ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique reduz juros almejando a recuperação econômica

Com a gradativa desaceleração da inflação, o Comitê de Política Monetária do Banco de Moçambique tem agido na redução da taxa geral de juros. Na semana passada, após a última reunião do Comitê, a Taxa do Mercado Monetário Interbancário (MIMO) foi reduzida em 0,75 pontos percentuais, saindo do patamar de 15% de juros ao ano para o nível de 14,25%. Similarmente, as taxas praticadas para empréstimos compulsórios também foram diminuídas para 11,25%.

Em linhas gerais, dois grandes objetivos estão atrelados à diminuição da taxa geral de juros. Em primeiro lugar, tendo em vista o gradativo aumento do endividamento interno do Estado moçambicano, menores taxas reduzem as pressões orçamentárias sobre o cumprimento da dívida assumida junto aos credores no longo prazo. Neste sentido, a solvência das contas estatais representa importante unidade de análise por parte investidores, os quais temem que os atuais níveis da dívida interna e externa tenham o seu pagamento inviabilizado pelo baixo nível de superávit final do Governo.

O Banco de Moçambique é a instituição financeira responsável pela condução da política monetária do país

Os últimos escândalos descobertos reforçam a percepção global de que há uma reduzida transparência na gestão das contas públicas no país africano. Muito além do caso envolvendo a empresa estatal Ematum e o 1,4 bilhão de dívidas corporativas não reveladas, em 2016, o Governo moçambicano esteve envolvido em amplas discussões na mídia internacional na última semana sobre pagamentos sistêmicos a mais de 30 mil funcionários fantasmas. Estima-se que,entre 2015 e 2017, mais 250 milhões de dólares foram pagos a serviços não prestados ou executados sob nomes fictícios. Acima de tudo, o caso resume o pouco controle público sobre a gestão das contas estatais – fato que colabora para o posicionamento de Moçambique como um dos últimos países em termos de transparência pública.

Em segundo lugar, a redução na taxa MIMO ocorre com vistas a estimular a economia nacional, a qual ainda se encontra em fase de recuperação. Após intensa desvalorização da moeda nacional – o Metical– frente ao dólar, somada à crise nas expectativas de investidores estrangeiros e à redução nos preços internacionais das commodities,o Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu mais de 30% entre2014 e 2016. Uma redução nos juros pode representar um novo estímulo ao consumo interno, à concessão de créditos e ao investimento produtivo, dinamizando outra vez a economia nacional.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Após recessão intensa, Moçambique busca recuperar sua economia através de uma gradativa redução dos juros” (Fonte): http://opais.sapo.mz/-mocambique-votou-contra-decisao-de-trump-no-caso-jerusalem

Imagem 2O Banco de Moçambique é a instituição financeira responsável pela condução da política monetária do país” (Fonte): https://www.contact.co.mz/pt/home/recrutamento-banco-de-mocambique/informacoes-recrutamento-banco-de-mocambique

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique e Angola tentam aprofundar laços bilaterais

Após uma breve visita a Portugal, o Presidente de Angola, João Lourenço, se encontrou em Maputo com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. É a primeira vez desde que assumiu que o líder angolano viaja ao país desde o início de seu mandato,no final do ano passado (2017).

Apesar de linguisticamente próximos, fato que congrega ambas as nações em comunidades internacionais da língua portuguesa, os dois países possuem um reduzido volume comercial de exportação e importação. Em 2016, por exemplo, o total comercializado não superou a marca do 1 milhão de dólares, valor que demonstra os irrisórios montantes intercambiados.

Neste sentido, o encontro das duas lideranças marca uma tentativa de aprofundar os laços mercantis e diplomáticos entre Angola e Moçambique, os quais, para além do idioma, possuem outro denominador comum: as delicadas conjunturas econômicas. Angola encontra-se,atualmente, em uma grave recessão devido à gradativa queda nos preços internacionais das commodities. As reformas implementadas por Lourenço e a curta – e breve – recuperação da cotação da commodity não foram suficientes para trazer o nível de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)ao patamar pré-crise. Similarmente, Moçambique presencia intensa crise de confiança entre os investidores e doadores internacionais, cujos recursos representam mais de um terço do orçamento público do Estado. O choque de expectativas ocorreu após a revelação de mais de 1,4 bilhão de dívidas não declaradas, ainda em 2016, aproximadamente, 5,5 bilhões de reais, de acordo coma cotação de 11 de dezembro de 2018.

