ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURAORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

[:pt]Angola ilustra o arrefecimento dos investimentos no mundo “em desenvolvimento” para o ano de 2017[:]

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Em relatório divulgado no início do mês de janeiro, o Banco Mundial trouxe expectativas de ligeiro crescimento para a economia mundial. A estimativa de uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) mundial de 2,7% para o ano de 2017 é um pouco maior do que o crescimento estimado de 2,3% para 2016, o menor desde a crise financeira global de 2008. Para a Organização, a estimativa não é maior devido a dois motivos principais: a contínua dificuldade dos países do globo Norte em retomarem o crescimento em um contexto de inflação baixa; e o arrefecimento dos investimentos e da produtividade nas economias do globo Sul.

Segundo o Banco Mundial, países importadores de commodities, como a China, tendem a presenciar uma diminuição da taxa de investimento em relação ao PIB – fator que, no longo prazo, reduz a produtividade e a tendência a auferir maiores taxas de crescimento econômico – devido a uma redução no fluxo de investimento estrangeiro direto. No entanto, no caso de países exportadores de commodities, o acentuado decréscimo nos preços internacionais delas ocorrido no biênio 2014-2016 está por trás dos reduzidos indicadores de investimento.

Angola e as rendas do petróleo. É neste âmbito, no de países exportadores de commodities, que se insere Angola. Após anos de estabilização no preço do petróleo, assistiu-se, a partir do ano de 2014, uma abrupta queda no seu valor, fato que trouxe iminente crise financeira aos governos. Neste sentido, o Governo angolano assistiu a uma inesperada redução no fluxo de divisas e, com isso, pouco espaço para alguma manobra financeira para a implementação de suas políticas públicas.

Segundo o Relatório do Banco Mundial, Angola soma-se aos demais países “em desenvolvimento”, conforme define a própria Organização, como aqueles onde se viu uma clara redução na taxa de investimento em relação ao PIB. A taxa média de investimento no biênio 2014-2016 foi menor que a média para o período entre 1990-2008. O reduzido investimento traz consigo sérios impactos negativos no índice esperado de crescimento econômico para os próximos anos: de acordo com a Instituição, espera-se que Angola cresça somente 0,4% para 2016, 1,2% para 2017 e 0,9% para os anos de 2018 e 2019.

Um dos exemplos mais típicos sobre a redução dos investimentos em Angola é o caso da principal empresa do país, a Sonangol. Tendo à frente, desde junho do ano passado (2016), Isabel Santos, filha do presidente José Eduardo dos Santos, a companhia anunciou o encerramento de atividades em uma série de setores produtivos devido à contração em suas receitas, uma vez que o valor pago às suas exportações tem sido significativamente menor nos últimos anos. Soma-se que a deteriorada liquidez da Sonangol tem reduzido os seus investimentos na produção de petróleo, estagnando o nível de produção. Não à toa, em dezembro, a Nigéria recuperou a posição de principal produtora de petróleo na África.

Desde o início da queda nos preços do petróleo, em 2014, o Kwanza, moeda local, já se desvalorizou pouco mais de 70%. A desvalorização encareceu as importações. O resultado imediato desta conjuntura é a inflação, cujo acumulado, entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016, foi de 41,95%, uma das maiores taxas do mundo. Um índice desta magnitude não somente deteriora o poder de consumo dos cidadãos, mas também as expectativas dos empresários quanto a conjuntura futura, o que reduz a confiança em investir na produção. No agregado, a redução nas expectativas apresenta-se como importante fator que mitiga os investimentos, desencadeado, em última instância, pela queda nas receitas com o petróleo.

O problema do endividamento público. Instituições financeiras globais, como o próprio Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), acompanharam de perto a evolução das contas angolanas após o choque nos preços do petróleo. Com missões enviadas a Luanda com o objetivo de elaborarem planos de reestruturação das dívidas, tais órgãos e formuladores de políticas públicas angolanos tiveram como principal desafio reordenar a pauta de gastos do Governo frente a uma gradativa redução das receitas.

