CNP In Loco

Espanha condena os separatistas catalães a mais de 13 anos de prisão

No dia 27 de outubro de 2017, o Parlamento da Comunidade Autónoma da Catalunha (Espanha) declarou de forma unilateral a independência da região, após uma votação liderada pela coligação de partidos nacionalistas catalães, que foi apoiada por grande parte da população, em uma jornada histórica.

Como a independência da Catalunha jamais chegou a ser reconhecida pelo governo espanhol, e por nenhum dos países da União Europeia, isso provocou a ativação do artigo 155 da Constituição espanhola, que levou à destituição do governo local, o qual passou a ser controlado por Madrid até as novas eleições, realizadas em dezembro de 2017.

Uma parte da cúpula do governo catalão foi presa por sedição e outra, dentre eles o então governador Carles Puigdemont, se exilou em outros países da Europa, tais como a Bélgica e a Suíça.

No dia 14 de outubro (2019), o Tribunal Constitucional da Espanha, em uma decisão histórica, condenou os principais políticos implicados no processo a mais 13 anos de prisão, sendo eles: Oriol Junqueras, Raul Romeva, Jordi Turull, Dolors Bassa, Carme Forcadell, Joaquin Forn, Josep Rull, Jordi Sanchez e Jordi Cuixart. Outras lideranças foram condenadas a penas menores.

A situação da Catalunha exerce peso no atual cenário eleitoral da Espanha e, da mesma forma, coloca a União Europeia no centro das atenções, já que entre os condenados existem parlamentares europeus que podem solicitar imunidade perante as decisões do tribunal, levando o caso a instâncias europeias. Assim mesmo, a situação territorial da Espanha abre um precedente dentro do Bloco, pois este possui outras regiões sensíveis que também apresentam presença de movimentos separatistas.

A Comunidade Internacional apoia majoritariamente a Espanha em sua decisão, porém, considera a pena elevada, uma vez que o processo administrativo foi realizado dentro do marco jurídico espanhol, sendo questionável o conteúdo, mas não o procedimento adotado. Em Barcelona, por sua vez, a população se divide entre a euforia e a frustração, havendo greves nos serviços locais e manifestações em diferentes pontos da cidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Fotografia do edifício do Tribunal Constitucional da Espanha” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_Constitucional_(Espanha)#/media/Ficheiro:Tribunal_Constitucional.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURABoletim EuropaEUROPA

BOLETIM EUROPA - AUMENTAM OS TEMORES DE UMA NOVA RECESSÃO NA EUROPA

“Após 10 anos da maior crise econômica enfrentada pela União Europeia desde a fundação do bloco , a sombra de uma nova recessão se faz cada vez mais forte”.

A União Europeia foi uma das regiões mais afetadas pela Crise Financeira Internacional que começou  nos Estados Unidos em 2008 e se alastrou por toda economia mundial.

Os países da região do Mediterrâneo foram os mais afetados, apresentando elevadas taxas de desemprego, fluxos migratórios para nações emergentes (entre elas o Brasil e China), países mais ricos e também a redução de praticamente todos índices de qualidade de vida.

Banco Central Europeu

Mesmo com os aportes do Banco Central Europeu, as políticas de austeridade derrubaram os governos e fomentaram o fortalecimento de discursos nacionalistas e contrários ao bloco nos diferentes vieses políticos.

A instabilidade política existente na Espanha e Itália, entre outros países, e sua incapacidade de formar governo são um dos reflexos dessa crise. Assim mesmo a elevada dívida pública dos países do bloco, continua sendo um empecilho para o crescimento da economia da região.

O Brexit por outro lado reforçou os discursos eurocéticos e enfraqueceu a confiança dos mercados estimulando críticas em relação as políticas econômicas do bloco e afetando o futuro de algumas nações como a Irlanda.

As tensões com a Rússia devido a adesão da Ucrânia ao bloco e as dificuldades em estabelecer um acordo com os Estados Unidos, além das questões migratórias em relação aos países do Oriente Médio e África, inviabilizaram o diálogo dentro da União e configuraram um cenário com diferentes posicionamentos e fragmentações.

