ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Após anúncio de privatizações, Angola busca auxílio financeiro do FMI

Em meio às reformas econômicas propostas pelo governo de João Lourenço, a reestruturação da Sonangol desponta como uma das principais medidas estratégicas. Acima de tudo, a centralidade da empresa na economia angolana, tendo em vista a crucialidade do petróleo na pauta de exportações do país, opera como fator explicativo ao protagonismo ocupado pela corporação no conjunto das reformas implementadas.

Para Archer Mangueira, Sonangol deve priorizar atividades no setor de exploração e produção de petróleo somente

A exoneração de Isabel dos Santos – medida tomada por Lourenço logo nas primeiras semanas de posse – foi um dos primeiros passos tomados pelo atual Presidente na direção de aumentar a transparência quanto à gestão empresarial. Da mesma forma, como discutido neste jornal há algumas semanas, uma das medidas mais recentes neste sentido foi a criação de uma agência reguladora ao setor, tirando da Sonangol o dever de deliberar sobre a concessão e exploração de campos de petróleo, aumentando com isso a atratividade das operações locais à iniciativa estrangeira.

Na mesma direção, a equipe econômica do Governo anunciou, na semana passada, que 54 concessionárias da Sonangol serão privatizadas, com o intuito de aumentar a participação do capital privado no setor nacional de hidrocarbonetos, bem como de reduzir a estrutura de custos da companhia. Segundo os formuladores da política, a corporação possui um conjunto de gastos extremamente elevado, o qual constrange a margem de lucratividade e a viabilidade econômica do empreendimento, principalmente tendo em vista o acentuado processo de redução dos preços internacionais do petróleo.

A reestruturação da Sonangol passa pela redução da sua exposição aos negócios não nucleares, que define claramente a separação das linhas de negócio do grupo, devendo focar a ação nas atividades do setor petrolífero, pesquisa, produção, refinação e distribuição”, afirmou Archer Mangueira, Ministro das Finanças de Angola. A privatização segue o padrão adotado pelo Governo desde o ano passado (2017), dado que, desde então, uma série de empreendimentos controlados pela empresa em outros setores foram privatizados.

Este anúncio foi acompanhado de um pedido, por parte do Estado angolano, de auxílio financeiro de mais de 4,5 bilhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O país tem intensificado as suas relações estratégicas com as principais instituições financeiras globais, com vistas não somente a captar recursos externos mediante a escassez de divisas após o choque externo no preço do petróleo, mas também para aumentar a confiança de investidores internacionais quanto ao desenho da política econômica nacional.

O FMI confirmou o pedido de auxílio por parte do Governo angolano, afirmando que este se deu com o intuito de angariar recursos para implementar o ajuste fiscal desejado por Lourenço e por sua equipe, bem como para dar continuidade às reformas econômicas que visam consolidar um ambiente de negócios propício ao florescimento de setores industriais. Segundo a instituição financeira, o auxílio está sendo discutido e avaliado pela equipe, com possibilidade de implementação em parcelas de 1,5 bilhão de dólares por ano.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 No centro da crise econômica angolana, a Sonangol tem sido reformada pelo presidente João Lourenço e sua equipe econômica” (Fonte):

https://www.makaangola.org/2018/06/para-onde-vai-a-sonangol/

Imagem 2 Para Archer Mangueira, Sonangol deve priorizar atividades no setor de exploração e produção de petróleo somente” (Fonte):

http://www.redeangola.info/ministerio-das-financas-recebe-o-quarto-inquilino-em-oito-anos/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cresce a necessidade de ajuda humanitária na Etiópia

Uma das principais consequências de três anos de protestos em massa na Etiópia foi a ascensão do novo Primeiro-Ministro, Abiy Ahmed. Temerosos quanto à perda de legitimidade popular, os líderes da Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (FDRPE) buscaram, na nomeação inédita de um Oromo ao cargo de Chefe de Governo, a estratégia para acalmar os ânimos sociais, viabilizando o projeto desenvolvimentista nacional.

