ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

Mar ou lago? A indefinição sobre o status do Cáspio pode estar perto do fim

O ano de 2017 terminou com a esperança de que uma solução definitiva para o status legal do Mar Cáspio esteja perto de ser alcançada. Isto poria fim a um impasse jurídico que já perdura por quase 30 anos, desde o desaparecimento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1991. No início de dezembro, o Chanceler russo, Sergey Lavrov, declarou que as divergências entre os cinco Estados litorâneos (Azerbaijão, Cazaquistão, Turcomenistão, Irã e Rússia) haviam sido sanadas e que estariam prontos para assinar um acordo de delimitação das respectivas áreas de exploração econômica. Recebida com entusiasmo, a afirmação foi feita após a reunião dos Ministros das Relações Exteriores da região, realizada em Moscou entre os dias 4 e 5 de dezembro, e sinalizou a possibilidade de que as vastas reservas de hidrocarbonetos assentadas na Bacia do Cáspio poderiam enfim serem exploradas por completo.

Centro de Baku em 1915

O potencial comercial dos recursos minerais do Cáspio já é conhecido desde a segunda metade do século XIX, período em que as reservas de petróleo nas cercanias de Baku, hoje capital do Azerbaijão, passaram a atrair investidores e trabalhadores de diversas partes do mundo. A cidade, antes vilarejo às margens do Império Russo, se transformou em um ambiente verdadeiramente multicultural e principal locomotiva do desenvolvimento regional.  Após a Segunda Guerra Mundial, entretanto, o descobrimento de novos campos petrolíferos nos Urais e na Sibéria e a crescente defasagem tecnológica soviética em relação ao Ocidente relegaram o Cáspio a um papel de menor relevância na cadeia de produção energética global.

Nos primeiros anos após a desintegração da URSS, o entendimento da relevância estratégica do Cáspio ainda não havia sido formado nos meios ocidentais e seu entorno ainda era tratado como área de influência exclusiva da Rússia. Havia uma aceitação tácita por parte do Governo estadunidense, e do Ocidente como um todo, de que o destino das novas repúblicas do Cáucaso e da Ásia Central estaria atrelado a Moscou. Esta perspectiva só começou a se alterar a partir da segunda metade da década de 1990, quando foram redescobertas as oportunidades que se abriam para a exploração dos recursos energéticos da região.

Campos de petróleo offshore no Azerbaijão

De forma pioneira, ainda em 1994, o Governo do recém-independente Azerbaijão assinou o que ficou conhecido como o “contrato do século”, que consistiu em um acordo de exploração de petróleo por um consórcio formado por empresas de diversas nacionalidades, o que gerou um investimento de cerca de 13 bilhões de dólares no desenvolvimento do setor energético do país caucasiano. O impasse quanto ao status do Cáspio, no entanto, fez com que outras áreas potencialmente produtivas deixassem de ser contempladas, além de impedir que aportes financeiros semelhantes fossem estendidos a outros Estados costeiros com reservas já conhecidas.

Toda a disputa passa pela necessidade de definição sobre se o Cáspio é de fato um mar ou um lago, uma vez que é um corpo d’água sem acessos naturais aos oceanos. Caso considerado um mar, o direito internacional marítimo já existente seria aplicável, o que atrelaria a zona de exploração costeira de cada Estado à extensão de sua respectiva faixa litorânea. Mas sendo um lago, seria necessário um acordo entre todos os países que o circundam para que as normas de navegação e exploração dos recursos sejam enfim pactuadas.

Possuindo apenas o equivalente a 13% da faixa litorânea, a menor dentre os cinco Estados costeiros, o Irã sempre foi o principal defensor de que o Cáspio seja um lago e de que seus recursos passassem a ser partilhados igualitariamente. Essa questão se tornou sensível ao ponto de, em 2001, a Marinha iraniana ter sido acionada para evitar que a companhia inglesa British Petroleum terminasse sua missão exploratória no campo de Araz-Sharg-Alov, próximo à costa azerbaijana, mas reivindicado pelos dois países. Após esse episódio, nenhuma outra tentativa concreta de desenvolvimento da área foi realizada, embora Teerã tenha considerado explorá-la por conta própria, chegando a manter conversas com a petrolífera brasileira Petrobrás para que fosse elaborado um projeto de viabilidade no local.

