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Terrorismo volta a assombrar a região norte de Moçambique

Na semana passada, Moçambique presenciou novos ataques terroristas na região norte do país. No dia 27 de maio, dez civis foram mortos e decapitados nos povoados de Monjane e Ulumbi, sendo este o quarto ataque feito por grupos extremistas islâmicos desde o mês de abril deste ano (2018).

Denominado por moradores locais como “Al-Shabaab” – embora não haja nenhuma relação direta com o grupo somali de mesmo nome –, uma série de jovens armados e organizados realizam ações contra a população civil e as forças policiais desde o final do ano passado (2017), trazendo instabilidade à parcela norte do país. Marcada por uma maioria muçulmana, este local é caracterizado por profunda pobreza e reduzida oferta de serviços básicos. A previsão, para os próximos anos, de uma série de investimentos para a exploração de gás natural na região, ainda não resultou em avanço efetivo na qualidade de vida.

Pobreza e reduzido acesso a serviços básicos na região norte estão entre as principais causas da associação de jovens a práticas terroristas

Embora não esteja estreitamente vinculada ao Estado Islâmico, a “Al-Shabaab” moçambicana autodeclara-se como “apoiadora” à instituição do califado, utilizando da violência para a consecução deste objetivo. Em outubro do ano passado, jihadistas atacaram policiais na cidade de Mocimboa da Praia, sendo este o primeiro ataque terrorista de motivações religiosas registrado no país.

Desde então, cerca de 300 pessoas supostamente associadas a este grupo foram aprisionadas pela polícia. Entretanto, organizações internacionais e analistas apontam as reduzidas oportunidades econômicas como a causa principal da crescente associação de jovens, sendo assim o investimento público em serviços sociais uma forma possivelmente mais eficiente e de longo prazo para conter a expansão do grupo.

Segundo fontes locais, significativa parte dos recursos que sustém a “Al-Shabaab” vem do tráfico ilegal de mercadorias ao longo da fronteira com a Tanzânia, dada a sua reduzida vigilância e controle aduaneiro por parte das forças policiais moçambicanas. Com os lucros advindos do comércio fronteiriço, uma série de jovens foram enviados para treinamento no Quênia e na Somália, o que intensificou as ações do grupo por toda a região.

Organizações internacionais de direitos humanos temem a crescente onda terrorista. Moçambique possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, e os conflitos gerados pelo terrorismo tendem a aprofundar as mazelas geradas pela extrema pobreza, uma vez que o acesso a serviços básicos se torna mais difícil. De maneira similar, uma série de nações africanas, tais como a Nigéria, a Somália e o Quênia, por exemplo, presenciam o mesmo problema, demandando uma ação conjunta global para a mitigação destas práticas e de seus efeitos nocivos para a sociedade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Terroristas islâmicas ameaçam a estabilidade social na região norte de Moçambique” (Fonte):

http://paginaglobal.blogspot.com/2016/02/guerra-em-mocambique-com-requintes-de.html

Imagem 1Pobreza e reduzido acesso a serviços básicos na região norte estão entre as principais causas da associação de jovens a práticas terroristas” (Fonte):

https://en.wikivoyage.org/wiki/Mozambique

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

A gênese política da industrialização etíope

A declaração de Belachew Mekuria, vice-diretor da Comissão Etíope de Investimentos (CEI), ressoa como um mantra entre os formuladores de políticas públicas. Ao longo dos últimos anos, a palavra de ordem na Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (FDRPE), o partido governista, tem sido o termo “industrialização”.

Embora os produtos manufaturados representem somente 5% da pauta de exportações do país, o valor adicionado pelo setor industrial cresceu 11% ao ano, entre 2004 e 2014. Neste âmbito, a CEI exerce papel central, pois atua como organismo responsável em atrair o capital estrangeiro para a Etiópia, bem como em regularizar e definir os parâmetros para o Investimento Estrangeiro Direto (IED).

