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Maduro realiza aumento salarial dos militares e promove mais de 17.000 aos postos superiores

Confirmando o que havia prometido, o presidente venezuelano Nicolás Maduro realizou no mês de junho  o aumento salarial que afirmou que daria aos militares e, nesta semana, realizou a promoção de mais de 17.000 membros das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) a postos superiores.

Nicolás Maduro, o atual presidente do país

Tal ação, no entanto, recebeu críticas intensas por parte de vários setores da sociedade, tanto de lideranças políticas quanto de populares, personalidades e ex-militares, que ressaltam três pontos: (1) os salários ofertados a apenas um segmento profissional é injusto e inadequado, ressaltando-se que é desproporcional em relação ao grosso da sociedade; (2) as promoções são sem sentido, pois não seguem uma lógica orgânica do funcionamento da instituição militar, bem como a lógica de uma doutrina de combate, mas sim a necessidade política do governo;  (3) o fato de os militares terem sido obrigados a assinar documento de lealdade ao governo para receber a promoção é visto como um atentado à democracia e um gerador de ruptura dentro da instituição militar, bem como o indicativo de perseguição aos seus membros, atentando ainda contra o princípio da isonomia.

Com relação ao aumento dos soldos*, vários observadores tem apontado que é desproporcional a diferença entre o que ganha um oficial das Forças Armadas e um professor, ou um médico, ou em relação ao valor do salário mínimo, uma vez que o militar recebe ao redor de 80 dólares por mês, enquanto o salário mínimo está na casa de 1,70 dólares mensais e um médico ganha em torno de 3 dólares por mês.

Caracas, desfile de carros de combate quando o chanceler Ricardo Patiño participou nos atos de comemoração da morte de Hugo Chávez

Tais valores são vistos como absurdos na sua própria essência, razão pela qual para os analistas torna-se difícil conceber que tais cifras são reais, uma vez são baixos para padrões internacionais e colocariam todos na condição de extrema pobreza, tanto que críticos tem chamado o aumento dado aos militares como sendo na realidade metafísico, apesar de ser visto como astronômico, se comparado com o que ocorre com o restante da população.

Para esclarecer isso, Enrique Aristeguieta Gramcko, membro da Alianza Soy Venezuela, afirmou que é “Un incremento abrumador y que deja una fisura demasiado amplia con el venezolano promedio; no obstante, sigue siendo una cifra mediocre. Ni siquiera son US$ 100” (“Um aumento esmagador que deixa uma lacuna muito grande com a média venezuelana; no entanto, continua sendo uma cifra medíocre. Nem sequer são US$ 100” – Tradução Livre). Ou seja, na realidade, ele identifica que Maduro fez um aumento astronômico para os militares se comparado com o resto da população venezuelana, e, certamente, tomou essa iniciativa porque, neste momento, tenta suborná-los, já que tem medo tanto das Forças Armadas quanto do povo, mas que tal valor é insignificante e apenas está iludindo os beneficiários, daí ter chamado o aumento de metafísico, com o sentido de ser oposto a algo concreto.

As promoções também receberam várias críticas. Conforme anunciado, ele promoveu mais de 17.000 militares, algo que trouxe desconforto, pois, além dos gastos envolvidos num país em crise econômica e com dificuldades de receita, críticos consideram que a lógica para tal realização foi exclusivamente política.

Maduro fez o anúncio em sua conta no Twiter e, em discurso, ressaltou que reconhecia os esforço desses militares e, da mesma forma, felicitou os promovidos em uma cerimônia realizada  no Teatro da Academia Militar, em Forte Tiuna, quando recebeu os 437 oficiais da Guarda de Honra Presidencial (a responsável pela segurança do Presidente) também promovidos aos postos imediatamente superiores.

Conforme foi apontado, eles tiveram a ascensão graças a sua lealdade ao bolivarianismo, ao Governo e ao Presidente. Nas palavras do Ministro da Defesa, Vladimir Padrino, “Han sido leales al presidente constitucional electo por el pueblo como se define en democracia” (“Eles foram leais ao presidente constitucional eleito pelo povo, como definido na democracia” – Tradução Livre). E acrescentou que a unidade é a única maneira de preservar os direitos humanos, a democracia e a paz, ou seja, deixou claro que a unidade da tropa será buscada, e farão o necessário para tanto.

Maduro havia declarado antes, dentro desta linha, a necessidade de as FANB “cerrar filas contra la traición” (“Cerrar fileiras contra a traição” – Tradução Livre), conclamação completada por Padrino que declarou que o papel do militares é a “estabilidad institucional del país y la preservación de la democracia y la paz” (“a estabilidade institucional do país e a preservação da democracia e da paz” – Tradução Livre).

Em síntese, conforme interpretam os críticos, a ideia é de que os militares devem estar unidos para preservar o regime e esta preservação corresponde ao que chamam de preservação da democracia e da paz, pois, assim, seriam evitadas as rebeliões nos quartéis e garantido o enfrentamento aos manifestantes opositores nas ruas.

Exatamente neste ponto, a preservação da unidade para defesa do Regime, é que se concentra a terceira crítica, o fato de se exigir a declaração de lealdade ao governante para receber a promoção, demonstrando que o a intenção é fazer também uma limpeza ideológica no meio militar.

Conforme o ex-militar Pedro Pedrosa, as promoções se deram pelo medo que Maduro tem com relação a possíveis planos e conspirações para derrubá-lo, as quais afirma que estão sendo feitas dentro dos quartéis. Pedrosa acusa explicitamente que só receberam promoção aqueles que assinaram o documento declaratório de lealdade ao Presidente.

Em suas palavras: “Quienes les tocaba ascenso este año y no firmaron la carta, pues no ascendieron, los retardaron. Hay incluso oficiales que fueron número 1, los primeros de su promoción que no quisieron firmar y los retardan. Eso debe generar algún tipo de impacto a lo interno de las Fuerzas Armadas” (“Os que seriam promovidos este ano e não assinaram a carta, pois não subiram, atrasaram. Há até mesmo oficiais que eram o número 1, os primeiros para a promoção, que não quiseram assinar e lhes atrasaram. Isso deve gerar algum tipo de impacto dentro das Forças Armadas” – Tradução Livre).

