ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Etiópia terá a sua primeira Presidente mulher

Em uma movimentação surpreendente, o Parlamento etíope elegeu, por unanimidade, a ex-diplomata Sahle-Work Zewde como a nova Presidente. A escolha aconteceu imediatamente logo após a renúncia de Mulatu Teshome, depois de cinco anos no cargo. Com a eleição de Zewde, será a primeira vez que uma mulher assumirá o cargo de Chefe de Estado no país.

Parlamento etíope aprovou, por unanimidade, Zewde como a nova Presidente do país

Embora, institucionalmente, o cargo da Presidência na Etiópia não confira demasiado poder ao ocupante, na concepção e execução de políticas públicas, simbolicamente a escolha de Zewde para o posto representa uma significativa conquista. De maneira geral, a Etiópia – em especial o seu mundo rural – assenta-se sobre uma organização social marcada por uma profunda desigualdade de gênero, sendo as mulheres reféns de menores salários, de precárias condições de trabalho e de difícil acesso à educação. Neste sentido, a nova Presidente ocupará papel central em expandir a representatividade dos direitos às mulheres no conjunto das reformas propostas pelo governo de Abiy Ahmed.

Ao manifestar-se sobre a sua própria nomeação, Zewde declarou estar em consonância com as reformas econômicas e políticas lideradas pelo atual Primeiro-Ministro, afirmando trabalhar a favor da implementação de um conjunto de políticas que visa acelerar o desenvolvimento do país. No entanto, ela afirmou que dará foco em específico ao aumento do protagonismo das mulheres neste processo de transformação social.

O Governo e os partidos de oposição tem que entender que nós vivemos em uma mesma casa e que devemos focar nas coisas que nos unem, não naquilo que nos divide. Devemos criar uma nação e uma geração das quais nos orgulharemos. A ausência de paz primeiro vitimiza as mulheres, por isso durante o meu mandato eu irei me focar no papel delas em garantir a paz”, declarou a nova Presidente da Etiópia.

Desde o princípio da década de 80, Zewde trabalhou como diplomata, ocupando importantes posições em embaixadas etíopes em países da África Subsaariana e da Europa. Como última ocupação, ela trabalhava como representante da União Africana na Organização das Nações Unidas (ONU). A sua nomeação vem justamente em um momento no qual  autoridades e especialistas aguardavam a sua aposentadoria.

A nova Chefe de Estado poderá proporcionar um efetivo avanço na igualdade de gênero na Etiópia. Entretanto, esta conquista somente se efetivará se suas pautas igualitárias encontrarem espaço em um conjunto de políticas públicas entendidas por especialistas como autoritárias e pouco inclusivas. Não à toa, o país vivencia ao longo dos últimos três anos uma série de protestos e reivindicações por direitos civis, dos quais a igualdade de gênero constitui-se como importante pauta para a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Zewde será a primeira Presidente etíope, inaugurando um novo capítulo na história do Executivo no país” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sahle-Work_Zewde

Imagem 2Parlamento etíope aprovou, por unanimidade, Zewde como a nova Presidente do país” (Fonte):

http://radioshabelle.com/ethiopian-parliament-forms-committee-investigate-ethnic-dispute/

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Controle sobre garimpo ilegal em Angola suscita intensa migração de congolenses

Nasce no sudoeste africano um novo movimento migratório de extrema relevância. Trata-se de um intenso fluxo de congolenses que, vindos das províncias angolanas de Lunda Norte e Sul, regressam à República Democrática do Congo (RDC). Na verdade, verifica-se neste fenômeno o processo inverso àquele encontrado ao longo dos últimos anos, quando o mesmo grupo de pessoas migraram a Angola devido aos conflitos na província congolesa de Kasai.

Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), desde o começo de outubro deste ano (2018), pouco mais de 200 mil congolenses fugiram das províncias ao norte e nordeste de Angola. O principal fator explicativo para tamanho descolamento repentino é de natureza econômica e política: desde o final de setembro, o Governo angolano tem levado a cabo a “Operação Transparência”, a qual visa pôr fim aos garimpos ilegais de diamantes no país.

Tais centros de mineração contam com uma intensa presença da mão de obra congolesa. Pautados em operações ilegais em termos jurídicos, estes garimpos foram os principais alvos da investigação liderada pelo Governo, levando à interdição e encerramento das atividades de extração aí desenvolvidas. Com efeito, centenas de milhares de trabalhadores congolenses foram atirados ao desemprego, estimulando o retorno destas pessoas à sua nação de origem.