A última notícia que alarmou aos especialistas foi a contração no primeiro trimestre de 2019 do PIB da Alemanha, principal agente econômico e financeiro da União Europeia. Porém não somente a evolução da economia germânica coloca o mercado em alerta, mas também uma série de fatores que demonstram um risco eminente de uma futura crise e que a mesma pode começar na Europa.

Um dos sinais mais utilizados pelo mercado é a redução da rentabilidade dos títulos do tesouro americano e britânico, cujas curvas de rentabilidade sofreram uma inversão somente vista antes da Grande Recessão.

No caso da dívida norte-americana, pela primeira vez desde 2007, o título de dez anos ofereceu um rendimento menor que o de dois anos, desde que o primeiro iniciou a sessão com um rendimento de 1,6540%, abaixo do 1,6630% do título devido em 2021. O investimento da curva de juros da dívida dos EUA é considerado um indicador avançado de recessão, uma vez que desde meados da década de 1950 cada uma das nove recessões registradas na maior economia do mundo foi precedido por esse fenômeno, embora algumas vezes esse investimento não tenha sido seguido por uma contração da atividade, como ocorreu em 1998 durante a crise na Rússia.

No caso britânico o medo do Brexit pode ser um dos fatores que levem o mercado a buscar investimentos mais seguros.

Porém não somente esses países apresentam mudanças na rentabilidade de seus títulos, Espanha e outros mercados europeus mostram a mesma tendência.

A Guerra Comercial Sino-Americana e a instabilidade política nas maiores economias latinas também pressionam os países europeus e o fluxo de seus investimentos e dividendos. A este efeito é necessário somar o impacto da balança comercial com uma redução das exportações devido a redução da demanda de produtos europeus como reflexo da desvalorização das moedas locais na China, Brasil, Argentina, etc.

A Organização Mundial de Comércio também informou sobre o enfraquecimento do comércio internacional, principalmente no transporte de mercadorias típicas da Europa, tais como produtos industrializados, componentes eletrônicos e cargas aéreas.

Diferentes processos demográficos eclodem na União Europeia, o envelhecimento da população, desemprego, a dificuldade de integração social, manutenção dos serviços sociais e processos migratórios internos e externos, dificultam ainda mais a conformidade dos países integrantes aos patamares que garantam a estabilidade econômica do bloco.

Bandeiras UE – Mercosul

A União Europeia é um importante agente financeiro no mercado internacional e precisa da circulação do capital para mover sua economia. O temor a uma recessão e as instabilidades em diferentes pontos do mundo, está produzindo a concentração deste capital e a sua imobilização.

Como forma de promover uma reativação econômica a União Europeia está incrementando sua atividade internacional e estabelecendo novos acordos econômicos tais como o do Mercosul, Angola, Vietnã, entre outros.

Uma recessão no continente europeu afetaria os fluxos de investimento estrangeiro direto, a demanda internacional, provocaria a repatriação de fluxos de capital e impactaria diretamente em países emergentes como o Brasil.

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Catalunha e o centro de equilíbrio da política na Espanha

As tensões entre a região da Catalunha e o governo central de Madri foram aumentando desde o início da Crise Financeira Internacional, que afetou o país desde 2008 a 2014, alimentando o nacionalismo existente na região desde o século XIX e que se intensificou no final do século XX, sob a crista do movimento plurinacional gerado pela consolidação do Bloco europeu.

A região tentou por diversas vezes promover uma cisão com o governo espanhol, realizando uma série de eleições e referendos que jamais foram reconhecidos pela Espanha e até mesmo declarou sua independência após votação no Parlamento da Catalunha, no dia 27 de outubro de 2017, sendo rapidamente interditada pelo Governo espanhol, que destituiu todos os membros do Governo local e decretou a prisão dos principais mentores do movimento separatista.