A revisão do Orçamento Geral do Estado para 2017, conduzida em novembro passado, prevê um déficit fiscal de 5,8% para este ano, valor superior ao recomendado pelas missões do FMI no país. A contenção de gastos, a fim de enquadrar o déficit nos moldes pretendidos pelos investidores externos, evitando assim um possível rebaixamento do grau de investimento de Angola entre as agências classificadoras de risco (fato que depreciaria ainda mais o Kwanza), reduz os investimentos do Estado na economia. Em alguma medida, repete-se os cortes que foram feitos também em setores sociais no Orçamento Geral de 2016: a dependência por commodities faz reproduzir a “economia política do sacrifício” no país.

Dá-se, assim, o início a um período de austeridade e, por consequência, de uma possível instabilidade social em Angola. A redução de investimentos em setores como educação e saúde, ocasionada pela contenção de gastos, deverá aumentar a tensão social. A própria Moody’s reconheceu esse risco, em nota oficial. O fato, somado às eleições gerais programadas para este ano (2017) e a possível saída oficial de Jose Eduardo dos Santos, após longos 37 anos de mandato, obscurecem o horizonte angolano, aumentando a tensão entre Estado e Sociedade Civil.

No âmbito privado, o problema do endividamento público também se faz visível. As linhas de crédito estatais para incentivar o investimento privado devem ser congeladas, segundo o Relatório do Banco Mundial. Este fato traz consigo dois pontos: o primeiro relacionado à deterioração nos ganhos de produtividade que esta redução do crédito privado pode ocasionar; o segundo, a importância de o país consolidar um sistema financeiro múltiplo e diverso, capaz de apoiar o investimento produtivo no país e sustentado, também, no capital privado.

Dependência e desenvolvimento. Ainda que antigo, o debate “dependência de commodities e desenvolvimento” não parece ter chegado ao fim, mesmo após o esgotamento da “Teoria da Dependência[1] ou o surgimento de neologismos que já nascem datados, como o “NovoDesenvolvimentismo[2]. Uma grande porção dos países do mundo enfrentam crises cíclicas em seus balanços de pagamentos devido ao flutuar constante dos preços das commodities, o que impacta seriamente na composição de investimentos, tanto estatais como privados.

Há margem ainda para pensar em cenários alternativos a esta dependência? Seria o desenvolvimento um ideal ainda alcançável, após subsequentes crises e indicadores sociais de evolução estagnada, como o número total de pessoas abaixo da linha da pobreza no continente africano? Ainda que sem a pretensão de responder totalmente a estas questões, em março, haverá uma série de notas analíticas que tratam sobre este tema: o desenvolvimento na África Subsaariana.

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Notas e Fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

[1] Para conhecer um pouco mais sobre a Teoria da Dependência, ver os trabalhos de André Gunder Frank, Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto.

[2] Luiz Carlos Bresser-Pereira aparece, atualmente, como o principal expoente do “Novo Desenvolvimentismo”.

Ver: http://www.bresserpereira.org.br/

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Imagem 1Localização de Angola na África” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Angola

Imagem 2A sede do Banco Mundial em Washington, D.C.” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Mundial

Imagem 3O Edifício Sonangol’, sede da empresa” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sonangol#/media/File:Luanda-Sonangol.jpg

Imagem 4Sede do FMI em Washington, D.C.” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Fundo_Monetário_Internacional#/media/File:Headquarters_of_the_International_Monetary_Fund_(Washington,_DC).jpg

Imagem 5Logo da Moodys” (Fonte):

https://de.wikipedia.org/wiki/Moody’s#/media/File:Moody’s_logo.svg

Imagem 6Bresser Pereira” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bresser_Pereira#/media/File:Bresser_Pereira.jpg

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ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

[:pt]Dilemas políticos e econômicos povoam o ano de 2017 em Moçambique[:]

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No horizonte que se desenha em 2017, despontam obstáculos à estabilidade social em Moçambique. Principalmente de natureza política e econômica, tais obstáculos trazem consigo um cenário de insegurança quanto à conjuntura moçambicana, minando a confiança dos agentes econômicos e, com isso, a taxa de investimento e crescimento da economia.

