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Ucrânia rejeita acordo de associação com a UE

Na última quinta-feira (21 de novembro), o Governo do Primeiro-Ministro ucraniano Mykola Azarov anunciou, em Decreto, a suspensão das negociações para a criação de um acordo de associação* entre o seu país e aUnião Europeia” (UE). O Documento assegurou que a decisão tomada fora feita para “garantir a segurança nacional” e “retomar o fluxo de comércio perdido com a Federação Russa[1].

As negociações entre as partes foram marcadas por fortes pressões do Governo russo[2] para que a Ucrânia desistisse de sua aproximação com o Bloco europeu, assegurando assim a continuidade do projeto de Vladimir Putin, Presidente da Rússia, em criar a União Euro-Asiática[3].

Contudo, as pressões não se restringiram apenas ao lado russo. Uma das contrapartidas exigidas pela UE[4] foram as aprovações de reformas eleitorais e judiciais, principalmente, e uma definição referente à prisão da Ex-Primeira-Ministra do país, Yulia Tymoshenko, detida sob alegações de corrupção.

Para a UE, a prisão de Tymoshenko ocorreu por motivos políticos, na tentativa de enfraquecer a oposição política no país, e fora possível devido a ausência de imparcialidade do poder judiciário.

Um(a) funcionário(a) do corpo diplomático da UE, de forma anônima, afirmou que a decisão de Azarov fora um cálculo político-eleitoral preciso para que o seu governo não deixe de se beneficiar tanto das políticas russas, como das políticas europeias. De acordo com o(a) diplomata: “[Azarov] quer se representar como uma vítima. Disse, hoje, em Viena, que quer continuar com a integração (…). Mas o que ele realmente quer é que a UE e o [“Fundo Monetário Internacional”] FMI continuem a lhe dar dinheiro, com o propósito de frear a ação russa, para que ele possa ganhar as próximas eleições[1].

Em resposta, a “Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança”, Catherine Asthon, afirmou que a assinatura do acordo poderia ter sido uma demonstração da promessa ucraniana em modernizar suas ações políticas, tornando-se “um interlocutor previsível e confiável para os mercados internacionais[5], o que seria vital para impulsionar um novo acordo com o FMI, cujas linhas de créditos foram suspensas em 2011. Um empréstimo de 610 milhões de euros, que seria realizado pela UE à Ucrânia corre o risco de ser suspenso, como defendem alguns observadores.

O Decreto do Governo ucraniano também propôs a criação de uma comissão para a promoção dos laços comerciais entre a UE, Ucrânia e Rússia, embora ainda não se saiba em quais termos.

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* Para maiores informações sobre os acordos de associações mantidos pela UE, ver:

http://eeas.europa.eu/association/

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Imagem (Fonte):

http://www.dw.de/image/0,,16602524_401,00.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://euobserver.com/foreign/122190

[2] Ver:

http://www.jornal.ceiri.com.br/tensoes-nas-relacoes-entre-russia-e-ucrania-talvez-uma-nova-guerra-do-gas/

[3] Ver:

http://www.jornal.ceiri.com.br/armenia-georgia-e-a-uniao-euroasiatica/

[4] Ver:

http://www.dw.de/no-sign-yet-of-ukraine-eu-agreement/a-17238479

[5] Ver:

http://euobserver.com/foreign/122201

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Ver também:

http://www.dw.de/ukraine-scraps-plan-to-sign-historic-pact-with-european-union/a-17244405?maca=en-newsletter_en_Newsline-2356-html-newsletter

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Comissária Europeia propõe a criação de um serviço europeu de inteligência

Em entrevista a um jornal grego, a Comissária Europeia de Justiça”, Viviane Reding, propôs a criação de um serviço europeu de inteligência em resposta aos desafios impostos pela Agência Nacional de Segurança” (NSA, na sigla inglesa), sediada nos “Estados Unidos da América”. A ideia de uma “Agência Europeia de Inteligência” fora feita pela primeira vez em meados de 2004, quando Áustria e Bélgica encabeçaram um projeto após os atentados terroristas em Madrid. A proposta que não fora levada adiante devido ao desinteresse de países como “Reino Unido”, França e Alemanha.