Logo do Médico sem Fronteiras, o qual afirma que mais de um milhão de pessoas já se deslocaram por causa dos conflitos étnicos

Entretanto, se as ondas de manifestações diminuíram expressivamente, do outro lado novas modalidades de conflitos sociais emergem no país, trazendo à tona importantes questões atreladas aos diretos humanos. Da mesma maneira, estes conflitos desafiam a estabilidade política e social necessária ao Estado para a implementação de suas reformas econômicas.

A nova onda de embates trata-se, principalmente, entre os grupos étnicos Gedeo e Guji Oromo, na região das Nações, Nacionalidades e Povos do Sul, localizada na fronteira com o Quênia. Os conflitos envolvem a apropriação de parte deste território, em disputa pelos grupos desde meados da década de 1990. Ao todo, segundo relatório da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), pouco mais de um milhão de pessoas migraram da região devido aos altos índices de violência.

A maioria das pessoas chegam de suas casas às pressas e sem nada. Famílias estão dormindo no chão de prédios vazios, como escolas ou igrejas, e às vezes ao relento, somente com folhas de bananeiras ou sacos plásticos para se cobrirem. Quando muitas pessoas vivem amontoadas e em condições como essas, com acesso limitado à água, o risco de contagio por doenças é extremamente alto”, declarou Alessandra Saibene, coordenadora para respostas emergenciais do MSF. A organização conta com um centro de atendimento ao longo das duas regiões envolvidas nos conflitos étnicos.

Devido à celeridade dos enfrentamentos e o expressivo montante de pessoas deslocadas pelos embates, a necessidade de ajuda humanitária é crescente e significativa. Até o momento, mais de 19 mil pacientes foram atendidos no local e a previsão é que esta quantia siga crescendo, uma vez que não há perspectivas reais de resolução política desta questão no curto prazo.

O ritmo das doações internacionais, no entanto, ainda não acompanha o volume financeiro necessário para atender adequadamente à população necessitada de atendimento médico. Da mesma forma, o Governo etíope, segundo fontes locais, tem encontrado dificuldades em solucionar politicamente os conflitos, tendo em vista a complexidade da questão fundiária em uma região permeada por mais de 54 grupos étnicos distintos, mergulhados em latentes questões históricas de disputas pela posse e usufruto da terra.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Necessidade de ajuda humanitária cresce com conflitos na região sul da Etiópia” (Fonte):

http://www.corporate-digest.com/index.php/more-than-16-million-people-are-in-need-of-humanitarian-aid-across-east-africa-united-nations

Imagem 2Logo do Médico sem Fronteiras, o qual afirma que mais de um milhão de pessoas já se deslocaram por causa dos conflitos étnicos” (Fonte):

https://www.msf.org.br/

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIO

Com capital árabe, Etiópia construirá oleoduto até a Eritreia

Com a retomada das relações diplomáticas entre a Etiópia e a Eritreia, novas oportunidades econômicas surgiram. Especificamente no que diz respeito aos interesses etíopes, muito se discute sobre como a nova conjuntura pode favorecer o escoamento de produtos agrícolas e manufaturados, dado que o país africano não possui acesso direto ao mar.

As dimensões logísticas exercem papel crucial na estrutura final de custos e, por consequência, na competitividade de qualquer nação dentro do mercado internacional de commodities. Justamente por serem produtos ofertados em um modelo próximo à livre concorrência, produtores de grãos, minérios e petróleo, por exemplo, tomam os preços dados pelo mercado global, devendo assim adequar os custos de produção a estes valores, a fim de efetivar algum lucro.

Reem Al-Hashimy selou, com o primeiro-ministro Abiy Ahmed, acordo que prevê o financiamento para a construção do oleoduto

Neste sentido, na semana passada, o Governo da Etiópia discutiu futuras parcerias logísticas com os Emirados Árabes Unidos (EAU), a fim de viabilizar a construção de um oleoduto desde a capital do país até o Mar Vermelho, na Eritreia. A discussão em torno do acordo ocorreu em Addis Ababa, onde o primeiro-ministro Abiy Ahmed se encontrou com a Ministra de Cooperação Internacional do país árabe, Reem Al-Hashimy.

