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[:pt]A OIM no pós-Declaração de Nova York[:]

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Em meados de setembro de 2016 ocorreu importante mudança no Regime Internacional dos Refugiados, a partir da celebração da Declaração de Nova York, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre suas resoluções, vale destaque o vínculo construído entre a organização internacional supracitada e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que até então atuava de forma independente, colaborando na gestão das migrações no mundo. Tal fato aparenta ser um passo assertivo e engajado na promoção da governança dentro do Regime Internacional dos Refugiados, sobretudo pelos desafios enfrentados no contexto atual, que demandam maior cooperação entre os atores internacionais envolvidos.

O cálculo estratégico que direciona os Estados a cooperar compreende, sobretudo, os riscos caso eles não colaborem no fomento de uma regulação que também abranja os demais Estados. As mudanças nos fluxos de refugiados no pós-Guerra Fria tem como adendo o processo de globalização, o qual tem como uma de suas características o encurtamento das distâncias a partir da permeabilização das fronteiras.

Ou seja, os Estados estão cada vez mais sensíveis e vulneráveis aos problemas sociais, econômicos e políticos em um país vizinho que possam acarretar na solicitação de refúgio por parte dos seus cidadãos. Tal contexto foi determinante para a concretização da Declaração de Nova York para os Refugiados e Migrantes e na vinculação da OIM ao sistema ONU como uma organização parceirarelated organization.

Atuando como agência das Nações Unidas para Migração, na primeira semana de maio, a Organização doou mais de três toneladas de suprimentos médicos e hospitalares para um hospital no Iêmen, um dos países mais pobres do Oriente Médio e que sofre com emigrações decorrentes da crise político-econômica pela qual padece. A ação, desenvolvida em caráter de urgência, foi em resposta a um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) – também pertencente ao sistema ONU – que mostrava que o sistema de saúde do Iêmen estava em situação calamitosa. 

Portanto, a vinculação entre ambas as organizações pode aprimorar a governança dentro do Regime Internacional dos Refugiados, no qual os atores envolvidos vêm sendo questionados, haja vista suas dificuldades em lidar com os desafios atuais. A aproximação da OIM pode ser vista como reconhecimento de que ela é uma instituição proeminente em assuntos relativos a migrações, com capacidade de intensificar sua contribuição ao regime. Isso poderá dirimir a concorrência e ampliar a cooperação e a complementariedade, garantindo maior efetividade ao Regime Internacional dos Refugiados em um período histórico que demanda por ações concretas e assertivas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cimeira das Nações Unidas para os Refugiados e os Migrantes” (Fonte):

http://refugeesmigrants.un.org/summit 

Imagem 2 Protestos do Iêmen” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Yemeni_Protests_4-Apr-2011_P01.JPG

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