Em um sistema capitalista global, a circulação das finanças entre as nações se faz cada vez mais um fato plausível, permitindo às grandes corporações a alocação de etapas de seu processo produtivo onde são ofertadas as maiores vantagens relativas. Com isso, mercados estabilizados, de ampla concorrência e de decréscimos gradativos nas taxas de lucro podem ser facilmente superados a partir da simples mobilização do capital para regiões economicamente mais favoráveis.

Trabalhadores etíope estão sujeitos a um dos piores salários em comparação mundial

Este é o caso, por exemplo, dos investimentos estrangeiros na Etiópia. Nos últimos anos, corporações têxteis e de vestimentas deslocam-se a um elevado ritmo para o país africano. A crescente concorrência e o aumento dos salários pagos aos trabalhadores chineses, por exemplo, impulsionam as multinacionais a buscarem espaços onde os rendimentos do capital sejam positivos, encontrando no território etíope um espaço profícuo para o desenvolvimento das atividades industriais de suas filiais.

Neste sentido, a Etiópia se associa a uma série de outras regiões no chamado mundo “em desenvolvimento” que podem ser entendidas como “fronteiras do capital”: locais que presenciam profunda mudança econômica a partir de um gradativo processo de acumulação de riqueza, aumento nos níveis de produtividade, intensificação da divisão social do trabalho e utilização extensiva dos recursos naturais. A atual transformação neste país é resultado direto de uma série de fatores gerenciados em conjunto pelo Estado. Com isso, torna-se necessário observar aspectos da gênese política da industrialização.

A institucionalização de salários reduzidos. A consolidação de um processo crescente de participação dos produtos manufaturados sobre o total de valor adicionado na economia depende de uma série de fatores em conjunto.  Trabalho, capital e terra – os principais fatores de produção – devem ser ofertados e manipulados em condições que permitam rendimentos futuros positivos ao capital estrangeiro. Para tanto, a instauração de estruturas de poder político que possibilitem a consolidação dessa conjuntura se faz um fato intrinsecamente necessário.

Um dos principais atrativos aos IEDs destinados à Etiópia tem sido a sua mão de obra relativamente barata. O baixo preço da força de trabalho local não encontra sua razão de ser exclusivamente no amplo contingente populacional – o qual, segundo os últimos dados, se aproxima dos 100 milhões de habitantes. Para além deste fator, o intenso processo de êxodo rural no país libera grandes quantidades de trabalhadores nos centros urbanos, reduzindo o custo de aquisição (salários) da mão de obra no mercado de trabalho.

Estima-se que pouco mais de 1.200 pessoas cheguem diariamente à capital Addis Ababa, vindas diretamente do interior do país. Se por um lado, as mudanças climáticas, exemplificadas na profunda seca que assola o país há mais de dois anos, podem ser destacadas como uma importante causa do êxodo, do outro lado, a própria ação do Estado a partir de suas grandes obras de infraestrutura tem deslocado milhões de pessoas.

Manifestações civis pressionam Governo contra avanço de empreendimentos sobre suas terras, clamando por maior representatividade política

Ao longo dos últimos anos, muito se discutiu na mídia internacional sobre como os empreendimentos de “modernização” do país tem prejudicado, principalmente, as etnias Oromo e Amhara. Destacam-se as obras de expansão urbana da capital e a construção de parques industriais sobre zonas agrícolas, dando um uso econômico destas terras em modos diferentes daquele comumente desenvolvido pelas populações até então ali instaladas.

Recorrentemente, as famílias deslocadas por tais empreendimentos tornaram-se mão de obra das próprias empresas instaladas nos locais ocupados. De acordo com fontes locais, despontam inúmeros casos onde o ressarcimento não ocorre de maneira adequada, deixando estes grupos sociais com a promessa de uma quantia monetária por suas terras jamais recebida.

