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Um ano após apresentar sua renúncia como resultado das manifestações populares, Saad Hariri foi nomeado Primeiro-Ministro do Líbano, no último 22 de outubro de 2020. O então Premier havia se demitido do cargo em 29…
O Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, iniciou seu tour de cinco dias pelo Oriente Médio. A viagem teve como objetivo exortar mais Estados árabes a assinarem tratados de paz com Israel, normalizando as relações. A visita do Secretário teve início em 24 de agosto, e teve Tel Aviv como primeiro destino.
Em Jerusalém, Pompeo se reuniu com o Primeiro-Ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e afirmou que esperava ver outros países árabes seguindo o exemplo dos Emirados Árabes Unidos, assinando acordos de paz com Israel.
O Secretário disse que a normalização “não somente aumentaria a estabilidade no Oriente Médio, como melhoraria a vida das pessoas nos seus próprios países”, mas assegurou que os Estados Unidos garantirão que Israel retenha uma “vantagem militar qualitativa”, reportou o Al Monitor. Simbolicamente, a visita também serviu como apoio a Netanyahu, que enfrenta crises políticas domésticas, além de protestos e alto desemprego. O Premier será julgado por corrupção a partir de janeiro de 2021.
No último 13 de agosto de 2020, com mediação dos Estados Unidos, os Emirados Árabes Unidos e Israel assinaram um acordo de paz histórico, o Tratado de Abraão, que prometeu “avanço significativo nas relações árabe-israelenses e redução das tensões”. O anúncio também inauguraria um “desbloqueio de grande potencial no Oriente Médio”, promovendo desenvolvimento econômico e tecnológico, já que os três países “enfrentam muitos desafios em comum na região”.
A contrapartida do acordo seria o comprometimento israelense com a suspensão da declaração de soberania sobre os 30% adicionais da Cisjordânia, áreas delineadas no plano “Paz para Prosperidade” de Donald Trump, anunciado em janeiro de 2020.
Em 25 de agosto, ainda em Israel, Mike Pompeo se pronunciou na Convenção Nacional do Partido Republicano, defendendo a política de Donald Trump de “America First”, bem como sua agenda externa. Ao endereçar os norte-americanos diretamente de Jerusalém ocupada, o enviado é acusado de apaziguar os sionistas cristãos e evangélicos com seu discurso, reportou o Middle East Monitor. O pronunciamento está sob investigação oficial de Washington por denúncias de graves violações éticas.
O Secretário seguiu para Cartoum, capital do Sudão, para onde fez o primeiro voo oficial direto de Israel. A correspondente do New York Times descreveu a inédita permissão do trajeto como “outro salto no caminho para a normalização com Israel”. No Sudão, o enviado discutiu a possibilidade de os Estados Unidos retirarem o país da lista de nações patrocinadoras do terrorismo. O governo interino sudanês, contudo, além de ter informado que não possui mandato para negociar questões fora da sua agenda de transição, exortou que a retirada do Sudão da lista norte-americana de terroristas estivesse desvinculada de quaisquer acordos de paz com Israel.
Em 27 de agosto de 2020, Pompeo chegou a Omã, e reuniu-se em Muscat com o Sultão Haitham bin Tarik Al Said para promover unidade entre o Conselho de Cooperação do Golfo.
No dia anterior, no Bahrein, a proposta de normalização havia sido rejeitada. O rei Hamad bin Isa al-Khalifa afirmou que permanecia comprometido com a Iniciativa de Paz Árabe de 2002, que pede a normalização apenas em troca da retirada completa de Israel dos territórios palestinos ocupados, reportou a Al Jazeera. Após parada no Bahrein, o destino seguinte são os Emirados Árabes Unidos, onde Pompeo também deverá promover o aquecimento das relações com o Estado israelense.
Até o Acordo de Abraão com o país do Golfo, os únicos países árabes a acertarem relações com Israel foram Egito, em 1979, e Jordânia, em 1994. Os destinos do tour de Pompeo seriam os Estados cotados a serem os próximos a regularizarem as relações com os israelenses. Apresentado como “inovador” e como “grande avanço”, o acordo foi fortemente criticado pela população e pelas lideranças palestinas, que se sentiram traídas pelo tratado. A Autoridade Nacional Palestina rejeitou o pacto e solicitou uma reunião de emergência da Liga Árabe.
Analistas apontam que o acordo tem cunho tecnológico e estratégico, viabilizando a venda de jatos F-35 dos Estados Unidos aos Emirados – o que Israel nega ter permitido – e de fortalecimento dos laços pró-ocidentais na região. Além de representar “o golpe mais recente dos Estados árabes à causa Palestina”, a normalização é acusada de ser feita às custas do legítimo direito nacional palestino, vez que ignora as violações israelenses ao Direito Internacional, sobretudo a ocupação de facto nos territórios para além da linha verde de 1967. O acordo, argumentam analistas, mira o Irã e deve ser compreendido dentro da campanha de recrudescimento de sanções e de pressão máxima de Trump contra o chamado eixo da resistência, composto, além do Irã, por Síria, Hezbollah, Hashd ash-Shabi no Iraque e Ansar Allah no Iêmen.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Michael Richard Pompeo, Secretário de Estado norte–americano” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Mike_Pompeo
Imagem 2 “O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anuncia à mídia o acordo com os Emirados Árabes Unidos do Salão Oval na Casa Branca, em 13 de agosto de 2020” (Fonte):
Imagem 3 “Mapa do chamado ‘Visão para Paz’, plano de paz para o conflito Israel–Palestina apresentado por Donald Trump em 28 de janeiro de 2020” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Trump_peace_plan#/media/File:Trump_Peace_Plan_(cropped).jpg
Imagem 4 “O Secretário de Estado Michael Pompeo em encontro com o Sultão de Omã, Haitham bin Tariq Al Said, em Muscat, Omã, em 21 de fevereiro de 2020” (Fonte):
Imagem 5 “Bandeiras de Israel e Estados Unidos ao lado do slogan ‘Trump é amigo do Zion’, por ocasião dos preparativos da cerimônia de realocação da Embaixada norte–americana em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, em 2018” (Fonte):
O governo turco iniciou, em 3 de julho de 2020, o julgamento dos acusados pelo assassinato do jornalista saudita Jamal Ahmad Khashoggi, morto em 2 de outubro de 2018. Khashoggi, crítico do governo da Arábia Saudita, foi morto dentro do Consulado do Reino em Istambul, na Turquia. O jornalista tinha 59 anos e seus restos mortais nunca foram encontrados.
