AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

México inicia processo de libertação de presos políticos

Após seis semanas no poder, o governo do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador anunciou, na última terça-feira (dia 9 de janeiro), a libertação de 16 pessoas consideradas pela atual administração como “presos políticos”, e estuda a possibilidade de conceder a liberdade para mais 368.

Dentre os 16 indivíduos libertados está Leonel Manzano Sosa, professor de história originário de Oaxaca e membro de um grupo de ativistas que não admitiam a reforma educacional implementada durante o governo de Henrique Peña Nieto. Leonel foi preso em 2013, acusado de sequestro, crime que não foi comprovado pelas autoridades.

Presidiários

De acordo com o atual Presidente, “o objetivo principal das libertações é que nenhum cidadão seja vítima de represália pela maneira de pensar ou pela posição política, que não se utilize nenhuma instituição do Estado para afetar a população de maneira injusta, e que não se fabriquem delitos à opositores ou à adversários, como ocorria”.

O governo explicou ainda que muitos casos de detenção envolvem camponeses, ativistas ou ambientalistas que se opõem prática de fracking (utilizada na extração de petróleo e gás) ou ao uso de recursos naturais por grandes projetos de desenvolvimento. Também existem casos de encarceramento de manifestantes contrários aos governos locais e federais, segundo a Ministra do Interior, Olga Sánchez Cordero.

Tal processo de libertação teve seu princípio de desenvolvimento em dezembro de 2018, quando Obrador solicitou a criação de uma “mesa de acesso à justiça”, com o objetivo de avaliar o perfil de alguns presos que pudessem ter sido indiciados injustamente.

A senadora Néstora Salgado, do partido Morena, que, segundo é apresentado na mídia foi presa ilegalmente entre 2013 e 2016, por sua atuação como policial comunitária no Estado de Guerreiro, entregou no dia 14 de dezembro uma lista com 199 casos para serem analisados e, desde então, este número quase dobrou.

A equipe formada para buscar e analisar os casos de detenções arbitrárias reúne representantes do Ministério Público Federal, advogados e organizações sociais.

Em uma conferência com o Presidente, Sánchez Cordero explicou que o governo buscará ressarcir judicialmente aqueles que não têm uma “defesa adequada”, como um intérprete – exigido pela lei mexicana para aqueles que não falam espanhol – ou o “devido processo legal”.

Protesto no México

Para alcançar a libertação dessas pessoas, o Ministério do Interior teve que analisar arquivo por arquivo e optar pelo processo judicial mais apropriado para cada caso, que pode ir desde o aconselhamento legal aos prisioneiros até a demissão das acusações, naqueles casos em que a denúncia foi feita por uma instituição pública. Algo que continuará durante o sexênio, já que a “mesa de acesso à justiça” será permanente.

Entretanto, o tema que mais causou polêmica foi a proposta feita ao Congresso pelo partido do Presidente (Morena) para criar uma anistia que acompanhe o trabalho da mesa e chegar às instâncias judiciais em cada um dos 32 Estados mexicanos, onde o Ministério Público Federal não tem incidência e, portanto, não pode interceder.

O projeto de anistia, que ainda tem que definir vários aspectos, foi recebido em sua primeira etapa com muitas críticas. “O perdão presidencial não é a solução. Eles não querem ser perdoados porque não fizeram nada de errado, querem ser absolvidos porque não cometeram nenhum crime”, explicaram parentes de presos políticos.

O processo de libertação dos considerados presos políticos será longo, mas a iniciativa de López Obrador busca mudar a atuação das instituições de segurança e órgãos jurídicos. “Não podemos permitir que o protesto social seja criminalizado”.

A chegada do partido Morena ao poder pode gerar grandes mudanças na gestão pública, principalmente no âmbito de políticas sociais. É a primeira vez que um partido de extrema esquerda chega ao poder com a promessa de diminuir os altos índices de violência e pobreza no México.

O desafio é complexo, pois durante o governo anterior a situação de violência se agravou e expôs a dificuldade do poder público em investigar crimes, combater os cartéis de droga e deter gestores públicos ligados ao crime organizado. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presídio desativado” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Penitentiary_of_New_Mexico

Imagem 2Presidiários” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Apodaca_prison_riot

Imagem 3Protesto no México” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Human_rights_in_Mexico

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidente mexicano critica os altos salários do Judiciário

O presidente do México iniciou um conflito com o judiciário na última terça-feira (dia 11 de dezembro), chamando os juízes da Suprema Corte do país de “servidores públicos mais bem pagos do mundo”, depois que o Tribunal congelou os planos de impor cortes salariais ao funcionalismo público.

