ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

O futuro da Família Imperial japonesa

O ano de 2019 será marcado por uma nova Era no Japão: o Imperador Akihito, de 85 anos, abdicará, deixando que seu herdeiro, o Príncipe Naruhito, tome a posição. No dia 30 de abril deste ano (2019) acontecerá a cerimônia de abdicação, enquanto no dia seguinte, 1o de maio, será a transferência do Trono e Joias da Coroa Japonesa*, e possivelmente a escolha do novo nome da Era Imperial, que altera conforme o período de cada Imperador, assim como o início da contagem dos anos conforme o calendário imperial. A coroação em si está marcada para o dia 22 de outubro.

A Era Heisei, iniciada em 1989 quando Akihito assumiu o Trono após o falecimento do Imperador Hirohito, tem o diferencial de terminar com o ex-Imperador vivo: via de regra, a mudança de monarca só ocorria em caso de morte, razão pela qual foi necessário um Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que permitisse que a abdicação ocorresse.

Não somente a questão legal, mas também o aspecto financeiro e cerimonial do evento foram discutidos entre os congressistas. A ausência de poder político da Família Imperial, conforme consta na Constituição do Japão pós-Segunda Guerra, gerou debates se os ritos anteriores, quando o então Imperador era considerado divino, deveriam ser mantidos, além do financiamento da solenidade ser realizado com dinheiro público – estimados em cerca de 2,7 bilhões de ienes, aproximadamente 2,48 milhões de dólares, ou próximo de 9,23 milhões de reais, conforme a cotação de 10 de janeiro de 2019**.

O custeio causou indignação de alguns grupos religiosos e cidadãos, que, somados em 241 pessoas, entraram com um processo contra o Governo, alegando que, pelo seu forte caráter religioso, a coroação e demais festividades que acompanham a coroação de um novo Imperador (como o Daijosai, festival da colheita, realizado em novembro), são inconstitucionais e pressionam grupos que não seguem o xintoísmo, base dos eventos.

Joias da Coroa Japonesa

Ainda que a manutenção dos ritos tenha permanecido, resta saber se a força simbólica da Família Imperial também seguirá este caminho. A Era Heisei era caracterizada como a “consolidação da paz”, iniciada no ano da queda do Muro de Berlim, 1989. Já o novo período poderá ser marcado pelos novos desafios, como o encolhimento da população, a demanda por mão de obra, a entrada de um alto número de estrangeiros no país, além da realização dos Jogos Olímpicos em Tóquio, e como o simbolismo do Império, já sem influência política, permanecerá relevante.

O sucesso nessa nova conjuntura pode favorecer a popularidade do novo Imperador, entretanto, outro fator pode acarretar na não manutenção da Família: Nahurito não possui herdeiros homens, e, portanto, levanta uma questão importante, que diz respeito à aceitação de herdeiras mulheres ao Trono. Caso essa tradição não seja alterada, o próximo da linhagem seria seu irmão, Príncipe Akishino, que tem duas filhas e um filho.

A Família em si já está passando por uma redução de integrantes, com a saída da Princesa Ayako que se casará com um cidadão comum, seguindo os passos de sua irmã, a Princesa Mako, também casada em 2014, fazendo repensar se a Lei Imperial de 1947, que impede que Princesas continuem integrando a nobreza após um casamento com alguém não nobre. Nesse sentido, conclui-se que a Instituição terá que lidar com novos tempos e novos questionamentos no embate entre a tradição e modernidade.

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Notas:

* São as joias imperiais: a espada santa Kusanagi, a joia santa Yasakani no magatama e o espelho santo Yata no Kagami. Imperadores japoneses não utilizam coroas.

** Conforme conversão em:

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Joias da Coroa Japonesa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Imperial_Regalia_of_Japan#/media/File:%E4%B8%89%E7%A5%9E%E5%99%A8.png

Imagem 2 Família Imperial” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Imperial_House_of_Japan#/media/File:Emperor_Akihito_and_Empress_Michiko_with_the_Imperial_Family_(November_2013).jpg

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Japão e Coreia do Sul discordam sobre decisão a respeito de trabalho forçado

O Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, pediu, na sexta-feira passada (14 de novembro de 2018), diálogo entre Seul e Tóquio sobre a questão das indenizações pela mão de obra escrava de coreanos por empresas japonesas, no período da colonização japonesa na Coreia do Sul (de 1910 a 1945).

A questão do trabalho escravo envolve cerca de 10 casos, 900 sul-coreanos e algumas empresas japonesas, entre elas a Mitsubishi Heavy Industries Ltd. e a Nippon Steel & Sumitomo Metal, durante seu exercício nos anos de 1910 a 1945. Os processos estão sendo julgados nos tribunais sul-coreanos, e dois casos implicando essas duas indústrias receberam resoluções favoráveis aos autores das ações.

Sentença sobre caso de trabalho escravo

Contudo, o Japão demonstrou descontentamento por considerar o assunto encerrado, conforme o acordo realizado em 1965 que restabelecia as relações com a Coreia do Sul, além do pagamento de 500 milhões de dólares como “resolução completa e final”.

