EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Reações à nova proposta para a política europeia de migração

Nesta quarta-feira, dia 13 de maio (2015), é esperada a divulgação do primeiro “esboço” da nova proposta da política europeia de migração, realizado pela Comissão Europeia (CE). O Projeto baseia-se na ideia de JeanClaude Juncker, presidente da instituição, que declarou a necessidade de se estabelecer um sistema integrado entre os países membro da União Europeia (UE), fazendo com que todos dividissem a responsabilidade proveniente do alto fluxo migratório ao continente, bem como a criação de cotas para cada país para melhorar a distribuição dos requerentes à asilo[1].

A proposta de Juncker, contudo, dividiu opiniões ao longo dos EstadosMembros da UE. A necessidade de uma maior divisão dos custos (econômicos, sociais e políticos) oriundos da migração tivera uma resposta positiva em países como a Alemanha, França, Itália e Suécia – países altamente envolvidos na questão, seja como países de entrada dos imigrantes, seja como destino final destes.

Morgan Johansson, Ministro da Justiça e Migração da Suécia, declarou que o atual “Sistema Comum Europeu de Asilo não é muito comum, uma vez que apenas alguns poucos Estados membros estão assumindo a responsabilidade por cerca de 90% dos requerentes a asilo[2]. Assim, o Ministro afirmou estar ansioso para ver os próximos desdobramentos desta proposta que, de acordo com ele, estaria “no caminho certo” para o estabelecimento e o desenvolvimento de uma responsabilidade compartilhada na UE, no que tange a questão da migração.

Do outro lado, países como o Reino Unido, Hungria, Irlanda e Dinamarca demonstraram suas insatisfações com a proposta. Em nota oficial, o Governo Britânico afirmou que irá se opor à qualquer proposta na direção de uma criação de um sistema europeu de migração, criando cotas de migrantes para cada país[3].

Tanto o Reino Unido, como a Irlanda, possuem a prerrogativa de avaliar, por um período de três meses, qualquer nova proposta vinculada à Política Europeia de Liberdade, Segurança e Assuntos Internos – conforme estabelecido em negociações referentes aos tratados europeus. Dessa forma, a nova política europeia de migração não entraria em vigor automaticamente nestes países. Já a Dinamarca, possui uma exclusão completa desta política europeia, o que também a exclui de eventuais mudanças indesejadas.

Para o consultor político do Conselho Europeu para Refugiados e Exilados, Kris Pollet, a existências dessas exclusões legais em países como o Reino Unido, Irlanda e Dinamarca irá criar discrepâncias na distribuição dos imigrantes, uma vez que poderá ficar “mais difícil a transferência dos requerentes de asilo a esses países[3].

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/99/European_Commission_flags.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

https://ceiri.news/presidente-da-comissao-europeia-propoe-mudancas-nas-politicas-europeias-de-migracao/

[2] Ver:

http://www.thelocal.se/20150512/sweden-backs-migrant-sharing-eu-proposals

[3] Ver:

https://euobserver.com/justice/128689

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Controvérsias na aprovação da nova Lei de vigilância na França

Nesta última terça-feira, dia 5 de maio (2015), a Assembleia Nacional Francesa (a Câmara Baixa do Parlamento) aprovou com uma massiva superioridade de 438 votos favoráveis contra apenas 86 votos contrários uma Lei que permite a implementação de novos mecanismos de vigilância da sociedade civil francesa. A vigência deste novo marco legislativo só ocorrerá após votação, no final do mês, pelo Senado francês (Câmara Alta).

De acordo com esta Proposta de Lei, que se constitui como uma resposta direta aos acontecimentos recentes ligados ao ataque a cede do jornal Charlie Hebdo[1], as autoridades francesas passam a deter maiores poderes de vigilância em todo o território do país, permitindo o monitoramento de meios de comunicações móveis e digitais de “suspeitos de envolvimento com terrorismo”, sem a necessidade de uma aprovação prévia do poder judiciário.

Ademais, os Serviços de Inteligência da França terão a prerrogativa de instalar equipamentos de escuta, como câmeras e microfones, em propriedades privadas, sem a devida aprovação prévia da Justiça. As empresas que prestam serviço de internet, bem como as companhias telefônicas atuantes no território francês também foram afetadas por este Projeto de Lei, uma vez que terão que fornecer, necessariamente, informações de seus clientes sempre que demandadas.