Os “níveis de desenvolvimento” almejados pelo Estado e pelos formuladores de políticas públicas, que incluem no planejamento uma mudança gradativa de uma economia primária para uma economia industrial, permanecerão imutáveis enquanto dois pontos específicos não forem resolvidos em 2017. O primeiro deles é o problema da crise política que se instaurou no país entre os dois maiores Partidos políticos. O segundo é o problema da dívida pública e da fuga de capitais dela decorrente.

Crise Política. A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido governista, e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) têm uma história de relações tensas. Entre 1976 e 1992, os braços armados de ambos os grupos travaram uma sangrenta guerra civil, quando mais de um milhão de moçambicanos foram mortos. Desde o fim do conflito, as tensões entre ambos os grupos passaram a ser meramente políticas. No entanto, a partir de 2015, a memória dos conflitos voltou a protagonizar na mente dos moçambicanos.

Reivindicando uma maior participação de partidos da oposição nos principais organismos públicos do país, bem como o direito da RENAMO de governar seis províncias após as eleições de 2014, Afonso Dhlakama, líder do Partido, instalou uma base militar de treinamento de veteranos da guerra civil em Gorongosa, ainda em 2012. Foi a partir deste episódio que a temperatura voltou a crescer entre os dois principais Partidos do país, e os embates alternaram-se com ações físicas, violência e mortes. A morte de Manuel Bissopo, antigo Secretário Geral da RENAMO, em janeiro de 2016, marcou o ponto alto do confronto.

A evolução dos conflitos, os quais se concentram principalmente na parcela norte e central do país, vêm incentivando a migração de moçambicanos às nações adjacentes. O Malauí, por exemplo, tem sido o principal destino de pessoas afetadas pelos choques entre os braços armados dos partidos. Ao todo, somente no ano de 2016, 15 mil moçambicanos migraram para o Malauí e para o Zimbábue em busca de melhores condições de vida.

Com vistas a atenuar a situação, organismos internacionais, como a União Europeia, vêm atuando em conjunto com os partidos para a resolução do problema. No início deste mês, a RENAMO anunciou uma trégua de dois meses, a fim de melhor discutir com o presidente Filipe Nyusi uma solução política para o conflito. O anúncio traz consigo a esperança da população e de analistas quanto ao fim do embate e o retorno da estabilidade política no país. Entretanto, diálogos anteriores entre as duas partes não foram exitosos em pôr fim às mortes – cujo número total ainda não foi publicado oficialmente –, o que incita cautela quanto à significância desta trégua.

A dívida pública. Ainda que os dados oficiais para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano para o ano de 2016 sejam desconhecidos, pode-se esperar um valor significativamente menor, se comparado aos anos anteriores. Isto porque o indicador trimestral referente ao período de junho a agosto de 2016, o qual apresentou uma expansão de 3,7% do PIB, foi o menor para o período nos últimos dez anos.

Expressivas dívidas contraídas pelo Estado moçambicano foram desveladas em abril do ano passado (2016), totalizando uma dívida de, aproximadamente, 1,4 bilhão de dólares. O episódio, ocultado deliberadamente pelo Governo, conforme argumentam os organismos financeiros internacionais, minou a confiança entre investidores externos quanto à capacidade de o Estado arcar com o pagamento de suas dívidas. Um dos principais resultados desta crise de confiança foi a expressiva depreciação do valor dos títulos públicos moçambicanos, os quais, a fim de manterem a sua atratividade, tiveram de ter a taxa de retorno incrementada: no dia 10 de janeiro deste ano (2017), os juros dos títulos da dívida moçambicana com vencimento em 2023 bateram o recorde histórico, atingindo uma taxa de retorno anual de 26%.

A gradativa expansão da taxa de juros dos títulos moçambicanos apresenta-se como uma antecipação dos próprios investidores a um possível rebaixamento do grading moçambicano por parte das principais agências classificadoras de risco. No início deste mês (janeiro de 2017), a Moody’s anunciou que Moçambique está entre os países africanos que mais sofrerão com problemas de liquidez neste ano, o que indica que a qualquer momento a organização pode reduzir a sua nota quanto à capacidade de solvência do Governo moçambicano.

