ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPAORIENTE MÉDIOTerrorismo

Alemanha bane todas as atividades do Hezbollah no país e classifica a organização como terrorista

O Ministro do Interior da Alemanha, Horst Seehofer, proibiu no último dia 30 de abril todas as atividades “da organização xiita terrorista Hezbollah” no país, informou o Porta-Voz do Ministério, Steve Alter, em sua conta no Twitter. O banimento proíbe reuniões, manifestações públicas de apoio e publicações que promovam o grupo, além de permitir o confisco dos bens de indivíduos e instituições que tenham vínculo com a organização, informou o jornal libanês An-Nahar.

No dia do anúncio, o Ministério do Interior da Alemanha informou que “medidas policiais vêm ocorrendo em vários estados federais simultaneamente desde as primeiras horas da manhã”. Conforme reportou o  jornal alemão DW, as batidas policiais concentraram-se em quatro associações de mesquitas em Berlim, Dortmund, Bremen e Münster, todas acusadas de pertencer ao Hezbollah. Referindo-se à pandemia de COVID-19, que já deixou quase 7.000 mortos no país, o Porta-Voz afirmou que “o Estado de direito também pode agir em tempos de crise”.

O jornal libanês Al-Akhbar reportou que seis centros pertencentes principalmente à comunidade libanesa na Alemanha foram invadidos sob força policial, com confisco de telefones, computadores e dispositivos eletrônicos das casas e sedes das associações. Algumas pessoas também foram presas. O jornal acusou a decisão alemã de ter sido “um ataque malicioso que teve como alvo o povo libanês por razões políticas”, de contar com acusações generalistas e ser carente de detalhes sobre as supostas atividades desenvolvidas pelos empresários libaneses no país.

O mesmo aconteceria em países da América Latina (a exemplo do Brasil), afirmou o Al-Akhbar, onde tampouco haveria “evidências convincentes do envolvimento do Hezbollah em atividades terroristas claras”. Conforme  afirma Salem Nasser, em que pesem os registros de atividades de contrabando, tráfico de drogas e ilicitudes na região da Tríplice Fronteira, e ainda que possa haver ali, moral e politicamente, simpatizantes do Hezbollah, nenhuma acusação foi comprovada em qualquer instância, inclusive aquela de que haveria um fluxo de financiamento da região em direção ao Hezbollah – que por si só não constituiria crime de acordo com o direito brasileiro, explica.

Abbas Ali Kadkhodaei, Porta-Voz do Conselho Guardião da Constituição iraniano, disse que “a medida mais recente da Alemanha provou que o lema de seu governo de defesa dos direitos humanos não é real, mas é usado como pretexto para eliminar os direitos das pessoas em diferentes regiões do mundo”, publicou o Al-Ahed news.

Em comunicado, o Ministério do Interior alemão declarou que “o Hezbollah pede abertamente a eliminação violenta do Estado de Israel e questiona o direito do Estado de Israel de existir”. E completou: “a organização é, portanto, fundamentalmente contra o conceito de entendimento internacional, independentemente de se apresentar como uma estrutura política, social ou militar”, reportou o Middle East Monitor.

A decisão é fruto de um dos últimos atos do Parlamento alemão em 2019, que aprovou uma moção instando o governo a eliminar a distinção entre os ramos armados e políticos do Hezbollah, e pedindo pelo banimento total do grupo. A decisão foi elogiada pelo Embaixador dos Estados Unidos na Alemanha, Richard Grenell, que na ocasião afirmou em entrevista para o Jerusalem Post que: “o governo está pronto para agir, usando as ferramentas legais disponíveis para negar ao procurador terrorista iraniano a capacidade de planejar, recrutar e arrecadar fundos em solo alemão”. Em nota, o Comitê Judaico Americano (AJC) também elogiou a decisão alemã como “bem-vinda e muito esperada”.

Segundo o DW, a Alemanha já havia feito anteriormente uma distinção entre o ramo político e militante do grupo, em linha com a União Europeia, que havia adicionado sua ala militar a uma lista de grupos terroristas proibidos em 2013. Contudo, na quinta-feira, 30 de abril, o país oficialmente classificou a organização como terrorista em sua integralidade. A decisão segue os passos dos Países Baixos e da Inglaterra, esta última que, em fevereiro de 2019, também introduziu uma legislação que classificou o Hezbollah como organização terrorista, citando suas atividades militares na Síria, Iraque e Iêmen.

Estados Unidos e Israel vinham pressionando fortemente a Alemanha a banir a organização como um todo. O Tesouro norte-americano também vem aumentando o cerco financeiro e sanções sobre o grupo, medidas que ocorrem em meio a crescente preocupação dos EUA com o papel do Hezbollah no governo libanês. Com a saída do país do acordo nuclear com o Irã, Washington vem pressionando seus aliados europeus a agirem de acordo. Em 2019, Niels Annen, Vice-Ministro das Relações Exteriores alemão, que falou com Der Spiegel após uma visita ao Líbano, rejeitou as críticas dos EUA de que a Alemanha “não estava fazendo o suficiente para combater a influência do Irã na região”.

No início de 2020, o Embaixador dos Estados Unidos na Alemanha instou novamente a União Europeia a designar todo o movimento como entidade terrorista. UE e França permanecem considerando somente o braço armado do Hezbollah como tal. Já Estados Unidos, Israel, Reino Unido, Canadá, Países Baixos, Conselho Cooperativo do Golfo, Argentina, Paraguai, Colômbia e Honduras classificam todo o grupo como terrorista. O Brasil, por enquanto, permanece seguindo a lista oficial das Nações Unidas, que exclui a organização de suas sanções (UNSCR 1267 (1999); UNSCR 1989 (2011) e UNSCR 2253 (2015)).

