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Desde 1º de Outubro de 2019, o Iraque vem sendo palco de protestos contra o governo. Os manifestantes contestam os altos índices de desemprego, o fornecimento insuficiente de serviços públicos e acusam a existência de…
Após oito meses de impasses e negociações, o Líbano foi finalmente capaz de formar um Gabinete pluripartidário, em 31 de janeiro de 2019. Sob a liderança do primeiro-ministro Saad Hariri, 30 Ministros e Ministras foram nomeados para o Poder Executivo do país, após as eleições gerais que ocorreram em 6 de maio de 2018. As decisões a serem tomadas nos próximos meses serão cruciais, já que o Líbano passa por uma severa crise econômica e enfrenta constantes protestos populares contra a classe política.
O novo governo formado inclui a maioria das grandes forças políticas libanesas. Dos 30 assentos no Gabinete, 8 foram ocupados pelo Movimento Patriótico Livre, partido do presidente cristão Michel Aoun; outros 5 assentos foram ocupados pelo Movimento Futuro, Partido do primeiro-ministro sunita Saad Hariri; 4 cadeiras foram ocupadas pelas Forças Libanesas maronitas; 3 cadeiras cada pelos Movimentos xiitas Amal e Hezbollah; 2 pelo Partido Socialista Progressista druzo; e uma cadeira, cada, ocupadas pelos partidos: Tayyar al Azam; Marada; Tashnag armênio; Partido Democrático Libanês e pelo Ajuntamento Consultivo.
A nova formação do Gabinete conta com 13,33% de mulheres. De forma inédita, 4 mulheres ocuparam Ministérios importantes, entre elas Nada Bustani, do Movimento Patriótico Livre, que assumiu o Ministério de Águas e Energia, e Violet Safadi Khairallah, do Movimento Futuro, que é a atual Ministra de Estado para o Empoderamento Econômico da Mulher e da Juventude. May Chidiac, das Forças Libanesas, ocupou o Ministério de Estado para Desenvolvimento Estatal Administrativo. Chidiac é fundadora e presidente da Fundação May Chidiac, que concentra suas atividades na mídia libanesa, democracia e assistência social. A Ministra é uma ex-jornalista que criticou duramente a presença síria no Líbano. Chidiac foi alvo de um atentado contra sua vida em setembro de 2005, que a fez perder uma perna e um braço.
Raya Hafar Al-Hassan assumiu o Ministério do Interior e Municípios. Este último Ministério é responsável pelo terceiro maior orçamento entre os Ministérios do país, 1,670 trilhão de libras libanesas (aproximadamente 1,108 bilhão de dólares, ou 4,13 bilhões de reais, conforme cotação de 20 de fevereiro de 2019). No Gabinete anterior, formado em 18 de dezembro de 2016, somente uma mulher figurava entre os 30 ministros, Eina Ezzeddine, Ministra de Estado para Assuntos de Desenvolvimento Administrativo, filiada ao Hezbollah, cargo agora ocupado por May Chidiac.
Proporções bastante mais baixas de mulheres foram registradas nas últimas eleições legislativas. No que tange as eleições parlamentares, ocorridas em maio de 2018, seis mulheres (4,69%) foram eleitas para um total de 128 assentos. Assim, o Poder Executivo no país registra três vezes mais mulheres que o Poder Legislativo. Sem cota para representação feminina, críticas alertam que o número de mulheres no Gabinete e no Parlamento ainda não é alto o suficiente, e que é preciso chegar, em um primeiro momento, ao menos em 25%, segundo a deputada Paula Yacoubian, que representa o Distrito Beirute I.
O Líbano possui um arranjo de partilha sectária de poder, que pré-atribui assentos às diferentes confissões religiosas no país conforme seu peso demográfico e distribuição geográfica. A este arranjo é dado o nome de confessionalismo. No país, a representação de diferentes grupos no governo é garantida ao longo das linhas confessionais. Isto é conseguido reservando uma quantidade proporcional de cargos públicos de alto nível, cadeiras do Gabinete e assentos legislativos para representantes de cada comunidade religiosa. O Presidente deve ser necessariamente um cristão (geralmente maronita); o Primeiro-Ministro, um muçulmano sunita; o Presidente ou Porta-Voz do Parlamento, um muçulmano xiita; o Vice-Primeiro-Ministro e o Vice-Presidente do Parlamento, um ortodoxo oriental; e o Chefe Militar, um druso. O arranjo é acusado, por especialistas, de incentivar a ineficiência administrativa, além de promover dinâmicas de nepotismo, patronagem e clientelismo.
As decisões tomadas nos próximos meses serão cruciais, mas o engessamento fomentado pela engenharia institucional libanesa deixa pouco espaço para grandes mudanças – ainda que a nomeação de um maior número de mulheres no Gabinete possa despertar otimismo. Carmen Geha, da Universidade Americana de Beirute, afirma que “seria injusto esperar que essas mulheres deixassem de lado a tradição política libanesa na tentativa de transformar o país apressadamente. São dois pesos e duas medidas”, complementou. “Não devemos esperar que essas mulheres [ignorem] as linhas partidárias, assim como não esperamos que os homens o façam”, comentou ao Al Monitor.
Conforme normativa estabelecida sob o Acordo de Doha (2008), o Gabinete Executivo, ou Conselho de Ministros, é composto por 30 assentos, sendo 16 da maioria governamental, 11 da minoria governamental e 3 assentos neutros, a serem nomeados pelo Presidente. O chamado ‘governo de união nacional’ concede poder de veto para a minoria que detém 1/3 + 1 dos assentos no Gabinete.
Em governos sectários onde vigora a partilha de poder, a demora na formação de governos de união nacional é frequente, e, rotineiramente, o equilíbrio entre as forças políticas em disputa leva tempo para ser estabelecido. Em 2009, Hariri levou cinco meses para formar uma administração governamental, enquanto seu sucessor, Tammam Salam, levou dez meses inteiros após ser nomeado em 2013. Em 2018, enquanto o Gabinete não era formado, o Conselho formado por Hariri não renunciou e atuava com função de zelador do status quo até que o novo Gabinete fosse formado.
