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2018 será um ano importante para o desenvolvimento de parcerias de cooperação Sul-Sul. Será celebrado os 40 anos da Conferência sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento de 1978 (BAPA+40), que contou com a participação…
2017 tem sido importante para concretizar o protagonismo da China nas agendas para o desenvolvimento. Neste ano, o país promoveu o lançamento do Centro para conhecimento internacional em desenvolvimento (CIKD, sigla em inglês), tendo o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e servindo para fomentar avanços nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O CIKD é resultado de esforços do Governo chinês desde a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável em 2015, quando o presidente Xi Jinping esboçou o projeto de criação.
Xi Jimping
Conforme publicado pelo Ministério das Relações Exteriores da China, o centro ambiciona criar uma plataforma de compartilhamento de teorias e boas práticas de desenvolvimento entre vários países, que possam servir para solucionar dilemas em outras realidades locais.
Nesse sentido, apesar de a proposta ter sido capitaneada inicialmente pelo país asiático, a finalidade é que ele seja um projeto conjunto e aberto a toda comunidade internacional da ONU, com vistas a contribuir na consecução da Agenda 2030.
Na ocasião do lançamento, em agosto deste ano (2017), em Pequim, cerca de 300 pessoas estiveram presentes, entre representantes da ONU, de países estrangeiros, empresas e centros de pesquisas.
Vale ressaltar que tal agenda é considerada estratégica por conta dos resultados práticos que acarretam para o país, pois, além de aprimorarem as políticas locais, servem também para dar mais prestígio à sua imagem e influência nas relações internacionais.
Ilustração disso é que especialistas apontam que existem possibilidades de a China alcançar maior espaço nas discussões sobre mudanças climáticas, haja vista a recente melhora nos índices de emissão de gases poluentes e suas ações no desenvolvimento de insumos para energias renováveis.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Lançamento CIKD” (Fonte):
Imagem 2 “Xi Jimping” (Fonte):
Durante a Exposição Global da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sul-Sul, que ocorreu na última semana de novembro (2017), autoridades brasileiras aproveitaram a ocasião para realçar seu compromisso com o crescimento da cooperação para o desenvolvimento por meio de modelos trilaterais.
Em evento paralelo, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) apresentou material com informações sobre as estratégias brasileiras para a Cooperação Sul-Sul trilateral com Organismos Internacionais, evidenciando as vantagens alcançadas a partir dessas parcerias. Trata-se de um marco teórico e a metodologia de implementação.
Logo da Agência Brasileira de Cooperação
É válido destacar que no início do mês de junho (2017), a ABC lançou o manual de “Diretrizes Gerais para a Concepção, Coordenação e Supervisão de iniciativas de Cooperação Técnica Trilateral”. Em conformidade com o que se intitula, o objetivo do documento é fornecer orientações gerais que facilitem a implementação e a gestão de projetos e programas de cooperação técnica desenvolvidos na modalidade Trilateral.
Essa publicação serve para registrar o desenvolvimento da Cooperação Técnica Trilateral brasileira até o momento, assim como surge para ser referência para ministérios, autarquias e a sociedade civil interessados na temática. Objetiva-se também servir como referencial para outros países em desenvolvimento e desenvolvidos.
Representantes de diversos organismos internacionais, tais como da agência da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), participaram desse diálogo e ressaltaram que houve evoluções nas parcerias com o Governo brasileiro, que tem disponibilizado suas expertises na administração pública para compartilhar com outros países do Sul global para ajudá-los a solucionar desafios locais.
A cooperação trilateral segue os mesmos princípios da Cooperação Sul-Sul, quais sejam: a horizontalidade; os benefícios mútuos; o respeito à soberania e não-intervenção; a transferência de expertises locais; e o enfoque na capacitação pessoal, institucional e produtiva do país parceiro.
De acordo com o Manual de Gestão da Cooperação Técnica Sul-Sul, se inserem na modalidade Cooperação Técnica Trilateral os programas e projetos trabalhados ou pelo Brasil e dois países em desenvolvimento; ou pelo Brasil, um país em desenvolvimento e um desenvolvido; ou pelo Brasil, um país em desenvolvimento e uma organização internacional.
Ações como o diálogo recente visam garantir a sustentabilidade de ações brasileiras de cooperação no Sul global, tendo em vista a crise econômica que enfrenta o país.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Brasil realiza debate sobre cooperação trilateral com organismos internacionais” (Fonte):
http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/807
Imagem 2 “Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):
Com sede na Turquia, em Antália, entre os dias 27 e 30 de novembro (2017) ocorreu a Exposição Global sobre Desenvolvimento Sul-Sul (GSSD, sigla em inglês). Trata-se de um evento anual, organizado pela Agência das…
Ao longo do mês de novembro (2017), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoveu ciclo de capacitações sobre Censos populacionais por meio de coleta eletrônica de dados, no Senegal e em Cabo Verde. Essa atividade foi feita sob coordenação e supervisão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA Brasil).
