Um ano após apresentar sua renúncia como resultado das manifestações populares, Saad Hariri foi nomeado Primeiro-Ministro do Líbano, no último 22 de outubro de 2020. O então Premier havia se demitido do cargo em 29…
O Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, iniciou seu tour de cinco dias pelo Oriente Médio. A viagem teve como objetivo exortar mais Estados árabes a assinarem tratados de paz com Israel, normalizando as relações. A visita do Secretário teve início em 24 de agosto, e teve Tel Aviv como primeiro destino.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anuncia à mídia o acordo com os Emirados Árabes Unidos do Salão Oval na Casa Branca, em 13 de agosto de 2020
Mapa do chamado ‘Visão para Paz’, plano de paz para o conflito Israel-Palestina apresentado por Donald Trump em 28 de janeiro de 2020
A contrapartida do acordo seria o comprometimento israelense com a suspensão da declaração de soberania sobre os 30% adicionais da Cisjordânia, áreas delineadas no plano “Paz para Prosperidade” de Donald Trump, anunciado em janeiro de 2020.
Bandeiras de Israel e Estados Unidos ao lado do slogan ‘Trump é amigo do Zion’, por ocasião dos preparativos da cerimônia de realocação da Embaixada norte-americana em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, em 2018
Analistas apontam que o acordo tem cunho tecnológico e estratégico, viabilizando a venda de jatos F-35 dos Estados Unidos aos Emirados – o que Israel nega ter permitido – e de fortalecimento dos laços pró-ocidentais na região. Além de representar “o golpe mais recente dos Estados árabes à causa Palestina”, a normalização é acusada de ser feita às custas do legítimo direito nacional palestino, vez que ignora as violações israelenses ao Direito Internacional, sobretudo a ocupação de facto nos territórios para além da linha verde de 1967. O acordo, argumentam analistas, mira o Irã e deve ser compreendido dentro da campanha de recrudescimento de sanções e de pressão máxima de Trump contra o chamado eixo da resistência, composto, além do Irã, por Síria, Hezbollah, Hashd ash-Shabi no Iraque e Ansar Allah no Iêmen.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Michael Richard Pompeo, Secretário de Estado norte–americano” (Fonte):
Imagem 2 “O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anuncia à mídia o acordo com os Emirados Árabes Unidos do Salão Oval na Casa Branca, em 13 de agosto de 2020”(Fonte):
Imagem 3 “Mapa do chamado ‘Visão para Paz’, plano de paz para o conflito Israel–Palestina apresentado por Donald Trump em 28 de janeiro de 2020”(Fonte):
Imagem 4 “O Secretário de Estado Michael Pompeo em encontro com o Sultão de Omã, Haitham bin Tariq Al Said, em Muscat, Omã, em 21 de fevereiro de 2020”(Fonte):
Imagem 5 “Bandeiras de Israel e Estados Unidos ao lado do slogan ‘Trump é amigo do Zion’, por ocasião dos preparativos da cerimônia de realocação da Embaixada norte–americana em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, em 2018”(Fonte):
O governo turco iniciou, em 3 de julho de 2020, o julgamento dos acusados pelo assassinato do jornalista saudita Jamal Ahmad Khashoggi, morto em 2 de outubro de 2018. Khashoggi, crítico do governo da Arábia Saudita, foi morto dentro do Consulado do Reino em Istambul, na Turquia. O jornalista tinha 59 anos e seus restos mortais nunca foram encontrados.
Entre os 20 sauditas julgados in absentia pelo crime estão Saud al-Qahtani, ex-Assessor do Príncipe Herdeiro Mohamad Bin Salman, e o ex-número dois da inteligência saudita, o General Ahmed al-Asiri. A acusação incrimina as duas autoridades sauditas de instigarem “assassinatos premeditados com intenção monstruosa”. Ambos negam qualquer envolvimento no assassinato. O julgamento pode resultar em prisão perpétua, mas, como nenhum dos acusados está presencialmente na Turquia, os efeitos serão em boa medida simbólicos.
