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Bolívia assume Presidência Pró-Tempore da Unasul

No dia 12 de abril de 2018, a Bolívia recebeu a administração da Presidência Pró-Tempore (PPT) da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) das mãos da Argentina. O ato solene de passagem de mando ocorreu em Lima, no Peru, um dia antes do início oficial da Cúpula das Américas. Na cerimônia estiveram presentes o Ministro de Relações Exteriores e Culto da Bolívia, Fernando Huanacuni, quem recebeu a PPT em representação boliviana; o Ministro de Relações Exteriores e Culto da Argentina, Jorge Faurie, responsável pela transferência de posse; e o Ministro de Relações Exteriores do Peru, Néstor Popolizio.

Presidente Evo Morales durante conferência de imprensa no Palácio de Governo

Pelos próximos dois anos, caberá ao governo do presidente Evo Morales tentar retomar o plano de avanços na integração regional defendido pela Unasul, mas que ficaram parados desde dezembro de 2016. Data dessa época o último Secretário Geral (SG) que o organismo internacional sul-americano teve, o ex-Presidente colombiano, Ernesto Samper Pizano. Desde a saída de Samper do comando da Secretaria Geral, os 12 países que compõem a instância internacional não conseguiram se pôr de acordo quanto a quem será a próxima pessoa a ocupar o cargo.

O principal nome proposto para ser o novo Secretário Geral da Unasul é o de José Octavio Bordón, atualmente Embaixador da Argentina no Chile. O principal entrave para tal indicação seria a recusa venezuelana em aceitar um SG diretamente vinculado ao governo de Mauricio Macri, visto como inimigo da soberania do país bolivariano.

Nos dias seguintes à entrega da PPT à Bolívia, o presidente Evo Morales reafirmou o compromisso boliviano para com a Unasul e com a América do Sul de retomar a integração regional baseada no princípio de promoção de uma cidadania sul-americana. Dentro desse compromisso de grande escala, Morales e o Ministro da Presidência da Bolívia, Alfredo Rada, acreditam que o país tem uma excelente oportunidade para impulsionar algumas agendas diretamente vinculadas com a cooperação entre países do subcontinente.

Dentre algumas das reivindicações bolivianas, vale destacar: a disseminação do “modelo nacional antidrogas” boliviano, com potencial para ser adaptado e implementado nos países que compõem a Unasul; a integração energética, seja mediante novos acordos de exploração e venda de fontes energéticas (ex. lítio boliviano); a construção do trem bioceânico que pretende unir os portos de Santos, no Brasil, e o Porto de Ilo, no Peru, chegando a beneficiar até 5 países diretamente.

Sede da Secretaria Geral da Unasul na Metade do Mundo, Equador

Antes de poder começar a realizar ações em prol de sua agenda para o organismo, a Presidência Pró-Tempore boliviana terá que lidar com divergências internas dentro da instituição. Mais de uma vez já se ouviu falar que alguns países da Unasul estão descontentes com os rumos que a organização vem seguindo – leia-se congelamento de ações dada a ausência de SG.

O Grupo de Lima é quem capitaneia o inconformismo com o organismo, isso transparece na aproximação de alguns de seus membros com outros organismos internacionais, de escopo mais voltado para o “global” e menos para o “regional”. Casos, por exemplo, de Argentina, Brasil e Colômbia que buscam seu ingresso na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e flertam com outras instâncias, como o G20, ou partem para ações voltadas para o bilateral.

Caberá à capacidade diplomática da PPT boliviana a desafiadora tarefa de reconciliar os ânimos na América do Sul e mostrar que o consenso na região é possível, sim. Resta esperar para saber se, mesmo em um momento de tanto divergência política entre os países sul-americanos, a meta de promover ideias de integração e cidadania sul-americanas eram atingíveis ou não passavam de uma proposição circunstancial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Chanceler Fernando Huanacuni junto de seus homólogos de Argentina y Peru” (Fonte):

http://www.cancilleria.gob.bo/webmre/noticia/2443

Imagem 2 Presidente Evo Morales durante conferência de imprensa no Palácio de Governo” (Fonte):

http://www.presidencia.gob.bo/#prettyPhoto[gallery2]/6/

Imagem 3 Sede da Secretaria Geral da Unasul na Metade do Mundo, Equador” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Unasur#/media/File:Sede_de_Unasur.jpg