Entre os 20 sauditas julgados in absentia pelo crime estão Saud al-Qahtani, ex-Assessor do Príncipe Herdeiro Mohamad Bin Salman, e o ex-número dois da inteligência saudita, o General Ahmed al-Asiri. A acusação incrimina as duas autoridades sauditas de instigarem “assassinatos premeditados com intenção monstruosa”. Ambos negam qualquer envolvimento no assassinato. O julgamento pode resultar em prisão perpétua, mas, como nenhum dos acusados está presencialmente na Turquia, os efeitos serão em boa medida simbólicos.
Durante décadas, Ahmad Khashoggi esteve próximo à Família Real Saudita, tendo servido como consultor do governo. Em 2017, contudo, foi preterido e se autoexilou nos Estados Unidos. O jornalista passou a ser colunista mensal do The Washington Post e criticava as políticas de Mohammed bin Salman, filho do Rei Salman bin Abdulaziz Al Saud. Ainda segundo a BBC, em sua primeira coluna para o Post, em setembro de 2017, Khashoggi escreveu que temia ser preso por dissidência, alvo de uma repressão supervisionada pelo Príncipe.
Segundo o G1, durante a investigação, as autoridades turcas assistiram horas de gravações das câmeras de segurança do Consulado, interrogaram dezenas de pessoas e percorreram até a rede de esgoto ao redor do território diplomático saudita para buscar evidências do homicídio do jornalista. O Middle East Monitor reporta que, após o assassinato, uma investigação das imagens do circuito interno de televisão revelou que uma equipe de assassinos sauditas havia sido enviada pelo Reino para preparar a ação. As gravações de áudio também implicariam o próprio Príncipe Herdeiro como responsável por comandar a operação pelo telefone.
Khashoggi visitou o Consulado da Arábia Saudita em Istambul pela primeira vez em 28 de setembro de 2018, visando obter um documento saudita afirmando que era divorciado, para que pudesse então se casar com sua noiva turca, Hatice Cengiz. Khashoggi foi informado que teria que voltar ao Consulado para retirar o documento e retornou dias depois, em 2 de outubro. “Ele não acreditava que algo ruim pudesse acontecer em solo turco”, escreveu Cengiz. No dia do retorno, a noiva o acompanhou até a entrada do Consulado, esperou mais de 10 horas do lado de fora e retornou na manhã seguinte, quando Khashoggi ainda não havia reaparecido.
Após negar o assassinato do jornalista e apresentar versões contraditórias, Riad reconheceu que o crime foi cometido por agentes sauditas que atuaram por conta própria e sem ordens das autoridades superiores.
Oficiais turcos disseram que uma teoria adotada pela polícia foi que os assassinos podem ter tentado se desfazer do corpo queimando-o, após sufocamento do jornalista e esquartejamento de seu cadáver. Zeki Demir, um técnico local que trabalhou na representação diplomática, disse que foi chamado para a residência do Cônsul depois que Khashoggi entrou no Consulado ao lado. “Havia de cinco a seis pessoas lá… Eles me pediram para acender o tandoor [forno]. Havia um ar de pânico”, disse em depoimento.
Em 23 de dezembro de 2019, a Arábia Saudita, que rejeitou o pedido de extradição da Turquia, condenou oito pessoas pelo assassinato. Cinco delas foram condenadas à morte por participação direta no assassinato, enquanto outras três foram condenadas à prisão por encobrir o crime. A Arábia Saudita acusou a Turquia de não cooperar com o julgamento, que, segundo reporta Al-Jazeera, foi realizado em separado e de forma amplamente secreta em Riad. À época, o Promotor saudita disse que não havia evidências que ligassem al-Qahtani ao ato e negou as acusações contra al-Asiri.
Agnes Callamard, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, classificou o julgamento saudita como “a antítese da justiça”. A página do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos publicou ainda que Khashoggi foi “vítima de uma execução deliberada e premeditada”. “O veredicto de Khashoggi é exatamente o sinônimo da impunidade” escreveu no The Washington Post em dezembro de 2019. “Segundo a lei internacional de Direitos Humanos, o assassinato de Khashoggi foi uma execução extrajudicial pela qual o Reino da Arábia Saudita deveria ser responsabilizado”, condenou a relatora.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Jornalista saudita Jamal Khashoggi” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Jamal_Khashoggi#/media/Ficheiro:JamalKahshoggi.png
Imagem 2 “Mohammad bin Salman, Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita” (Fonte):
Imagem 3 “Ahmad Asiri (à direita) e Mohammed bin Salman (à esquerda) em 2016” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Ahmad_Asiri_(general)#/media/File:Asiri_and_MbS.png
O Primeiro-Ministro israelense, Benyamin Netanyahu, definiu o dia 1º de julho como data prevista para adiantamento do seu plano de anexação dos assentamentos israelenses no Vale do Jordão e na Cisjordânia, na esperança de um…
O Ministro do Interior da Alemanha, Horst Seehofer, proibiu no último dia 30 de abril todas as atividades “da organização xiita terrorista Hezbollah” no país, informou o Porta-Voz do Ministério, Steve Alter, em sua conta no Twitter. O banimento proíbe reuniões, manifestações públicas de apoio e publicações que promovam o grupo, além de permitir o confisco dos bens de indivíduos e instituições que tenham vínculo com a organização, informou o jornal libanês An-Nahar.