María Corina Machado

A ex-deputada caçada Maria Corina Machado, foi mais longe e acusou de estarem ocorrendo perseguição dentro das Forças. Declarou: “Lo que está haciendo el régimen venezolano hoy contra oficiales y soldados de los cuatro componentes es brutal, no tiene precedente en Venezuela. Están obligando a militares venezolanos a torturar a otros militares y a sus familias” (“O que o regime venezuelano está fazendo hoje contra oficiais e soldados dos quatro componentes é brutal, não tem precedentes na Venezuela. Eles estão forçando os militares venezuelanos a torturar outros soldados e suas famílias” – Tradução Livre).

Diante dos fatos, os intérpretes oscilam em sua conclusão se o objetivo do Mandatário é expor as Forças Armadas à população, aumentando o distanciamento entre elas e o povo, ou se deseja apenas fazer uma limpeza interna para impedir que receba um golpe militar, já que ele tem recebido críticas de vários militares. No entanto, a ideia de que ele desenvolve uma estratégia de expor os militares ao ódio popular pode servir a que os militares se vejam cada vez dependentes do governante, de forma que as duas perspectivas não se excluem, parecem ser complementares. Ou seja, uma limpeza ideológica dentro dos quartéis colocará quadros leias ao Governo e estes, quanto mais distantes estiverem da sociedade, menos sentirão influência das demandas sociais e menos serão afetados pelas dificuldades pelas quais os país passa.

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Nota:

* Soldo é nome dado ao vencimento dos militares, ou seja, é o salário dos militares de qualquer posto (Oficias) ou graduação (Praças e Sargentos).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Um grupo de BTR80A venezuelanos.” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Exército_Nacional_da_Venezuela#/media/File:BTR-80A_VEN.jpg

Imagem 2 Nicolás Maduro, o atual presidente do país” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Venezuela#/media/File:Встреча_с_Президентом_Венесуэлы_Николасом_Мадуро_-_4_(crop).jpeg

Imagem 3 Caracas, desfile de carros de combate quando o chanceler Ricardo Patiño participou nos atos de comemoração da morte de Hugo Chávez” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Forças_Armadas_da_Venezuela#/media/File:Caracas,_Canciller_Ricardo_Patiño_participó_en_los_actos_de_conmemoración_de_la_muerte_de_Hugo_Chávez_(12960720885).jpg

Imagem 4 María Corina Machado” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mar%C3%ADa_Corina_Machado#/media/File:Mariacorinamachado2.jpg

                                                                                             

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Maduro centra foco na Força Armada Nacional Bolivariana

Após os resultados das eleições presidenciais, o presidente venezuelano Nicolás Maduro passou a centrar o foco nas Forças Armadas do país (a Fuerza Armada Nacional Bolivariana – FANB), ressaltando-se que, hoje, ela se constitui a principal garantia do Regime Político venezuelano. 

Presidente do Controle Cidadão, Rocío San Miguel

Analistas e observadores têm alertado para o fato de o mandatário ter grande temor dos militares, uma vez que ao longo dos anos tem ocorrido vários casos em que eles têm se manifestado contrários ao líder. Essa sensação vem sendo destacada por personalidades na Venezuela, como é o caso da Presidente do Controle Cidadão, Rocío San Miguel, a qual afirmou que Maduro “está ‘paranoico’ con la Fuerza Armada Nacional, por lo que ha aplicado en los últimos dos años una política de detenciones en contra los militares (e) encarcelado a funcionarios castrenses, a quienes les atribuyen intentonas golpistas, traición a la patria, deserción, entre otras” (“está paranoico com a Força Armada Nacional, pelo que aplicou nos últimos dois anos uma política de detenções contra os militares (e) encarcerado os funcionários castrenses, aos quais atribuem tentativas golpistas, traição à Pátria, deserção, entre outras” – Tradução Livre).

Na formação de seu novo Gabinete, ele realizou uma redução drástica no número de militares ocupando o cargo de Ministro, caindo de 43,7% para 26,47% de participantes, ao retirar cinco deles (José Gregorio Vielma Mora; Orlando Miguel Maneiro Gaspar; Carlos Alberto Osorio Zambrano; Ramón Celestino Velázquez Araguayan y César Alberto Salazar Coll).

No entanto, como também declarou Rocío San Miguel, “al reducir Maduro la presencia de militares en su gabinete está enviando un poderoso mensaje a la Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB), que puede ser peligroso en términos de apoyos y lealtades de los militares a su gobierno. Debe tomarse en cuenta que estos militares cargan consigo toda una estructura, que regresa a partir de este momento a los cuarteles sin los incentivos que significa estar en estos ministerios. Un Maduro vencedor en las presidenciales, que ha decidido prescindir de militares en esta nueva etapa, no parece una buena idea en términos de proporcionar estabilidad a su gobierno”.

Selo do Ministério da Defesa da Venezuela

Talvez, por essa razão, sabedor da importância das Forças Armadas para a manutenção do regime, apesar de todo o seu temor, o Presidente anunciou na sexta-feira passada, dia 15 de junho, o aumento do soldo dos militares em todos os postos e graduações, incidindo também sobre o sistema de apoio a esta e ao de segurança pública. Da mesma forma, solicitou que seja visto o Instituto de “Previsión Social de la Fuerza Armada Nacional Bolivariana” (Ipsfa) para fortalecer a previdência social dos militares. Maduro também determinou que deverá ocorrer em breve a promoção nos postos da ativa e definiu que o aumento salarial deverá começar a partir deste mês, no final de junho.

A situação tem se tornado mais complexa, uma vez que, juntamente com os aumentos salariais, os quais vieram em sequência às retiradas de personalidades militares do governo, ele tem usado o argumento de que o Governo colombiano deseja realizar uma guerra contra o seu país, supostamente para derrubar o chavismo, mas com apoio dos EUA, o qual tem o petróleo como objetivo. Tal acusação veio amparada por declarações do presidente boliviano Evo Morales, de que os EUA estão buscando aliados regionais para invadir a Venezuela, com o intuito de repetir o que ocorreu na Líbia, onde, segundo sua afirmação, o petróleo está sob controle de empresas norte-americanas e europeias.

Diante dessas declarações, Maduro tem pedido aos chefes militares que lhe apoiem na Defesa de seu país, pois, como afirma, “los oficiales de esta institución castrense son los profesionales de la independencia y la paz del país” (“os oficiais desta instituição castrense são os profissionais da independência do país e da paz” – Tradução Livre). Também manteve o general Quevedo como presidente da Petroleos de Venezuela S. A. (PDVSA), apesar de tantas mudanças que foram feitas em seu gabinete, porém, embora tenha preservado o General como presidente da petroleira, ele mudou a diretoria desta.

