No último sábado (dia 25 de maio), o Governo mexicano realizou uma reunião na sede do Instituto Nacional de Migração (INM) em Tapachula, Chiapas, a fim de ouvir as experiências e opiniões dos cônsules que…
No último sábado (dia 11 de maio), o
Governo brasileiro, representado pela Ministra Tereza Cristina (Agricultura,
Pecuária e Abastecimento) e o México, na figura do Secretário da Agricultura e
Desenvolvimento Rural do México, Victor M. Villalobos, anunciaram com
satisfação um novo acordo comercial. A partir de agora, o Brasil passará a
exportar arroz beneficiado para o México e, em contrapartida, o país importará
o feijão mexicano.
Preparando o feijão, conhecido como frijol no México
Arroz, feijão, carne e batata. Prato principal do brasileiro
A medida foi tomada após a aprovação
recíproca dos requisitos fitossanitários para o arroz beneficiado brasileiro e
o feijão do México, negociados coordenadamente entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério das Relações Exteriores,
pelo lado brasileiro, e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do
México.
A decisão reforça a posição do Brasil
como um dos dez principais exportadores mundiais de arroz e representa um passo
importante para a diversificação das relações comerciais com o México, país com
mais de 120 milhões de habitantes e que importa cerca de 80% do arroz consumido
no país.
O governo do México expressou preocupação
aos Estados Unidos na última sexta-feira (dia 26 de abril) sobre os atrasos
causados pela administração Trump no movimento de mercadorias e pessoas em toda
a fronteira com o México, fato que está prejudicando o comércio.
A Secretaria das Relações Exteriores
mexicana informou que apresentou uma nota diplomática à Embaixada dos EUA no
México sobre o assunto. Este é o mais recente sinal de tensão nas relações com
os Estados Unidos.
Carros demoram até duas horas para cruzarem a fronteira México-EUA
O Governo mexicano já manifestou
preocupação com os atrasos, dizendo que esta semana é vital para acelerar o
fluxo de mercadorias e pessoas na fronteira. Contudo, apesar dos avisos de
Trump e da probabilidade de os migrantes enfrentarem meses de espera pelos
processos de solicitações de refúgio na fronteira, o fluxo de pessoas continua.
Alguns grupos de migrantes frustrados com
o esforço do governo mexicano em dificultar o movimento migratório acabam
deixando a região fronteiriça e embarcam em trens de carga no norte do México,
em busca de alternativas, enquanto outros continuam tentando atravessar o
território mexicano rumo aos EUA.
Na última quinta-feira (dia 25 de abril),
cerca de 1.300 migrantes escaparam de um centro de detenção perto da fronteira
sul com a Guatemala. Mas, após algumas horas, voltaram ao centro, segundo o
governo do México.
Soldado estadunidense vigia a fronteira com o México
A atual questão migratória existente na
fronteira entre México e EUA, vista como uma crise, principalmente pelo governo
estadunidense, provoca tensões desde o início do mandato de ambos os governos.
Entretanto, até o momento, nenhum dos atores envolvidos apresentaram propostas
multilaterais para tentar resolver o problema, apenas ações unilaterais que
acabaram gerando conflitos.
De acordo com alguns especialistas, a
política externa identificada como unilateral e isolacionista de Trump
dificulta a aproximação entre os Estados afetados pelo fenômeno migratório
(México e EUA) e aqueles identificados como origem do fluxo migratório ilegal
(como Guatemala, El Salvador, Honduras), fato que diminui as chances de o
problema ser solucionado no médio ou curto prazo.
Como parte da cooperação entre o Governo mexicano e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet esteve no México em visita oficial de 4 a 9 abril. As…
Duas pessoas da América Central que
buscaram refúgio nos Estados Unidos foram mandadas de volta para o México na
quinta-feira (dia 21 de março), apesar das alegações de medo. Tal política
implementada por Trump, conhecida como os Protocolos de Proteção aos Migrantes
(MPP), que foi lançada no final de janeiro (2019), permite a devolução dos
solicitantes de refúgio para o país de último asilo, até que o status de
refúgio seja concedido ou não.