No dia do anúncio, o Ministério do Interior da Alemanha informou que “medidas policiais vêm ocorrendo em vários estados federais simultaneamente desde as primeiras horas da manhã”. Conforme reportou o jornal alemão DW, as batidas policiais concentraram-se em quatro associações de mesquitas em Berlim, Dortmund, Bremen e Münster, todas acusadas de pertencer ao Hezbollah. Referindo-se à pandemia de COVID-19, que já deixou quase 7.000 mortos no país, o Porta-Voz afirmou que “o Estado de direito também pode agir em tempos de crise”.
O jornal libanês Al-Akhbar reportou que seis centros pertencentes principalmente à comunidade libanesa na Alemanha foram invadidos sob força policial, com confisco de telefones, computadores e dispositivos eletrônicos das casas e sedes das associações. Algumas pessoas também foram presas. O jornal acusou a decisão alemã de ter sido “um ataque malicioso que teve como alvo o povo libanês por razões políticas”, de contar com acusações generalistas e ser carente de detalhes sobre as supostas atividades desenvolvidas pelos empresários libaneses no país.
O mesmo aconteceria em países da América Latina (a exemplo do Brasil), afirmou o Al-Akhbar, onde tampouco haveria “evidências convincentes do envolvimento do Hezbollah em atividades terroristas claras”. Conforme afirma Salem Nasser, em que pesem os registros de atividades de contrabando, tráfico de drogas e ilicitudes na região da Tríplice Fronteira, e ainda que possa haver ali, moral e politicamente, simpatizantes do Hezbollah, nenhuma acusação foi comprovada em qualquer instância, inclusive aquela de que haveria um fluxo de financiamento da região em direção ao Hezbollah – que por si só não constituiria crime de acordo com o direito brasileiro, explica.
Abbas Ali Kadkhodaei, Porta-Voz do Conselho Guardião da Constituição iraniano, disse que “a medida mais recente da Alemanha provou que o lema de seu governo de defesa dos direitos humanos não é real, mas é usado como pretexto para eliminar os direitos das pessoas em diferentes regiões do mundo”, publicou o Al-Ahed news.
Em comunicado, o Ministério do Interior alemão declarou que “o Hezbollah pede abertamente a eliminação violenta do Estado de Israel e questiona o direito do Estado de Israel de existir”. E completou: “a organização é, portanto, fundamentalmente contra o conceito de entendimento internacional, independentemente de se apresentar como uma estrutura política, social ou militar”, reportou o Middle East Monitor.
A decisão é fruto de um dos últimos atos do Parlamento alemão em 2019, que aprovou uma moção instando o governo a eliminar a distinção entre os ramos armados e políticos do Hezbollah, e pedindo pelo banimento total do grupo. A decisão foi elogiada pelo Embaixador dos Estados Unidos na Alemanha, Richard Grenell, que na ocasião afirmou em entrevista para o Jerusalem Post que: “o governo está pronto para agir, usando as ferramentas legais disponíveis para negar ao procurador terrorista iraniano a capacidade de planejar, recrutar e arrecadar fundos em solo alemão”. Em nota, o Comitê Judaico Americano (AJC) também elogiou a decisão alemã como “bem-vinda e muito esperada”.
Segundo o DW, a Alemanha já havia feito anteriormente uma distinção entre o ramo político e militante do grupo, em linha com a União Europeia, que havia adicionado sua ala militar a uma lista de grupos terroristas proibidos em 2013. Contudo, na quinta-feira, 30 de abril, o país oficialmente classificou a organização como terrorista em sua integralidade. A decisão segue os passos dos Países Baixos e da Inglaterra, esta última que, em fevereiro de 2019, também introduziu uma legislação que classificou o Hezbollah como organização terrorista, citando suas atividades militares na Síria, Iraque e Iêmen.
Estados Unidos e Israel vinham pressionando fortemente a Alemanha a banir a organização como um todo. O Tesouro norte-americano também vem aumentando o cerco financeiro e sanções sobre o grupo, medidas que ocorrem em meio a crescente preocupação dos EUA com o papel do Hezbollah no governo libanês. Com a saída do país do acordo nuclear com o Irã, Washington vem pressionando seus aliados europeus a agirem de acordo. Em 2019, Niels Annen, Vice-Ministro das Relações Exteriores alemão, que falou com Der Spiegel após uma visita ao Líbano, rejeitou as críticas dos EUA de que a Alemanha “não estava fazendo o suficiente para combater a influência do Irã na região”.
No início de 2020, o Embaixador dos Estados Unidos na Alemanha instou novamente a União Europeia a designar todo o movimento como entidade terrorista. UE e França permanecem considerando somente o braço armado do Hezbollah como tal. Já Estados Unidos, Israel, Reino Unido, Canadá, Países Baixos, Conselho Cooperativo do Golfo, Argentina, Paraguai, Colômbia e Honduras classificam todo o grupo como terrorista. O Brasil, por enquanto, permanece seguindo a lista oficial das Nações Unidas, que exclui a organização de suas sanções (UNSCR 1267 (1999); UNSCR 1989 (2011) e UNSCR 2253 (2015)).
Contudo, em alinhamento à política externa norte-americana e israelense, em agosto de 2019 o Presidente Jair Bolsonaro confirmou suas intenções de classificar oficialmente o grupo como organização terrorista: “Pretendo fazer isso daí. São terroristas”, afirmou. No dia anterior, em 19 de agosto de 2019, o filho de Bolsonaro e Deputado federal pelo PSL-SP, Eduardo Bolsonaro, afirmou em sua conta do Twitter: “Essa questão do Hezbollah envergonha o Brasil no exterior. Temos que mudar essa realidade o quanto antes. Desconheço argumentos plausíveis que justifiquem considerar o grupo terrorista Hezbollah como partido político”.
A decisão, contudo, não é unanimidade dentro do governo – enfrentando resistências no Ministério da Defesa, na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e na Polícia Federal, segundo escrevem Sami Adghirni, Ricardo Della Coletta e Gustavo Uribe para a Folha de São Paulo.
