NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Assad: Governo Provisório deve incluir regime, oposição e independentes

O presidente sírio Bashar Assad declarou nesta quarta-feira, 30 de março, que qualquer Governo de Transição na Síria deve incluir tanto o Regime quanto a Oposição. Em entrevista publicada também na quarta-feira, ele declarou à agência de notícias estatal russa RIA Novostique, em qualquer corpo de transição, “seria lógico que houvesse forças independentes, forças de oposição e forças leais ao Governo representadas”. Assad não especificou quais os grupos de Oposição devem ser incluídos no Governo, ainda assim, delegou às negociações em Genebra a distribuição das pastas ministeriais no Governo de União.

O anúncio foi feito na esteira do pronunciamento do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, instando maiores esforços de governos ao redor do mundo no combate à crise de refugiados do país e no acolhimento de sírios. O chefe da ONU exortou à Conferência em Genebra sobre refugiados sírios a “enfrentar a maior crise de refugiados e deslocados do nosso tempo”, com estimados 4,8 milhões de sírios tendo fugido de seu país e outros 6,6 milhões de deslocados internos.

A declaração de Assad à agência de notícias russa é concomitante à pressão internacional sofrida por Damasco por maior transigência nas negociações mediadas pela ONU, que visam acabar com o conflito que matou cerca de 270.000 pessoas. O Presidente também declarou que danos econômicos e de infraestrutura causados pelo conflito brutal na Síria já custaram ao país mais de US$ 200 bilhões (176 bilhões de euros). Os combates nos últimos cinco anos deixaram vastas áreas do país em ruínas.

Não há alternativa que levará a uma nova Síria, senão a negociação de uma transição política”, disse Ban Ki-moon no último dia 30 de março. Conversações lideradas pelo enviado especial da ONU para a crise síria, Steffan de Mistura, fizeram uma pausa na semana passada, mas as partes permaneceram em impasse sobre o destino de Assad. A Oposição insiste em que o Presidente sírio deixe o poder antes de um Governo de Transição ser firmado. O Porta-Voz da Casa Branca, Josh Earnest, declarou à imprensa que o Presidente sírio não deve integrar qualquer Governo provisório de união, considerando tal participação “fora de questão”.

Em entrevista, Assad se limitou a declarar que a composição do Governo transitório deve ser acordada nas negociações na Suíça. Afirmou: “Há muitas questões que precisam ser discutidas em Genebra, mas não há perguntas difíceis. (…). Eu não as considero difíceis, todos elas podem ser resolvidas”.

EUA e Rússia pressionam por um Governo de Transição e um projeto de Constituição a serem estabelecidos até agosto, em conformidade com um plano acordado pelas potências mundiais no ano passado (2015). Assad declarou que um projeto de versão preliminar da Constituição poderia ser elaborado “dentro de algumas semanas”, mas insistiu que o país só adotaria uma nova Constituição “depois que o povo sírio votasse nela.

Em outubro de 2015, o presidente Bashar al-Assad havia prometido realizar novas eleições na Síria, mas somente após a derrota das forças “terroristas”. Na ocasião, o líder sírio declarou a legisladores russos estar disposto a participar de eleições presidenciais antecipadas, promover eleições parlamentares e discutir mudanças constitucionais. O Presidente indicou sua disposição em incluir “forças de oposição razoáveis e patrióticas” nas eleições parlamentares.

Críticos ao Regime condenam a postura de Assad nos últimos cinco anos e refutam sua participação no Governo de Transição. Adicionalmente, acusam-no de dualismo e simplismo ao referir-se à oposição ao seu Governo. De acordo com opositores, nos últimos anos, a leitura do cenário político por Bashar al Assad envolvia exclusivamente a posição do Regime e a oposição radical terrorista, negando a presença de outras forças sírias opositoras. Os críticos ao Governo Assad questionam se os chamados “independentes” serão compostos pela oposição moderada ou se por figuras da oposição toleradas pelo Regime.

No domingo, 27 de março, forças legalistas recapturaram das mãos do Estado Islâmico a histórica cidade de Palmyra, com apoio de ataques aéreos russos e forças especiais terrestres. Um cessar-fogo entre Damasco e as forças da oposição não-jihadistas se mantém de modo geral, desde o último 27 de fevereiro, vislumbrando a esperança de uma solução política.

