ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Condições atuais de proteção social na África

Com vistas a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 e níveis socioeconômicos maiores, países africanos, em parceria com organismos internacionais governamentais e não-governamentais, têm investido na promoção de políticas que garantam melhores perspectivas de vida para as camadas sociais mais pobres, as chamadas políticas de Proteção Social.

De acordo com o Centro de Políticas Internacionais para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG, sigla em inglês), Proteção Social se define como ações financiadas pelo Estado com a finalidade de apoiar pessoas a saírem das condições de vulnerabilidade e pobreza, por meio da inclusão social a partir do desenvolvimento de capacidades. Desse modo, tratam-se de políticas públicas voltadas para a eliminação da exclusão social, da desigualdade e da pobreza.

Coleção de fotos Banco Mundial

Para o aprimoramento dessas estratégias, que nesse contexto se fazem urgentes, muitos estudos têm sido feitos. Segundo levantamento elaborado pela plataforma “SocialProtection.org”, existem cerca de 900 publicações produzidas com a perspectiva de discutir esta temática dentro do continente. Tais estudos foram desenvolvidos por pesquisadores que atuam tanto no governo, quanto em universidades, organismos internacionais e sociedade civil. 

Como consequência das discussões levantadas, o site também apresenta que foram mapeados aproximadamente 123 programas governamentais estabelecidos nos países africanos. Alguns deles foram recentemente avaliados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como bons exemplos de práticas de Proteção Social.

São os casos de dois programas executados na África do Sul e em Gana, respectivamente “Child Support Grant” e “Livelihood Empowerment Against Poverty”. O primeiro trata-se de medida não-condicional de transferência de renda, criado em 1998 com vistas a promover investimentos e a inclusão socioeconômica de crianças pobres. O último é um programa de assistência social, estabelecido em 2008, a fim de diminuir os impactos presentes da pobreza na saúde de idosos e deficientes físicos e mentais.

Apesar dos recentes avanços na Proteção Social e do progresso econômico experimentado nos últimos 25 anos, a África ainda possui muitos desafios. Outro estudo do PNUD evidencia que os índices de pobreza permanecem altos em comparação com o resto do mundo, sobretudo na região subsaariana. Além disso, os 5% de média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não beneficiaram a população por igual, o que acarreta que 10 dos 19 países mais desiguais estejam localizados no continente. Para tanto, a criação de políticas de eliminação da exclusão social, da desigualdade e da pobreza se fazem adequadas ao contexto.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 População em Gana” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/stignygaard/208217830/in/photolist-jpaUA-5JrAVv-9jyDuB-bsHEPR-9vzzhK-4SSQoA-aZvwSn-FarMH-gFsua-bmaBQt-9dqvhU-irrTG-3NoZ9-3DiZF-rY3Gq-2rajB-bc5t9T-i34Nv-zvnbAF-cE5WH3-4JonxR-iQ6Gk-CHpBA-9B9FYp-2ra7T-9ptL5h-jpgoh-3NcD5-9ptCyq-4SSK71-9pqDra-cuEP4Y-5JrvyP-2r92m-bmaBUF-b8dDqB-5JrwTK-aZtWHz-jnDMB-6sYLPX-drtgDP-cj9uU5-b8fzDD-Faqx5-bc5tS2-aZtYXn-jnHxe-m3Sa8-ecdnHn-9w8wiR

Imagem 2 Coleção de fotos Banco Mundial” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/worldbank/30994141476/in/album-72157601463732327/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Lideranças africanas discutem medidas para prevenção de catástrofes naturais

Neste mês de setembro (2017), entre os dias 12 a 15, lideranças africanas das mais diversas esferas (governo, sociedade civil e setor privado) se reuniram para participar da Conferência Ministerial Africana em Meteorologia (AMCOMET, sigla em inglês), que ocorreu em Addis Ababa, Etiópia. Seu objetivo foi discutir medidas preventivas para desastres relacionados a clima e recursos naturais, com a finalidade de diminuir perdas sociais e econômicas.

Além dos Estados representados, em especial o país-sede, o evento teve o apoio de organizações internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a União Africana, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Meteorologia (WMO, sigla em inglês).