Muitos políticos alemães também se opõem a uma proibição total, alegando que permitir a existência do braço político do Hezbollah é essencial para manter as relações com o Líbano. Um dia após a Alemanha ter designado o Hezbollah como organização terrorista, o Irã condenou veementemente a medida e ameaçou a Alemanha com consequências. O Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores, Sayyed Abbas Mousavi, a descreveu como “uma medida que atende aos objetivos dos EUA e do regime sionista de Israel”, em sua conta no Twitter.
Em nota, o Porta-Voz declarou que “A decisão do governo alemão foi tomada com total desrespeito ao governo e à nação libanesa […]” e que “também foi tomada com total imprudência contra uma força que teve e ainda tem um papel fundamental na luta contra o terrorismo violento do Daesh (ISIS) na região. O governo alemão, portanto, deve ser responsabilizado pelas consequências negativas de sua decisão na luta contra os verdadeiros grupos terroristas da região”, concluiu Mousavi.
O partido político libanês Hezbollah (Partido de Deus) surgiu inicialmente como milícia em resposta à invasão israelense no Líbano em 1982 (Operação Paz para a Galileia) e resistiu à ocupação israelense durante toda a guerra civil libanesa (1975-1990). Atualmente, o grupo opera ao lado das Forças Armadas Libanesas, tendo sido responsável pela expulsão do exército de Israel do país em maio de 2000, encerrando 22 anos de ocupação, e na guerra de julho de 2006. Conforme afirma Christian Karam, sua ascensão nas últimas décadas é reflexo de um processo que envolve a oposição à ocupação israelense das terras árabes; o suporte à causa palestina; e o apoio de grupos sociais domésticos – sobretudo xiitas – historicamente à margem do Estado, economia e sociedade libanesas.
Desde o pós-guerra, o Hezbollah é uma das forças políticas mais importantes e influentes no Líbano, presente no atual governo interino do país, além de deter um extensivo programa de bem-estar social e de gerenciar uma ampla variedade de instituições, cobrindo ações de educação, microcrédito, habitacionais e de saúde pública, explicam Mona Harb e Reinoud Leenders.
Nas eleições gerais de 6 de maio de 2018, o Hezbollah obteve 13 assentos no Parlamento de 128 membros, mantendo os mesmos 10% de votos obtidos na eleição geral anterior de 2009. Com a formação do governo de união nacional em 31 de janeiro de 2019, o Hezbollah passou a ocupar também 3 Ministérios: o Ministério dos Esportes e da Juventude, o Ministério de Estado dos Assuntos Parlamentares e o Ministério da Saúde Pública – até a dissolução do governo após a renúncia de Saad Hariri em outubro de 2019.
A decisão alemã ocorre em meio à retomada das manifestações populares contra o governo do Líbano. Com o início do afrouxamento das medidas de confinamento para o combate do coronavírus, manifestantes voltaram a tomar as ruas de Beirute e de Trípoli no último 1º de maio, de acordo com a Foreign Policy. As manifestações, que tiveram início em outubro de 2019, em menos de duas semanas causaram a renúncia do então Primeiro-Ministro do país, Saad Hariri. A população nas ruas se queixa dos altos níveis de desemprego, corrupção e preços crescentes. O Líbano enfrenta sua mais grave crise econômica desde o fim da guerra civil, em 1990. A dívida pública do país excede 150% do Produto Interno Bruto (PIB) e a Libra libanesa desvalorizou quase 60% em relação ao Dólar. De acordo com o An-Nahar, o preço de alguns bens básicos subiu mais de 60%.
Em 9 de março de 2020, pela primeira vez o Líbano não honrou o compromisso de pagamento de um título da dívida no valor de US$ 1,2 bilhão (por volta de 6,58 bilhões de reais, seguindo a cotação de 4 de maio de 2020), conforme a revista The Economist. O atual Primeiro-Ministro Hassan Diab, que tomou posse em 21 de janeiro de 2020, assinou em 1º de maio o pedido de assistência ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para lidar com a crise fiscal e financeira no país. O Líbano deverá buscar US$ 10 bilhões em empréstimos da instituição financeira (aproximadamente 54,86 bilhões de reais, também de acordo com a mesma cotação), após a aprovação de duras reformas de reestruturação econômica.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Horst Seehofer, Ministro do Interior da Alemanha”(Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Horst_Seehofer_2011.jpg
Imagem 2 “Bandeira do Hezbollah” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Flag_of_Hezbollah
Imagem 3 “Manifestantes em frente a Mesquita Mohammad Al–Amin, no centro de Beirute, em outubro de 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Beirut_october_protests_2019_4.jpg
Desde 1º de Outubro de 2019, o Iraque vem sendo palco de protestos contra o governo. Os manifestantes contestam os altos índices de desemprego, o fornecimento insuficiente de serviços públicos e acusam a existência de corrupção desenfreada. Os protestantes também pedem pelo fim do sistema político sectário imposto após a invasão dos Estados Unidos em 2003, que derrubou o então presidente iraquiano Saddam Hussein. Os confrontos entre manifestantes e as forças de segurança e milícias pró-governo são responsáveis pela pior onda de violência no Iraque desde a derrota do Estado Islâmico no país, em 2017. O número de mortos já passa de 600, segundo a Anistia Internacional.
Protestos vêm sendo registrados na capital Bagdá e em grande parte do sul do território iraquiano, região majoritariamente xiita. O país já tinha sido palco de manifestações em anos anteriores, inclusive no verão de 2015, após uma grave crise na prestação de serviços públicos. Os manifestantes, que segundo a BBC bloquearam estradas, instalações de petróleo, pontes e portos, demandam também novas leis eleitorais, antecipação das eleições e nomeação de um Primeiro-Ministro independente.