A proposta está gerando inúmeras controvérsias ao longo do país, embora a grande maioria dos partidos políticos tenha concordado com esta mudança – apenas o Partido Verde e a extrema esquerda se colocaram de forma contrária à aprovação da Lei. De acordo com Gauri van Gulik, Diretor Europeu da Anistia Internacional, o Projeto de Leié demasiado vago, também de longo alcance e deixa muitas perguntas sem resposta. O Parlamento deve assegurar que as medidas destinadas a proteger as pessoas contra o terror não deve violar os seus direitos fundamentais[2].

O primeiroministro francês Manuel Valls defendeu a necessidade de se modificar a legislação referente à vigilância no país e argumentou que as manifestações contrárias ao projeto são infundadas, uma vez que não haverá uma vigilância massiva de todos os cidadãos franceses, apenas daqueles indivíduos previamente identificados pelos serviços de inteligência como suspeitos de conexões com grupos e práticas terroristas[2].

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/60/French_flag_in_Angers.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2015/may/05/france-passes-new-surveillance-law-in-wake-of-charlie-hebdo-attack

[2] Ver:

http://www.dw.de/french-lawmakers-vote-for-sweeping-powers-to-spy-on-citizens/a-18430523

DEFESANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Países Nórdicos buscam maior cooperação em Defesa

Na última sexta-feira, dia 10 de abril, os Ministros da Defesa da Suécia, Dinamarca, Noruega e FinlândiaPeter Hultqvist, Nicolai Wammen, Ine Eriksen Søreide e Carl Haglund, respectivamente –, juntamente com o Ministro das Relações Exteriores da Islândia, Gunnar Bragi Sveinsson, anunciaram o aprofundamento da cooperação entre os países nórdicos na área de Defesa.

De acordo com o comunicado[1], esta nova etapa da política nórdica busca o crescimento no número de exercícios militares realizados em conjunto, de uma maior cooperação entre as indústrias de grande importância para a Defesa, além do aprofundamento das trocas de informações de Inteligência, bem como num tratamento conjunto de materiais cibernéticos.

Vale ressaltar que uma maior cooperação nórdica em assuntos de Defesa tivera início em 2009, com a criação da Nordic Defense Cooperation, ou NORDEFCO[2].

De acordo com o texto assinado pelos Ministros, o aprofundamento da cooperação nórdica nessas questões dá-se em resposta às recentes políticas conduzidas pelo Governo Putin. Nas suas palavras, “a agressão russa contra a Ucrânia e a anexação ilegal da Crimeia são violações do direito internacional e de outros acordos internacionais. A conduta da Rússia representa o mais grave desafio para a segurança europeia. Como consequência, a situação de segurança nas áreas adjacentes dos países nórdicos [leia-se, países bálticos] deteriorou significativamente durante o ano passado (…) temos de estar preparados para enfrentar possíveis crises ou incidentes[1].

Para a analista norueguesa Janne Haaland Matlary, especialista em questões de Defesa, a declaração dos ministros nórdicos cria as condições necessárias para uma futura e rápida adesão da Suécia e da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), uma vez que os exercícios militares em conjunto irão ocorrer “no padrão OTAN”. Para Matlary, “não há motivos, hoje, para a Suécia e Finlândia aderirem à OTAN, uma vez que a opinião pública não está suficientemente assustada, e um referendo se faz necessário para tal. Mas o que está acontecendo agora ainda parece uma preparação para a adesão[3].

Em resposta à ação nórdica, o Ministério das Relações Exteriores Russo afirmou em nota que a criação desta nova etapa da cooperação defensiva coloca em risco o “envolvimento positivo[4] estabelecido entre as partes nas últimas décadas. Ademais, o Ministério criticou a ausência de um diálogo maior entre os países nórdicos e a Rússia sobre questões recentes da política internacional, bem como a tentativa, nestes países, de criar na opinião pública de seus países uma sensação de hostilidade, alegadamente “emanadas” pela Rússia.

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/2e/Nordiske-flag.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.aftenposten.no/nyheter/uriks/Russian-aggression-Nordic-states-extend-their-military-cooperation-7975109.html

[2] Ver:

http://www.nordefco.org/

[3] Ver:

http://www.thelocal.dk/20150410/defence-ministers-respond-to-russian-aggression

[4] Ver:

https://euobserver.com/foreign/128297

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Tem início debate sobre a Reforma do Estado Ucraniano

Nesta segunda-feira, dia 6 de abril, iniciaram as atividades da Comissão que irá supervisionar o processo de Reforma Constitucional da Ucrânia, conforme estipulado pelo Acordo de Minsk*.