Esta não é a primeira vez neste ano (2018) em que lideranças políticas das duas nações se encontram. Ainda em junho, Ahmed e o Chefe de Estado dos EAU, Sheikh Mohammed bin Zayed, aprovaram uma série de parcerias na área econômica, sendo a principal delas a concessão de três bilhões de dólares à nação africana. Na mesma direção, o país árabe exerceu papel central na mediação diplomática entre a Etiópia e a Eritreia para a assinatura do acordo de paz.

Os EAU serão responsáveis pelo financiamento do oleoduto, obra essencial no plano mantido pela Etiópia em aumentar a sua produção de petróleo – em junho deste ano algumas extrações na região sudeste do país foram feitas para testagem. Como benefício imediato ao acordo, o país árabe intensifica as suas relações diplomáticas e o seu posicionamento na região. Este movimento ocorre principalmente mediante os recentes avanços estratégicos de nações como a Turquia, a Arábia Saudita e o Catar sobre os países do Chifre da África.

Para a Etiópia, o oleoduto exerce papel central no projeto desenvolvimentista nacional, à medida que promove a viabilização da produção de petróleo no país. Espera-se, com a emergência deste setor, que uma série de indústrias também surjam para o fornecimento de matérias-primas, insumos, máquinas e equipamentos, aumentando o dinamismo da economia e diversificando a pauta de produção. Entretanto, a consecução deste cenário consolida um modelo de desenvolvimento pautado na utilização de combustíveis fósseis – fato que vai na contramão das atuais necessidades de mitigar os efeitos das mudanças climáticas através da implementação de economias de baixo carbono.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Oleoduto marca a nova era de relações econômicas entre a Etiópia e a Eritreia” (Fonte):

https://www.meed.com/uae-build-pipeline-ethiopia-eritrea/

Imagem 2Reem AlHashimy selou, com o primeiroministro Abiy Ahmed, acordo que prevê o financiamento para a construção do oleoduto” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Reem_Al_Hashimi

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Credores propõem reestruturação da dívida moçambicana

Na semana passada, investidores internacionais propuseram um plano de reestruturação da dívida externa de Moçambique. A requisição ocorreu simultaneamente à visita oficial de uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), a qual buscou discutir e acompanhar o atual cenário macroeconômico do país africano.

Mergulhado em uma severa crise de confiança global desde 2016 – ano em que foram descobertos mais de 2 bilhões de dólares em dívidas não publicadas –, o Governo moçambicano tem implementado medidas e procedimentos para recuperar a imagem do país entre os investidores estrangeiros. Com a participação do capital externo na composição de mais de 30% do orçamento público, o Estado vivenciou um significativo desafio de gestão frente à retirada de doações e investimentos internacionais após o descobrimento das dívidas não reveladas.

FMI e outros órgãos internacionais passaram a controlar de perto as contas públicas moçambicanas

Desde então, uma série de planos de pagamento e amortização das dívidas externas foram propostos pelo Governo de Moçambique, a fim de recuperar o nível de confiança. Passou a ser mais estreita, também, a relação com o FMI enquanto instituição protagonista na implementação de políticas de austeridade fiscal, na desvalorização do Metical – a moeda local – para estimular a entrada do capital externo e na privatização de algumas companhias estatais.

Neste sentido, na semana passada, um grupo de investidores internacionais, denominados como Global Group of Mozambique Bondholders (GGMB), propuseram algumas alterações no plano governamental de pagamento dos débitos, tal como o retardamento da taxa de vencimento de uma série de títulos da dívida pública para o ano de 2023. Entretanto, como principal característica do plano de reestruturação está a possibilidade destes investidores acessarem rendimentos atrelados à exploração de gás natural.

Com reservas de valor previstas em 20 bilhões de dólares, o gás apresenta-se como um dos principais recursos naturais e estratégicos ao Governo moçambicano. Em fevereiro deste ano (2018), um conselho governamental composto por ministros autorizou a empresa estadunidense Andarko a operar como a principal exploradora do campo de Coral, situado na parcela norte do país. Outras companhias estrangeiras, como a Exxon Mobil e a Eni, serão parceiras na exploração de campos adjacentes. Somadas, as reservas posicionam Moçambique como o quarto maior produtor mundial.

