NOTAS ANALÍTICASSociedade Internacional

Casamento gay na Itália e a luta LGBT no panorama internacional

O dia 11 de maio de 2016 ficará marcado na história não somente pelos acontecimentos registrados no Brasil, mas também pela decisão inédita tomada pelo Governo italiano de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Itália passou a integrar a lista de nações que reconhece o casamento civil dos homossexuais, conferindo-lhes uma série de direitos civis até então negados, embora a legislação do país continue sem reconhecer o direto à adoção. Mesmo assim, o reconhecimento civil das uniões homoafetivas é considerado um grande passo para um dos países mais conservadores do mundo, que historicamente foi marcado pela sua proximidade com a Santa Sé e com os anos de repressão fascista.

A notícia sobre a legalização do casamento gay foi recebida positivamente tanto pela comunidade LGBT, como pelos defensores dos direitos humanos, além de autoridades de outros países que já reconhecem a união civil de homossexuais. A aprovação voltou a colocar o tema no centro das discussões internacionais, havendo dois movimentos claramente opostos.

Desde a legalização do casamento gay pela corte americana, muitas autoridades conservadoras e tradicionais apontam a sua legalização como uma ferramenta política usada por países do ocidente com o objetivo de afrontar ou modificar os valores e padrões de suas culturas. Rússia, China e países árabes foram os primeiros a denunciar uma suposta “diplomacia rosa”, onde, segundo eles, a pressão de grupos de direitos humanos e direitos LGBT tinha como objetivo desestruturar sua cultura, promovendo uma ocidentalização da mesma através dos direitos LGBT.  

Para outro grupo de países, o tema deve ser discutido dentro do arcabouço dos direitos fundamentais e da formação dos princípios básicos universais, recolhidos na Carta das Nações Unidas, sendo este um tema recorrente durante as discussões sobre direitos humanos e que reflete a crescente fricção intercultural devido a globalização, evidenciando, consequentemente, uma série de paradigmas existentes no panorama internacional e nas diferentes interpretações que a humanidade faz de sua própria história e existência.

No caso da Itália, a influência dos países vizinhos e a existência de um Papa que demonstrou estar mais aberto ao diálogo e a uma renovação das concepções religiosas, reduziu a pressão dos grupos conservadores, possibilitando a aprovação da Lei.  Em países como a Espanha o processo foi similar. Mas, cada país que aprovou o casamento gay teve sua própria evolução jurídica, social e política. 

Os países cuja base se estabelece no Estado de Direito defendem a igualdade entre os indivíduos perante a Lei, dessa forma, os cidadãos possuem deveres e direitos iguais, não sendo o casamento gay interpretado como um direito adicional, mas, sim, um direito civil igualitário. O grau de secularização do Estado sem dúvida é um fator importante, assim como a mobilização social, não havendo casos de interferência estrangeira, nem histórico de países que tenham sido coagidos internacionalmente para aceitar o casamento LGBT, principalmente pelo fato de se tratar de um tema interno, ainda que discutido internacionalmente. 

Por outro lado, aumentam os casos de assassinatos e agressões em países dominados por conservadores, religiosos e líderes autoritários. Em casos extremos, como na Síria, o Estado Islâmico já publicou diversas execuções de homossexuais, onde as vítimas são lançadas do alto dos prédios e finalmente lapidadas pela população.

Esse movimento conservador reacionário também existe em democracias modernas e em países onde o casamento gay já foi legalizado, havendo uma regressão dos diretos humanos e consequentemente na democracia dessa nação, com a presença de grupos de interesses diversos de cunho político, religioso e filosófico.

Ainda que o tema seja tratado internamente, certo é que a questão dos homossexuais foge das barreiras dos Estados e as fundamentações e construções sociais criadas ao longo da história. E, talvez por esse motivo, cada vez que um país avança em direção a uma sociedade mais igualitária, outros reagem indicando o caminho oposto, gerando leis conservadoras e demais barreiras, não tentando defender seu mundo e suas costumes, mas como uma forma de impedir que o mesmo avance e que seus congêneres não vejam que a igualdade é possível.