Os protestos forçaram a renúncia do ex-primeiro-ministro Adel Abdul Mahdi em 1º de dezembro de 2019, que permaneceu no cargo de forma provisória até que Mohammed Allawi fosse nomeado Primeiro-Ministro no início de fevereiro de 2020. Conforme reporta Linah Alsaafin para a Al Jazeera, os protestos nas ruas, contudo, não aceitam a nova nomeação, já que Allawi é visto como parte da antiga elite sectária do país. Segundo fontes de notícia, as manifestações têm sido alvo de forte repressão policial, com registro de milhares de iraquianos mortos, feridos ou detidos arbitrariamente nos últimos cinco meses.
Como publicou o Financial Times, críticos e manifestantes condenam o sistema político de forma generalizada, alegando que ele teria permitido às elites políticas sectárias dividir os recursos do Estado, institucionalizando a corrupção. Adicionalmente, conforme escreve Maha Yahya ao Carnegie Middle East Center, o arranjo fomentaria má governança, a consolidação de práticas antidemocráticas, redes políticas de patronagem e clientelismo, além de frequente paralisia decisória e ineficiência do Estado.
O sistema político iraquiano é fundamentado no compartilhamento de poder em bases sectárias, na tentativa de promover participação inclusiva de diferentes segmentos etno-religiosos – sobretudo sunitas e curdos – em um país de maioria xiita. Por convenção, escreve o Financial Times, o cargo de Primeiro-Ministro é reservado para um xiita, o de Vice-Presidente para um curdo, e o de Porta-Voz do Parlamento para um sunita. Cada representante também deve possuir dois vices dos outros dois grupos etno-sectários, esclarece Yahya. Conforme reporta a Al Jazeera, no Parlamento de 329 assentos 83 deles são reservados para mulheres e outros 9 assentos são reservados para minorias, como cristãos (5), mandaeans (1), yazidis (1), shabaks (1) e curdos xiitas failis (1). Além dos altos cargos serem alocados de acordo com o secto, o padrão é repetido em todo o governo em vários níveis administrativos, inclusive penetrando ministérios e burocracias estatais.
Manifestações com queixas anti-sectárias semelhantes – embora amplamente pacíficas – também vêm sendo registradas no Líbano desde outubro de 2019. Atualmente, a dívida do país excede 150% do produto interno bruto, sofrendo de semelhante incapacidade na prestação de serviços públicos básicos. O Líbano enfrenta problemas crônicos no fornecimento de água, eletricidade e gerenciamento de resíduos, além de altos níveis de desemprego – sobretudo entre a população mais jovem.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Manifestantes iraquianos protestam em Bagdá em 1o de outubro de 2019” (Fonte): https://en.m.wikipedia.org/wiki/File:Baghdadprotests.jpg
Imagem 2 “Manifestantes libaneses protestam na Praça dos Mártires, em Beirute, em 22 de novembro de 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Lebanon_IdependenceDay_2019.jpg
Após oito meses de impasses e negociações, o Líbano foi finalmente capaz de formar um Gabinete pluripartidário, em 31 de janeiro de 2019. Sob a liderança do primeiro-ministro Saad Hariri, 30 Ministros e Ministras foram…
O Catar encerrou o ano de 2018 anunciando a saída do país da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e celebrando sua Data Nacional, em meio a um bloqueio por água, terra e ar – liderado pela Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – que já dura 17 meses.
Na segunda-feira, 3 de dezembro, o Ministro de Energia do país, Saad Sherida al-Kaabi, anunciou a saída do Catar da organização a partir de janeiro de 2019, encerrando 57 anos de vínculo com a Organização. Ele afirmou que o Catar concentraria suas atividades em sua indústria de gás natural e descartou a ideia de que a retirada estivesse ligada a questões políticas. Contudo, al-Kaabi insinuou que a nação buscava liberdade de um cartel petroleiro dominado pela Arábia Saudita, reportou o The New York Times. O Ministro afirmou: “Não estamos dizendo que vamos sair do negócio de petróleo, mas [ele] é controlado por uma organização gerenciada por um [só] país”.
Al-Kaabi afirmou que não fazia sentido “dispender esforços, recursos e tempo em uma organização na qual somos um jogador muito pequeno, e eu não tenho influência sobre o que acontece”. Hamad bin Jassem bin Jaber Al Thani, ex-Primeiro Ministro e Ministro das Relações Exteriores do Catar de 1992 a 2013, escreveu em sua conta no Twitter: “A retirada do Estado do Catar da organização da OPEP é uma decisão acertada, pois a organização se tornou inútil e não nos acrescenta nada” […] e “ela é usada apenas para fins que prejudicam nossos interesses nacionais”, conforme reportou a Bloomberg.
Anwar Gargash, Ministro de Estado de Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos, avaliou em sua conta no twitter que a decisão de Doha é um reflexo de sua descendente influência na região: “O aspecto político da decisão do Catar de deixar a OPEP é uma admissão do declínio de seu papel e influência à luz de seu isolamento político”.
Em junho de 2017, a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito impuseram um boicote político, comercial e turístico ao Catar, acusando-o de financiar o terrorismo e interferir nos assuntos internos de outros Estados. Este nega as acusações e culpa o conjunto de países que organiza o boicote de visarem reduzir sua soberania. Para contornar a disputa política, o país tem reforçado seus laços com a Turquia e fortalecido sua coordenação com o Irã, país com o qual compartilha o maior campo de gás do mundo, o chamado “Campo do Norte”.
Conforme reporta o The New York Times, havia pouca razão aparente para as atividades de gás natural do Catar terem entrado em conflito com sua participação na OPEP. O país passou décadas construindo sua indústria de gás natural enquanto pertencia ao grupo. A decisão teria sido parte de uma estratégia de longo prazo e dos planos do país para desenvolver sua indústria de gás e aumentar a produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) de 77 para 110 milhões de toneladas até 2024. “Asseguro-lhes que isto foi apenas uma decisão sobre o que é certo para o Catar a longo prazo. É uma decisão estratégica”, disse Al-Kaabi.