Ao longo dos quatro dias de Conferência, os líderes discutiram temas voltados para:  fortalecimento de lideranças regionais e locais interessadas no aprimoramento dos serviços meteorológicos; esclarecimento acerca dos benefícios socioeconômicos dos investimentos na modernização de equipamentos; criação de mecanismos para troca de boas práticas entre os países; e busca por ampliar a cooperação e o engajamento do setor privado.

Ehiopian Child Portrait

Segundo dados divulgados pela organização do evento, estima-se que cerca de 90% dos desastres que ocorrem no continente africano estão relacionadas ao clima, provocando perdas de mais de 10 bilhões de dólares nos últimos 20 anos. Em decorrência dos efeitos das mudanças climáticas, as consequências socioeconômicas podem ser drásticas.

De acordo com o Banco Mundial, parceiro na organização do evento, adversidades desse gênero são também capazes de causar danos ao Produto Interno Bruto dos países, reduzindo-os em aproximadamente 10% a 20%. Em contrapartida, o Órgão argumenta que investimentos no setor meteorológico poderiam poupar US$ 30 bilhões, a partir do consequente aumento na produtividade.  

Comparativamente, a África consta como o continente com menor capacidade de observação das condições climáticas e da água. Em todo o seu espaço, existem somente 300 centros especializados que possuem o padrão recomendado pela WMO. Ademais, 54% das pesquisas voltadas para superfície e 71% daquelas direcionadas aos estudos do ar não apresentam dados precisos e integralmente corretos. 

Para a Etiópia, investimentos no setor são essenciais. Segundo matéria do The Washington Post, as consequências das mudanças climáticas têm afetado costumes do país. Devido à seca, muitos dos rebanhos de boi e ovelha morreram. As famílias afetadas, que viviam como nômades, tiveram de pedir abrigo em campos de refugiados em busca de comida.  

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Africa Hydromet Forum 2017” (Fonte):

https://www.gfdrr.org/amcomet-africa-hydromet-forum-2017

Imagem 2 Ehiopian Child Portrait” (Fonte):

https://pixabay.com/en/girl-ethiopian-child-portrait-647714/  

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

FIDA investirá na agricultura de Angola

Em agosto deste ano (2017), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Governo de Angola assinaram acordo de financiamento que prevê geração de renda e segurança alimentar para famílias de menor poder aquisitivo. Denominado de Projeto de Desenvolvimento de Pequenos Agricultores e Comercialização do Cuanza Sul e da Huíla (SADCP-CH, sigla em inglês), são estimados gastos no total de US$ 38,2 milhões.

O projeto ambiciona beneficiar cerca 60 mil angolanos, moradores das províncias de Cuanza Sul e Huíla. Para tanto, os recursos estarão direcionados para projetos que financiem o aumento na produtividade de pequenos agricultores, dando enfoque especial para os jovens e mulheres da região.

Acordo de financiamento agrícola entre FIDA e Angola

Dos US$ 38,2 milhões previstos, a imprensa angolana notícia que US$ 28,8 milhões serão originados de empréstimo do FIDA, US$ 8,2 milhões virão de cofinanciamento do Governo de Angola e o restante serão recursos adquiridos entre os beneficiários do projeto.

Considerando a captação de água precária de ambas as províncias, o projeto também prevê a extensão do acesso a água, favorecendo, sobretudo, os sistemas de irrigação das plantações. Paralelo a isso, ele também financiará tecnologias que aumentem a resiliência climática e a proteção dos resultados das colheitas, como sistemas de estocagem e processamento.

Há mais de quinze anos atuando em Angola, o FIDA já endossou seis programas e projetos semelhantes a esse, beneficiando mais de 250 mil pequenos agricultores e investindo quase US$ 140 milhões.

Ressalta-se que a atual gestão do fundo possui boa relação com o Governo angolano. Eleito no início deste ano, o presidente Gilbert Houngbo divulgou nota agradecendo o apoio do representante permanente de Angola na agência, o embaixador Florêncio de Almeida, durante a campanha pelo mandato. Além disso, Angola está pela terceira vez entre os membros do Conselho de Administração.