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EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Nova corrida presidencial na Espanha

Após meses de tentativas para instituir a um Presidente no Parlamento espanhol, o Rei Felipe VI assinou, no passado dia 3 de maio, o Decreto Real convocando novas eleições para o dia 26 de junho. A Espanha sofre um longo processo de desgaste político, após as eleições de dezembro de 2015, quando o ex-presidente Mariano Rajoy, do Partido Popular, venceu a eleição, mas não obteve a maioria necessária para ser instituído no Parlamento.

Após Mariano Rajoy tentar angariar apoio de outros partidos e não conseguir assumir o cargo, o Rei Felipe VI nomeou o líder da Oposição, Pedro Sanchez, do Partido Socialista Obreiro Espanhol, para formar Governo, não havendo êxito em nenhum dos casos.

A crise econômica que enfrentou o país até 2014 e os elevados índices de desemprego minaram a credibilidade da população em relação aos partidos existentes, aumentando a presença de novas forças políticas, tanto de esquerda como de direita. Podemos (esquerda) e Cidadãos (centro-direita) são os principais partidos dessa nova era da política espanhola, substituindo a polarização dos últimos 30 anos entre PP e PSOE.

Mesmo registrando crescimento superior a 3% do PIB, a Espanha ainda enfrenta diversos problemas sociais e econômicos. O país Ibérico registra uma taxa de 21% de desemprego, além da redução dos salários e do poder de compra, que, atualmente, estão no patamar de 10 anos atrás. Muitos espanhóis seguem perdendo seus lares e são despejados de suas casas por não honrarem o financiamento bancário, além de estar ocorrendo um crescimento da desigualdade social.

O desemprego e a redução do poder de compra são as maiores preocupações do eleitorado espanhol, que, segundo o barômetro do Centro de Investigações Sociológicas da Espanha (CIS), não confia no Governo, pois, conforme pesquisa realizada, 3 de cada 4 espanhóis, acreditam que os políticos não se preocupam com a população, indiferente de seu posicionamento político. A falta de confiança na política espanhola se deve também aos numerosos casos de corrupção que envolvem as principais forças e lideranças do país e do Estado.

O panorama eleitoral para a próximas eleições não sofreu muitas alterações desde os últimos comícios realizados em dezembro do ano passado (2015). Os Partidos estão tratando de estabelecer novas alianças para formar duas grandes forças, uma de direita e outra de esquerda, gerando uma lista de votação comum entre os diferentes partidos que compõe o Parlamento espanhol, embora os canais de diálogo com a população pareçam ocupar um segundo plano.

As tensões políticas da Espanha também sofrem o eco da instabilidade da União Europeia. Recentemente, a França foi palco de manifestações diversas devido às mudanças nas leis laborais que tentam frear o desemprego. O Reino Unido segue debatendo uma possível saída do Bloco e, na Alemanha, aumentam as tensões em relação ao Tratado de Comércio e Investimentos (TTIP), negociado entre a União Europeia e os Estados Unidos, que pode impactar negativamente em setores produtivos importantes.

O abismo criado entre a sociedade espanhola e seus representantes voltaram a dar protagonismo à figura do Rei Felipe VI como Chefe de Estado, porém essa maior visibilidade do papel da Monarquia promove um acirramento dos sentimentos nacionalistas em regiões separatistas.

A Espanha enfrenta o dilema que muitos países ainda não superaram, que é alinhar os avanços de sua economia com sua sociedade e harmonizar as diversas forças que atuam sobre o Estado, recuperando a coesão e o pacto social que legitima as ações do Governo. Fazer o país seguir em frente é o objetivo, independente do caminho que pretender seguir, sendo que isto impactará, sem dúvidas, nas nações da América Latina, já que a Espanha é um dos maiores investidores na região.

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EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Espanha dissolve governo e voltará as urnas

Desde as eleições realizadas no dia 20 de dezembro de 2015, a Espanha sofre com uma crescente crise institucional e política, reflexo do desgaste produzido pela já superada crise financeira e pelos crimes de corrupção que abalaram ao país.  O Presidente reeleito, Sr. Mariano Rajoy, do partido de direita PP (Partido Popular), não contou com o apoio necessário no Parlamento para assumir seu novo mandato, sendo relegado do papel de Presidente, em funções do Reino da Espanha.