A intensa liberação da força de trabalho causada por estas obras reduz os níveis salariais da economia. Conforme foi relatado em nota analítica publicada neste jornal, enquanto o salário médio de um trabalhador chinês da indústria têxtil é de 500 dólares mensais, o valor para o trabalhador etíope não ultrapassa os 40 dólares por mês. Soma-se a essa conjuntura o reduzido valor geral dos salários mínimos: se em outros países africanos, como no Quênia, por exemplo, o salário mínimo mensal é de 148 dólares, na Etiópia o valor é de somente 17 dólares mensais.

O Estado etíope apoia e reproduz deliberadamente os baixos salários, tendo-o como uma clara política de estímulo à vinda do capital estrangeiro. Na página oficial da CEI, uma série de itens são listados na seção “por que investir na Etiópia?”. Em um destes itens, discute-se, sem eufemismos e com louvor, como “a Etiópia tem um dos menores salários mínimos da África, tendo somente cinco países com menores níveis salariais: Burundi, Uganda, Egito, Gâmbia e Malawi”.

A criminalização dos movimentos sociais. Notoriamente, a aquisição e ocupação, por vezes forçada, de terras para a implementação de empreendimentos agrícolas e/ou industriais, somado aos exíguos salários, estão por trás da crescente onda de manifestações que assola o país nos últimos três anos.

Significativa parte dos protestos tiveram como alvo empreendimentos estrangeiros erguidos sobre propriedades tradicionalmente ocupadas pelos grupos étnicos locais. Este foi o caso, por exemplo, das inúmeras fazendas queimadas pela população Oromo em 2016. Segundo dados do observatório internacional sobre transações fundiárias, Land Matrix, desde 2001, 48 compradores internacionais adquiriram terras na Etiópia, totalizando um pouco mais de um milhão de hectares comercializados – cerca de 0,9% do tamanho total do território etíope.

A retaliação do Estado ao levante popular tem sido intensa. As restrições às liberdades civis e políticas ocorrem de maneira ostensiva, à medida que não somente manifestantes sofrem recorrentemente do uso excessivo da força policial, mas também uma série de lideranças nacionais foram presas por suas palavras e posicionamentos contrários às políticas governamentais. Os dois estados de sítio declarados nos últimos anos, a prisão do maratonista Feyisa Lilela por seu gesto de crítica ao Governo durante a Olimpíada do Rio de Janeiro e a condenação dos blogueiros da Zona 9 – veículo digital conhecido por suas críticas à gestão do ex-primeiro-ministro Hailemariam Desalegn –, aparecem como exemplos da prática de criminalização dos movimentos sociais.

No modelo de desenvolvimento adotado, as restrições às liberdades individuais exercem papel central em sua sustentação, pois permite o controle social necessário para a construção das obras de infraestrutura, a aquisição de terras para a implementação de parques industriais e a manutenção dos salários reais em valores irrisórios. As reivindicações populares contra este modelo almejam reformas trabalhistas e institucionais que prejudicariam a sua reprodução no longo prazo.

Neste sentido, não é surpresa o fato de que canais midiáticos focados em investimentos internacionais demonstraram profunda preocupação com as manifestações civis dos últimos dois anos, ressaltando o risco que estas representavam aos IEDs na Etiópia. À medida que os protestos não cessaram mesmo com o crescente uso da força policial, Desalegn se viu forçado a se resignar em fevereiro deste ano (2018) e o FDRPE teve que escolher uma liderança que propiciasse um maior diálogo com a população Oromo. Não à toa, o partido escolheu Abiy Ahmed como o novo líder, sendo ele o único Primeiro-Ministro desta etnia na história do país.

Isenção fiscal acima das taxas de depreciação. Como importante estímulo à entrada de capital estrangeiro, a CEI dispõe de inúmeros benefícios fiscais a corporações estrangeiras que decidam alocar seus investimentos na Etiópia. Em seu website, uma breve lista contendo as principais isenções é apresentada.