Mohammad bin Salman, Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita
Segundo o G1, durante a investigação, as autoridades turcas assistiram horas de gravações das câmeras de segurança do Consulado, interrogaram dezenas de pessoas e percorreram até a rede de esgoto ao redor do território diplomático saudita para buscar evidências do homicídio do jornalista. O Middle East Monitor reporta que, após o assassinato, uma investigação das imagens do circuito interno de televisão revelou que uma equipe de assassinos sauditas havia sido enviada pelo Reino para preparar a ação. As gravações de áudio também implicariam o próprio Príncipe Herdeiro como responsável por comandar a operação pelo telefone.
Khashoggi visitou o Consulado da Arábia Saudita em Istambul pela primeira vez em 28 de setembro de 2018, visando obter um documento saudita afirmando que era divorciado, para que pudesse então se casar com sua noiva turca, Hatice Cengiz. Khashoggi foi informado que teria que voltar ao Consulado para retirar o documento e retornou dias depois, em 2 de outubro. “Ele não acreditava que algo ruim pudesse acontecer em solo turco”, escreveu Cengiz. No dia do retorno, a noiva o acompanhou até a entrada do Consulado, esperou mais de 10 horas do lado de fora e retornou na manhã seguinte, quando Khashoggi ainda não havia reaparecido.
Oficiais turcos disseram que uma teoria adotada pela polícia foi que os assassinos podem ter tentado se desfazer do corpo queimando-o, após sufocamento do jornalista e esquartejamento de seu cadáver. Zeki Demir, um técnico local que trabalhou na representação diplomática, disse que foi chamado para a residência do Cônsul depois que Khashoggi entrou no Consulado ao lado. “Havia de cinco a seis pessoas lá… Eles me pediram para acender o tandoor [forno]. Havia um ar de pânico”, disse em depoimento.
Ahmad Asiri (à direita) e Mohammed bin Salman (à esquerda) em 2016
Em 23 de dezembro de 2019, a Arábia Saudita, que rejeitou o pedido de extradição da Turquia, condenou oito pessoas pelo assassinato. Cinco delas foram condenadas à morte por participação direta no assassinato, enquanto outras três foram condenadas à prisão por encobrir o crime. A Arábia Saudita acusou a Turquia de não cooperar com o julgamento, que, segundo reporta Al-Jazeera, foi realizado em separado e de forma amplamente secreta em Riad. À época, o Promotor saudita disse que não havia evidências que ligassem al-Qahtani ao ato e negou as acusações contra al-Asiri.
O Primeiro-Ministro israelense, Benyamin Netanyahu, definiu o dia 1º de julho como data prevista para adiantamento do seu plano de anexação dos assentamentos israelenses no Vale do Jordão e na Cisjordânia, na esperança de um…
O Ministro do Interior da Alemanha, Horst Seehofer, proibiu no último dia 30 de abril todas as atividades “da organização xiita terrorista Hezbollah” no país, informou o Porta-Voz do Ministério, Steve Alter, em sua conta no Twitter. O banimento proíbe reuniões, manifestações públicas de apoio e publicações que promovam o grupo, além de permitir o confisco dos bens de indivíduos e instituições que tenham vínculo com a organização, informou o jornal libanês An-Nahar.
No dia do anúncio, o Ministério do Interior da Alemanha informou que “medidas policiais vêm ocorrendo em vários estados federais simultaneamente desde as primeiras horas da manhã”. Conforme reportou o jornal alemão DW, as batidas policiais concentraram-se em quatro associações de mesquitas em Berlim, Dortmund, Bremen e Münster, todas acusadas de pertencer ao Hezbollah. Referindo-se à pandemia de COVID-19, que já deixou quase 7.000 mortos no país, o Porta-Voz afirmou que “o Estado de direito também pode agir em tempos de crise”.
O jornal libanês Al-Akhbar reportou que seis centros pertencentes principalmente à comunidade libanesa na Alemanha foram invadidos sob força policial, com confisco de telefones, computadores e dispositivos eletrônicos das casas e sedes das associações. Algumas pessoas também foram presas. O jornal acusou a decisão alemã de ter sido “um ataque malicioso que teve como alvo o povo libanês por razões políticas”, de contar com acusações generalistas e ser carente de detalhes sobre as supostas atividades desenvolvidas pelos empresários libaneses no país.