Ademais, a saída do país parece ter pouca influência efetiva sobre os preços do petróleo – ainda que tenha se dado em meio a uma tentativa Saudita de mostrar uma frente unificada, ao lado da Rússia, para cortar a oferta e recuperar os preços – atualmente sendo negociados a US$ 53,82 o barril, abaixo dos US$ 86,29 em inícios de Outubro.
Em novembro (2018), os preços do petróleo atingiram seu nível mais baixo desde junho de 2017, em parte porque os Estados Unidos concederam isenções de sanções a oito importadores de petróleo iraniano. Outro fator foi a estabilização da produção na Líbia e em outros países da OPEP.
De acordo com a Agência Reuters, Riad e Moscou têm decidido cada vez mais as políticas de produção mundial de petróleo, sob pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na OPEP, para reduzir os preços.
Na avaliação de Rauf Mammadov, do Middle East Institute, a retirada do Catar da OPEP pode dificultar a preservação da unidade do cartel por Riad, e tornar mais difícil para o líder de facto, a Arábia Saudita, submeter os outros membros à sua vontade. Adicionalmente, e em oposição imediata, a baixa sofrida pelos sauditas fortalece a posição iraniana na região.
O petróleo fez do Catar um dos países de crescimento per capita mais rápido e de mais acelerado crescimento do mundo. A exploração de petróleo no país começou em 1935, no campo de Dukhan, e a exportação comercial do campo começou entre os anos 1939 e 1940. Conforme dados oficiais da organização, o país é um dos menores produtores da OPEP (e o menor em área e população) sendo responsável por modestas contribuições para o mercado de petróleo, mas é o maior exportador mundial de gás natural liquefeito. Dentro da organização, o Catar exporta o equivalente a US$ 84,906 bilhões (ano base 2017), sendo US$ 35,496 bilhões (aproximadamente, 138,2 bilhões de reais, conforme a cotação de 24 de dezembro de 2018) em exportações de petróleo. Suas exportações de gás natural totalizam 128,6453 bilhões de metros cúbicos.
Em 2017, os membros da OPEP exportaram um total de US$ 578,29 bilhões em petróleo, próximos de 2,252 trilhões de reais, pela mesma cotação do dia 24. Destes, a Arábia Saudita gerou US$ 159,74 bilhões (em torno de 621,93 bilhões de reais, conforme a mesma cotação) em exportações de petróleo, seguida dos Emirados Árabes Unidos, com US$ 65,64 bilhões, (em torno de 255,56 bilhões de reais, ainda de acordo com a mesma cotação) – quase o dobro gerado pelo Catar no mesmo período.
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Argélia | 44.46 | 40.63 | 21.74 | 18.64 | 22.35 |
| Angola | 65.97 | 56.61 | 31.51 | 25.69 | 31.55 |
| Equador | 14.11 | 13.28 | 6.66 | 5.46 | 6.91 |
| Guine Equatorial | 12.12 | 11.06 | 5.91 | 4.35 | 4.69 |
| Gabão | 7.69 | 6.91 | 3.74 | 3.13 | 3.69 |
| República Islâmica do Irã | 61.92 | 53.65 | 27.31 | 41.12 | 52.73 |
| Iraque | 89.40 | 84.30 | 49.21 | 43.68 | 59.73 |
| Kuwait | 107.54 | 94.32 | 48.44 | 41.46 | 50.68 |
| Líbia | 44.45 | 20.36 | 10.97 | 9.31 | 15.01 |
| Nigéria | 90.55 | 78.05 | 41.82 | 27.79 | 38.61 |
| Catar | 62.52 | 56.91 | 28.51 | 22.96 | 35.50 |
| Arábia Saudita | 321.89 | 284.56 | 152.91 | 136.19 | 159.74 |
| Emirados Árabes Unidos | 85.64 | 88.86 | 53.84 | 45.56 | 65.64 |
| Venezuela | 88.75 | 74.71 | 37.24 | 26.47 | 31.45 |
| Total OPEP | 1,097.00 | 964.22 | 519.81 | 451.83 | 578.29 |
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) foi fundada em Bagdá, no Iraque, com a assinatura de um acordo em setembro de 1960 por cinco países: República Islâmica do Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela. Eles se tornariam os Membros Fundadores da Organização. A estes países juntaram-se depois o Catar (1961), Indonésia (1962-2009, 2016-2016), Líbia (1962), Emirados Árabes Unidos (1967), Argélia (1969), Nigéria (1971), Equador (1973-1992, 2007-), Gabão (1975-1995, 2016-), Angola (2007), Guiné Equatorial (2017) e Congo (2018). Com a saída da Indonésia em 2016, atualmente a Organização possui um total de 15 países membros.
O consumo de gás natural liquefeito, que é refrigerado até se tornar líquido e transportado em navios especiais, está crescendo mais rápido que o gás natural ou o petróleo. O Catar é membro de um grupo de produtores de gás natural, o Fórum de Países Exportadores de Gás, que tem sua sede em Doha, capital do país. O fórum possui 12 membros permanentes e 7 observadores. Outros grandes exportadores de gás natural liquefeito incluem a Austrália, a Rússia e, de forma crescente, os Estados Unidos. O Japão é o maior importador de gás natural liquefeito (GNL) no mundo, importando quase 84 milhões de toneladas em 2017.
Dias depois da decisão de saída da OPEP, o Emir do Catar, Sheikh Tamim bin Hamad al-Thani, também não compareceu à cúpula do Golfo Árabe em 9 de dezembro na Arábia Saudita. No lugar, o Catar enviou seu Ministro de Estado para assuntos estrangeiros, o que causou estremecimento adicional não somente com os sauditas, mas também com o Bahrein.
Na avaliação de Gerald Feierstein, vice-presidente sênior do Middle East Institute, a liderança saudita enfrenta desafios adicionais, talvez sem precedentes, tanto domésticos como internacionais. A acusação de envolvimento do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman (MbS) no brutal assassinato do jornalista Jamal Khashoggi trouxe luz sobre as acusações de abusos domésticos sob o rei Salman, incluindo prisões, detenções arbitrárias e violações de direitos humanos. Além disso, vários governos ocidentais, incluindo a Alemanha, anunciaram que suspenderiam a venda de armas ao Exército saudita devido a preocupações com seu envolvimento no Iêmen.