As decisões tanto fragilizam as relações entre os dois países quanto podem causar receio ao Japão de que a Coreia do Norte também entre com ações, caso suas relações sejam reatadas. A Coreia do Sul tem reaberto outros temas delicados, como a dissolução da Fundação das “Mulheres de Conforto”, considerados resolvidos pela parte nipônica, fomentando uma reação negativa dessa. Tal conduta poderá motivar um esfriamento entre seu relacionamento, motivo pelo qual Moo Jae-in busca minimizar a repercussão negativa e dar um tom moderado ao propor o diálogo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Estátua simbolizando trabalhadores coreanos levados ao Japão durante seu governo sobre a Península Coreana entre 1910 e 1945.” (Fonte): https://english.kyodonews.net/news/2018/05/7db687ab1601-s-korean-police-act-to-block-statue-symbolizing-forced-laborers.html

Vídeo Sentença sobre caso de trabalho escravo” (Fonte): https://www.youtube.com/watch?v=984u8etffEo

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

FMI alerta redução de 25% da economia japonesa nos próximos 40 anos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou o Japão, no dia 28 de novembro de 2018, sobre uma possível contração econômica de 25% no decorrer dos próximos 40 anos. O aviso baseia-se na manutenção da atual conjuntura e pelo constante envelhecimento da população do país, que diminuiu em 1 milhão de 2012 a 2017. Hoje, o país tem aproximadamente 127 milhões de habitantes.

Primeiro-Ministro Shinzo Abe

A estimada redução no PIB pode, segundo o FMI, ser amenizada caso reformas sejam aplicadas. A Agência recomenda o aumento da força de trabalho, com maior participação de mulheres, trabalhadores mais velhos e migrantes, apoiando, assim, as atuais propostas de alteração da legislação nacional, que visa à atração de trabalhadores estrangeiros por meio de isenções de testes e qualificações para algumas categorias.

O FMI declarou também que as sugestões de modificações nas políticas comerciais, monetárias e no setor corporativo, além da estabilização da dívida, podem elevar o nível do PIB em 15% nos próximos 40 anos, caso sejam efetivadas de fato, afastando-se da presente situação que o Japão se encontra.

Este ano (2018), estima-se que o PIB atinja 1,1%, abaixo da meta do Banco do Japão de 2%. Entretanto, a projeção para o ano que vem é de 0,9%. A economia japonesa, altamente alimentada pelo consumo interno, poderá ter uma arrecadação maior com a aplicação do aumento do imposto sobre o consumo (de 8% para 10%) em 2019, porém, igualmente corre risco de diminuição do mercado interno.

Para responder a esses desafios, o “Abenomics” – plano econômico do primeiro-ministro Shinzo Abe, lançado em 2012 – desenvolveu-se da estrutura de “três flechas” (expansão da base monetária, política fiscal e crescimento econômico) para uma nova formulação, que conta com quatro pontos: mudanças estruturais sociais; leis e regulamentações voltadas a negócios e tecnologia (smart technology); atração de oportunidades internacionais e maior competitividade de negócios.

O Primeiro-Ministro terá então grandes desafios, uma vez que em seu discurso para reeleição, prometeu aprofundar mais seu plano econômico. Os novos pontos a serem abordados impactam bastante o cotidiano da sociedade japonesa, tanto em consumo, bem-estar social e características demográficas, influenciando a popularidade do Primeiro-Ministro com maior tempo no governo atualmente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Fundo Monetário Internacional” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Fundo_Monet%C3%A1rio_Internacional#/media/File:Fundo_Monet%C3%A1rio_Interacional.png

Imagem 2 PrimeiroMinistro Shinzo Abe” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Shinzo_Abe,_Prime_Minister_of_Japan_(9092387608).jpg

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Shinzo Abe pode aceitar acordo de restituição de apenas dois territórios disputados

As negociações referentes às Ilhas Kurilas (denominação russa) ou Territórios do Norte (denominação japonesa) avançaram após a 33ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), no dia 14 de novembro de 2018. Dentre os quatro territórios disputados, o Japão possivelmente aceitará a restituição de somente dois, Shikotan e Habomai, enquanto o controle das maiores ilhas, Etorofu e Kanashiri, permanecerá sob domínio russo.

O território foi ocupado pela então União Soviética (URSS) em 1945, a partir do Acordo assinado na Conferência de Yalta, levando à expulsão dos habitantes japoneses que ali viviam. Apesar de no Tratado de Paz de São Francisco, de 1951, incluir a renúncia do Japão de direitos sobre as Ilhas Kurila, esses quatro locais não são mencionados no Documento, que não foi ratificado pela URSS. Desde então, o Japão tem tentado recuperar sua soberania sobre elas por meio de esforços diplomáticos.