A consolidação do plano de reestruturação, no entanto, reduziria as receitas a serem apropriadas pelo Estado com a exploração do gás natural e, por consequência, os benefícios sociais que daí poderiam derivar. Na economia política global, onde dispõem-se nações com diferentes níveis de poderio econômico, a dependência das contas moçambicanas ao capital estrangeiro reduz a autonomia estatal no que diz respeito à alocação do orçamento público, devendo assim posicionar significativa parte deste ao pagamento das dívidas externas.

Com isso, a diversificação da economia, em especial a partir do incentivo ao setor industrial, permitiria aumentar o valor agregado produzido pelos agentes econômicos nacionais, aumentando as receitas do Estado a partir da tributação. Como iminente desafio a este objetivo, porém, está a viabilidade da consolidação de um nível de capital necessário para a realização de investimentos industriais, e como compor este nível sem incorporar, desmedidamente, o capital internacional a níveis considerados alarmantes como os atuais.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Apropriação das receitas do gás natural aparece como principal elemento do plano de reestruturação proposto por investidores internacionais” (Fonte):

http://www.oilreviewafrica.com/gas/gas/sasol-hires-petroplan-to-support-gas-growth-in-mozambique

Imagem 2FMI e outros órgãos internacionais passaram a controlar de perto as contas públicas moçambicanas” (Fonte):

https://www.commondreams.org/news/2014/04/02/conditionally-yours-imf-austerity-rise

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Angola emite mais títulos da dívida e aprofunda endividamento

Mediante constantes limitações no orçamento público, Angola busca novas opções de financiamento aos gastos governamentais. A emissão de títulos da dívida pública, por exemplo, tem se apresentado como alternativa aos formuladores de políticas públicas, tendo em vista o gradativo acréscimo de confiança entre investidores internacionais na recuperação econômica do país.

O Ministro das Finanças, Archer Mangueira, é um dos líderes da política econômica em curso

Neste sentido, uma nova rodada de emissão de títulos foi anunciada na semana passada pelo Ministro das Finanças, Archer Mangueira. Em despacho aprovado pelo presidente Lourenço, o Governo comprometeu-se a emitir mais de 500 milhões de dólares em títulos da dívida pública cotados em moeda estrangeira. Este contingente será somado a uma outra quantia já emitida em maio deste ano (2018), cujo valor é de pouco mais de 1 bilhão de dólares. Com uma taxa de juros fixada em 9,375% ao ano, o vencimento destes títulos foi fixado para o ano de 2048.

Compor o orçamento público a partir do endividamento externo consolidou-se como uma das principais estratégias escolhidas pelo governo de João Lourenço. Somente no ano passado (2017), por exemplo, mais de 10 bilhões de dólares foram contraídos desta maneira. Nestas situações, utiliza-se da confiança que investidores internacionais têm em relação à economia angolana. As atuais reformas econômicas e políticas, somadas às esperanças quanto ao aumento gradativo nos preços internacionais do petróleo, são elementos que reforçam as expectativas ficcionais entre os investidores de que, futuramente, o Estado angolano será capaz de arcar com os compromissos financeiros assumidos.

Acima de tudo, isto demonstra como os principais elementos do discurso econômico estatal – o qual pauta-se expressivamente nas ideias de “modernização” do Estado e “capitalização” da economia – são essenciais para sustentar a estratégia de composição orçamentária a partir da inserção gradativa do capital estrangeiro. Este, por sua vez, chega ao país não somente no formato de capital especulativo, alocado na compra de títulos da dívida, mas também na forma de financiamentos de médio e longo prazo para a construção de obras de infraestrutura.

Foi o caso, por exemplo, do financiamento aprovado pelo Banco Mundial na semana passada. Em reunião realizada em Luanda, Archer Mangueira e o representante da instituição financeira, Olivier Lambert, selaram um acordo que prevê a execução de dois financiamentos, totalizados em 280 milhões de dólares. Na ocasião, foi anunciado que este montante será investido no saneamento básico em nove grandes municípios angolanos, bem como em iniciativas de desenvolvimento rural.

