Author
Como parte da cooperação entre o Governo mexicano e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet esteve no México em visita oficial de 4 a 9 abril. As…
Duas pessoas da América Central que buscaram refúgio nos Estados Unidos foram mandadas de volta para o México na quinta-feira (dia 21 de março), apesar das alegações de medo. Tal política implementada por Trump, conhecida como os Protocolos de Proteção aos Migrantes (MPP), que foi lançada no final de janeiro (2019), permite a devolução dos solicitantes de refúgio para o país de último asilo, até que o status de refúgio seja concedido ou não.
Entretanto, a União Americana das Liberdades Civis e outros grupos de direitos humanos defendem que os migrantes estão sendo devolvidos a cidades fronteiriças perigosas, onde eles não podem acessar o Conselho Legal ou receber notificação adequada de suas audiências.
Com alegações contrárias ao MPP, juristas avaliam a legalidade dos Protocolos. Advogados dos grupos de direitos humanos e do governo discutiram os aspectos técnicos da política na sexta-feira (dia 22 de março), em frente ao juiz distrital dos EUA, Richard Seeborg. Ele fez uma série de perguntas detalhadas sobre se a administração Trump tinha o poder para implementar a política. Seeborg também perguntou ao juiz o quão amplamente uma injunção poderia ser emitida e se qualquer suspenção da política deveria ser aplicada nacionalmente. Espera-se que ele decida sobre o caso em uma decisão por escrito.
Segundo a advogada Robyn Barnard, do grupo sem fins lucrativos Human Rights First, os dois migrantes de Honduras tentaram convencer os oficiais de refúgio dos EUA que o México era perigoso demais para seu retorno. Mas, na noite de quinta-feira, depois de dois dias sob custódia, eles foram mandados de volta para a fronteira.
Um terceiro imigrante de 35 anos, Douglas Oviedo, de Honduras, disse que foi entrevistado pelas autoridades e retornou a Tijuana na terça-feira (dia 19 de março). Eles foram os primeiros a tentar provar a situação de vulnerabilidade, caso voltassem ao México.
Os requerentes de refúgio normalmente passam por uma entrevista de “medo crível” para avaliar sua elegibilidade durante o processo judicial. Mas o padrão de prova para fundamentar um “medo razoável” de ser devolvido ao México é mais rígido.
Barnard disse que um cliente, Ariel, de 19 anos, que pediu para ser identificado apenas pelo seu nome do meio, chorou durante a entrevista com as autoridades americanas, que durou várias horas, mas não os convenceu.
Outro cliente, um homem de 29 anos, alega que era líder evangélico e fugiu de Honduras por causa de ameaças contra sua atividade anti-gangue, também foi enviado de volta, disse Barnard.
Mais de 200 pessoas foram devolvidas ao México até o momento sob o MPP, que agora está sendo aplicado nos portos de San Ysidro e Calexico, na Califórnia, e no porto de entrada de El Paso, Texas, e aos migrantes que pedem refúgio entre os portos de entrada na área de San Diego, de acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS).
Essa é uma amostragem das dezenas de milhares de migrantes, principalmente da América Central, que tentaram entrar nos Estados Unidos e solicitar refúgio nos últimos meses. O governo dos EUA declarou que a política é necessária para conter o crescente número de pedidos de refúgio, muitos dos quais acabam sendo negados, porque os migrantes podem acabar vivendo nos Estados Unidos por anos devido a enormes atrasos no processo de imigração.
O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentários sobre seus casos. Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA, que realizam entrevistas sobre refúgio, disseram que não podem comentar casos individuais porque existem regras de confidencialidade. “Muito ainda é desconhecido. Não recebi nenhuma justificativa ou determinação por escrito para o retorno dos meus clientes”, afirmou Barnard.
A resposta de Trump aos migrantes centro-americanos tem como alicerce suas promessas de campanha. Mesmo com a queda percentual do número de ingressos ilegais no país pela fronteira mexicana, Trump busca provar que os EUA enfrentam uma crise migratória, a qual deve ser combatida com barreiras físicas (muro) e legais (MPP).