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ImagemPresidente sírio Bashar alAssad concede entrevista em Damasco” (FonteReuters):

http://www.dci.com.br/internacional/assad-diz-que-pode-formar-novo-governo-na-siria-com-a-oposicao-id537473.html

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Alemanha registra chegada recorde de 2 milhões de estrangeiros em 2015

De acordo com o Escritório Federal de Estatísticas, em relatório publicado no último dia 21 de março de 2016, a Alemanha registrou no ano de 2015 a chegada de 2 milhões de estrangeiros, um número recorde na história pós-guerra do país. Embora a publicação não especifique quantos destes são refugiados, estima-se que haja, atualmente, 1,2 milhão de fugitivos de conflitos em solo alemão, a maioria tendo chegado entre 2014 e 2015. As cifras indicam que a imigração líquida aumentou 49% em 2015, em comparação ao ano de 2014. E, pela primeira vez, imigrantes de países não europeus superaram àqueles advindos da Europa.

De acordo com dados reproduzidos pela Folha de São Paulo, no ano passado, 860 mil estrangeiros deixaram a Alemanha, o que resultou num aumento líquido de 1,14 milhão de pessoas desse contingente na população total. Um comunicado do Statistisches Bundesamt (Serviço de Estatística Federal) informou que esta foi “a maior imigração líquida de estrangeiros já registrada na história da república federal alemã”. Mas a mídia local apontou que estes números ainda não incluem nem mesmo todos os refugiados do ano passado. O serviço de notícias Foco indicou que “os números reais são ainda maiores” vez que os estatísticos presumiram que “nem todos os requerentes de asilo são rapidamente detectados pelas autoridades registradoras”, e que os números, portanto, “continuam a aumentar”.

No ano de 2014, chegaram à Alemanha 1,343 milhão e saíram do país 766 mil, com saldo líquido de 577 mil. Assim, o saldo de estrangeiros em 2015 foi quase o dobro do registrado em 2014. Com os dados de 2015, o número de estrangeiros residentes na Alemanha passou de 8,15 milhões para 9,11 milhões, o equivalente a 11,1% da população total de 81,5 milhões.

Durante o ano de 2015, a Síria, com 428 mil pessoas registradas, foi o país de origem do maior número de refugiados na Alemanha. Em seguida, o Afeganistão, com 154 mil; o Iraque, com 122 mil; a Albânia, com 69 mil; e o Kosovo, com 33 mil. Em 2015 foram ainda registrados 477 mil pedidos de asilo, o maior número da história do país europeu. A Alemanha é o principal destino dos refugiados e imigrantes que chegam à Europa que são, em sua maioria, sírios. A maior parte chega ao continente através do Mar Egeu, em viagem do oeste da Turquia às ilhas gregas.

Somente na segunda-feira, 21 de março o Governo grego informou que 1.662 pessoas desembarcaram nas ilhas de Lesbos e Chios, no Mar Egeu, desde o domingo anterior, 20 de março. O desembarque foi registrado mesmo após a entrada em vigor do Acordo entre União Europeia e Turquia, selado em 18 de março de 2016, que prevê o retorno de todos aqueles que fizerem a travessia ilegal à Turquia. O controverso Acordo com Ankara permite às autoridades europeias “devolverem” todos os imigrantes que entraram ilegalmente, via Turquia, no bloco de 28 nações. Merkel e autoridades turcas afirmam que o Acordo visa controlar o influxo caótico de imigrantes ilegais e desmantelar a rede de tráfico ilegal de pessoas, mas os críticos ao plano acusam-no de ser “míope” e “desumano”, e que o envio de pessoas vulneráveis de volta poderia violar o Direito Internacional.

O Acordo foi condenado pela Anistia Internacional e por advogados suecos: “Os requerentes de asilo têm o direito fundamental de ter seus pedidos de asilo individuais revistos em um país seguro. Nos termos deste acordo, há risco real de que as pessoas tenham seu direito negado a uma avaliação individual, pois trata todos os refugiados sob um acordo de massa”, declarou à agência de notícias sueca TT, Louise Gunvén, advogado e membro do Conselho dos Advogados Sem Fronteiras. A lei de asilo proíbe o regresso a um país que não é seguro, onde há risco das pessoas serem submetidas a tratos desumanos e degradantes ou à tortura. “Nossa experiência extensiva da Turquia demonstra que as pessoas correm risco de serem expostas a esse tipo de tratamento no país”, afirmou Guvén.