Entretanto, a União Americana das
Liberdades Civis e outros grupos de direitos humanos defendem que os migrantes
estão sendo devolvidos a cidades fronteiriças perigosas, onde eles não podem
acessar o Conselho Legal ou receber notificação adequada de suas audiências.
Com alegações contrárias ao MPP, juristas
avaliam a legalidade dos Protocolos. Advogados dos grupos de direitos humanos e
do governo discutiram os aspectos técnicos da política na sexta-feira (dia 22
de março), em frente ao juiz distrital dos EUA, Richard Seeborg. Ele fez uma
série de perguntas detalhadas sobre se a administração Trump tinha o poder para
implementar a política. Seeborg também perguntou ao juiz o quão amplamente uma
injunção poderia ser emitida e se qualquer suspenção da política deveria ser
aplicada nacionalmente. Espera-se que ele decida sobre o caso em uma decisão
por escrito.
Americanos protestam contra política imigratória de Trump
Segundo a advogada Robyn Barnard, do
grupo sem fins lucrativos Human Rights First, os dois migrantes de Honduras
tentaram convencer os oficiais de refúgio dos EUA que o México era perigoso
demais para seu retorno. Mas, na noite de quinta-feira, depois de dois dias sob
custódia, eles foram mandados de volta para a fronteira.
Um terceiro imigrante de 35 anos, Douglas
Oviedo, de Honduras, disse que foi entrevistado pelas autoridades e retornou a
Tijuana na terça-feira (dia 19 de março). Eles foram os primeiros a tentar
provar a situação de vulnerabilidade, caso voltassem ao México.
Os requerentes de refúgio normalmente
passam por uma entrevista de “medo crível” para avaliar sua
elegibilidade durante o processo judicial. Mas o padrão de prova para
fundamentar um “medo razoável” de ser devolvido ao
México é mais rígido.
Barnard disse que um cliente, Ariel, de 19
anos, que pediu para ser identificado apenas pelo seu nome do meio, chorou
durante a entrevista com as autoridades americanas, que durou várias horas, mas
não os convenceu.
Outro cliente, um homem de 29 anos, alega
que era líder evangélico e fugiu de Honduras por causa de ameaças contra sua
atividade anti-gangue, também foi enviado de volta, disse Barnard.
Mais de 200 pessoas foram devolvidas ao
México até o momento sob o MPP, que agora está sendo aplicado nos portos de San
Ysidro e Calexico, na Califórnia, e no porto de entrada de El Paso, Texas, e
aos migrantes que pedem refúgio entre os portos de entrada na área de San
Diego, de acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS).
Dados oficiais mostram diminuição do numero de migrantes
Essa é uma amostragem das dezenas de
milhares de migrantes, principalmente da América Central, que tentaram entrar
nos Estados Unidos e solicitar refúgio nos últimos meses. O governo dos EUA
declarou que a política é necessária para conter o crescente número de pedidos
de refúgio, muitos dos quais acabam sendo negados, porque os migrantes podem
acabar vivendo nos Estados Unidos por anos devido a enormes atrasos no processo
de imigração.
A resposta de Trump aos migrantes
centro-americanos tem como alicerce suas promessas de campanha. Mesmo com a
queda percentual do número de ingressos ilegais no país pela fronteira
mexicana, Trump busca provar que os EUA enfrentam
uma crise migratória, a qual deve ser combatida com barreiras físicas (muro) e
legais (MPP).
Líderes do setor agrícola do México estão pedindo “tarifas equivalentes” sobre as importações agrícolas norte-americanas em produtos politicamente sensíveis, como milho amarelo e frango, em retaliação às tarifas aplicadas por Trump sobre produtos mexicanos.
O governo do presidente Andrés Manuel
Lopez Obrador está atualmente trabalhando em uma lista atualizada de produtos
importados de seu vizinho do Norte, para possivelmente aplicar uma segunda
rodada de tarifas em resposta às medidas dos EUA impostas ao aço e ao alumínio
mexicanos.