Contudo, em alinhamento à política externa norte-americana e israelense, em agosto de 2019 o Presidente Jair Bolsonaro confirmou suas intenções de classificar oficialmente o grupo como organização terrorista: “Pretendo fazer isso daí. São terroristas”, afirmou. No dia anterior, em 19 de agosto de 2019, o filho de Bolsonaro e Deputado federal pelo PSL-SP, Eduardo Bolsonaro, afirmou em sua conta do Twitter: “Essa questão do Hezbollah envergonha o Brasil no exterior. Temos que mudar essa realidade o quanto antes. Desconheço argumentos plausíveis que justifiquem considerar o grupo terrorista Hezbollah como partido político”.

A decisão, contudo, não é unanimidade dentro do governo – enfrentando resistências no Ministério da Defesa, na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e na Polícia Federal, segundo escrevem Sami Adghirni, Ricardo Della Coletta e Gustavo Uribe para a Folha de São Paulo.

Muitos políticos alemães também se opõem a uma proibição total, alegando que permitir a existência do braço político do Hezbollah é essencial para manter as relações com o Líbano.  Um dia após a Alemanha ter designado o Hezbollah como organização terrorista, o Irã condenou veementemente a medida e ameaçou a Alemanha com consequências. O Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores, Sayyed Abbas Mousavi, a descreveu como “uma medida que atende aos objetivos dos EUA e do regime sionista de Israel”, em sua conta no Twitter.

Em nota, o Porta-Voz declarou que “A decisão do governo alemão foi tomada com total desrespeito ao governo e à nação libanesa […]” e que “também foi tomada com total imprudência contra uma força que teve e ainda tem um papel fundamental na luta contra o terrorismo violento do Daesh (ISIS) na região. O governo alemão, portanto, deve ser responsabilizado pelas consequências negativas de sua decisão na luta contra os verdadeiros grupos terroristas da região”, concluiu Mousavi.

Bandeira do Hezbollah

O partido político libanês Hezbollah (Partido de Deus) surgiu inicialmente como milícia em resposta à invasão israelense no Líbano em 1982 (Operação Paz para a Galileia) e resistiu à ocupação israelense durante toda a guerra civil libanesa (1975-1990). Atualmente, o grupo opera ao lado das Forças Armadas Libanesas, tendo sido responsável pela expulsão do exército de Israel do país em maio de 2000, encerrando 22 anos de ocupação, e na guerra de julho de 2006. Conforme afirma Christian Karam, sua ascensão nas últimas décadas é reflexo de um processo que envolve a oposição à ocupação israelense das terras árabes; o suporte à causa palestina; e o apoio de grupos sociais domésticos – sobretudo xiitas – historicamente à margem do Estado, economia e sociedade libanesas.

Desde o pós-guerra, o Hezbollah é uma das forças políticas mais importantes e influentes no Líbano, presente no atual governo interino do país, além de deter um extensivo programa de bem-estar social e de gerenciar uma ampla variedade de instituições, cobrindo ações de educação, microcrédito, habitacionais e de saúde pública, explicam Mona Harb e Reinoud Leenders.

Nas eleições gerais de 6 de maio de 2018, o Hezbollah obteve 13 assentos no Parlamento de 128 membros, mantendo os mesmos 10% de votos obtidos na eleição geral anterior de 2009. Com a formação do governo de união nacional em 31 de janeiro de 2019, o Hezbollah passou a ocupar também 3 Ministérios: o Ministério dos Esportes e da Juventude, o Ministério de Estado dos Assuntos Parlamentares e o Ministério da Saúde Pública – até a dissolução do governo após a renúncia de Saad Hariri em outubro de 2019.

Manifestantes em frente a Mesquita Mohammad Al-Amin, no centro de Beirute, em outubro de 2019

A decisão alemã ocorre em meio à retomada das manifestações populares contra o governo do Líbano. Com o início do afrouxamento das medidas de confinamento para o combate do coronavírus, manifestantes voltaram a tomar as ruas de Beirute e de Trípoli no último 1º de maio, de acordo com a Foreign Policy. As manifestações, que tiveram início em outubro de 2019, em menos de duas semanas causaram a renúncia do então Primeiro-Ministro do país, Saad Hariri. A população nas ruas se queixa dos altos níveis de desemprego, corrupção e preços crescentes. O Líbano enfrenta sua mais grave crise econômica desde o fim da guerra civil, em 1990. A dívida pública do país excede 150% do Produto Interno Bruto (PIB) e a Libra libanesa desvalorizou quase 60% em relação ao Dólar. De acordo com o An-Nahar, o preço de alguns bens básicos subiu mais de 60%.

Em 9 de março de 2020, pela primeira vez o Líbano não honrou o compromisso de pagamento de um título da dívida no valor de US$ 1,2 bilhão (por volta de 6,58 bilhões de reais, seguindo a cotação de 4 de maio de 2020), conforme a revista The Economist. O atual Primeiro-Ministro Hassan Diab, que tomou posse em 21 de janeiro de 2020, assinou em 1º de maio o pedido de assistência ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para lidar com a crise fiscal e financeira no país. O Líbano deverá buscar US$ 10 bilhões em empréstimos da instituição financeira (aproximadamente 54,86 bilhões de reais, também de acordo com a mesma cotação), após a aprovação de duras reformas de reestruturação econômica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Horst Seehofer, Ministro do Interior da Alemanha(Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Horst_Seehofer_2011.jpg

Imagem 2 Bandeira do Hezbollah(Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Flag_of_Hezbollah

Imagem 3 Manifestantes em frente a Mesquita Mohammad AlAmin, no centro de Beirute, em outubro de 2019(Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Beirut_october_protests_2019_4.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Protestos antigoverno no Iraque completam 5 meses

Desde 1º de Outubro de 2019, o Iraque vem sendo palco de protestos contra o governo. Os manifestantes contestam os altos índices de desemprego, o fornecimento insuficiente de serviços públicos e acusam a existência de corrupção desenfreada. Os protestantes também pedem pelo fim do sistema político sectário imposto após a invasão dos Estados Unidos em 2003, que derrubou o então presidente iraquiano Saddam Hussein. Os confrontos entre manifestantes e as forças de segurança e milícias pró-governo são responsáveis pela pior onda de violência no Iraque desde a derrota do Estado Islâmico no país, em 2017. O número de mortos já passa de 600, segundo a Anistia Internacional.