Todos os anos, milhares de pessoas fugidas da violência, insegurança e perseguição doméstica tentam uma perigosa viagem através do Norte de África e em todo o Mediterrâneo para chegar à Europa. E, todos os anos, inúmeras mortes são registradas nestas jornadas. Para a organização Médicos Sem Fronteiras, a maioria dos deslocados no mundo vivem em outras regiões, dentro de seus próprios países de origem (deslocados internos), ou nos país vizinhos a seus países natais e, a relativamente poucos deles, é concedido asilo alhures.

Doze milhões de sírios (50% da população nacional) foram deslocadas pelo conflito em curso. Oito milhões fugiram para outras partes da Síria. Quatro milhões vivem como refugiados nos países que cercam a Síria – muitos desses países estão agora sobrecarregados (atualmente, uma em cada quatro pessoas vivendo no Líbano é refugiada síria). Em cinco anos de guerra civil síria, somente um milhão de sírios alcançou a Europa – o que representa menos de 2% do total da população europeia.

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ImagemRefugiados esperam para atravessar a fronteira grecomacedônia no campo de Idomeni, na Grécia” (Fonte Reuters):

http://www.independent.co.uk/news/world/europe/eu-turkey-refugee-deal-un-and-amnesty-attack-short-sighted-and-inhumane-plan-a6919966.html

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Nações Unidas esperam negociações de paz ‘substantivas’ para a Síria

Uma nova rodada de negociações de paz para o conflito sírio terá início na próxima segunda-feira, 14 de março. O enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, espera que conversações “substantivas e mais profundas” entre Governo e Oposição tenham início. De Mistura informou que a agenda incluiria a formação de um novo Governo (transição administrativa), Constituição e Eleições. Ainda não é claro, contudo, quem irá participar das negociações indiretas em Genebra. Alguns líderes da oposição ainda não teriam confirmado sua presença. Na guerra síria, que já entrou em seu quinto ano, uma trégua parcial que teve início há 13 dias reduziu consideravelmente a intensidade dos combates.

Conforme reportou a BBC londrina, em entrevista coletiva em Genebra, na quarta-feira 9 de março, de Mistura saudou o que descreveu como “uma redução sustentada da violência”. O cessar fogo estabelecido por Estados Unidos e Rússia através do Grupo Internacional de Apoio à Síria tomou efeito em 27 de fevereiro de 2016. O enviado informou esperar que as discussões informais tenham início imediatamente em hotéis em toda Genebra, mas que as negociações formais não seriam retomadas oficialmente até segunda-feira.

Apesar dos esforços de negociação, permanece incerto quem efetivamente participará das rodadas em Genebra. Alguns líderes da oposição sugeriram não terem decidido se irão comparecer – sobretudo os oposicionistas à Bashar al Assad, apoiados pela Arábia Saudita. O principal partido Sírio Curdo (Partido da União Democrática, PYD) alega novamente não ter sido convidado.

As partes que participarão das conversações da próxima semana já começam a chegar na Suíça. O enviado especial da ONU deixou claro que quer que as negociações, para serem substantivas, cubram uma Constituição e Eleições – tanto presidenciais quanto parlamentares – dentro de 18 meses. Ele informou que as negociações ocorreriam até 24 de março, antes de uma pausa de até 10 dias para dar aos segmentos tempo para consulta. De acordo com especialistas, é pouco provável que as conversações tenham início sem progressos tangíveis na libertação de prisioneiros. A rápida libertação de milhares de presos políticos está sendo vista como o próximo obstáculo para as negociações de paz síria. A Grã-Bretanha apoia as chamadas da oposição para libertação de estimados 65.000 presos políticos ou “indivíduos forçosamente desaparecidos” na véspera de novas rodadas.

O correspondente da BBC em Genebra, Imogen Foulkes, reporta também que o foco das negociações será um Governo de Transição, uma nova Constituição e eleições, no entanto, violações ao acesso humanitário e ao cessar-fogo não estarão na agenda. A ONU criou dois grupos de trabalho para lidar com essas questões e claramente quer que os representantes da Oposição e do Governo se concentrem em uma solução política. As Nações Unidas informam que bom progresso foi feito para obtenção de suprimentos para áreas sitiadas, com quase 240 mil pessoas alcançadas, a maioria das quais receberam nada no ano passado.

A primeira rodada de negociações convocadas por de Mistura entrou em colapso em  alguns dias no início de fevereiro passado, após demandas da Oposição e uma ofensiva do Governo apoiada pela Rússia, perto do Aleppo, a maior cidade da Síria. A Rússia tem amparado Assad com uma campanha militar envolvendo o poder aéreo.