Presidente da Catalunha e Presidente da Espanha

A Catalunha foi diretamente controlada por Madri até a posse do atual presidente Pedro Sanchez (PSOE – Partido Socialista Operário Espanhol), no dia 2 de junho de 2018, após a destituição do presidente eleito Mariano Rajoy (PP – Partido Popular), devido ao seu envolvimento em diversos escândalos políticos e suspeitas de corrupção.

A administração de Pedro Sanchez voltou a restituir o governo da Catalunha e propôs um canal de diálogo com a região. Embora o movimento tenha sido bem visto dentro da comunidade internacional, na Espanha gerou uma grande rejeição, pois a questão territorial tem sido o maior tema de discussão e polarização no país.

As negociações entre Catalunha e Espanha praticamente não avançaram, embora essa aproximação entre ambas administrações tenha gerado um crescimento dos partidos de extrema direita que defendem a unidade territorial e atacam o atual partido na Presidência.

Segundo o Centro de Investigaciones Sociologicas (CIS), os resultados das eleições em Andaluzia refletem esse aumento do apoio da população a novas forças políticas de extrema direita; efeito este que não foi negligenciado pelo antigo partido da Presidência, o PP, que propôs uma aliança com o partido de extrema direita VOX para “Varrer aos socialistas do mapa”, conforme palavras do próprio porta-voz do partido.

Líderes de extrema direita da Europa

A relação do governo central com a região da Catalunha, antes centralizada no aspecto econômico e nas reivindicações locais, agora se concentra no ambiente político e dita, por sua vez, a situação de todo o país e também da delicada posição do governo espanhol, que, por um lado, deve enfrentar a questão nacionalista e, por outro lado, deve encarar o discurso eurocético e ultranacionalista, contrários aos interesses da própria União Europeia.  Dessa forma, gerou-se uma espécie de simbioses entre ambas as forças políticas opostas, porém dependentes, que levam aos nacionalistas catalães a apelar aos seus eleitores para o apoio do próprio Presidente da Espanha.

As tensões políticas e o avanço do discurso eurocético e conservador não são uma exclusividade da Espanha, dentro do Bloco europeu existem novos movimentos políticos que se contrapõe não somente aos interesses da União Europeia como de suas próprias origens, sendo curioso como, neste caso, a região geradora das principais tensões políticas locais se transformou em um importante ponto de equilíbrio para a própria Espanha.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cisão entre Espanha e Catalunha” (Fonte): https://www.desarrollando-ideas.com/wp-content/uploads/sites/5/2017/10/iStock-659592784-1038×576.jpg

Imagem 2 Presidente da Catalunha e Presidente da Espanha” (Fonte): https://okdiario.com/img/2018/07/09/pedro-sanchez-quim-torra–655×368.jpg

Imagem 3 Líderes de extrema direita da Europa” (Fonte): https://edusocialsoul.files.wordpress.com/2018/10/ultraderechalideres.png?w=736

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Eleições em Andaluzia e o avanço da extrema direita na Espanha

A Espanha era a última das grandes democracias da União Europeia onde não havia um partido representante do crescente discurso de extrema direita, presente em países como França, Itália, Áustria, Hungria, Polônia, entre outros, que está modificando o cenário político do Bloco e questionando a existência do mesmo.

Essa situação mudou após os resultados das eleições em Andaluzia, onde o partido Vox elegeu pela primeira vez a 12 deputados autonômicos e acendeu um alerta em toda a nação Ibérica. Embora ainda distante de ganhar as eleições (o Partido ficou em quinto lugar), o fato de que o mesmo tenha conseguido representação na maior região da Espanha é visto como um sinal do avanço da extrema direita na Europa.

O VOX foi criado em 2013 como resultado da crise financeira, política e social que enfrentava a Espanha e das tensões territoriais com a Catalunha e Gibraltar. Desde então, se considera um partido nacionalista, conservador, anti-imigração e eurocético; seu lema é “fazer a Espanha grande de novo”; e seu discurso está alinhado ao de líderes famosos, tais como: Salvini (da Itália), Strache (da Áustria), ou Marine Le Pen (da França). Ressalte-se que sua defesa da Monarquia é uma das poucas discrepâncias existentes.

