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ONU traça estratégia para erradicação da AIDS

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem divulgado que almeja erradicar a AIDS nos próximos anos. As ações estratégicas são coordenadas pela UNAIDS, agência voltada para o combate do Vírus da Imunodeficiência Humana, comumente conhecido pela sigla em inglês HIV, responsável por causar a doença.    

Para conseguir tal feito, a ONU criou a estratégia 90-90-90 até 2020, que simboliza o primeiro estágio do processo que dura até 2030. Assim, objetiva-se: conscientizar 90% dos portadores de AIDS sobre sua condição de vida; garantir que 90% das pessoas com HIV tenham acesso ao tratamento médico adequado; e possibilitar que 90% deles tenham suas cargas virais suprimidas, a fim de fortalecerem seus sistemas imunológicos. Ambiciona-se alcançar o percentual de 0% de discriminação das pessoas acometidas pela doença, o que auxilia no processo de conscientização e combate a sua transmissão.

Dados sobre a AIDS no mundo

Para 2030, o objetivo é que esses percentuais aumentem para 95-95-95, fazendo com que novos casos de infecção reduzam entre adultos, passando de 2,1 milhões em 2010 para 200 mil. Quanto a transmissão entre crianças, a UNAIDS alerta que, para torná-la nula, é preciso aumentar a cobertura das terapias antirretrovirais sobre as gestantes, excedendo o percentual estabelecido para ser alcançado em 2020.

De acordo com a ONU, essa estratégia é parte importante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e foi acordada por todos os seus Estados-membros. Ressalta-se, portanto, que reduzir a infecção por HIV e a discriminação aos indivíduos é primordial para alcançar o ODS 3, “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos”.

De igual modo, as Nações Unidas asseveram que inúmeros benefícios podem ser obtidos por meio da implantação dessas medidas, em especial para países de rendas média e baixa. Como ilustração, eles aferem que quase 30 milhões de pessoas poderão ter o contágio evitado até 2030, acarretando em 21 milhões de mortes a menos no mesmo período. Concomitantemente, a organização apresenta que os Estados que investirem na implantação dessa estratégia terão retorno econômico 15 vezes maior, atrelado a contenção de US$ 24 bilhões relacionados aos gastos com tratamento da AIDS.     

Descoberta há mais de 30 anos, o vírus já infectou quase 80 milhões pessoas, ocasionando na morte de mais de 35 milhões. Dados da UNAIDS de 2015 apontam que, atualmente, 37 milhões vivem com a doença, sendo que, destes, menos da metade possuía acesso a terapias antirretrovirais. Dois lugares de maior contaminação são o Leste e o Sul da África. Estima-se que cerca de 19 milhões das pessoas infectadas vivam lá e que aproximadamente 3/4 dos novos casos tenham sido registrados na região.

Acerca do Brasil, o país é visto como exemplo no mundo. Desde 2013 vigoram diretrizes importantes para o combate ao HIV e ampliação do acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Como ilustração, o Governo investe neste ano (2017) quase um bilhão de reais nas terapias antirretrovirais, que contam com o fornecimento de remédios eficazes na redução da transmissão do vírus.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Símbolo do combate a AIDS” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/niaid/27024515711

Imagem 2 Dados sobre a AIDS no mundo” (Fonte):

http://www.un.org/en/sections/issues-depth/aids/

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Mais um surto de Ebola chega ao fim na África

Chegou ao fim, no início de julho (2017), recente surto do vírus Ebola na República Democrática do Congo (RDC). A constatação foi da Organização Mundial de Saúde (OMS), depois de o último paciente diagnosticado ter resultado negativo para a doença, após tratamento inicial. Ao todo, foram quatro mortes e mais de 580 pessoas sob supervisão de contaminação.

Este foi o oitavo surto do vírus no país desde 1976, quando a doença foi descoberta. De acordo com informativo publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o efetivo combate à doença por parte das autoridades locais foi resultado do fortalecimento institucional pelo qual passa o Estado nos últimos anos.