O cessar fogo – embora limitado e experimental – tem sido em sua maior parte mantido, ainda que alguma violência esporádica seja registrada. A trégua, que cobre áreas da Síria detidas pelas forças governamentais de Bashar al-Assad e por rebeldes não-jihadistas, reduziu o número de mortes diárias em 90% em relação aos níveis anteriores, reportou o Observatório Sírio para Direitos Humanos. Existem grandes ressalvas, no entanto. A trégua negociada pelos Estados Unidos e pela Rússia não abrange os setores significativos do país sob domínio do ISIS, ou da Frente Nusra, filiada à Al Qaeda. Vítimas civis e militares expressivas continuam a ser relatadas nessas áreas.

A trégua é um acordo temporário de cessação das hostilidades e não parte de um Acordo de Paz mais abrangente, indicando que o objetivo de obtenção da paz no país ainda parece bastante longe de ser cumprido. O conflito sírio já vitimou ao menos 250.000 pessoas, segundo a ONU, e mais da metade da população pré-guerra de 22,4 milhões foi internamente deslocada ou fugiu para países vizinhos.  A guerra forneceu terreno para grupos radicais como Estado Islâmico e Jabhat al Nusra para captura de estimados 50% do território sírio – ainda que majoritariamente composto de áreas desérticas e com baixa densidade demográfica. Esses grupos foram excluídos dos atuais esforços diplomáticos para resolução do conflito.

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Raad Al Hussein, afirmou a BBC que o sistema internacional falhou na Síria, sendo incapaz de lidar com esta forma de conflito que já deu demonstrações de “quase todos os crimes de guerra concebíveis, além de crimes contra a humanidade”. E acrescentou: “Então, futuras ‘Sírias’, não temos nenhum algoritmo, nenhuma fórmula sobre como devemos nos dirigir em relação a estes conflitos. E isso não é um bom presságio para o século 21”.

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ImagemStaffan de Mistura, Enviado Especial do SecretárioGeral ONU para a Síria, fala durante conferência internacional em Geneva” (Fonte UN/Loey Felipe):

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=51535#.VuGUlfkrLIU

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Conselho de Cooperação do Golfo suspende ajuda financeira ao Líbano e declara Hezbollah como grupo terrorista

Com tensas relações entre Arábia Saudita e Líbano, o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) designou formalmente, nesta quarta-feira, dia 2 de março, o Hezbollah como organização terrorista. O Conselho, formado por seis nações do Golfo Pérsico, e liderado pela Arábia Saudita, citou especificamente as operações do grupo na Síria, Iraque e Iêmen. O movimento pelo CCG ocorre menos de duas semanas depois de a Arábia Saudita ter anunciado o corte de US$ 4 bilhões em ajuda às forças de segurança libanesas. Adicionalmente, o Reino e outros países do Golfo aconselharam seus cidadãos a deixarem o Líbano, o que representou um golpe para a indústria do turismo no país.

Em declaração, o Secretário-Geral do Conselho de Cooperação do Golfo, Abdullatif al-Zayani, informou que o Bloco decidiu implementar a designação de terrorismo em virtude dos atos hostis cometidos pelo Hezbollah, dentro do território de seus Estados membros, e por “incitar insubordinação, desordem e violência, em flagrante violação da sua soberania, segurança e estabilidade”. O Conselho – que inclui Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Qatar, Bahrein e Omã – declarou aindaque “as práticas das milícias do Hezbollah nos Estados do Conselho e seus atos terroristas e subversivos sendo realizados na Síria, no Iraque e no Iêmen contradizem valores e princípios morais e humanitários e o direito internacional, representando uma ameaça à segurança nacional árabe”.

No dia 19 de fevereiro, a Arábia Saudita declarou a suspensão do pagamento de US $ 4 bilhões em ajuda militar e outras formas de apoio ao Exército e serviços de segurança do Líbano. A decisão ocorreu em virtude da não condenação dos ataques contra as missões diplomáticas da Arábia Saudita no Irã. Os US$ 3 bilhões de auxílio concedidos eram direcionados à compra de armas francesas ao Exército libanês e o US$ 1 bilhão restantes seriam destinados à Força de Segurança interna do Líbano. Ainda que o Hezbollah seja considerado a força mais potente do país, o Exército libanês tem desempenhado um papel importante em manter a segurança na fronteira com a Síria e em impedir que a guerra respingue no território libanês.

