No próximo dia 29 de setembro de 2013 haverá as eleições autárquicas em Portugal, as quais decidirão o futuro das “Câmaras Municipais” (órgão executivo, que na realidade brasileira podem ser equivalentes às Prefeituras) bem como…
Emigração e Imigração: relatos de uma Política Econômica Portuguesa
10 de setembro de 2013
Migrar, desbravar o novo, encontrar-se no desconhecido podem ser tidas como características marcantes da cultura portuguesa, dentre tantas rotas desenhadas desde antes mesmo do século XV, marcado pelo início das chamadas “Grandes Navegações”. No entanto, as crises, sobretudo econômica, podem ser tidas como fortes catalizadores destas características culturais, muitas vezes postas a limites frente às fronteiras, nem sempre físicas, que países outros podem impor.
Com cerca de 1,4 milhão de pessoas que se declaram portuguesas[1], os Estados Unidos da América continua a ser um grande foco de migrantes que buscam, sobretudo, estabilização financeira e profissional. A cidade de Newark é um exemplo claro do estabelecimento de um sincretismo cultural por uma influência portuguesa no cotidiano americano[2], refletindo-se nas fachadas de fortes negócios locais com nomes da língua-mãe destes portugueses, os quais tentam ao máximo colaborar com a integração, mesmo que temporária, dos recém chegados das terras lusitanas até que se estabeleçam em suas profissões. No entanto, deve-se destacar, que a obtenção de visto de trabalho se apresenta como uma maior barreira para se conseguir empregos mais qualificados[1][2], situação que está longe de ser nova, tanto para portugueses quanto para outros povos.
Na contramão deste fluxo, o Governo português lança a proposta de criação de uma agência nacional que atraia imigrantes qualificados. De forma interessante, a ideia passa, necessariamente, pela inserção de experts como maneira de travar a saída de jovens formados. Ou seja, deseja-se importar cérebros estrangeiros como mecanismo de contenção da evasão de cérebros nacionais. Segundo o secretário de Estado, Pedro Lomba, esta seria uma forma de proporcionar um redirecionamento na questão migratória, que além de social é sobretudo política[3][4].
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Fontes consultadas:
[1] Ver:
[2] Ver:
http://www.observatorioemigracao.secomunidades.pt/np4/3708.html
[3] Ver:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=3408610
[4] Ver:
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=654576
Privatizações além-mar: o ensaio das concessões portuguesas
27 de agosto de 2013
Abordado por diversas vezes aqui no “Ceiri Newspaper”, Portugal se configura como objeto analítico de destaque quanto às aplicações e implicações das políticas econômicas impostas pela Troika (a “Comissão Europeia”; o “Banco Central Europeu – BCE”; e o “Fundo Monetário Internacional – FMI”), uma vez que, na prática, se configura como uma dos primeiros países do primeiro mundo a adotar medidas de austeridade tão drásticas, as quais foram implantadas de forma tão contundente apenas em países latino-americanos.
Desde 2011, Portugal enviou documentos à Troika configurando como ponto estratégico de suas políticas econômicas a concessão de várias empresas de transportes públicos, a serem efetivadas em 2013. Na sexta-feira passada, dia 23 de agosto de 2013, foi anunciado pelo secretario de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicação, Sérgio Monteiro, que as concessões ficariam atrasadas e apenas se concretizariam em 2014. Empresas como a Carris, “Metrô de Lisboa”, Transtejo, STCP, “Metrô do Porto” e a linha Cascais, da CP estão no páreo[1][2].
Um dos motivos para tal atraso está o fato de boa parte das empresas a serem concedidas estarem ligadas aos escândalos do swaps, reportado em anterior matéria deste Portal[3]. Como principal teste para essa série de concessões está a linha Cascais, da qual já possui importantes investidores interessados, tais como a Transdev (francesa), a Barraqueiro (portuguesa), a Keolis (francesa) a Arriva (alemã) e a “National Express” (inglesa)[1][2].
Investimento e qualidade operacional são tidos como os propulsores das concessões. Neste mesmo bloco, porém com maiores implicações e preocupações, se encontra a TAP, também citada por Sérgio Monteiro como um dos casos que estão a ser estudados, salientando a importância de mais candidatos para que o processo de concessão prossiga[2].
A empresa pública mais próxima da concessão talvez seja a CTT, empresa de correios e telégrafos de Portugal. Segundo o Secretário, até outubro as pesquisa quanto ao tipo de concessão e ao estudo de mercado estarão finalizadas, para que até o final do ano haja a escolha do comprador[4].