Essa conjuntura econômica incitou uma abrupta fuga de capitais do país ao longo do ano passado, causando uma profunda desvalorização do metical (moeda local). Se compararmos o câmbio metical/dólar de 31 de dezembro de 2016 com o valor de 1° de janeiro de 2016 veremos uma desvalorização total de, aproximadamente, 55%, uma das maiores entre as nações do globo Sul. Como resultado direto da desvalorização do metical, a inflação acelerou consideravelmente no país, dado que importantes produtos importados, como máquinas e equipamentos, tiveram o seu valor encarecido.

Em última instância, os principais dilemas econômicos enfrentados por Moçambique atualmente – inflação e fuga de divisas – são resultados diretos da composição da dívida pública. Esta, por sua vez, vem crescendo desde 2012 e demanda, por sua vez, um plano de reestruturação, a fim de enquadrar os gastos do Governo à dinâmica de recebimentos. Porém, boa parte do orçamento do Estado – aproximadamente 25% – ainda depende de doações internacionais, o que traz duas consequências negativas: a primeira diz respeito à dependência do Governo moçambicano ao fluxo de doações, os quais podem ser afetados por crises políticas ou econômicas nos países ricos; a segunda, refere-se a que a total emancipação institucional de deliberações feitas em instâncias internacionais segue comprometida, dado que os gastos com políticas públicas devem ser reportados às agências financiadoras externas.

Esferas conectadas. Neste sentido, a crise política alimenta a crise econômica moçambicana, à medida que os conflitos reduzem a confiança dos agentes econômicos quanto a segurança de investir em suas atividades. Da mesma maneira, a crise econômica alimenta a crise política, uma vez que a inflação incentiva a migração de moçambicanos aos países vizinhos, tencionando ainda mais as regiões já abaladas pelos conflitos armados.

Para 2017, podemos esperar um ano em que as discussões sobre a reestruturação da dívida moçambicana e os planos para a solução da crise política dominarão as principais manchetes e a vida social no país. Isto porque, somente a partir de avanços nestes dois pontos Moçambique terá condições de voltar a auferir expressivos indicadores de crescimento econômico e redução da pobreza.

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Imagem 1Localização de Moçambique” (FonteWikipedia):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mozambique#/media/File:Location_Mozambique_AU_Africa.svg

Imagem 2Bandeira atual da Frente de Libertação de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Frente_de_Libertação_de_Moçambique#/media/File:Mz_frelimo.png

Imagem 3Bandeira da Resistência Nacional Moçambicana” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Resistência_Nacional_Moçambicana#/media/File:Mz_renamo3.PNG

Imagem 4 “50 Meticais Frente” (Fonte):

http://www.wikiwand.com/bs/Metikal

Imagem 5 “Maputo, capital e maior cidade do país” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Moçambique#/media/File:Maputo_from_the_CFM_building_-_Maputo_do_predio_do_CFM_-_2.jpg

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[:pt]Término de usina hidrelétrica reitera projeto desenvolvimentista do Governo etíope[:]

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A Etiópia avança em seu projeto desenvolvimentista após o término da tão aguardada usina hidrelétrica GIB III. Com potência estimada de produção anual de 1.870 MW, a obra soma-se a uma série de outras estruturas projetadas pelo Estado etíope para a sustentação do crescimento econômico do país e da intentada transição de uma economia agrária para manufatureira. Tudo com vistas a que, em 2025, o país atinja a condição de economia de nível de renda média no âmbito global.

A usina teve sua construção iniciada ainda no ano de 2006, sendo interrompida em uma série de ocasiões por causa de restrições de financiamento. Estima-se que o investimento total para construção foi de, aproximadamente, 1,6 bilhão de dólares. Pouco menos da metade (40%) desta quantia foi desembolsada pelo Governo etíope, sendo o restante financiado pelo Banco Comercial e Industrial da China. A presença chinesa no planejamento e desenvolvimento da obra sinaliza o protagonismo do país asiático no projeto desenvolvimentista etíope, despontando como, talvez, o parceiro comercial e diplomático mais próximo da Etiópia para os próximos anos.