Entre as medidas aí contidas, pode-se destacar algumas de especial importância. Talvez a principal delas, tendo em vista o montante financeiro de economia que pode representar ao investidor externo, é a isenção fiscal de seis anos a qualquer empreendimento focado no segundo setor, bem como a isenção de nove anos para investimentos agrícolas. A estes benefícios, soma-se também um prolongamento de dois a quatro anos da dispensa fiscal, caso o empreendimento esteja localizado dentro de algum parque industrial.

Em termos de solvência fiscal do Estado, a concessão de expressivos incentivos ao capital estrangeiro somente é viável devido ao volume de crédito contraído junto a outras nações. Aproximadamente 10% do orçamento público de 2017, por exemplo, foi composto por empréstimos e doações internacionais. Somente a China concedeu, entre os anos de 2010 e 2015, cerca de 11 bilhões de dólares, posicionando-se como o principal financiador externo do Estado etíope.

O endividamento externo de longo prazo, em comparação ao PIB, cresce vertiginosamente desde 2009” (Fonte – elaborado pelo autor com dados do Banco Mundial)

Essa conjuntura tem gerado um gradativo endividamento das contas públicas. Ao analisar os dados disponibilizados pelo Banco Mundial, pode-se constatar que o estoque da dívida externa de longo prazo, em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), tem crescido vertiginosamente desde 2009. A este cenário, soma-se o fato de que, desde 2008, o orçamento público tem sido sempre deficitário: em 2016, por exemplo, o déficit nas contas do Governo foi de 1,9% do PIB.

As isenções se configuram como um dos principais fatores atrativos ao capital estrangeiro, pois aumentam a esperança de lucros crescentes no médio e longo prazo. Esta perspectiva vai na contramão da conjuntura econômica dos chamados “países desenvolvidos”, onde os lucros de empreendimentos do segundo setor têm decaído nas últimas décadas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o “Retorno sobre Ativos” (ROA)* das principais empresas listadas no índice Dow Jones vem caindo consideravelmente desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Se, em 1965, o ROA médio entre essas companhias era de 4,1%, em 2012 este mesmo indicador foi de 0,9%.

A queda tendencial da taxa de lucro também é fato na China, onde o aumento dos salários e dos custos de produção reduzem os rendimentos das grandes corporações industriais. Despontam na mídia internacional diversos relatos sobre como a Nike, a Apple, a Jaguar Land Rover, a Alibaba e a Li & Fung, por exemplo, presenciam expressivas reduções na lucratividade de suas filiais chinesas. Em resposta a essa conjuntura, o Governo do país asiático declarou, no final do ano passado (2017), que irá suspender temporariamente a cobrança de tributos sobre as receitas de empresas estrangeiras.

A Etiópia, por sua vez, difere de nações como os Estados Unidos ou a China. Marcada por um segundo setor incipiente, suas estruturas econômicas consolidam um cenário favorável ao crescimento gradativo dos rendimentos do capital estrangeiro. Voltadas principalmente ao mercado externo e beneficiadas por uma política instituída de baixos salários, as filiais etíopes das multinacionais têm os seus rendimentos atrelados a três principais fatores: o ritmo de depreciação anual dos bens de capital, as flutuações no câmbio e o crescimento da economia mundial.

Para terem receitas crescentes sobre o capital investido, é crucial às empresas estrangeiras que a variação positiva dos ganhos com as isenções seja significativamente superior ao ritmo de depreciação do maquinário. Neste sentido, o montante de abatimento fiscal demonstra ser de crucial importância financeira e um dos principais fatores de atração ao IED.

Somada a esta política, o Governo etíope tem atuado sistematicamente na desvalorização deliberada da moeda local – o Birr –, com o intuito de aumentar os ganhos da indústria têxtil com a exportação. Em outubro do ano passado, a moeda sofreu uma desvalorização controlada de 15%. Ao todo, se no início desta década um dólar era cotado a 12,70 birrs, a cotação atual encontra-se em 27,50 birrs – uma desvalorização de, aproximadamente, 116%. Se, por um lado, a medida beneficia o capital estrangeiro por aumentar as receitas com as vendas externas, do outro prejudica a camada mais pobre da população, que sofre com as pressões inflacionárias geradas pela depreciação cambial.