Em termos de riscos trazidos pelo endividamento externo como estratégia de financiamento, o Estado angolano fica vulnerável mediante possíveis desestabilizações econômicas, fato que mitigaria as expectativas positivas que os agentes internacionais possuem sobre o país. Recessões globais ou uma nova queda nos preços do petróleo poderiam pôr em xeque a capacidade do Governo de arcar com os compromissos financeiros assumidos. Neste sentido, demonstra ser urgente a diversificação da economia nacional, a fim de viabilizar novos canais de arrecadação pública a partir da tributação.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Nova rodada de emissão de títulos aumenta a presença do capital especulativo internacional na economia angolana” (Fonte):

https://fpif.org/chinas-stock-market-crash-is-the-latest-crisis-of-global-capitalism/

Imagem 2O Ministro das Finanças, Archer Mangueira, é um dos líderes da política econômica em curso” (Fonte):

http://www.cmc.gv.ao/sites/main/pt/Paginas/newsEdit.aspx?ListID=86&mid=2&smid=2

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Após duas décadas, Etiópia e Eritreia retomam relações

Após anos de relações cessadas, a Etiópia e a Eritreia reataram os laços diplomáticos e econômicos. Há pouco mais de uma semana, o Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed, e o Presidente da Eritreia, Isaias Afwerki, selaram um acordo de paz que põe fim a uma disputa política e militar que se estendia desde o começo deste século.

Ambos os países estiveram envolvidos em uma disputa militar pelas fronteiras, entre os anos de 1998 e 2000. O conflito armado deixou mais de 80 mil mortos e gerou o deslocamento de centenas de milhares de pessoas a outras regiões do continente africano. Desde então, a Etiópia e a Eritreia não possuíam nenhum tipo de relação diplomática, econômica ou comunicativa.

Afwerki esteve presente em Addis Ababa no último sábado (14 de julho), a fim de dar continuidade no acordo de paz

Logo após a assinatura do acordo de paz, ambos os líderes tomaram ações que sinalizam a real intenção de retomar os laços. Na semana passada, Ahmed enviou uma requisição à Organização das Nações Unidas (ONU) para pôr fim às sanções econômicas impostas sobre o país vizinho. Na mesma direção, no último sábado (14 de julho), Afwerki realizou a sua primeira visita oficial à Etiópia em 22 anos. Na ocasião, os dois líderes se encontraram e discutiram os avanços a serem feitos na área econômica e política a partir de agora.

Palavras não podem expressar a felicidade que nós sentimos agora. A história está sendo feita enquanto nós falamos. Vidas foram levadas, mas hoje nós somos sortudos porque somos um só povo. Qualquer um que se esquecer disso não entende a nossa situação atual”, declarou, em solo etíope, o presidente Afwerki – o qual ocupa este cargo desde a independência do país, em 1993.

Entre os principais termos colocados no acordo está a reabertura das embaixadas, as quais haviam sido fechadas na década de 90. Além disso, está prevista a consolidação de voos diretos entre as capitais de ambos os países, bem como a implementação de linhas telefônicas diretas. Por fim, a Eritreia permitirá que mercadorias etíopes sejam exportadas através de seus portos.

Oportunidades econômicas se abrem à Etiópia com esta medida. Abrir novas vias marítimas para a exportação é uma grande vantagem às indústrias e aos grandes produtores rurais localizados neste país. Por tratar-se de um Estado sem acesso ao mar, o escoamento apresenta-se como significativa barreira logística, impondo expressivos custos ao primeiro e ao segundo setor na comercialização de seus produtos no mercado internacional. Neste sentido, o intento de Ahmed em retomar as relações com a nação vizinha demonstra estar em total consonância com os interesses econômicos da classe agrária e industrial etíope.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Pin de lapela com as bandeiras da Etiópia e Eritreia. Os dois Estados retomam as relações após duas décadas” (Fonte):

http://marmotafrita.blogspot.com/

Imagem 2Afwerki esteve presente em Addis Ababa no último sábado (14 de julho), a fim de dar continuidade no acordo de paz” (Fonte):

http://www.madote.com/2017/10/president-isaias-afwerki-sends-message.html