Iniciando suas atividades em 1978, o FIDA foi criado para promover investimentos e o empoderamento da população rural, com o objetivo de “reduzir a pobreza, aumentar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e fortalecer a resiliência”. Desde então, já foram disponibilizados, em forma de doações e empréstimos a juros baixos, mais de US$ 18 bilhões em benefício de aproximadamente 462 milhões de pessoas.      

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ações da FIDA em Angola” (Fonte):

https://photos.ifad.org/asset-bank/action/viewAsset?id=15521&index=1&total=115&view=viewSearchItem

Imagem 2 Acordo de financiamento agrícola entre FIDA e Angola” (Fonte):

https://photos.ifad.org/asset-bank/action/viewAsset?id=49764&index=20&total=115&view=viewSearchItem

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Em memória aos 40 anos do Plano de Ação de Buenos Aires

Entre os dias 6 a 8 de setembro (2017), a cidade de Buenos Aires sediará simpósio preparatório para o Fórum Argentino de Alto Nível sobre Cooperação para o Desenvolvimento. O evento será organizado pelo governo do país e pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA). Além de debater a Agenda 2030, o momento servirá também para reflexões acerca dos 40 anos do Plano de Ação de Buenos Aires.

O simpósio contará com a participação de 120 especialistas de diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento, desde representantes de Governos nacionais a pessoas que atuam em organismos internacionais, na sociedade civil e no setor privado. Ao longo do evento, serão realizadas atividades como painéis de discussão e oficinas técnicas.

Palácio de San Martín, onde ocorrerá o evento

Conforme informado pela Organização das Nações Unidas (ONU), as discussões estarão centradas em cooperação para o desenvolvimento e temas correlatos, como transferência de capacidades técnicas e promoção do fortalecimento institucional. Um dos seus objetivos é fomentar ações que contribuam para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e criar ambiente para compartilhamento de práticas bem-sucedidas nacionalmente.

Outra finalidade do simpósio é refletir sobre a evolução da cooperação sul-sul nos últimos anos, tendo como marco temporal os 40 anos da Conferência sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento de 1978. O evento contou com a participação de 138 Estados e resultou na adoção do Plano de Ação de Buenos Aires, que visava promover e implementar a cooperação para o desenvolvimento entre países do Sul global.

Para o diplomata Carlos Puente, a conferência foi, simbolicamente, o primeiro esforço a nível coletivo de “identificação e de sistematização das formas, modalidades e possibilidades de cooperação técnica entre países em desenvolvimento”.  

Diante disso, a UNDESA e o Governo argentino ambicionam alcançar como resultados a preparação para o Fórum Argentino de Alto Nível sobre Cooperação para o Desenvolvimento, assim como para a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul – ambos ocorrerão em 2018.

Concomitantemente, a Argentina espera aproveitar a ocasião para apresentar suas iniciativas e protagonismo no fomento à cooperação para o desenvolvimento. Ressalta-se que o país assumirá, em dezembro deste ano (2017), a Presidência do G20, com a missão particular de dar ênfase para as economias do Sul global.   

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 simpósio preparatório para o Fórum Argentino de Alto Nível sobre Cooperação para o Desenvolvimento” (Fonte):

https://www.un.org/ecosoc/en/events/2017/dcf-argentina-high-level-symposium

Imagem 2 Palácio de San Martín, onde ocorrerá o evento” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/San_Mart%C3%ADn_Palace

ÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Índia amplia sua atuação no Sul global

A Índia, em parceria com a Agência das Nações Unidas para Cooperação Sul-Sul (UNOSSC, sigla em inglês), criou recentemente o Fundo Índia-ONU de Parceria para o Desenvolvimento. Como pontapé inicial, o país asiático já contribuiu com um milhão de dólares.

Esta iniciativa visa apoiar projetos de desenvolvimento sustentável em países do Sul global, em especial aqueles de menor renda per capita, e as pequenas ilhas-Estado. Ela também servirá para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, tais como ações de combate à pobreza, à subnutrição e às mudanças climáticas.

Hotel California

O Fundo foi anunciado na ocasião da cerimônia de celebração do Dia Mundial dos Oceanos. Concomitantemente, o primeiro milhão de dólares foi destinado à causa climática, a partir da implementação de projeto que aumenta o nível de resposta aos desastres naturais em sete pequenas ilhas: Cook; Kiribati; Marshall; Micronésia; Nauru; Solomon; e Tonga. Todos esses Estados estão ameaçados pelos efeitos do aquecimento global e do consequente descongelamento das geleiras.