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Com encontro Macri-Rajoy, Argentina e Espanha estreitam relações

Depois de quase 11 anos, o Chefe de Governo espanhol voltou a se reunir com o Chefe de Estado argentino. Foi em 2007 que o ex-presidente espanhol José Rodriguez Zapatero se encontrou com o presidente Nestor Kirchner. Agora, em 2018, a população argentina volta a presenciar a reunião entre seu máximo mandatário, Mauricio Macri, e o Presidente da Espanha, Mariano Rajoy.

Superados os desentendimentos gerados em 2012 pela expropriação da empresa petroleira Repsol-YPF, Rajoy chegou a Argentina envolvido por um ar de boas expectativas e o desejo de alavancar a cooperação bilateral entre ambos países. Acompanhado pelo seu Ministro de Assuntos Exteriores e de Cooperação da Espanha, Alfonso Dastis, o mandatário espanhol cumpriu uma agenda de pouco menos de dois dias. Chegou ao país austral na noite da segunda-feira, 10 de abril.

Rajoy durante Encontro Empresarial Espanha-Argentina

Na terça-feira (11 de abril), o presidente Rajoy inaugurou o Encontro Empresarial Espanha-Argentina, que contou com a participação de 60 empresários espanhóis e mais de 200 empresários argentinos. Durante discurso, ele afirmou que a relação com a Argentina mudou consideravelmente nos últimos anos e que a comunidade internacional retomou a confiança de investir no país. Essa mudança de postura se deve, em grande parte, à gestão de Mauricio Macri, cujo posicionamento de abertura ao capital estrangeiro difere com o de sua antecessora, Cristina Kirchner.

Na tarde do mesmo dia, ambos mandatários se reuniram na Casa Rosada em um diálogo inicialmente privado e, em um segundo momento, com seus Ministros de Relações Exteriores para um encontro de caráter mais aberto. Dentre os temas abordados destacaram-se a cooperação em termos de investimentos na Argentina – a Espanha é o segundo maior investidor no país -; e as perspectivas de crescimento de ambos países que, segundo o FMI, são muito semelhantes – entre 2,4 e 2,8% para ambos.

Além disso, Rajoy apontou que a tramitação para inclusão da Argentina na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é nada mais do que “justa” e um mérito do governo atual. Por sua vez, Macri prometeu apoiar a candidatura espanhola para integrar o Conselho de Segurança no biênio 2031-2032.

Outros temas importantes dizem respeito à conclusão do acordo Mercosul e União Europeia e a condenação do regime de Nicolas Maduro. Este último, em especial, mereceu maior destaque, uma vez que tanto o Presidente espanhol como o argentino endureceram o tom para falar sobre a Venezuela e afirmar que não reconhecerão as próximas eleições no país, uma vez que não são consideradas legítimas por uma parcela considerável da população venezuelana.

Mariano Rajoy visita Parque da Memória

Já pela manhã da quarta-feira, 12 de abril, Rajoy visitou o Parque da Memória para render homenagem às vítimas da ditadura argentina, que teve lugar entre 1976 e 1983. Depois de dar uma volta pelo parque e fazer uma oferenda floral, o Presidente conversou com representantes de algumas associações defensoras dos direitos humanos. Chegou-se a perguntar ao Chefe de Governo espanhol quando os perpetradores de crimes contra a humanidade durante o regime franquista seriam punidos, a pergunta, no entanto, foi desviada e não se voltou ao tema.

