)

O Kosovo é um dos Estados que se fragmentou da antiga República Iugoslava, mas que, ao contrário dos outros países – Bósnia-Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Macedônia e Montenegro –, não conseguiu a ampla legitimação de seu pleito de soberania da Sérvia, onde ficou a principal região que compunha a Iugoslávia, inclusive a capital do país, Belgrado. Atualmente, o Kosovo é reconhecido por 116 países das Nações Unidas (ONU), sendo que o Brasil não é um deles.

Desde 1999 existe uma missão da ONU no país para a manutenção de paz, após forças sérvias tentarem minar o processo de separação kosovar. A partir de então, outras missões foram instaladas com a prerrogativa de garantir a segurança interna, como foram os casos da OTAN (KFOR) e União Europeia (EULEX). Com a criação de Forças Armadas próprias, a preocupação reside na minoria sérvia que vive no norte do país. O fato pode gerar aumento na tensão da região, visto que a Sérvia não reconhece o Kosovo como Estado independente e que não irá aceitar forças armadas que não sejam as que já se encontram ali.

Cerca de 4.000 militares estão alocados no Kosovo a partir das missões já estabelecidas. A ideia das Forças Armadas é formar um corpo de 5.000 soldados, o que, em termos de números, substituiria o atual contingente no país. A partir desse cenário, é preciso observar os próximos acontecimentos no que diz respeito à região para identificar se, de fato, os kosovares conseguirão implementar essa política de defesa ou se a Sérvia irá tomar medidas mais enérgicas para evitar que aconteça.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Forças Armadas do Kosovo” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Kosovo_Armed_Forces.jpg

Imagem 2População Sérvia do Kosovo (em 2011)” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Kosovo_Serb_population_in_2011.png

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Portugal aumenta gastos em Defesa, seguindo tendência da OTAN

O Governo de Portugal anunciou a proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2019, com um aumento de 17,5% nos gastos de Defesa. O esforço português demonstra-se uma tendência dos países pertencentes à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em alcançar o mínimo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste setor. Outros exemplos que seguem essa tendência são a Polônia e a Turquia.

Países-Membros da OTAN (Europa): por data de afiliação

No caso polonês, o intuito é de adotar os planos de modernização das Forças Armadas previstos na Revisão Estratégica de Defesa. Também projeta o gasto na área em 2,2% do PIB até 2020 e 2,5% até 2030, o que, em números atuais, significaria o segundo maior orçamento da OTAN, atrás somente dos Estados Unidos da América (EUA). Já a Turquia, por sua vez, se comprometeu a adotar os 2% do PIB estipulados no Congresso da OTAN em Gales, em 2014. O objetivo, segundo o governo turco, é de que o país passe dos atuais 1,68% para o valor mínimo até 2024.

O fato é que os EUA vêm pressionando os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte, sobretudo na administração do presidente Donald Trump, quanto ao mínimo de gastos em Defesa, sugerindo, inclusive, diminuir os seus próprios gastos nessa pasta. O evidente interesse demonstrado na China durante a campanha presidencial, em 2016, e agora na conhecida Guerra Comercial com o país do leste asiático indicam que Trump está mais preocupado com esta última do que com a Rússia.

Retornando a Portugal, vale lembrar que passou por uma forte crise econômica nos últimos 10 anos, recuperando-se recentemente. Isto posto, considerando que a realidade europeia não foge à regra portuguesa, uma vez que esta crise assolou todo o continente, é difícil imaginar que os EUA consigam fazer com que os membros da OTAN adotem o mínimo estabelecido no curto prazo. Portanto, é interessante notar os esforços da Organização em aumentar os gastos em Defesa, mas, na prática, é muito mais simbólico do que impactante.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Brasão Militar de Portugal” (Fonte):

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Imagem 2PaísesMembros da OTAN (Europa): por data de afiliação” (Fonte):

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:History_of_NATO_enlargement.svg

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Macedônia tenta mudar o nome do país para ingressar na União Europeia e OTAN

A República da Macedônia votou, no último dia 30 de setembro, pela mudança do nome oficial do país para Macedônia do Norte. Apesar de o resultado ser amplamente favorável ao pleito do Governo, ele não é válido, pois não atingiu o mínimo estabelecido de 50% para a taxa de comparecimento dos eleitores, tendo comparecido apenas 36% do total de macedônios registrados para votar.