Com a finalização da usina, o Governo etíope espera incrementar o comércio de energia elétrica com os países vizinhos. Atualmente, a Etiópia vende energia elétrica a países como o Quênia, o Sudão e Djibuti. Neste sentido, a usina Grand Renaissance, de 4,1 bilhões de dólares e de potência estimada de 6.000 MW, ainda em construção, reitera o compromisso dos governantes em posicionarem o país como importante mercador de energia na África Oriental.

Entretanto, a conclusão de GIB III não se deu sem conflitos e contradições, as quais tampouco cessarão. Localizada na região sul do país, a usina está incrustrada no Vale do Rio Omo, Patrimônio Mundial da Humanidade, segundo a UNESCO, lar de comunidades tradicionais como os Kwegu, Bodi e Mutsi, os quais tiveram de ser deslocados para outras regiões para a construção da obra. Fontes locais relatam inumeráveis conflitos entre a população local e forças policiais de despejo, ocasionando inclusive a morte de alguns dos manifestantes.

Além disso, o Rio Omo, represado para a construção da usina, abastece o Lago Turkana, um dos maiores lagos desérticos do mundo. Localizado no Vale Inferior do Omo e em sua boa parte no território queniano, o lago é fonte de água para as populações e os animais que vivem ao seu redor. A organização não governamental Survival International acompanha o caso nos últimos anos e afirma que o nível do lago poderá cair em 70% com o término da GIB III.

O discurso do desenvolvimento, que se faz presente em todos os países do mundo e em especial no Hemisfério Sul, demonstra sua face mais intrépida na Etiópia. A demanda por sacrifícios, sejam eles humanos ou da natureza, se tornou algo comum no discurso e nas práticas conduzidas pelo Estado etíope, em prol de um futuro onde supostamente os padrões de renda e de vida serão mais elevados. No entanto, no afã pelo desenvolvimento, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) enquanto indicador utilitário inexorável de orientação das políticas públicas, outros aspectos da vida social, como a participação civil, os direitos de expressão e a cidadania deterioram-se, à medida que avançam obras como a GIB III.

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ImagemÁrea Afetada de Gibe III” (Fonte):

https://www.internationalrivers.org/resources/ethiopia-s-gibe-iii-dam-endangers-kenya%E2%80%99s-lake-turkana-1796

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[:pt]Movimento Popular de Libertação de Angola prestes a conhecer novo líder[:]

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É possível que o líder político africano mais emblemático da atualidade, José Eduardo dos Santos, esteja prestes a abandonar o posto mais alto do Governo angolano, após 37 anos de mandato. Ainda que no evento do 60° aniversário do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no último sábado (dia 10 de dezembro), a sua aposentadoria não tenha sido oficialmente declarada, ao que tudo indica, parece que, de fato, João Lourenço, de 62 anos, atual Ministro da Defesa, será o nome para liderar o Partido nas próximas eleições.

Ex-guerrilheiro, Lourenço provavelmente comporá junto com Bornito de Sousa, atual Ministro de Administração do Território de Angola, a chapa do Partido para as eleições gerais do ano que vem (2017). Fontes locais afirmam que Lourenço e Sousa são os principais políticos de confiança do atual Presidente: “ambos são puros produtos do partido, o qual ainda está sob controle dele [de Dos Santos]”, afirmou Benjamim Auge, do Instituto Francês de Relações Internacionais.

A Presidência de Dos Santos sempre foi alvo de muitas controvérsias entre agentes da mídia e da sociedade civil angolana, bem como da comunidade internacional. Não somente o longo mandato gerou insatisfações entre estes atores, mas também a nomeação de parentes de Dos Santos a uma série de altos cargos públicos e a restrição aos direitos de expressão e mobilização. Nesta semana, por exemplo, o jornal francês Le Monde divulgou escutas telefônicas do Serviço Secreto Britânico feito ao Presidente angolano em 2009, fato que reitera a vigilância apurada sobre Dos Santos por parte de organismos internacionais.