Observadores estão à espera dos próximos passos do Presidente, pois a estratégia de concentrar foco em um inimigo externo tem servido para garantir apoio de segmentos populacionais ao regime, bem como a união das Forças Armadas. No entanto, se for confirmado o temor que tem dos militares e, por isso, que suas decisões visam isolá-los e precaver-se deles, essas ações podem levar a um limite de tensão cujas consequências não se acredita que ele poderá suportar, já que ou terá os militares contra si, ou uma guerra contra o seu país para preservar a união das Forças Armadas, um risco em que são mínimas as garantias de que tal ato não irá se voltar exclusivamente contra ele próprio.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Nicolás Maduro” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolás_Maduro#/media/File:Nicolás_Maduro_crop_2015.jpeg

Imagem 2 Presidente do Controle Cidadão, Rocío San Miguel” (Fonte):

http://www.defiendoddhh.org/rocio-san-miguel/

Imagem 3 Selo do Ministério da Defesa da Venezuela” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Fuerza_Armada_Nacional_Bolivariana#/media/File:Seal_of_the_Venezuelan_Ministry_of_Defense.png

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Eleições venezuelanas tendem a esvaziar e destruir a estratégia de Maduro

A realização das eleições na Venezuela, ocorrida ontem, domingo, dia 20 de maio de 2018, pode acarretar em significativa perda política para o atual presidente venezuelano Nicolás Maduro, em seu projeto de continuidade no poder, ao menos até o início de 2025, já que esta eleição se deu para o mandato cujo início será em 2019, com duração de seis anos, mesmo que o pleito tenha ocorrido agora, no meio 2018.

O mandatário é contestado em várias instâncias nacionais e internacionais desde que assumiu o poder no país, afirmando-se ter ascendido ao cargo sob condições suspeitas, ou mesmo por meios fraudulentos na eleição que o galgou ao cargo em 2013, apesar de seus partidários afirmarem terem lhe dado votos suficiente, os quais permitiram-no chegar de forma legítima à função. A questão é que o pleito do qual participou foi visto pela Oposição, por analistas internacionais e autoridades de vários países como inadequadas ou frágeis, no que refere às exigências mínimas para garantir lisura, dentro de um regime democrático.

Nicolás Maduro

Neste momento, pelos dados disseminados na mídia e pelas declarações de autoridades e participantes do processo eleitoral, a história parece se repetir em termos de questionamentos, com mais elementos sendo colocados à mesa com o objetivo de apresentar que as eleições realizadas ontem, ao invés de legitimarem a presença de Maduro no poder, apenas deslegitimarão qualquer continuidade, tanto dele, o mandatário, quanto possivelmente do bolivarianismo no país.

O Governo venezuelano apresentou ao mundo como um critério respeitável para legitimação internacional do evento a presença de 200 observadores, dentre eles o ex-presidente da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero (Partido Socialista Operário Espanhol), e de personalidades, jornalistas e políticos europeus, como o ex-presidente do Senado da França, Jean-Pierre Bel (Partido Socialista), que ocupou este cargo entre 1o de outubro de 2011 e 30 de setembro de 2014, tendo sido o representante da Presidência da França para a América Latina durante o governo de François Hollande (também do Partido Socialista), o qual, por sua vez, deve-se destacar, vem sendo figura internacional de destaque na defesa do ex-presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva. Tais quais os nomes citados, há outros convidados de renome, que são personalidades respeitadas pelo governo Maduro.

Pelo que tem sido disseminado por segmento específico da mídia, os observadores estão centrando o foco na alegação do direito de o povo votar, com uma crítica indireta à recusa por parte dos opositores de participar do pleito. Tal argumento tem sido o mais usado por Zapatero, uma personalidade com alto grau de visibilidade, que tem se apresentado também como um partidário do diálogo e da abertura da Europa com o governo Venezuelano. Um outro ponto no qual estão focando é o sistema de urnas eletrônicas que, conforme afirmam estes observadores, está entre os mais seguros e avançados do mundo, e vários têm destacado que tal modelo de urna pode ser utilizado em muitos outros países.

Exemplificando a primeira situação, Zapatero afirmou, logo após reunir-se com Maduro: “Há setores da oposição que não vão votar, os respeito profundamente. Mas agora vai falar o povo da Venezuela. É bom que os cidadãos se expressem [nas urnas]. Isso trará, sem dúvida, novas possibilidades para esse país”. Além disso, mostrando suas convicções de que a Governo venezuelano irá retomar as negociações com a Oposição, declarou: “Falamos com o presidente sobre a possibilidade de abrir uma nova etapa do diálogo depois das eleições de domingo. Não detalhamos o lugar nem quem vai participar. Em minha opinião, a participação deve ser aberta”. E, referindo-se ao diálogo com a Europa, afirmou: “a necessidade de um diálogo mais fluído. (…). Depois do dia 21 de maio, esperamos que comece uma etapa de aproximação, na qual prevaleça o diálogo em vez das sanções. (…). Uma pergunta que já fiz várias vezes é: por que a Europa dialoga com o Irã, por que é partidária do diálogo, e se comparta assim com a Venezuela?”.

No segundo caso, o foco nas urnas, um jornalista da Itália, cujo nome citado nas fontes é Luca, manifestou que “Esse é um processo eleitoral muito importante para a Venezuela e para a América Latina. O povo aqui manda uma mensagem ao mundo e também ao meu país. Na Itália, ainda votamos com cédula de papel, não temos sistema eletrônico. O sistema venezuelano é muito interessante, porque não há fraude, não há possibilidade de mudar, manipular o nome dos candidatos. É um sistema que pode ser exportado para o mundo inteiro”.

Os críticos, no entanto, trazem elementos que acrescentam fatos ao entendimento do processo, dentre eles que há mais de 14 mil centros de votação e alegam que se identificou a presença de aliados do chavismo em 85% das seções eleitorais, algo que, conforme declaram, viola o acordo realizado entre os participantes, antes das eleições, mesmo porque significaria uma forma de pressão sobre os eleitores, já que 16 milhões de pessoas dependem do assistencialismo do Estado.

Carnet de la Patria

Outra denúncia que precisa ser verificada é que, conforme consta na mídia, foram instalados “pontos vermelhos” nas ruas, perto das seções eleitorais. Tais pontos consistem em tendas onde estão presentes aliados do chavismo, membros do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), e, nelas, os cidadãos que possuem o “Carnet de la patria” (Carnê da Pátria, ou Carteira da Pátria) apresentam suas carteiras antes de votar, para garantirem o benefício prometido pelo governo.  As carteiras são o documento através do qual se garante os benefícios e auxílios governamentais, ou seja, é por meio delas que os cidadãos têm acesso aos programas sociais, e, segundo foi informado, Maduro prometeu “prêmios” a quem apresentasse a Carteira e fosse votar, razão pela qual tinham de passar por este lugares para mostrar que foram às urnas.