O mesmo aconteceria em países da América Latina (a exemplo do Brasil), afirmou o Al-Akhbar, onde tampouco haveria “evidências convincentes do envolvimento do Hezbollah em atividades terroristas claras”. Conforme afirma Salem Nasser, em que pesem os registros de atividades de contrabando, tráfico de drogas e ilicitudes na região da Tríplice Fronteira, e ainda que possa haver ali, moral e politicamente, simpatizantes do Hezbollah, nenhuma acusação foi comprovada em qualquer instância, inclusive aquela de que haveria um fluxo de financiamento da região em direção ao Hezbollah – que por si só não constituiria crime de acordo com o direito brasileiro, explica.
Abbas Ali Kadkhodaei, Porta-Voz do Conselho Guardião da Constituição iraniano, disse que “a medida mais recente da Alemanha provou que o lema de seu governo de defesa dos direitos humanos não é real, mas é usado como pretexto para eliminar os direitos das pessoas em diferentes regiões do mundo”, publicou o Al-Ahed news.
Em comunicado, o Ministério do Interior alemão declarou que “o Hezbollah pede abertamente a eliminação violenta do Estado de Israel e questiona o direito do Estado de Israel de existir”. E completou: “a organização é, portanto, fundamentalmente contra o conceito de entendimento internacional, independentemente de se apresentar como uma estrutura política, social ou militar”, reportou o Middle East Monitor.
A decisão é fruto de um dos últimos atos do Parlamento alemão em 2019, que aprovou uma moção instando o governo a eliminar a distinção entre os ramos armados e políticos do Hezbollah, e pedindo pelo banimento total do grupo. A decisão foi elogiada pelo Embaixador dos Estados Unidos na Alemanha, Richard Grenell, que na ocasião afirmou em entrevista para o Jerusalem Post que: “o governo está pronto para agir, usando as ferramentas legais disponíveis para negar ao procurador terrorista iraniano a capacidade de planejar, recrutar e arrecadar fundos em solo alemão”. Em nota, o Comitê Judaico Americano (AJC) também elogiou a decisão alemã como “bem-vinda e muito esperada”.
Segundo o DW, a Alemanha já havia feito anteriormente uma distinção entre o ramo político e militante do grupo, em linha com a União Europeia, que havia adicionado sua ala militar a uma lista de grupos terroristas proibidos em 2013. Contudo, na quinta-feira, 30 de abril, o país oficialmente classificou a organização como terrorista em sua integralidade. A decisão segue os passos dos Países Baixos e da Inglaterra, esta última que, em fevereiro de 2019, também introduziu uma legislação que classificou o Hezbollah como organização terrorista, citando suas atividades militares na Síria, Iraque e Iêmen.
No início de 2020, o Embaixador dos Estados Unidos na Alemanha instou novamente a União Europeia a designar todo o movimento como entidade terrorista. UE e França permanecem considerando somente o braço armado do Hezbollah como tal. Já Estados Unidos, Israel, Reino Unido, Canadá, Países Baixos, Conselho Cooperativo do Golfo, Argentina, Paraguai, Colômbia e Honduras classificam todo o grupo como terrorista. O Brasil, por enquanto, permanece seguindo a lista oficial das Nações Unidas, que exclui a organização de suas sanções (UNSCR 1267 (1999); UNSCR 1989 (2011) e UNSCR 2253 (2015)).
Contudo, em alinhamento à política externa norte-americana e israelense, em agosto de 2019 o Presidente Jair Bolsonaro confirmou suas intenções de classificar oficialmente o grupo como organização terrorista: “Pretendo fazer isso daí. São terroristas”, afirmou. No dia anterior, em 19 de agosto de 2019, o filho de Bolsonaro e Deputado federal pelo PSL-SP, Eduardo Bolsonaro, afirmou em sua conta do Twitter: “Essa questão do Hezbollah envergonha o Brasil no exterior. Temos que mudar essa realidade o quanto antes. Desconheço argumentos plausíveis que justifiquem considerar o grupo terrorista Hezbollah como partido político”.
A decisão, contudo, não é unanimidade dentro do governo – enfrentando resistências no Ministério da Defesa, na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e na Polícia Federal, segundo escrevem Sami Adghirni, Ricardo Della Coletta e Gustavo Uribe para a Folha de São Paulo.