Pressões internas ao Partido também podem sustentar a substituição. Fontes locais relatam que parte do MPLA está descontente com a atuação de Isabel dos Santos, filha do Presidente, na presidência da Sonangol desde junho passado. Este ano (2016) será a primeira vez que a empresa, imersa em um profundo intento de contenção de gastos e de reestruturação de dívidas, não transferirá dividendos aos cofres públicos angolanos. Soma-se a isso que segmento do Partido desconfia da integridade física de Dos Santos em levar a cabo outro mandato presidencial, já que, hoje, ele está com 74 anos.

Do outro lado, despontam pressões econômicas em Angola, as quais podem acelerar o processo de escolha de um novo líder ao MPLA. A atual queda no preço internacional do petróleo reduziu drasticamente o fluxo de divisas ao país, desacelerando o ritmo de crescimento econômico. Em contrapartida, a desvalorização cambial – a qual soma pouco mais de 30% de desvalorização da taxa cambial, se comparada ao mesmo período do ano passado (2015) – trouxe pressões inflacionárias e dificuldades financeiras à Sonangol, principal companhia do país, em arcar com suas dívidas internacionais contraídas em dólares.

Pressões econômicas e políticas à parte, é fato que Dos Santos segurou-se no poder por quase 40 anos, demonstrando resiliência política frente a questões sensíveis, como a guerra civil que assolou o país por muitos anos. Durante o seu governo, a sociedade angolana presenciou uma série de transformações econômicas, políticas e sociais, as quais repaginaram por completo a configuração das instituições de Angola. No entanto, caberá aos livros de história do futuro avaliarem se foram positivas ou negativas tais transformações.

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ImagemMinistro da Defesa Nacional, João Lourenço” (FonteAgência Angola Press):

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2015/0/4/Angola-Ministro-Defesa-dialoga-com-delegado-Uniao-Europeia,f8b48f51-d7e8-42de-80ef-cffc344058bf.html

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[:pt]Merera Gudina, líder Oromo e voz da oposição política, é preso na Etiópia[:]

[:pt] Na quinta-feira passada, Merera Gudina, importante líder do Congresso do Povo Oromo (CPO), foi preso na Etiópia após retornar da Europa. Naquela ocasião, Gudina se reuniu com os membros do Parlamento Europeu para a…

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[:pt]Arrefecimento da economia moçambicana preocupa autoridades[:]

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Foi divulgado na semana passada o último indicador sobre o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano para o trimestre Julho-Setembro. A expansão de 3,7% é a menor para o período nos últimos dez anos, resultado direto da intensa desvalorização do metical (moeda moçambicana), da pressão inflacionária, da crise de confiança entre investidores internos e externos e da crise política entre os dois maiores partidos do país.

O setor secundário foi aquele que registrou o pior índice de crescimento (2,1%) e preocupa autoridades, à medida que um prosseguimento da desaceleração possa implicar em aumento das taxas de desemprego neste setor. Na verdade, a deterioração dos indicadores econômicos, em combinação com as tensões políticas entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), tende a diminuir a expectativa dos agentes econômicos quanto à futuras decisões de investimentos.

Com vistas justamente a amenizar as expectativas negativas do empresariado nacional e internacional – principalmente deste último –, o Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), companhia estatal, aprovou na última quarta-feira (23 de novembro) o plano de investimento da companhia italiana Eni para o campo de Coral, um dos maiores campos offshore de gás natural recém descoberto. Os investimentos para a exploração no campo totalizam a quantia estimada de 50 bilhões de dólares e é visto pelo Governo moçambicano como esperança no longo prazo, principalmente pelo potencial de entrada contínua e crescente de divisas no país.

Isto porque, ao longo deste ano (2016), Moçambique sofreu com uma abrupta escassez de divisas, à medida que investidores internacionais sacaram os seus dólares da economia moçambicana após descobertas feitas sobre dívidas públicas não reveladas. O episódio demandou dos governantes uma explicação perante o Fundo o Monetário Internacional (FMI) e aos demais investidores, os quais requereram um plano de reestruturação da dívida pública para voltarem a investir no país.

