AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

EUA e Canadá prolongam as negociações do novo NAFTA

Quatro dias de intensas negociações não foram suficientes. Os Estados Unidos e o Canadá fracassaram nesta última sexta-feira (dia 31 de agosto) na tentativa de chegar a um acerto para substituir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), devido às grandes diferenças no setor lácteo. Os capítulos sobre resolução de disputas entre Estados e empresas, que tornaram a assinatura do NAFTA tão difícil na atualidade, em 1994 também trouxeram importantes bolhas nesta fase final das negociações.

Comércio de mercadorias entre EUA e México entre 1992-2015

As conversações continuarão na próxima quarta-feira (dia 5 de setembro). Porém, a Casa Branca já iniciou seus trabalhos. Notificou seu Congresso sobre o acordo bilateral fechado com o México na última segunda-feira (dia 21 de agosto) e espera fechar acordo com o Canadá.

As razões e os incentivos para fechar o pacto estavam lá desde o primeiro dia da negociação, 13 meses atrás, e nos últimos dias elas não pararam de crescer. O representante do Comércio Exterior e chefe da negociação do lado americano, Robert Lighthizer, descreveu como “construtivo” o diálogo dos últimos dias, mas não foi suficiente, e as conversas que deveriam levar a acrescentar o Canadá ao acordo anunciado no início desta semana por EUA e México deram errado no momento crucial. Trump havia definido a última sexta-feira (dia 31 de agosto) como o limite para chegar a um acerto: era a única maneira de aproveitar o mandato do ainda Chefe de Estado e Governo do México, Enrique Peña Nieto, que expira em 30 de novembro.

Queremos um bom acordo, não apenas um acordo”, disse a Ministra do Exterior do Canadá, Chrystia Freeland, após deixar a sede do representante de Comércio Exterior dos EUA. Chanceler e mão direita de Trudeau no processo, ela admitiu que ainda existe “dificuldade” de chegar à uma solução “vencedora” para todas as partes, “mas com boa vontade e flexibilidade de todos, podemos chegar lá”. Como fez durante toda a negociação, Freeland deixou claro na sexta-feira (dia 31 de agosto) que sua missão era “proteger os interesses e valores” do país que ele representa. “Nós sabemos o que cada um quer”, disse ela.

Já o posicionamento mexicano tem sido diferente. “A notificação enviada pelos Estados Unidos (ao seu Legislativo) representa um passo adiante na formalização dos entendimentos alcançados entre o México e os Estados Unidos em relação ao TLC”, disseram as autoridades mexicanas em um breve comunicado. “As negociações bilaterais entre os EUA e o Canadá continuarão na próxima semana, o governo mexicano continuará a acompanhar as negociações entre os dois países, o México participará da negociação das questões trilaterais, enquanto continua a promover um acordo de que o Canadá será parte”.

O governo mexicano necessita muito mais de um acordo com os Estados Unidos do que o Canadá. Praticamente um terço de seu PIB depende de seu vizinho do Norte, seja para exportações ou para investimentos, fato que deu lugar a questões delicadas para Trump, a fim de alcançar o cobiçado pacto. O novo regulamento da indústria automotiva, por exemplo, tido como o mais importante no país latino-americano, será mais rigoroso quando o novo texto entrar em vigor. Trudeau e sua equipe, por outro lado, resistem. Apesar de Washington ser muito importante para sua economia, eles não querem um mau acordo para hipotecar parte de seu crescimento, mesmo porque a pressão dos mercados monetários e a dívida de Ottawa é notoriamente mais baixa que no país latino-americano.