A Economia Política da industrialização. As práticas econômicas, quando entendidas a partir das estruturas de poder necessárias para a implementação e reprodução de seus moldes de funcionamento, passa a ser compreendida em sua totalidade. Nesta linha argumentativa, foi possível entender a gênese política da industrialização etíope como um processo de adoção de uma série de políticas sistêmicas que consolidam um cenário de rendimentos positivos ao capital estrangeiro no médio e longo prazo.

Observa-se, em especial, como a emergência do segundo setor na Etiópia é estimulada pelo controle social imposto pelo Estado sobre o preço da mão de obra, bem como no controle sobre reivindicações civis que põem em xeque o modelo de desenvolvimento econômico adotado. Além disso, também se percebe como o reduzido custo de aquisição da força de trabalho é explicado pelo intenso processo de êxodo rural, causado principalmente pela construção de grandes empreendimentos sobre áreas agrícolas e camponesas. Por fim, a industrialização é estimulada pelo Estado a partir das isenções fiscais, assim como através da deliberada desvalorização da moeda local frente ao dólar. Estas medidas, entretanto, influem, respectivamente, em crescente endividamento público e em perda do poder de compra da população.

Impulsionado por um instaurado cenário de queda dos lucros nos países ricos, o capital busca por “fronteiras”: cenários de reduzida competitividade, ampla oferta de recursos naturais e de recursos humanos, bem como de arcabouço legal favorável à implementação de suas atividades produtivas. A adoção de políticas públicas que estimulem o investimento externo define a participação do Estado etíope na industrialização. Esta, por sua vez, não somente suscita um intenso processo de transformação econômica, social e cultural, mas também desperta inúmeros conflitos socioambientais envolvendo as populações Oromo e Amhara, severamente impactadas por tais mudanças. Acima de tudo, o destino do capital é a fronteira – e o conflito.

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Nota:

O ROA é uma medida amplamente utilizada no mercado financeiro para verificar a lucratividade de um determinado investimento.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Gerenciada pelo Estado, a industrialização impulsiona uma revolução econômica na Etiópia a um expressivo custo socioambiental” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/guindaste-guindaste-de-torre-170958/

Imagem 2Trabalhadores etíope estão sujeitos a um dos piores salários em comparação mundial” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Construction_site_workers_in_Ethiopia.jpg

Imagem 3Manifestações civis pressionam Governo contra avanço de empreendimentos sobre suas terras, clamando por maior representatividade política” (Fonte):

http://gucaravel.com/ethnic-clashes-oromia-somali-regions-ethiopia-displace-thousands/

Imagem 4Gráfico: O endividamento externo de longo prazo, em comparação ao PIB, cresce vertiginosamente desde 2009” (Fonte elaborado pelo autor com dados do Banco Mundial” (Fonte):

https://data.worldbank.org/country/ethiopia

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Organizações sindicais reivindicam melhores salários na Etiópia

Uma das principais características da globalização é a gradativa mobilidade do capital internacional. Grandes corporações gozam de uma crescente facilidade em alocar investimentos em regiões que ofereçam algum tipo de vantagem comparativa. Estas vantagens são inúmeras e podem se resumir em abundância de recursos naturais, benefícios fiscais ou facilidades logísticas.

A Etiópia, por exemplo, constitui-se atualmente como importante polo de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no continente africano, vindo majoritariamente da China. Segundo especialistas, o principal fator explicativo para o crescente volume de investimentos tem sido o baixo custo da mão de obra local, fato que tem impulsionado grandes corporações a transferirem parte do processo de produção para este país.

Mulheres representam cerca de 90% do total de funcionários empregados na indústria têxtil

O Governo etíope tem exercido papel crucial em estimular o IED, adotando uma postura claramente desenvolvimentista com a construção de grandes empreendimentos, tais como rodovias e usinas de energia elétrica. Neste sentido, a implementação de parques industriais por parte do Estado obedece à mesma lógica, buscando estimular a emergência do segundo setor em uma economia em que o setor primário ainda configura como a realidade da maioria dos etíopes.