Na sexta-feira (dia 7 de dezembro), a Suprema Corte disse que suspendeu uma lei que prevê que nenhum funcionário público possa ganhar mais do que o presidente Andrés Manuel López Obrador, que cortou seu próprio pagamento para 108 mil pesos por mês (aproximadamente, 20,9 mil reais, de acordo com a cotação de 17 de dezembro de 2018), menos da metade do seu antecessor.

Bandeira do México

O veterano esquerdista, que assumiu o cargo em 1º de dezembro, colocou a austeridade do setor público no centro de seus planos para reduzir a corrupção e a desigualdade no México. Críticos, incluindo juízes, dizem que ele está tentando minar órgãos independentes do Estado, como o Tribunal, a fim de controlá-los, mas o Presidente negou qualquer tentativa de controle.

Lopez Obrador enfatizou que os juízes do México ganham 600.000 pesos por mês (por volta de 29.619 dólares, ou, aproximadamente, 116 mil reais, conforme a cotação o dia 17 de dezembro), e, antes da decisão do Tribunal, ele descreveu tal salário como equivalente à “corrupção” no México. “Com todo o respeito, apenas Donald Trump ganha mais do que o presidente da Suprema Corte”, acrescentou.

No Twitter, a Suprema Corte contestou o valor dito por Obrador, até porque não se tem clareza, a partir de fontes publicamente disponíveis, exatamente qual é o atual salário e benefícios dos juízes.

De acordo com os números do Orçamento de 2018, as autoridades nomeadas antes da aprovação de uma lei de 2009, que reduziu os salários dos juízes, tinham direito a uma compensação bruta –incluindo vários benefícios – no valor de cerca de 578.000 pesos por mês, algo em torno de 111,8 mil reais, ainda de acordo com a cotação do dia 17. Os mesmos números do orçamento mostraram que os juízes nomeados após essa mudança tiveram seu direito básico reduzido em mais de um terço.

A associação nacional de magistrados e juízes do México emitiu uma declaração pública condenando as críticas ao Judiciário como uma tentativa de “enfraquecer o sistema de freios e contrapesos em nossa democracia e prejudicar o Estado de Direito”.

Localização do México

O Movimento Nacional de Regeneração (MORENA), de López Obrador, disse na terça-feira, dia 11, que apresentou uma queixa para tentar impedir a decisão de suspender os cortes salariais. Eles esperavam derrubar a decisão antes de 15 de dezembro, quando o governo apresentou seu orçamento para 2019.

O apoio aos juízes não é, de forma alguma, sólido em um país onde muitos crimes graves ficam impunes. Um estudo de2013 da organização Transparency International descobriu que 80 por cento dos entrevistados viam o Judiciário como corrupto no México. Ainda assim, partidos políticos e membros do Congresso se saíram ainda pior na pesquisa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Lopez Obrador, presidente do México” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Andr%C3%A9s_Manuel_L%C3%B3pez_Obrador

Imagem 2Bandeira do México” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9xico

Imagem 3Mapa do México” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9xico

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Testemunha no julgamento de “El Chapo” fala sobre corrupção de alto nível

Uma testemunha no julgamento do líder do Cartel de Sinaloa, Joaquin “El Chapo” Guzmán, na última terça-feira (dia 20 de novembro), testemunhou que ele pagou um suborno multimilionário a um subalterno do Presidente eleito do México, Andres Manuel Lopez Obrador, em 2005.

A testemunha, Jesus Zambada, também disse que pagou milhões de dólares em subornos ao ex-funcionário do governo mexicano, Genaro Garcia Luna, em nome de seu irmão, o traficante de drogas Ismael “El Mayo” Zambada, que continua foragido. Lopez Obrador não se manifestou sobre o relato. Já Garcia Luna, em uma declaração por escrito, disse que as acusações eram “difamação” e feitas sem qualquer prova. Ele também ressaltou que recebeu elogios de altos funcionários dos EUA por seus esforços na luta contra o crime organizado no México e que foi “sistematicamente difamado” devido às ações que tomou contra redes criminosas. “Nunca houve uma única prova ou evidência de todas essas infâmias”, disse ele.

El Mayo, suposto chefe do Cartel de Sinaloa

Zambada deu seu testemunho sobre os subornos no quinto dia de julgamento sob interrogatório de um dos advogados de Guzmán, William Purpura. Os advogados de Guzmán disseram que tentarão provar que este está sendo bode expiatório e que Ismael Zambada era o verdadeiro chefe do Cartel de Sinaloa.

Guzmán, de 61 anos, é acusado de 17 crimes e será sentenciado à prisão perpétua se for condenado. Ele foi extraditado para os Estados Unidos em janeiro de 2017, depois de duas vezes escapar de prisões mexicanas.