Equipamento de segurança contra contaminação do Ebola

A RDC conta com projetos de cooperação com outras nações e organismos internacionais que ajudam no aprimoramento dos seus serviços de saúde. Exemplo disso foi o projeto desenvolvido pelo Ministério Saúde brasileiro, que coordenou missão de estudos de profissionais congoleses ao Brasil. Sua finalidade foi apresentar o funcionamento, diretrizes e experiências do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outros programas de assistência médica nacionais, como aqueles direcionados para Saúde Familiar e Comunitária.     

Tendo sido descoberto há mais de 40 anos, o vírus teve nova notoriedade internacional a partir de 2014, quando um surto no Oeste da África mais uma vez assustou o mundo por conta da fácil transmissão e do seu grau de letalidade. Ele pode ser transmitido por meio do contato com sangue, secreções e outros fluídos corporais de humanos infectados, e pode causar a morte de quase 50% das vítimas.

A epidemia iniciada em 2014 só foi amenizada em 2016. Além de afetar a RDC, que teve 66 casos, com 49 mortos, os maiores prejudicados foram Guiné, Libéria e Serra Leoa. Ao todo, foram quase 30 mil casos, que resultaram em aproximadamente 11 mil fatalidades. À época, países como Itália, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos também tiveram cidadãos vítimas da doença.

Atualmente, a OMS está na 3ª fase do combate ao Ebola, objetivando manter zeradas as taxas de contaminação da moléstia. Seus objetivos são mapear e interromper rapidamente a transmissão, assim como identificar e gerenciar as consequências dos riscos residuais do vírus nas áreas que estiveram sob grande contaminação.

Em maio deste ano (2017), líderes dos três principais países afetados se reuniram com a Diretora-Geral da OMS, Margareth Chan, para celebrar os testes bem-sucedidos da primeira vacina criada para o combate ao Ebola. Em ação conjunta entre a OMS e o governo da República de Guiné, o medicamento foi testado em mais de 11 mil pessoas, sendo que nenhuma delas constatou nova contaminação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Tratamento do Ebola” (Fonte):

http://www.sciencemag.org/news/2015/02/positive-results-ebola-drug-upsets-plans-trials

Imagem 2 Equipamento de segurança contra contaminação do Ebola” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/dfid/22410935077

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

PNUD combate violência contra as mulheres no Sudão do Sul

Recentemente, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) noticiou que, em parceria com o Governo do Sudão do Sul, com o Fundo Global de Luta contra Aids, Tuberculose e Malária, e com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), está trabalhando pelo desenvolvimento de programas de auxílio mental e psicossocial às mulheres vítimas de violência de gênero no Sudão do Sul, em especial àquelas deslocadas de sua terra natal por conta da guerra civil que ocorre no país, considerado o mais novo do mundo, após sua emancipação do Sudão em 2011.

O PNUD ressalta que a criação desse projeto é relevante, pois a violência contra as mulheres afeta não somente o físico, mas também as emoções e sua sexualidade, tornando-as mais vulneráveis, por exemplo, a contrair Aids. Além disso, seu lançamento ocorre justamente na semana em que é conclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado todo dia 25 de cada mês. 

Mulheres refugiadas do Sudão do Sul

O último relatório do PNUD mostra que cerca de 475 mil mulheres e meninas estão sob risco de violência de gênero. Em março de 2016, a imprensa internacional repercutiu o relato da ONU que afirmava que o Governo do Sudão do Sul dava permissão aos soldados de estuprar as mulheres como forma de “recompensa” pelos serviços prestados no conflito que divide o país desde 2013 e já provocou a saída de quase dois milhões de civis, que hoje estão em situação de refúgio.  

Atuando há bastante tempo no território sul-sudanês, a ONU Mulheres* afere que as mulheres do país convivem diariamente com a falta de empoderamento, sendo vistas pela comunidade masculina como incapazes de desenvolver outras atividades sociais para além do matrimônio e dos afazeres domésticos**. Concomitantemente, elas possuem pouco acesso ao mercado de trabalho e à educação, o que faz com que quase 90% da população feminina seja analfabeta.