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Trump avalia construção de muro na fronteira com o México” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump
Imagem 2 “Americanos protestam contra política imigratória de Trump” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump
Imagem 3 “Dados oficiais mostram diminuição do numero de migrantes” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump
Líderes do setor agrícola do México estão pedindo “tarifas equivalentes” sobre as importações agrícolas norte-americanas em produtos politicamente sensíveis, como milho amarelo e frango, em retaliação às tarifas aplicadas por Trump sobre produtos mexicanos.
O governo do presidente Andrés Manuel Lopez Obrador está atualmente trabalhando em uma lista atualizada de produtos importados de seu vizinho do Norte, para possivelmente aplicar uma segunda rodada de tarifas em resposta às medidas dos EUA impostas ao aço e ao alumínio mexicanos.
Em junho de 2018, o México impôs tarifas entre 15% e 25% sobre produtos siderúrgicos e outros produtos norte-americanos, em retaliação às tarifas aplicadas às importações de metais mexicanas que Trump impôs, citando preocupações com a segurança nacional.
A vice-Ministra do Comércio Exterior do México, Luz Maria de la Mora, está revendo a lista de produtos dos EUA para os quais o ex-presidente Enrique Peña Nieto aplicou represálias. Ela disse que uma nova listagem será definida até o final de abril, caso os Estados Unidos mantenham as tarifas sobre o aço e o alumínio.
“Sim, existe o lobby, e sim concordamos que uma política equivalente se aplica”, disse Bosco De la Vega, chefe do Conselho Nacional de Fazendas do México, quando perguntado se os agricultores mexicanos estão pressionando para incluir grãos, frango e carne bovina na nova lista.
“O governo mexicano sabe que o setor agrícola dos EUA é o que prejudica mais o governo dos Estados Unidos”, disse De la Vega, observando que os agricultores americanos constituem a “base radical do presidente Donald[Trump]”. Segundo ele, os produtores de grãos mexicanos têm sido “os grandes perdedores” durante décadas de liberalização do comércio agrícola com os Estados Unidos.
López Obrador, que assumiu o cargo em dezembro (2018), prometeu tornar o México autossuficiente em importantes produtos agrícolas nos quais as importações dos EUA cresceram dramaticamente nas últimas duas décadas, incluindo o milho amarelo, usado principalmente pelo setor pecuário do México. Os comentários de De la Vega, em grande parte, são semelhantes aos dos altos funcionários agrícolas de Lopez Obrador.
“Nos últimos 25 anos, o governo permitiu que milho, trigo, sorgo, soja, leite e outros produtos fossem importados abaixo dos custos de produção”, disse Victor Suarez, vice-Ministro da Agricultura.
Suarez acrescentou que a política de longa data dos governos mexicanos anteriores de permitir produtos agrícolas altamente subsidiados pelos EUA não rendeu preços mais baixos para os consumidores e deve ser substituída por uma política mais protecionista.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mercado Municipal de San Juan de Dios em Guadalajara, México” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Trade
Imagem 2 “Colheita de milho” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Maize_(color)
Imagem 3 “Criação de frango” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Poultry_farming
A jornada da caravana de migrantes não acabou. O México recebeu na última terça-feira (dia 29 de janeiro) o primeiro centro-americano que pediu refúgio nos Estados Unidos e aguardará, ao sul da fronteira, até o…
Após seis semanas no poder, o governo do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador anunciou, na última terça-feira (dia 9 de janeiro), a libertação de 16 pessoas consideradas pela atual administração como “presos políticos”, e estuda a possibilidade de conceder a liberdade para mais 368.
Dentre os 16 indivíduos libertados está Leonel Manzano Sosa, professor de história originário de Oaxaca e membro de um grupo de ativistas que não admitiam a reforma educacional implementada durante o governo de Henrique Peña Nieto. Leonel foi preso em 2013, acusado de sequestro, crime que não foi comprovado pelas autoridades.
De acordo com o atual Presidente, “o objetivo principal das libertações é que nenhum cidadão seja vítima de represália pela maneira de pensar ou pela posição política, que não se utilize nenhuma instituição do Estado para afetar a população de maneira injusta, e que não se fabriquem delitos à opositores ou à adversários, como ocorria”.