Nas palavras da Comissária, “O que precisamos é fortalecer a Europa neste domínio [serviço de inteligência], para que possamos nivelar o campo de jogo com os nossos parceiros dos EUA. Por isso, gostaria de aproveitar esta ocasião para negociar um acordo sobre o fortalecimento da cooperação do serviço secreto entre os Estados-membros da União Europeia (UE) – para que possamos falar com uma voz forte e comum […]. A NSA precisa de um contrapeso. Portanto, minha proposta, de longo prazo, seria a criação de um Serviço de Inteligência Europeu em 2020[1].

Para Paul Schulte, ex-oficial de defesa do Governo britânico, o estabelecimento de uma agência de inteligência da Europa aumentaria exponencialmente os riscos inerentes a uma organização deste tipo, como a fiscalização parlamentar e a ameaça de vazamento de informações sigilosas. De acordo com Schulte, “temos que pensar nos problemas de credibilidade em manter a confidencialidade [de informações] entre os 28 Estados-membros [da UE], alguns dos quais não podem ter os mesmos altos padrões de contraespionagem e segurança interna[2].

A criação de uma Central Europeia de Inteligência demandaria modificações consideráveis no tratado vigente da UE, uma vez que o Tratado de Lisboa” (2009) estabelece que questões relativas à segurança devem ser de preocupação nacional, apenas[2]. Alguns observadores apontam que um organismo como este, só poderia ser pensado, após as eleições para o “Parlamento Europeu”, que ocorrerão no próximo ano (2014).

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Imagem: Viviane Reding, Comissária de Justiça (Fonte):

http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressData/Pics/photoGallery/%7B414a0e3a-4c6d-4a28-b5af-cde122287ca7%7D.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://euobserver.com/justice/121979

[2] Ver:

http://www.dw.de/does-the-eu-need-its-own-spies/a-17207051

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Tensões nas relações entre Rússia e Ucrânia: talvez uma nova “Guerra do Gás”

Na última terça-feira, dia 29 de outubro, o presidente da empresa estatal russa Gazprom, Alexey Miller, acusou a Ucrânia de possuir uma dívida com sua empresa no valor aproximado de 880 milhões de dólares, fruto de inúmeras violações de obrigações contratuais. Para muitos observadores, este é o mais novo episódio de tensão nas relações entre os dois países, estremecidas pela recente aproximação ucraniana com a “União Europeia” (UE), estando próximos de assinar um acordo de associação*.

No passado, os conflitos entre Moscou e Kiev culminaram no corte do fornecimento do gás russo, deixando inúmeros países europeus parcialmente sem energia durante o inverno, uma vez que a Ucrânia caracteriza-se, na geografia da energia europeia, como um Estado de transição, possuindo dutos em seu território que ligam à Rússia aos países da “Europa Central”, principalmente a Alemanha. Foi o que aconteceu em duas ocasiões, em 2006 e em 2009, as quais foram usualmente chamadas de Guerra do Gás”.

É de conhecimento que a aproximação constante entre a UE e a Ucrânia incomodou o Governo russo, que tem como projeto de política externa a criação de uma União Euroasiática[1] entre os países que faziam parte do antigo bloco Soviético. Contudo, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou que o problema da dívida ucraniana era um fato anterior à decisão do país em assinar um acordo com a UE e a cobrança da mesma foi apenas uma coincidência com as discussões sobre as possíveis consequências para as relações Moscou-Kiev.

Nas palavras de Peskov, “o tema das dívidas de gás não está, certamente, entre questões políticas e, de nenhuma maneira, se relaciona com a adesão [da Ucrânia] ao acordo de associação com a União Europeia[2].

Para o cientista político Vladimir Zharikhin, membro do “Instituto CIS”, think-tank pró-Rússia, o Governo da Ucrânia deixou de cumprir suas obrigações para com a Gazprom com a intenção clara de fabricar um conflito entre os dois países[3]. O atual primeiro-ministro ucraniano, Mykola Azarov, afirmou que tem pago valores exuberantes pelo gás russo, fruto de um contrato realizado pela sua antecessora, a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko – cuja prisão fora decretada após uma acusação de abuso de poder envolvendo um acordo de gás que ela intermediou com os russos, em 2009.

O objetivo da Ucrânia, de acordo com Zharikhin, seria usar o poder político da UE para pressionar por uma renegociação do valor do gás russo.