Em nota, o Porta-Voz declarou que “A decisão do governo alemão foi tomada com total desrespeito ao governo e à nação libanesa […]” e que “também foi tomada com total imprudência contra uma força que teve e ainda tem um papel fundamental na luta contra o terrorismo violento do Daesh (ISIS) na região. O governo alemão, portanto, deve ser responsabilizado pelas consequências negativas de sua decisão na luta contra os verdadeiros grupos terroristas da região”, concluiu Mousavi.
Bandeira do Hezbollah
O partido político libanês Hezbollah (Partido de Deus) surgiu inicialmente como milícia em resposta à invasão israelense no Líbano em 1982 (Operação Paz para a Galileia) e resistiu à ocupação israelense durante toda a guerra civil libanesa (1975-1990). Atualmente, o grupo opera ao lado das Forças Armadas Libanesas, tendo sido responsável pela expulsão do exército de Israel do país em maio de 2000, encerrando 22 anos de ocupação, e na guerra de julho de 2006. Conforme afirma Christian Karam, sua ascensão nas últimas décadas é reflexo de um processo que envolve a oposição à ocupação israelense das terras árabes; o suporte à causa palestina; e o apoio de grupos sociais domésticos – sobretudo xiitas – historicamente à margem do Estado, economia e sociedade libanesas.
Desde o pós-guerra, o Hezbollah é uma das forças políticas mais importantes e influentes no Líbano, presente no atual governo interino do país, além de deter um extensivo programa de bem-estar social e de gerenciar uma ampla variedade de instituições, cobrindo ações de educação, microcrédito, habitacionais e de saúde pública, explicam Mona Harb e Reinoud Leenders.
Nas eleições gerais de 6 de maio de 2018, o Hezbollah obteve 13 assentos no Parlamento de 128 membros, mantendo os mesmos 10% de votos obtidos na eleição geral anterior de 2009. Com a formação do governo de união nacional em 31 de janeiro de 2019, o Hezbollah passou a ocupar também 3 Ministérios: o Ministério dos Esportes e da Juventude, o Ministério de Estado dos Assuntos Parlamentares e o Ministério da Saúde Pública – até a dissolução do governo após a renúncia de Saad Hariri em outubro de 2019.
Manifestantes em frente a Mesquita Mohammad Al-Amin, no centro de Beirute, em outubro de 2019
A decisão alemã ocorre em meio à retomada das manifestações populares contra o governo do Líbano. Com o início do afrouxamento das medidas de confinamento para o combate do coronavírus, manifestantes voltaram a tomar as ruas de Beirute e de Trípoli no último 1º de maio, de acordo com a Foreign Policy. As manifestações, que tiveram início em outubro de 2019, em menos de duas semanas causaram a renúncia do então Primeiro-Ministro do país, Saad Hariri. A população nas ruas se queixa dos altos níveis de desemprego, corrupção e preços crescentes. O Líbano enfrenta sua mais grave crise econômica desde o fim da guerra civil, em 1990. A dívida pública do país excede 150% do Produto Interno Bruto (PIB) e a Libra libanesa desvalorizou quase 60% em relação ao Dólar. De acordo com o An-Nahar, o preço de alguns bens básicos subiu mais de 60%.
Desde 1º
de Outubro de 2019, o Iraque vem sendo palco de protestos contra o governo. Os
manifestantes contestam os altos índices de desemprego, o fornecimento
insuficiente de serviços públicos e acusam a existência de corrupção
desenfreada. Os protestantes também pedem pelo fim do sistema político sectário
imposto após a invasão dos Estados Unidos em 2003, que derrubou o então presidente
iraquiano Saddam Hussein. Os confrontos entre manifestantes e as forças de
segurança e milícias pró-governo são responsáveis pela pior onda de violência
no Iraque desde a derrota do Estado Islâmico no país, em 2017. O número de
mortos já passa de 600, segundo a Anistia Internacional.
Protestos
vêm sendo registrados na capital Bagdá e em grande parte do sul do território
iraquiano, região majoritariamente xiita. O país já tinha sido palco de
manifestações em anos anteriores, inclusive no verão de 2015, após uma grave
crise na prestação de serviços públicos. Os manifestantes, que segundo a BBC bloquearam estradas, instalações de petróleo, pontes e
portos, demandam também
novas leis eleitorais, antecipação das eleições e nomeação de um
Primeiro-Ministro independente.