Um novo ciclo de privatizações que é adotado com velhas regras nem sempre bem sucedidas. Mais um teste a se por à prova, sendo que desta vez do outro lado do Atlântico.
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Fontes consultadas:
[1] Ver:
[2] Ver:
http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Artigo/CIECO249610.html
[3] Ver:
https://ceiri.news/um-portugal-entre-swaps-nem-tao-constantes/
[4] Ver:
http://www.publico.pt/economia/noticia/modelo-de-privatizacao-dos-ctt-pronto-em-outubro-1603810
“Committee sapientum”, ou se preferir: “Comité dos Sábios”
21 de agosto de 2013
Em busca do equilíbrio das contas públicas e na tentativa de se aproveitar ao máximo a aplicação dos Fundos comunitários da “União Europeia”, o Governo português decidiu por criar o “Comitê dos Sábios”, grupo que,…
Um Portugal entre swaps nem tão constantes
13 de agosto de 2013
A correnteza dos acontecimentos em Portugal parece cada dia mais se colocar em um fluxo no qual os escândalos fazem parte de um cotidiano sem grandes melhoras econômicas, sociais ou políticas. Observadores começam a concordar com a avaliação de que Crise talvez já não seja a melhor palavra para descrever a situação de um país que traz para a sua realidade, desde 2008, uma série de limites, sobretudo na gestão pública diante da ingerência nos assuntos internos por parte da Troika (“Comissão Europeia”, “Banco Central Europeu” e “Fundo Monetário Internacional”). Vicissitude, talvez seja a palavra necessária a ocupar o lugar da anterior, no sentido de que represente uma mudança, um revés, uma alternativa.
Infelizmente, esta mudança surgiu maquiada e, desta vez, em estrangeirismo: swap. A sigla designa uma possibilidade em contratos de empréstimos no qual a parte que solicita o empréstimo pode fixar a taxa de juros em vez de deixá-la flutuante à mercê do mercado e de sua volatilidade. Mais comum do que se imagina, esses acordos são em grande parte firmado por empresas e órgãos públicos para minimizar os gastos com pagamento de juros a médio e longo prazos.
Em abril deste ano (2013), um escândalo envolvendo o “Santander Totta” e o “JP Morgan” veio à tona após o governo levar aos tribunais os Bancos pedindo ressarcimento das perdas por juros. A crise veio à tona após a demissão de dois secretários de Estado, Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda[1], envolvendo obras de mobilidade no Porto e em Lisboa.
Em fins da semana passada, outro escândalo voltou a permear os ciclos políticos e econômicos de Portugal. Joaquim Pais Jorge, secretário do Estado do Tesouro pediu demissão, sendo exonerado do cargo sexta passada, dia 8 de agosto, pelo “Presidente da República”, Cavaco Silva. A demissão ocorreu devido a mais um contrato com proposta de swap feito em 2005 pelo Citigroup, sendo que, desta vez, a situação se apresentava de forma mais delicada, uma vez que o próprio Pais Jorge fazia parte da equipe frente ao Citigroup na época, mais especificamente no cargo de Diretor[2][3][4].
Apesar de questionar a informação, a sua demissão do cargo aumentou as especulações, uma vez que ex-assessores do gabinete econômico de José Sócrates, então primeiro-ministro, afirmaram que Joaquim Pais não só estava à mesa de negociação como propusera swaps como meio de criar uma artificial redução do déficit orçamentário[2][3][4]. Perdas potenciais eram o que se tentava evitar com a utilização dos swaps, hoje se busca evitar perdas definitivas na frágil estrutura do próprio Estado Português.
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Fontes consultadas:
[1] Ver:
[2] Ver:
http://www.publico.pt/politica/noticia/cavaco-aceitou-demissao-de-joaquim-pais-jorge-1602685
[3] Ver:
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=117841
http://pt.mondediplo.com/spip.php?article938
Durante relevante espaço de tempo, a Tunísia se posicionou no cenário dos países da “Primavera Árabe” como o caso de maior estabilidade política, fato invertido com o assassinato do líder da oposição, Mohamed Brahmim, segundo político liberal assassinado em cinco meses, sendo o primeiro Chokri Belaid, morto em fevereiro[1][2].