Segundo os denunciantes, em síntese, se não fossem votar, o que provariam mostrando a carteira nos “pontos vermelhos”, perderiam o bônus de 10 milhões de bolívares (muito dinheiro para o pobre venezuelano), além de poderem perder outros benefícios, conforme diz a Oposição. Dentre os principais acusadores estão Henri Falcón e Javier Bertucci, que disputaram contra Maduro nas eleições, destacando que Falcon, em quem se acreditava que possuía condições de enfrentar o Presidente e até mesmo vencer a disputa, foi membro do PSUV que partiu para a Oposição e, dento desta, discordou do boicote à eleição de ontem, tal qual foi decidido pela Mesa de Unidade Democrática (MUD), principal frente opositora na Venezuela. Nas palavras de Falcon: “Prometeram 10 milhões de bolívares (US$ 12, pela cotação do mercado negro, 4 vezes o salário mínimo*) a quem registrar seu voto nos ‘pontos vermelhos’. Não podemos vender nossa dignidade”.

Representantes do Grupo de Lima no Palácio de Torre Tagle (Perú) durante um encontro oficial

Além dessas questões que envolvem o processo eleitoral, que, segundo afirmam os críticos, não pôde ser coberto adequadamente pelos observadores convidados pelo Governo, há o fator do grande número de abstenções, que, de acordo com o que foi apontado pelo jornal brasileiro o Estado de São Paulo, chegou a 54%, ou seja, teve participação de 46% do eleitorado, havendo ainda fontes que chegam a afirmar que a Oposição tem elementos para declarar ter ocorrido presença de menos de 30% dos eleitores, e outras que dizem ter sido menor ainda a participação, com menos de 20%, como é o caso do Grupo de Lima**, que declara ter ocorrido a participação de apenas 17,04%, já que dizem que os observadores declaram que a abstenção foi de, ao menos, 82,96%.

Dessa forma, independentemente do percentual exato, o processo de legitimação deverá estar totalmente esvaziado, pois, confirmada que a presença na votação foi inexpressiva, mesmo que Maduro seja reeleito com percentual significativo de votos, comparativamente falando, estes terão sido obtidos dentro de margem irrelevante ou insignificante de votantes, algo que trará mais perdas para sua credibilidade internacional e apoio interno que vantagens por ter conseguido se reeleger.

Cidades-sede das Reuniões de cúpula do G20

Hoje, segunda-feira, dia 21, o G-20 (o Grupo das vinte maiores economias do mundo) está reunido em Buenos Aires, na Argentina, para debater assuntos referentes à economia mundial e já se sabe que haverá ampla contraposição ao resultado eleitoral venezuelano, ainda que assunto do Grupo não seja este, e mesmo com a posição do Presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, que declarou ser favorável a Maduro. Da mesma forma, também se sabe que o resultado será recusado pelos EUA, Canadá, União Europeia, pela Colômbia e demais membros do já citado Grupo de Lima, grupo de países criado em 2017, o qual trata da crise venezuelana, e quatro deles estão presentes no G-20, além dos EUA.

Nesse sentido, a realização do pleito eleitoral, que não foi apenas para Presidente, mas para os Conselhos Legislativos das 23 entidades federais e dos 335 Municipais, deverá se constituir como mais um fator agravante da instabilidade política da Venezuela, tanto que os opositores estão declarando que seja considerada a derrota de Maduro, bem como a deslegitimação do Governo, e Falcón não está reconhecendo o resultado, afirmando que outra eleição precisa ser realizada no final deste ano (2018).

De certo, já se está desvalorizando internacionalmente todo o processo eleitoral devido a baixa participação, independentemente do que o governo apresentar como índice de presença nas urnas, mas devido também à pouca representatividade da eleição e ao fato de ter ocorrido a participação de observadores que não tiveram condições de cobrir a eleição de forma ampla, bem como graças às acusações de quebra dos acordos, uso da máquina para angariar votos e as consideradas ameaças veladas de Maduro, como ocorreu no caso em que declarou “votos o balas, paz o violencia”, quando, em discurso, queria afirmar que o caminho da pacificação era a eleição, mas usou termos que os opositores consideraram ameaçadores e discursaram dizendo que ele indicava que usará de violência, se necessário.

Além disso, o governo e o processo eleitoral vêm recebendo contraposição inclusive da centro-esquerda pela região, como foi o caso da Carta Aberta de 54 personalidades chilenas, entre elas muitos deputados do Partido Socialista, que foi assinada e disponibilizada no site do Partido Liberal do Chile, demonstrando que há uma convergência entre a centro-direita e a centro-esquerda sobre o que o Governo Maduro pode estar representando em termos políticos.

Nesse sentido, as eleições que ocorreram, mais que uma forma de garantir a continuidade de Nicolás Maduro, poderá ser um avanço maior para se chegar rapidamente no limite da sobrevida do atual Governo, que se estendeu de forma imprevisível desde que assumiu o poder, logo depois da viagem de Hugo Chávez para o tratamento de câncer, em 2012, e culminou com a sua morte, no início de 2013, quando assumiu interinamente a Presidência e depois foi em seguida eleito Presidente, sob muitos questionamentos.

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Nota:

* As informações são confusas, pois as conversões não correspondem ao que foi dito, levando-se ainda em conta que a relação com o Bolívar já não se aplica, uma vez que está vigendo o Bolívar Fuerte. Atualmente, o salário mínimo na Venezuela, de acordo com as fontes governamentais, em 30 de abril, era de 2.555,550 bolívares, ou, s 2.555,55 bolívares fortes, convertido para os valores da atual moeda. O site de conversão do Banco Central do Brasil, por exemplo, não apresenta a conversão seja para o dólar, seja para o Real brasileiro, e outros sites também não conseguem fazer a conversão.