Protestos vêm sendo registrados na capital Bagdá e em grande parte do sul do território iraquiano, região majoritariamente xiita. O país já tinha sido palco de manifestações em anos anteriores, inclusive no verão de 2015, após uma grave crise na prestação de serviços públicos. Os manifestantes, que segundo a BBC bloquearam estradas, instalações de petróleo, pontes e portos, demandam também novas leis eleitorais, antecipação das eleições e nomeação de um Primeiro-Ministro independente.

Os protestos forçaram a renúncia do ex-primeiro-ministro Adel Abdul Mahdi em 1º de dezembro de 2019, que permaneceu no cargo de forma provisória até que Mohammed Allawi fosse nomeado Primeiro-Ministro no início de fevereiro de 2020. Conforme reporta Linah Alsaafin para a Al Jazeera, os protestos nas ruas, contudo, não aceitam a nova nomeação, já que Allawi é visto como parte da antiga elite sectária do país. Segundo fontes de notícia, as manifestações têm sido alvo de forte repressão policial, com registro de milhares de iraquianos mortos, feridos ou detidos arbitrariamente nos últimos cinco meses.

Como publicou o Financial Times, críticos e manifestantes condenam o sistema político de forma generalizada, alegando que ele teria permitido às elites políticas sectárias dividir os recursos do Estado, institucionalizando a corrupção. Adicionalmente, conforme escreve Maha Yahya ao Carnegie Middle East Center, o arranjo fomentaria má governança, a consolidação de práticas antidemocráticas, redes políticas de patronagem e clientelismo, além de frequente paralisia decisória e ineficiência do Estado.

O sistema político iraquiano é fundamentado no compartilhamento de poder em bases sectárias, na tentativa de promover participação inclusiva de diferentes segmentos etno-religiosos – sobretudo sunitas e curdos – em um país de maioria xiita. Por convenção, escreve o Financial Times, o cargo de Primeiro-Ministro é reservado para um xiita, o de Vice-Presidente para um curdo, e o de Porta-Voz do Parlamento para um sunita. Cada representante também deve possuir dois vices dos outros dois grupos etno-sectários, esclarece Yahya. Conforme reporta a Al Jazeera, no Parlamento de 329 assentos 83 deles são reservados para mulheres e outros 9 assentos são reservados para minorias, como cristãos (5), mandaeans (1), yazidis (1), shabaks (1) e curdos xiitas failis (1). Além dos altos cargos serem alocados de acordo com o secto, o padrão é repetido em todo o governo em vários níveis administrativos, inclusive penetrando ministérios e burocracias estatais.

Manifestantes libaneses protestam na Praça dos Mártires, em Beirute, em 22 de novembro de 2019

Manifestações com queixas anti-sectárias semelhantes – embora amplamente pacíficas – também vêm sendo registradas no Líbano desde outubro de 2019. Atualmente, a dívida do país excede 150% do produto interno bruto, sofrendo de semelhante incapacidade na prestação de serviços públicos básicos. O Líbano enfrenta problemas crônicos no fornecimento de água, eletricidade e gerenciamento de resíduos, além de altos níveis de desemprego – sobretudo entre a população mais jovem.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Manifestantes iraquianos protestam em Bagdá em 1o de outubro de 2019 (Fonte): https://en.m.wikipedia.org/wiki/File:Baghdadprotests.jpg

Imagem 2 Manifestantes libaneses protestam na Praça dos Mártires, em Beirute, em 22 de novembro de 2019 (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Lebanon_IdependenceDay_2019.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Catar anuncia saída da OPEP em janeiro de 2019

O Catar encerrou o ano de 2018 anunciando a saída do país da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e celebrando sua Data Nacional, em meio a um bloqueio por água, terra e ar – liderado pela Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – que já dura 17 meses.

Na segunda-feira, 3 de dezembro, o Ministro de Energia do país, Saad Sherida al-Kaabi, anunciou a saída do Catar da organização a partir de janeiro de 2019, encerrando 57 anos de vínculo com a Organização. Ele afirmou que o Catar concentraria suas atividades em sua indústria de gás natural e descartou a ideia de que a retirada estivesse ligada a questões políticas. Contudo, al-Kaabi insinuou que a nação buscava liberdade de um cartel petroleiro dominado pela Arábia Saudita, reportou o The New York Times. O Ministro afirmou: “Não estamos dizendo que vamos sair do negócio de petróleo, mas [ele] é controlado por uma organização gerenciada por um [só] país”.

Al-Kaabi afirmou que não fazia sentido “dispender esforços, recursos e tempo em uma organização na qual somos um jogador muito pequeno, e eu não tenho influência sobre o que acontece”. Hamad bin Jassem bin Jaber Al Thani, ex-Primeiro Ministro e Ministro das Relações Exteriores do Catar de 1992 a 2013, escreveu em sua conta no Twitter: “A retirada do Estado do Catar da organização da OPEP é uma decisão acertada, pois a organização se tornou inútil e não nos acrescenta nada” […] e “ela é usada apenas para fins que prejudicam nossos interesses nacionais”, conforme reportou a Bloomberg.

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Twitter de Hamad bin Jassem bin Jaber Al Thani, ex-Primeiro Ministro e Ministro das Relações Exteriores do Catar de 1992 a 2013

Anwar Gargash, Ministro de Estado de Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos, avaliou em sua conta no twitter que a decisão de Doha é um reflexo de sua descendente influência na região: “O aspecto político da decisão do Catar de deixar a OPEP é uma admissão do declínio de seu papel e influência à luz de seu isolamento político”.