O Rei Felipe VI, após diversas reuniões, nomeou o candidato de oposição Pedro Sanchez, representante do partido de esquerda PSOE (Partido Socialista Obreiro Espanhol), para formar uma nova equipe de Governo, a qual deveria ser votada pelo Congresso de Deputados e governar o país, mas as negociações falharam de ambos os lados. Os governistas se negavam a entregar o poder para uma coligação de esquerda, já que haviam vencido as eleições. Já a Oposição, que fora nomeada pelo Rei para formar um novo Governo, não contou com o apoio de partidos de esquerda e dos partidos nacionalistas.

Dia 26 de abril, hoje, terça-feira, era a data máxima para o Governo da Espanha instituir o Chefe de Governo e, como não houve consenso entre os partidos, o país se dirige novamente para as eleições.

A sociedade espanhola é o reflexo do crescente paradigma entre a esquerda e a direita no mundo.  Por um lado, as políticas econômicas implementadas pelo PP salvaram a Espanha da crise econômica e ajudaram a recuperar o país, mas, por outro lado, as políticas de austeridade promoveram o aumento da pobreza e da desigualdade, a redução dos benefícios sociais e serviram de combustível para a separação da Catalunha.

Ao não haver um consenso para a formação do Governo, o Rei Felipe VI deve comunicar ao Presidente do Plenário o fracasso das negociações e, no dia 2 de maio, deve proceder a dissolução do Governo espanhol, chamando o povo novamente às urnas.

Na Espanha, o clima já era eleitoral, antes mesmo do fim das negociações, e houve poucas mudanças nas intenções de votos, sendo apenas notável o enfraquecimento do partido de esquerda – Podemos –, devido as suas crescentes divisões internas, e a formação de uma coligação centro-esquerda para vencer o PP definitivamente, sem recorrer aos nacionalistas e/ou as suas exigências.

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AMÉRICA LATINAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Impeachment do Brasil visto da Europa

Independente do posicionamento político ou ideológico, os principais meios de comunicação europeus ficaram atônitos após a votação do impeachment na Câmara dos Deputados do Brasil, havendo uma profusão de críticas e até mesmo sátiras nos principais jornais e revistas da União Europeia, em relação ao comportamento dos representantes do povo brasileiro e o próprio andamento do processo. 

Na perspectiva desses meios e comunicação, o impeachment, desde o princípio, se mostrou como um grande espetáculo mediático. Antes mesmo de sua votação, a formação da Comissão Especial para o processo foi alvo de críticas, não em relação à natureza que gerou o pedido de impedimento da Presidente, mas pela formação dos membros que integravam a Comissão, onde, conforme divulgado, mais de 60% estavam diretamente envolvidos nas investigações contra corrupção, que tanto havia abalado a confiança e estabilidade no país.

Segundo os jornalistas, a Sessão na Câmara dos Deputados foi o ápice do espetáculo oferecido pelos políticos do Brasil, de ambos os lados. Em suas palavras, discursos demagógicos, teosóficos, pessoais e até mesmo saudosistas, onde o decoro necessário dentro da chamada “Casa do povo” ficou de lado, dando lugar a um cenário que, conforme opinaram, oscilava entre o trágico e o cômico.

Jornais como o espanhol El Pais analisaram o discurso dos deputados brasileiros, assim como revistas importantes, como a The Economist.

A situação do Brasil, ainda que não discutida abertamente no âmbito político europeu, por se tratar de uma questão interna, é um tema importante para países como Espanha, Portugal, Itália, Alemanha e outros que possuem relações comerciais e políticas com o Estado brasileiro.

O Brasil é uma peça chave para o equilíbrio regional, além de ser a principal porta de entrada das empresas e investimentos da Europa no continente. Mesmo com a recuperação ou desempenho de outras economias, como a argentina ou a chilena, nenhuma, até o momento, possui a capacidade de substituir o papel brasileiro como líder latino e como principal mercado. Ainda que esteja passando por uma crise, o país reúne uma série de características que lhe atribuem uma determinada importância no cenário internacional. Dentre elas: recursos naturais, grande população e território, diversidade geográfica, influência diplomática com os países do Sul e diversidade produtiva.