“Estamos enfrentando desafios econômicos, financeiros, sociais e administrativos”, disse o primeiro-ministro Saad Hariri em uma entrevista coletiva em Beirute, após o anúncio. E continuou: “Tem sido um período político difícil, especialmente depois das eleições. Devemos virar a página e começar a trabalhar”.
Durante o último inverno no país, o Líbano foi palco de dezenas de protestos populares, com os manifestantes reclamando melhoria na situação econômica e no provimento de serviços básicos, como saúde pública, educação e infraestrutura. O crescente descontentamento contra o governo também demanda empregos, uma taxação de impostos mais justa e o fim da corrupção e do sectarianismo, conforme reportou o The National.
De acordo com o Beirute Madinati, um movimento de base de jovens ativistas e profissionais, nascido das eleições municipais de 2016 com uma plataforma anti-establishment e que possui 1 assento no Parlamento, um terço dos jovens do país estão desempregados. Pelo menos metade da força de trabalho é empregada informalmente, o que significa que não possui acesso à seguridade social e muitas vezes não pode pagar por seguros de saúde privados.
Adicionalmente, o Líbano tem um dos governos mais endividados do mundo, se comparado com o tamanho de sua economia, ocupando o terceiro lugar. Segundo analistas, o crescimento nos últimos anos foi retardado pela guerra na vizinha Síria, assim como pelos anos de inércia política. O déficit fiscal orçado para 2018 foi de 7,3 trilhões de libras libanesas (aproximadamente, US$ 4,84 bilhões, ou 18,04 bilhões de reais, conforme cotação de 20 de fevereiro de 2019).
Catar e Arábia Saudita já disputam sobre a alocação de investimentos no país. No último dia 21 de janeiro, o Catar prometeu assegurar à debilitada economia libanesa o equivalente a US$ 500 milhões em títulos do governo, algo em torno de 331,7 milhões de reais, conforme a mesma cotação. A compra de títulos pelo Catar é parte de uma ofensiva comercial e diplomática que rivaliza com a Arábia Saudita como patrono financeiro do Líbano. A estratégia é consequência do boicote econômico impostos sobre Doha em junho de 2017 por parte do Conselho Cooperativo do Golfo e do corte de relações diplomáticas pela Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Egito e Iêmen.
Com o novo governo formado, Saad Hariri agora enfrenta um grande desafio na entrega das reformas sociais e econômicas necessárias para enfrentar o déficit nas finanças públicas, e ser capaz de desbloquear bilhões de dólares em ajuda e empréstimos internacionais para investimento em infraestrutura, prometidos para impulsionar o crescimento econômico no país.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Foto oficial do Conselho de Ministros libanês eleito em 31 de janeiro de 2019” (Fonte): http://www.pcm.gov.lb/arabic/subpg.aspx?pageid=12198
Imagem 2 “May Chidiac, das Forças Libanesas, atual Ministra de Estado para Desenvolvimento Estatal Administrativo” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:May_Chidiac_Ahmad_Ibrahim.jpg
Imagem 3 “Raya Hafar Al–Hassan, atual Ministra libanesa do Interior e dos Municípios” (Fonte):http://www.pcm.gov.lb/arabic/subpg.aspx?pageid=12198
Imagem 4 “Saad Hariri, Primeiro–Ministro do Líbano” (Fonte):https://en.wikipedia.org/wiki/Saad_Hariri
O Catar encerrou o ano de 2018 anunciando a saída do país da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e celebrando sua Data Nacional, em meio a um bloqueio por água, terra e ar – liderado pela Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – que já dura 17 meses.
Na segunda-feira, 3 de dezembro, o Ministro de Energia do país, Saad Sherida al-Kaabi, anunciou a saída do Catar da organização a partir de janeiro de 2019, encerrando 57 anos de vínculo com a Organização. Ele afirmou que o Catar concentraria suas atividades em sua indústria de gás natural e descartou a ideia de que a retirada estivesse ligada a questões políticas. Contudo, al-Kaabi insinuou que a nação buscava liberdade de um cartel petroleiro dominado pela Arábia Saudita, reportou o The New York Times. O Ministro afirmou: “Não estamos dizendo que vamos sair do negócio de petróleo, mas [ele] é controlado por uma organização gerenciada por um [só] país”.
Al-Kaabi afirmou que não fazia sentido “dispender esforços, recursos e tempo em uma organização na qual somos um jogador muito pequeno, e eu não tenho influência sobre o que acontece”. Hamad bin Jassem bin Jaber Al Thani, ex-Primeiro Ministro e Ministro das Relações Exteriores do Catar de 1992 a 2013, escreveu em sua conta no Twitter: “A retirada do Estado do Catar da organização da OPEP é uma decisão acertada, pois a organização se tornou inútil e não nos acrescenta nada” […] e “ela é usada apenas para fins que prejudicam nossos interesses nacionais”, conforme reportou a Bloomberg.
Anwar Gargash, Ministro de Estado de Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos, avaliou em sua conta no twitter que a decisão de Doha é um reflexo de sua descendente influência na região: “O aspecto político da decisão do Catar de deixar a OPEP é uma admissão do declínio de seu papel e influência à luz de seu isolamento político”.
Em junho de 2017, a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito impuseram um boicote político, comercial e turístico ao Catar, acusando-o de financiar o terrorismo e interferir nos assuntos internos de outros Estados. Este nega as acusações e culpa o conjunto de países que organiza o boicote de visarem reduzir sua soberania. Para contornar a disputa política, o país tem reforçado seus laços com a Turquia e fortalecido sua coordenação com o Irã, país com o qual compartilha o maior campo de gás do mundo, o chamado “Campo do Norte”.
Conforme reporta o The New York Times, havia pouca razão aparente para as atividades de gás natural do Catar terem entrado em conflito com sua participação na OPEP. O país passou décadas construindo sua indústria de gás natural enquanto pertencia ao grupo. A decisão teria sido parte de uma estratégia de longo prazo e dos planos do país para desenvolver sua indústria de gás e aumentar a produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) de 77 para 110 milhões de toneladas até 2024. “Asseguro-lhes que isto foi apenas uma decisão sobre o que é certo para o Catar a longo prazo. É uma decisão estratégica”, disse Al-Kaabi.