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Twitter de Anwar Gargash, Ministro de Estado de Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos

Em junho de 2017, a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito impuseram um boicote político, comercial e turístico ao Catar, acusando-o de financiar o terrorismo e interferir nos assuntos internos de outros Estados. Este nega as acusações e culpa o conjunto de países que organiza o boicote de visarem reduzir sua soberania. Para contornar a disputa política, o país tem reforçado seus laços com a Turquia e fortalecido sua coordenação com o Irã, país com o qual compartilha o maior campo de gás do mundo, o chamado “Campo do Norte”.

Conforme reporta o The New York Times, havia pouca razão aparente para as atividades de gás natural do Catar terem entrado em conflito com sua participação na OPEP. O país passou décadas construindo sua indústria de gás natural enquanto pertencia ao grupo. A decisão teria sido parte de uma estratégia de longo prazo e dos planos do país para desenvolver sua indústria de gás e aumentar a produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) de 77 para 110 milhões de toneladas até 2024. “Asseguro-lhes que isto foi apenas uma decisão sobre o que é certo para o Catar a longo prazo. É uma decisão estratégica”, disse Al-Kaabi.

Ademais, a saída do país parece ter pouca influência efetiva sobre os preços do petróleo – ainda que tenha se dado em meio a uma tentativa Saudita de mostrar uma frente unificada, ao lado da Rússia, para cortar a oferta e recuperar os preços – atualmente sendo negociados a US$ 53,82 o barril, abaixo dos US$ 86,29 em inícios de Outubro.

Em novembro (2018), os preços do petróleo atingiram seu nível mais baixo desde junho de 2017, em parte porque os Estados Unidos concederam isenções de sanções a oito importadores de petróleo iraniano. Outro fator foi a estabilização da produção na Líbia e em outros países da OPEP.

De acordo com a Agência Reuters, Riad e Moscou têm decidido cada vez mais as políticas de produção mundial de petróleo, sob pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na OPEP, para reduzir os preços.

Na avaliação de Rauf Mammadov, do Middle East Institute, a retirada do Catar da OPEP pode dificultar a preservação da unidade do cartel por Riad, e tornar mais difícil para o líder de facto, a Arábia Saudita, submeter os outros membros à sua vontade. Adicionalmente, e em oposição imediata, a baixa sofrida pelos sauditas fortalece a posição iraniana na região.

O petróleo fez do Catar um dos países de crescimento per capita mais rápido e de mais acelerado crescimento do mundo. A exploração de petróleo no país começou em 1935, no campo de Dukhan, e a exportação comercial do campo começou entre os anos 1939 e 1940. Conforme dados oficiais da organização, o país é um dos menores produtores da OPEP (e o menor em área e população) sendo responsável por modestas contribuições para o mercado de petróleo, mas é o maior exportador mundial de gás natural liquefeito. Dentro da organização, o Catar exporta o equivalente a US$ 84,906 bilhões (ano base 2017), sendo US$ 35,496 bilhões (aproximadamente, 138,2 bilhões de reais, conforme a cotação de 24 de dezembro de 2018) em exportações de petróleo. Suas exportações de gás natural totalizam 128,6453 bilhões de metros cúbicos.

Em 2017, os membros da OPEP exportaram um total de US$ 578,29 bilhões em petróleo, próximos de 2,252 trilhões de reais, pela mesma cotação do dia 24. Destes, a Arábia Saudita gerou US$ 159,74 bilhões (em torno de 621,93 bilhões de reais, conforme a mesma cotação) em exportações de petróleo, seguida dos Emirados Árabes Unidos, com US$ 65,64 bilhões, (em torno de 255,56 bilhões de reais, ainda de acordo com a mesma cotação) – quase o dobro gerado pelo Catar no mesmo período.

Valores das exportações de petróleo dos membros da OPEP (bilhões $)

  2013 2014 2015 2016 2017
Argélia 44.46 40.63 21.74 18.64 22.35
Angola 65.97 56.61 31.51 25.69 31.55
Equador 14.11 13.28 6.66 5.46 6.91
Guine
Equatorial
12.12 11.06 5.91 4.35 4.69
Gabão 7.69 6.91 3.74 3.13 3.69
República Islâmica do Irã 61.92 53.65 27.31 41.12 52.73
Iraque 89.40 84.30 49.21 43.68 59.73
Kuwait 107.54 94.32 48.44 41.46 50.68
Líbia 44.45 20.36 10.97 9.31 15.01
Nigéria 90.55 78.05 41.82 27.79 38.61
Catar 62.52 56.91 28.51 22.96 35.50
Arábia Saudita 321.89 284.56 152.91 136.19 159.74
Emirados Árabes Unidos 85.64 88.86 53.84 45.56 65.64
Venezuela 88.75 74.71 37.24 26.47 31.45
Total OPEP 1,097.00 964.22 519.81 451.83 578.29

Totalizando um volume de 600 mil barris por dia, a produção de petróleo do Catar é de cerca de 2% do total da OPEP – em comparação com mais de 10 milhões de barris produzidos pela Arábia Saudita ou os três milhões produzidos pelos Emirados Árabes Unidos.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) foi fundada em Bagdá, no Iraque, com a assinatura de um acordo em setembro de 1960 por cinco países: República Islâmica do Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela. Eles se tornariam os Membros Fundadores da Organização. A estes países juntaram-se depois o Catar (1961), Indonésia (1962-2009, 2016-2016), Líbia (1962), Emirados Árabes Unidos (1967), Argélia (1969), Nigéria (1971), Equador (1973-1992, 2007-), Gabão (1975-1995, 2016-), Angola (2007), Guiné Equatorial (2017) e Congo (2018). Com a saída da Indonésia em 2016, atualmente a Organização possui um total de 15 países membros.