** Fazem parte do Grupo: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colombia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Perú, unindo-se posteriormente Guiana e Santa Lúcia. Deram apoio as declarações do Grupo: Barbados, Estados Unidos, Granada, Jamaica e Uruguai.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira da Venezuela” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Venezuela

Imagem 2 Nicolás Maduro” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Venezuelan_presidential_election,_2018

Imagem 3 Carnet de la Patria” / Exemplo (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Venezuelan_presidential_election,_2018

Imagem 4 Representantes do Grupo de Lima no Palácio de Torre Tagle (Perú) durante um encontro oficial” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Grupo_de_Lima

Imagem 5 Cidadessede das Reuniões de cúpula do G20” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Reuniões_de_cúpula_do_G20

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Candidato opositor nas eleições venezuelanas rompe a estratégia da Oposição

O governo venezuelano anunciou que as eleições previstas para o próximo dia 22 de abril serão transferidas para o dia 20 de maio, após terem chegado a um “acordo de garantias eleitorais” em negociações realizadas com um grupo de opositores, sendo que alguns deles compunham a Mesa de Unidade Democrática (MUD), a principal frente do país contrária à administração de Maduro.

Logo da Mesa de Unidade Democrática (MUD)

Conforme foi anunciado, o acerto definiu que serão feitas também as eleições dos conselhos legislativos estaduais e municipais e até agora foi excluída a possibilidade de eleição de nova Assembleia Nacional, o Legislativo venezuelano, projeto que estava na pauta das lideranças vinculadas ao governo.

Tal concessão vem sendo considerada pelos observadores como mais um avanço estratégico por parte de Maduro, ao invés de uma perda para ele e de um ganho oposicionista, pois os debates entre governo e oposição que vinham sendo feitos na República Dominicana foram encerrados sem chegar a um termo de coexistência entre os dois antagonistas, e nem a um acordo que garantisse os elementos mínimos explicitados nas exigências tanto de um lado quanto do outro.

Analistas apontaram que o encerramento dos diálogos se deu configurando uma momentânea vitória de Nicolás Maduro, uma vez que este desejava ganhar tempo até chegar a certeza de que poderia impedir que a Oposição conseguisse se manter unida para o pleito que definirá o futuro Presidente da República pelos próximos seis anos, tanto que fazia parte de seu planejamento antecipar as eleições presidenciais para o primeiro trimestre de 2018, ao invés de realizá-la no final do ano, optando pela antecipação e definindo a data no momento certo.

Com isso, como dito, ele impediria os opositores, especialmente a MUD (principal frente a se contrapor aos chavistas e ao bolivarianismo), de apresentarem um programa único e uma proposta real de coalizão entre os segmentos mais expressivos que fazem parte da Mesa de Unidade Democrática, a qual reúne vários espectros de descontentes com o Governo e vários tipos de antagonistas à política do atual Mandatário. Compõe-se também desde liberais até de socialistas, passando por adversárias históricos, até por antigos companheiros bolivarianos que se tornaram defecções do chavismo por críticas que fizeram ao ex-presidente Hugo Chávez, ou ao atual presidente Nicolás Maduro, ou ao Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), ou aos rumos da Revolução, mas que, apesar de terem se afastado do grupo governante e de seus aliados, não abandonaram seus credos, ou apenas tornaram-se mais flexíveis em relação a certos procedimentos com os adversários do chavismo.  

Henri Falcón em 2012

Um desses exemplos se mostra em Henri Falcón, que anunciou participar da eleição como candidato presidencial, apresentando-se como um opositor ao governismo. Ele fazia parte da MUD e decidiu ir contra a deliberação estratégica definida pela Mesa de boicotar o pleito, o qual é justificado pelo fato de considerarem que não serão dadas as garantias de uma eleição livre na Venezuela.

Falcón decidiu se candidatar, rompendo com a MUD, por acreditar que a situação econômica do país, o cenário de estagflação e os índices das pesquisas eleitorais apresentados recentemente (conforme o Instituto Venezuelano de Análise de Dados, ele detém 23,6% das intenções de voto e Maduro apenas 17,6% de Maduro) lhes dão a possibilidade de vitória e que é um erro da Oposição renunciar ao pleito, falha que já foi cometida antes e não poderá ser repetida.

Ele é um militar da reserva, foi governador do Estado de Lara e se afastou do grupo chavista, mas não dos ideais socialistas, apesar de se apresentar como um moderado que defende elementos da iniciativa privada e do que chama de estado de bem-estar, com a participação do Estado.

Logo do partido Movimento al Socialismo (MAS)

Seu partido, Avanço Progressista, faz parte da Mesa, mas ele disputará o pleito pelo Movimento ao Socialismo (MAS). O presidente deste partido, Segundo Meléndez, compartilha desta convicção, tanto que declarou: “Consideramos que é imprescindível participar. Em um país onde o regime tem 80% de rejeição, é possível vencer, apesar das armadilhas e dos obstáculos”.

A presença das armadilhas e obstáculos citados refere-se a que muitos analistas apontam ser certa a vitória de Maduro graças ao garantido uso do aparelho do Estado, ao controle institucional e social que este tem, além dos muitos recursos financeiros disponíveis a ele, capazes de favorecer sua campanha, mesmo que, dentro do acordo firmado para adiar a eleição para o dia 20 de maio, o governante também tenha assumido o compromisso evitar o uso da máquina pública na campanha.

A MUD ficou descontente com a decisão de Falcón, pois desejavam que ele mantivesse a conduta estratégica para deslegitimar a eleição, devido a ausência na disputa de opositores ao oficialismo, já que, conforme tem sido afirmado na mídia, os demais concorrentes no pleito, Javier Bertucci (pastor evangélico), Francisco Visconti (ex-militar), Luis Alejandro Ratti (empresário) e Reinaldo Quijada (engenheiro), têm algum tipo de ligação com o governo. Também se diz isso de Falcón, mesmo que ele tenha rompido com o chavismo em 2010, quando escreveu uma carta aberta, na qual declarou que lhe prejudicaram por ter denunciado os erros da “revolução bolivariana.

Logo do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) com os olhos de Chávez

Ressalte-se que, ainda que tenha se desvinculado do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), também em 2010, dentro da MUD sempre houve suspeitas a seu respeito. Conforme vem sendo divulgado na mídia, os opositores dizem que ele “se movimenta por zonas cinzentas” e se assume como “um conciliador e um moderado”, chegando mesmo a considerarem a  possibilidade de ele ter “fechado um acordo com o ‘oficialismo’ para se candidatar, em troca de proveitos políticos futuros”, mas isso é algo que precisa ser comprovado para que ganhe força ao ponto de a Oposição poder afirmar que não houve racha na Mesa de Unidade Democrática. Ou seja, para esta ter condições de inverter o jogo, dizendo que não ocorreu descontentamento com Falcón, e já se esperava isso dele, de forma que não ocorreu perda de força opositora, mas o afastamento de um bolivariano que transitava em seu meio.