Na semana passada, o FMI voltou a manifestar-se publicamente sobre a situação da dívida em Moçambique, declarando que, para o Conselho Executivo da instituição, não há mais necessidade de o Governo tomar outras medidas para remediar o problema dos quase 1,5 bilhão de dólares em empréstimos não declarados, descobertos em abril deste ano. “Futuras ações corretivas deverão focar-se na introdução de reformas para fortalecer a administração da dívida moçambicana, com o objetivo de reforçar os processos de garantia aos empréstimos e melhorar a transparência das garantias e empréstimos públicos”, declarou em nota o FMI.

Entretanto, episódios como este reiteram a ocultada dependência moçambicana de doações e empréstimos internacionais para a composição de seu orçamento geral do Estado. No ano passado, por exemplo, 25% do orçamento estatal foi financiado com recursos do exterior, o que, em certa medida, subordina o funcionamento do Estado e a condução de suas políticas públicas às demandas dos organismos internacionais. A total emancipação institucional, em contrapartida, somente poderia ser conquistada com o próprio desenvolvimento econômico do país, fato que aumentaria o fluxo de impostos e a redução do volume de importância dos recursos externos na condução das políticas públicas nacionais.

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Imagem (FonteWikipedia):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Maputo-Machel-Cathedral.JPG

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ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Revisão do Orçamento Geral em Angola prevê aumento no gasto com os serviços da dívida para 2017[:]

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As discussões sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) em Angola seguem intensas no Congresso Nacional do país, à medida que se discute um aumento no pagamento dos serviços da dívida pública. Em relação ao Orçamento em vigor neste ano (2016), prevê-se um aumento de 700 milhões de dólares no pagamento dos serviços da dívida pública, o que implica em um comprometimento de 31,64% dos recursos orçamentários de 2017 neste tipo de despesa.

O endividamento angolano tornou-se objeto de preocupação entre autoridades nacionais e internacionais, bem como entre os investidores estrangeiros presentes no país. A queda nos preços do petróleo reduziu expressivamente as receitas do Governo e a atividade econômica no país, influindo em uma singela previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1% neste ano, segundo o Banco Mundial.

Essa questão recebeu expressiva atenção no cenário mundial na semana passada, quando o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou a avaliação final – chamada de Artigo IV – de uma missão de duas semanas no país, liderada pelo economista brasileiro Ricardo Velloso. Na nota, a instituição financeira ressalta que apesar do controle de gastos proposto pelo Governo, principalmente a partir da revisão do OGE de 2016, em setembro, isto não evitará com que a dívida pública atinja o valor de 70% do PIB.

Um déficit fiscal da magnitude projetada no projeto de Orçamento para 2017 iria deixar a economia vulnerável a preços de petróleo inferiores ao projetado e aumentar a preocupação quanto a sustentabilidade da dívida pública. Na nossa visão, o governo deveria almejar um déficit fiscal geral de não mais do que 2,25% do PIB, em 2017”, afirmou Velloso em nota.

No entanto, o Orçamento em debate no Congresso prevê um déficit fiscal de 5,8% do PIB para o próximo ano (2017), valor superior ao recomendado pelo FMI e por Velloso. A cifra é menor se comparada ao déficit esperado para este ano, de 6,8% do PIB, mas ainda elevada para transmitir confiança entre os investidores externos na solvência do Estado angolano.

A dependência na exploração de commodities revela a vulnerabilidade das contas públicas não somente de Angola, mas de outros países com pautas de exportação semelhantes. A diversificação da economia nacional auxiliaria na redução da dependência e em um fluxo constante de receitas no longo prazo, fato que permitiria melhor o planejamento fiscal do Governo. Além disso, outra medida que auxiliaria no incremento das receitas do Estado é a tributação de grandes fortunas, prática pouco comum na maioria das nações: nos últimos dez anos, o número de milionários em Angola cresceu 318%, aproximadamente 4 vezes a mais do que a média mundial.

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ImagemBandeira de Angola” (Fonte Wikipedia):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Flag_of_Angola.svg

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