EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Merkel reafirma compromisso da OTAN nos países bálticos

Em visita à Riga, capital da Letônia, a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, reafirmou o compromisso da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em garantir a segurança dos países bálticos – compostos por Letônia, Lituânia e Estônia –, membros da organização. Contudo, Merkel rejeitou a possibilidade de criação de bases permanentes da OTAN na região[1].

Após o início da Crise da Ucrânia e, principalmente, com a questão da Criméia e com os conflitos no leste do país, as elites políticas e a sociedade civil dos países bálticos interpretaram as ações do Governo russo como uma possível fonte de ameaças à segurança da região. Nas palavras da Primeira-Ministra da Letônia, Laimdota Straujuma, oataquerusso à Ucrâniamudou profundamente o ambiente de segurança na Europa (…) a confiança foi perdida[2].

Merkel afirmou que o Artigo 5º* do Tratado, que estabelece a criação da OTAN, a cláusula que estipula uma resposta mútua em caso de agressão a um dos membros da organização, “não é algo que só existe no papel[2]. Garante, assim, o respaldo da Organização a qualquer ameaça que os países bálticos possam sofrer. Todavia, a criação de bases permanentes na região báltica, conforme defendido por muitos, não seria possível, uma vez que tal ação violaria um acordo formal estabelecido em 1997 pela OTAN e a Rússia, acerca do destacamento de tropas na Europa.

Em declaração, Merkel destacou: “Não teremos um estacionamento permanente de tropas de combate, mas vamos aumentar a nossa participação de outras maneiras (…). Vamos fazer o que for preciso para garantir que, caso Letônia entre em dificuldades [e os demais países bálticos], a OTAN será capaz de ajudar de imediato[2]. Ademais, a Chanceler alemã afirmou que seu país irá iniciar um policiamento aéreo na Letônia no dia 20 de agosto e, dentro do escopo da OTAN, já está em construção uma força de reação rápida que poderá ser utilizada caso a Rússia tente desestabilizar a região.

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* Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte: “As Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte. Qualquer ataque armado desta natureza e todas mais providências tomadas em consequência desse ataque são imediatamente comunicados ao Conselho de Segurança. Essas providências terminarão logo que o Conselho de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar e manter a paz e a segurança internacionais”.

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e8/Baltic_states.svg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.dw.de/latvia-asks-merkel-for-greater-nato-presence-in-baltic/a-17861456

[2] Ver:

http://euobserver.com/foreign/125291

 

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Rússia anuncia sanções à União Europeia

Após a aplicação de duras sanções econômicas por parte da União Europeia (UE)[1], o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, convocou seus ministros para que fosse providenciada uma série de contramedidas aos países europeus. De acordo com Putin, as ações da UE, assim como as dos Estados Unidos da América (EUA), são “instrumentos políticos destinados a colocar pressão na economia [russa] e são contrários a todas as regras e regulamentos [internacionais]”[2].

Em declaração, Dimitri Medvedev, Primeiro-Ministro do país, afirmou que a pressão política exercida pelas potências ocidentais, através das sanções, não terá efeito. Para Medvedev, “as sanções não são assustadoras para o nosso país, e nós [russos] entendemos isso muito bem. Nosso país é forte. E não importa quem tenta nos pressionar, nós iremos continuar a viver em nosso amado país, a desenvolvê-lo, a investir dinheiro [nele] e construir o nosso próprio Estado[3].

Assim, em resposta as sanções europeias, o Governo russo anunciou[4] a proibição da importação de categorias de alimentos, provenientes, em sua maioria, do setor do agronegócio, com origem em países da UE. Embora não seja membro da União, a Noruega fora incluída nessa lista. Entre os produtos listados, encontram-se: carne bovina e suína, peixes, leite, frutas, vegetais e seus respectivos derivados.

De acordo com a agência de estatística da UE, a Eurostat, a proibição anunciada pela Rússia poderá representar uma perda de 12 bilhões de euros em exportação, uma vez que 40% dos alimentos importados pelo país tem origem na UE[5]. O Primeiro-Ministro da Finlândia, Alexander Stubb, anunciou que irá atrás de uma compensação, caso as perdas do seu país sejam desproporcionais, em relação aos demais países da UE – uma vez que a Finlândia possui uma elevada relação comercial com a Rússia[5]. A Política Comum de Agricultura da UE disponibiliza cerca de 420 milhões de euros em reserva com o objetivo de compensar perdas sofridas por fazendeiros.

Medvedev declarou, após a resposta russa, que “esperamos, até o último momento, que nossos colegas estrangeiros [europeus] iriam perceber que as sanções levam à um beco sem saída, e que ninguém se beneficia deles. Mas eles não perceberam isso, e agora fomos forçados a responder[6].