O governo explicou ainda que muitos casos de detenção envolvem camponeses, ativistas ou ambientalistas que se opõem prática de fracking (utilizada na extração de petróleo e gás) ou ao uso de recursos naturais por grandes projetos de desenvolvimento. Também existem casos de encarceramento de manifestantes contrários aos governos locais e federais, segundo a Ministra do Interior, Olga Sánchez Cordero.
Tal processo de libertação teve seu princípio de desenvolvimento em dezembro de 2018, quando Obrador solicitou a criação de uma “mesa de acesso à justiça”, com o objetivo de avaliar o perfil de alguns presos que pudessem ter sido indiciados injustamente.
A senadora Néstora Salgado, do partido Morena, que, segundo é apresentado na mídia foi presa ilegalmente entre 2013 e 2016, por sua atuação como policial comunitária no Estado de Guerreiro, entregou no dia 14 de dezembro uma lista com 199 casos para serem analisados e, desde então, este número quase dobrou.
A equipe formada para buscar e analisar os casos de detenções arbitrárias reúne representantes do Ministério Público Federal, advogados e organizações sociais.
Em uma conferência com o Presidente, Sánchez Cordero explicou que o governo buscará ressarcir judicialmente aqueles que não têm uma “defesa adequada”, como um intérprete – exigido pela lei mexicana para aqueles que não falam espanhol – ou o “devido processo legal”.
Para alcançar a libertação dessas pessoas, o Ministério do Interior teve que analisar arquivo por arquivo e optar pelo processo judicial mais apropriado para cada caso, que pode ir desde o aconselhamento legal aos prisioneiros até a demissão das acusações, naqueles casos em que a denúncia foi feita por uma instituição pública. Algo que continuará durante o sexênio, já que a “mesa de acesso à justiça” será permanente.
Entretanto, o tema que mais causou polêmica foi a proposta feita ao Congresso pelo partido do Presidente (Morena) para criar uma anistia que acompanhe o trabalho da mesa e chegar às instâncias judiciais em cada um dos 32 Estados mexicanos, onde o Ministério Público Federal não tem incidência e, portanto, não pode interceder.
O projeto de anistia, que ainda tem que definir vários aspectos, foi recebido em sua primeira etapa com muitas críticas. “O perdão presidencial não é a solução. Eles não querem ser perdoados porque não fizeram nada de errado, querem ser absolvidos porque não cometeram nenhum crime”, explicaram parentes de presos políticos.
O processo de libertação dos considerados presos políticos será longo, mas a iniciativa de López Obrador busca mudar a atuação das instituições de segurança e órgãos jurídicos. “Não podemos permitir que o protesto social seja criminalizado”.
A chegada do partido Morena ao poder pode gerar grandes mudanças na gestão pública, principalmente no âmbito de políticas sociais. É a primeira vez que um partido de extrema esquerda chega ao poder com a promessa de diminuir os altos índices de violência e pobreza no México.
O desafio é complexo, pois durante o governo anterior a situação de violência se agravou e expôs a dificuldade do poder público em investigar crimes, combater os cartéis de droga e deter gestores públicos ligados ao crime organizado.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Presídio desativado” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Penitentiary_of_New_Mexico
Imagem 2 “ Presidiários” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Apodaca_prison_riot
Imagem 3 “Protesto no México” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Human_rights_in_Mexico
O presidente do México iniciou um conflito com o judiciário na última terça-feira (dia 11 de dezembro), chamando os juízes da Suprema Corte do país de “servidores públicos mais bem pagos do mundo”, depois que o Tribunal congelou os planos de impor cortes salariais ao funcionalismo público.
Na sexta-feira (dia 7 de dezembro), a Suprema Corte disse que suspendeu uma lei que prevê que nenhum funcionário público possa ganhar mais do que o presidente Andrés Manuel López Obrador, que cortou seu próprio pagamento para 108 mil pesos por mês (aproximadamente, 20,9 mil reais, de acordo com a cotação de 17 de dezembro de 2018), menos da metade do seu antecessor.
O veterano esquerdista, que assumiu o cargo em 1º de dezembro, colocou a austeridade do setor público no centro de seus planos para reduzir a corrupção e a desigualdade no México. Críticos, incluindo juízes, dizem que ele está tentando minar órgãos independentes do Estado, como o Tribunal, a fim de controlá-los, mas o Presidente negou qualquer tentativa de controle.