Entretanto, fontes locais afirmam que o encerramento das atividades de garimpo ilegal foi efetivado com intensa violência por parte das forças policiais angolanas. “Nós escutamos sobre casos de brutalidade, sobre pessoas sendo mortas, sobre pessoas sendo feridas e seus pertences sendo saqueados por aqueles que as expulsaram. Com certeza nós não estamos contentes com essa situação e os responsáveis por todas essas mortes deverão responder”, declarou o porta-voz do Governo congolês, Lambert Mende.

Há uma intensa preocupação por parte da RDC com o movimento migratório, tendo em vista que a entrada maciça e repentina de migrantes desempregados pode desestabilizar o país. Com as eleições gerais que estão por vir ao final deste ano (2018), as perspectivas são de que a crise migratória afete consideravelmente os resultados da urna, bem como a legitimidade do regime democrático mediante iminente turbulência social e econômica.

Do outro lado da fronteira, o Governo angolano claramente ruma na direção de suprimir as explorações ilegais de diamantes, a fim de auferir o monopólio total de exploração do minério. Considerado a segunda mercadoria de exportação do país, posicionada somente atrás do petróleo, os diamantes ocupam papel central no planejamento econômico do presidente João Lourenço, cujo plano de governo consiste em efetivar parcerias internacionais para expandir a exploração e as vendas externas da commodity. No ano passado, por exemplo, a empresa estatal angolana Endiama firmou um acordo com a companhia russa Alrosa – a maior do mundo no setor de diamantes – para a intensificação da exploração no campo de Luaxe.

Neste sentido, o uso da força policial nos campos ilegais de mineração também encontra a sua razão de ser no intento estatal de monopolizar a cadeia produtiva dos diamantes, apropriando-se economicamente de todas as receitas e royalties que a comercialização dessa commodity no cenário internacional pode propiciar. Em contrapartida, se por um lado a soberania do Estado angolano sobre os recursos naturais presentes em seu território legitima a atuação contra os sítios ilegais de garimpo, do outro o movimento migratório que este suscita faz questionar a validade da medida para o desenvolvimento econômico e social sustentável na região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Controle sobre garimpos ilegais de diamantes gera intenso processo migratório de congolenses” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Diamonds.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Reeleição de Ahmed inaugura novos desafios ao Governo etíope

Abiy Ahmed, atual Primeiro-Ministro da Etiópia, foi reeleito na semana passada como Chefe de Governo pelos membros de seu partido, a Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (FDRPE). Com o resultado, Ahmed ocupará o posto pelos próximos três anos, até a realização de uma nova convenção partidária.

O cenário que se desenrola ao Primeiro-Ministro eleito é extremamente desafiador, de onde emergem questões cruciais e politicamente sensíveis: as reformas econômicas planejadas, a estabilização social frente aos conflitos étnicos que eclodem em diversas regiões do país e os embates diplomáticos com países vizinhos.

No campo da economia, a Etiópia vem despontando no continente africano como um importante exportador de bens manufaturados e de baixo valor agregado, tais como os produtos têxteis. Similarmente, a produção agrícola aumenta gradativamente, impulsionada pela crescente produção de grãos. Ambos os setores têm dependido expressivamente da inserção do capital internacional para o seu custeio, o qual adentra as fronteiras etíopes atraído pelo mercado consumidor local, pelas reduzidas tributações e pelo câmbio significativamente depreciado. Esta conjuntura, se por um lado se faz atrativa ao investimento estrangeiro, do outro tem se demonstrado intrinsecamente prejudicial em atingir maiores níveis de igualdade entre as classes sociais.

Para Addisu Gebreegziabher, diretor do Comitê Etíope para os Direitos Humanos, o atual governo ainda precisa avança para melhorar as condições sociais no país

Ainda neste contexto, caberá a Ahmed e à sua equipe proporcionar um crescimento equilibrado, com ampla distribuição de renda e resguardo aos direitos básicos dos cidadãos. Por se tratar de um país majoritariamente agrário, a questão fundiária configura como uma das principais vulnerabilidades políticas, tendo despertado inúmeros conflitos entre as populações pastoreias e as forças policiais. A construção de grandes obras de infraestrutura sobre as terras destes grupos tem sido uma importante causa dos embates, bem como a ampla e indiscriminada venda de lotes às empresas estrangeiras.