República da Macedônia e Macedônia Grega

Agora, o primeiro-ministro Zoran Zaev deve decidir se leva a questão à Sobranie, o Parlamento, ou busca uma outra estratégia para a mudança. A intenção do atual Governo é permitir que a Macedônia tenha chances de entrar tanto na União Europeia (UE) como na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), ambas embarreiradas pela Grécia, em função do nome do país.

A alegação grega é a de que a Macedônia é uma região do seu território e a nomenclatura macedônia sugere uma possível reivindicação futura das terras pertencentes aos helênicos. Portanto, a mudança seria necessária para a sua entrada nestas instituições, hoje dificultadas por Atenas. Nesse sentido, foi realizado um acordo com a Grécia para que o processo de filiação nas organizações não tivesse impedimento dos gregos.

Sobranie – Assembleia da Macedônia

A questão agora passa a ser como o Governo vai conseguir aprovar esta medida, uma vez que a Sobranie está bastante dividida nesta questão. Para que ocorra a alteração solicitada, é preciso que dois terços do Parlamento aprove o trato entre gregos e macedônios, mas isto se mostra bastante difícil, já que quase metade desta Casa pertence à oposição. Outra possibilidade é antecipar as eleições para que uma nova composição da Assembleia permita uma votação favorável à nova nomenclatura.

Mesmo que a Macedônia consiga fazer a alteração, o caminho para entrar na UE não será fácil. Assim como a Ucrânia, a resistência interna pode causar um revés político, não nas mesmas proporções do país do leste europeu, no que culminou na anexação da Crimeia, em 2014, após tentativas ucranianas de se aproximar da UE.

A existência de um sentimento antieuropeu no continente pode ser uma “trava” para possíveis interesses do país em ingressar na organização. Ainda assim, Estados mais pobres do continente, como é o caso da Macedônia, não tendem a observar essas alianças como negativas, em um primeiro momento, o que facilitaria a ação do Governo em empregar suas pautas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1BandeiraMapa da Macedônia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Flag_map_of_the_Republic_of_Macedonia.svg

Imagem 2República da Macedônia e Macedônia Grega” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:The_Republic_of_Macedonia_and_the_wider_region_of_Macedonia.png

Imagem 3Sobranie Assembleia da Macedônia” (Fonte):

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As incertezas que rondam a Economia da Itália

A Itália vive um momento importante em sua política interna. A Coalizão que governa o país, formada por dois partidos tidos como populistas (Movimento 5 Estrelas e a Liga), endereçou ao Parlamento daquele Estado uma proposta de orçamento que prevê um déficit de 2,4% do PIB para os próximos três anos. Tal política ainda precisa passar pelo crivo do Congresso, onde pode até aumentar e passar dos 3% estipulados pela União Europeia (UE) como o máximo que um país pertencente ao Bloco deve estabelecer como déficit anual.

Esta medida pode acentuar os problemas econômicos do país que possui a terceira maior economia da Zona do Euro, ao mesmo tempo em que tem a segunda maior dívida pública da União Europeia, sendo superada somente pela Grécia, que conviveu, nos últimos anos, com muitas dificuldades e refinanciamentos, em função da elevada dívida interna do país.

Luigi Di Maio e Matteo Salvini – representantes da Coalizão italiana

O déficit representa o desequilíbrio entre as receitas e os pagamentos, ou seja, o Governo manterá os gastos públicos superiores aos recursos arrecadados. Isto faz parte da pauta partidária da Coalizão do Governo que não aceita a diminuição de empregos e investimento público para que se realize o pagamento da dívida pública a Bancos estrangeiros. A preocupação da UE é semelhante a que teve com a Grécia, na medida em que há um temor de aumento da dívida do país e que o mesmo não consiga honrar seus compromissos futuramente.