Ademais, a saída do país parece ter pouca influência efetiva sobre os preços do petróleo – ainda que tenha se dado em meio a uma tentativa Saudita de mostrar uma frente unificada, ao lado da Rússia, para cortar a oferta e recuperar os preços – atualmente sendo negociados a US$ 53,82 o barril, abaixo dos US$ 86,29 em inícios de Outubro.
Em novembro (2018), os preços do petróleo atingiram seu nível mais baixo desde junho de 2017, em parte porque os Estados Unidos concederam isenções de sanções a oito importadores de petróleo iraniano. Outro fator foi a estabilização da produção na Líbia e em outros países da OPEP.
De acordo com a Agência Reuters, Riad e Moscou têm decidido cada vez mais as políticas de produção mundial de petróleo, sob pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na OPEP, para reduzir os preços.
Na avaliação de Rauf Mammadov, do Middle East Institute, a retirada do Catar da OPEP pode dificultar a preservação da unidade do cartel por Riad, e tornar mais difícil para o líder de facto, a Arábia Saudita, submeter os outros membros à sua vontade. Adicionalmente, e em oposição imediata, a baixa sofrida pelos sauditas fortalece a posição iraniana na região.
O petróleo fez do Catar um dos países de crescimento per capita mais rápido e de mais acelerado crescimento do mundo. A exploração de petróleo no país começou em 1935, no campo de Dukhan, e a exportação comercial do campo começou entre os anos 1939 e 1940. Conforme dados oficiais da organização, o país é um dos menores produtores da OPEP (e o menor em área e população) sendo responsável por modestas contribuições para o mercado de petróleo, mas é o maior exportador mundial de gás natural liquefeito. Dentro da organização, o Catar exporta o equivalente a US$ 84,906 bilhões (ano base 2017), sendo US$ 35,496 bilhões (aproximadamente, 138,2 bilhões de reais, conforme a cotação de 24 de dezembro de 2018) em exportações de petróleo. Suas exportações de gás natural totalizam 128,6453 bilhões de metros cúbicos.
Em 2017, os membros da OPEP exportaram um total de US$ 578,29 bilhões em petróleo, próximos de 2,252 trilhões de reais, pela mesma cotação do dia 24. Destes, a Arábia Saudita gerou US$ 159,74 bilhões (em torno de 621,93 bilhões de reais, conforme a mesma cotação) em exportações de petróleo, seguida dos Emirados Árabes Unidos, com US$ 65,64 bilhões, (em torno de 255,56 bilhões de reais, ainda de acordo com a mesma cotação) – quase o dobro gerado pelo Catar no mesmo período.
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Argélia | 44.46 | 40.63 | 21.74 | 18.64 | 22.35 |
| Angola | 65.97 | 56.61 | 31.51 | 25.69 | 31.55 |
| Equador | 14.11 | 13.28 | 6.66 | 5.46 | 6.91 |
| Guine Equatorial | 12.12 | 11.06 | 5.91 | 4.35 | 4.69 |
| Gabão | 7.69 | 6.91 | 3.74 | 3.13 | 3.69 |
| República Islâmica do Irã | 61.92 | 53.65 | 27.31 | 41.12 | 52.73 |
| Iraque | 89.40 | 84.30 | 49.21 | 43.68 | 59.73 |
| Kuwait | 107.54 | 94.32 | 48.44 | 41.46 | 50.68 |
| Líbia | 44.45 | 20.36 | 10.97 | 9.31 | 15.01 |
| Nigéria | 90.55 | 78.05 | 41.82 | 27.79 | 38.61 |
| Catar | 62.52 | 56.91 | 28.51 | 22.96 | 35.50 |
| Arábia Saudita | 321.89 | 284.56 | 152.91 | 136.19 | 159.74 |
| Emirados Árabes Unidos | 85.64 | 88.86 | 53.84 | 45.56 | 65.64 |
| Venezuela | 88.75 | 74.71 | 37.24 | 26.47 | 31.45 |
| Total OPEP | 1,097.00 | 964.22 | 519.81 | 451.83 | 578.29 |
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) foi fundada em Bagdá, no Iraque, com a assinatura de um acordo em setembro de 1960 por cinco países: República Islâmica do Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela. Eles se tornariam os Membros Fundadores da Organização. A estes países juntaram-se depois o Catar (1961), Indonésia (1962-2009, 2016-2016), Líbia (1962), Emirados Árabes Unidos (1967), Argélia (1969), Nigéria (1971), Equador (1973-1992, 2007-), Gabão (1975-1995, 2016-), Angola (2007), Guiné Equatorial (2017) e Congo (2018). Com a saída da Indonésia em 2016, atualmente a Organização possui um total de 15 países membros.
O consumo de gás natural liquefeito, que é refrigerado até se tornar líquido e transportado em navios especiais, está crescendo mais rápido que o gás natural ou o petróleo. O Catar é membro de um grupo de produtores de gás natural, o Fórum de Países Exportadores de Gás, que tem sua sede em Doha, capital do país. O fórum possui 12 membros permanentes e 7 observadores. Outros grandes exportadores de gás natural liquefeito incluem a Austrália, a Rússia e, de forma crescente, os Estados Unidos. O Japão é o maior importador de gás natural liquefeito (GNL) no mundo, importando quase 84 milhões de toneladas em 2017.
Dias depois da decisão de saída da OPEP, o Emir do Catar, Sheikh Tamim bin Hamad al-Thani, também não compareceu à cúpula do Golfo Árabe em 9 de dezembro na Arábia Saudita. No lugar, o Catar enviou seu Ministro de Estado para assuntos estrangeiros, o que causou estremecimento adicional não somente com os sauditas, mas também com o Bahrein.