Diante disso, a ONU Mulheres vem trabalhando com as sul-sudanesas em três frentes temáticas, quais sejam: promoção do engajamento feminino em ações de paz e segurança; apoio ao empoderamento econômico das mulheres; fomento à governança e à liderança feminina nos quadros políticos e sociais do país. A agência afirma que atualmente existem cerca de oito centros de empoderamento feminino no Sudão do Sul, que servem para o desenvolvimento de atividades nessas três frentes temáticas.

Em homenagem ao Dia Laranja, a ONU Mulheres Brasil produziu matéria com uma refugiada sudanesa que reside no Distrito Federal. Ela é especialista em assistência humanitária e está no país desde 2015. Após vencer as dificuldades supracitadas e alcançar o status de refúgio, atualmente se dedica a ajudar refugiadas que vieram para o Brasil, ensinando-as sobre os direitos que as mulheres possuem no país.

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Notas:

* A agência das Nações Unidas para mulheres.

** Veja o vídeo abaixo, feito em 2013 pela ONU Mulheres para apresentar a situação das mulheres sul-sudanesas: https://youtu.be/Xtku-BWLaCA

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Apoio psicossocial para mulheres do Sudão do Sul” (Fonte):

http://www.undp.org/content/undp/en/home/presscenter/pressreleases/2017/06/22/vulnerable-to-violence-empowering-women-in-south-sudan.html

Imagem 2 Mulheres refugiadas do Sudão do Sul” (Fonte):

http://www.unwomen.org/en/news/in-focus/women-refugees-and-migrants

NOTAS ANALÍTICASSociedade Internacional

Junho é o mês da juventude Sul-Africana

Os meses de junho são especiais na África do Sul. Durante todo o período mensal  é celebrada a juventude Sul-Africana, em homenagem às vítimas da Revolta de Soweto*, de 16 de junho de 1976, que vitimou centenas de jovens estudantes que se manifestavam pacificamente contra medidas educativas de cunho racistas, impostas pelo governo do país à época. De tão memorável, a data passou a ser conhecida como “Youth Day”. O Instituto Sul-Africano para Assuntos Internacionais (SAIIA, sigla em inglês) publicou pesquisa sobre o legado das comemorações para a geração jovem atual. 

O presidente Jacob Zuma realiza reunião do Grupo de Trabalho da Juventude Presidencial

O país promove anualmente inúmeros eventos em memória das vítimas e para celebrar a liberdade e a diversidade da juventude Sul-Africana. Neste 41º aniversário (2017), o tema do ano foi “The year of OR Tambo: Advancing Youth Economic Empowerment”. O presidente Jacob Zuma deu início às atividades no dia 2 de junho, em reunião com o Grupo de Trabalho Presidencial sobre Juventude, que reúne lideranças jovens de todo o país. O líder sul-africano ainda fez a abertura das festividades do dia 16, que, neste ano, ocorreram na cidade de Ventersdorp, na província de North West.

Outro acontecimento de destaque foi a realização da ConferênciaLocal Government Youth Development Conference”, que aconteceu entre os dias 20 e 21 de junho e reuniu aproximadamente 600 jovens de diversas localidades do país para debater a liderança jovem na promoção das agendas de desenvolvimento socioeconômico Sul-Africano.

Reunião do Grupo de Trabalho Juvenil

Inclusive, um dos órgãos governamentais envolvidos na Conferência foi a Agência Nacional de Desenvolvimento da Juventude (NYDA, sigla em inglês), que visa coordenar e promover o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para este segmento. Dentre outras ações, a agência oferece programa de empréstimos públicos de baixo custo para empreendedores jovens, em início de carreira.