Com efeito, tendo em vista a atuação estratégica de investidores europeus e norte-americanos na economia das duas nações africanas, ambas as lideranças têm buscado intensificar os laços comeste grupo. No caso angolano, especificamente, a proximidade tem ocorrido na direção de aumentar a participação do capital estrangeiro em setores estratégicos, tais como nas indústrias e na infraestrutura.

FMI tem se tornado parceiro-chave no governo de Lourenço

Neste sentido, na semana passada, por exemplo, o Governo angolano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) assinaram um acordo de crédito de 3,7 bilhões de dólares, aumentando a participação da instituição financeira na economia de Angola. Segundo a nota oficial de divulgação, o crédito de três anos tem como objetivo apoiar as reformas econômicas implementadas por Lourenço, através da viabilização financeira de grandes obras e de um programa de reestruturação macroeconômica.

Em face do crescente movimento de aproximação com países desenvolvidos, o aprofundamento de laços entre as nações subsaarianas demonstra ser de igual relevância, tendo em vista que há uma série de potencialidades econômicas e diplomáticas ainda não usufruídas. A efetivação de um bloco regional de apoio ao desenvolvimento constitui-se em elemento estratégico para a equalização das forças em jogo nas relações bilaterais estabelecidas até então entre ambos os países e seus parceiros internacionais paradigmáticos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Com reduzido nível comercial trocado, relações entre Moçambique e Angola foi pauta de discussão entre lideranças” (Fonte):

https://www.portaldeangola.com/2018/07/30/angola-colhe-experiencia-do-festival-de-cultura-de-mocambique/

Imagem 2FMI tem se tornado parceirochave no governo de Lourenço” (Fonte):

http://www.hurriyetdailynews.com/imf-no-sign-turkey-considering-asking-fund-for-financial-aid-135599

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Empreendedorismo feminino é estimulado como caminho para uma economia de impacto na Etiópia

Na semana passada, a fim de estimular a igualdade de gênero – objetivo número 5 do conjunto dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), formulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) –, o Banco de Investimento Europeu (BIE) assinou junto com o Ministério das Finanças e da Cooperação Econômica da Etiópia (MFCE) um empréstimo de 34 milhões de dólares, aproximadamente 130,7 milhões de reais, de acordo com a cotação do dia 27 de novembro de 2018. O montante será direcionado ao Projeto de Desenvolvimento do Empreendedorismo Feminino (PDEF), mantido pelo Governo etíope e que visa promover o aumento de negócios no contexto rural e urbano gerenciado por mulheres, bem como a escala de atuação das iniciativas produtivas já existentes.

Banco de Investimento Europeu (BIE) concedeu empréstimo de mais de 30 milhões ao Governo etíope

Iniciado em 2013, o PDEF tem sido um importante projeto para dinamizar a economia constituída por pequenos e médios empreendimentos, os quais são centrais para a consolidação de um processo de desenvolvimento sustentável e de longo prazo. Desde o seu começo, aproximadamente 30 milhões de dólares (em torno de 115,32 milhões de reais, pela cotação do dia 27 de novembro de 2018) foram emprestados a taxas de juros subsidiadas, facilitando o acesso à credito produtivo entre empreendedoras locais.

Negócios femininos constituem o cerne da chamada “economia de impacto”: conjunto de iniciativas que possuem a efetivação dos ODSs como cerne de um modelo de negócio. Neste sentido, este tipo de economia diferencia-se significativamente da “economia de mercado”, onde o foco principal de qualquer atividade produtiva é a geração de lucro, sendo o impacto – tanto o positivo quanto o negativo, em termos socioambientais – uma mera externalidade, isto é, uma simples consequência das atividades operacionais.