Resultados eleições Andaluzia

Apesar do crescimento do Partido nas eleições autonômicas, este ainda é uma força política minoritária, isto se deve à própria composição política da Espanha, onde historicamente houve uma grande concentração em duas grandes agremiações partidárias (PP – Partido Popular, de direita, e PSOE – Partido Socialista Operário Espanhol, de esquerda) e somente após a Crise Financeira houve um florescimento de novos partidos, sendo os casos mais relevantes o Podemos, à esquerda, e o Ciudadanos, de direita.

Por outro lado, embora a Andaluzia seja a maior região da Espanha em termos de território e população, a mesma possui pouco peso político e econômico para o país (em detrimento de outras regiões, tais como Catalunha, Madrid ou País Vasco) e também é a mais exposta aos processos de migração, devido a sua proximidade do continente africano, além de ser uma das regiões mais afetadas pelo desemprego, o que gerou as condições perfeitas para o enraizamento do discurso populista do VOX.

Imigrantes chegando em pleno dia de Praia nas costas da Andaluzia

Embora os partidos de extrema direita avancem pela União Europeia e tenham convergências em grande parte de seu discurso, principalmente no que tange a migração, políticas sociais e nacionalismo, é necessário observar que em cada nação e região existe uma adaptação desse discurso a um tema de relevância atual. Em Andaluzia, o discurso contra imigrantes foi utilizado devido às centenas de barcos que chegam diariamente nas costas da região; já na Catalunha os expoentes da extrema direita usam o nacionalismo espanhol como forma de contrabalançar o movimento nacionalista catalão; em outras regiões o discurso anti-islã ganha força devido a um histórico de atentados.

Discursos incendiários, seja de um lado ou do outro, parecem avançar pelo mundo, o único posicionamento que parece permanecer estático ou até mesmo regredir é o do discurso da humanidade, que em lugar de enfrentar em conjunto seus problemas e desafios, continua buscando víboras para culpar pela perda do sonhado paraíso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Manifestação de Extrema direita na Espanha” (Fonte): https://www.lainformacion.com/files/article_main/uploads/2017/09/04/59ad07eb5ca80.jpeg

Imagem 2Resultados eleições Andaluzia” (Fonte): https://diariodeavisos.elespanol.com/wp-content/uploads/2018/12/elecciones-andalucia-resultados-2018.jpg

Imagem 3Imigrantes chegando em pleno dia de Praia nas costas da Andaluzia” (Fonte): https://www.europasur.es/2018/07/28/provincia/patera-llega-playa-Zahora_1267693222_87484349_640x480.jpg

ANÁLISE - Sociedade InternacionalANÁLISES DE CONJUNTURA

Smart Region: o desafio das metrópoles brasileiras

Embora o conceito de Smartcity (cidade inteligente) seja aos poucos implementado nas cidades brasileiras, ainda existem muitas dúvidas em relação aos processos que envolvem esses projetos e seus resultados.

Para transformar uma cidade em uma Smartcity é necessário identificar as dinâmicas econômicas, sociais e produtivas, e promover a integração das mesmas mediante processos inteligentes capazes de gerar competitividade, aumentar a qualidade da vida e fomentar o desenvolvimento econômico, social e tecnológico da urbe a longo prazo, respeitando o meio ambiente e a sustentabilidade de todas as atividades.

Sem embargo, não somente os fatores internos são os que integram os projetos de Smartcity. Os fatores externos, tais como as condições geográficas e regionais, também são de vital importância para esses projetos.

É fato que em grandes regiões metropolitanas do Brasil e do mundo as divisas entre municípios são muitas vezes imperceptíveis e os cidadãos constroem suas vidas em uma realidade intermunicipal. Muitos moram em uma cidade e trabalham ou estudam em outra. Por esse motivo, é de vital importância que as políticas e os projetos sejam harmonizados, gerando um equilíbrio de interesses entre os diversos municípios ou cidades vizinhas.