Na avaliação de Gerald Feierstein, vice-presidente sênior do Middle East Institute, a liderança saudita enfrenta desafios adicionais, talvez sem precedentes, tanto domésticos como internacionais. A acusação de envolvimento do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman (MbS) no brutal assassinato do jornalista Jamal Khashoggi trouxe luz sobre as acusações de abusos domésticos sob o rei Salman, incluindo prisões, detenções arbitrárias e violações de direitos humanos. Além disso, vários governos ocidentais, incluindo a Alemanha, anunciaram que suspenderiam a venda de armas ao Exército saudita devido a preocupações com seu envolvimento no Iêmen.
Apesar das dificuldades do bloqueio, o Catar conseguiu transformar a crise em uma oportunidade, de acordo com o desempenho econômico de 2018. Os números oficiais indicam que a situação econômica melhorou, pois, o bloqueio forçou a nação do Golfo a diversificar sua economia e aumentar a autossuficiência. Além do petróleo e do gás, as exportações do Catar aumentaram, com um acréscimo significativo no setor industrial, informa a Al Jazeera.
Em um cenário à primeira vista desfavorável, o Catar parece ter criado um senso de unidade entre os nacionais e residentes no país do Golfo. Em 18 de dezembro celebrou seu segundo Dia Nacional sob o bloqueio de junho de 2017, e o primeiro após a decisão de saída da OPEP. A parada militar deste ano foi três vezes maior do que no ano passado (2017). O Sheikh Tamim bin Hamad al-Thani discursou no Fórum de Doha no dia anterior, declarando: “nossa posição não mudou sobre como resolver a crise do Golfo. […] Isso pode ser alcançado levantando o cerco e resolvendo as diferenças através do diálogo e da não-interferência nos assuntos internos de outros países”.
“Há um sentimento no Catar de que o domínio da Arábia Saudita na região e nas muitas instituições da região tem sido contraproducente para o Catar atingir suas metas de desenvolvimento”, disse Andreas Krieg, analista de risco político do King’s College, em Londres. E completa sua avaliação afirmando que esta decisão “é sobre o Qatar se libertar como Estado e mercado independentes de interferência externa”.
Mas Steven Wright, Professor Associado da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Hamad bin Khalifa, no Catar, insiste que a interpretação da saída do país como um ato político e uma repreensão à uma organização crescentemente vista como ferramenta de projeção do poder saudita é simplista demais e não reflete a estratégia econômica de longo prazo do pequeno emirado do Golfo. Wright afirma: “o valor da OPEP para alguns de seus membros – particularmente os pequenos produtores, como o Catar – vem diminuindo progressivamente há algum tempo; eles sentem cada vez mais que têm influência muito limitada sobre a tomada de decisões. A OPEP continua a ser essencialmente um cartel liderado pela Arábia Saudita, cuja relevância global está em declínio significativo após a chamada ‘revolução do xisto’”.
Kristian Coates Ulrichsen, analista de Oriente Médio no Instituto Baker para Políticas Públicas da Rice University, em Houston, por sua vez, une o movimento político à estratégia econômica: “Faz sentido estratégico focar em um setor no qual o Catar detém mais de 30% da participação de mercado global do que em sua produção de petróleo, muito menor e em declínio. Ao também reforçar a autonomia do Catar em relação aos vizinhos do Golfo Pérsico, o movimento exemplifica o fracasso do bloqueio de 2017 para forçar o Catar a cortar suas asas e retornar ao rebanho regional liderado pela Arábia Saudita”.
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Nota:
As citações foram traduzidas pela autora, em tradução livre.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Bandeira da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Pa%C3%ADses_Exportadores_de_Petr%C3%B3leo#/media/File:Flag_of_OPEC.svg
Imagem 2 “Boletim Estatístico Anual OPEP 2018” (Fonte): https://asb.opec.org/index.php/interactive-charts/macro-economics
Imagem 3 “Planta de GNL no Catar, propriedade da Qatargas. A companhia possui 70% da planta de gás natural liquefeito no país e a Shell detém 30%” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/royaldutchshell/5449987623
Imagem 4 “Celebração do Dia Nacional do Catar, em 2017” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Qatar_National_Day#/media/File:Qatar_National_Day_2017_Musical_Fireworks,_Doha.jpg
O Subsecretário de Estado norte-americano, David Satterfield, e a embaixadora dos Estados Unidos no Líbano, Elizabeth Richard, se reuniram com o ministro libanês de Relações Exteriores, Gebran Bassil, em 21 de fevereiro de 2018. A…
O Vice-Presidente Norte-Americano, Mike Pence, encerrou seu tour pelo Oriente Médio em 23 de janeiro de 2018 com uma visita de dois dias a Israel. Pence já havia visitado anteriormente Jordânia e Egito, mas foi recebido com entusiasmo particular pelos líderes israelenses, que, nos últimos anos, haviam feito uso de uma abordagem mais crítica ao governo de Obama. O Vice-Presidente declarou ao Parlamento de Israel (Knesset) que a embaixada dos Estados Unidos será inaugurada em Jerusalém até o final de 2019, enfrentando protestos de membros palestinos do Parlamento e boicote através de uma greve geral na Cisjordânia ocupada.
Vice-presidente Michael Pence posa em retrato oficial na Casa Branca, Washington DC., em outubro de 2017
Pence é a figura norte-americana mais importante a visitar a cidade desde que Washington anunciou que moveria sua embaixada em Israel. Em 6 de dezembro de 2017, o presidente Donald Trump declarou que considerava Jerusalém como a capital israelense, cumprindo uma promessa de sua campanha presidencial e atendendo à pressão doméstica antiga de políticos pró-israelenses. Na data, ele qualificou o movimento como “um passo há muito atrasado para avançar o processo de paz e trabalhar para um acordo duradouro” entre Israel e os palestinos.
Na ocasião, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu elogiou o anúncio de Trump como um “marco histórico”, já o presidente palestino Mahmoud Abbas afirmou que Jerusalém “é a eterna capital do Estado da Palestina”. Segundo Abbas, a transferência era uma “declaração de retirada”, e equivaleria “aos EUA abandonarem seu papel como mediador do processo de paz”.