Porto iraniano de Bandar-e Anzali

Nesse sentido, não foi surpreendente que, após dez dias da declaração de Lavrov, o Irã tenha feito jus ao seu posicionamento histórico e desmentido que um acordo final para a questão do Cáspio fora atingido. Em 15 de dezembro, o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores iraniano, Bahram Qassemi, negou que a aplicação das leis marítimas convencionais esteja na agenda de seu país e afirmou à imprensa que “dado os profundos desentendimentos entre os Estados membros sobre a questão da demarcação, parece que não haverá acordo no futuro próximo”.

Contudo, a possibilidade da resolução da disputa já fez avançarem as discussões entre o Turcomenistão e o Azerbaijão para a exploração conjunta de suas reservas, o que facilitaria a exportação do petróleo e gás turcomenos para os mercados ocidentais. A potencial garantia de definição de um estatuto legal que forneça segurança e estabilidade jurídica ao Cáspio também agrada à China. O país asiático possui grande interesse geoestratégico na região e a considera como seguimento importante de sua ambiciosa iniciativa de integração comercial One Belt One Road*.

A assinatura definitiva do acordo está prevista para a primeira metade de 2018, quando o Cazaquistão abrigará a 5ª Conferência do Cáspio, mas ainda sem data estipulada. Com os outros cinco países costeiros aparentemente já decididos, cabe agora ao Irã definir seu posicionamento. É possível que a estreita cooperação com a Rússia, principal aliada estratégica de Teerã nos últimos anos, facilite a obtenção de uma solução mutuamente vantajosa. Contudo, ainda sofrendo com pressões econômicas e isolamento político, espera-se que o Irã opte pelo pragmatismo e arrefeça suas pretensões de modo a não ser posto à margem de futuros projetos de exploração do Cáspio.

———————————————————————————————–                    

Nota:

* Refere-se à estratégia de desenvolvimento proposta por Xi Jinping, Presidente da China, com o objetivo de conectar e estimular a cooperação entre os países euroasiáticos, principalmente com China, que poderá assumir papel de maior relevância em assuntos econômicos globais, já que estará coordenando uma vasta rede comercial. Também foi denominada no início como One Belt and One Road e, por volta de 2016, mudou o nome para Iniciativa Belt and Road, para evitar os erros de interpretação da expressão, causadas também por possível má tradução do termo. (Mais esclarecimentos sobre o assunto, consultar os demais artigos de Rodrigo Monteiro, publicados no CEIRI NEWSPAPER)

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1Mar Cáspio visto da órbita terrestre” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Caspian_Sea#/media/File:Caspian_Sea_from_orbit.jpg

Imagem 2 Centro de Baku em 1915” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/History_of_Baku#/media/File:Bo6_1915a.jpg

Imagem 3 Campos de petróleo offshore no Azerbaijão” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Petroleum_industry_in_Azerbaijan#/media/File:Oil_Rocks_near_Baku.jpg

Imagem 4 Porto iraniano de Bandare Anzali” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Bandar-e_Anzali#/media/File:Bandar-Anzali,_Iran,_taken_by_Arashk_Rajabpour.JPG

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEURÁSIAEuropaNOTAS ANALÍTICAS

Com Rússia, Turquia inicia a construção de sua primeira usina nuclear

Em evento realizado em 10 dezembro, na cidade de Mersin, na costa do Mar Mediterrâneo, a Turquia anunciou o início dos trabalhos de construção de sua primeira usina de energia atômica. Espera-se que a partir de 2023, prazo estipulado para a inauguração, a usina de Akkuyu produza cerca de 35 bilhões de quilowatts-hora (kWh), o suficiente para suprir o consumo elétrico de 7 milhões de residências.

Logo da Rosatom

A um custo total de 22 bilhões de dólares, o projeto será realizado pela Rosatom, companhia estatal de energia nuclear da Rússia. De acordo com um plano de cooperação firmado junto ao Governo turco em 2010, a empresa russa estará à frente da construção, operação e descomissionamento da usina, planejado para ocorrer após 60 anos de funcionamento. Depois da cerimônia de lançamento, o Diretor-Geral da Rosatom, Alexei Likhachev, disse não ser relevante o fato de o empreendimento estar sob responsabilidade da Rússia. Para ele, o projeto “…criará novos empregos e será uma boa garantia econômica para o desenvolvimento das relações russo-turcas”. De acordo com o subsecretário do Ministério de Energia e Recursos Naturais da Turquia, Fatih Dönmez, a usina de Akkuyu impulsionará a geração de trabalho e renda na região. “Cerca de 10 mil pessoas serão empregadas durante a construção de Akkuyu […] e cerca de 3.500 empregos serão fornecidos durante a operação. A maioria será composta por cidadãos turcos”, disse.