Essa série de eventos ocorre em um momento conturbado para a política nacional. O presidente Zuma vem sendo acusado de enriquecimento ilícito e já sofreu com dois processos de impeachment no Congresso Nacional, ambos rejeitados, acarretando em sua permanência no cargo. Contudo, a crise política continua confrontando o governo, haja vista o número de manifestações sociais ocorrendo pelo país.

Em decorrência desses acontecimentos políticos, recentemente a África do Sul teve reduzida sua classificação na escala de investimentos da agência Moody’s. Paralelo a isso, a dívida pública já se aproxima de 55% do PIB, ao passo que os três primeiros meses do ano foram recessivos. Para os jovens, preocupa, sobretudo, a taxa de desemprego, que alcançou o maior nível desde 2008 – quase 28% da população.

Diante do quadro, o tema principal das celebrações de junho é também sugestivo para que a juventude pense em saídas para a crise político-econômica que assola o país.

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Nota:

* Assista ao poema escrito por jovem sul-africana convocando os jovens a se lembrarem da Revolta de Soweto e se mobilizarem por mudanças na África do Sul:

https://www.youtube.com/watch?v=chqBGXEbJCU

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Youth Month 2017” / “Mês da Juventude 2017” (Fonte):

http://www.gov.za/sites/www.gov.za/files/Youth_Month_%20Logo2.jpg

Imagem 2 O presidente Jacob Zuma realiza reunião do Grupo de Trabalho da Juventude Presidencial” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/governmentza/34886207932/in/album-72157681504518454/

Imagem 3 Reunião do Grupo de Trabalho Juvenil” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/governmentza/34239871203/in/album-72157681504518454/

FÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Segurança Alimentar e Nutricional no centro do debate da CPLP

Entre os dias 6 e 7 de junho de 2017, ocorreu em Brasília a II Reunião Extraordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CONSAN-CPLP).

O encontro objetivou a revisão do Plano de Trabalho do Conselho pelos representantes dos Estados-membros, com a finalidade de aprovar as Diretrizes sobre a Agricultura Familiar, criadas pelo Grupo de Trabalho em Agricultura Familiar (GTAF).

Em sua Declaração Final, o Conselho deliberou acerca do estabelecimento de intercâmbio sobre redes de conhecimento em agricultura sustentável, que serviria para pactuar os países em torno da governança da terra e do apoio à agricultura familiar em cada país.

Além disso, os membros ainda ratificaram seu empenho pela concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. O Conselho fez recomendações aos Chefes de Estado e de Governo para que busquem a efetivação dessas metas durante a execução de suas políticas públicas.

Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A Reunião Extraordinária foi precedida pelo Seminário Agronegócios CPLP, cujo tema foi “O Potencial do Agronegócio na CPLP”. Este seminário ambicionou incluir nos debates do Conselho empresários do ramo do agronegócio, com o intuito de discutir as potencialidades dos países-membros no ramo.

A semana de eventos do CONSAN-CPLP ainda contou com o lançamento do Portal Segurança alimentar, que servirá para dar visibilidade às Estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional da organização, sendo importante ferramenta de informação, consulta e transparência para a sociedade civil. 

Nesta II Reunião Extraordinária, o Brasil foi representado por Evandro de Barros Araújo, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).    

Criada em 1996, a CPLP possui atualmente nove países membros, a saber: Angola; Brasil; Cabo Verde; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Moçambique; Portugal; São Tomé e Príncipe; Timor-Leste. Desde sua criação, esse organismo internacional torna implícito o fomento dos laços de solidariedade e cooperação entre os seus signatários. Inclusive, consta no artigo 3º do Estatuto da CPLP que um dos seus objetivos é propiciar a cooperação em todos os domínios, sobretudo em áreas temáticas da cooperação técnica, tais como agricultura e saúde.

Aprovado em 2011 pelos Estados-membros, o CONSAN-CPLP serve para dar substância à Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), que visa concretizar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em todos os países-membros. Segundo seu Estatuto de fundação, o Conselho se propõe a ser “uma plataforma ministerial e multi-atores constituída para a coordenação das políticas e programas desenvolvidos na área de segurança alimentar e nutricional”. O CONSAN-CPLP é composto por Reunião Plenária; Presidência; Secretaria Técnico Permanente; Grupos de Trabalho; e Painel de Especialistas Técnicos.