Zambada, que foi chamado a testemunhar contra Guzmán sob um acordo com os promotores, disse aos jurados que seu irmão e Guzmán trabalharam juntos por anos para transportar toneladas de cocaína da Colômbia através do México para os Estados Unidos, enquanto buscava eliminar seus rivais.

Durante o interrogatório, também disse que pagou “alguns milhões de dólares” a um funcionário do governo da Cidade do México, enquanto López Obrador era chefe de governo da cidade porque se acreditava, na época, que o funcionário poderia se tornar o próximo secretário de segurança pública do México.

O nome do funcionário não ficou imediatamente claro no depoimento do tribunal, mas Gabriel Regino, ex-subsecretário de segurança pública na Cidade do México e agora professor de direito criminal na Universidade Nacional Autônoma do México, escreveu no Twitter que uma acusação de suborno havia surgido contra ele no julgamento, mas era falsa.

Zambada também disse, sob interrogatório, que entregou uma mala contendo 3 milhões de dólares para Garcia Luna em 2005 ou 2006, quando este era diretor da Agência Federal de Investigação do país. Luna, por sua vez, declarou que a acusação era “inacreditável”, já que ele não foi capaz de nomear funcionários para cargos, como Zambada alegou, e tais designações foram feitas por um Conselho.

Zambada, em continuidade, afirmou que lhe deu outros 5 milhões de dólares em 2007, quando ele se tornou secretário de segurança pública, para garantir um tratamento favorável ao cartel. Por fim, Garcia Luna alegou que nunca teve contato com Zambada e que havia um registro público de todas as suas reuniões dentro e fora do escritório quando ocupou este cargo público.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Extradição de El Chapo em 2017” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Joaqu%C3%ADn_%22El_Chapo%22_Guzm%C3%A1n

Imagem 2El Mayo, suposto chefe do Cartel de Sinaloa” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Ismael_%22El_Mayo%22_Zambada

Imagem 3Garcia Luna, exsecretário de segurança pública do México” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Genaro_Garc%C3%ADa_Luna

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Mexicanos que vivem na fronteira norte rejeitam migrantes centro-americanos

Rejeitada de forma dura pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e exausta após uma jornada angustiante, a caravana de migrantes da América Central enfrenta agora a hostilidade de alguns mexicanos.

Direção da Caravana de Migrantes

Um pequeno grupo de moradores de um bairro de classe alta de Tijuana, perto da fronteira dos Estados Unidos, entrou em conflito com a caravana de migrantes recém-chegados na noite da última quarta-feira (dia 14 de novembro), atirando pedras e dizendo a eles que voltassem para seus países de origem. “Saia daqui”, gritaram cerca de 20 pessoas em um acampamento de hondurenhos perto da fronteira. “Queremos que vocês voltem ao seu país. Vocês não são bem-vindos”.

Os Migrantes revidaram e dezenas de policiais tiveram que intervir para manter a paz em uma cidade conhecida por receber turistas americanos e milhares de imigrantes todos os anos. A caravana composta por milhares de pessoas, em sua maioria hondurenhos que estão fugindo da violência e da pobreza, iniciou a jornada rumo aos Estados Unidos em meados de outubro. Trump declarou que se trata de uma “invasão” e enviou cerca de 5.800 soldados para “fortalecer” a fronteira.

Com algumas exceções, o México acolheu os centro-americanos, oferecendo comida e alojamento nas cidades durante a jornada. Os migrantes disseram que ficaram chocados com a atitude hostil em Tijuana e um deles declarou: “Nós não somos criminosos. Por que eles nos tratam assim se em todos os lugares que viajamos no México nos trataram bem? Pense nas crianças que estão aqui, por favor”. No entanto, pesquisas recentes mostram uma considerável minoria de mexicanos que se opõem a ajudar os migrantes enquanto eles se dirigem aos Estados Unidos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Família de Migrantes” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Caravanas_de_migrantes_centroamericanos_rumbo_a_Estados_Unidos

Imagem 2Direção da Caravana de Migrantes” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Caravana_de_migrantes_da_Am%C3%A9rica_Central

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Mexicanos rejeitam o novo aeroporto da Cidade do México

Em um referendo promovido pelo presidente eleito Andres Manuel Lopez Obrador, os mexicanos votaram pela retirada de um novo aeroporto de 13 bilhões de dólares da capital mexicana. Cerca de um milhão de pessoas, apenas 1% do eleitorado mexicano, participou do plebiscito realizado durante quatro dias, informou a Fundação Arturo Rosenblueth, organização sem fins lucrativos que supervisionou a contagem, após a votação ter terminado no último domingo (dia 28 de outubro). Quase 70% votaram contra o empreendimento.