A pesar das críticas, são poucos os que se atrevem a emitir um prognóstico sobre o futuro político do Brasil. A única conclusão comum é que o lado vitorioso, após o término do processo de impeachment, seja ele o atual Governo, ou uma nova formação pós-Dilma, enfrentará não somente os desafios da economia, como também terá de recuperar a credibilidade interna e a coesão social, além de recuperar a credibilidade e imagem do país no panorama internacional. Ou seja, terá de enfrentar todos esses desafios, em meio a um mundo com baixo crescimento econômico, crescente tensão social e política, expansão do terrorismo e o prenúncio de uma nova era de estagnação mundial.

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ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

Espanha-China e a maior linha de trem do mundo

Desde novembro de 2014, o trem Yixinou opera o maior trajeto ferroviário do planeta, unindo a cidade de Madrid, na Espanha, a distante cidade de Yiwu, na China, passando pela França, Alemanha, Polônia, Bielorrússia, Rússia e Cazaquistão, até chegar ao seu destino, que fica a poucos quilômetros de Shangai.

São um total 13.052 km de viagem, realizados em 20 dias, tempo inferior as viagens feitas por navios de carga, que demoram entre 35 a 40 dias para chegar aos portos do Mediterrâneo, o que reduz consideravelmente as emissões de poluentes e o tempo de deslocamento.

O trem Madrid-Yiwu surge como uma alternativa ao transporte marítimo e como um novo eixo de desenvolvimento, sendo, atualmente, chamado de “Nova Rota da Seda”, ao unir importantes economias de perfis diferentes.

A escolha da Espanha para operar o trem em parceria com a China não foi uma mera casualidade. Além de o país operar como porta de entrada da Europa para os produtos vindos da América, o projeto do trem Yixinou teve que superar importantes desafios logísticos e operacionais, tais como as diferenças no tamanho das bitolas que existem nos variados países por onde o trem passa. A Espanha possui uma bitola diferente do padrão europeu, por esse motivo o país desenvolveu uma série de trens capazes de circular entre diferentes trechos de vias. Por outro lado, a Espanha é o país europeu que possui a maior rede de trens de alta velocidade e sua rede cobre a totalidade do território, estando presente até mesmo em algumas ilhas.

No momento, o custo do transporte ferroviário é maior que o marítimo, devido, principalmente, aos trâmites burocráticos e ao limite de carga das locomotivas. Ainda assim, a Espanha e a China criaram uma instituição chamada FIYE (Fundação para o Intercâmbio entre Yiwu e Espanha) com o objetivo de estimular a utilização da via e aos poucos transformar a mesma na principal alternativa para o comércio entre o Bloco Europeu e os países asiáticos. A China também oferece um espaço publicitário gratuito em sua televisão estatal para as empresas que utilizam o trem.

O fato de passar por importantes economias, tais como a francesa, a alemã e a russa, transforma a linha em um eixo guia para a economia da União, que, aos poucos, supera a crise econômica e os problemas de integração, além de viabilizar uma maior participação aos países da Europa do Leste nos fluxos comerciais para a Ásia.

A redução da demanda chinesa e as sanções econômicas aplicadas a Rússia, devido à Crise da Crimeia, além da burocracia de alguns países, são os maiores desafios do projeto. Até o primeiro trimestre de 2016, o trecho registrou 48 viagens.

O projeto do trem euroasiático deve persistir e servir de exemplo para novas linhas transcontinentais, tais como a Atlântico-Pacífico, entre o Brasil e o Peru, ou a conexão China-Estados Unidos, através do estreito de Bering.

O trem é um transporte eficiente que emite poucos poluentes e, durante muito tempo,  foi responsável por levar o desenvolvimento e a industrialização para diversos pontos do globo, promovendo uma maior homogeneização da produção e da economia. Somente com o auge da indústria automotiva que muitos países fizeram a substituição das ferrovias para rodovias, o que gerou uma maior concentração das atividades produtivas em países com grandes territórios.