Embora a negociação tenha levado o México a aceitar as mudanças acima mencionadas nas regras para a produção de automóveis que, em princípio, protegerão os empregos nos EUA, alguns legisladores não estão totalmente convencidos das conquistas no campo dos direitos trabalhistas. Há também alguma insatisfação entre as empresas com o enfraquecimento do mecanismo de resolução de disputas. “O Congresso é o árbitro”, insiste a Casa Branca.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Países membros do NAFTA” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_Norte-Americano_de_Livre_Com%C3%A9rcio

Imagem 2Comércio de mercadorias entre EUA e México entre 19922015” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/NAFTA%27s_effect_on_United_States_employment

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Novo Governo mexicano irá propor à ONU a descriminalização das drogas

O próximo governo do México procurará levar o tema sobre a descriminalização das drogas à Organização das Nações Unidas (ONU). A jurista Olga Sanchez Cordero, que ocupará o cargo de Secretária do Interior, explicou na última terça-feira (dia 21 de agosto), em um fórum bancário, que o debate deve ser levado às instâncias internacionais para que vários países se unam no combate ao narcotráfico. “Queremos propor às Nações Unidas uma diretriz interpretativa para conseguir a descriminalização das drogas em nosso país”, disse ela. A ex-ministra do Supremo Tribunal mexicano afirmou que seu plano para o México é descriminalizar o uso de maconha e o uso medicinal de papoulas.

Olga Sánchez Cordero

A proposta de Sánchez Cordero apresenta uma visão para além das fronteiras mexicanas, que pressupõe que o tráfico de drogas e todos os crimes relacionados a essa atividade fazem parte de um problema regional. “Temos tratados internacionais desde 1970 que são extremamente rígidos na luta contra as drogas. Creio que é tempo e momento para repensar uma reinterpretação, pelo menos, desses tratados internacionais. São tratados punitivos em matéria de drogas, extremamente rígidos”, explicou. Ela ainda ressaltou que o relacionamento com os Estados Unidos será essencial para reduzir os crimes ligados ao tema.

De acordo com Sánchez Cordero, o México só consegue confiscar entre 3% e 8% das drogas que passam pelo país até a fronteira norte. Os cartéis, segundo ela, lucram mais de 25 bilhões de dólares por ano no México. E nesta rota da droga, o crime organizado deixa um rastro de vítimas que não distingue entre nacionalidades. “Também estamos pensando que poderíamos convocar uma conferência internacional para tomar conta dessa descriminalização e dessa luta contra o crime organizado”, disse ela.

Para apoiar a luta regional contra o narcotráfico, Sánchez Cordero mencionou a controversa Lei da Anistia. Este eixo é um dos mais controversos das propostas do próximo Presidente. Andrés Manuel López Obrador não detalhou os mecanismos e critérios com os quais alguns crimes relacionados a drogas poderiam ser perdoados por lei. A jurista deu alguns exemplos em que essa legislação poderia ser útil, como jovens que são presos por posse de alguns gramas de maconha ou mulas, as pessoas que atravessam os postos de fronteira para os Estados Unidos, às vezes sem saber qual é a carga que eles carregam.

Olga Sánchez Cordero tem sido há anos a favor da descriminalização. Em 2016, quando ainda era ministra do Supremo Tribunal de Justiça da Nação (SCJN), ela votou a favor do governo mexicano autorizando o transporte, cultivo e consumo de maconha sem fins lucrativos. “Nós não estamos enfrentando uma questão criminal, mas um modelo de vida e liberdade da pessoa”, disse ela na ocasião. Ao juntar-se à equipe de Lopez Obrador, a jurista insistiu que o próximo Presidente do México está aberto ao debate sobre a descriminalização das drogas, começando com a maconha.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Drogas psicoativas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Droga_psicoativa

Imagem 2Olga Sánchez Cordero” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Olga_S%C3%A1nchez_Cordero

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México apoia Michelle Bachelet para novo cargo na ONU

De acordo com a Secretaria de Relações Exteriores (SRE) mexicana, na última quarta-feira (dia 8 de agosto), o Governo saudou a decisão do Secretário-Geral das Nações Unidas de propor à Assembleia Geral da Organização a nomeação de Sua Excelência a Sra. Michelle Bachelet, para assumir o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por um período de quatro anos a partir de setembro próximo.