Antes de retornar para seu país pela tarde, o mandatário espanhol se reuniu com os líderes do Congresso argentino. Espera-se que Mariano Rajoy e Mauricio Macri se reencontrem ainda neste ano (2018), em novembro, para a cúpula do G-20, grupo atualmente presidido pela Argentina. Caso o bom momento entre ambos Estados seja duradouro, espera-se que eles apresentem posição conjunta em novembro, defendendo o livre comércio e rejeitando a postura de protecionismo econômico apresentada pelo presidente norte-americano Donald Trump.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Rajoy e Macri conversam durante visita de Estado” (Fonte):

http://www.lamoncloa.gob.es/presidente/actividades/Paginas/2018/110418-rajoyconferencia.aspx

Imagem 2 Rajoy durante Encontro Empresarial EspanhaArgentina” (Fonte):

http://www.lamoncloa.gob.es/presidente/actividades/Paginas/2018/110418-rajoyconferencia.aspx

Imagem 3 Mariano Rajoy visita Parque da Memória” (Fonte):

http://www.lamoncloa.gob.es/presidente/actividades/Paginas/2018/110418-rajoyconferencia.aspx

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Renúncia do presidente peruano Pedro Paulo Kuczynski

Em 21 de março de 2018, a população peruana recebeu a notícia de que o máximo mandatário de seu país, o presidente Pedro Paulo Kuczynski, também conhecido como PPK, entregara oficialmente seu pedido de renúncia ao cargo ao Congresso do país. Após um ano e oito meses no poder, o agora ex-Presidente abriu passo para que seu Primeiro Vice-Presidente, Martín Vizcarra, tomasse seu lugar como Chefe de Estado.

Kuczynski publica via Twitter sua carta de renúncia

A saída de Kuczynski, longe de poder ser considerada um movimento inesperado, já vinha se perfilando há alguns meses. De fato, foram duas as ocasiões claras em que o ex-Chefe de Estado esteve próximo de ser afastado da Presidência da República. Na primeira vez, durante dezembro do ano passado (2017), ele se submeteu a um julgamento que poderia ter acarretado no seu impeachment. Depois de se defender diante do Congresso peruano, foi salvo graças a que a oposição não obteve os 87 votos necessários para sua destituição

As circunstâncias em que o resultado favorável para Pedro Kuczynski se deram foram amplamente questionadas pelos opositores. Membros do partido Fuerza Popular alegaram que na época PPK teria negociado com Kenji Fujimori – filho do ex-presidente Alberto Fujimori – para evitar sua destituição em troca do indulto ao pai. Tais especulações, embora não confirmados, viram-se reforçadas diante da concessão de liberdade a Fujimori pai três dias após a votação no Legislativo.

Agora, em março de 2018, o ex-presidente Kuczynski se viu novamente confrontado pela ameaça de um novo julgamento, mais uma vez organizado pelo partido Fuerza Popular, liderado por Keiko Fujimori, filha mais velha de Alberto e irmã de Kenji. Diante da enorme pressão de ter que se defender mais uma vez das acusações sobre favorecimento ilícito mediante campanhas com a construtora Odebrecht, PPK” decidiu remeter ao Congresso sua renúncia. A decisão e a comunicação da mesma ocorreram no dia 21 de março, um dia antes do já programado segundo julgamento que poderia incorrer em afastamento do cargo. 

Embora o segundo julgamento não tenha chegado a acontecer, a renúncia do ex-Chefe de Estado peruano demonstra o desgaste gerado pela pressão da Oposição. Em sua carta, Kuczynski afirmou que trabalhou quase 60 anos de sua vida com total honestidade, mesmo após ser alvo de uma nova tentativa de descrédito. Recentemente haviam sido divulgados vídeos de baixa qualidade em que políticos próximos ao já ex-mandatário eram vistos oferecendo contratos públicos a seguidores de Kenji Fujimori, em troca de uma “nova ajuda” para o processo de impeachment que não vingou.

Martín Vizcarra toma posse como novo Presidente do Peru

Em meio a toda essa turbulência política, Pedro Paulo Kuczynski deixou o cargo da Presidência da República do Peru e viu como seu primeiro vice-presidente, Martín Vizcarra, assumiu o cargo em 23 de março, após passar por formalidade no Congresso. Em seu discurso de posse, o agora presidente Vizcarra ressaltou a importância da união nacional depois de um processo tão desgastante que findou com a renúncia de seu predecessor. O novo Chefe de Estado afirmou que nesta segunda-feira, 2 de abril, já contará com um novo gabinete e que suas duas principais bandeiras serão o combate à corrupção e o forte investimento na educação peruana.