SmartCatalonia. Integração de toda região da Catalunha

O conceito de Smart Region ou Região Inteligente surgiu em Barcelona, com o objetivo de integrar a área metropolitana da cidade catalã e posteriormente toda a região, reduzindo as assimetrias decorrentes do avanço do projeto de cidade inteligente da mesma, já que de nada serve concentrar o desenvolvimento em um ponto específico da geografia. Este conceito se estendeu por diversas áreas metropolitanas da Europa, Ásia e América.

No Brasil, embora as áreas metropolitanas sejam constituídas e reconhecidas pelas diferentes esferas de poder, a integração dos serviços está longe de ser uma realidade. O aumento da passagem dos ônibus é um caso recente da falta dessa integração, já que, ainda que haja uma conexão entre os diferentes modais de transporte, a diferença de tarifas gera assimetrias perceptíveis na realidade das pessoas e até mesmo dificulta a implementação de novos projetos, ou a expansão da rede metropolitana de transportes.

Em São Paulo, por exemplo, existe uma grande divergência entre as tarifas do transporte público e apesar de existir uma interconexão com outros municípios a mesma não é completa. Por um lado, existe o Bilhete Único (cartão de transporte que integra os ônibus municipais, trens e metrô) e, por outro, o BOM (cartão de transporte que integra os ônibus metropolitanos, trem e metrô, porém sem a integração com as linhas de transporte municipal). Dessa forma, um passageiro pode ir até Jundiaí, que fica a aproximadamente 50 km da capital, pagando apenas uma passagem de trem (R$ 4,00), porém o passageiro que mora em Guarulhos (segunda maior cidade do estado de São Paulo, cujo centro dista a 23 km da capital, havendo uma conturbação entre ambas) deve pagar um preço superior, utilizando o transporte intermunicipal, cuja tarifa varia entre R$ 4,50 e R$ 5,50.

Rede de transporte metropolitano de São Paulo

Essa falta de integração também existe em outros serviços, pois algumas cidades da área metropolitana da capital paulista possuem diferentes empresas de transmissão elétrica ou de saneamento básico, o que gera não somente assimetrias em relação as tarifas como também uma burocracia desnecessária que força o cidadão a se dividir entre a realidade do município no qual reside e a do município no qual trabalha.

O exemplo de São Paulo se repete em praticamente todas as capitais brasileiras, dificultando dessa forma a concretização dos projetos de Smartcity, já que essas diferenças municipais alimentam a desigualdade e promovem a concentração de serviços, algo contrário ao próprio conceito de cidade inteligente e de processos inteligentes. 

Uma região metropolitana deve conformar uma área inteligente e integrada e, dessa forma, evitar problemas na prestação de serviços, na divergência que existe entre a população de uma cidade e a sua demanda em determinados setores (tais como a saúde ou educação). Somente assim será possível fomentar o desenvolvimento desejado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Principais áreas metropolitanas do Estado de São Paulo” (Fonte):

http://www.emtu.sp.gov.br/emtu/images/mapa-regioes.jpg

Imagem 2 SmartCatalonia.  Integração de toda região da Catalunha” (Fonte):

https://image.slidesharecdn.com/sergifiguerola-smartcityacitywhichappliestechnologiesmakingthecitymoreusableforcitizens-150722144949-lva1-app6891/95/smart-city-a-city-which-applies-technologies-making-the-city-more-usable-for-citizens-10-638.jpg?cb=1437576634

Imagem 3 Rede de transporte metropolitano de São Paulo” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Mapa-Rede-Transporte-Metropolitano-SP.png

                                                                                               

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Catalunha volta às urnas

Após um ano intenso, repleto de tensões e reviravoltas, a região da Catalunha e seus habitantes ainda não emitiram sua última palavra sobre o futuro da região. No dia 1o de outubro, a Catalunha organizou um Referendum programado pelo Parlamento local, porém proibido pelo Governo Central de Madri. A votação foi acompanhada pela comunidade internacional que se impressionou com a ação rígida das autoridades espanholas durante sua tentativa de impedir a realização do mesmo, ainda assim, a votação aconteceu e uma ampla maioria foi a favor da cisão. No dia 27 de dezembro, o Parlamento da Catalunha declarou a independência, apesar de que a mesma tenha durado poucas horas, já que o Governo espanhol ativou o Artigo 155, que dissolveu o Governo catalão e o Parlamento da Catalunha.