Michelle Bachelet em debate televisionado

A este respeito, o Governo do México felicitou a Sra. Bachelet por esta nomeação, apoiando a sua imediata ratificação pela Assembleia Geral da ONU. Segundo o governo mexicano, Bachelet não é apenas uma ilustre latino-americana, mas também uma figura fundamental no campo dos direitos humanos e dos direitos das mulheres, que, sem dúvida, fará uma contribuição valiosa como novo Alto Comissário, uma vez ratificado.

Além de ter sido Presidente da República do Chile (entre 2006–2010 e 2014–2018), Bachelet foi a primeira Presidente pró tempore da União de Nações Sul-Americanas, e a primeira encarregada da ONU Mulheres, agência das Nações Unidas para a igualdade de gênero.

O México reconheceu ainda o papel de Sua Excelência Zeid Ra’ad al-Hussein, nacional da Jordânia, que ocupou esta posição nos últimos quatro anos.

Por fim, o Governo mexicano ressaltou a importância do papel do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em apoio a seu importante mandato.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeiras nacionais, em frente à sede da ONU” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira

Imagem 2Michelle Bachelet em debate televisionado” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Michelle_Bachelet

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Califórnia fortalece as relações com o Governo do México

De acordo com a Secretaria de Relações Exteriores (SRE) mexicana, o subsecretário para a América do Norte, Carlos Sada Solana, fez uma turnê de trabalho entre os dias 1o e 3 de agosto, passando por Los Angeles, Santa Ana e Oxnard, na Califórnia, a fim de fortalecer o relacionamento com parceiros estratégicos locais.

Bandeira do Estado da Califórnia

Durante a sua estada, ele visitou os Consulados mexicanos naquelas cidades e concedeu o título de “Serviço de Conformidade com as Normas de Certificação do Cliente”, que confirma que os cuidados oferecidos pelos Consulados são de qualidade e que os procedimentos estão sendo realizados dentro de um período não superior a uma hora.

Em 2017, os três Consulados chegaram a emitir 662.092 documentos e, entre janeiro e junho deste ano, emitiram 349.222. Adicionalmente, concederam conotações, certidões de nascimento, cópias autenticadas e serviços notariais; bem como vistos para estrangeiros que desejam viajar para o México.

Em todas as três cidades, o subsecretário Sada realizou reuniões com advogados, representantes da sociedade civil e líderes comunitários e acadêmicos, com o objetivo de aproximar o governo do Mexicano, aproveitando os diversos atores para beneficiar a comunidade mexicana residente nos Estados Unidos.

O Secretário Adjunto participou das comemorações do 132º aniversário do estabelecimento do Consulado Geral do México em Los Angeles e do 31º aniversário do Consulado do México em Oxnard. Ele reconheceu o trabalho e o comprometimento da equipe com os mexicanos residentes nessas cidades. Em 2016, a Califórnia tinha uma população total de 38.654.206 pessoas, das quais 12.400.437 eram de origem mexicana, o equivalente a 32% da população total do Estado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Embaixada mexicana” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Miss%C3%B5es_diplom%C3%A1ticas_do_M%C3%A9xico

Imagem 2Bandeira do Estado da Califórnia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/California

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OEA aprova resolução proposta pelo México

De acordo com a Secretaria de Relações Exteriores mexicana (SER), na última quarta-feira (dia 18 de julho), em sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi aprovada uma Resolução sobre a situação na Nicarágua, proposta por México, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru e os Estados Unidos, que reiteram sua forte condenação a atos de violência, repressão, violações de direitos humanos e abusos contra o povo nicaraguense.

Mapa da Nicarágua

A Resolução também pede ao governo da Nicarágua e a todas as partes que participem ativamente e de boa fé no Diálogo Nacional, a fim de encontrar uma solução pacífica para a situação no país, e insta o governo nicaraguense a colaborar nos esforços para fortalecer as instituições democráticas.

Esta resolução obteve o voto favorável de 21 Estados: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos da América, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia e Uruguai, com a intenção de contribuir para o restabelecimento da paz na Nicarágua. Recebeu apenas 3 votos contra, de Nicarágua, São Vicente e Granadinas, Venezuela. Também ocorreram 7 abstenções, que foram os casos de El Salvador, Granada, Haiti, Suriname, Trinidad e Tobago, Barbados, Belize. Além disso houve Estados ausentes, os casos de Dominica, San Kitts e Nevis, Bolívia.