De acordo com este Documento, assinado na capital da Bielorrússia, “A reforma constitucional na Ucrânia, com o advento de uma nova Constituição, que deverá entrar em vigor até o final de 2015, tem como elemento-chave a necessidade da descentralização, levando em conta as peculiaridades dos distritos particulares de Donetsk e Luhansk Oblasts, bem como a aprovação de uma legislação permanente sobre o estado especial destes distritos (…), até o final de 2015[1].

Os debates da primeira sessão da Comissão foram pautados pela discussão sobre o sentido da “descentralização”, uma vez que as regiões, e os grupos, ao leste do país, defendem o estabelecimento de um sistema federativo na Ucrânia, algo completamente rechaçado pelo presidente Petro Poroshenko.

Para o Presidente ucraniano, a “federalização é uma infecção, uma arma biológica que eles estão tentando impor, a partir de fora da Ucrânia, com o objetivo de destruir nossa unidade. E não podemos permitir isso[2].

Poroshenko afirmou que está disposto a realizar um Referendo sobre a estrutura governamental de seu país, mas que não irá nem discutir a possibilidade de se trazer ao público a questão da federalização – embora ele mesmo tenha afirmado que cerca de 90% da população ucraniana seja a favor da unidade do Estado[3].

De acordo com analistas próximos ao atual Governo ucraniano, a proposta de criação de uma federação no país teria como consequência o enfraquecimento da Ucrânia, possibilitando um maior avanço russo nos assuntos nacionais.

Além do debate em torno da “descentralização”, uma outra questão está polarizando as conversas para os grupos ao leste, cuja população é composta, em sua maioria, por falantes de russo: a inclusão do russo como uma das línguas oficiais do país, juntamente com o ucraniano. Poroshenko se mostrou completamente contrário a esta proposta.

Por fim, o atual Presidente da Ucrânia afirmou que os “poderes” poderiam ser descentralizados, dando maior autonomia política às regiões ao leste, como Donetsk e Luhansk Oblasts, contudo, questões relacionadas à Política Externa, de Defesa e de Segurança, devem permanecer sobre o controle de Kiev, capital ucraniana.

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* O Acordo de Minsk fora assinado, em fevereiro de 2015, pelos Chefes de Governo da Rússia, Ucrânia, Alemanha e França. O Acordo buscou revitalizar o Pacto de Minsk, assinado em setembro de 2014.

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c9/Petro_Poroshenko_Senate_of_Poland.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/europe/ukraine/11408266/Minsk-agreement-on-Ukraine-crisis-text-in-full.html

[2] Ver:

http://www.dw.de/separatist-rebels-reject-poroshenkos-decentralization-referendum-proposal/a-18363884

[3] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2015/apr/06/poroshenko-endorses-referendum-on-federalisation-of-ukraine

AMÉRICA DO NORTEEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Putin acusa o Ocidente de desestabilizar a Rússia

Após um hiato de um pouco mais de onze dias sem nenhuma forma de manifestação pública, o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, declarou que o Ocidente* estaria interferindo na política doméstica de seu país objetivando a criação de umaagitação internapara desestabilizar a sociedade russa.

Em seu primeiro discurso sobre a política externa da Rússia em mais de um mês, Putin afirmou ao seu serviço de inteligência, a FSB, que o Ocidenteestá usando de todo o seu arsenal de meios para a, assim chamada, dissuasão da Rússia: através de operações a partir de tentativas de isolamento político e por meio de pressão econômica, bem como uma grande escalada na guerra de informação e serviços especiais[1].

Para o presidente Putin, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) está violando a paridade nuclear existente ao intensificar a construção de sua “infraestrutura” cada vez mais próxima às fronteiras russas, além da intensificação na proposta de criação de um escudo antimíssil na região.

Os recentes avanços da OTAN são consequências diretas do relatório final estabelecido na última cúpula da organização, em setembro de 2014[2], que estipulou a criação de uma força de resposta rápida contra qualquer agressão por parte da Rússia aos países da região báltica.

Ainda em sua fala, Putin afirmou que Forças Especiais à serviço do Ocidente estariam agindo em território russo, através de organizações não-governamentais, com a finalidade de “desacreditar a autoridade russa e desestabilizar a situação interna[1] do país. O Presidente enfatizou que o Serviço de Inteligência Russo está olhando atentamente para todas as organizações não-governamentais atuantes no país que possuem fontes de financiamento externo, para evitar qualquer intromissão do Ocidente na Rússia.

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* Vale ressaltar que o uso do termo Ocidente pela política externa russa está geralmente associado ao conjunto dos países europeus mais os Estados Unidos da América.