A dívida pública se encontra acima de 130% do PIB da Itália. A derrota do referendo de 2016 do então primeiro-ministro Matteo Renzi, que previa uma profunda reforma política no país, com intuito de dar maiores poderes ao Estado em relação às autoridades locais, acompanhou a divisão interna que, por pouco, não conseguiu eleger um novo Chanceler italiano. Ademais, a Coalizão formada escancarou o sentimento eurocético, em que se acredita pouco ou nada no processo de integração regional, ao observar a nova composição do Parlamento com maioria de deputados da ala mais à direita, contrários às políticas econômicas (austeridade) e sociais (imigração) da UE.

Após os episódios com a Grécia, citada anteriormente, e Reino Unido, com o Brexit, a preocupação da UE se volta à possibilidade de fragmentação do Bloco a partir das questões político-econômicas que têm surgido nos últimos anos. A Itália é um importante membro da União, tendo sido um dos primeiros Estados a dirigir o processo de integração do continente europeu no pós-guerra. Como vem sendo observado por analistas, o receio de que as incertezas econômicas que pairam sobre a Itália se espalhem pela Europa é real, e cada vez mais visto na prática.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Coliseu de Roma” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Italy#/media/File:Colosseum_in_Rome,_Italy_-_April_2007.jpg

Imagem 2Luigi Di Maio e Matteo Salvini representantes da Coalizão italiana” (Fonte):

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Irlanda do Norte e a questão da fronteira com a República da Irlanda, diante do Brexit

A Irlanda do Norte se encontra em uma situação bastante complicada. Trata-se de um estado britânico localizado ao norte da ilha da Irlanda, tendo ao Sul a República da Irlanda e a Leste a Grã-Bretanha, onde está a maior parte do que compõe o conhecido Reino Unido (União entre a própria Irlanda do Norte, Inglaterra, Escócia e País de Gales, além de outros Territórios Ultramarinos e Dependências da Coroa).

Mapa da Irlanda do Norte

Tal particularidade geográfica é o primeiro aspecto a ser considerado. Assim como Gibraltar, localizado ao Sul da Espanha, a Irlanda do Norte possui uma fronteira física, com a República da Irlanda, mas com uma diferença importante em relação ao enclave no território espanhol: não há barreiras nem postos de verificação ao longo dos quase 500 quilômetros que separam as duas Irlandas.

Isto é um dos principais pontos que tem dificultado a negociação entre o Governo britânico e a União Europeia (UE) no processo de saída do país do Bloco Econômico, em que se convencionou chamar de Brexit*, uma vez que o Acordo de Belfast**, também conhecido como Good Friday, permitiu que a região pudesse se recuperar de uma fase sombria da sua história, a qual ficou marcada pelos Troubles, conflito entre unionistas protestantes e nacionalistas católicos que deixou vários mortos naquele Estado.

Assembleia da Irlanda do Norte

O acordo firmado em 1998 instaurou um clima mais pacífico e mais integrado com a República da Irlanda, até porque esta última também faz parte da UE desde 1973, quando entrou na organização junto com o Reino Unido. Porém, com o Brexit, o retorno de uma fronteira rígida entre os países torna-se cada vez mais inevitável, na medida em que as negociações entre britânicos e os demais europeus não se concretizam, bem como o cenário de um “não acordo” se torna cada vez mais factível. Em outubro haverá um encontro chave entre os negociadores para decidir o futuro do Brexit.

Um atenuante para esta questão é o fato de que a Irlanda do Norte não possui um governo próprio desde janeiro do ano passado (2017). Devido à falta de acordo entre os principais partidos do país – Partido Unionista Democrático (DUP, do inglês Democratic Unionist Party), que também é o partido da Coalizão com o Governo britânico; e Sinn Féin, nacionalista, favorável à reunião das Irlandas – não existe uma liderança executiva no Parlamento local, ocasionando em uma dificuldade de orientar políticas e também de dialogar com Londres, mesmo com a DUP compondo o Governo britânico.

Em função disso, surgem rumores de que o retorno da fronteira rígida entre as Irlandas poderá causar uma nova onda de violência na região, além de outros crimes, como o contrabando. Portanto, a posição geográfica da Irlanda do Norte e a falta de uma liderança no Executivo, no atual momento político pelo qual passa o Reino Unido, podem desencadear em novos problemas sociais, como já foi visto no século passado. Nesse sentido, as observações de vários analistas apontam ser fundamental que o Governo britânico e a UE cheguem a um acordo para que a situação se estabilize não só na Irlanda do Norte, mas em todo o país, onde paira uma nuvem de incerteza sobre seu futuro.