Assista à mensagem da Secretária Executiva da CPLP, Sra. Maria do Carmo Silveira, para a II Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP:

 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 II Reunião Extraordinária do CONSANCPLP” (Fonte):

https://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=5134&M=NewsV2&PID=10872

Imagem 2 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa

 

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOAMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação técnica brasileira na África e os 30 anos da ABC

No final de maio deste ano (2017), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) completou 30 anos de existência. Desde sua criação, em 1987, a ABC atua na coordenação, negociação e supervisão de programas e projetos de cooperação técnica em vias de negociação, ou implementados junto a parceiros nos âmbitos bilateral, regional e multilateral. Já foram executados cerca de 3.000 projetos em 108 países presentes no Sul global (África, América Latina, Ásia e Oceania).

A África se encontra entre as regiões que mais se beneficiam com as ações de cooperação técnica coordenadas pela ABC nos últimos anos. De acordo com o último relatório da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (COBRADI), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), foram destinados quase R$ 63 milhões para o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação técnica na África entre 2011-2013, último período analisado pelo relatório. Tal valor compreende a aproximadamente metade do total destinado para as atividades de cooperação técnica brasileira no mundo. 

No Continente africano, as ações mais importantes estão voltadas para o combate à fome, que segue como um dos principais males da região. Exemplo disso é o Programa de Aquisição de Alimentos África (PAA África), em curso desde 2012, sendo resultado do “Diálogo Brasil-África de Alto-Nível sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural”, que ocorreu em Brasília, em 2010, e reuniu cerca de 40 ministros africanos.

PAA África.

Este projeto é operacionalizado a partir de uma parceria entre o Governo brasileiro e o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), contando com o suporte técnico e operacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA). São cinco os países beneficiados pelo projeto: Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Senegal. Inspirada pela experiência do Brasil com o PAA nacional, em curso desde 2003, e sendo parte do programa Fome Zero, o PAA África pretende unir a geração de renda por meio da agricultura familiar com a garantia da segurança alimentar e nutricional das populações, sobretudo dos estudantes.

Dados mais recentes mostram que o PAA já apoiou aproximadamente 11.300 agricultores em atividades agrícolas e favoreceu mais de 462 escolas na aquisição de alimentos provenientes da agriculta familiar, garantindo alimentação escolar para cerca de 158.000 crianças.

Em artigo publicado no livro lançado pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do Ministério das Relações Exteriores, em comemoração aos 30 anos da ABC, José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO, afirma que o Brasil foi pioneiro na promoção de ações formais de combate à fome. Ele acrescenta que a cessão de pesquisadores brasileiros altamente qualificados – que sabem dimensionar a “complexidade dos desafios do desenvolvimento”– para o fomento de programas e projetos de cooperação técnica na África, está colaborando com o desenvolvimento agrário e com a segurança alimentar do Continente.  

Em artigo publicado na imprensa brasileira, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que recentemente esteve no Continente africano,  destacou que a ABC foi a primeira agência de cooperação criada por um país em desenvolvimento e que seus projetos e programas de cooperação técnica na África melhoram as condições de vida das populações locais e ainda servem para melhorar a imagem do Brasil no exterior, de modo a ser importante instrumento da política externa brasileira. 

Assista ao vídeo institucional da ABC feito em celebração aos seus 30 anos:

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=H-1-bD4vtFY]

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 30 anos Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):

http://www.funag.gov.br/index.php/pt-br/2015-02-12-19-38-42/1844-funag-participa-de-seminario-em-comemoracao-aos-30-anos-da-agencia-brasileira-de-cooperacao

Imagem 2 PAA África” (Fonte):

https://www.facebook.com/PAAafrica/?ref=br_rs