A viabilização desse modelo, por sua vez, depende diretamente da presença de linhas de “financiamento híbrido”: conjunto de capital composto por não-reembolsáveis (doações) e reembolsáveis (empréstimos). Segundo o Fórum Econômico Mundial, investimentos dessa modalidade são a maneira mais eficiente de se viabilizar economias de impacto em “mercados fronteiriços”, onde carências energéticas, logísticas, jurídicas e técnicas inviabilizam a sustentabilidade econômico-financeira de empreendimentos. Assim, doações representam importante estratégia para a plena incubação destes negócios, antes de receberem empréstimos para a alavancagem de suas operações.

Dessa maneira, a concessão de uma nova linha de financiamento às empreendedoras etíopes representa mais um outro projeto para a consolidação de economias de impacto nos países do Sul Global. Atualmente, mais de 10 mil mulheres já foram apoiadas no âmbito do PDEF, o qual desembolsa, em média, cerca de 2 milhões dólares por mês desde a sua criação, ou seja, equivalentes aproximados a 7,7 milhões de reais, conforme a cotação do dia 27 de novembro de 2018. No entanto, para o presidente do BIE na Etiópia, Werner Hoyer, o montante a ser liberado deverá ser ainda maior para o pleno atendimento do ODS 5 no país africano: “Para combater a pobreza e acelerar o desenvolvimento, nós precisamos sobrepor os desafios que limitam os potenciais femininos. Neste sentido, o BIE pode fazer um grande diferencial ao investir em projetos que promovam a inclusão e o empoderamento das mulheres. Isto não é somente a coisa certa a se fazer: é uma economia inteligente”, declarou após o anúncio do empréstimo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1A economia de impacto, que promove os ODSs como aspectos centrais de um modelo de negócio, representa um modelo de desenvolvimento econômico alternativo às nações do Sul Global” (Fonte):

https://cerasis.com/2014/07/03/economic-impact-rating/

Imagem 2Banco de Investimento Europeu (BIE) concedeu empréstimo de mais de 30 milhões ao Governo etíope” (Fonte):

http://www.eib.org/en/index.htm

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Angola busca medidas imediatas para solucionar crise fiscal

Frente às restrições crescentes no orçamento estatal, o Governo angolano tem buscado mecanismos de conter os gastos públicos e aumentar as fontes de receitas – as quais, até então, dependem excessivamente da cotação internacional dos preços do petróleo. Neste sentido, duas importantes medidas foram anunciadas na semana passada.

A primeira delas refere-se aos valores transacionados no comércio internacional com um importante parceiro: a China. Foi aprovado por um conjunto de ministros angolanos, com caráter executivo e enviado ao Parlamento, um acordo que prevê o fim da dupla tributação das mercadorias comercializadas entre Angola e o país asiático, a fim de incentivar um patamar crescente de comércio entre ambos. Atualmente, as commodities endereçadas aos portos chineses encontram o maior volume de participação na pauta de exportação angolana, o que reitera o interesse do Governo em reforçar os laços diplomáticos e econômicos com essa nação.

José de Lima Massano, chefe do Banco Nacional de Angola, é um dos principais nomes da equipe econômica de Lourenço

A segunda das medidas anunciadas foi um conjunto de alterações efetivas na Lei dos Contratos Públicos, parte integrante do escopo do Direito Administrativo nacional e que rege sobre importantes normas referentes à realização de contratos, licitações, editais e chamadas públicas do Estado. De acordo com as autoridades políticas envolvidas na elaboração das mudanças legais, o novo marco aumentará a transparência, a imparcialidade e a confidencialidade dos contratos públicos, reduzindo as probabilidades futuras de novos casos de corrupção, os quais comprometem a execução orçamentária do Estado, bem como a solvência de suas contas.

Entretanto, muito pode se discutir em que medida essas ações tenderão a resolver o elemento central envolvendo a formação da dívida angolana: a primarização de sua economia. A dependência expressiva das receitas do petróleo, somada às rendas auferidas com outras commodities como o gás natural e os diamantes, faz o país extremamente vulnerável às flutuações nas cotações internacionais, bem como vítima de um déficit estrutural em sua balança de pagamentos. Com efeito, indicadores econômicos como o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação se fazem extremamente sensíveis ao nível de exportação desses produtos.