Colheita de milho
Em junho de 2018, o México impôs tarifas
entre 15% e 25% sobre produtos siderúrgicos e outros produtos norte-americanos,
em retaliação às tarifas aplicadas às importações de metais mexicanas que Trump
impôs, citando preocupações com a segurança nacional.
A vice-Ministra do Comércio Exterior do
México, Luz Maria de la Mora, está revendo a lista de produtos dos EUA para os
quais o ex-presidente Enrique Peña Nieto aplicou represálias. Ela disse que uma
nova listagem será definida até o final de abril, caso os Estados Unidos
mantenham as tarifas sobre o aço e o alumínio.
López Obrador, que assumiu o cargo em
dezembro (2018), prometeu tornar o México autossuficiente em importantes
produtos agrícolas nos quais as importações dos EUA cresceram dramaticamente
nas últimas duas décadas, incluindo o milho amarelo, usado principalmente pelo
setor pecuário do México. Os comentários de De la Vega, em grande parte, são
semelhantes aos dos altos funcionários agrícolas de Lopez Obrador.
Suarez acrescentou que a política de
longa data dos governos mexicanos anteriores de permitir produtos agrícolas
altamente subsidiados pelos EUA não rendeu preços mais baixos para os
consumidores e deve ser substituída por uma política mais protecionista.
A jornada da caravana de migrantes não acabou. O México recebeu na última terça-feira (dia 29 de janeiro) o primeiro centro-americano que pediu refúgio nos Estados Unidos e aguardará, ao sul da fronteira, até o…
Após seis semanas no poder, o governo do
presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador anunciou, na última terça-feira
(dia 9 de janeiro), a libertação de 16 pessoas consideradas pela atual
administração como “presos políticos”, e estuda a
possibilidade de conceder a liberdade para mais 368.
Dentre os 16 indivíduos libertados está
Leonel Manzano Sosa, professor de história originário de Oaxaca e membro de um
grupo de ativistas que não admitiam a reforma educacional implementada durante
o governo de Henrique Peña Nieto. Leonel foi preso em 2013, acusado de
sequestro, crime que não foi comprovado pelas autoridades.
O governo explicou ainda que muitos casos
de detenção envolvem camponeses, ativistas ou ambientalistas que se opõem
prática de fracking (utilizada na extração de
petróleo e gás) ou ao uso de recursos naturais por grandes projetos de
desenvolvimento. Também existem casos de encarceramento de manifestantes
contrários aos governos locais e federais, segundo a Ministra do Interior, Olga
Sánchez Cordero.
Tal processo de libertação teve seu
princípio de desenvolvimento em dezembro de 2018, quando Obrador solicitou a
criação de uma “mesade
acesso à justiça”, com o objetivo de avaliar o perfil de alguns presos
que pudessem ter sido indiciados injustamente.
A senadora Néstora Salgado, do partido
Morena, que, segundo é apresentado na mídia foi presa ilegalmente entre 2013 e
2016, por sua atuação como policial comunitária no Estado de Guerreiro, entregou
no dia 14 de dezembro uma lista com 199 casos para serem analisados e, desde
então, este número quase dobrou.
A equipe formada para buscar e analisar
os casos de detenções arbitrárias reúne representantes do Ministério Público
Federal, advogados e organizações sociais.
Em uma conferência com o Presidente,
Sánchez Cordero explicou que o governo buscará ressarcir judicialmente aqueles
que não têm uma “defesa adequada”, como um intérprete
– exigido pela lei mexicana para aqueles que não falam espanhol – ou o “devido processo legal”.
Protesto no México
Para alcançar a libertação dessas
pessoas, o Ministério do Interior teve que analisar arquivo por arquivo e optar
pelo processo judicial mais apropriado para cada caso, que pode ir desde o
aconselhamento legal aos prisioneiros até a demissão das acusações, naqueles
casos em que a denúncia foi feita por uma instituição pública. Algo que
continuará durante o sexênio, já que a “mesa de acesso à justiça” será
permanente.