Ao anunciar o corte de financiamento militar em fevereiro de 2016, um funcionário saudita declarou que o Reino havia notado “posições libanesas hostis, decorrentes do estrangulamento do Hezbollah sobre o Estado”. Ele citou, especificamente, a recusa do Líbano em se juntar a Liga Árabe e à Organização da Cooperação Islâmica (OCI) em condenar os ataques contra as missões diplomáticas da Arábia Saudita no Irã, em janeiro passado. O Líbano não endossou as declarações oficiais de condenação porque, segundo o chanceler Gibran Basil, as declarações também criticavam o Hezbollah.

Riad cortou relações diplomáticas com Teerã depois de manifestantes iranianos saquearem e queimarem a embaixada da Arábia Saudita e um consulado do país. A manifestação ocorreu após a execução de um clérigo reformista xiita na Arábia Saudita, Nimr Al-Nimr, sob acusações de terrorismo. A execução do Sheikh Nimr foi amplamente vista como manifestação da crescente rivalidade entre as potências regionais saudita e iraniana e condenada por líderes xiitas em diferentes países. Sheikh Nimr al-Nimr era um crítico da monarquia saudita – sobretudo em relação ao tratamento de sua minoria xiita – e foi adotado como líder simbólico por manifestantes xiitas em vários países do Golfo Pérsico durante os levantes da Primavera Árabe.

Na semana passada, a Arábia Saudita instou seus cidadãos a deixarem o Líbano e evitarem viajar para o país, por razões de segurança. Qatar e Kuwait seguiram com alertas de viagem semelhantes. Os Emirados Árabes Unidos proibiram seus cidadãos de viajarem para o Líbano e reduziram sua representação diplomática no país. Na semana passada, a Arábia Saudita alargou as sanções contra o Hezbollah, congelando bens e proibindo negócios com três cidadãos libaneses e quatro empresas locais.

A designação do CCG contra o Hezbollah alinha-se com a posição norte-americana, país intimamente ligado aos Estados do Golfo e que há muito considera o Hezbollah uma organização terrorista. A União Europeia somente lista o braço militar do Hezbollah em sua lista de organizações terroristas – não seus braços políticos e socioeconômicos. Estas condenações  de terrorismo são vigentes, a despeito do grupo não ter cometido nenhum ataque terrorista desde a década de 1980.

Sendo assim, pode-se considerar o movimento saudita como mais um passo no embate ideológico e por procuração entre a Arábia Saudita e o Irã, que estão em lados opostos na guerra no Iêmen e na Síria, e que competem por influência em outros lugares em todo o Oriente Médio, sobretudo através das elites políticas libanesas. A influência Saudita tem declinado no Líbano desde o início de 2011, quando o primeiro-ministro pró-saudita Saad Hariri perdeu sua proeminência em favor do Hezbollah e de seus aliados. Nos últimos dois anos, a Coalizão 14 de Março, apoiada pela Arábia Saudita, não tem sido capaz de ver um de seus líderes eleito Presidente.

O CCG já havia sancionado o Hezbollah em 2013, tendo como alvo autorizações de residência e atividades financeiras e de negócios em represália a sua intervenção armada na Síria. O Secretário Geral do Hezbollah, Hassan Nasrallah, pediu em discurso televisionado nesta terça-feira, 1o de março, que a Arábia Saudita não punisse coletivamente os cidadãos do Líbano, apenas porque Riad discorda das políticas de seu grupo. Nasrallah declarou que a Arábia Saudita não tem “o direito de sancionar os libaneses porque um determinado partido tomou uma posição”. Questionou ainda: “Por que punir o povo libanês e o Exército, e qual escala moral ou legítima permite que os sauditas tratem os libaneses desta forma ofensiva?”.

O Secretário acusa o Conselho do Golfo – e sobretudo a Arábia Saudita – de fomentarem ideologicamente e financiarem justamente os grupos extremistas como Jabhat al Nusra e Estado Islâmico, que o Hezbollah alega combater na Síria, ao lado de Bashar al Assad. O ex-presidente Libanês, Emile Lahoud, também questionou o empenho saudita no combate ao Estado Islâmico. Em discurso na segunda-feira, 29 de fevereiro, Lahoud indagou: “se as reivindicações sauditas sobre o combate ao ISIS são verdadeiras, então quais as razões para suspensão do auxílio ao exército que está lutando contra grupos terroristas?”. Nasrallah também acusou a Arábia Saudita de tentar instigar conflitos sectários entre sunitas e xiitas em todo o mundo e disse que a execução de al-Nimr, em janeiro, ocorreu neste contexto. Sayyed Nasrallah concluiu, dirigindo-se aos sauditas: “seu problema é conosco, não com o país ou com os libaneses”.