O consumo de gás natural liquefeito, que é refrigerado até se tornar líquido e transportado em navios especiais, está crescendo mais rápido que o gás natural ou o petróleo. O Catar é membro de um grupo de produtores de gás natural, o Fórum de Países Exportadores de Gás, que tem sua sede em Doha, capital do país. O fórum possui 12 membros permanentes e 7 observadores. Outros grandes exportadores de gás natural liquefeito incluem a Austrália, a Rússia e, de forma crescente, os Estados Unidos. O Japão é o maior importador de gás natural liquefeito (GNL) no mundo, importando quase 84 milhões de toneladas em 2017.

Planta de GNL no Catar, propriedade da Qatargas. A companhia possui 70% da planta de gás natural liquefeito no país e a Shell detém 30%

Dias depois da decisão de saída da OPEP, o Emir do Catar, Sheikh Tamim bin Hamad al-Thani, também não compareceu à cúpula do Golfo Árabe em 9 de dezembro na Arábia Saudita. No lugar, o Catar enviou seu Ministro de Estado para assuntos estrangeiros, o que causou estremecimento adicional não somente com os sauditas, mas também com o Bahrein.

Na avaliação de Gerald Feierstein, vice-presidente sênior do Middle East Institute, a liderança saudita enfrenta desafios adicionais, talvez sem precedentes, tanto domésticos como internacionais. A acusação de envolvimento do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman (MbS) no brutal assassinato do jornalista Jamal Khashoggi trouxe luz sobre as acusações de abusos domésticos sob o rei Salman, incluindo prisões, detenções arbitrárias e violações de direitos humanos. Além disso, vários governos ocidentais, incluindo a Alemanha, anunciaram que suspenderiam a venda de armas ao Exército saudita devido a preocupações com seu envolvimento no Iêmen.

Celebração do Dia Nacional do Catar, em 2017

Apesar das dificuldades do bloqueio, o Catar conseguiu transformar a crise em uma oportunidade, de acordo com o desempenho econômico de 2018. Os números oficiais indicam que a situação econômica melhorou, pois, o bloqueio forçou a nação do Golfo a diversificar sua economia e aumentar a autossuficiência. Além do petróleo e do gás, as exportações do Catar aumentaram, com um acréscimo significativo no setor industrial, informa a Al Jazeera.

Em um cenário à primeira vista desfavorável, o Catar parece ter criado um senso de unidade entre os nacionais e residentes no país do Golfo. Em 18 de dezembro celebrou seu segundo Dia Nacional sob o bloqueio de junho de 2017, e o primeiro após a decisão de saída da OPEP. A parada militar deste ano foi três vezes maior do que no ano passado (2017). O Sheikh Tamim bin Hamad al-Thani discursou no Fórum de Doha no dia anterior, declarando: “nossa posição não mudou sobre como resolver a crise do Golfo. […] Isso pode ser alcançado levantando o cerco e resolvendo as diferenças através do diálogo e da não-interferência nos assuntos internos de outros países”.

Há um sentimento no Catar de que o domínio da Arábia Saudita na região e nas muitas instituições da região tem sido contraproducente para o Catar atingir suas metas de desenvolvimento”, disse Andreas Krieg, analista de risco político do King’s College, em Londres. E completa sua avaliação afirmando que esta decisão “é sobre o Qatar se libertar como Estado e mercado independentes de interferência externa”.

Mas Steven Wright, Professor Associado da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Hamad bin Khalifa, no Catar, insiste que a interpretação da saída do país como um ato político e uma repreensão à uma organização crescentemente vista como ferramenta de projeção do poder saudita é simplista demais e não reflete a estratégia econômica de longo prazo do pequeno emirado do Golfo. Wright afirma: “o valor da OPEP para alguns de seus membros – particularmente os pequenos produtores, como o Catar – vem diminuindo progressivamente há algum tempo; eles sentem cada vez mais que têm influência muito limitada sobre a tomada de decisões. A OPEP continua a ser essencialmente um cartel liderado pela Arábia Saudita, cuja relevância global está em declínio significativo após a chamada ‘revolução do xisto’”.

Kristian Coates Ulrichsen, analista de Oriente Médio no Instituto Baker para Políticas Públicas da Rice University, em Houston, por sua vez, une o movimento político à estratégia econômica: “Faz sentido estratégico focar em um setor no qual o Catar detém mais de 30% da participação de mercado global do que em sua produção de petróleo, muito menor e em declínio. Ao também reforçar a autonomia do Catar em relação aos vizinhos do Golfo Pérsico, o movimento exemplifica o fracasso do bloqueio de 2017 para forçar o Catar a cortar suas asas e retornar ao rebanho regional liderado pela Arábia Saudita”.

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Nota:
As citações foram traduzidas pela autora, em tradução livre. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira da OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo(Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Pa%C3%ADses_Exportadores_de_Petr%C3%B3leo#/media/File:Flag_of_OPEC.svg

Imagem 2 Boletim Estatístico Anual OPEP 2018” (Fonte): https://asb.opec.org/index.php/interactive-charts/macro-economics

Imagem 3 Planta de GNL no Catar, propriedade da Qatargas. A companhia possui 70% da planta de gás natural liquefeito no país e a Shell detém 30%” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/royaldutchshell/5449987623

Imagem 4 Celebração do Dia Nacional do Catar, em 2017” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Qatar_National_Day#/media/File:Qatar_National_Day_2017_Musical_Fireworks,_Doha.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

O impasse na mediação norte-americana entre Israel e Líbano

O Subsecretário de Estado norte-americano, David Satterfield, e a embaixadora dos Estados Unidos no Líbano, Elizabeth Richard, se reuniram com o ministro libanês de Relações Exteriores, Gebran Bassil, em 21 de fevereiro de 2018. A visita é parte de um esforço diplomático norte-americano para resolução das tensões entre Israel e o Líbano sobre um controverso muro fronteiriço e a perfuração marítima de gás e petróleo em águas disputadas. Na ocasião, o Subsecretário também se encontrou com o primeiro-ministro libanês Saad al-Hariri, e com o Chefe do Exército do Líbano, o general Joseph Aoun, reportou a agência Reuters.