Apesar das dificuldades do bloqueio, o Catar conseguiu transformar a crise em uma oportunidade, de acordo com o desempenho econômico de 2018. Os números oficiais indicam que a situação econômica melhorou, pois, o bloqueio forçou a nação do Golfo a diversificar sua economia e aumentar a autossuficiência. Além do petróleo e do gás, as exportações do Catar aumentaram, com um acréscimo significativo no setor industrial, informa a Al Jazeera.
Em um cenário à primeira vista desfavorável, o Catar parece ter criado um senso de unidade entre os nacionais e residentes no país do Golfo. Em 18 de dezembro celebrou seu segundo Dia Nacional sob o bloqueio de junho de 2017, e o primeiro após a decisão de saída da OPEP. A parada militar deste ano foi três vezes maior do que no ano passado (2017). O Sheikh Tamim bin Hamad al-Thani discursou no Fórum de Doha no dia anterior, declarando: “nossa posição não mudou sobre como resolver a crise do Golfo. […] Isso pode ser alcançado levantando o cerco e resolvendo as diferenças através do diálogo e da não-interferência nos assuntos internos de outros países”.
“Há um sentimento no Catar de que o domínio da Arábia Saudita na região e nas muitas instituições da região tem sido contraproducente para o Catar atingir suas metas de desenvolvimento”, disse Andreas Krieg, analista de risco político do King’s College, em Londres. E completa sua avaliação afirmando que esta decisão “é sobre o Qatar se libertar como Estado e mercado independentes de interferência externa”.
Mas Steven Wright, Professor Associado da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Hamad bin Khalifa, no Catar, insiste que a interpretação da saída do país como um ato político e uma repreensão à uma organização crescentemente vista como ferramenta de projeção do poder saudita é simplista demais e não reflete a estratégia econômica de longo prazo do pequeno emirado do Golfo. Wright afirma: “o valor da OPEP para alguns de seus membros – particularmente os pequenos produtores, como o Catar – vem diminuindo progressivamente há algum tempo; eles sentem cada vez mais que têm influência muito limitada sobre a tomada de decisões. A OPEP continua a ser essencialmente um cartel liderado pela Arábia Saudita, cuja relevância global está em declínio significativo após a chamada ‘revolução do xisto’”.
Kristian Coates Ulrichsen, analista de Oriente Médio no Instituto Baker para Políticas Públicas da Rice University, em Houston, por sua vez, une o movimento político à estratégia econômica: “Faz sentido estratégico focar em um setor no qual o Catar detém mais de 30% da participação de mercado global do que em sua produção de petróleo, muito menor e em declínio. Ao também reforçar a autonomia do Catar em relação aos vizinhos do Golfo Pérsico, o movimento exemplifica o fracasso do bloqueio de 2017 para forçar o Catar a cortar suas asas e retornar ao rebanho regional liderado pela Arábia Saudita”.
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Nota:
As citações foram traduzidas pela autora, em tradução livre.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Bandeira da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Pa%C3%ADses_Exportadores_de_Petr%C3%B3leo#/media/File:Flag_of_OPEC.svg
Imagem 2 “Boletim Estatístico Anual OPEP 2018” (Fonte): https://asb.opec.org/index.php/interactive-charts/macro-economics
Imagem 3 “Planta de GNL no Catar, propriedade da Qatargas. A companhia possui 70% da planta de gás natural liquefeito no país e a Shell detém 30%” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/royaldutchshell/5449987623
Imagem 4 “Celebração do Dia Nacional do Catar, em 2017” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Qatar_National_Day#/media/File:Qatar_National_Day_2017_Musical_Fireworks,_Doha.jpg
O Subsecretário de Estado norte-americano, David Satterfield, e a embaixadora dos Estados Unidos no Líbano, Elizabeth Richard, se reuniram com o ministro libanês de Relações Exteriores, Gebran Bassil, em 21 de fevereiro de 2018. A visita é parte de um esforço diplomático norte-americano para resolução das tensões entre Israel e o Líbano sobre um controverso muro fronteiriço e a perfuração marítima de gás e petróleo em águas disputadas. Na ocasião, o Subsecretário também se encontrou com o primeiro-ministro libanês Saad al-Hariri, e com o Chefe do Exército do Líbano, o general Joseph Aoun, reportou a agência Reuters.
Líbano e Israel disputam uma área triangular marítima de cerca de 860 km2 (330 milhas quadradas) na fronteira em alto mar entre os dois países, rica em recursos naturais cobiçados, como gás e petróleo. Autoridades libanesas afirmam que toda a zona marítima pertence ao seu país, enquanto o Ministro da Defesa israelense, Avigdor Lieberman, insiste firmemente que a zona é território israelense, “sob quaisquer parâmetros”.
Neste mês de fevereiro de 2018 o Líbano assinou seu primeiro acordo de produção e exploração de energia em alto mar com um consórcio entre a francesa Total, a italiana Eni e a russa Novatek. O grupo assinou dois contratos de exploração e produção que abrangem os Blocos 4 e 9 de área de alto mar libanesa. Um dos dois Blocos dados ao consórcio, o Bloco 9, está parcialmente localizado nas águas reivindicadas por Israel e a Total disse em um comunicado que as águas em disputa compreendem apenas 8% da área.
David Satterfield tem ido e voltado constantemente entre Israel e o Líbano na tentativa de resolver as disputas, segundo informa o Naharnet. O arsenal crescente do grupo xiita Hezbollah também é listado pela agência Reuters como responsável por ter causado uma onda de tensões entre os dois Estados. Em 16 de fevereiro de 2018, Sayyed Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah, descreveu a questão como uma “batalha pela totalidade do Líbano”, e que o país deve ser firme na disputa energética com Israel. Nasrallah também disse que “os Estados Unidos não são um mediador honesto” e que “a riqueza do petróleo é para todos os libaneses”.