Pouco se tem observado, até o momento, um planejamento estratégico efetivo por parte do governo de João Lourenço, que vise a promoção de cadeias produtivas alternativas. Como exemplo da inércia depedentista das receitas com a exploração de hidrocarbonetos, comemorou-se intensamente entre os organismos governamentais a nomeação de Angola, na semana passada, como membro permanente do Fórum dos Países Exportadores de Gás (FPEG).

Em meio a este cenário atual, as taxas de juros seguem altíssimas e inalteradas. Em dezembro do ano passado (2017), a nova equipe econômica de Lourenço subiu os juros nominais para 18% ao ano, sendo este valor o maior de toda a história econômica de Angola. Uma taxa a este nível reduz a atratividade de investimentos produtivos, promovendo, ao contrário, somente investimentos puramente especulativos, os quais se aproveitam da conjuntura para lucrar exclusivamente com os rendimentos do capital financeiro. Não à toa, na semana passada, foi anunciado que os principais Bancos do país tiveram um crescimento nos lucros de 134%, se comparados os primeiros nove meses deste ano (2018) com os do ano passado.

Neste sentido, analistas apontam que a dívida angolana – que já soma, aproximadamente, 70 bilhões de dólares, sem contar o débito de 72,5 bilhões de dólares da empresa pública Sonangol – aponta a uma reduzida probabilidade de decréscimo efetivo no médio-prazo, tendo em vista dois fatores principais: primeiramente, a recuperação lenta dos preços internacionais do petróleo; em segundo lugar, e acima de tudo, a inexistência de um projeto efetivo e em implementação de diversificação da economia nacional.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Embora, na semana passada, o Governo tenha avançado em medidas para combater o déficit, a diversificação da economia segue como o caminho mais sustentável no longo prazo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pal%C3%A1cio_da_Assembleia_Nacional_de_Angola

Imagem 2José de Lima Massano, chefe do Banco Nacional de Angola, é um dos principais nomes da equipe econômica de Lourenço” (Fonte):

https://bancobai.ao/institucional/orgaos-sociais/jose-de-lima-massano/

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Angola e Moçambique discutem caminhos para expandir relações bilaterais

Na sexta-feira da semana passada (2 de novembro), líderes governamentais de Moçambique e de Angola se encontraram em Maputo para discutir meios de incrementar a cooperação e as trocas econômicas entre os dois países. Na ocasião, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, José Pacheco, e o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto, dialogaram sobre possíveis acordos em áreas estratégicas na diplomacia e no comércio exterior.

José Pacheco, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, espera contar com apoio angolano para intensificar as operações produtivas do setor energético em Moçambique

Ainda que pertencentes de maneira concomitante a dois blocos internacionais – a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) –, ambos possuem ínfimos níveis de trocas bilaterais. Em 2016, por exemplo, as importações moçambicanas de mercadorias produzidas em Angola representaram somente 0,01% do total importado. Da mesma forma, para o mesmo ano, as compras angolanas de commodities elaboradas em Moçambique não foram mais do que 0,02% de todo o volume comprado no exterior. Como denominador comum às duas nações resta nada mais do que as parcerias estratégicas com países como a África do Sul, o Brasil e a China, principalmente.

Como importante fator explicativo a um nível de comércio tão reduzido está a produção simultânea de bens primários, com baixo valor agregado. Em outras palavras, Angola e Moçambique pautam-se na produção de commodities – grãos, minérios e hidrocarbonetos – para a troca, no mercado internacional, por mercadorias manufaturadas e de maior valor, tendo em vista que seus respectivos agentes econômicos não produzem o conjunto dos bens importados por elas mesmas. Neste sentido, há poucos incentivos para que duas economias similares auferissem expressivas taxas de comércio entre elas.

Tendo isto em vista, a dinamização do comércio entre ambas as nações, tal como foi pautado e defendido por seus respectivos ministros no encontro de Maputo, passa por uma especialização gradativa de cada economia, bem como por aumentos crescentes na produtividade total dos fatores de produção controlados pelos agentes econômicos nacionais. Com isso, faz-se necessário intensificar o processo de industrialização, o qual os governos dos dois países têm almejado nos últimos anos através de suas reformas e políticas públicas.