Ao todo, cerca de 12 parques industriais estão previstos para serem construídos em todo o país, com maior concentração na capital Addis Abeba. Esta constitui-se atualmente como importante centro de produção têxtil, com fábricas de grandes redes globais de vestimenta, tais como a H&M, a Tommy Hilfiger e a Calvin Klein.

Entretanto, na semana passada, organizações sindicais questionaram os atuais níveis salarias na Etiópia. De acordo com os dados trazidos por estes grupos, trabalhadores da indústria têxtil local possuem um dos piores salários se comparados aos seus pares de outros países. Por exemplo: enquanto o salário médio nesta indústria é de 40 dólares mensais, o salário para a mesma ocupação em Bangladesh é de 68 dólares por mês; na China, o salário médio é de 500 dólares mensais.

Nós damos boas-vindas à política do Governo etíope de promover a industrialização, porém ela não deve ser às custas dos trabalhadores”, declarou Fabian Nkomo, secretário regional para a África Subsaariana da organização sindical IndustriALL. “A industrialização deveria trazer melhores salários para os trabalhadores e tirá-los da pobreza: isto não pode acontecer quando os salários são menores do que 40 dólares por mês”, complementou.

De acordo com analistas, a estratégia de impulsionar o segundo setor a partir da redução dos salários pode ser uma política com uma série de impactos negativos. Em primeiro lugar, reduz o poder de compra de trabalhadores e trabalhadoras, impondo iminentes desafios para a subsistência. Em segundo lugar, consolida uma economia essencialmente exportadora, com um mercado interno minguado pelos reduzidos salários e com pouca capacidade de investimento em empreendimentos exclusivamente nacionais. Por fim, acentua as desigualdades econômicas, o que pode causar conflitos sociais no médio e longo prazo.

Neste sentido, pode-se entender que a estratégia adotada pelo Estado etíope de atrair IED por meio de reduzidos salários constitui-se como escolha permeada de contradições. Muito provavelmente, deverá ser observado nos próximos anos uma crescente luta entre organizações sindicais e o Governo para a institucionalização de medidas que garantem os direitos trabalhistas, bem como um nível salarial capaz de garantir a subsistência mínima de trabalhadores e trabalhadoras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Com salários reduzidos, organizações sindicais reivindicam melhores condições de trabalho” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Salt_workers_Dallol_Ethiopia.jpg

Imagem 2Mulheres representam cerca de 90% do total de funcionários empregados na indústria têxtil” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Women_Construction_Workers_-_Bahir_Dar_-_Ethiopia_(8677095347).jpg

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Morte de Afonso Dhlakama traz incertezas à política moçambicana

O falecimento de Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), remexeu com o cenário político moçambicano. Morto no início deste mês (maio de 2018), após um ataque cardíaco, a principal voz do partido de oposição participava na formulação de um acordo de paz em conjunto com o presidente Filipe Nyusi.

O acordo entre ambos vinha sendo discutido há pouco mais de um ano, com o objetivo primordial de pôr fim a divergências políticas, as quais acarretaram em severas instabilidades sociais em Moçambique. Em linhas gerais, Dhlakama reivindicava da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) uma maior representatividade de membros da RENAMO nos principais órgãos governamentais. Desde o término da guerra civil, em 1992, este partido nunca venceu as eleições para o Executivo, bem como jamais ocupou a maioria dos assentos no Parlamento moçambicano.

RENAMO deverá apresentar nova liderança, responsável por conduzir o partido nas próximas eleições municipais

O tratado de paz também visava a gradativa integração de membros das tropas da RENAMO no exército nacional, as quais recentemente participaram ativamente nos conflitos. Veteranos da guerra civil foram mobilizados por Dhlakama para a floresta de Gorongosa, na região central do país, entre os anos de 2013 e 2015. Nesta ocasião, presenciou-se inúmeros choques entre os braços armados de ambos os partidos, o que culminou na migração de mais de 15 mil moçambicanos ao Malawi.