Ilha de Etorofu

A decisão japonesa atual de aceitar Shikotan e Habomai tem como base a Declaração Comum Nipo-Soviética de 1956, que reestabeleceu a relação diplomática entre os dois países no pós-Segunda Guerra e definia que a então União Soviética as devolveria mediante um Tratado de Paz, selando as relações internacionais entre os dois países pós-Segunda Guerra.

A execução da negociação chamada “two plus alpha”, que consiste na devolução das ilhas menores (Shikotan e Habomai) e na ampliação de negócios realizados com as maiores (Etorofu e Kanashiri), pode permitir que, de fato, o Tratado seja finalmente finalizado, sendo uma vitória para o governo do primeiro-ministro Shinzo Abe por conseguir um feito histórico há anos planejado.

Contudo, a posição anterior japonesa era de reconquistar todas as quatro Ilhas. Alguns analistas apontam que tal renúncia demonstra fraqueza, principalmente pela localização estratégica do local, que a Rússia pretende manter sobretudo para fins militares. Temendo que o Japão as utilize para exercer o acordo de defesa EUA-Japão, dificilmente o lado russo cederá às propostas da outra parte. Abe, em 2016, havia proposto a desmilitarização do território, que foi declinada por Putin e não foi debatida com os EUA.

O Primeiro-Ministro terá que demonstrar, então, que os acordos econômicos e o Tratado de Paz compensarão a desistência de reapropriação do território, diminuindo as críticas pela mudança de posicionamento.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ilha de Kanashiri” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Kunashir_Island

Imagem 2 Ilha de Etorofu” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iturup

DEFESANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

O foco da Defesa japonesa

O Ministério da Defesa do Japão focará em mísseis balísticos e ciberataques, além de ataques eletromagnéticos. Segundo o jornal Japan Times, sexta-feira passada (16 de novembro de 2018), o ex-Ministro da Defesa e atual comandante da nova força-tarefa, Itsunori Onodera, afirmou que “a Coreia do Norte melhorou suas capacidades referentes a mísseis balísticos”.

Takeshi Iwaya, Ministro da Defesa japonês

A atual administração buscou duplicar os custos com defesa de mísseis, chegando ao recorde de 5,3 trilhões de ienes para o ano fiscal de 2019, um aumento de cerca de 2,1% em relação ao ano passado (que corresponde a 2018), configurando o sétimo aumento consecutivo sob o comando do primeiro-ministro Shinzo Abe. Muito dos esforços baseia-se na ameaça norte-coreana, porém, o crescimento do investimento militar chinês igualmente influencia na decisão.

Quanto a ciberataques, o orçamento é estimado em 93 bilhões de ienes, incluindo defesa espacial. Em agosto deste ano (2018), Abe declarou que “o ambiente de segurança em torno do Japão tem ficado mais severo e incerto, mais rapidamente do que havíamos previsto cinco anos atrás” (Tradução Livre).  As novas medidas seguem outras políticas como a dos Estados Unidos, que sinalizaram, agora, em novembro (2018), a possibilidade de retornar à realização de exercícios militares com a Coreia do Sul.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministério da Defesa do Japão” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Ministry_of_Defense_(Japan)

Imagem 2 Takeshi Iwaya, Ministro da Defesa japonês” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Takeshi_Iwaya

AMÉRICA DO NORTEÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Tamaki convida políticos dos EUA para visitar bases militares

O recém-eleito governador de Okinawa, Denny Tamaki, declarou em uma coletiva de imprensa que gostaria de convidar políticos estadunidenses para uma visita às bases militares localizadas na Província.

Localização de bases militares americanas em Okinawa

Segundo o jornal Japan Today, Tamaki, que assumiu o governo no mês de outubro deste ano (2018), afirmou que tal ação seria “o primeiro passo para uma resolução efetiva de todos os problemas [para os políticos americanos] ao verem as Bases, a vida da população, o meio ambiente e a cordialidade do povo okinawano”.

O Governador chegou aos Estados Unidos neste mês de novembro (2018), para uma estada de cinco dias. Neste período, pretende ministrar uma palestra na New York University para debater o assunto. Por ter um pai americano, Tamaki se considera a pessoa certa para passar tal mensagem.

Espera-se que no próximo ano (2019) seja realizado um referendo sobre a transferência da Base Militar de Henoko, que vem sofrendo vários revezes judiciais, uma vez que confronta diretamente a posição do Governo central japonês, que a apoia.

A visita de Tamaki acontece em uma conjuntura em que a metade da população local associa a presença das Bases a crimes, poluição e acidentes, porém, recursos econômicos significativos para a Província provém dessas instalações. Ademais, os Estados Unidos sinalizaram na segunda-feira, dia 13 de novembro, que possivelmente retornariam a realizar exercícios militares com a Coreia do Sul, relembrando a necessidade de atentarem para a desnuclearização da Coreia do Norte.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Governador de Okinawa, Denny Tamaki” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Denny_Tamaki

Imagem 2 Localização de bases militares americanas em Okinawa” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Forces_Japan#/media/File:US_military_bases_in_Okinawa