Neste mês de janeiro (2018), Pence declarou no Knesset que “Jerusalém é a capital de Israel e, como tal, o presidente Trump ordenou ao Departamento de Estado que inicie imediatamente os preparativos para mover a embaixada dos Estados Unidos de Tel Aviv para Jerusalém”. E acrescentou: “Nas próximas semanas, nossa administração avançará seu plano para abrir a embaixada dos EUA em Jerusalém – e a embaixada dos Estados Unidos abrirá antes do final do próximo ano”.
Além disso, afirmou que estava agradecido por representar o Presidente dos Estados Unidos e que sua decisão de designar Jerusalém como tal “criaria uma oportunidade para avançar de boa fé nas negociações entre Israel e a Autoridade Palestina”, e que estaríamos “no início de uma nova era de discussões renovadas para alcançar uma resolução pacífica de um conflito de décadas”. De acordo com oficiais norte-americanos, ele teria procurado encorajar os líderes do Egito e da Jordânia a pressionarem os palestinos para que retornassem às negociações de paz.
Analistas acreditam que Mike Pence, por ser cristão evangélico e conservador, tenha sido o responsável por ter pressionado tanto pelo reconhecimento de Jerusalém como a capital de Israel, como também pela realocação da embaixada dos EUA para a cidade, pois a decisão foi popular entre muitos cristãos conservadores e evangélicos que votaram em Trump e nele para o atual mandato.
Nesse sentido, sua visita a Israel é vista como mais um movimento caloroso à comunidade de eleitores que, ao lado de republicados conservadores, serve como base de poder e apoio pró-israelense à presidência de Trump.
Presidente norte-americano Donald Trump no Muro das Lamentações em Jerusalém, em 22 de maio de 2017
Após o reconhecimento de Jerusalém como capital do país, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu agradeceu em 17 de dezembro ao governo Trump por “defender a verdade de Israel”, e declarou que o Vice-Presidente americano era “um grande amigo de Israel e um grande amigo de Jerusalém”.
Netanyahu, que se dirigiu ao seu gabinete no domingo, 21 de janeiro de 2018, descreveu Pence novamente como um “grande amigo do Estado de Israel” e disse que discutiria os esforços dos EUA “para frear a agressão do Irã, o programa nuclear iraniano e maneiras de promover a paz e a segurança na região”. Ele também elogiou a atual aliança americano-israelense, afirmando que esta “nunca foi tão forte”.
Em protesto, líderes palestinos boicotaram a sua visita e residentes palestinos lançaram uma greve geral na Cisjordânia ocupada, em todas as suas organizações e lojas, com participação de 99% do transporte e também de escolas. Os parlamentares árabes-israelenses protestaram contra o discurso de Pence, segurando cartazes em árabe e inglês dizendo: “Jerusalém é a capital da Palestina”, antes de serem rapidamente expulsos da sessão.
Além disso, o negociador chefe da Autoridade Palestina e secretário-geral da Organização para Libertação da Palestina, Saeb Erekat, declarou no Twitter que o discurso do norte-americano “provou que a administração dos EUA é parte do problema, e não a solução”. Erekat escreveu ainda que “o discurso messiânico de Pence é um presente para os extremistas” e que “sua mensagem para o resto do mundo é clara: viole o direito internacional e as resoluções, e os EUA vão te recompensar”.
O Governo de Israel, que anexou Jerusalém Oriental em 1967, considera a cidade, em sua totalidade, como a capital eterna e indivisível do país, embora não seja reconhecida internacionalmente. Os palestinos, por sua vez, afirmam que Jerusalém Oriental deve ser a capital de um futuro Estado palestino.
Ressalte-se que a ONU não reconhece a anexação de Jerusalém Oriental em 1967, e a considera como território ocupado e uma violação do direito internacional. Desde então, o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral das Nações Unidas passaram dezenas de resoluções pedindo que o Estado israelense acabe com a ocupação de Jerusalém Oriental. Atualmente, 86 nações têm suas embaixadas em Tel Aviv e nenhum país tem uma embaixada em Jerusalém, uma vez que a capital reconhecida internacionalmente de Israel é Tel Aviv.
Foi em 1995 que o então presidente Bill Clinton aprovou uma lei que estabelecia que a embaixada norte-americana deveria ser transferida. Contudo, a lei permitia que, a cada seis meses, por questões de segurança, a mudança fosse adiada por mais um semestre. Desde então, todos os Presidentes norte-americanos, incluindo Donald Trump, em junho de 2017, emitiram ordem impedindo a mudança, mas, no dia 4 de dezembro, tendo vencido a última determinação, Trump confirmou a transferência. Na ocasião, sua declaração desencadeou a condenação universal dos líderes árabes e críticas generalizadas, além de advertências de diversas lideranças regionais e internacionais.
Analistas tem apontado que o anúncio unilateral de Trump e a visita de Mike Pence à Jerusalém é uma vitória para a extrema-direita israelense, abertamente hostil à chamada “solução de dois Estados”, podendo comprometer o processo de paz, talvez definitivamente.
Da mesma forma, tem sido um consenso que esta decisão também parece perto de sepultar o papel dos Estados Unidos como mediador de confiança entre palestinos e israelenses, bem como que este movimento combinado e contínuo dos mandatários norte-americanos, além de apenas fortalecer os laços entre Estados Unidos e Israel, oferece poucas oportunidades para a construção de esforços em direção a qualquer processo de paz, um processo já congelado e, para muitos, natimorto. Da mesma forma, as análises que vem sendo disseminadas na mídia têm convergido para a observação de que, na prática, a visita de Pence e os pronunciamentos subsequentes fortalecem os laços entre os evangélicos norte-americanos e a direita israelense, algo que acaba empurrando os palestinos a reforçarem sua anterior rejeição a Washington como um mediador em futuras negociações com Israel.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Presidente norte–americano Donald Trump reconhece oficialmente Jerusalém como capital de Israel, em 6 de dezembro de 2017” (Fonte – Foto Casa oficial da Casa Branca por Shealah Craighead):
https://www.flickr.com/photos/whitehouse/39187769654/in/photolist-22GTyCW
Imagem 2 “Vice–presidente Michael Pence posa em retrato oficial na Casa Branca, Washington DC., em outubro de 2017” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Mike_Pence
Imagem 3 “Presidente norte–americano Donald Trump no Muro das Lamentações em Jerusalém, em 22 de maio de 2017” (Fonte):
Centenas de comboios de ônibus saíram de Arsal, nordeste do Líbano, na quarta-feira passada, 2 de agosto, em direção à Síria. Milhares de militantes e refugiados sírios deslocados da guerra civil no país estão sendo realocados para a província de Idlib. O deslocamento faz parte de um acordo de cessar-fogo entre o Hezbollah e a afiliada síria da Al Qaeda, atualmente conhecida como o Comitê de Liberação do Levante. Esta movimentação de refugiados já foi registrada nos últimos anos em diversas outras partes da Síria. Idlib é uma província ao noroeste do país, dominada por jihadistas opositores ao regime de Bashar al Assad.