A retomada da cooperação energética entre Ancara e Moscou é mais um aspecto relevante do início das obras em Marsin. O desenvolvimento esteve suspenso por um ano em decorrência da derrubada de um avião de combate russo pela Força Aérea turca, em 2015, na Síria. Um outro projeto afetado pelo incidente, a construção do Turkish Stream, também foi reativado em 2017. Trata-se de um gasoduto que conectará a Rússia com a Turquia através do Mar Negro e que possibilitará uma nova rota de abastecimento energético para a Europa.

Mapa da rota do Turkish Stream

Um dos objetivos da Turquia de incluir usinas nucleares em sua matriz elétrica é exatamente o de reduzir a dependência das importações de gás natural, atualmente a principal fonte de energia do país. Já está planejada a construção de mais duas instalações atômicas, uma localizada na cidade de Sinop, na costa do Mar Negro, e outra em lugar ainda não definido. O acordo para a construção e operação da usina nuclear de Sinop foi firmado em 2013 e ficará sob a responsabilidade do consórcio franco-japonês Areva/Mitsubish

Este plano de diversificação, no entanto, não diminui o papel da Rússia como o principal player regional quando o assunto é energia. Maior fornecedor de gás para o continente europeu, e também para a Turquia, os russos agora planejam se valer de sua expertise nuclear para impulsionar um modelo de negócios global. A Rosatom já é líder mundial em seu setor e administra a construção e operação de usinas nucleares em 12 países, incluindo Finlândia e Hungria, ambos membros da União Europeia.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Usina Nuclear de Sibirskaya, operada pela Rosatom” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Sibirskaya_Nuclear_Power_Plant#/media/File:Cooling_Towers_Seversk.jpg

Imagem 2Logo da Rosatom” (Fonte):

https://ru.wikipedia.org/wiki/%D0%A0%D0%BE%D1%81%D0%B0%D1%82%D0%BE%D0%BC#/media/File:RosAtom_logo_rus.jpg

Imagem 3Mapa da rota do Turkish Stream” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Turkish_Stream#/media/File:Turkish_Stream.png

ECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIO

Estreitam-se os laços comerciais entre o Irã e o Catar

Em dados divulgados pela Administração Alfandegária do Irã, entre março e abril de 2017, período que corresponde aos sete primeiros meses do calendário persa, as exportações iranianas para o Catar apresentaram um aumento de 117,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior, não computado o comércio associado ao setor de óleo e gás. Este crescimento foi mais sensível a partir de junho, quando uma coalização liderada pela Arábia Saudita cortou os laços diplomáticos com Doha e implementou o bloqueio às rotas aéreas, terrestres e marítimas entre o Emirado e o restante da Península Arábica.

Encontro entre os ministros Al-Thani e Zarif em Teerã

Em uma tentativa de promover ainda mais a cooperação, o Ministro da Economia do Catar, Sheikh Ahmed bin Jassim Al-Thani, viajou a Teerã, no dia 26 de novembro, onde se reuniu com membros da alta cúpula do Governo iraniano, incluindo o Ministro das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif, e o Ministro da Indústria, Mineração e Comércio, Mohammad Shariatmadari. Um dos objetivos das conversas, segundo Shariatmadari, seria discutir propostas para quintuplicar o montante resultante das trocas comerciais entre os dois países, que atualmente ainda se encontra abaixo de 1 bilhão de dólares anuais.

O resultado concreto da visita foi a assinatura de um acordo comercial trilateral, juntamente com a Turquia. Esta medida deverá facilitar o transporte de produtos turcos para o Catar, usando o Irã como país de trânsito. Desta forma, é esperado que Doha passe a contar com uma rota de abastecimento segura que forneça uma alternativa ao isolamento imposto por seus vizinhos árabes. Em contrapartida, a Turquia, assim como o Irã, passará a ter acesso privilegiado ao mercado consumidor do Catar, país com o mais elevado Produto Interno Bruto per capita do mundo.