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ImagemCombatentes do Hezbollah participam de comício na aldeia libanesa de Wadi alHujair ao sul do país, em foto de arquivo de 14 de agosto de 2015. O grupo xiita foi declarado uma organização terrorista pelos seis países árabes do Golfo, aumentando a pressão sobre o grupo militante libanês que luta ao lado do presidente Bashar alAssad, na Síria” (Fonte AP Photo / Mohammed Zaatari, Arquivo):

http://www.arabnews.com/featured/news/889141

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UE e Israel: debate sobre rotulagem de bens produzidos em assentamentos

A União Europeia reforçou sua posição nesta segunda-feira, 18 de janeiro de 2016, segundo a qual bens produzidos em assentamentos israelenses devem estar claramente identificados no continente, apesar das crescentes tensões com Israel sobre o tema. Ainda assim, a União Europeia ressaltou que “o bloco se opõe a qualquer boicote do Estado judeu”. Chanceleres da UE declararam que as diretrizes sobre rótulos de bens agrícolas e outros, que foram divulgadas em 4 de novembro de 2015, foram disponibilizadas para explicitar a legislação da UE. O Bloco afirma que as diretrizes não marcam uma mudança na oposição de longa data da União Europeia aos assentamentos israelenses. As normas sobre os rótulos e identificação de bens produzidos nos territórios ocupados por Israel são consideradas discriminatórias pelo país.

A UE e os seus Estados-Membros estão empenhados em assegurar a implementação contínua, plena e efetiva da legislação em vigor e dos acordos bilaterais aplicáveis ​​aos produtos dos assentamentos”, declararam os ministros europeus em um comunicado, segundo a Agência de Notícias Reuters. Os ministros reiteraram a posição da União Europeia de que as terras ocupadas por Israel desde a guerra de 1967 – incluindo a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e as Colinas de Golã – não fazem parte das fronteiras internacionalmente reconhecidas do Estado Israelense. Como tais, os bens produzidos nestes locais não podem ser rotulados como “Made in Israel” e devem ser rotulados como provenientes de assentamentos, que a UE considera ilegal sob a lei internacional. A UE tem mantido há muitos anos que um acordo final sobre o conflito israelense-palestino deve ser baseado em uma solução de dois Estados, e que os assentamentos israelenses são ilegais e prejudicam os esforços de paz.

Após a publicação das diretrizes de rotulagem, o Governo israelense suspendeu contato com os organismos da União Europeia envolvidos nos esforços de paz com os palestinos, embora afirme que os laços bilaterais com quase todos os países do Bloco sejam fortes. Ministros israelenses criticaram os planos da UE afirmando serem semelhantes a um boicote a Israel, considerando-os como pouco diferente do movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) defendido por muitos palestinos nos últimos anos. Israel também acusa a UE de padrões duplos, afirmando que os padrões de rotulagem do Bloco não são aplicados em outros locais de ocupação, como o norte do Chipre, no Sahara Ocidental, na Caxemira ou no Tibet. O Ministério das Relações Exteriores argumentou que a União Europeia discrimina o Estado judeu. “Essas medidas são discriminatórias em sua natureza. É intolerável que Israel seja o único país que tem sido apontado pela UE para tal política, apesar de haver mais de 200 territórios disputados em todo o mundo”.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores israelense afirmou, em novembro de 2015: “Israel lamenta que a UE tenha optado, por razões políticas, por dar um passo tão excepcional e discriminatório, inspirado pelo movimento de boicote, num momento em que Israel enfrenta uma onda de terrorismo que tem como alvo todo e qualquer dos seus cidadãos”. Escrevendo em sua página no Facebook, o Ministro de Energia, Yuval Steinitz, descreveu a medida como “anti-semitismo disfarçado, reportou a Al Jazeera.