No entanto, com a morte de Dhlakama, analistas têm discutido sobre como o acordo de paz avançará, atrelando a sua continuidade e o seu êxito à nova liderança que será apontada pela RENAMO em sua próxima convenção. De uma maneira provisória, Ossufo Momade foi apontado como líder partidário até as próximas eleições internas, sendo que este já se posicionou publicamente contra o acordo, caso suas prerrogativas não sejam implementadas em sua totalidade.

Outra incerteza que emerge com a atual conjuntura é a real possibilidade de a RENAMO angariar expressiva porção de votos nas eleições municipais, as quais ocorrerão em outubro deste ano (2018). Analistas apontam que a aprovação da FRELIMO se encontra expressivamente deteriorada, principalmente por causa da atual crise financeira e das pressões inflacionárias. Dhlakama, por sua representatividade histórica, seria um importante agente de mobilização para a RENAMO nas eleições que se aproximam.

Sua morte escancara a ausência de lideranças alternativas dentro do partido – fato que poderá beneficiar outros partidos, como o Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Neste sentido, os próximos meses deverão ser de ampla expectativa quanto a nova liderança da RENAMO, sobre como esta levará a cabo o embrionário acordo de paz e de que maneira ela atuará ao longo da campanha para as eleições municipais de outubro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 A morte de Dhlakama remexe com o cenário político moçambicano” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Afonso_Dhlakama.jpg

Imagem 2 RENAMO deverá apresentar nova liderança, responsável por conduzir o partido nas próximas eleições municipais” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Resist%C3%AAncia_Nacional_Mo%C3%A7ambicana

                                                                                              

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Em Angola, José Eduardo dos Santos deixa a presidência do MPLA

Na última sexta-feira (27 de abril), o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) anunciou que José Eduardo dos Santos não será mais o seu líder. Em setembro deste ano (2018), o MPLA irá escolher, em assembleia, o seu novo líder, o qual muito provavelmente será o atual Presidente do país, João Lourenço.

O anúncio põe fim definitivo ao protagonismo de José Eduardo dos Santos, consolidando o atual processo de transição no alto escalão da política nacional. Desde a posse de Lourenço, em setembro do ano passado (2017), uma série de ministros e formuladores de políticas públicas foram apontados pelo novo Presidente, fazendo emergir uma nova forma de ação estatal.

Mercado internacional vê com bons olhos as reformas propostas por Lourenço

Entre as principais medidas tomadas por Lourenço estiveram aquelas que trataram de reduzir o espaço de atuação de parentes de José Eduardo dos Santos em altos cargos do Estado e do setor privado. Isabel dos Santos, por exemplo, foi afastada no ano passado da presidência da Sonangol, a principal empresa de petróleo. Também na mesma linha, José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente, foi deposto em janeiro deste ano do cargo de diretor-geral do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), órgão responsável por investimentos públicos em iniciativas econômicas e sociais.

Ao longo dos últimos anos, o FSDEA esteve no epicentro de um escândalo de corrupção envolvendo Filomeno dos Santos, o qual é acusado de desviar do organismo cerca de 1,5 bilhão de dólares de maneira ilícita. Como novo episódio deste caso, na semana passada Lourenço retirou a empresa suíça Quantum Global como gestora do fundo, com vistas a reduzir os possíveis laços entre o antigo diretor-geral do fundo e o FSDEA.

Mediante a estas movimentações, o mercado internacional tem reagido positivamente à agenda proposta pelo novo Mandatário. Na semana passada, por exemplo, a Fitch, uma das principais agências de classificação de risco do mundo, declarou que há uma perspectiva positiva para as avaliações futuras sobre o país. Entre as principais razões estão a retomada dos preços internacionais do petróleo – principal produto de exportação de Angola – e as reformas econômicas e políticas propostas por Lourenço.