Maquete do novo aeroporto

Chamada de “consulta pública”, a votação não foi vinculante, mas o esquerdista López Obrador, que havia convocado o referendo e desaprovava o novo aeroporto, prometeu respeitar o resultado. O peso mexicano enfraqueceu cerca de 2% em relação ao dólar após o resultado ser anunciado, tornando-se, de longe, o maior perdedor entre as principais moedas em relação ao dólar.

Ainda assim, Gustavo de Hoyos, chefe da confederação de empregadores Coparmex, instou Lopez Obrador a concluir o projeto Texcoco, uma das principais obras públicas do ex-presidente Enrique Peña Nieto, do Partido Revolucionário Institucional (PRI). O seu cancelamento custaria cerca de 120 bilhões de pesos (aproximadamente, 22,2 bilhões de reais, de acordo com a cotação do dia 30 de outubro de 2018), informou o Grupo Aeroportuário da Cidade do México (GACM), que está conduzindo o projeto desde o início deste ano (2018).

A votação pública foi organizada pelo Movimento Regeneração Nacional (MORENA), de López Obrador, sem a autoridade eleitoral nacional INE. Os partidos de oposição dizem que a consulta não seguiu as regras apropriadas. Vários meios de comunicação locais informaram casos de pessoas que conseguiram votar mais de uma vez e destacaram falhas nos softwares usados para registrar os cartões de identificação dos eleitores. No Twitter, o partido de oposição acusou o novo governo de manipular os votos.

Javier Lozano, ex-ministro do Trabalho e apoiado pelo derrotado na eleição presidencial, descreveu a votação para cancelar o aeroporto como “uma notícia terrível”. “Parecemos uma república de bananas para o mundo”, disse ele em uma discussão televisionada sobre a decisão.

Para a atual administração este referendo foi fundamental para redesenhar os laços comerciais do governo do PRI, cuja credibilidade foi prejudicada por alegações de corrupção e conflitos de interesse. “Os mercados têm o nosso respeito, mas essa decisão foi tomada pelo povo”, disse Marti Batres, líder do Senado e membro sênior do partido MORENA.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Marcha contra o novo aeroporto” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Nuevo_Aeropuerto_Internacional_de_la_Ciudad_de_M%C3%A9xico

Imagem 2Maquete do novo aeroporto” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Nuevo_Aeropuerto_Internacional_de_la_Ciudad_de_M%C3%A9xico

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Caravana de imigrantes centro-americanos avança pelo México

A caravana de migrantes da América Central conseguiu adentrar o território mexicano. Desde a última sexta-feira (dia 19 de outubro), milhares de pessoas cruzaram a fronteira da Guatemala para o México. Alguns atravessaram a ponte da fronteira pedindo o status de refugiado ao governo mexicano e outros simplesmente se esquivaram do controle imigratório, a bordo de jangadas no rio Suchiate.

América Central

O escritório de Proteção Civil do município de Suchiate, no Estado de Chiapas, estima que mais de 7.200 pessoas, principalmente hondurenhos, continuam sua jornada com destino aos Estados Unidos.

A marcha atualmente ocupa uma das duas pistas da rodovia entre Ciudad Hidalgo, a cidade mais próxima da fronteira guatemalteca, e Tapachula, cerca de 30 quilômetros já dentro do território mexicano. Alcançar Tapachula era o objetivo da caravana até o último domingo (dia 21 de outubro) para se reagrupar e seguir a viagem.

 A Polícia Federal, que originalmente bloqueava a rodovia para impedir o avanço da caravana, finalmente abriu passagem e limitou-se a monitorar e acompanhar de perto a rota. Um helicóptero sobrevoa a estrada para observar o grupo de migrantes. “Tudo o que queremos é que eles cheguem em segurança”, disse Manelich Castilla, comissário da Polícia Federal mexicana.

As autoridades do México pediram aos organizadores das caravanas que parassem com o avanço do contingente. Eles até ofereceram transporte para levá-los a albergues do Instituto Nacional de Migração (INM). Entretanto, os organizadores rejeitaram a oferta do governo mexicano por medo de que o grupo se dispersasse.

Na rota, algumas autoridades convidaram os hondurenhos a regularizar seu status de imigração. “O Estado mexicano pode recebê-los, está aberto para conceder-lhes o status de refugiado, mas eles não podem ir em uma situação irregular, viajando por todo o território nacional”, disse Francisco Echavarría, delegado regional do INM. O México pediu ajuda à Organização das Nações Unidas (ONU) para atender ao grande grupo de imigrantes que continuam chegando ao México para se juntar à caravana.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Placa de trânsito sinaliza movimento de imigrantes pelas estradas” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_sign

Imagem 2América Central” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Central_America