O Ministério da Economia israelense estima que o impacto será de cerca de US$ 50 milhões por ano, afetando produtos frescos, como uvas e tâmaras, vinho, aves, mel, azeite e cosméticos. Isto equivale a cerca de um quinto dos US$ 200/300 milhões em bens produzidos nos assentamentos, a cada ano. É uma gota no oceano, se comparado aos mais de US$ 30 bilhões em bens e serviços exportados por Israel para a União Europeia anualmente, um terço de todas as suas exportações, pois a União Europeia é o maior parceiro comercial do país. Também potencialmente afetados são os mais de 20.000 palestinos que trabalham em assentamentos, ganhando salários muito mais elevados do que aqueles que trabalham em fazendas gerenciadas por palestinos.

Já a Organização para Libertação da Palestina saudou a declaração da UE e apelou por uma maior participação e papel ativo europeu na busca da paz entre Israel e os palestinos. Saeb Erekat, secretário-geral da OLP, congratulou a iniciativa da Comissão Europeia. “[Nós] o consideramos um movimento significativo em direção a um boicote total aos assentamentos israelenses, que são construídos ilegalmente em terrenos palestinos ocupados”, declarou em um comunicado de imprensa. Mustafa Bargouthi, membro sênior da OLP, declarou que “A decisão da UE envia a mensagem de que a ocupação israelense é ilegítima e que todos os subprodutos da ocupação, incluindo negócios e comércio, também devem ser deslegitimados”. Estimados 550.000 colonos israelenses ilegais vivem atualmente em mais de 200 assentamentos construídos nos territórios palestinos, ocupados desde 1967.

Chanceleres da UE culparam ambos os lados durante os últimos quatro meses de violência, condenando as mortes por todos os lados e instando israelenses a enfrentarem as causas mais profundas do conflito. A continuação do debate ocorre em um momento de alta tensão, com os ataques por palestinos contra israelenses, em parte alimentados pela ocupação e pelo crescimento da política de assentamentos, reportou a Reuters. “As medidas de segurança por si só não podem cessar o ciclo de violência”, disseram ministros, apelando para “uma mudança fundamental da política de Israel em relação aos territórios palestinos ocupados”.

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Imagem Devido ao temor de boicotes estrangeiros e exigências de rotulagem da União Europeia, a marca israelense Soda Stream mudou sua fábrica do assentamento de Maaleh Adumim nos Territórios Ocupados da Palestina, na Cisjordânia, para o centro sul de Israel, em Lehavim” (Fonte – Teija Laakso):

http://www.crescentcityjewishnews.com/blog/wp-content/uploads/2013/02/SodaStream-headquarters.jpg

Ver Também:

https://www.flickr.com/photos/maailmanet/12440201123/in/photolist-qegCa9-qZrv4r-bKS99X-bxhZMq-vC4dHC-jXihog-okoSu3-xfNaCH/

ANÁLISES DE CONJUNTURACooperação Internacional

OIM: Total de Refugiados e Imigrantes na Europa ultrapassa 1 milhão em 2015

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o número de refugiados e imigrantes ilegais que chegaram por terra e mar à Grécia, Bulgária, Itália, Espanha, Malta e Chipre ultrapassou a marca de 1 milhão em 2015. Foi registrado um crescimento de 365% no número de refugiados ou imigrantes ilegais que entraram na Europa, em relação ao mesmo período no ano passado. Do total de 1.005.504 pessoas que chegaram ao continente até 21 de dezembro, 821.008, ou 82%, desembarcaram na Grécia por mar e por terra, consolidando este país como principal ponto de entrada à Europa – posto antes ocupado pela Itália, que este ano (2015) contou com 105.317 refugiados.

Quase todos aqueles que chegaram à Europa vieram pelo mar Mediterrâneo ou Egeu, e metade era de sírios fugindo da guerra. O segundo maior contingente era oriundo do Afeganistão, com 186 mil (18,5%), seguido por Iraque (8%) e Eritreia (4%), de acordo com declaração conjunta da OIM e da Acnur, agência de refugiados da ONU. No Afeganistão, a população foge do aumento da ingerência do Talebã, enquanto na Eritreia fogem dos altos índices de repressão e da precária qualidade de vida nos campos de refugiados. A organização contabiliza 3.695 pessoas que morreram tentando chegar ao continente europeu por mar. Das mortes, 2.889 eram pessoas que viajavam do norte da África para a Itália, 706 morreram afogados ao tentar atravessar o Mar Egeu para a Grécia e outros 72 morreram tentando chegar à Espanha.