Em verdade, a questão fundiária, associada às restrições impostas sobre a sociedade civil, consolidaram um cenário de desestabilização social ao longo dos últimos quatro anos, envolvendo em especial os grupos Amhara, Oromo e Somali. Neste sentido, a eleição de Ahmed, em abril deste ano (2018), ainda não foi suficiente para reduzir totalmente o número e a intensidade dos conflitos, embora a sua posse tenha simbolizado um novo momento ao país, uma vez que ele se trata do primeiro Chefe de Governo pertencente à etnia Oromo. Há duas semanas, por exemplo, no estado de Benishangul-Gumuz, quatro pessoas da etnia Oromo foram mortas por indivíduos pertencentes à etnia Gedeo. Os ataques deste grupo étnico contra aquele têm crescido desde a posse de Ahmed, desencadeando a migração de mais de 70 mil Oromo desse estado.

De acordo com organizações defensoras dos direitos humanos, este episódio demonstra que as liberdades civis na Etiópia se encontram em iminente vulnerabilidade, ainda demandando amplo avanço em termos de políticas públicas que contemplem uma série pautas como igualdade de gênero, mediação de disputas étnicas e resguardo à liberdade de expressão. No cenário internacional e diplomático, por sua vez, outros embates emergem, principalmente no que diz respeito à construção da barragem Renaissance – a qual será a maior usina hidrelétrica do continente africano. Embora o governo de Ahmed, até então, tenha sido marcado pela retomada das relações com a Eritreia, os laços diplomáticos com o Sudão e com o Egito encontram-se em iminente risco, dada as disputas quanto às delimitações sobre a vasão do Nilo a estes outros dois países após a construção da barragem em solo etíope.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Abiy Ahmed tem levado a cabo uma série de reformas econômicas e políticas, as quais ainda não superaram os desafios para o desenvolvimento sustentável” (Fonte / By Odaw Own work, CC BYSA 4.0):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=67817057

Imagem 2Para Addisu Gebreegziabher, diretor do Comitê Etíope para os Direitos Humanos, o atual governo ainda precisa avança para melhorar as condições sociais no país” (Fonte):

https://www.thereporterethiopia.com/content/human-rights-commission-struggling-make-impact

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Retomada dos preços do petróleo ameaça sustentabilidade ambiental e econômica em Angola

A gradativa retomada nos preços internacionais do petróleo anima autoridades angolanas e as perspectivas para a economia deste país. Com mais de 90% do orçamento público advindo das receitas de exportação dessa commodity, Angola possui elevada dependência no valor pago pelo barril. As quedas nas cotações ao longo dos últimos quatro anos posicionaram o país em uma situação de vulnerabilidade, pondo em xeque a execução orçamentária do Estado e os investimentos necessários para o contínuo crescimento econômico.

A Sonangol, apesar dos recentes problemas fiscais, é a principal empresa angolana. Corporação terá sua previsão de receitas elevada com o gradativo aumento nas cotações internacionais do petróleo

Durante os últimos meses, em especial a partir da segunda metade do ano passado (2017), o valor do barril de petróleo nas bolsas internacionais voltou a subir, animando investidores estrangeiros e agentes econômicos das grandes nações exportadoras de hidrocarbonetos. Ao atentarmos às cotações do barril na bolsa de Londres, por exemplo, vemos que esta, na semana passada, superou a marca dos 80 dólares, atingindo o maior preço desde outubro de 2014.

No entanto, preços mais favoráveis ao barril motivam, nestas nações, a adoção de políticas públicas com significativas externalidades negativas, à medida que autoridades governamentais passam a privilegiar o setor petrolífero no planejamento estratégico de suas respectivas economias nacionais. Este ramo produtivo, por sua vez, possui duas imanentes dimensões prejudiciais ao bem-estar dos cidadãos.

A primeira destas dimensões refere-se à consolidação de uma economia com altos índices de emissão de gases de efeito estufa. Em face às mudanças climáticas em curso no planeta, faz-se imperativo a gradativa mudança para economias de baixo carbono, principalmente entre os países com altos índices de poluição atmosférica. A intensificação na exploração e produção de combustíveis fósseis vai na contramão da atual necessidade de expandir o rol de atividades produtivas ambientalmente sustentáveis, socialmente justas e economicamente viáveis.

A segunda consequência negativa diz respeito ao trade-off* que uma nova conjuntura de preços do petróleo traz aos formuladores de políticas públicas. Por se tratarem de rendimentos imediatos e expressivos, um alto volume de exportação de hidrocarbonetos tende a mitigar os investimentos públicos em atividades paralelas ao setor petrolífero, tais como a agricultura familiar e a indústria – ramos cruciais ao desenvolvimento econômico e social de longo prazo.

No caso angolano, especificamente, o país vivencia desde o início do governo de João Lourenço uma constante tentativa de expandir o dinamismo econômico dos setores agrícolas e industriais, mobilizando o capital estrangeiro para essa tarefa. Este projeto se fez politicamente viável principalmente devido aos baixos preços pago aos barris exportados de petróleo, motivando o Estado a buscar novas frentes de arrecadação de tributos em setores da economia até então esquecidos pelo antigo presidente José Eduardo dos Santos.