Líbano e Israel disputam uma área triangular marítima de cerca de 860 km2 (330 milhas quadradas) na fronteira em alto mar entre os dois países, rica em recursos naturais cobiçados, como gás e petróleo. Autoridades libanesas afirmam que toda a zona marítima pertence ao seu país, enquanto o Ministro da Defesa israelense, Avigdor Lieberman, insiste firmemente que a zona é território israelense, “sob quaisquer parâmetros”.

Neste mês de fevereiro de 2018 o Líbano assinou seu primeiro acordo de produção e exploração de energia em alto mar com um consórcio entre a francesa Total, a italiana Eni e a russa Novatek. O grupo assinou dois contratos de exploração e produção que abrangem os Blocos 4 e 9 de área de alto mar libanesa. Um dos dois Blocos dados ao consórcio, o Bloco 9, está parcialmente localizado nas águas reivindicadas por Israel e a Total disse em um comunicado que as águas em disputa compreendem apenas 8% da área.

David Satterfield tem ido e voltado constantemente entre Israel e o Líbano na tentativa de resolver as disputas, segundo informa o Naharnet. O arsenal crescente do grupo xiita Hezbollah também é listado pela agência Reuters como responsável por ter causado uma onda de tensões entre os dois Estados. Em 16 de fevereiro de 2018, Sayyed Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah, descreveu a questão como uma “batalha pela totalidade do Líbano”, e que o país deve ser firme na disputa energética com Israel. Nasrallah também disse que “os Estados Unidos não são um mediador honesto” e que “a riqueza do petróleo é para todos os libaneses”.

De acordo com a Agência Oil Price, o Líbano – que compartilha a Bacia do Levante no Mediterrâneo oriental com Israel, Chipre e Síria – ficou muito atrás dos demais na exploração e desenvolvimento de sua parcela de recursos.      As primeiras reservas foram encontradas em 2009, mas os planos de exploração foram postergados devido ao impasse político nos últimos anos em Beirute e à disputa com Israel sobre a fronteira marítima do sul do Líbano. A querela libanesa-israelense é longa, mas as tensões aumentaram a partir de janeiro de 2018, depois que o Governo libanês chamou um tender de exploração de petróleo e gás em território disputado.

Em 31 de janeiro de 2018, o Ministro da Defesa israelense descreveu a decisão de explorar a zona como “muito provocativa”, já Nasrallah ofereceu seu grupo armado como garantia de que Israel não se intrometeria nas águas libanesas, mas colocando a decisão de confronto na fronteira marítima nas mãos do Conselho Superior de Defesa do país. Ressalte-se que a proteção contra a violação das águas libanesas foi reafirmada até por Saad Hariri, primeiro-ministro do Líbano e inimigo político do grupo.

O presidente do Parlamento, Nabih Berri, reafirmou a rejeição do Líbano às propostas dos EUA para resolução da disputa marítima como “inaceitáveis” e alegou que o projeto de lei israelense reivindicando a zona de 860 kms2 era um “novo ataque à soberania do Líbano”, conforme reportou a Al Jazeera.

Satterfield teria visitado o Líbano sem nenhuma nova proposta, de forma que as conversações giraram em torno da “Linha Hof”. Trata-se de uma linha de demarcação marítima temporária proposta pelo diplomata norte-americano Frederic Hof em 2012, que daria ao Líbano 500 kms2 e a Israel 360 kms2 da área triangular marítima disputada de cerca de 860 km2. A zona em debate se estende ao longo da borda de três (8, 9 e 10) dos 10 Blocos totais para licitação de exploração offshore [vide figura 2].

Desde 2013 os libaneses rejeitam a proposta do então enviado especial norte-americano para a Síria e para o Líbano, Frederic Hof, recusando-se a desistir dos restantes 360 kms2. O lado libanês sugeriu na ocasião que as Nações Unidas elaborassem uma linha marítima não permanente e definissem uma área de não investimento, a chamada “zona de compartilhamento”, até que a linha final fosse elaborada. O funcionário norte-americano, contudo, não respondeu à sugestão, congelando a proposta, explicou o Arab News.

Em terra, de acordo com Joe Macaron para o Al Monitor, Israel quer construir um muro conforme a Linha Azul, linha mediada pela ONU da retirada israelense em 2000, enquanto Beirute quer que a fronteira terrestre esteja de acordo com a linha de demarcação de 1923 entre o Líbano e a Palestina. “Essas discussões técnicas significam que a disputa entre os dois países é sobre 860 quilômetros quadrados (330 milhas quadradas) de água e 13 pontos na fronteira terrestre”, explica Macaron. Em dezembro último (2017), o presidente libanês Michel Aoun comunicou ao coordenador da ONU que Israel violou a fronteira libanesa 11.000 vezes [desde 2000] até hoje, e “continua essas violações com insistência”. Os Estados Unidos concordam com o Líbano que um acordo fronteiriço deva ser alcançado antes de Israel iniciar a construção de um muro de segurança.

A embaixadora norte-americana no Líbano disse que Satterfield “continua a se envolver em questões regionais e a ajudar o Líbano a desenvolver seus recursos em acordo com seus vizinhos”, conforme reportou o Asharq Al-Awsat, mas, segundo os relatórios da mídia libanesa, a mediação dos Estados Unidos para resolução da disputa teria falhado antecipadamente, por não ter obtido em primeiro lugar o consentimento de ambas as partes.