De acordo com a Agência Oil Price, o Líbano – que compartilha a Bacia do Levante no Mediterrâneo oriental com Israel, Chipre e Síria – ficou muito atrás dos demais na exploração e desenvolvimento de sua parcela de recursos. As primeiras reservas foram encontradas em 2009, mas os planos de exploração foram postergados devido ao impasse político nos últimos anos em Beirute e à disputa com Israel sobre a fronteira marítima do sul do Líbano. A querela libanesa-israelense é longa, mas as tensões aumentaram a partir de janeiro de 2018, depois que o Governo libanês chamou um tender de exploração de petróleo e gás em território disputado.
Em 31 de janeiro de 2018, o Ministro da Defesa israelense descreveu a decisão de explorar a zona como “muito provocativa”, já Nasrallah ofereceu seu grupo armado como garantia de que Israel não se intrometeria nas águas libanesas, mas colocando a decisão de confronto na fronteira marítima nas mãos do Conselho Superior de Defesa do país. Ressalte-se que a proteção contra a violação das águas libanesas foi reafirmada até por Saad Hariri, primeiro-ministro do Líbano e inimigo político do grupo.
O presidente do Parlamento, Nabih Berri, reafirmou a rejeição do Líbano às propostas dos EUA para resolução da disputa marítima como “inaceitáveis” e alegou que o projeto de lei israelense reivindicando a zona de 860 kms2 era um “novo ataque à soberania do Líbano”, conforme reportou a Al Jazeera.
Satterfield teria visitado o Líbano sem nenhuma nova proposta, de forma que as conversações giraram em torno da “Linha Hof”. Trata-se de uma linha de demarcação marítima temporária proposta pelo diplomata norte-americano Frederic Hof em 2012, que daria ao Líbano 500 kms2 e a Israel 360 kms2 da área triangular marítima disputada de cerca de 860 km2. A zona em debate se estende ao longo da borda de três (8, 9 e 10) dos 10 Blocos totais para licitação de exploração offshore [vide figura 2].
Desde 2013 os libaneses rejeitam a proposta do então enviado especial norte-americano para a Síria e para o Líbano, Frederic Hof, recusando-se a desistir dos restantes 360 kms2. O lado libanês sugeriu na ocasião que as Nações Unidas elaborassem uma linha marítima não permanente e definissem uma área de não investimento, a chamada “zona de compartilhamento”, até que a linha final fosse elaborada. O funcionário norte-americano, contudo, não respondeu à sugestão, congelando a proposta, explicou o Arab News.
Em terra, de acordo com Joe Macaron para o Al Monitor, Israel quer construir um muro conforme a Linha Azul, linha mediada pela ONU da retirada israelense em 2000, enquanto Beirute quer que a fronteira terrestre esteja de acordo com a linha de demarcação de 1923 entre o Líbano e a Palestina. “Essas discussões técnicas significam que a disputa entre os dois países é sobre 860 quilômetros quadrados (330 milhas quadradas) de água e 13 pontos na fronteira terrestre”, explica Macaron. Em dezembro último (2017), o presidente libanês Michel Aoun comunicou ao coordenador da ONU que Israel violou a fronteira libanesa 11.000 vezes [desde 2000] até hoje, e “continua essas violações com insistência”. Os Estados Unidos concordam com o Líbano que um acordo fronteiriço deva ser alcançado antes de Israel iniciar a construção de um muro de segurança.
A embaixadora norte-americana no Líbano disse que Satterfield “continua a se envolver em questões regionais e a ajudar o Líbano a desenvolver seus recursos em acordo com seus vizinhos”, conforme reportou o Asharq Al-Awsat, mas, segundo os relatórios da mídia libanesa, a mediação dos Estados Unidos para resolução da disputa teria falhado antecipadamente, por não ter obtido em primeiro lugar o consentimento de ambas as partes.
Elias Khoury, jornalista local em Beirute, que tem se concentrado no tema desde 2007, disse a Al Jazeera que as ameaças de anexação de Israel são “inaceitáveis”. Já Ramat Jalloh, especialista em direito marítimo do Instituto Internacional de Direito Marítimo, afirmou que “o Direito Internacional é muito claro nisso, nos casos em que os Estados compartilham uma zona marítima – talvez uma fronteira como o caso com Israel e Líbano – é costume dividir o território entre os Estados que se situam perto dessa área marítima. […]. Isso sempre deve ser alcançado através de tratados ou acordos bilaterais e mútuos. Em outras palavras, ambos os lados devem se encontrar em um ponto no meio do caminho”.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “David M. Satterfield, subsecretário de Estado (representante) para Assuntos do Próximo Oriente, desde Setembro de 2017” (Fonte):
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:David_M._Satterfield.jpg
Imagem 2 “Apresentação detalhando os procedimentos e os resultados da Primeira Rodada de licenciamento offshore do Líbano. Lebanese Petroleum Administration, 14 Dezembro 2017, página 4” (Fonte):
http://www.lpa.gov.lb/pdf/LPA%20presentation%20to%20the%20Media.pdf
Imagem 3 “Embaixador norte–americano Frederic C. Hof” (Fonte):
https://www.flickr.com/photos/boellstiftung/17714251574
Imagem 4 “Imagem da demarcação fronteiriça da Linha Azul entre o Líbano e Israel, publicada pelas Nações Unidas em 7 de junho de 2000, para determinar que Israel se retirasse completamente do Líbano. Desde então, o Líbano se queixa de numerosas violações israelenses” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Blue_Line_(Lebanon)#/media/File:BlueLine.jpg
O Vice-Presidente Norte-Americano, Mike Pence, encerrou seu tour pelo Oriente Médio em 23 de janeiro de 2018 com uma visita de dois dias a Israel. Pence já havia visitado anteriormente Jordânia e Egito, mas foi…
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