Após seis meses em vigência, o embargo promovido pela Arábia Saudita parece ter resultado em um efeito inverso do esperado: a aproximação política e econômica do Catar com o Irã. Na perspectiva de Doha, a parceria com Teerã representa a única alternativa que garante a sobrevivência do Emirado como um Estado autônomo. Já os iranianos celebram, além dos ganhos provenientes do aumento do fluxo de comércio, a possibilidade de expandir ainda mais a influência do país no Oriente Médio.

———————————————————————————————–                     

Fontes das Imagens:

Imagem 1Ponte dos 33 Arcos, em Isfahan” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Si-o-se_Pol#/media/File:Si-o-se-Pol.jpg

Imagem 2Encontro entre os ministros AlThani e Zarif em Teerã” (Fonte):

http://en.mfa.ir/index.aspx?fkeyid=&siteid=3&pageid=1997&newsview=488031

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Armênia e Azerbaijão retomam negociações de paz em Genebra

A negociação para a paz no conflito de Nagorno-Karabakh ganhou mais um capítulo na última segunda-feira, dia 16 de outubro, quando os Presidentes da Armênia, Serj Sargsyan, e do Azerbaijão, Ilham Aliyev, reuniram-se na cidade suíça de Genebra. O último encontro oficial havia ocorrido em junho de 2016, logo após a maior escalada de violência na região desde o cessar-fogo que interrompeu a guerra entre os dois países em, 1994.

Mapa de Nagorno-Karabakh

Em uma declaração conjunta ao fim da reunião, os Ministérios de Relações Exteriores dos dois países reafirmaram o compromisso de “tomar medidas para intensificar o processo de negociação e promover esforços adicionais para reduzir as tensões na Linha de Contato”, além da promessa de “organizar sessões de trabalho com os Ministros em um futuro próximo”. Contudo, não foram anunciados detalhes acerca de quais seriam os próximos passos do processo de reconciliação.

O encontro contou com a participação de membros do Grupo de Minsk, que por mais de duas décadas vem sendo o principal meio de interlocução entre as duas partes. Ele foi instituído, ainda em 1992, pela Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE), agora Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), com o objetivo de buscar alternativas para a resolução pacífica do conflito e, em seu formato atual, conta com França, Estados Unidos e Rússia como membros permanentes.

Mesmo que a paz permaneça longe de ser alcançada, a retomada do diálogo direto entre os dois mandatários pode representar um alívio nas tensões que vinham se acumulando na região ao longo de todo o verão europeu. Entretanto, apesar do aparente equívoco nas análises que previam a renovação dos conflitos ainda em 2017, a indisposição de ambos os lados em realizar concessões e a ausência de resoluções mais contundentes por parte dos membros do Grupo de Minsk prometem continuar a relegar a contenda a um impasse.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidentes Aliyev e Sargsyan em Genebra” (Fonte):

http://www.president.am/files/pics/2017/10/16/26496_b.jpg

Imagem 2 Mapa de NagornoKarabakh” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Republic_of_Artsakh#/media/File:Republic_of_Artsakh_map.png

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Turquia inaugura na África sua maior base militar no exterior

Foi inaugurada no último sábado, dia 30 de setembro, a maior base militar da Turquia fora de seu próprio território. A instalação está localizada em Mogadíscio, capital da Somália, ocupando um terreno de mais de quatro quilômetros quadrados. Foram necessários dois anos para a construção ser finalizada, com investimento total de US$ 50 milhões.

Encontro entre o Presidente turco, Erdogan, e o Primeiro-Ministro somali, Ali Khayre, em setembro de 2017

A nova base tem o propósito oficial de ser um centro de formação militar. Espera-se que a partir de agora mais de 10.000 soldados somalis passem a ser treinados por oficiais turcos. Em discurso na cerimônia de inauguração, o Primeiro-Ministro da Somália, Hassan Ali Khayre, disse que “esta academia faz parte do nosso compromisso de reconstruir nosso exército”. Já Hulusi Akar, Chefe do Estado-Maior da Turquia, afirmou que seu país “irá fornecer todo o apoio necessário aos nossos irmãos na Somália”.