Os
protestos forçaram a renúncia do ex-primeiro-ministro Adel Abdul Mahdi em 1º de
dezembro de 2019, que permaneceu no cargo de forma provisória até que Mohammed
Allawi fosse nomeado Primeiro-Ministro no início de fevereiro de 2020. Conforme
reporta Linah Alsaafin para a Al Jazeera, os protestos nas ruas, contudo, não
aceitam a nova nomeação, já que Allawi é visto como parte da antiga elite
sectária do país. Segundo fontes de notícia, as manifestações têm sido alvo de forte repressão policial, com registro de milhares de iraquianos
mortos, feridos ou detidos arbitrariamente nos últimos cinco meses.
Como
publicou o Financial Times, críticos e manifestantes condenam o sistema político de
forma generalizada, alegando que ele teria permitido às elites políticas
sectárias dividir os recursos do Estado, institucionalizando a corrupção. Adicionalmente, conforme escreve Maha Yahya ao Carnegie Middle East Center,
o arranjo fomentaria má governança, a consolidação de práticas
antidemocráticas, redes políticas de patronagem e clientelismo, além de
frequente paralisia decisória e ineficiência do Estado.
O
sistema político iraquiano é fundamentado no compartilhamento de poder em bases
sectárias, na tentativa de promover participação inclusiva de diferentes
segmentos etno-religiosos – sobretudo sunitas e curdos – em um país de maioria
xiita. Por convenção, escreve o Financial Times, o cargo de Primeiro-Ministro é
reservado para um xiita, o de Vice-Presidente para um curdo, e o de Porta-Voz
do Parlamento para um sunita. Cada representante também deve possuir dois vices
dos outros dois grupos etno-sectários, esclarece Yahya. Conforme reporta a Al Jazeera, no Parlamento de 329 assentos 83 deles são reservados para
mulheres e outros 9 assentos são reservados para minorias, como cristãos (5),
mandaeans (1), yazidis (1), shabaks (1) e curdos xiitas failis (1). Além dos
altos cargos serem alocados de acordo com o secto, o padrão é repetido em todo
o governo em vários níveis administrativos, inclusive penetrando ministérios e
burocracias estatais.
Manifestantes libaneses protestam na Praça dos Mártires, em Beirute, em 22 de novembro de 2019
Manifestações
com queixas anti-sectárias semelhantes – embora amplamente pacíficas – também vêm sendo registradas no Líbano desde outubro de 2019. Atualmente, a dívida do país excede
150% do produto interno bruto, sofrendo de semelhante incapacidade na prestação
de serviços públicos básicos. O Líbano enfrenta problemas crônicos no
fornecimento de água, eletricidade e gerenciamento de resíduos, além de altos
níveis de desemprego – sobretudo entre a população mais jovem.
Após oito meses de impasses e negociações, o Líbano foi finalmente capaz de formar um Gabinete pluripartidário, em 31 de janeiro de 2019. Sob a liderança do primeiro-ministro Saad Hariri, 30 Ministros e Ministras foram…
O Catar
encerrou o ano de 2018 anunciando a
saída do país da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo)
e celebrando sua Data Nacional, em meio a um bloqueio por água, terra e ar –
liderado pela Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – que já dura 17 meses.
Na
segunda-feira, 3 de dezembro, o Ministro de Energia do país, Saad Sherida
al-Kaabi, anunciou a saída do Catar da organização a partir de janeiro de 2019,
encerrando 57 anos de vínculo com a Organização. Ele afirmou que o Catar
concentraria suas atividades em sua indústria de gás natural e descartou a
ideia de que a retirada estivesse ligada a questões políticas. Contudo, al-Kaabi
insinuou que a nação buscava liberdade de um cartel petroleiro dominado pela
Arábia Saudita, reportou o The New York Times. O Ministro afirmou: “Não estamos
dizendo que vamos sair do negócio de petróleo, mas [ele] é controlado por uma
organização gerenciada por um [só] país”.