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/cf/Vladimir_Putin-6.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

https://euobserver.com/foreign/128173

[2] Ver:

https://www.gov.uk/government/publications/nato-summit-2014-wales-summit-declaration/the-wales-declaration-on-the-transatlantic-bond

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Presidente ucraniano busca intervenção internacional para resolver conflito no país

Na última segunda-feira, dia 2 de março, o Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, assinou um requerimento, destinado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à União Europeia (UE), solicitando a presença de “tropas internacionais” em território ucraniano com o objetivo de estabelecer “a paz” no país, principalmente em sua porção leste, onde as Forças Armadas nacionais estão combatendo “rebeldes” ucranianos próRússia.

Embora o pedido formal só seja possível após ratificação pelo Parlamento nacional, a ação de Poroshenko visa legitimar sua posição no conflito através de um apoio internacional realizado, principalmente, pela presença da ONU. Concomitantemente a este pedido, o Presidente ucraniano apresentou ao Parlamento de seu país uma proposta de Lei que busca aumentar o número do contingente das Forças Armadas em 68 mil soldados, alcançando um total de 250 mil combatentes[1].

A busca por integrar Forças Internacionais de Manutenção da Paz (International Peacekeepers) nos conflitos do leste ucraniano recebeu duras críticas por parte do atual Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, que afirmou[1], durante um evento da ONU em Genebra (Suíça), que a melhor saída para a resolução de tal conflito consiste na manutenção e fortalecimento do Acordo de Paz de Minsk[2], assinado em 12 de fevereiro (2015), entre a Rússia e a Ucrânia, com mediação da Alemanha e França. A ação de Poroshenko fora “ignorada” pelas lideranças europeias, que não se pronunciaram sobre o ocorrido[3].

De acordo com o último relatório publicado pela ONU[4] sobre a situação no leste ucraniano, o “derramamento de sangue[1] oriundo por este conflito vem diminuindo significativamente nas últimas semanas[1]. Nesta última terça-feira, dia 3, algumas das principais lideranças “ocidentais” se reuniram em vídeo conferência e concordaram na necessidade de fortalecer o Acordo de Paz de Minsk, devido sua importância no cessar fogo entre as partes envolvidas.

De acordo com a Casa Branca[3], participaram da reunião o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama; o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e os Chefes de Governo da Alemanha, França e Reino UnidoAngela Merkel, Francois Hollande e David Cameron, respectivamente. Os líderes políticos ali presentes concordaram que “uma reação maior por parte da comunidade internacional só seria necessária em caso de uma grande violação da implementação[3] do acordo de cessar fogo.

Em entrevista concedida à mídia alemã, Angela Merkel afirmou que as potências “ocidentais” têm como objetivo imediato frear todos os tipos de enfrentamento entre civis e militares no leste ucraniano, onde o cessar fogo já obteve significativo resultado no apaziguamento do conflito com o uso de armas pesadas. Caso o Acordo de Paz de Minsk não seja capaz de por um fim aos confrontos, Merkel afirmou que os “Estados-membros [da UE] e da Comissão Europeia estão preparados para tomar sanções mais duras[5].

No início da semana, os líderes europeus e o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, já haviam acordado que a garantia do cumprimento do Acordo de Paz de Minsk deveria repousar no arcabouço institucional da Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE), estabelecida em meados de 1975. De acordo com o relatório da Instituição, publicado no último dia 2 (março), a situação nas regiões de Donetsk e Lugansk, no extremo leste do país, parece “ser relativamente calma, embora tiros e bombardeios distantes foram ouvidos[6].

Dessa maneira, o Acordo de Paz de Minsk, embora não tenha sido capaz de por um fim último aos confrontos no leste ucraniano, obteve considerável sucesso na construção de um apaziguamento gradual da região.

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b3/Vladimir_Putin_at_celebrating_the_70th_anniversary_of_D-Day_(2014-06-06%3B_06).jpeg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.dw.de/ukraine-in-appeal-for-international-peacekeeping-force/a-18289480

[2] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2015/feb/12/ukraine-crisis-reports-emerge-of-agreement-in-minsk-talks

[3] Ver:

http://www.dw.de/western-leaders-want-strong-reaction-if-major-violation-of-minsk-deal/a-18292027

[4] Ver:

http://www.dw.de/un-more-than-6000-killed-in-ukraine-war/a-18288419

[5] Ver:

http://www.dw.de/ukraine-in-appeal-for-international-peacekeeping-force/a-18289480

[6] Ver:

http://www.osce.org/ukraine-smm/143601