O porta-voz da OIM, Joel Millman, ressaltou que o total de pessoas que entraram no continente europeu neste ano pode ser ainda maior, uma vez que alguns dos países citados têm dificuldades para registrar todas as chegadas. Em nota, o chefe da OIM, William Lacy Swing, pediu ação das autoridades no sentido de receberem número maior de imigrantes e refugiados, especialmente considerando o número de mortes durante a travessia.

De acordo com o relatório de 18 de dezembro do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (UNHCR), o número de refugiados e deslocados internos superou o recorde de 60 milhões de pessoas. O Relatório considera todos os indivíduos que foram forçosamente deslocados em todo o mundo como resultado de perseguição, conflito, violência generalizada, ou violações de direitos humanos. Estima-se que 34 milhões de pessoas tenham sido deslocadas internamente desde meados de 2015, cerca de 2 milhões a mais que o mesmo período em 2014. O Iêmen, onde uma guerra civil eclodiu em março, registrou o maior número de pessoas recentemente deslocadas em significativos 933.500.

A Síria, desde 2011, tem sido o principal impulsionador do deslocamento em massa, com mais de 4,2 milhões de refugiados sírios tendo fugido para o estrangeiro e 7,6 milhões de deslocados internos no país, desde meados daquele ano, informou a ACNUR. Juntos, os nacionais da Síria e da Ucrânia, onde uma rebelião separatista no leste eclodiu em abril de 2014, são responsáveis por metade das 839.000 pessoas que se tornaram refugiados no primeiro semestre de 2015. A violência no Afeganistão, Somália e Sudão do Sul provocou grandes movimentos de refugiados, bem como conflitos no Burundi, República Centro Africana, República Democrática do Congo e Iraque.

O enorme afluxo de imigrantes causou divergências políticas significativas dentro da União Europeia, com alguns Estados dentro da zona livre de fronteiras de Schengen implementando cercas e reinstituindo controles nas fronteiras. Hungria e a Eslováquia, por exemplo, atualmente tomam medidas legais no Tribunal Europeu de Justiça em desafio aos planos da União Europeia de partilhar os requerentes de asilo entre os Estados da organização. Enquanto isso, os milhares de imigrantes ilegais e refugiados pressionam para obterem  autorização de estabelecerem-se em países mais ricos do norte, como Alemanha e Suécia. A Alemanha registrou a entrada de cerca de 1 milhão de migrantes este ano, mas esse número inclui um grande percentual de pessoas vindas de países da Europa do Leste como dos Balcãs.

O Diretor Geral da Organização Internacional para as Migrações, William Lacy Swing, afirmou que não era suficiente apenas contar os números. “Também devemos agir”, declarou. “A migração deve ser legal, segura e assegurada para todos – tanto para os próprios migrantes como para os países que se tornarão seu novo lar”. A diretora da campanha Save the Children, Kirsty McNeill, declarou à BBC londrina: “Esta é a prova de nosso ideal europeu. Quando crianças estão morrendo à nossa porta temos de tomar medidas mais ousadas. Não pode haver maior prioridade”. O chefe da ONU para refugiados, Antonio Guterres, pediu aos países europeus que reconhecessem as contribuições positivas feitas por refugiados e migrantes e honrassem o que chamou de “valores europeus fundamentais: proteção de vidas, defesa dos direitos humanos e promoção da tolerância e diversidade”.

O fluxo migratório europeu é, contudo, muito mais manejável do que o do Oriente Médio, onde 2.291.900 milhões de refugiados sírios vivem somente na Turquia. No Líbano, 1.070.189 milhões de sírios formam cerca de um quinto da população total do país, enquanto 633.466 de sírios registrados da Jordânia compõem cerca de 15% do total de 4.390.439 refugiados sírios.

A negação de direitos básicos aos refugiados nesses países, onde quase todos os sírios não têm o direito de trabalhar, é uma das causas da crise migratória em direção a Europa. Os refugiados que viveram durante vários anos no limbo legal vão agora em direção ao continente europeu para reivindicarem os direitos a eles concedidos pela Convenção para refugiados da ONU de 1951. Como consequência da Segunda Guerra Mundial, estimadas 12 a 14 milhões de pessoas teriam sido deslocadas, um quinto do total registrado atualmente.

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Imagem Sírios e iraquianos desembarcam em Lesbos, na Grécia, depois de chegarem ao país em um barco de madeira da Turquia em 26 de outubro de 2015” (Fonte Santi Palacios/Associated Press):

http://www.huffingtonpost.com/entry/1-million-refugees-europe_56795c63e4b06fa6887e9522