البعد السياسي للقرار القطري بالانسحاب من أوبك إقرار بانحسار الدور والنفوذ في ظل عزلة الدوحة السياسية، الشق الاقتصادي للانسحاب اقل أهمية ولا يبرر القرار في هذا التوقيت، توقعوا بدأ هجوم المنصات الإعلامية القطرية على أوبك.
Twitter de Anwar Gargash, Ministro de Estado de Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos
Em junho
de 2017, a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito impuseram um
boicote político, comercial e turístico ao Catar, acusando-o de financiar o terrorismo e interferir nos assuntos internos de outros Estados. Este
nega as acusações e culpa o conjunto de países que organiza o boicote de
visarem reduzir sua soberania. Para contornar a disputa política, o país tem reforçado seus laços com a Turquia e
fortalecido sua coordenação com o Irã, país com o qual compartilha o maior campo de gás do mundo,
o chamado “Campo do Norte”.
Na avaliação
de Rauf Mammadov, do Middle East Institute, a retirada do Catar da OPEP pode
dificultar a preservação da unidade do cartel por Riad, e tornar mais difícil
para o líder de facto, a Arábia Saudita, submeter os outros membros à sua
vontade. Adicionalmente, e em oposição imediata, a baixa sofrida pelos sauditas
fortalece a posição iraniana na região.
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) foi fundada em Bagdá, no Iraque, com a assinatura de um
acordo em setembro de 1960 por cinco países: República Islâmica doIrã,
Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e
Venezuela. Eles se tornariam os
Membros Fundadores da Organização. A estes países juntaram-se depois o Catar (1961), Indonésia (1962-2009, 2016-2016), Líbia (1962), Emirados
Árabes Unidos (1967), Argélia
(1969), Nigéria (1971), Equador (1973-1992, 2007-), Gabão (1975-1995, 2016-), Angola (2007), Guiné Equatorial (2017) e Congo
(2018). Com a saída da Indonésia em 2016, atualmente a Organização possui um
total de 15 países membros.
Na
avaliação de Gerald Feierstein, vice-presidente
sênior do Middle East Institute, a liderança saudita enfrenta desafios adicionais, talvez
sem precedentes, tanto domésticos como internacionais. A acusação de
envolvimento do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman (MbS) no brutal
assassinato do jornalista Jamal Khashoggi trouxe luz sobre as acusações de
abusos domésticos sob o rei Salman, incluindo prisões, detenções arbitrárias e
violações de direitos humanos. Além disso, vários governos ocidentais,
incluindo a Alemanha, anunciaram que suspenderiam a venda de armas ao Exército
saudita devido a preocupações com seu envolvimento no Iêmen.
Celebração do Dia Nacional do Catar, em 2017
Apesar das
dificuldades do bloqueio, o Catar conseguiu transformar a crise em uma
oportunidade, de acordo com o desempenho econômico de 2018. Os números oficiais
indicam que a situação econômica melhorou, pois, o bloqueio forçou a nação do
Golfo a diversificar sua economia e aumentar a autossuficiência. Além do
petróleo e do gás, as exportações do Catar aumentaram, com um acréscimo
significativo no setor industrial, informa a Al Jazeera.
“Há um sentimento no Catar de que o domínio
da Arábia Saudita na região e nas muitas instituições da região tem sido
contraproducente para o Catar atingir suas metas de desenvolvimento”, disse Andreas Krieg, analista de risco político do
King’s College, em Londres. E completa sua avaliação afirmando que esta decisão “é
sobre o Qatar se libertar como Estado e mercado independentes de interferência
externa”.
Mas Steven Wright, Professor Associado da Faculdade de Ciências
Humanas e Sociais da Universidade Hamad bin Khalifa, no Catar, insiste que a interpretação da saída do país
como um ato político e uma repreensão à uma organização crescentemente vista
como ferramenta de projeção do poder saudita é simplista demais e não reflete a
estratégia econômica de longo prazo do pequeno emirado do Golfo. Wright afirma: “o valor da OPEP para
alguns de seus membros – particularmente os pequenos produtores, como o Catar –
vem diminuindo progressivamente há algum tempo; eles sentem cada vez mais que
têm influência muito limitada sobre a tomada de decisões. A OPEP continua a ser
essencialmente um cartel liderado pela Arábia Saudita, cuja relevância global
está em declínio significativo após a chamada ‘revolução do xisto’”.