A fim de efetivar esta intensificação produtiva, foram firmados acordos de cooperação técnica no setor da economia com a maior iminência na capacidade de ganhos de produtividade: o setor energético. Na visão estratégica do Governo moçambicano, as relações com Angola podem ocorrer nesta direção, a fim de proporcionar o surgimento de uma indústria local compromissada com o fornecimento de materiais e ferramentas necessárias à exploração e produção de petróleo e gás natural.

Angola tem uma experiência na área de hidrocarbonetos e nós estamos a estudar formas para colher um pouco mais desta experiência, tendo em conta que a indústria extrativa em Moçambique tem conhecido um desenvolvimento rápido”, declarou o ministro moçambicano José Pacheco.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Apesar de quase inexpressivo volume comercial, Angola e Moçambique esperam aumentar o nível de trocas econômicas para os próximos anos” (Fonte):

http://opais.sapo.mz/isencao-de-vistos-mocambiqueangola-inicia-dia-15-de-fevereiro

Imagem 2José Pacheco, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, espera contar com apoio angolano para intensificar as operações produtivas do setor energético em Moçambique” (Fonte):

https://www.mmo.co.mz/pessoa/jose-condungua-pacheco

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Etiópia terá a sua primeira Presidente mulher

Em uma movimentação surpreendente, o Parlamento etíope elegeu, por unanimidade, a ex-diplomata Sahle-Work Zewde como a nova Presidente. A escolha aconteceu imediatamente logo após a renúncia de Mulatu Teshome, depois de cinco anos no cargo. Com a eleição de Zewde, será a primeira vez que uma mulher assumirá o cargo de Chefe de Estado no país.

Parlamento etíope aprovou, por unanimidade, Zewde como a nova Presidente do país

Embora, institucionalmente, o cargo da Presidência na Etiópia não confira demasiado poder ao ocupante, na concepção e execução de políticas públicas, simbolicamente a escolha de Zewde para o posto representa uma significativa conquista. De maneira geral, a Etiópia – em especial o seu mundo rural – assenta-se sobre uma organização social marcada por uma profunda desigualdade de gênero, sendo as mulheres reféns de menores salários, de precárias condições de trabalho e de difícil acesso à educação. Neste sentido, a nova Presidente ocupará papel central em expandir a representatividade dos direitos às mulheres no conjunto das reformas propostas pelo governo de Abiy Ahmed.

Ao manifestar-se sobre a sua própria nomeação, Zewde declarou estar em consonância com as reformas econômicas e políticas lideradas pelo atual Primeiro-Ministro, afirmando trabalhar a favor da implementação de um conjunto de políticas que visa acelerar o desenvolvimento do país. No entanto, ela afirmou que dará foco em específico ao aumento do protagonismo das mulheres neste processo de transformação social.

O Governo e os partidos de oposição tem que entender que nós vivemos em uma mesma casa e que devemos focar nas coisas que nos unem, não naquilo que nos divide. Devemos criar uma nação e uma geração das quais nos orgulharemos. A ausência de paz primeiro vitimiza as mulheres, por isso durante o meu mandato eu irei me focar no papel delas em garantir a paz”, declarou a nova Presidente da Etiópia.

Desde o princípio da década de 80, Zewde trabalhou como diplomata, ocupando importantes posições em embaixadas etíopes em países da África Subsaariana e da Europa. Como última ocupação, ela trabalhava como representante da União Africana na Organização das Nações Unidas (ONU). A sua nomeação vem justamente em um momento no qual  autoridades e especialistas aguardavam a sua aposentadoria.

A nova Chefe de Estado poderá proporcionar um efetivo avanço na igualdade de gênero na Etiópia. Entretanto, esta conquista somente se efetivará se suas pautas igualitárias encontrarem espaço em um conjunto de políticas públicas entendidas por especialistas como autoritárias e pouco inclusivas. Não à toa, o país vivencia ao longo dos últimos três anos uma série de protestos e reivindicações por direitos civis, dos quais a igualdade de gênero constitui-se como importante pauta para a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Zewde será a primeira Presidente etíope, inaugurando um novo capítulo na história do Executivo no país” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sahle-Work_Zewde

Imagem 2Parlamento etíope aprovou, por unanimidade, Zewde como a nova Presidente do país” (Fonte):

http://radioshabelle.com/ethiopian-parliament-forms-committee-investigate-ethnic-dispute/