Os laços entre os dois países vêm se estreitando nos últimos anos. O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, já realizou duas visitas oficiais nesta década e seu Governo vem investindo na construção de escolas, hospitais e projetos de infraestrutura de transportes na Somália. Ancara ainda contribui com ajuda humanitária destinada às vítimas da guerra civil, que assola a república africana por mais de três décadas. Em contrapartida, a Turquia vem auferindo ganhos no campo comercial. As exportações turcas, que somavam apenas US$ 5,1 milhões em 2010, atingiram US$ 123 milhões em 2016.

A Turquia já contava com outra instalação militar no exterior. Trata-se de uma base no Catar, inaugurada em 2015, e com capacidade para 3.000 soldados. Durante a crise do Golfo, em junho de 2017, a presença turca serviu como elemento dissuasório para ações contra o país árabe. Agora eles passam a ocupar outra região geograficamente estratégica, o Chifre da África, que se debruça sobre a principal rota marítima que liga a Europa ao Oceano Índico. Dessa forma, Ancara procura expandir o alcance de suas Forças Armadas para além de suas fronteiras e, por consequência, aumentar sua influência política no sistema internacional.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embaixada turca em Mogadíscio” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mogadishu#/media/File:Mogturkemb.jpg

Imagem 2 Encontro entre o Presidente turco, Erdogan, e o PrimeiroMinistro somali, Ali Khayre, em setembro de 2017” (Fonte):

https://www.tccb.gov.tr/en/news/542/83567/cumhurbaskani-erdogan-somali-basbakani-hayriyi-kabul-etti.html

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Turquia e Irã adotam medidas em represália ao Referendo curdo no Iraque

O Referendo de independência do Curdistão Iraquiano, realizado na última segunda-feira, dia 25 de setembro, vem causando preocupações não apenas no Iraque, mas também nos países vizinhos. As reações de Irã e Turquia foram imediatas, ainda que distintas. Os primeiros optaram por fechar as fronteiras e as ligações aéreas com a região irredentista, enquanto que os segundos mobilizaram suas Forças Armadas e realizaram exercícios militares próximo à divisa que os separa do Iraque.

Região do Iraque povoada pelos curdos

O temor de iranianos e turcos se explica por eles próprios contarem com considerável minoria curda em seus países e verem uma possível secessão do Curdistão Iraquiano como um primeiro passo para que movimentos emancipatórios da mesma natureza ganhem fôlego e ameacem a integridade territorial dos dois Estados.

Assim, além das medidas citadas, ambos também ameaçam impor sanções às exportações de petróleo, o que cortaria a principal fonte de receita e estrangularia a economia da região. Neste sentido, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, que considera a realização do Referendo uma “traição”, conclamou aos curdos que “desistam dessa aventura que só poderá ter um fim sombrio”.

Mesmo que o Governo Iraquiano tenha considerado o Referendo inconstitucional, os resultados das urnas apontam para uma vitória esmagadora da proposta pela independência, o que causaria enorme embaraço legal com ramificações ainda incertas. O Secretário-Geral das Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse por meio de seu porta-voz que se preocupa com os efeitos potencialmente desestabilizadores da consulta popular e que “respeita a soberania, integridade territorial e unidade do Iraque”. Já em um discurso no dia anterior à abertura das urnas, Masoud Barzani, Presidente do Curdistão Iraquiano, indagou de forma retórica se seria “um crime pedir às pessoas no Curdistão que expressem de forma democrática o que querem para o futuro?”.

O movimento de emancipação curda é um exemplo de um paradoxo ainda não pacificado pelo direito internacional. Se por um lado o princípio da autodeterminação dos povos, presente na Carta de fundação da ONU, aponta para o direito da população curda escolher seu próprio destino, por outro, é também garantido aos Estados já constituídos zelarem pela integridade e soberania sobre seus territórios. Assim, mesmo após o Referendo, o futuro do Curdistão Iraquiano continuará nebuloso. Restará, contudo, a certeza de que mais um elemento de desestabilização foi adicionado ao já volátil ambiente do Oriente Médio.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Erbil, capital do Curdistão Iraquiano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iraqi_Kurdistan#/media/File:Hewler-Kurdistan.jpg

Imagem 2 Região do Iraque povoada pelos curdos” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iraqi_Kurdistan_independence_referendum,_2017#/media/File:Iraqi_Kurdistan_in_Iraq_(de-facto_and_disputed_hatched).svg