Entretanto, com a retomada das cotações internacionais do barril, vale observar em que medida o investimento público na agricultura e no setor industrial continuará a ser prioridade no atual governo, ou se este voltará a restringir-se às receitas auferidas com a retomada das atividades no setor petrolífero. Neste sentido, a sustentabilidade ambiental e econômica demandará uma efetiva escolha política para a sua real implementação, tendo em vista que a inércia histórica motiva a futura conformação de Angola enquanto mero e exclusivo produtor e exportador de combustíveis fósseis.

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Nota:

* No linguajar econômico, tradeoff refere-se a uma situação de escolha exclusiva, onde o indivíduo/organização deve decidir se privilegia o produto/política pública A ao invés do produto/política pública B, ou vice-versa, dado que os recursos controlados por si são escassos, impossibilitando a escolha inclusiva das duas opções.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Fachada do Parlamento angolano, em Luanda. Muito se pode perguntar qual será o grau de atenção que o Governo deste país dará aos setores produtivos sustentáveis com a elevação dos preços do petróleo” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Economy_of_Angola

Imagem 2A Sonangol, apesar dos recentes problemas fiscais, é a principal empresa angolana. Corporação terá sua previsão de receitas elevada com o gradativo aumento nas cotações internacionais do petróleo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Sonangol_Logo.svg

ÁFRICAAMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Brasil e Angola buscam reaproximar relações econômicas

Com o intuito de expandir as fontes de capital para levar a cabo a industrialização do país, Angola tem selado uma série de parcerias com organismos e investidores internacionais. Neste sentido, o país reproduz a mesma estratégia desempenhada historicamente pelas nações do Sul Global: expandir a composição de investimento externo nas contas nacionais, visando, com isso, preencher lacunas no capital doméstico em financiar atividades econômicas do segundo setor.

Neste âmbito, o Brasil ocupa papel importante, embora o volume comercializado e os acordos de cooperação com o país africano tenham presenciado uma gradativa queda desde o fim do governo de Dilma Rousseff. A fim de retomar o volume praticado naquele tempo, empresários brasileiros e angolanos, em conjunto com autoridades políticas, encontraram-se em Luanda para a realização da Semana Brasil.

Semana do Brasil aconteceu em Luanda, entre os dias 10 e 12 de agosto

Um dos principais encaminhamentos do evento foi a efetivação de um consórcio de Bancos brasileiros para o investimento em áreas tidas pelo Governo angolano como chave para o desenvolvimento econômico e social. Ao todo, pouco mais de 2 bilhões de dólares serão alocados no setor de infraestrutura, agronegócio, energia elétrica e, acima de tudo, indústria. Igualmente, tais atividades representam iminentes possibilidades de rendimentos futuros positivos ao empresariado brasileiro.

Atualmente, ampla maioria dos produtos exportados pelo Brasil para Angola tratam-se de mercadorias agrícolas e pecuárias, em especial açúcar refinado e carnes bovina, suína e de aves. Entretanto, as vendas externas brasileiras ao país africano representam somente 0,3% do total exportado, da mesma forma que as exportações angolanas aos portos brasileiros somam apenas 0,26% de toda a sua venda externa.

Neste sentido, a conjuntura atual aponta para um amplo espaço para o crescimento das trocas comerciais realizadas entre ambas as nações, em especial mediante a reaproximação estratégica. “Há muito espaço para cooperação, troca de conhecimentos, investimento e construir o desenvolvimento. Não será mais na base do gerador e do gasóleo, mas sim em energias renováveis e muita tecnologia”, declarou Arlete Lins, presidente da Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (AEBRAN).

A sinalização da reabertura comercial e diplomática, no entanto, aparece como movimento estimulado mais por parte do Governo angolano do que necessariamente pelo Estado brasileiro. Ao passo que o governo de Michel Temer segue com uma política externa orientada, prioritariamente, aos países europeus e norte-americanos, a posse do presidente João Lourenço, no ano passado (2017), sinaliza uma aproximação maior com atores estrangeiros estratégicos para a implementação das reformas econômicas. Estas parcerias vêm de nações situadas em diferentes regiões do mundo, detentoras de uma relativa capacidade de investimento no setor industrial angolano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Empresários angolanos e brasileiros discutem acordos comerciais” (Fonte):

https://cursovilabrasil.com.br/blog/diferencas-entre-o-portugues-do-brasil-e-o-portugues-de-angola-2/