Ciclo de capacitações dos Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados
Aproximadamente 25 técnicos senegaleses e 24 cabo-verdianos, que atuam dentro dos respectivos institutos de estatística nacionais, receberam as capacitações, que ocorreram em cada um dos países por duas semanas. Basicamente, os treinamentos tiveram a finalidade de compartilhar as ações brasileiras em coleta eletrônica de dados e criar centros de referência local. É válido ressaltar que o Brasil tem se destacado nesse ramo no Sul global.
A ação faz parte do projeto “Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados em África”, que surgiu em 2016 e tem ações previstas até 2018. Seu objetivo é estabelecer uma plataforma para o compartilhamento de experiências e fortalecimento de conhecimentos técnicos em coleta eletrônica de dados no Senegal e em Cabo Verde, que beneficie também outros países do continente e que colabore significativamente com a próxima rodada de censos na região, em 2020. Tal fato se sustenta na perspectiva de que serão os próprios países beneficiados os responsáveis por replicar os conhecimentos obtidos para seus vizinhos.
Segundo a ABC, os censos eletrônicos contribuirão sobremaneira para a construção de políticas públicas assertivas, com vistas a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Através da coleta de dados por meios digitais, os países possuem maior agilidade para assimilar as demandas nacionais e priorizar aquilo que for mais urgente. Sem essas tecnologias, as nações ficam reféns do uso do papel, que, além de dificultar a avaliação estatística dos técnicos, possui impacto relativo a nível ambiental.
Essa não é primeira ação do IBGE na África. Iniciativas semelhantes, porém proporcionalmente menores, já foram desenvolvidas em Angola, na Libéria e no próprio Cabo Verde. Para a instituição, trata-se de uma oportunidade para aprimorar suas ferramentas, a partir de testes em circunstâncias diversas ao contexto brasileiro. Como exemplo, os técnicos designados para os treinamentos utilizaram o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), que serve para ajudar no aprendizado da coleta eletrônica.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados em África” (Fonte):
http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarConteudo/802
Imagem 2 “Ciclo de capacitações dos Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados” (Fonte):
Anualmente, 20 de novembro foi estabelecido como data para celebrar o dia da Industrialização da África, com a finalidade de conscientizar países e demais atores locais e internacionais sobre a necessidade de fomentar o comércio e a indústria no continente. Para este ano (2017), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), em parceria com a União Africana e com a Comissão Econômica das Nações Unidas para a África, promoveu simpósio sobre o tema.
Senai na África
Com o título “African Industrial Development: A Pre-Condition for an Effective and Sustainable Continental Free Trade Area (CFTA)”, o evento reuniu líderes africanos e representantes de organizações internacionais, com o propósito de fazê-los refletir sobre mecanismos sustentáveis para enfrentar os desafios industriais do continente. Ressalta-se que, embora tenha contingente populacional significativo, a África representa apenas 2% na cadeia de comércio internacional em manufaturas.
A organização do evento acredita que momentos como o deste ano facilitam na concretização de área de livre-comércio entre os países africanos, o que poderia impulsionar o comércio na região e garantir melhores perspectivas para a erradicação da pobreza.
Muito do aumento da industrialização na África também passa por ampliar a aquisição de Investimentos Externos Diretos (IED) e, em decorrência disso, por melhorar a imagem do continente, com o intuito de gerar confiança nos possíveis investidores. Para tanto, o site Africa.com fez levantamento apontando dez motivos para fazer negócios nos países do Continente. Dentre eles, está o conselho de que, para investir lá, é necessário contratar consultores locais, a fim de garantir a compreensão sobre costumes e a cultura representadas em cada um dos países.
Dentro desses esforços para melhorar a capacidade industrial africana, também está o Brasil. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) apoiou, nos últimos anos, na qualificação do quadro de mão-de-obra industrial de alguns países africanos.
Em 2014, capacitou cerca de 700 angolanos em atividades voltadas para o setor sucroalcooleiro e bioenergético. Mais recentemente, em julho deste ano, iniciou curso de formação prática para docentes moçambicanos que trabalham nas áreas de mecânica e eletricidade. A capacitação durará dez meses.
Além disso, o SENAI construiu um centro de formação em São Tomé e Príncipe, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O local oferece cursos de informática, hidráulica, elétrica, construção civil, mecânica automotiva e alimentos. Após quase três anos desde a sua inauguração, o SENAI foi reconhecido pela ONU como uma das mais importantes instituições de ensino profissional no hemisfério sul.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Dia da Industrialização da África 2017” (Fonte):
https://www.unido.org/aid2017.html
Imagem 2 “Senai na África” (Fonte):
No final de outubro (2017), estiveram reunidos em Brasília autoridades de diversas nações lusófonas, que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para debater políticas nacionais voltadas para promoção da igualdade de gênero….