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Notas:

* Brexit: Diz respeito ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia, iniciado em junho 2016 com um referendo atestando a decisão democrática pelo voto e que deve ser finalizado em dezembro de 2020, quando termina o período de transição estabelecido entre o Governo Britânico e a União Europeia para que a nova relação entre o país e a organização se estabeleça.

** Acordo de Belfast: Firmado em 1998 entre o Governo Britânico e as lideranças políticas e paramilitares locais com o intuito de acabar com as hostilidades no território da Irlanda do Norte e estabelecer um ambiente de diálogo entre a capital do país, Londres, e a capital local, Belfast, no nível político, de modo permanente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeiramapa da Irlanda do Norte” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Flag-map_of_Northern_Ireland.svg

Imagem 2Mapa da Irlanda do Norte” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Northern_Ireland.svg

Imagem 3Assembleia da Irlanda do Norte” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:NI_Assembly_chamber.png

                                                                                              

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A política europeia de armamentos à Arábia Saudita

Na semana passada, o Ministério da Defesa da Espanha anunciou o cancelamento da venda de bombas guiadas a laser à Arábia Saudita. Tal medida surgiu a reboque das recorrentes evidências acerca do uso indiscriminado de armamentos utilizados pela Coalizão saudita na Guerra Civil do Iêmen, objetivando alvos civis. Entretanto, dias após, o Governo reviu esta decisão e aventou novamente a possibilidade do comércio de armas com os árabes, em função de um contrato que prevê a construção de cinco corvetas pela empresa espanhola Navantia.

Mapa do Iêmen

Esta postura flexível da Espanha não é uma particularidade dela. Outros países europeus, além dos Estados Unidos da América, também estão inclinados em comercializar equipamentos militares com a Arábia Saudita, um país altamente estratégico para o equilíbrio de forças na região. Esses ativos têm sido usados ostensivamente na campanha contra os Houthis, xiitas opositores ao governo iemenita eleito de Abd Mansur Hadi. A Guerra começou em 2015, quando a Coalizão interveio em favor de Hadi contra os rebeldes iemenitas favoráveis ao Presidente anterior, Ali Abdullah Saleh, e apoiados pelo Irã, ocasionando em um conflito sangrento e um caos humanitário.

O Iêmen é um Estado importante para a geopolítica regional e global. O mesmo encontra-se em uma posição estratégica em relação à passagem de petróleo oriundo do Golfo Pérsico, em direção ao mediterrâneo. O país defronta o Golfo de Áden, historicamente marcado pela pirataria existente na costa da Somália; o Mar Vermelho; e compõe o Estreito de Bab-el-Mandeb, junto ao Djibouti, na costa africana.

Uma das principais críticas feitas aos países europeus é a falta de coesão no que diz respeito a uma posição comum em relação à venda de armas à Arábia Saudita. Enquanto alguns países como Holanda, Bélgica, Suécia e Alemanha adotam postura mais restritiva aos sauditas; outros como a própria Espanha, a Itália, a França e o Reino Unido não somente alegam que as exportações são legais, como afirmam que as armas não são usadas no conflito iemenita. Porém, organizações como a Anistia Internacional e o Human Rights Watch discordam, dizendo que os sauditas têm utilizado as armas desses países, inclusive sobre alvos civis.

Possível solução seria a intervenção do Conselho de Segurança das Nações Unidas, intermediando o conflito. A crise humanitária que assola o Iêmen é uma preocupação global e as ações atualmente empreendidas tanto pelos Estados europeus, na venda de armamentos, como da Coalizão, a partir de ataques aéreos e do bloqueio naval ao porto de Hodeida, apenas trazem mais dificuldades à vida da população iemenita. A existência de diversas variáveis dificulta a projeção de um cenário otimista para a resolução da situação do país e, conforme vem sendo observado na mídia, observadores tem apontado que a política de venda de armamentos dos países da Europa em nada auxilia uma mudança positiva neste sentido.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Protesto em uma feira internacional de venda de armas” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/campaignagainstarmstrade/27649362833

Imagem 2Mapa do Iêmen” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Yemen-map.png