Kristian Coates Ulrichsen, analista de Oriente Médio
no Instituto Baker para Políticas Públicas da Rice University, em Houston, por sua vez, une o movimento político à
estratégia econômica: “Faz sentido
estratégico focar em um setor no qual o Catar detém mais de 30% da participação
de mercado global do que em sua produção de petróleo, muito menor e em
declínio. Ao também reforçar a autonomia do Catar em relação aos vizinhos do
Golfo Pérsico, o movimento exemplifica o fracasso do bloqueio de 2017 para
forçar o Catar a cortar suas asas e retornar ao rebanho regional liderado pela
Arábia Saudita”.
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Nota:
As citações foram traduzidas pela autora, em tradução livre.
O Subsecretário de Estado norte-americano, David Satterfield, e a embaixadora dos Estados Unidos no Líbano, Elizabeth Richard, se reuniram com o ministro libanês de Relações Exteriores, Gebran Bassil, em 21 de fevereiro de 2018. A visita é parte de um esforço diplomático norte-americano para resolução das tensões entre Israel e o Líbano sobre um controverso muro fronteiriço e a perfuração marítima de gás e petróleo em águas disputadas. Na ocasião, o Subsecretário também se encontrou com o primeiro-ministro libanês Saad al-Hariri, e com o Chefe do Exército do Líbano, o general Joseph Aoun, reportou a agência Reuters.
Líbano e Israel disputam uma área triangular marítima de cerca de 860 km2 (330 milhas quadradas) na fronteira em alto mar entre os dois países, rica em recursos naturais cobiçados, como gás e petróleo. Autoridades libanesas afirmam que toda a zona marítima pertence ao seu país, enquanto o Ministro da Defesa israelense, Avigdor Lieberman, insiste firmemente que a zona é território israelense, “sob quaisquer parâmetros”.
Neste mês de fevereiro de 2018 o Líbano assinou seu primeiro acordo de produção e exploração de energia em alto mar com um consórcio entre a francesa Total, a italiana Eni e a russa Novatek. O grupo assinou dois contratos de exploração e produção que abrangem os Blocos 4 e 9 de área de alto mar libanesa. Um dos dois Blocos dados ao consórcio, o Bloco 9, está parcialmente localizado nas águas reivindicadas por Israel e a Total disse em um comunicado que as águas em disputa compreendem apenas 8% da área.
David Satterfield tem ido e voltado constantemente entre Israel e o Líbano na tentativa de resolver as disputas, segundo informa o Naharnet. O arsenal crescente do grupo xiita Hezbollah também é listado pela agência Reuters como responsável por ter causado uma onda de tensões entre os dois Estados. Em 16 de fevereiro de 2018, Sayyed Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah, descreveu a questão como uma “batalha pela totalidade do Líbano”, e que o país deve ser firme na disputa energética com Israel. Nasrallah também disse que “os Estados Unidos não são um mediador honesto” e que “a riqueza do petróleo é para todos os libaneses”.
De acordo com a Agência Oil Price, o Líbano – que compartilha a Bacia do Levante no Mediterrâneo oriental com Israel, Chipre e Síria – ficou muito atrás dos demais na exploração e desenvolvimento de sua parcela de recursos. As primeiras reservas foram encontradas em 2009, mas os planos de exploração foram postergados devido ao impasse político nos últimos anos em Beirute e à disputa com Israel sobre a fronteira marítima do sul do Líbano. A querela libanesa-israelense é longa, mas as tensões aumentaram a partir de janeiro de 2018, depois que o Governo libanês chamou um tender de exploração de petróleo e gás em território disputado.
Em 31 de janeiro de 2018, o Ministro da Defesa israelense descreveu a decisão de explorar a zona como “muito provocativa”, já Nasrallah ofereceu seu grupo armado como garantia de que Israel não se intrometeria nas águas libanesas, mas colocando a decisão de confronto na fronteira marítima nas mãos do Conselho Superior de Defesa do país. Ressalte-se que a proteção contra a violação das águas libanesas foi reafirmada até por Saad Hariri, primeiro-ministro do Líbano e inimigo político do grupo.