Neste sentido, a provável subida deste como o novo líder do MPLA resume um evidente processo de ruptura com a coalizão política liderada por José Eduardo dos Santos nas décadas precedentes. De igual maneira, a gradativa consolidação do atual Presidente como líder máximo de Estado e do partido consolida um cenário político favorável à implementação de suas almejadas reformas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Após 38 anos como Presidente, José Eduardo dos Santos se retira gradativamente da vida política de Angola” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Jos%C3%A9_Eduardo_dos_Santos-16062014-edit.jpg

Imagem 2Mercado internacional vê com bons olhos as reformas propostas por Lourenço” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Luanda_Skyline_-_Angola_2015.jpg

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Angola se aproxima do FMI e aprova lei favorável a investimento estrangeiro

Com pouco mais de sete meses no cargo de Presidente, João Lourenço tem levado a cabo um gradativo processo de reforma econômica e política, com vistas a reduzir o espaço da família Santos nas agências e nas instâncias decisórias do Estado angolano, bem como com o intuito de criar alternativas para geração de renda para além da exportação de petróleo.

Investidores estrangeiros têm se atentado a este gradativo processo de transformação em Angola. A emergência do segundo setor e a reorganização da estrutura estatal significaria a abertura de uma ampla gama de oportunidades de investimentos em um dos principais mercados consumidores da África Subsaariana. Neste sentido, recentemente o Governo angolano promulgou uma nova lei que estimula a vinda de capital externo ao país.

Foi aprovada na última quinta-feira (19 de abril de 2018) uma normativa que revoga a necessidade de empresas internacionais em conjunto com corporações angolanas. A antiga legislação previa que todo tipo de investimento estrangeiro direto (IED) deveria ser constituído de, no mínimo, 35% de capital nacional, fato que na visão dos formuladores de políticas públicas operava como barreira ao crescimento no volume de IEDs no país.

De maneira similar, Lourenço e sua equipe econômica buscam aprofundar as relações com os principais organismos financeiros globais, tal como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a fim de incrementar o fluxo de capital externo ao país. Na quinta-feira passada, dia 19, o vice-diretor administrativo do FMI, Tao Zhang, pronunciou-se publicamente sobre o pedido de auxílio financeiro por parte do Governo angolano para a realização de suas planejadas reformas.

FMI poderá auxiliar para a implementação das reformas em Angola

O governo do presidente Lourenço tem tomado importantes passos para melhorar a governança e recuperar a estabilidade macroeconômica. O FMI está pronto para ajudar Angola a lidar com os seus desafios econômicos a partir de uma política conjunta para aprimorar a governança, acelerar a diversificação da economia e promover o crescimento inclusivo”, declarou Zhang.

Conforme já pronunciado por Lourenço em outros momentos, as reformas visam inserir Angola na cadeia global de produção de mercadorias manufaturadas, tal como a Etiópia tem feito em parceria com empresários chineses. Em última instância, o Governo angolano espera reduzir a dependência do Produto Interno Bruto (PIB) sobre as rendas obtidas com a exportação de petróleo.

Paradoxalmente, a gradativa retomada dos preços internacionais do petróleo elevou a previsão de crescimento do PIB angolano para este ano (2018) e para o próximo. Analistas do FMI, em relatório divulgado na semana passada, esperam que o crescimento anual do PIB para 2018 e 2019 seja, respectivamente, de 2,2% e de 2,4%. Acima de tudo, essas projeções indicam que a exploração de hidrocarbonetos ainda sustenta a economia nacional, sinalizando um longo caminho pela frente para a implementação efetiva das reformas econômicas e políticas de Lourenço.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Angola busca aproximação com investidores externos” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Nacional_(Angola)

Imagem 2FMI poderá auxiliar para a implementação das reformas em Angola” (Fonte):

http://www.fusionppt.com/fusion-ppt-awarded-prime-contract-with-international-monetary-fund-to-deliver-itsm-consulting-services/