A Organização dos Estados Americanos apresentou ao público, neste 8 de maio, relatório sobre uma questão cara para a humanidade nos dias de hoje: a situação de migrantes e refugiados, em particular, de venezuelanos. Elaborado…
A declaração foi publicada horas depois de o Irã anunciar o lançamento de seu primeiro satélite militar, segundo informado pela imprensa. Além disso, Trump assinalou que 11 canhoneiras iranianas haviam se aproximado de forma perigosa dos navios de guerra americanos que estão no local, o Golfo Pérsico, o que poderia ser interpretado como ato de constrangimento ou ameaça ao país. As canhoneiras são barcos pequenos que carregam armas de grande porte. A Marinha dos EUA diz que, em um incidente, uma canhoneira iraniana cruzou em alta velocidade cerca de 9 metros em frente a um cortador da Guarda Costeira dos EUA.
A ameaça de uso da força contra o Irã, por Trump, e vice-versa, foi noticiada como a mais vigorosa e direta, desde a execução de Qasem Soleimani, o General do Corpo de Guarda Islâmica Iraniana, pelos EUA, em janeiro deste ano (2020).
O incidente é restrito a palavras e não gerou, ao longo da semana, desdobramentos práticos. Mas revela que persiste a tensão entre os dois Estados, cuja intensidade está em suspenso devido à cooperação mundial contra o inimigo comum que a pandemia representa.
[1]Tradução livre do original: “I have instructed the United States Navy to shoot down and destroy any and all iranian gunboats if they harass our ships at sea”.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Os navios da Marinha da Guarda Revolucionária Islâmica Iraniana (IRGCN) realizaram ações inseguras e não profissionais contra navios militares dos EUA, cruzando os arcos e popas dos navios à curta distância, enquanto operavam em águas internacionais do Golfo da Arábia do Norte. O Destróier de mísseis guiados USS Paul Hamilton (DDG 60) está conduzindo operações conjuntas de interoperabilidade em apoio à segurança marítima na área de operações da 5ª Frota dos EUA (Marinha) / Tradução livre do original: ‘Iranian Islamic Revolutionary Guard Corps Navy (IRGCN) vessels conducted unsafe and un professional actions against U.S. Military ships by crossing the ships’ bows and sterns at close range while operating in international waters of the North Arabian Gulf. The guided-missile destroyer USS Paul Hamilton (DDG 60) is conducting joint interoperability operations in support of maritime security in the U.S. 5th Fleet area of operations. (Navy)’ Military Times”. (Fonte): https://www.armytimes.com/resizer/MeK-of9Wi9Kphd5Q3CJK5mzJ7Mk=/1200×0/filters:quality(100)/arc-anglerfish-arc2-prod-mco.s3.amazonaws.com/public/SU2OAMBU25CGBJPKTZOD4V2AF4.jpg
No último dia 8 de abril, o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luiz Almagro, reuniu-se virtualmente com mães e familiares de presos políticos nicaraguenses, quando tomou conhecimento da manutenção no país de prisioneiros nesta situação, bem como das condições adversas de confinamento, agravadas pela atual pandemia de SARS-COV2. Em reação, Almagro fez “apelo à libertação imediata de todos os presos políticos” e exigiu a cessação de tratamento cruel, desumano e degradante desses presos.
Há dois anos (2018), entre o fim de março e o começo de abril, iniciaram-se protestos na Nicarágua, contra o governo, criticado por sua ação na contenção do incêndio que atingiu a reserva florestal Indio Maíz, uma das maiores do país. Em seguida, em reação à adoção de Reforma do sistema de Seguridade Social, que gerou deduções sobre a renda de aposentados e pensionistas, dentre outros, foram intensificados os protestos.
Protesto na Nicarágua em 26 de agosto de 2018 – Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI
Em meio à mobilização mundial em torno do combate à pandemia, em Hong Kong intensifica-se a tensão entre grupos políticos pró-democracia e as autoridades locais pró-Beijing. A Presidente do Conselho Distrital Central e Ocidental de…
Divulgados pela ONU, os dados relativos
às violações aos direitos humanos dos civis, são extensos. Mais de 11 (onze)
milhões de pessoas em todo o país solicitaram ajuda humanitária, sendo metade
destes ainda crianças. A guerra provocou o deslocamento interno de mais de 6
(seis) milhões e outros 5 (cinco) milhões já vivem como refugiados em países
vizinhos. Milhares estão desaparecidos, foram detidos, sujeitos a tratamento
cruel ou desumano, tortura, se não foram assassinados.
Na Síria, mães e filhos esperam para serem atendidos na UNICEF-cuidados básicos nutricionais e clínicos
Uma das particularidades deste quadro de
violações a direitos humanos e humanitários de civis no conflito da Síria, segundo aponta a ONU, é
o elevado número de ataques armados a estabelecimentos que oferecem serviços de
assistência à saúde. Somam 494 (quatrocentos e noventa e quatro) ataques entre
2016 e 2019 e 470 (quatrocentas e setenta) vítimas fatais.
O dever da proteção da população civil,
ou seja, de todos que não são militares e que não estão, portanto, envolvidos
diretamente nas lutas armadas, ao longo de períodos de conflito, está amparada
em um princípio fundamental do direito internacional humanitário, segundo
informa a Cruz Vermelha: civis que não estão participando das hostilidades
não podem, de forma nenhuma, ser objeto de ataque e precisam ser poupados e
protegidos.