De certa forma, diante do quadro e dos vários posicionamentos apresentados por analistas, o cenário que mais concretamente se desenha é de que a Oposição tem diante de si mais problemas a resolver do que saídas claras que poderão lhes fortalecer.

O anúncio de Falcón foi recebido com alegria por Nicolás Maduro porque o governo tenta buscar argumentos para desqualificar a MUD. Isso se dá principalmente quando lideranças bolivarianas conseguem elementos para reforçar as declarações de que devem participar das eleições apenas aqueles que estão comprometidos com a Democracia. Um exemplo dessa ação ocorreu na declaração do porta-voz do PSUV nas negociações com os opositores, quando ele afirmou que aqueles que estiveram na negociação trabalharam nos debates para que “todos aqueles que apoiamos a democracia possamos participar”.

A decisão de Falcón pode especialmente lhe trazer resultados pessoais, uma vez que tem ele dito que libertará os presos políticos; que se reaproximará dos EUA; que o país não aguenta mais seis anos de gestão Maduro; e que colocará técnicos em cargos ministeriais, um exemplo é que já informou que Francisco Rodríguez, economista chefe do banco de investimento Torino Capital, será responsável para combater a inflação.

Manifestantes em Caracas – 12 de fevereiro de 2014

Ou seja, se não conseguir ganhar o pleito, algo mais provável, será alçado como a nova forte liderança opositora na Venezuela, com o selo de ter saído do chavismo, algo que tem condições de atrair antigos companheiros; ter avançado em novo entendimento da revolução, o que pode seduzir os bolivarianos descontentes com Maduro; não ter deixado de ser socialista, o que permite evitar o antagonismo automático da esquerda; e estar olhando de forma flexível para a iniciativa privada, a qual, para Maduro, é um dos principais inimigos, sendo esta afirmação capaz de atrair os que querem maior espaço para a iniciativa privada.

Caso tal cenário se concretize, com uma fratura maior na MUD, para os opositores poderá ficar o quadro de ter mais um problema, que será mostrar que esta nova oposição corporificada em Henri Falcón não se distancia do modelo econômico que os bolivarianos criaram, ao qual atribuem a crise venezuelana.

Um indicativo disso poderia ser buscado no fato de ele não entrar em detalhes sobre a política econômica que adotará, exemplificado na entrevista que deu a Reuters, na qual falou pouco sobre tal assunto, dizendo apenas que “irá priorizar a inflação e apoiar um sistema de câmbio unificado, diferente do atual sistema, que mistura preços do governo e do mercado negro”. Sendo assim, os opositores teriam de ampliar o seu trabalho, para agora também terem de mostrar que a nova força de oposição seria apenas uma continuidade e não a ruptura com a crise.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Três candidatos anunciados à Eleição Presidencial venezuelana até o momento acertada para maio de 2018 ” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Venezuelan_presidential_election,_2018

Imagem 2 Logo da Mesa de Unidade Democrática (MUD)” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Mesa_de_la_Unidad_Democrática

Imagem 3 Henri Falcón em 2012” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Henri_Falcón

Imagem 4 Logo do partido Movimento al Socialismo (MAS)” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Movimiento_al_Socialismo_(Venezuela)#/media/File:Mas_venezuela_Images.png

Imagem 5 Logo do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) com os olhos de Chávez” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_Socialist_Party_of_Venezuela

Imagem 3 Manifestantes em Caracas 12 de fevereiro de 2014” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Protestos_na_Venezuela_(2014–presente)

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

As negociações entre Maduro e opositores para tentar a estabilização da Venezuela

No dia 15 de dezembro, representantes do governo Maduro reuniram-se com representantes da Oposição venezuelana na República Dominicana, numa segunda oportunidade para tentar chegar a um acordo que permita a estabilização do país, por intermédio da pacificação entre esses dois polos políticos que se defrontam, convictos de que isso poderá retirar a Venezuela da crise em que se encontra. Declararam acreditar que por esse diálogo conseguirão dar legitimidade e segurança ao processo político neste período que se avizinha, de 2018, em que haverá as eleições presidenciais, supostamente no final do ano.

Edifício sede do Conselho Nacional Eleitoral

O primeiro encontro se deu nos dias 1o e 2 de dezembro, mas não foram produzidos avanços, exceto a certeza de que são necessárias mais reuniões, já estando no cenário uma terceira rodada, provavelmente em 11 e 12 da janeiro de 2018, pois os pontos discutidos foram postos à mesa, mas, segundo vem sendo disseminado, ainda há muito o que caminhar.

A mediação do processo está sendo feita por representantes dos Governos de países convidados, alguns indicados pela Oposição, que tem na Mesa de Unidade Democrática o seu interlocutor e Simón Calzadilla como o negociador pelos opositores; outros pelo governo Maduro, que tem Jorge Rodríguez como chefe das negociações. 

Os representantes dos países convidados, México e Chile (pela Oposição), Bolívia, Nicarágua e São Vicente e Granadinas (próximos a Maduro) tiveram a função de elaborar um documento para ser discutido nesta oportunidade futura, centralizando em seis pontos já identificados, que estão sendo reorganizados após terem sido ouvidas as partes na segunda rodada, sobre os quais se deve chegar a um consenso mínimo.

Tais elementos se concentram em dois guarda-chuvas: de um lado se exige transparência e eleições livres, sem constrangimentos para a Oposição, e com a imediata libertação de presos políticos; de outro, garantir ao governo aquilo que este chama de “fim da guerra econômica”, que de imediato significa o compromisso dos opositores em solicitar nos EUA o fim das sanções norte-americanas contra a Venezuela.

Nas palavras de Simón Calzadilla: “Deve ter eleições livres, sem chantagem do governo aos eleitores. Não vamos fechar um acordo incompleto, que não garanta seu cumprimento”. No entanto, a garantia de eleições transparentes e sem riscos de contaminação ou controle significaria também a reforma do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), um dos cinco poderes do Estado venezuelano, que, de acordo com o que tem sido disseminado na mídia, é dominado pelo Executivo.

A Oposição não acredita que se chegará a este termo, ou que, caso sejam aceitas as exigências que permitiriam uma eleição livre e transparente, que o Governo as cumprirá, mas crê que seja viável ao menos a libertação de presos políticos, outra exigência articulada na concepção de eleições francas.