Refugiados sírios abrigam-se em uma tenda improvisada criada em Al Qaa, nordeste do Líbano
De acordo com o New York Times, a transferência foi a maior repatriação formal de refugiados para a Síria desde o início da guerra, em 2011. Fontes do Hezbollah informaram que mais de 7.700 pessoas seriam devolvidas ao país sob o acordo, incluindo mais de 1.100 homens armados. Um total de 113 ônibus teriam deixado Arsal e cruzado a Síria no último dia 2 de agosto, acompanhados pela Cruz Vermelha e oficiais da segurança libanesa. Na quinta-feira, dia 3, milhares de refugiados continuaram chegando à Síria, provindo do norte do Líbano.
A área fronteiriça e montanhosa de Arsal tem sido palco de disputas entre a Al Qaeda e o exército libanês, aliado ao Hezbollah. Há também precários campos de refugiados sírios na região, lar de estimados 40.000 refugiados, que vem a muito sofrendo os efeitos do transbordamento da guerra síria.
As disputas tiveram uma trégua com um cessar-fogo estabelecido em finais de julho, seguido de negociações com respeito ao intercâmbio de prisioneiros e corpos de combatentes, bem como a evacuação de militantes, seus parentes e outros refugiados. O primeiro-ministro libanês Saad Hariri afirmou que seu governo somente apoiaria os retornos de refugiados aprovados pelas Nações Unidas. Contudo, o presente acordo foi negociado diretamente entre Hezbollah e Al Qaeda e terminou por obter endosso do Premier.
Bandeira do Hezbollah, partido político e grupo armado libanês
A operação parece ter livrado o norte do Líbano de combatentes da Jabhat Fatah Al Sham, um grupo militante antes formalmente afiliado a Al Qaeda na Síria sob o nome de Jabhat Al Nusra. Conforme reporta o The National, ao lado de combatentes do Estado Islâmico, a presença e refúgio do Jabhat Fatah Al Sham em campos nos arredores de Arsal somente foram contidos pela ação do Hezbollah. Após o cerco, as negociações tiveram início.
Com a expulsão de grupos jihadistas na região pelo Hezbollah, este vem angariando maior apoio doméstico. O Hezbollah “está consolidando seu papel como um grande agente mediador, tanto regional como localmente”, afirmou Maha Yahya, diretora Carnegie Middle East Center, em Beirute.
Críticos apontam a falta de supervisão da realocação por grupos de ajuda internacional, levantando preocupações sobre o bem-estar dos refugiados e sobre quais proteções eles receberiam, uma vez em território sírio. Idlib também é sujeita a ataques frequentes das forças armadas da Síria e seus aliados da Força Aérea Russa, vez que é amplamente controlado pelos combatentes da Fatah Al Sham. O Departamento de Estado norte-americano também alertou que Idlib provavelmente continuaria a ser alvo de ataques aéreos pelos Estados Unidos, como vem sendo feito desde 2014. Grupos de direitos humanos, adicionalmente, acusam a coalizão norte-americana pela morte de civis em seus bombardeios aéreos em Raqqa, Idlib, Aleppo, e outras partes do norte da Síria.
Um jornalista sírio baseado em Idlib declarou ao The National que as organizações humanitárias locais estavam preparando casas para os recém-chegados. Lisa Abou Khaled, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Líbano, afirmou que o retorno dos refugiados precisa ser uma decisão individual, livre de qualquer pressão indevida. “Nós nos preocupamos que eles compreendam as condições às quais estão retornando”. É possível que esta opção seja a menos pior, atualmente ao alcance dos refugiados.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Localização da cidade de Arsal, no nordeste libanês, próximo à fronteira síria” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Arsal#/media/File:Lebanon_adm_location_map.svg
Imagem 2 “Refugiados sírios abrigam–se em uma tenda improvisada criada em Al Qaa, nordeste do Líbano” (Fonte):
https://www.flickr.com/photos/syriafreedom/6903398592
Imagem 3 “Bandeira do Hezbollah, partido político e grupo armado libanês” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Hezbollah#/media/File:Hezbollah_Flag.svg
Na última terça-feira, 18 de julho 2017, o Departamento de Estado Norte-Americano anunciou novas sanções contra o Irã, em virtude de seu programa de mísseis balísticos e também acusando-o de apoio ao terrorismo. O movimento…
Na última segunda-feira, dia 3 de julho, agências internacionais reportaram que Israel vem promovendo avanços em seus planos de construção de 1.800 novas habitações residenciais em Jerusalém Oriental. O projeto controverso representaria a maior onda de construção de novos assentamentos nos últimos 10 anos. Os planos ainda serão avaliados pelo Comitê de Planejamento Distrital de Jerusalém neste mês (Julho de 2017). Se aprovados, eles marcariam o fim da desaceleração relativa da construção israelense na parte leste da cidade. Grupos de direitos humanos condenaram a proposta esta semana.
Pisgat Ze’ev é um assentamento israelense em Jerusalém Oriental, maior bairro residencial em Jerusalém, com uma população de mais de 50.000 habitantes
Os planos de construção incluem propostas para edifícios judaicos, como uma Yeshiva* de oito andares, em Sheikh Jarrah, que os palestinos consideram estar no coração de Jerusalém Oriental. De acordo com a organização não governamental israelense Peace Now, os planos também envolveriam a demolição de casas de cinco famílias palestinas, que detém direitos de arrendamento de longo prazo. A organização e outros grupos condenaram os projetos, acusando o Governo israelense de tentar destruir a solução de dois Estados.