Imagem 1 “Uma mãe segura seus dois filhos na cidade destruída de Aleppo, na Síria” / (Tradução livre de: “A mother holds her two children in the destroyed city of Aleppo in Syria”) (Fonte – UNICEF/UNI310539/Romenzi): https://news.un.org/en/story/2020/03/1059281
Imagem 2 “Na Síria, mães e filhos esperam para serem atendidos na UNICEF–cuidados básicos nutricionais e clínicos” (Tradução livre de: “In Syria, mothers and children wait to be seen at a UNICEF–supported primary health care and nutrition clinic in Al–Juhman village, southern rural Idlib”) (Fonte – UNICEF/Omar Sanadiki): https://news.un.org/en/story/2020/03/1059281
A ONU foi projetada ao longo da II Guerra
Mundial e passou a existir, de forma efetiva, na data da entrada em vigor da
Carta da ONU, seu tratado constitutivo, em 24 de outubro de 1945 – assinado
previamente na Conferência de São Francisco.
Por meio dessas conversas, a Organização
pretende estimular o diálogo sobre questões globais, a fim de que seja
construída uma visão global ideal para o ano de 2045, quando comemorará seu
centenário. A campanha é uma ação pensada para elevar a compreensão das ameaças
a esse futuro e aprimorar a cooperação internacional para concretizar tal
ideal. Observa, neste sentido, que em
muitos países a confiança do público nas instituições tradicionais está em
declínio e as relações entre os Estados estão sob tensão, e pontua que,
justamente quando mais precisamos de ação coletiva, o apoio à cooperação global
está diminuindo.
Algumas destas demandas, que são desafios
globais, destaca, estão consolidadas nos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), como a crise climática, a desigualdade, os novos padrões de
violência e as principais mudanças que estamos vendo em população e tecnologia,
que refletem a nossa visão compartilhada
para o futuro, cujo alcance exigirá cooperação entre fronteiras, setores e
gerações.
A ONU Mulher, instituição que integra a Organização das Nações Unidas, é dedicada à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento feminino, lançou a campanha “Geração de Igualdade – Realizando os Direitos da Mulher…
Entre os dias 16 e 20 de dezembro, foi
realizada a 8ª Conferência dos Estados Partes na Convenção
Internacional das Nações Unidas contra Corrupção em Abu Dhabi, capital dos
Emirados Árabes Unidos. Esta conferência é o maior evento anticorrupção do
mundo e reúne Estados Membros da ONU, organizações internacionais
governamentais e não governamentais, além do setor privado, a cada dois anos,
para discutir a implementação da Convenção e o aperfeiçoamento das medidas
anticorrupção adotadas.
No espectro da ONU, o UNODC (Escritório
das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime), é responsável pelas
atividades relacionadas à efetividade desta Convenção junto aos países. Exerce
algumas funções de importância cardinal como secretariar a Conferência dos
Estados partes, apoiar a implementação do mecanismo de revisão da Convenção e
fornecer assistência técnica para estes, no sentido de cumprirem as atividades
previstas na norma legal desta Convenção.
O Abu Dhabi National Exhibition Centre (ADNEC) é um dos centros de exposições mais modernos do mundo e um dos maiores do Oriente Médio
Além da programação de atividades para os
países, ocorreram mais de 45
eventos especiais no local, realizados no ADNEC, organizados por governos,
departamentos e agências da Nações Unidas, Organizações Intergovernamentais e Não
Governamentais e pelo UNODC. Alguns dos temas destes eventos especiais foram: “Iniciativas internacionais para a prevenção
da corrupção: perspectivas de curto e longo prazo; A Proteção do Esporte em
face da Corrupção; O Controle eficaz da corrupção por meio da prevenção
sistêmica e do envolvimento do Poder Público: A Questão da Região
Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China”, dentre
outros.
Em sua nota
verbal genérica proferida na abertura da Conferência, o secretário destacou
que de acordo com as decisões tomadas pela Conferência em sua sétima sessão,
esperava-se que esta se concentrasse em questões-chave relacionadas a temas como
a recuperação de ativos, cooperação internacional, prevenção e assistência
técnica.
De acordo com a prática usual, o debate
geral da Conferência é uma oportunidade para representantes de alto nível
falarem e orientarem as deliberações e a consecução dos objetivos do Evento.
Tendo em vista a importância das questões que são analisadas na Conferência e
da necessidade de tomar decisões fundamentais, os Estados são incentivados a
indicarem representantes do mais alto nível político possível e incluir em sua
delegação os responsáveis por formular políticas e especialistas sobre os
assuntos que são abordados na ocasião.
Montreal foi eleita como sede permanente da OACI após a primeira Assembléia Provisória da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), em 6 de junho de 1946
A instituição da OACI, que é classificada
como uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), está
amparada na Parte II, a partir do artigo 43 da Convenção de Chicago. Sediada
em Montreal, no Canadá, a OACI completou 75 anos neste 7 de dezembro. A
segurança na aviação, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico
são alguns objetivos estratégicos da organização em tempos atuais, em que o céu
superlotado, o aumento do tráfego, o esforço para limitar e diminuir as
emissões de gás carbônico e novos problemas de segurança são desafios globais
para a aviação civil em particular.
Imagem 2 “Montreal foi eleita como sede permanente da OACI após a primeira Assembléia Provisória da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), em 6 de junho de 1946”(Fonte): https://www4.icao.int/icao75/History/SelectionOfMontreal
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou a Resolução (A/RES/54/134) em 7 de fevereiro de 2000, em que declarou o 25 de novembro como o Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a…