O presidente do Parlamento, Nabih Berri, reafirmou a rejeição do Líbano às propostas dos EUA para resolução da disputa marítima como “inaceitáveis” e alegou que o projeto de lei israelense reivindicando a zona de 860 kms2 era um “novo ataque à soberania do Líbano”, conforme reportou a Al Jazeera.
Satterfield teria visitado o Líbano sem nenhuma nova proposta, de forma que as conversações giraram em torno da “Linha Hof”. Trata-se de uma linha de demarcação marítima temporária proposta pelo diplomata norte-americano Frederic Hof em 2012, que daria ao Líbano 500 kms2 e a Israel 360 kms2 da área triangular marítima disputada de cerca de 860 km2. A zona em debate se estende ao longo da borda de três (8, 9 e 10) dos 10 Blocos totais para licitação de exploração offshore [vide figura 2].
Desde 2013 os libaneses rejeitam a proposta do então enviado especial norte-americano para a Síria e para o Líbano, Frederic Hof, recusando-se a desistir dos restantes 360 kms2. O lado libanês sugeriu na ocasião que as Nações Unidas elaborassem uma linha marítima não permanente e definissem uma área de não investimento, a chamada “zona de compartilhamento”, até que a linha final fosse elaborada. O funcionário norte-americano, contudo, não respondeu à sugestão, congelando a proposta, explicou o Arab News.
Em terra, de acordo com Joe Macaron para o Al Monitor, Israel quer construir um muro conforme a Linha Azul, linha mediada pela ONU da retirada israelense em 2000, enquanto Beirute quer que a fronteira terrestre esteja de acordo com a linha de demarcação de 1923 entre o Líbano e a Palestina. “Essas discussões técnicas significam que a disputa entre os dois países é sobre 860 quilômetros quadrados (330 milhas quadradas) de água e 13 pontos na fronteira terrestre”, explica Macaron. Em dezembro último (2017), o presidente libanês Michel Aoun comunicou ao coordenador da ONU que Israel violou a fronteira libanesa 11.000 vezes [desde 2000] até hoje, e “continua essas violações com insistência”. Os Estados Unidos concordam com o Líbano que um acordo fronteiriço deva ser alcançado antes de Israel iniciar a construção de um muro de segurança.
A embaixadora norte-americana no Líbano disse que Satterfield “continua a se envolver em questões regionais e a ajudar o Líbano a desenvolver seus recursos em acordo com seus vizinhos”, conforme reportou o Asharq Al-Awsat, mas, segundo os relatórios da mídia libanesa, a mediação dos Estados Unidos para resolução da disputa teria falhado antecipadamente, por não ter obtido em primeiro lugar o consentimento de ambas as partes.
Elias Khoury, jornalista local em Beirute, que tem se concentrado no tema desde 2007, disse a Al Jazeera que as ameaças de anexação de Israel são “inaceitáveis”. Já Ramat Jalloh, especialista em direito marítimo do Instituto Internacional de Direito Marítimo, afirmou que “o Direito Internacional é muito claro nisso, nos casos em que os Estados compartilham uma zona marítima – talvez uma fronteira como o caso com Israel e Líbano – é costume dividir o território entre os Estados que se situam perto dessa área marítima. […]. Isso sempre deve ser alcançado através de tratados ou acordos bilaterais e mútuos. Em outras palavras, ambos os lados devem se encontrar em um ponto no meio do caminho”.
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Fontes das Imagens:
Imagem1 “David M. Satterfield, subsecretário de Estado (representante) para Assuntos do Próximo Oriente, desde Setembro de 2017” (Fonte):
Imagem2 “Apresentação detalhando os procedimentos e os resultados da Primeira Rodada de licenciamento offshore do Líbano. Lebanese Petroleum Administration, 14 Dezembro 2017, página 4” (Fonte):
Imagem4 “Imagem da demarcação fronteiriça da Linha Azul entre o Líbano e Israel, publicada pelas Nações Unidas em 7 de junho de 2000, para determinar que Israel se retirasse completamente do Líbano. Desde então, o Líbano se queixa de numerosas violações israelenses” (Fonte):
O Vice-Presidente Norte-Americano, Mike Pence, encerrou seu tour pelo Oriente Médio em 23 de janeiro de 2018 com uma visita de dois dias a Israel. Pence já havia visitado anteriormente Jordânia e Egito, mas foi…