Com as novas tecnologias e o aumento da preocupação internacional em relação a emissão de poluentes, o trem volta a ganhar protagonismo e nações do mundo inteiro voltam a investir nessa modalidade de transporte.

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EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Dívida Pública e a Ilusão Europeia

Existe a crença de que a Europa é um continente próspero, onde a riqueza está bem distribuída e os serviços sociais são funcionais e eficientes, não havendo grandes problemas sociais de origem econômica. Salvo alguns países considerados periféricos dentro do próprio Bloco Econômico – tais como Portugal, Espanha, Grécia, Romênia, Bulgária, Hungria etc. –, existe uma visão generalizada de estabilidade política e econômica, refletida na excelente infraestrutura que há no continente europeu e na aparente organização que vemos em suas cidades.

Mas a realidade dista bastante dessa visão idílica apresentada nos filmes, jornais, séries e revistas. A Europa enfrenta uma série de problemas desde o colapso da Crise Financeira Internacional, que se alastrou pelo continente, revelando os problemas estruturais e econômicos presentes desde sua formação, e que se intensificam perante a crescente fragmentação do Bloco.

Embora a União seja importante para os países membros e para seus sócios vizinhos, a mesma projeta ao mundo uma visão de uniformidade que somente ocorre no plano jurídico e nos Tratados e Projetos de Integração, já que os dados econômicos e sociais dos países membros revelam as desigualdades que existe no Bloco Europeu, e que a Comunidade Internacional não deveria negligenciar, mas analisar em profundidade.

Recentemente, a Espanha – 5ª maior economia da União Europeia – publicou os dados sobre sua dívida pública e a mesma supera os 99% do PIB, o que levaria o país ao colapso financeiro se não fossem os contínuos fluxos vindo da União Europeia e os dividendos de seus investimentos nos países latinos e na Ásia. A situação da Espanha é muito parecida a de outros Estados da União, como por exemplo, a França, que possui uma dívida de 95% do seu PIB, e a Itália, com mais de 132%, sendo poucos os exemplos de países que mantém as dívidas em patamares adequados.

Assim mesmo, um número alarmante de europeus vive ameaçado pela pobreza. Mais de 120 milhões de pessoas possuem ingressos menores do que a média nacional necessária para sobreviver, havendo 27 milhões de crianças em situação de risco elevado, que dependem dos serviços sociais para completar sua alimentação e ter acesso aos serviços básicos.

O desemprego médio na região está próximo dos 10% e a atividade produtiva se mantém desigual e decrescente em alguns países, existindo denúncias de dumping salarial dentro do Bloco, o que gera a constante migração de empresas e o aumento das desigualdades. A dívida privada também é um fator que incomoda as grandes instituições financeiras, já que grande parte dela está atrelada a importantes Bancos, produzindo o risco de uma nova onda de falências, caso a região não alcance um novo ponto de equilíbrio.

Ainda assim, a União Europeia continua com o crescimento positivo do PIB, fator este que anima os investidores e agências de classificação, que projetam uma visão distorcida da economia do Bloco. Certo é que alguns países realmente estão crescendo, devido a sua distância em termos de desenvolvimento dos outros países da União, e há outros que até mesmo superaram parcialmente a crise, mas grande parte do crescimento da economia europeia, atualmente, se deve aos reajustes realizados ao longo destes anos e ao enrijecimento da política fiscal da região ditados pela Alemanha e liderados pelo Banco Central Europeu.

As ajudas e resgates econômicos concedidos aos países do Mediterrâneo também contribuem com essa aparente estabilidade, além dos fundos de integração concedidos aos novos membros.

A Europa construiu um discurso de estabilidade e prosperidade que foi aceito e difundido pelo mundo. Sua integração inspirou a criação de diversos Blocos, mas as assimetrias vigentes e a ameaça que paira sobre a mesma, com países que questionam sua permanência e suas políticas, podem, aos poucos, retirar o véu que cobre seus problemas, revelando ao mundo à outra face da prosperidade europeia.

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ImagemFavela El Gallinero’, em Madrid” (Fonte):

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