Conforme Peter Beaumont, do The Guardian, o bairro de Sheikh Jarrah detém forte simbolismo para ambos os lados. Para Israel, era o lar de uma pequena comunidade judaica até 1948, quando Jerusalém Oriental caiu sob o domínio da Jordânia, após a guerra de fundação do Estado israelense. Na década de 1950, dezenas de famílias de refugiados palestinos de Jerusalém Ocidental – deslocadas pela mesma guerra – foram instaladas na região. Nos últimos anos, no entanto, várias famílias palestinas foram despejadas como resultado de decisões judiciais israelenses para reconhecer reivindicações de propriedade judaicas pré-1948. Estas leis, contudo, recusam o reconhecimento das reivindicações feitas pelos palestinos forçados a deixar Jerusalém Ocidental em circunstâncias semelhantes.
Mapa de Jerusalém leste, 2007 – UM OCHA Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários. O muro israelense é traçado em vermelho e os assentamentos indicados em roxo. Em bege, as áreas de construção palestina
Em declaração de 3 de julho, a ONG afirmou que “O governo está brutalmente tentando destruir a possibilidade da solução de dois Estados, desta vez, através do estabelecimento de um novo assentamento no coração de um bairro palestino em Jerusalém Oriental e promovendo cerca de 1.800 unidades habitacionais além da Linha Verde. O despejo de 5 famílias palestinas, que são inquilinos protegidos, para estabelecer um novo assentamento em Sheikh Jarrah mostra que nada vai impedir que os grupos de colonos e um governo pró-colonizador evitem um futuro compromisso em Jerusalém”. Respondendo aos relatórios propostos pelo Governo israelense, o Departamento de Assuntos de Negociações da Organização para Libertação da Palestina declarou no Twitter: “Israel confirma novamente seu compromisso com o apartheid e a limpeza étnica com os anúncios de assentamentos em Jerusalém ocupada, e não com a paz”.
O Estado israelense reivindica soberania sobre Jerusalém desde que ocupou a Cidade Velha e os bairros orientais, em 1967. A reivindicação de Israel não é reconhecida por grande parte da comunidade internacional e os palestinos afirmam que Jerusalém Oriental é a capital de um futuro Estado. De acordo com estatísticas oficiais israelenses, o período entre abril de 2016 e março de 2017 registrou um aumento de 70,4% na construção de moradias de assentamentos na Cisjordânia ocupada.
Gráfico de linha do crescimento populacional em assentamentos israelenses até 2005, criado a partir de dados coletados pelas organizações Peace Now e B’Tselem, a partir do Departamento de Estatística de Israel. A população de colonos israelenses em Jerusalém leste é indicada em amarelo e em roxo a população total de assentados
Peter Beaumont, do The Guardian, argumenta que o Governo de direita de Israel parece ter sido encorajado pela postura pró-israelita da administração Trump, que tem sido muito mais silenciosa em suas críticas aos assentamentos que seu antecessor, Barack Obama. Particularmente, após a visita de Donald Trump os políticos de direita reforçaram declarações de que o congelamento da construção em Jerusalém Oriental estava encerrado, informou o Haaretz.
A última rodada das chamadas negociações de paz entre os dois lados entrou em colapso em abril de 2014. As atividades de assentamento de Tel Aviv estiveram entre as principais razões por trás do fracasso das negociações. Os assentamentos israelenses são considerados ilegais sob o direito internacional, pois são construídos em território ocupado.
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Notas:
* Yeshivás são instituições onde são estudados textos religiosos tradicionais judaicos, principalmente o Talmud e a Torá.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Jerusalém Oriental e o Muro de Separação israelense na Cisjordânia, ao fundo” (Fonte):
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:East_Jerusalem.jpg
Imagem 2 “Pisgat Ze’ev é um assentamento israelense em Jerusalém Oriental, maior bairro residencial em Jerusalém, com uma população de mais de 50.000 habitantes” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Israeli_settlement#/media/File:PisgatzeevS.jpg
Imagem 3 “Mapa de Jerusalém leste, 2007 – UM OCHA Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários. O muro israelense é traçado em vermelho e os assentamentos indicados em roxo. Em bege, as áreas de construção palestina” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/East_Jerusalem#/media/File:Jerusalem-barrier_June_2007-OCHAoPt.jpeg
Imagem 4 “Gráfico de linha do crescimento populacional em assentamentos israelenses até 2005, criado a partir de dados coletados pelas organizações Peace Now e B’Tselem, a partir do Departamento de Estatística de Israel. A população de colonos israelenses em Jerusalém leste é indicada em amarelo e em roxo a população total de assentados” (Fonte):
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/ca/IsraeliSettlementGrowthLineGraph.png
No último de 16 de junho de 2017, o Governo libanês aprovou e ratificou uma nova Lei Eleitoral para o país. A aprovação, após um longo debate legislativo, pavimenta o caminho para novas eleições parlamentares a serem promovidas em 6 maio de 2018. Críticos, contudo, ressaltam as insuficiências da nova Lei.
Ela foi proposta pelo membro do parlamento George Adwan, das Forças Libanesas. O primeiro-ministro Saad Hariri elogiou o ocorrido, afirmando que foi uma “conquista histórica”. O presidente Aoun saudou o projeto como uma “grande conquista”, acrescentando que o sistema de votação atual não prevê uma representação justa.
O país agora será dividido em 15 distritos eleitorais principais, compostos por 27 subdistritos, com os 128 deputados divididos entre eles. Partidos e grupos ainda apresentarão uma lista de candidatos de todas as seitas, mas, em oposição ao antigo sistema de “o vencedor leva tudo”, o novo processo alocará os lugares proporcionalmente nas listas.
Cidadãos libaneses da diáspora agora poderão votar em embaixadas, consulados ou outros locais designados pelas autoridades competentes, correspondendo a 6 votos. Os assentos da diáspora serão divididos entre três cristãos e três muçulmanos, de acordo com o Artigo 112 da nova Lei Eleitoral.