Elias Khoury, jornalista local em Beirute, que tem se concentrado no tema desde 2007, disse a Al Jazeera que as ameaças de anexação de Israel são “inaceitáveis”. Já Ramat Jalloh, especialista em direito marítimo do Instituto Internacional de Direito Marítimo, afirmou que “o Direito Internacional é muito claro nisso, nos casos em que os Estados compartilham uma zona marítima – talvez uma fronteira como o caso com Israel e Líbano – é costume dividir o território entre os Estados que se situam perto dessa área marítima. […]. Isso sempre deve ser alcançado através de tratados ou acordos bilaterais e mútuos. Em outras palavras, ambos os lados devem se encontrar em um ponto no meio do caminho”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1David M. Satterfield, subsecretário de Estado (representante) para Assuntos do Próximo Oriente, desde Setembro de 2017” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:David_M._Satterfield.jpg

Imagem 2Apresentação detalhando os procedimentos e os resultados da Primeira Rodada de licenciamento offshore do Líbano. Lebanese Petroleum Administration, 14 Dezembro 2017, página 4” (Fonte):

http://www.lpa.gov.lb/pdf/LPA%20presentation%20to%20the%20Media.pdf

Imagem 3Embaixador norteamericano Frederic C. Hof” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/boellstiftung/17714251574

Imagem 4Imagem da demarcação fronteiriça da Linha Azul entre o Líbano e Israel, publicada pelas Nações Unidas em 7 de junho de 2000, para determinar que Israel se retirasse completamente do Líbano. Desde então, o Líbano se queixa de numerosas violações israelenses” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Blue_Line_(Lebanon)#/media/File:BlueLine.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Sob acordo de cessar fogo, militantes e refugiados sírios retornam a Idlib

Centenas de comboios de ônibus saíram de Arsal, nordeste do Líbano, na quarta-feira passada, 2 de agosto, em direção à Síria. Milhares de militantes e refugiados sírios deslocados da guerra civil no país estão sendo realocados para a província de Idlib. O deslocamento faz parte de um acordo de cessar-fogo entre o Hezbollah e a afiliada síria da Al Qaeda, atualmente conhecida como o Comitê de Liberação do Levante. Esta movimentação de refugiados já foi registrada nos últimos anos em diversas outras partes da Síria. Idlib é uma província ao noroeste do país, dominada por jihadistas opositores ao regime de Bashar al Assad.

Refugiados sírios abrigam-se em uma tenda improvisada criada em Al Qaa, nordeste do Líbano

De acordo com o New York Times, a transferência foi a maior repatriação formal de refugiados para a Síria desde o início da guerra, em 2011. Fontes do Hezbollah informaram que mais de 7.700 pessoas seriam devolvidas ao país sob o acordo, incluindo mais de 1.100 homens armados. Um total de 113 ônibus teriam deixado Arsal e cruzado a Síria no último dia 2 de agosto, acompanhados pela Cruz Vermelha e oficiais da segurança libanesa. Na quinta-feira, dia 3, milhares de refugiados continuaram chegando à Síria, provindo do norte do Líbano.

A área fronteiriça e montanhosa de Arsal tem sido palco de disputas entre a Al Qaeda e o exército libanês, aliado ao Hezbollah. Há também precários campos de refugiados sírios na região, lar de estimados 40.000 refugiados, que vem a muito sofrendo os efeitos do transbordamento da guerra síria.

As disputas tiveram uma trégua com um cessar-fogo estabelecido em finais de julho, seguido de negociações com respeito ao intercâmbio de prisioneiros e corpos de combatentes, bem como a evacuação de militantes, seus parentes e outros refugiados. O primeiro-ministro libanês Saad Hariri afirmou que seu governo somente apoiaria os retornos de refugiados aprovados pelas Nações Unidas. Contudo, o presente acordo foi negociado diretamente entre Hezbollah e Al Qaeda e terminou por obter endosso do Premier.

Bandeira do Hezbollah, partido político e grupo armado libanês

A operação parece ter livrado o norte do Líbano de combatentes da Jabhat Fatah Al Sham, um grupo militante antes formalmente afiliado a Al Qaeda na Síria sob o nome de Jabhat Al Nusra. Conforme reporta o The National, ao lado de combatentes do Estado Islâmico, a presença e refúgio do Jabhat Fatah Al Sham em campos nos arredores de Arsal somente foram contidos pela ação do Hezbollah. Após o cerco, as negociações tiveram início.

Com a expulsão de grupos jihadistas na região pelo Hezbollah, este vem angariando maior apoio doméstico. O Hezbollah “está consolidando seu papel como um grande agente mediador, tanto regional como localmente”, afirmou Maha Yahya, diretora Carnegie Middle East Center, em Beirute.

Críticos apontam a falta de supervisão da realocação por grupos de ajuda internacional, levantando preocupações sobre o bem-estar dos refugiados e sobre quais proteções eles receberiam, uma vez em território sírio. Idlib também é sujeita a ataques frequentes das forças armadas da Síria e seus aliados da Força Aérea Russa, vez que é amplamente controlado pelos combatentes da Fatah Al Sham. O Departamento de Estado norte-americano também alertou que Idlib provavelmente continuaria a ser alvo de ataques aéreos pelos Estados Unidos, como vem sendo feito desde 2014. Grupos de direitos humanos, adicionalmente, acusam a coalizão norte-americana pela morte de civis em seus bombardeios aéreos em Raqqa, Idlib, Aleppo, e outras partes do norte da Síria.