Há de se esperar agora para ver quais os desafios que ele irá enfrentar. A princípio, não deve receber tanto rechaço por parte da oposição no Congresso e provavelmente terá apoio nos seus projetos voltados para educação. O maior desafio de Martín Vizcarra, entretanto, será o de combater a corrupção que assola o país andino e já cobrou mais uma vítima; desta vez, de enorme magnitude.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Expresidente Pedro Paulo Kuczynski” (Fonte):

http://andina.pe/agencia/noticia-kuczynski-renuncio-a-presidencia-de-republica-703949.aspx

Imagem 2 Kuczynski publica via Twitter sua carta de renúncia” (Fonte):

https://twitter.com/ppkamigo/status/976547617126649856

Imagem 3 Martín Vizcarra toma posse como novo Presidente do Peru” (Fonte):

https://www.presidencia.gob.pe/noticias/6273

                                                                                   

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Visita de Estado: Evo Morales visita a Espanha antes de ir para Haia

Faltando poucos dias para o início das alegações orais em Haia pela demanda marítima boliviana contra o Chile, o presidente Evo Morales fez uma escala de pouco mais de um dia na Espanha. Entre a noite de 15 de março e todo o dia 16 de março, quinta e sexta-feira passada, o máximo mandatário boliviano esteve em território espanhol, onde aproveitou para se reunir com diversas autoridades e figuras notórias do setor privado.

Rei Don Felipe VI recebe presidente Evo Morales durante visita de Estado na última sexta-feira (16 de março)

Acompanhado pelo seu Ministro das Relações Exteriores, Fernando Huanacuni, o Presidente Morales organizou a sexta-feira (dia 16) para distribuir seus compromissos em Madri. A primeira visita foi realizada pela parte da manhã, quando o Chefe de Estado boliviano foi até o Palácio de La Zarzuela para se reunir com o Rei Don Felipe VI. A reunião foi privada e participarem dela membros do corpo diplomático boliviano e algumas autoridades espanholas.

Posteriormente ao encontro com o Chefe de Estado espanhol, Morales se dirigiu à sede da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais. Lá, ele fez um chamado às empresas espanholas para investirem no país andino. O presidente Evo ressaltou que nos últimos anos as relações com as empresas espanholas foram frutíferas, com 90% dos contratos entre elas e o Governo boliviano sendo executados com sucesso. Fez ainda questão de encerrar qualquer possível preocupação com a nacionalização de empresas estrangeiras, apontando que tal processo é destinado aos recursos naturais do país.

Finalmente, para as 17:00 da sexta-feira, o Presidente boliviano se reuniu com o Presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy. A última visita foi, talvez, a mais importante. Morales e Rajoy discutiram sobre diversos temas que envolvem questões técnicas de cooperação, assim como assuntos políticos e de comércio.

Palácio da Paz, em Haia, sede da CIJ

Dentre os vários assuntos, discutiu-se a possibilidade do apoio espanhol para que os bolivianos possam acessar o Espaço Schengen sem necessidade de visto. De acordo com o mandatário boliviano, a Bolívia contaria com todas as condições técnicas para obter este benefício. O presidente Rajoy se mostrou disposto a apoiar a causa boliviana, agora deve-se esperar para ver como as negociações sobre o tema irão se desenvolver.

Após a série de compromissos oficiais na sexta-feira, o presidente Evo Morales embarcou no seu avião particular rumo a Haia, onde se reuniu com a equipe jurídica nacional e internacional no sábado (dia 17) para terminar os preparativos para as sessões orais na Corte Internacional de Justiça conta o Chile.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O presidente do governo espanhol Mariano Rajoy, recebe o Presidente o Estado Plurinacional da Bolivia, Evo Morales, em sua chegada ao Palacio de La Moncloa” (Fonte):

http://www.lamoncloa.gob.es/multimedia/galeriasfotograficas/presidente/Paginas/2018/160318-rajoymorales.aspx

Imagem 2Rei Don Felipe VI recebe presidente Evo Morales durante visita de Estado na última sextafeira (16 de março)” (Fonte):

http://www.casareal.es/ES/ArchivoMultimedia/Paginas/archivo-multimedia_galerias-de-fotos-detalle.aspx?data=197518

Imagem 3 Palácio da Paz, em Haia, sede da CIJ” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_Internacional_de_Justiça#/media/File:International_Court_of_Justice.jpg