O Líbano é um dos lugares com maior diversidade religiosa do Oriente Médio
Em um país que reconhece oficialmente 18 diferentes seitas religiosas, a maioria dos partidos políticos concorda com a necessidade de reformar o sistema atual, denominado por “Lei de 1960”, mas discorda sobre o arranjo que deveria substituí-lo. De acordo com a Al Jazeera, a nova legislação substituirá o atual sistema de votação plural por representação proporcional e reduzirá o número de distritos eleitorais. Diversos grupos reformistas vinham demandando um aumento na representatividade parlamentar, saliência distrital das minorias e maior composição sectária dos blocos parlamentares para reduzir o sectarismo e conferir maior participação a diferentes partidos. O alvo das críticas sempre foram os tradicionais líderes locais que tinham sua vitória virtualmente garantida.
A Lei atual é sectária, baseada nas confissões religiosas do país. E, projetada para reduzir a concorrência inter-sectária, atribui um número de assentos parlamentares a diferentes seitas religiosas em cada distrito. No entanto, o sistema é majoritário e o candidatos em um determinado círculo eleitoral devem alcançar a pluralidade do voto total para serem eleitos, independentemente da confissão. Isto levava ao estabelecimento de alianças estratégicas sectárias locais que conferiam aos líderes locais a maioria relativa em quase todos os distritos, práticas frequentemente condenadas como compras de votos. A demanda por eleições proporcionais, por esta razão, já vinha sendo feita por diversos setores da sociedade e da política libanesas. Com amplas mudanças demográficas e ausência de um censo atualizado desde 1932, a Lei Eleitoral era considerada injusta e não representativa da composição sectária atual dos distritos.
Dois dias antes da aprovação, em 14 de junho, o mandato do atual Parlamento foi prorrogado pela terceira vez, por 11 meses adicionais, até a data das próximas eleições parlamentares, que deveriam ter sido realizadas em 2013 – o Parlamento atual foi eleito para um mandato de quatro anos em 2009. Elas foram adiadas outras duas vezes pelo Governo. A primeira em 31 maio de 2013, por 17 meses, e a segunda em 5 de novembro de 2014, por 31 meses, até 20 junho de 2017. Preocupações de segurança ligadas à instabilidade política e à guerra na vizinha Síria foram apontadas como justificativas pelo Governo libanês.
Michel Aoun – atual Presidente do Líbano
As eleições parlamentares estavam agendadas para o mês passado (maio), mas, com os deputados incapazes de decidir sobre a nova Lei Eleitoral, o país caminhava em direção a um vácuo político que ameaçava desafiar o acordo político que permitiu a indicação de Michel Aoun como Presidente do país, em outubro de 2016, após 29 meses consecutivos de vacância do cargo. Em abril, o Presidente suspendeu as atividades parlamentares durante um mês para impedir que os legisladores estendessem o mandato e pudessem ter mais tempo para concordar com uma Lei Eleitoral, sem a necessidade de mais uma extensão.
Conforme reporta Bashir el Khouri para o Al Monitor, para Zeina el-Helou, secretária-geral da Associação Libanesa para Eleições Democráticas, “este é definitivamente um passo positivo, mas insuficiente. Os partidos no poder minimizaram o efeito da representação proporcional e sustentaram o confessionalismo através do número e divisão dos distritos. Isto sem mencionar que várias reformas essenciais, como a quota feminina, redução da idade de votação de 21 a 18 ou a criação de uma autoridade independente não foram incluídas na lei”.
Para Ramez Dagher, na forma como foi desenhada, a nova Lei Eleitoral é, em sua essência, majoritária, assim como a Lei anterior de 1960 (e confirmada em 2008, no acordo de Doha), “com um toque de representação proporcional”. O novo desenho dos distritos sectários permanece profundamente sectário, e não representa grandes inovações. No longo prazo, escreve Dagher, “é uma atualização indutora de Guerra Civil que provavelmente reorganizará os blocos parlamentares de uma maneira sectária previsível, mantendo os Zuamas dominantes [líderes políticos feudais] nas mesmas cadeiras que eles ocupam há décadas”.
Com a programação das próximas eleições para maio de 2018, ativistas da sociedade civil já se organizam para participarem do pleito, com demandas de base, contra a ampla corrupção no país, contra o sistema confessional e os partidos tradicionais. A lançarem-se como independentes ou parte de movimentos civis, figuras proeminentes e ativistas já se organizam para demandar políticas e reformas econômicas, sociais e ambientais. Atuando, dentre outros, pelo Partido Saaba, pelo You Stink e pelo Movimento Take Back Parliament. Esta proliferação de movimentos sociais e de partidos anti-establishment ganhou força ano após ano desde a crise do lixo na capital do país, no verão de 2015, quando alternativas de coleta e reciclagem foram desenvolvidas pela própria sociedade civil.
Tanto como foi para as eleições municipais de 2016, as eleições parlamentares de 2018 terá como desafio uma maior coesão e plataforma comum dos movimentos, além da real oposição a partidos tradicionalmente vitoriosos. Mas, conforme argumentou Nadine Moussa, membro ativo da sociedade civil libanesa que participará das eleições como candidata independente, a tentativa parece promissora. De acordo com a Lebanon Statistic: “47% dos libaneses dizem que não votarão em nenhum dos partidos políticos no poder após anos de vácuo político recorrente e paralisia, recessão econômica, aumento da corrupção e, o mais importante, duas extensões ilegais do mandato do parlamento”.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Parlamento libanês” (Fonte):
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:BeirutParliament.jpg
Imagem 2 “O Líbano é um dos lugares com maior diversidade religiosa do Oriente Médio” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADbano#/media/File:ChurchMosque.jpg
Imagem 3 “Michel Aoun – atual Presidente do Líbano” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Michel_Aoun
Nesta última terça-feira, dia 6 de junho de 2017, agências libanesas reportaram terem abortado de forma preventiva um ataque terrorista suicida planejado nos subúrbios do sul de Beirute, que resultou na prisão de três suspeitos….