Tendo a Democracia pluralista como centro dos principais debates, vários setores da sociedade, desde jovens, sindicalistas até a oposição ao governo do Ennahda, tomam à frente de protestos nos quais surgem questionamentos quanto à legitimidade e até a legalidade do partido no poder. Apesar de terem se comprometido a garantir a igualdade em direitos para as mulheres, além da liberdade de expressão e religião, e serem considerados, entre os partidos que assumiram o poder em países árabe no pós-revolução, eficientes em administração pública e políticas inclusivas, a demora para que a Constituição seja aprovada e para que haja novas eleições terminou por colocar em xeque a legitimidade do grupo que está a exercer o poder, abalada, também, pela concordância “branca” a atos de grupos islâmicos radicais e pelos assassinatos de líderes oposicionistas.
Numa tentativa de minimizar a crise, Lotfi Ben Jeddou, “Ministro do Interior”, informou que o assassino fora preso e também o identificou como sendo o assassino de Belaid, além de vinculá-lo a grupos terroristas com possíveis ligações com a Al-Qaeda[3]. Dentro desta delicada situação, o mais preocupante é a fragilidade do processo da “Assembleia Constituinte”, chegando ao ponto de Mustapha Ben Jaafar, presidente da Assembleia, apelar para que os esforços dos legisladores persistam diante da crise, na busca da conclusão dos trabalhos, propondo, inclusive, o dia 23 de outubro como possível data das eleições[4].
Dias depois, o “Primeiro-Ministro” anunciou 17 de dezembro como data das eleições nacionais[5]. Manobra política por ambas as partes para tentar reaver a posição de 65 legisladores que se afastaram das atividades da Constituinte, o que seria um primeiro passo para o abandono definitivo dos trabalhos. Além disso, seria uma tentativa de se de buscar conter as manifestações e crescentes ciclos de violência nas ruas de Tunis[4], fato não alcançado diante da renúncia de Salem Labyedh ao cargo de “Ministro da Educação”[6].
Em meio à crise, a ativista da Femen, Amina Sboui, presa há meses, foi libertada no dia 1o de agosto, apesar de continuar a ser processada por profanação de sepultura[7]. O chefe do partido no poder se nega a remover o “Primeiro-Ministro”, mesmo afirmando estar aberto a novos acordos[8]. E, para tornar a situação mais delicada, oito militares tunisianos foram barbaramente mortos no “Monte Chaambi”, supostamente pelo grupo “Phalange Okba Ibn Nafaâ”, que também possui ligações com a Al-Qaeda[9][10].
Uma razoável operação foi montada para se fazer uma “limpeza” na área, que sendo ou não mais uma tentativa de desfocar os problemas urbanos, termina por coincidir com uma manifestação no sábado passado, 4 de agosto, em apoio ao grupo que esta no poder, sendo esta manifestação considerada, até o momento, como a maior desde a “Revolução de Jasmim”[9][10]. Com o aumento gradativo da violência nas ruas de Túnis, neste domingo ocorreram prisões e a morte de um militante islâmico em meio a uma manifestação contra o atual governo[11][12][13].
A instabilidade é um fato, mas, conforme apontam observadores, não está muito claro o que está por trás da morte de Brahmim. Identificar executores de tarefas não é tão difícil, difícil é identificar o objetivo de quem planejou a execução do líder. Hoje, a Tunísia é um pavio de pólvora rodeado de fogo, o qual, se vier a se alastrar um pouco mais, pode levar a perda do longo processo de redemocratização do país.
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Imagem (Fonte):
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Fontes consultadas:
[1] Ver:
http://www.nytimes.com/2013/07/26/world/middleeast/second-opposition-leader-killed-in-tunisia.html
[2] Ver:
http://www.nytimes.com/reuters/2013/08/04/world/africa/04reuters-tunisia-islamists.html?_r=0
[3] Ver:
http://www.nytimes.com/2013/07/27/world/middleeast/tunisia-assassination.html
[4] Ver:
[5] Ver:
[6] Ver:
[7] Ver:
[8] Ver:
[9] Ver:
[10] Ver:
http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-23564875
[11] Ver:
[12] Ver:
http://www.bbc.co.uk/news/world-middle-east-23567401
[13] Ver:
http://www.foxnews.com/world/2013/08/04/tunisia-terror-suspect-killed-in-dawn-raid/
Embraer e a ponte de investimentos entre o Atlântico
25 de junho de 2013
Na rota da reestruturação do Estado português e do corrente processo de privatização de algumas empresas estatais, a “Empresa Brasileira de Aeronáutica” (EMBRAER) inicia sua corrida no processo de aquisições. Nas negociações está a “TAP…
Portugal e Brasil: em busca de novas parcerias
11 de junho de 2013
Na última segunda–feira, 10 de junho, ocorreu na cidade de Lisboa a “Cimeira bilateral Brasil–Portugal”. A visita oficial da comitiva brasileira, bastante curta, teve início às 17hs em um encontro no “Palácio de Belém” entre a “Presidenta do Brasil”, Dilma Rousseff, e o “Presidente de Portugal”, Aníbal Cavaco Silva.