Lopez Obrador enfatizou que os juízes do México ganham 600.000 pesos por mês (por volta de 29.619 dólares, ou, aproximadamente, 116 mil reais, conforme a cotação o dia 17 de dezembro), e, antes da decisão do Tribunal, ele descreveu tal salário como equivalente à “corrupção” no México. “Com todo o respeito, apenas Donald Trump ganha mais do que o presidente da Suprema Corte”, acrescentou.
No Twitter, a Suprema Corte contestou o valor dito por Obrador, até porque não se tem clareza, a partir de fontes publicamente disponíveis, exatamente qual é o atual salário e benefícios dos juízes.
De acordo com os números do Orçamento de 2018, as autoridades nomeadas antes da aprovação de uma lei de 2009, que reduziu os salários dos juízes, tinham direito a uma compensação bruta –incluindo vários benefícios – no valor de cerca de 578.000 pesos por mês, algo em torno de 111,8 mil reais, ainda de acordo com a cotação do dia 17. Os mesmos números do orçamento mostraram que os juízes nomeados após essa mudança tiveram seu direito básico reduzido em mais de um terço.
A associação nacional de magistrados e juízes do México emitiu uma declaração pública condenando as críticas ao Judiciário como uma tentativa de “enfraquecer o sistema de freios e contrapesos em nossa democracia e prejudicar o Estado de Direito”.
O Movimento Nacional de Regeneração (MORENA), de López Obrador, disse na terça-feira, dia 11, que apresentou uma queixa para tentar impedir a decisão de suspender os cortes salariais. Eles esperavam derrubar a decisão antes de 15 de dezembro, quando o governo apresentou seu orçamento para 2019.
O apoio aos juízes não é, de forma alguma, sólido em um país onde muitos crimes graves ficam impunes. Um estudo de2013 da organização Transparency International descobriu que 80 por cento dos entrevistados viam o Judiciário como corrupto no México. Ainda assim, partidos políticos e membros do Congresso se saíram ainda pior na pesquisa.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Lopez Obrador, presidente do México” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Andr%C3%A9s_Manuel_L%C3%B3pez_Obrador
Imagem 2 “Bandeira do México” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9xico
Imagem 3 “Mapa do México” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9xico
As Repúblicas do México, El Salvador, Guatemala e Honduras concordaram em construir um Plano de Desenvolvimento Integral para promover o desenvolvimento e as oportunidades da região, contribuindo para a prevenção do fenômeno migratório e atacando…
Uma testemunha no julgamento do líder do Cartel de Sinaloa, Joaquin “El Chapo” Guzmán, na última terça-feira (dia 20 de novembro), testemunhou que ele pagou um suborno multimilionário a um subalterno do Presidente eleito do México, Andres Manuel Lopez Obrador, em 2005.
A testemunha, Jesus Zambada, também disse que pagou milhões de dólares em subornos ao ex-funcionário do governo mexicano, Genaro Garcia Luna, em nome de seu irmão, o traficante de drogas Ismael “El Mayo” Zambada, que continua foragido. Lopez Obrador não se manifestou sobre o relato. Já Garcia Luna, em uma declaração por escrito, disse que as acusações eram “difamação” e feitas sem qualquer prova. Ele também ressaltou que recebeu elogios de altos funcionários dos EUA por seus esforços na luta contra o crime organizado no México e que foi “sistematicamente difamado” devido às ações que tomou contra redes criminosas. “Nunca houve uma única prova ou evidência de todas essas infâmias”, disse ele.
El Mayo, suposto chefe do Cartel de Sinaloa
Zambada deu seu testemunho sobre os subornos no quinto dia de julgamento sob interrogatório de um dos advogados de Guzmán, William Purpura. Os advogados de Guzmán disseram que tentarão provar que este está sendo bode expiatório e que Ismael Zambada era o verdadeiro chefe do Cartel de Sinaloa.
Guzmán, de 61 anos, é acusado de 17 crimes e será sentenciado à prisão perpétua se for condenado. Ele foi extraditado para os Estados Unidos em janeiro de 2017, depois de duas vezes escapar de prisões mexicanas.