Entretanto, o tema que mais causou
polêmica foi a proposta feita ao Congresso pelo partido do Presidente (Morena)
para criar uma anistia que acompanhe o trabalho da mesa e chegar às instâncias
judiciais em cada um dos 32 Estados mexicanos, onde o Ministério Público
Federal não tem incidência e, portanto, não pode interceder.
A chegada do partido Morena ao poder pode
gerar grandes mudanças na gestão pública, principalmente no âmbito de políticas
sociais. É a primeira vez que um partido de extrema esquerda chega ao poder com
a promessa de diminuir os altos índices de violência e pobreza no México.
O desafio é complexo, pois durante o
governo anterior a situação de violência se agravou e expôs a dificuldade do
poder público em investigar crimes, combater os cartéis de droga e deter
gestores públicos ligados ao crime organizado.
O presidente do México iniciou um conflito com o judiciário na última terça-feira (dia 11 de dezembro), chamando os juízes da Suprema Corte do país de “servidores públicos mais bem pagos do mundo”, depois que o Tribunal congelou os planos de impor cortes salariais ao funcionalismo público.
Na sexta-feira (dia 7 de dezembro), a Suprema Corte disse que suspendeu uma lei que prevê que nenhum funcionário público possa ganhar mais do que o presidente Andrés Manuel López Obrador, que cortou seu próprio pagamento para 108 mil pesos por mês (aproximadamente, 20,9 mil reais, de acordo com a cotação de 17 de dezembro de 2018), menos da metade do seu antecessor.
Bandeira do México
O veterano esquerdista, que assumiu o cargo em 1º de dezembro, colocou a austeridade do setor público no centro de seus planos para reduzir a corrupção e a desigualdade no México. Críticos, incluindo juízes, dizem que ele está tentando minar órgãos independentes do Estado, como o Tribunal, a fim de controlá-los, mas o Presidente negou qualquer tentativa de controle.
Lopez Obrador enfatizou que os juízes do México ganham 600.000 pesos por mês (por volta de 29.619 dólares, ou, aproximadamente, 116 mil reais, conforme a cotação o dia 17 de dezembro), e, antes da decisão do Tribunal, ele descreveu tal salário como equivalente à “corrupção” no México. “Com todo o respeito, apenas Donald Trump ganha mais do que o presidente da Suprema Corte”, acrescentou.
No Twitter, a Suprema Corte contestou o valor dito por Obrador, até porque não se tem clareza, a partir de fontes publicamente disponíveis, exatamente qual é o atual salário e benefícios dos juízes.
De acordo com os números do Orçamento de 2018, as autoridades nomeadas antes da aprovação de uma lei de 2009, que reduziu os salários dos juízes, tinham direito a uma compensação bruta –incluindo vários benefícios – no valor de cerca de 578.000 pesos por mês, algo em torno de 111,8 mil reais, ainda de acordo com a cotação do dia 17. Os mesmos números do orçamento mostraram que os juízes nomeados após essa mudança tiveram seu direito básico reduzido em mais de um terço.
O Movimento Nacional de Regeneração (MORENA), de López Obrador, disse na terça-feira, dia 11, que apresentou uma queixa para tentar impedir a decisão de suspender os cortes salariais. Eles esperavam derrubar a decisão antes de 15 de dezembro, quando o governo apresentou seu orçamento para 2019.
O apoio aos juízes não é, de forma alguma, sólido em um país onde muitos crimes graves ficam impunes. Um estudo de2013 da organização Transparency International descobriu que 80 por cento dos entrevistados viam o Judiciário como corrupto no México. Ainda assim, partidos políticos e membros do Congresso se saíram ainda pior na pesquisa.
As Repúblicas do México, El Salvador, Guatemala e Honduras concordaram em construir um Plano de Desenvolvimento Integral para promover o desenvolvimento e as oportunidades da região, contribuindo para a prevenção do fenômeno migratório e atacando…