Teve continuidade com a abertura oficial da Cimeira, às 18h30, quando teve o encontro com o “Primeiro Ministro de Portugal”, Pedro Passos Coelho, e houve conversas no “Palacete de São Bento” até as 21hs, hora marcada para o início banquete oficial no “Palácio de Queluz”[1][2].
Antes dos compromissos oficiais, a presidenta Rousseff encontrou-se, em Lisboa, com o secretário-geral do “Partido Socialista”, António José Seguro[3], e fez uma visita ao antigo “Presidente de Portugal”, Mário Soares[4].
A visita se dá em plena cena de privatizações do Estado português, que vem sofrendo sério arrocho fiscal acompanhado de uma crise social com o alto nível de austeridade exigida pelos financiadores internacionais. Sobre os possíveis investimentos brasileiros, Seguro afirma que “o investimento brasileiro não é bem estrangeiro, porque o Brasil é um país amigo”[2]. Ademais, outros momentos foram decisivos para possíveis parcerias de além-mar.
Em auge da crise político-econômica que Portugal sofria/sofre com a possível saída do então primeiro-ministro Sócrates, a presidenta Dilma, quando da visita oficial ao país em virtude do evento de titulação de “Doutor Honoris Causa” do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (no início de 2011), pela “Universidade de Coimbra”, demonstrou interesse em investir fortemente no país, fato que, no entanto, resultou apenas no aprimoramento das relações educacionais através do Programa de bolsas de estudos no exterior, o “Ciências Sem Fronteiras” e através do “Programa de Licenciatura Internacional”.
À época, já estava em voga a questão da privatização da “Transportes Aéreos Portugueses” (TAP), empresa de aviação civil estatal responsável por grande parte do fluxo aéreo português, sobretudo para o Brasil. No entanto, as negociações não progrediram. A possível ajuda brasileira através de financiamento fora cessada e questões internas em Portugal fizeram com que a venda da TAP fosse suspensa. O assunto voltou a ser debatido e ampliado.
Fernando Pimentel, “Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior” do Brasil, presente na comitiva da Presidenta, afirmou no domingo, dia 9 de junho, que há a possibilidade do “Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social” (BNDES) financiar empresas brasileiras que queiram integrar o processo de privatização do governo português, nas áreas de aviação, saneamento, correios e portos[5]. São os investimentos seguindo o caminho inverso de Pedro Álvares Cabral, criando novas rotas e novas relações de poder no Atlântico.
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Imagem “Encontro de Dilma e Seguro em Lisboa” (Fonte):
http://expresso.sapo.pt/imv/1/887/783/dilma-7e6b.jpg
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Fontes consultadas:
[1] Ver:
http://expresso.sapo.pt/dilma-vem-mas-nao-se-sabe-quando=f812766
[2] Ver:
http://www.publico.pt/politica/noticia/seguro-tap-brasil-privatizacao-dilma-1596931
[3] Ver:
http://expresso.sapo.pt/brasil-disponivel-para-ajudar-portugal=f813037
[4] Ver:
http://expresso.sapo.pt/dilma-rousseff-encontra-se-tambem-com-mario-soares=f813017
[5] Ver:
Entre a Teocracia e a Democracia na reconstrução da Tunísia
28 de maio de 2013
Segurança e liberdade são consideradas pelos especialistas como dois pilares da construção político-social. No entanto, apesar de ser fácil de apreender sua importância, mostra-se difícil dosar a aplicação. Diante do quadro atual, a sociedade tunisiana tem ressaltado cada vez mais a possível usurpação dos princípios da “Revolução de Jasmim”, seja pelas reservas diante dos excessos do “Ennahda” (partido islamita conservador, apesar de ele se auto-intitular de centro), seja pelas críticas feitas ao primeiro-ministro Ali Larayedh, que alguns consideram como sendo demasiadamente tolerante[1] [2].
Os Açores na nova conjuntura política portuguesa: a revisão do “Tratado das Lajes”
21 de maio de 2013
O processo de análise da política portuguesa, interna e externa, faz com que, segundo o professor “António José Telo” e sua “Teoria da Disfunção Nacional”, se perceba que Portugal move-se no sistema internacional como um…