Ressalta-se que o Fundo Índia-ONU de Parceria para o Desenvolvimento será gerenciado pela UNOSSC e contará com o apoio de agências do Sistema ONU para sua implementação.

Não se trata da primeira iniciativa conjunta de financiamento ao desenvolvimento que conta com o apoio do país. Em 2015, ele lançou o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS (NBD), agrupamento formado com mais quatro países emergentes (Brasil, Rússia, China e África do Sul). O Banco tem como finalidade apoiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Sul global, sendo prioritários aqueles advindos dos cinco membros fundadores.

A Índia, inclusive, preside o Banco com o seu representante, K.V. Kamath. O NBD, que iniciou suas atividades com 100 bilhões de dólares em capital, estima conceder entre US$ 2,5 a US$ 3 bilhões de empréstimos em 2017.

Tais fatos também se relacionam à atuação do país na prestação de cooperação técnica, em especial para países asiáticos e africanos. Somando-se essa modalidade de cooperação e a econômica (conforme os exemplos acima), nos últimos anos, a Índia direcionou quase 60% do orçamento do seu Ministério das Relações Exteriores para essas atividades voltadas à promoção do desenvolvimento.   

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Nota:

Para saber mais sobre o Fundo Índia-ONU de Parceria para o Desenvolvimento, assista ao vídeo institucional. Acesse o Link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cerimônia de criação do Fundo ÍndiaONU de Parceria para o Desenvolvimento” (Fonte):

http://www.undp.org/content/undp/en/home/presscenter/pressreleases/2017/07/14/india-intensifies-south-south-collaboration-through-the-united-nations.html

Imagem 2 Ilha da Micronésia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Micronesia

ÁfricaAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Fundo Chileno de Combate à Pobreza e à Fome apoia Zâmbia

O Fundo de Combate à Pobreza e à Fome do Chile, o Fondo Chile, passará a contribuir financeiramente com uma produtora de hortaliças em Sichili, na Zâmbia, país localizado no centro-sul do continente africano. O projeto objetiva fomentar a criação de hortas comunitárias na região, que servirão para fornecer alimentos frescos para famílias, escola e o hospital do local.

Zâmbia no mapa

De acordo com informações do Fondo Chile, a iniciativa de financiamento se baseia na promoção da cooperação e produção agrícola de forma ambientalmente sustentável, fortalecendo a economia local por meio da geração de renda. Fato notório é que o projeto será instalado em terras próximas ao colégio da região, permitindo que os alunos possam participar das atividades de plantio.

Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo de Combate à Pobreza e à Fome do Chile foi criado em 2012, a partir de uma parceria entre o Governo do país, por meio da Agência Chilena de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AGCID), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Sua principal finalidade é incentivar financeiramente programas e projetos de Cooperação Sul-Sul, em conjunto com o compartilhamento das políticas públicas chilenas aos países parceiros.

Para além do Fundo, a AGCID tem atuação destacada na Sul global. Criada em 1990, ela se difere da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) por possuir independência institucional e patrimônio próprio. No ano passado (2016), a agência foi responsável pela execução de outras três iniciativas de cooperação bilateral na África, nas áreas de agricultura e segurança alimentar.

Acerca da Zâmbia, trata-se de um país com aproximadamente 15 milhões de habitantes, formados por diversos grupos étnicos que garantem a eles a diversidade de quase 70 línguas faladas dentro do território. O Estado vive boom populacional e econômico, a partir da taxa de natalidade elevada, baixa média etária e o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo, em média, mais de 3% nos últimos três anos. Todavia, seus cidadãos ainda padecem pela baixa expectativa de vida, condicionada ao elevado índice de transmissão de AIDS, à subnutrição e à pobreza. Atualmente, mais da metade das pessoas seguem abaixo da linha da pobreza. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Crianças de Zâmbia” (Fonte):

http://fondochile.cl/en/centro-de-prensa/proyecto-huerto-comunitario-en-zambia-beneficiado-por-el-fondo-chile-contra-el-hambre-y-la-pobreza/

Imagem 2 Zâmbia no mapa” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:LocationZambia.svg