Zambada, que foi chamado a testemunhar contra Guzmán sob um acordo com os promotores, disse aos jurados que seu irmão e Guzmán trabalharam juntos por anos para transportar toneladas de cocaína da Colômbia através do México para os Estados Unidos, enquanto buscava eliminar seus rivais.
Durante o interrogatório, também disse que pagou “alguns milhões de dólares” a um funcionário do governo da Cidade do México, enquanto López Obrador era chefe de governo da cidade porque se acreditava, na época, que o funcionário poderia se tornar o próximo secretário de segurança pública do México.
O nome do funcionário não ficou imediatamente claro no depoimento do tribunal, mas Gabriel Regino, ex-subsecretário de segurança pública na Cidade do México e agora professor de direito criminal na Universidade Nacional Autônoma do México, escreveu no Twitter que uma acusação de suborno havia surgido contra ele no julgamento, mas era falsa.
Zambada também disse, sob interrogatório, que entregou uma mala contendo 3 milhões de dólares para Garcia Luna em 2005 ou 2006, quando este era diretor da Agência Federal de Investigação do país. Luna, por sua vez, declarou que a acusação era “inacreditável”, já que ele não foi capaz de nomear funcionários para cargos, como Zambada alegou, e tais designações foram feitas por um Conselho.
Zambada, em continuidade, afirmou que lhe deu outros 5 milhões de dólares em 2007, quando ele se tornou secretário de segurança pública, para garantir um tratamento favorável ao cartel. Por fim, Garcia Luna alegou que nunca teve contato com Zambada e que havia um registro público de todas as suas reuniões dentro e fora do escritório quando ocupou este cargo público.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Extradição de El Chapo em 2017” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Joaqu%C3%ADn_%22El_Chapo%22_Guzm%C3%A1n
Imagem 2 “El Mayo, suposto chefe do Cartel de Sinaloa” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Ismael_%22El_Mayo%22_Zambada
Imagem 3 “Garcia Luna, ex–secretário de segurança pública do México” (Fonte):
Rejeitada de forma dura pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e exausta após uma jornada angustiante, a caravana de migrantes da América Central enfrenta agora a hostilidade de alguns mexicanos.
Direção da Caravana de Migrantes
Um pequeno grupo de moradores de um bairro de classe alta de Tijuana, perto da fronteira dos Estados Unidos, entrou em conflito com a caravana de migrantes recém-chegados na noite da última quarta-feira (dia 14 de novembro), atirando pedras e dizendo a eles que voltassem para seus países de origem. “Saia daqui”, gritaram cerca de 20 pessoas em um acampamento de hondurenhos perto da fronteira. “Queremos que vocês voltem ao seu país. Vocês não são bem-vindos”.
Os Migrantes revidaram e dezenas de policiais tiveram que intervir para manter a paz em uma cidade conhecida por receber turistas americanos e milhares de imigrantes todos os anos. A caravana composta por milhares de pessoas, em sua maioria hondurenhos que estão fugindo da violência e da pobreza, iniciou a jornada rumo aos Estados Unidos em meados de outubro. Trump declarou que se trata de uma “invasão” e enviou cerca de 5.800 soldados para “fortalecer” a fronteira.
Com algumas exceções, o México acolheu os centro-americanos, oferecendo comida e alojamento nas cidades durante a jornada. Os migrantes disseram que ficaram chocados com a atitude hostil em Tijuana e um deles declarou: “Nós não somos criminosos. Por que eles nos tratam assim se em todos os lugares que viajamos no México nos trataram bem? Pense nas crianças que estão aqui, por favor”. No entanto, pesquisas recentes mostram uma considerável minoria de mexicanos que se opõem a ajudar os migrantes enquanto eles se dirigem aos Estados Unidos.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Família de Migrantes” (Fonte):
https://es.wikipedia.org/wiki/Caravanas_de_migrantes_centroamericanos_rumbo_a_Estados_Unidos
Imagem 2 “Direção da Caravana de Migrantes” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Caravana_de_migrantes_da_Am%C3%A9rica_Central
A caravana de migrantes já está na Cidade do México. Cerca de 4 mil centro-americanos, principalmente hondurenhos, chegaram durante o início da semana passada. “É uma cidade enorme, tudo é diferente, não se parece em…