Imagem 2Semana do Brasil aconteceu em Luanda, entre os dias 10 e 12 de agosto” (Fonte):

https://africabusinesscommunities.com/news/angola-works-on-making-trade-easier-cheaper-and-faster/

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Sob expressivos déficits comerciais, Etiópia reforça exportação de produtos agrícolas

As economias do chamado “Sul Global”, reduzidas às atividades primárias como fontes de divisas, integram-se no mercado mundial de commodities através da venda de produtos agrícolas e minerais, consolidando com isso balanças comerciais que, no longo prazo, tendem a experimentar gradativos déficits. Isto, em especial, acontece devido ao fato destas nações importarem bens de capital para a formação dos arranjos produtivos locais, sendo que tais bens gozam de um valor de troca expressivamente maior do que o valor dos produtos exportados.

Na foto, o ex-primeiro-ministro Desalegn cumprimenta o presidente chinês Xi Jinping. Ambos intensificaram as relações diplomáticas e comerciais entre os dois países

É neste sentido que a inserção dos países da África Subsaariana no comércio internacional ocorre através das vendas externas de petróleo, pedras preciosas, gás natural e outros produtos do tipo. No caso etíope, por exemplo, o café constitui-se há muito tempo como a principal mercadoria de exportação, sendo este país um dos dez maiores exportadores dessa commodity.

No entanto, com a ascensão do projeto desenvolvimentista nacional – encabeçado, primeiramente, por Meles Zenawi, seguido por Hailemariam Desalegn e, atualmente, pelo primeiro-ministro Abiy Ahmed –, a Etiópia presencia gradativa mudança na pauta de exportações. Não que aí esteja se consolidando um intenso comércio externo de maquinários, equipamentos e demais bens de alto valor monetário. Justamente ao contrário*: presencia-se a emergência de outras mercadorias agrícolas, cuja produção e comercialização crescente se faz estimulada pela intensa demanda mundial por estas commodities.

Neste cenário destacam-se as exportações de soja, as quais somente nos três primeiros meses deste ano (2018) já superaram todo o volume exportado no ano passado por agricultores etíopes. O seu principal destino são os portos chineses, uma vez que o país asiático se destaca como um dos maiores compradores deste produto em todo o mundo.

A parceria selada entre a China e a Etiópia, na semana passada, reforça essa trajetória. Ambos acordaram em aumentar os incentivos às exportações agrícolas etíopes, tendo em vista que o Governo chinês quer reduzir a importação de soja e de demais grãos produzidos nos Estados Unidos (EUA). Estes dois países encontram-se em longas disputas comerciais, iniciadas principalmente após a posse do presidente estadunidense Donald Trump.

A assinatura do acordo ocorreu durante um encontro ocorrido em Pequim, entre membros do Governo chinês e autoridades políticas de todas as nações africanas. O evento aconteceu com o objetivo de intensificar os laços diplomáticos e econômicos entre estes países, reforçando as perspectivas de cooperação Sul-Sul e abrindo caminho a uma presença cada vez maior das empresas chinesas na África. Especificamente no que diz respeito à Etiópia, a presença da China ocorre maciçamente no plano de industrialização etíope, atuando não somente na instalação de complexos manufaturados, mas também na realização de obras de infraestrutura e na compra de grandes porções de terra para a produção agroexportadora em larga escala.

A presença chinesa, no entanto, desperta dúvidas sobre em que medida ela poderá elevar os níveis de produtividade da economia etíope. Há um nítido temor desta parceria reforçar somente um padrão de desenvolvimento dependente das grandes potências mundiais para a importação de bens de capital. Não à toa, dados recentes reforçam essa suspeita: em 2016, o déficit nas contas externas da Etiópia somou um pouco mais de 14 bilhões de dólares, levantando dúvidas sobre a viabilidade das parcerias internacionais reverterem essa consolidada conjuntura.

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Nota:

* Tem sido crescente a exportação etíope de produtos manufaturados, como roupas e demais bens têxteis. Ainda que gradativamente em expansão, a participação destas mercadorias na pauta de exportação é relativamente pequena: em 2016, representou somente 2% do total exportado pelo país africano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Soja passará a ser exportada da Etiópia à China” (Fonte):

http://agronewsng.com/agro-shop/agrocommodities/soybean/

Imagem 1Na foto, o exprimeiroministro Desalegn cumprimenta o presidente chinês Xi Jinping. Ambos intensificaram as relações diplomáticas e comerciais entre os dois países” (Fonte):

http://semonegna.com/president-xi-jinping-china-ethiopia-ties/