O Quênia está convivendo com mais um período de grave seca, especialmente na região Norte do país. Em março deste ano (2017), o subsecretário das Nações Unidas para assuntos humanitários, Stephen O’Brien, já alertava que isso poderia se tornar uma catástrofe. Sem ter chuvas fortes há quase dois anos, quase 3 milhões de pessoas no país estão sofrendo com a subnutrição.
Ao Norte do território, a seca tem afetado a principal atividade econômica, que é o pastoreio. Boa parte dos rebanhos, em especial de cabras e búfalos, foi perdida por conta da falta de água. Para além disso, alguns animais silvestres à procura de mantimentos, como cobras e elefantes, acabam invadindo o espaço das comunidades familiares e gerando situações de perigo.
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)
Destaca-se que não somente o Quênia padece da seca, pois estão na mesma situação a Somália e a Etiópia. De acordo com Chris Funk, cientista do clima da Universidade da Califórnia, em entrevista para o site Voa News, as razões para a seca na África podem estar nas mudanças do clima, que acarretam no aquecimento global e, por seu turno, alteram o padrão de temperatura dos oceanos da região. Tudo isso leva a estações de chuva menos constantes.
Como forma de colaborar para amenizar a situação crítica do país, o Brasil vem contribuindo na formação do corpo de bombeiros local, por meio de capacitações em combate a incêndios florestais. É importante destacar que um dos principais riscos do período de seca é a proliferação de queimadas, que podem devastar a vegetação local.
Ao todo, entre 2006 e 2012 foram conduzidos cinco projetos de cooperação técnica voltados para capacitação em incêndios, coordenados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e executados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).
De acordo com o Banco Mundial, o Quênia, que teve quase 6% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, tem 42mil km2 de área florestal e 4,2% de crescimento do contingente urbano no último ano. Contudo, quase metade da população ainda não tem acesso a água tratada e saneamento básico de qualidade.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Seca no Quênia” (Fonte):
https://phys.org/news/2017-03-kenya-drought-stricken-wildlife.html
Imagem 2 “Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)” (Fonte):
http://cbpmrj.com.br/presidente-da-caixa-beneficente-parabeniza-corpo-de-bombeiros-pelos-159-anos/
No início do mês de outubro (2017), o agente diplomático da China nas Nações Unidas, Wu Haitao, durante pronunciamento em sessão da Assembleia Geral, afirmou que os países precisam colocar a redução da pobreza global como prioridade. Com vistas na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, ele mencionou que uma das principais ações deve ser o fomento a ações concretas de cooperação internacional para o desenvolvimento.
Xi Jimping
Nesse ínterim, Wu Haitao disse que é essencial que sejam mantidos os padrões de cooperação Norte-Sul e aprofundados os programas e projetos inseridos no contexto Sul-Sul, não somente a nível bilateral, mas também trilateral. Tais afirmações convergem com as ações da China no Sul global, em especial na África e na Ásia. A cada ano o país asiático tem investido mais na ajuda ao desenvolvimento de países parceiros.
Por não possuírem uma agência específica, a cooperação é dirigida pelo Departamento de Assistência Externa, do Ministério do Comércio (MOFCOM, sigla em inglês). Este departamento tem como função formular, implementar e coordenar os inúmeros programas e projetos de cooperação internacional para o desenvolvimento que a China desenvolve com países parceiros.
A cooperação chinesa tem como finalidades: a prestação de ajuda humanitária; o estabelecimento de parcerias comerciais e de empréstimo/investimento; e a transferência de capacidades técnicas. Para tanto, tal agenda é considerada estratégica por conta dos resultados práticos que acarreta para o país, sobretudo no que concerne aos benefícios econômicos e ao aumento da sua influência nas relações internacionais.
Especificamente no caso africano, as ações são direcionadas com base no que é decidido no Fórum de Cooperação China-África (FOCAC, sigla em inglês). Ele foi criado em 2000 e conta com a participação de cerca de 50 representantes africanos.
Na sua última edição, que ocorreu no final de 2015, o Presidente chinês, Xi Jinping, participou e prometeu destinar USD 60 bilhões para financiar ações de cooperação até 2018. Segundo o site do FOCAC, esse montante está sendo usado para investimentos em: industrialização, modernização agrícola, infraestrutura, serviços financeiros, desenvolvimento verde, facilitação de comércio e investimentos, redução da pobreza, saúde pública, paz e segurança.
De acordo com os especialistas Schleicher e Platiau, os bilhões investidos pela China na África têm trazido expressivos e positivos resultados econômicos. Segundo o portal Trade Map, a participação comercial chinesa no continente em 2016 foi de quase 15%, sendo maior que as estatísticas norte-americanas.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Wu Haitao” (Fonte):
http://www.china-un.org/eng/hyyfy/t1464573.htm
Imagem 2 “Xi Jimping” (Fonte):
Entre os dias 11 e 16 de outubro (2017), o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, esteve em sua segunda viagem oficial ao continente africano. Na primeira oportunidade, em maio deste ano (2017),…