Dezenas de milhares de manifestantes convulsionaram a nação centro-americana desde abril. Liderados por estudantes, os protestos são contra as reformas da previdência social e o governo cada vez mais autoritário do presidente Daniel Ortega. Desde o início dos protestos, quase 300 pessoas morreram.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Uma mulher fica perto de uma barricada em chamas segurando a bandeira nacional da Nicarágua” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/2018_Nicaraguan_protests

Imagem 2Mapa da Nicarágua” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicar%C3%A1gua

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Donald Trump busca melhorar os laços com o México

Segundo o Jornal Reuters, o Presidente dos EUA, Donald Trump, quer fortalecer e melhorar os laços com o México depois de alguns desentendimentos, disse o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, ao líder do México, na sexta-feira, dia 13, após a vitória do esquerdista neste mês.

López Obrador em 2012

O presidente mexicano eleito Andres Manuel Lopez Obrador, por sua vez, entregou a Pompeo uma carta endereçada a Trump com seus planos de redefinir o relacionamento, concentrando-se no comércio, imigração, desenvolvimento e segurança, disse Marcelo Ebrard, assessor do novo Presidente.

A visita de Pompeo e outros altos funcionários dos EUA foi, segundo ele, destinada a sinalizar a “profunda importância” que Trump atribui ao que tem sido um relacionamento bilateral cada vez mais tenso. Trump irritou o México com a exigência de que pague pela construção do muro de fronteira e pelos seus comentários de que o país não faz nada para diminuir a imigração ilegal. O mandatário estadunidense também dificulta a renovação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), visando favorecer os Estados Unidos.

Sabemos que houve colisões na estrada entre nossos dois países, mas o presidente Trump está determinado a melhorar e fortalecer a relação entre nossos povos”, declarou Pompeo no início da reunião de 50 minutos com Lopez Obrador, que assumirá o cargo em 1º de dezembro de 2018.

Altos funcionários, incluindo Jared Kushner, conselheiro de Trump e seu genro, estavam na delegação liderada pelo Secretário de Estado dos EUA, que já havia conhecido o ex-presidente mexicano Enrique Peña Nieto e o ministro das Relações Exteriores, Luis Videgaray.

Presidente Donald Trump

López Obrador afirmou que quer boas relações com os Estados Unidos e, apesar das diferenças ideológicas com Trump, os dois homens compartilham inclinações nacionalistas e populistas, porém, os planos do Presidente eleito de diminuir a guerra do México aos cartéis de drogas, inclusive reduzindo a cooperação de segurança com os norte-americanos, poderiam colocá-lo em rota de colisão com Trump. “Os americanos devem ser capazes de ver melhorias que protejam nossa soberania nacional”, disse ele, acrescentando que é importante ter laços comerciais “fortes, justos e recíprocos”.

O plano de Lopez Obrador inclui pressionar os Estados Unidos para reduzir o fluxo de migração para o norte, porém ajudando a criar melhores padrões de vida no México e na América Central, declararam membros de sua equipe. Complementarmente, o Ministro das Relações Exteriores, Videgaray, afirmou que os governos de saída e de entrada apresentariam uma “frente comum” em relação aos Estados Unidos.

Depois que Peña Nieto se encontrou com a Delegação, ele emitiu um comunicado pedindo a rápida reunificação de crianças imigrantes separadas de seus pais sob a política de fronteira “tolerância zero” de Trump.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1López Obrador (no meio) com o expresidente Vicente Fox (esquerda) e o Secretario de Estado do México, Arturo Montiel (direita) em janeiro de 2003” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Andr%C3%A9s_Manuel_L%C3%B3pez_Obrador

Imagem 2López Obrador em 2012” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Andr%C3%A9s_Manuel_L%C3%B3pez_Obrador

Imagem 3Presidente Donald Trump” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Presid%C3%AAncia_de_Donald_Trump