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* Que deverá ocorrer na próxima cúpula europeia, programada para o dia 29 de novembro, na cidade de Vilnius, capital da Lituânia. Para maiores informações sobre os acordos de associação da “União Europeia”, ver: http://eeas.europa.eu/association/

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Imagem (Fonte):

http://en.ria.ru/images/17080/04/170800436.jpg

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Fontes:

[1] Ver:

http://www.jornal.ceiri.com.br/armenia-georgia-e-a-uniao-euroasiatica/

[2] Ver:

http://voiceofrussia.com/news/2013_10_29/Ukraines-gas-debt-has-nothing-to-do-with-EU-agreement-Peskov-9188/

[3] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2013/oct/29/russia-ukraine-gazprom-gas-war

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Ver também:

http://www.eubusiness.com/news-eu/russia-ukraine-gas.r5m

Ver também:

http://www.reuters.com/article/2013/10/29/russia-ukraine-gas-idUSL5N0IJ0AE20131029

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Primeiro-Ministro sueco divulga dados positivos sobre a economia do país

O Primeiro-Ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, relatou em conferência do “Partido Moderado” (Moderata samlingspartiet), na cidade de Norrköping, que a economia do país se encontra em seu melhor estágio nos últimos quarenta anos. Ainda afirmou que o crescimento econômico sueco supera os índices de países europeus como a Alemanha, Dinamarca, Reino Unido, França, Bélgica e Áustria.

Reinfeldt enfatizou a estabilidade financeira que possibilitou amenizar os efeitos da crise que assola grande parte dos países da Europa. De acordo com ele, “a maioria dos países chamados de ‘mais ricos do mundo’ estão fortemente endividados. A Suécia tem ido em direção oposta[1]. Para o ano de 2014, a previsão de crescimento da economia sueca gira em torno de 2,5%.

Para alguns observadores, o discurso do Primeiro-Ministro antecipa a disputa eleitoral com o líder da oposição Stefan Löfven, do Partido Social-Democrata (“Sveriges socialdemokratiska arbetareparti”), que ocorrerá em setembro do próximo ano.

Enquanto isso, a agência de empregos da Suécia, Arbetsförmedlingen, divulgou o índice de desemprego do último mês (setembro). Conforme declarado por Susanna Okeke, em um comunicado de imprensa da agência, “o desemprego continua mudando muito pouco[2]. Comparado com o mesmo período do ano anterior, o desemprego sofreu um pequeno aumento de 0,1%, atingindo a marca de 8,5%. Entre os jovens, até 25 anos, o valor é bem mais preocupante, ficando na faixa de 28,7%. Em um debate televisivo recente entre Reinfeldt e Löfven, a questão do desemprego tomou uma considerável atenção.

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ImagemFrederik Reinfeldt, Primeiro-Ministro da Suécia” (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/94/Fredrik_Reinfeldt,_statsminister_Sverige,_under_sessioen_i_Kopenhamn_2006.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.thelocal.se/50900/20131020/

[2] Ver:

http://www.thelocal.se/jobs/?site=tlse&AID=50756

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“Governo de Coalizão” é anunciado na Noruega

Erna Solberg, líder doPartido Conservador” (Høgre) e futura Primeira-Ministra da Noruega[1], anunciou o término das negociações para se formar um governo de coalizão, que deverá assumir o posto a partir do próximo dia 14. O Partido Progressista” (Framstegspartiet), liderado pela futuraMinistra das Finanças”, Siv Jensen, irá se juntar, formalmente, aos conservadores.

Durante o andamento das negociações, a ambição de Solberg em realizar um governo composto pela coligação de quatro partidos centristas, com a adesão do Partido Liberal” (Venstre) e do Partido Democrata-Cristão” (Kristeleg Folkeparti), não fora concretizada. Para ela, “embora tenhamos tido conversas construtivas e chegado perto de um acordo em diversas áreas, os democrata-cristãos e os liberais ainda não estão prontos para fazer parte do governo[2].

Contudo, um arranjo envolvendo estes quatro partidos foi divulgado. Sendo assim, algumas demandas levantadas pelos liberais e democrata-cristãos serão incorporadas nos planos do governo. Em troca, estes partidos irão apoiar o Governo, no Parlamento, em outras questões. Solberg concordou em reforçar as políticas de asilo, concedendo anistia para os filhos de exilados que tiveram seus pedidos de asilo indeferidos, e desistiu de dar continuidade aos planos de prospecção de petróleo em áreas promissoras no Ártico, porém de forte impacto ambiental.