Intenções de voto 21D. De um lado: Esquerda Republicana, Juntos por Catalunha e CUP (Nacionalistas). Por outro lado: Em comum Podemos, Cidadãos, Partido Socialista Catalunha e Partido Popular

A Governo central pretendia usar o Artigo 155 para destituir a administração nacionalista e aos poucos restabelecer a ordem constitucional do país, porém as prisões dos líderes da região e a ida do presidente deposto Carles Puigdement a Bruxelas trouxe novos elementos para a discussão e transportou a mesma para o seio da União Europeia.

O Governo espanhol solicitou a extradição do ex-Presidente catalão, interditou as principais instituições e convocou uma nova eleição para a Catalunha a ser realizada no dia 21 de dezembro deste ano (2017), na próxima quinta-feira, daqui a três dias. Porém o futuro segue incerto.

As intenções de voto são complexas, já que, a cada dia, novos eventos pressionam a sociedade catalã e elevam as paixões em ambos os lados, tanto dos que desejam se separar, como dos que preferem manter a união no Estado espanhol. Ainda assim, tudo indica que haverá uma nova vitória dos nacionalistas, embora sem uma maioria no Parlamento, o que aumenta a atenção em relação a pequenos partidos que podem se transformar nos aliados capazes de mudar a balança de poder, seja para o lado da união com a Espanha, seja para o lado da separação.

Os nacionalistas não irão se apresentar com uma lista única como fizeram da primeira vez, embora afirmem que vão trabalhar no mesmo sentido que nas eleições de 2016.

Manifestante pede libertação dos presos políticos

O atual presidente da Espanha, Mariano Rajoy, afirmou que em caso de uma vitória dos nacionalistas, a Espanha voltará a aplicar o Artigo 155, já os representantes do Governo da Catalunha pressionam o governo central para reconhecer os resultados de uma eleição convocada desde Madri.

Certo é que ambos os lados estão bastante convalescidos. A Catalunha já perdeu a sede de 3.000 empresas, e o Governo central mantém preso os líderes civis do nacionalismo catalão. As pesquisas refletem essa contínua sístole (contração) e diástole (dilatação) em cada um dos lados na questão territorial espanhola.

A União Europeia ainda considera que o assunto deve ser resolvido de forma interna, porém não extraditou o líder deposto da Catalunha, o que gerou mal-estar em Madri. Por outro lado, as regiões nacionalistas como a Córsega começam a ganhar força, o que influencia muito para que haja movimentos cautelosos por parte do Bloco europeu.

O cidadão catalão novamente irá votar, mas dessa vez em uma eleição convocada desde Madri e que fará uso de todo os dispositivos do Estado, permitindo, inclusive, que residentes no exterior possam votar, mas as perguntas cujas respostas ainda estão abertas são por quem irão optar e qual será o impacto desse resultado, tanto para o Governo da Catalunha como o da Espanha.

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Fontes das Imagens:

Imagem 165 mil catalães se manifestaram a favor do líder deposto, Carles Puigdemont, em Bruxelas” (Fonte):

https://pbs.twimg.com/media/DQcJzXiVoAAk1pu.jpg

Imagem 2Intenções de voto 21D. De um lado: Esquerda Republicana, Juntos por Catalunha e CUP (Nacionalistas). Por outro lado: Em comum Podemos, Cidadãos, Partido Socialista Catalunha e Partido Popular” (Fonte CIS):

http://statics.ccma.cat/multimedia/jpg/0/5/1512412390150.jpg

Imagem 3Manifestante pede libertação dos presos políticos” (Fonte):

http://www.resumenlatinoamericano.org/wp-content/uploads/2017/11/Catalunya-2-11.jpg