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a9/Inauguration_of_Dmitry_Medvedev,_7_May_2008-7.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

https://ceiri.news/ue-anuncia-novas-sancoes-contra-russia/

[2] Ver:

http://euobserver.com/foreign/125193

[3] Ver:

http://en.ria.ru/politics/20140812/191943183/Sanctions-Not-Scary-for-Russia—Medvedev.html

[4] Ver:

http://euobserver.com/foreign/125205

[5] Ver:

http://euobserver.com/foreign/125205

[6] Ver:

http://euobserver.com/news/125211

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UE anuncia novas sanções contra Rússia

A União Europeia anunciou no dia de ontem, 29 de julho, a aprovação de uma novarodadade sanções econômicas contra a Federação Russa, que deverão entrar em rigor até a sexta-feira desta semana[1]. Após um debate de oito horas, os 28 embaixadores dos Estados-Membros da UE, no âmbito do Conselho da União Europeia, concordaram com um novo “pacote” de sanções, o maior em extensão desde o término da Guerra Fria[2].

Em declaração conjunta emitida ontem, o Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu, José Manuel Barroso e Herman van Rompuy, respectivamente, anunciaram que o rigor das novas sanções deu-se aos recentes acontecimentos no leste da Ucrânia e a, suposta, no entendimento dos autores, ausência de uma resposta russa com o intuito de garantir a segurança de civis na região.

De acordo com a declaração, “a Federação Russa a União Europeia têm interesses comuns importantes. Ambos irão se beneficiar com um diálogo aberto e franco, de uma maior cooperação e intercâmbio. Mas não podemos prosseguir esta agenda positiva importante quando a Crimeia é anexada de forma ilegal, quando a Federação Russa apoia a revolta armada no leste da Ucrânia, quando a violência desencadeada mata civis inocentes[3].

A ação da UE seria uma resposta ao descumprimento por parte da Rússia em cessar o fornecimento de armas aos ucranianos pró-Rússia e em cooperar amplamente nas investigações da queda o avião da Malaysia Airlines no leste ucraniano, conforme acordado na semana passada entre os ministros das relações exteriores da Rússia e de países da UE[2].

As sanções visam (I) limitar o acesso ao mercado de capitais europeu por parte de bancos estatais russos; (II) criar um embargo ao comércio, exportação e importação, de armas e de materiais correlatos, que só será aplicado aos contratos futuros, não tendo assim caráter retroativo*; (III) barrar o comércio de bens de “uso duplo”**, somente quando o propósito for para o uso militar; (IV) por fim, limitar o acesso russo a tecnologias europeias destinadas a setores estratégicos, em grande parte relacionadas ao setor energético.

As sanções europeias serão reavaliadas constantemente e terão fim caso haja uma mudança de postura por parte da Rússia. Conforme estabelecido na declaração conjuntura, a UE poderá por um fim nas sanções no momento em que a Rússiacomeçar a contribuir ativamente, e sem ambiguidades, [com o objetivo] de encontrar uma solução para crise ucraniana[3].

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* Com isso, este embargo não irá prejudicar a venda dos dois navios Porta-Helicópteros Mistral, de origem francesa, que já estavam acordados. Estima-se que o valor do negócio seja de € 1.2 bilhão.

** Produtos que podem ser aplicados tanto para fins militares quanto para fins civis.

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/73/EU_RUSSIA.PNG

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://euobserver.com/foreign/125141

[2] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2014/jul/29/economic-sanctions-russia-eu-governments

[3] Ver:

http://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-14-244_en.htm

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OTAN anuncia ‘pausa’ do seu processo de alargamento

De acordo com o portal de mídia europeu EUobserver, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) estariaengavetando[1] processos de adesão de novos Estados-membros que deveriam ser anunciados no próxima cúpula da Instituição[2], que ocorrerá entre os dias 4 e 5 de setembro (2014) no País de Gales.

Numa atitude parecida com a tomada, ao menos em discurso, pelo recém-eleito Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker[3], que afirmou a necessidade da União Europeia (UE) pausar seu processo de alargamento em prol de uma maior estabilização política à União, a OTAN parece sofrer da mesma “fadiga” causada pela sua expansão para o leste da Europa.

Países como a Bósnia, Macedônia, Geórgia e Montenegro são apontados, pelo portal de mídia, como os principais países que se sentirão “frustrados” com esta decisão. Fora prometido à Geórgia, por exemplo, a adesão à OTAN na cúpula que ocorrera em 2008. Desde então o país vem se adaptando aos requisitos impostos pela organização, necessários para a sua adesão.

A explicação para o ocorrido, ainda de acordo com a reportagem, fora as consequências geradas após uma tentativa de aproximação da União Europeia, em maior medida, e da própria OTAN, à Ucrânia, despertando um descontentamento por parte da cúpula política de Moscou. Assim, na tentativa de apaziguar as recentes tensões entre a Rússia e oOcidente”, UE e OTAN optaram por congelar seus processos de alargamento[1].