A adesão do Partido Progressista suscitou um incômodo por parte de grupos da sociedade norueguesa, uma vez que sempre fora caracterizado pelas suas políticas radicais, adotando discursos contrários aos imigrantes e, principalmente, ao avanço do islamismo na Noruega. Com isso, o partido fora considerado, durante muitos anos, muito radical para governar[3]. Recentemente, no entanto, o partido deixou de lado muito de sua retórica radical, aproximando-se cada vez mais dos partidos de centro, mas suas propostas fiscais e seu constante alerta sobre o processo de “islamização” do país, continuam a preocupar parte da sociedade.

Para o professor de ciência política da “Universidade de Bergen”, Frank Aarebrot[2], a ausência dos liberais e dos democrata-cristãos no governo poderá causar uma instabilidade política no país, uma vez que a coalizão anunciada será de minoria parlamentar. Contudo, governos de minoria não são incomuns na Noruega, tendo governado o país em algumas ocasiões sem acarretar, necessariamente, em uma instabilidade[4].

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/4d/Norwegian_flag_in_wind.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.jornal.ceiri.com.br/partido-trabalhista-perde-eleicoes-na-noruega/

[2] Ver:

http://www.thelocal.no/20130930/norways-new-pm-fails-to-get-for-four-party-coalition

[3] Ver:

http://www.reuters.com/article/2013/09/30/us-norway-government-minority-idUSBRE98T0XV20130930

[4] Ver:

http://www.dw.de/opinion-realpolitik-behind-norways-shift-right/a-17133518?

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Ver também:

http://www.ft.com/cms/s/0/aff738da-2a13-11e3-9bc6-00144feab7de.html#axzz2gxD88kKh

Ver também:

http://www.norwaypost.no/index.php/news/latest-news/29026-new-two-party-coalition-government-for-norway

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Eleições na Áustria apontam para o fortalecimento da oposição

Após a apuração dos votos para o “Parlamento da Áustria” (Nationalrat), que ocorreu no sábado passado, dia 29 de setembro, o Partido Social Democrata” (SPÖ – “Sozialdemokratische Partei Österreichs”), liderado pelo atual Chanceler do país, Werner Faymann, obteve 27,1% dos votos[1], garantindo, assim, o direito de iniciativa para formar um governo de coalizão.

A primeira opção do SPÖ reside na renovação da coligação que governa o país desde 2008, com o Partido Popular” (ÖVP – “Österreichische Volkspartei”), liderado pelo atual Ministro das Relações Exteriores, Michael Spindelegger, que adquiriu 23,8% dos assentos no Parlamento.

De acordo com alguns analistas, o problema consiste no fato de a coalizão entre o SPÖ e o ÖVP não ter conquistado uma maioria significativa e necessária para manter um governo estável, apenas 50,9%. O resultado destas eleições foram os menores da história de ambos os partidos, desde o término da “II Guerra Mundial”.

O envolvimento com casos de corrupções e o apoio do país à recuperação de países da zona do euro foram creditados como as principais causas desta perda de eleitores e a consequente ascensão da oposição. Com isso, Spindelegger declarou que uma coligação com o SPÖ não será automática, uma vez que as eleições foram “um grito de alerta”. Ademais, afirmou: “Os eleitores nos deram uma nota de aviso. Não podemos continuar como antes[2].

Na oposição, o Partido da Liberdade” (FPÖ – “Freiheitliche Partei Österreichs”), defensores de políticas nacionalistas, liderado por Heinz-Christian Strache, foi o mais vitorioso, obtendo 21,4% dos votos, melhor resultado na história do partido. As propostas eurocéticas e anti-imigrantes do partido obtiveram respaldo no partido recém-criado por Frank Stronach, o TSÖ (“Team Stronach für Österreich”), que adquiriu 5,8%. Stronach é um empresário com dupla cidadania, austríaca e canadense, contrário à moeda comum europeia.

Além disso, o partido liberal Nova Áustria” (NEOS – “Das Neue Österreich”), pró União Europeia, alcançou pela primeira vez a porcentagem mínima necessária para adentrar ao Parlamento (4%), atingindo a marca de 4,8% dos votos.

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Imagem Werner Faymann, atual Chanceler da Áustria” (Fonte):

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Werner_Faymann_Wien08-2008a.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.dw.de/austrian-coalition-retains-wafer-thin-majority-following-general-election/a-17122493

[2] Ver:

http://euobserver.com/political/121601

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