Logo da Mesa de la Unidad

Collete Caprilles, cientista política e assessora da MUD nestas negociações, tem insistido nessa tese, e argumenta que não haverá eleições competitivas no país, estando o Presidente apostando em encerrar qualquer forma de competição, destruindo o estado democrático de direito. Segundo entende, Maduro deseja apenas “vencer eleições não competitivas, algo próprio das ditaduras contemporâneas”. No entanto, também acredita que se pode andar alguma coisa no processo, pois esta negociação tem “o amplo apoio da comunidade internacional”.

Outros analistas são mais céticos e constroem um cenário com ganhos mínimos para os opositores. Dentre eles está Luis Vicente León, para quem, em entrevista concedida a Agência France-Press (AFP), “Uma negociação depende do poder de negociação das partes e o da oposição diminuiu após as [eleições] municipais”, ocorridas recentemente, em que o partido do Governo, o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), conseguiu a grande maioria dos municípios. Por isso, considera que, dentro deste cenário, “será difícil ver uma eleição competitiva, mas talvez sim a libertação de alguns presos e concessões econômicas”.

A força adquirida pelo Governo tem sido expressiva, pois Nicolás Maduro vem se reorganizando e atuando estrategicamente para o avanço em suas posições, associado a isso o fato de que tem ocorrido o desvio de atenção da comunidade internacional e da mídia em relação à condição interna da Venezuela, fator que contribui para o planejamento político e estratégico da administração Maduro.

A vitórias nas eleições para governos estaduais (quando em outubro venceu em 17 dos 23 Estados) e municipais (ocorridas em dezembro, em que ganhou em 300 dos 335 municípios, sendo conquistadas 22 das 23 capitais) estão dando ao Presidente argumentos para dizer que o povo lhe apoia e os opositores desejam a fragmentação social no país, sendo tais discursos replicados por vários jornais na região, compondo uma expressiva massa crítica, por meio de formadores de opinião.

Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López (um dos líderes condenados à prisão), em 7 de maio de 2015, diante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal do Brasil

Observadores internacionais destacam que em ambos os casos as eleições se deram sob condições de excepcionalidade que precisam ser levadas em consideração, antes de qualquer afirmação acerca dos seus resultados. Dentre elas, o fato de os opositores não terem conseguido se organizar e sofrerem pressão no primeiro caso e de terem se recusado a participar das segundas eleições, as municipais, razão pela qual houve tão expressivo número de vitórias governamentais, já que apenas um lado concorreu, diante da desistência do outro que alegava ter certeza de que não haveria possibilidades de participar de forma adequada e justa para si, nem segurança física para entrar no processo.

Tais posturas, no entanto, podem vir a colocar a Oposição na mesma situação de 2005, quando esta se recusou a participar do pleito (que teve apenas 29,4% de participação) e o partido do ex-presidente Hugo Chávez, que então era o Movimento V República (MVR), venceu as Legislativas ocupando quase todas as cadeiras da Assembleia Nacional da Venezuela. Tal situação possibilitou ao ex-Presidente posteriormente preencher toda a burocracia estatal do país com membros do PSUV, que foi criado em 2008 para reunir a esquerda venezuelana, tanto que o MVR foi dissolvido em 2007 para constituir o PSUV.

Além disso, Maduro está usando o boicote opositor como uma forma de impedir a ação a Oposição, respaldado no argumento de que seus antagonistas não estão desejando a pacificação da Venezuela, já que, segundo declara, se eles se recusam participar de um pleito eleitoral, então a única alternativa que devem ver é o confronto social nas ruas. Em suas palavras, “Se eles não querem eleições, o que eles estão fazendo? Qual é a alternativa? Guerra civil?”. Exatamente na cola deste discurso, também tem apresentado que os partidos que se recusaram a entrar no processo atual não devem participar da eleição presidencial do ano que vem (2018), pois, para ele, “Um partido que não participou hoje [dia da eleição, 10 de dezembro] não pode mais participar”.

Nicolás Maduro

Na semana retrasada, dando sequência aos passos de um possível planejamento com vista a eliminar quaisquer possibilidades de disputa para os opositores, a Assembleia Constituinte, declarou ilegítimas três agremiações partidárias, a Ação Democrática, o Primeiro Justiça e a Vontade Popular, os quais terão de se reinscrever no Conselho Nacional Eleitoral, para readquirir status jurídico como partidos, mas, como dito, o CNE é aliado e leal ao governo Maduro, tal qual é a Assembleia Constituinte, de forma que se espera a recusa dos registros legais, ou seja, será mais uma vitória tática para o governo que tem o controle dos poderes do Estado.

Diante de fatos como estes, esta estratégia governamental tem sido vista por analistas como possível de sair vitoriosa ao longo de 2018, pois, com as negociações entre os dois polos em andamento, Maduro está ganhando tempo, desgastando a Oposição, desviando o foco internacional e se aproveitando de momentos específicos para ter benefícios políticos internos e, ainda por cima, manter ou estimular a esquerda na região na preservação do apoio as suas decisões.

Um desses momentos se deu quando recusou a ajuda humanitária oferecida pelo Governo norte-americano à Venezuela e fez dois questionamentos que podem servir ao argumento bolivariano de que existe a conspiração de uma ideologia contra a sua administração e, mais amplamente, contra a esquerda no continente.

Anverso do Grande Selo dos Estados Unidos

Ao recusar a oferta, declarou que estava surpreso, pois os EUA não tiveram condições de auxiliar Porto Rico, quando, recentemente, ocorreram os furações e, além disso, deveriam trabalhar contra as “condições críticas” de um “amplo setor da população americana”, pois há “… 27 milhões de pessoas que não possuem plano de saúde, 21% das crianças vivem em situação de pobreza, 36,5% dos adultos sofre de obesidade, mais de 32 milhões de pessoas não sabem ler e 41 milhões de pessoas – mais que a população inteira da Venezuela – sofrem com a fome”. Isso de acordo com suas fontes.

Tal argumentação, acaba vindo em reforço às exigências de que sejam encerradas as sanções econômicas contra o seu Governo, que afetam o país, e é um fator amplamente usado em sua estratégia de propaganda, resultando em que as negociações que estão sendo realizadas sejam mais dificultosas para os opositores.

Acrescentando-se a isso, a Venezuela fez acordo recente com a Rússia, concedendo campos de petróleo e gás natural para exploração por parte da Rosneft, o que lhe pode trazer um certo oxigênio e permite ganhar tempo para articular a forma de trabalhar para a próxima eleição presidencial, já que declara que o povo lhe apoia, mesmo que as participações nas eleições municipais, por exemplo, tenham contado com 53% de abstenção, conforme dados divulgados pelo próprio CNE, e mesmo que esta abstenção seja considerada maior pela Oposição, que alega ter sido aumentado o número de presenças no pleito.