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/7e/NATO-2002-Summit.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://euobserver.com/opinion/124987

[2] Ver:

http://www.nato.int/cps/en/natolive/110343.htm

[3] Ver:

https://ceiri.news/juncker-e-o-novo-presidente-da-comissao-europeia/

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Ucrânia, Geórgia e Moldávia assinam Acordo de Livre Comércio com a UE

Geórgia, Moldávia e Ucrânia, três das Ex-Repúblicas Soviéticas, assinaram na última sexta-feira, dia 27 de junho, um Acordo de Livre Comércio com a União Europeia (UE). A assinatura do Documento é o resultado de um longo processo de negociações que se estenderam por mais de sete anos e, nas palavras do Presidente da Comissão Europeia, Jose Manuel Barroso, consiste no Acordomais ambicioso que a UE já entrou[1].

Conforme os líderes dos três Estados do leste da Europa, a ratificação de um Acordo de Livre Comércio consiste em um primeiro passo para que estes países possam aderir ao processo de integração europeu. Para o Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, “ao assinar um acordo com a União Europeia, a Ucrânia, como um Estado europeu, ressalta sua escolha soberana a favor de uma adesão futura [à UE]”[1].

Iurie Leanca, Primeiro-Ministro da Moldávia, afirmou que o seu país realizou uma escolha clara à favor do processo de integração da Europa. Sua contraparte da Georgia, Irakli Garibashvili, declarou: “Extraoficialmente, nós aplicamos [para aderir à UE] hoje. Oficialmente, a data de aplicação irá depender do progresso que fizermos em termos de reformas*”[1].

De acordo com observadores internacionais, a decisão tomada pela Ucrânia, Geórgia e Moldávia fora feita com uma forte oposição realizada pela Federação Russa[2], que tem como um dos pilares de sua política externa a criação de uma União Euroasiática com as Ex-Repúblicas Soviéticas. De acordo com o Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, a decisão tomada pela Ucrânia poderá agravar os conflitos internos que ocorrem no país.

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* Necessárias para que o país possa aderir as regras do mercado único da União Europeia.

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Fonte (Imagem):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/8b/European_flag_in_Karlskrona_2011.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://euobserver.com/foreign/124792

[2] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-europe-28052645

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Fracassam negociações de Le Pen para criação de grupo partidário contrário às políticas da UE

Após um resultado significativo nas últimas eleições para o Parlamento Europeu (PE), no último mês de maio, a presidente do partido francês Frente Nacional, Marine Le Pen, não obteve sucesso nas negociações que visavam à criação de um grupo partidário contrário às políticas da União Europeia (UE) – a chamada Aliança Europeia pela Liberdade, do inglês, European Alliance for Freedom (EAF) – que atuaria no próprio Parlamento Europeu.

Tal Aliança consistia na união de partidos nacionais descritos, usualmente, como pertencentes à “extrema-direita”, cujo projeto de criação era encabeçado pela própria Le Pen, assim como por Geert Wilders, líder do Partido pela Liberdade, dos Países Baixos. O Partido pela Liberdade, da Áustria; a Liga do Norte, na Itália; e o Vlaams Belang, partido que representa a comunidade flamenga da Bélgica, apoiaram a criação da Aliança Europeia pela Liberdade.

Contudo, a criação de grupos partidários no PE – que implicam na disponibilidade de maiores fundos, tempo de fala na instituição e a ocupação de posições importantes nos Comitês – necessitam de, no mínimo, 25 parlamentares de, pelo menos, sete Estados-membros da UE.

As negociações com o Poland’s Congress of the New Right (KNP) não resultaram em um acordo, pois há incompatibilidades de valores, segundo o comunicado emitido pela Frente Nacional[1]. O KNP é conhecido pelas políticas antissemitas e pela defesa de que as mulheres deveriam perder o direito ao voto.

Florian Philippot, Vice-Presidente da Frente Nacional, afirmou: “Nós não temos nenhum grupo, por enquanto, pelo menos. Mas os nossos deputados, que são mais numerosos do que em qualquer outra parte da delegação francesa [no Parlamento Europeu], estarão lá para defender a França em qualquer circunstância, com ou sem um grupo[1]. De forma semelhante, Geert Wilders declarou que a inexistência de um acordo entre os partidos “anti-sistema”* não implica que ele não possa ser obtido posteriormente[2].

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* Denominação usualmente utilizada ao se referir aos partidos eleitos ao PE que possuem uma visão contrária à integração europeia.

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/11/European-parliament-strasbourg-inside.jpg

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Fontes:

[1] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2014/jun/24/marine-le-pen-fails-form-far-right-bloc-european-parliament

[2] Ver:

http://euobserver.com/eu-elections/124719