Um jornalista sírio baseado em Idlib declarou ao The National que as organizações humanitárias locais estavam preparando casas para os recém-chegados. Lisa Abou Khaled, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Líbano, afirmou que o retorno dos refugiados precisa ser uma decisão individual, livre de qualquer pressão indevida. Nós nos preocupamos que eles compreendam as condições às quais estão retornando”. É possível que esta opção seja a menos pior, atualmente ao alcance dos refugiados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização da cidade de Arsal, no nordeste libanês, próximo à fronteira síria” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Arsal#/media/File:Lebanon_adm_location_map.svg

Imagem 2Refugiados sírios abrigamse em uma tenda improvisada criada em Al Qaa, nordeste do Líbano” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/syriafreedom/6903398592

Imagem 3Bandeira do Hezbollah, partido político e grupo armado libanês” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Hezbollah#/media/File:Hezbollah_Flag.svg

 

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

EUA anunciam novas sanções sobre programa iraniano de mísseis balísticos

Na última terça-feira, 18 de julho 2017, o Departamento de Estado Norte-Americano anunciou novas sanções contra o Irã, em virtude de seu programa de mísseis balísticos e também acusando-o de apoio ao terrorismo. O movimento irá incluir uma lista negra de 18 pessoas apontadas de terem vínculos com as Forças Armadas iranianas, congelando seus ativos norte-americanos. As sanções foram anunciadas um dia após a administração de Donald Trump ter declarado de forma desgostosa, segundo o Democracy Now, que o Irã cumpriu pela segunda vez suas obrigações no âmbito do acordo nuclear negociado com Obama.

Os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha, União Europeia, Irã, Reino Unido e Estados Unidos, bem como diplomatas chineses e russos que anunciaram o quadro de um acordo abrangente sobre o programa nuclear iraniano (Lausanne, 2 de abril de 2015)

O Governo norte-americano acusou o Irã de apoiar o que chama de “atores iranianos ilícitos ou atividades criminosas transnacionais. Heather Nauert, Porta-Voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, culpou ainda o Irã de testar e desenvolver mísseis balísticos “em desafio direto” a uma Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, reportou a Al Jazeera. Os EUA estão “profundamente preocupados com as atividades malignas do Irã no Oriente Médio que prejudicam a estabilidade, a segurança e a prosperidade regionais”, incluindo o apoio a grupos armados, ao regime sírio e a rebeldes Houthi no Iêmen, disse a Porta-Voz.

O acordo nuclear iraniano, assinado em 2015 pelo chamado P5+1 (Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França, China mais a Alemanha), limitou o programa nuclear iraniano em troca da suspensão de muitas sanções internacionais. Ainda como candidato presidencial, Trump prometeu “rasgar” o Acordo, chamando-o de “pior negócio”. Trump repetidamente condenou o acordo negociado pelo presidente Barack Obama como uma rendição perigosa ao Irã. Contudo, seis meses depois de sua Presidência, ele não o abandonou, informa o New York Times.

Logotipo da Organização de Energia Atômica do Irã

Funcionários da administração norte-americana anunciaram a certificação de cumprimento na noite de segunda-feira, 17 de julho, que por lei é obrigada a notificar o Congresso a cada 90 dias se o Irã está mantendo o acordado. Os funcionários enfatizaram que pretendiam endurecer o cumprimento do Tratado, aplicar novas sanções ao Irã pelo apoio ao terrorismo e outras atividades desestabilizadoras e negociar com parceiros europeus para elaboração de uma estratégia mais ampla para aumentar a pressão sobre Teerã.

Sob o Acordo, os Estados Unidos ainda podem penalizar o Irã por comportamentos como o desenvolvimento de mísseis balísticos ou o apoio ao terrorismo, “mas não podem simplesmente reaplicar as mesmas sanções que foram levantadas sob um disfarce diferente”, escreve Peter Baker. Neste caso, o Irã terá o direito de recorrer a uma Comissão Mista e argumentar que os norte-americanos estariam violando o pacto firmado.

Ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif

Em uma reunião de uma hora na quarta-feira passada, 12 de julho de 2017, todos os principais assessores de segurança do Presidente recomendaram que ele preservasse o acordo do Irã por ora. Os conselheiros teriam dito a Trump que precisavam de mais tempo para negociar com aliados e com o Congresso. Conforme saiu no New York Times, o Presidente teria passado a maior parte da reunião se opondo aos assessores, tendo, ao final, cedido pela manutenção.

O governo de Teerã argumentou que Trump já violou o acordo nuclear pressionando as empresas a não se envolverem com o Irã, mesmo com o levantamento das sanções nucleares. “Isso não somente viola o espírito, mas a letra do J.C.P.O.A. (Joint Comprehensive Plan of Action) do acordo nuclear”, disse Mohammad Javad Zarif, ministro das Relações Exteriores iraniano.

A contenda em torno da liberação ou sanção do programa nuclear iraniano está envolvida em um contexto regional maior de disputa por influência no Oriente Médio entre, de um lado, Arábia Saudita, Estados Unidos e Israel; e, de outro, Irã, Rússia e Síria. Conforme escrevem Mohammad Zargham e Steve Holland para a Reuters, “a administração Trump está revendo a política sobre o Irã, não somente olhando para o cumprimento do acordo nuclear por Teerã, mas também seu comportamento na região, que Washington alega prejudicar os interesses dos Estados Unidos na Síria, no Iraque, no Iêmen e no Líbano”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Instalação IR40 em Arak, Irã” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nuclear_program_of_Iran#/media/File:Arak_Heavy_Water4.JPG

Imagem 2Os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha, União Europeia, Irã, Reino Unido e Estados Unidos, bem como diplomatas chineses e russos que anunciaram o quadro de um acordo abrangente sobre o programa nuclear iraniano (Lausanne, 2 de abril de 2015)” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Negotiations_about_Iranian_Nuclear_Program_-_the_Ministers_of_Foreign_Affairs_and_Other_Officials_of_the_P5%2B1_and_Ministers_of_Foreign_Affairs_of_Iran_and_EU_in_Lausanne.jpg

Imagem 3Logotipo da Organização de Energia Atômica do Irã” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nuclear_program_of_Iran#/media/File:Iranische_Atomenergieorganisation_logo.svg

Imagem 4Ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Mohammad_Javad_Zarif_2014.jpg