Exemplo de ‘Carnet de la Patria’ emitidos pelo governo

Os opositores complementam que a eleição foi fraudulenta também porque, segundo alegam, contou com o fato de que quase a metade dos eleitores foram constrangidos a votar, pois 16 milhões de habitantes (aproximadamente, a metade da população) dispõe da chamada “Carteira da Pátria”, um documento pelo qual o Governo distribui ajuda e alimento, sendo um assistencialismo do qual parte expressiva do povo depende. Além disso, o Executivo “solicitou que os eleitores fossem se registrar nos postos habilitados pelo Partido Socialista Unido em frente aos colégios eleitorais”, algo que a Oposição alega dar condições de se saber em “quem vai votar”.

Por essa razão, pode-se concluir que, para os analistas, o cenário mais provável é de que não haverá avanços nas negociações e que o governo Maduro está trabalhando estrategicamente de forma eficiente em seu benefício, bem como que a Oposição está fragilizada e vem perdendo instrumentos defensivos.

Já está claro para muitos que o um dos próximos passos possíveis da estratégia governamental será antecipar as Eleições Presidenciais para o primeiro trimestre de 2018, de forma a não dar tempo de os opositores se reagruparem (Não se descartando também uma possível antecipação para início do segundo trimestre) mesmo que estes estejam afirmando que buscarão rapidamente apresentar candidato unitário nas eleições presidenciais, deixando de lados as divisões que sugiram no agrupamento opositor entre aqueles que acreditam no diálogo com o governo, os que acreditam que há possibilidade negociar a estabilização e os que afirmam que se deve investir no encerramento de qualquer forma de diálogo. Tal divisão tem fragilizado a Oposição e fortalecido o governo Maduro, razão pela qual se aposta que, certamente, ele antecipará o pleito eleitoral para Presidente Da mesma forma, os observadores têm apontado que, mesmo que o Governo acate as solicitações expressadas no documento a ser assinado com a negociação, dificilmente elas serão cumpridas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Milhões de venezuelanos protestando durante a Mãe de Todas as Marcas, em 19 de abril de 2017” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Venezuelan_Constituent_Assembly_election,_2017

Imagem 2 Edifício sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE)” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Consejo_Nacional_Electoral_(Venezuela)

Imagem 3 Logo da Mesa de la Unidad (MUD)” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Mesa_de_la_Unidad_Democrática

Imagem 4 Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López (um dos líderes condenados à prisão), em 7 de maio de 2015, diante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal do Brasil” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Leopoldo_López

Imagem 5 Nicolás Maduro” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolás_Maduro

Imagem 6 Anverso do Grande Selo dos Estados Unidos” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_dos_Estados_Unidos

Imagem 7 Exemplo de Carnet de la Patria emitidos pelo governo” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/2017_Venezuelan_protests

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Venezuelana PDVSA faz acordo com a russa Rosneft, auxiliando economia da Venezuela

No sábado passado, dia 16 de dezembro, a empresa estatal venezuelana Petroleos de Venezuela S.A. (PDVSA) assinou um acordo com a corporação semiestatal russa, a petrolífera Rosneft, para que esta atue em dois campos de gás, o de Patao e Mejillones, podendo usar a produção também para exportação, na forma de gás natural liquefeito. Segundo foi divulgado, a validade será por 30 anos e as reservas são calculadas em 180 bilhões de metros cúbicos (bmc), com uma possível produção anual de 6,5 bmc.

Logo da Rosneft

O documento foi assinado entre os presidentes da Rosneft, Igor Sechin, e da PDVSA, Manuel Quevedo, na presença de Maduro e várias autoridades*, e podem dar um oxigênio à economia venezuelana, neste momento em que o país sofre sanções dos EUA; presencia a entrada de uma ação jurídica da estatal chinesa SINOPEC (China Petroleum & Chemical Corporation) contra a mesma petrolífera venezuelana, também nos Estados Unidos; e tenta obter caminhos para renegociar a dívida de 60 bilhões de dólares, causadas por essas sanções norte-americanas.

Além disso, o acordo resolve outro problema, que é sanar …o bônus de pagamento entre Rosneft e PDVSA, que são sócias em cinco empresas mistas”, sabendo-se que a Rosneft ao longo de vários anos, desde a época de Hugo Chávez, emprestou bilhões de dólares a petrolífera venezuelana. Conforme foi disseminado na mídia, em agosto deste ano (2017), a Rosneft calculou que a parceira da Venezuela lhe devia 6 bilhões de dólares e, de forma positiva, o Ministério das Finanças da Rússia concordou em reestruturar dívida existente entre os dois países, excluindo esta que envolve PDVSA e Rosneft.

Logo da PDVSA

Tais declarações levam os analistas a intuírem que o Acordo agora assinado veio sendo negociado e realmente permitirá uma certa oxigenação ao orçamento do Governo venezuelano, uma vez que se sabe da dependência que o país tem da exploração do petróleo e, em especial, dos resultados que podem ser apresentados por sua estatal petrolífera.

Observadores consideram que são vários problemas que conseguem ser equacionados numa mesma ação, embora deva ser acrescentado que não se pode calcular o resultado em longo prazo, já que, conforme se percebe nas declarações realizadas, o principal problema a ser resolvido diz respeito ao fluxo de caixa do Governo para garantir um mínimo de investimentos públicos, que lhes dão suporte de um segmento da população diante da crise política que vive, e também para pagar dívidas, mas não para solucionar problemas estruturais dentro de um planejamento estratégico.

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Nota:

* Estiveram na reunião o ministro do Poder Popular de Petróleo y presidente de Petróleos de Venezuela, S.A., Manuel Quevedo, o vice-presidente-executivo da PDVSA e vice-presidente de Comércio e vice-Ministro, Ysmel Serrano; o ministro del Poder Popular de Finanças, Simón Zerpa; o el vicepresidente Setorial de Economia, Wilmer Castro Soteldo, juntamente com uma delegação de alto nível da Rosneft.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Aperto de mão selando o acordo assinado em 16 de dezembro de 2017” (Fonte):

http://www.pdvsa.com/index.php?option=com_content&view=article&id=8610:pdvsa-y-rosneft-firmaron-acuerdos-para-la-exploracion-y-explotacion-gasifera&catid=10:noticias&Itemid=589&lang=es

Imagem 2 Logo da Rosneft” (Fonte):

https://www.rosneft.com

Imagem 3 Logo da PDVSA” (Fonte):

http://www.pdvsa.com/index.php?lang=es