EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Desafio Demográfico Europeu

Desde a Crise Financeira Internacional, a União Europeia enfrenta diversos problemas e o projeto europeu tem sido constantemente colocado à prova. A crise dos países do Mediterrâneo e a possibilidade de uma eventual saída da Grécia deram origem ao fantasma da desintegração do Bloco, hoje ameaçado pelo Referendum britânico. As tensões entre a Rússia e a crise na Ucrânia, ainda que atualmente estejam fora das manchetes internacionais, continuam a dificultar as relações com os países vizinho. A crise dos refugiados e a crescente ameaça terrorista, tanto interna como externa, colocaram em evidência as mazelas sociais do continente e os desafios que deve enfrentar nos próximos anos.

A esse panorama é preciso somar um processo silencioso, mas que, aos poucos, começa a eclodir em toda a União: o envelhecimento da população europeia e o desafio de manter o equilíbrio previdenciário e demais contas públicas dos países europeus. O déficit público já ultrapassou 100% do PIB em praticamente todos os países da faixa mediterrânea (países estes que concentram a população mais velha do continente, tais como Espanha, Itália e Portugal) e começa a obrigar os governos a tomarem medidas cada vez mais severas para manterem o controle das contas.

A Europa possuí um reconhecido “estado de bem estar”, caracterizado por diversas políticas sociais e prestações de serviços públicos baseados no keynesianismo, as quais levaram o continente a um elevado grau de especialização, mas que, por outro lado, geraram uma série de assimetrias, tanto entre os países que compõem o Bloco, como na sociedade interna desses países.

Para manter a máquina pública europeia e os padrões de vida é necessário equilibrar as contas públicas. Mas o continente possuí o desafio de não ter população jovem ativa suficiente para preservar os crescentes gastos e nem a geração de empregos necessária para estimular esse ciclo, produzindo a necessidade de gerar leis orçamentarias cada vez mais austeras e reformas tributárias, previdenciárias e laborais em toda a região.

A população Europeia envelhece rapidamente. Os processos migratórios estimulados desde os anos 90 e as políticas de estímulo para o aumento da população – tais como ajudas financeiras para ter filhos, ou as moradias populares – não produziram os efeitos esperados. Os estrangeiros não foram devidamente integrados na sociedade europeia, havendo pontos de tensão em diversos países, bem como o regresso de muitos deles aos seus lugares de origem, durante a crise financeira; as medidas de estímulo não promoveram uma segunda explosão demográfica e a geração de emprego foi comprometida pelos reflexos da crise e pelas próprias assimetrias do Bloco.

A única solução encontrada pela UE foram as reformas. Redução dos serviços públicos, maior tributação, aumento do tempo de contribuição e da idade para aposentadoria, flexibilização dos contratos de trabalho etc. Essas medidas, ainda que temporariamente estejam ajudando a equilibrar o orçamento europeu, geram, por outro lado, o aumento das tensões sociais – tais como as manifestações recentes em Paris, Barcelona ou Madrid – e também promovem a polarização da política e o surgimento de novas forças, ou o fortalecimento de ideologias radicais.

Mas, independente das modificações a curto e meio prazo, o desafio Europeu se projeta para as próximas gerações e a região deve buscar fórmulas para dar continuidade ao projeto europeu sem sacrificar a população europeia.

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COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASPARADIPLOMACIA

Paradiplomacia e o desenvolvimento turístico

No Brasil, tal qual ocorre no mundo todo, existem pequenas localidades que escondem verdadeiros tesouros e grande potencial, mas são eclipsadas pelas grandes metrópoles e polos turísticos consagrados.

Em países de grandes dimensões é comum a concentração de infraestrutura em determinados lugares, promovendo, dessa forma, uma massificação dos serviços e consequentemente uma polarização dos visitantes que chegam ao país.

Grandes potências turísticas concentram a maior parte de seus visitantes em regiões conhecidas e de fácil acesso, gerando o desenvolvimento desigual dos setores econômicos relacionados à infraestrutura do turismo e logística do lugar.

Alguns países lograram desenvolver projetos de promoção turística mais amplos, como são os casos de Espanha e Itália, o que, sem dúvidas, gerou o desenvolvimento mais homogêneo do setor, transformando o mesmo em uma das bases de suas economias.

O turismo é responsável por 9% do PIB mundial, sendo um dos setores que mais cresce e que apresenta maior dinamismo. Em lugares como França, Itália e Espanha, a atividade, além de ser uma importante fonte de recursos, é um importante gerador de empregos e vetor de desenvolvimento socioeconômico.

A promoção turística desses países funciona em duas frentes, uma é realizada através do Governo central e está amplamente relacionada com as atividades diplomáticas da nação, e outra é feita através da paradiplomacia.

Pequenas regiões utilizam a paradiplomacia para desenvolver projetos de promoção turística internacional e, dessa forma, ganhar maior visibilidade, consequentemente, maior desenvolvimento do setor. Muitas possuem até mesmo agências públicas especializadas na promoção turística da região, responsáveis por assinar acordos e parcerias com outras cidades e polos emissores de turistas.

Ilhas Canarias (na Espanha), Baviera (na Alemanha), Orlando (nos Estados Unidos), ou Lombardia (na Itália) possuem escritórios em diversas cidades do mundo com o objetivo de gerar projetos locais de atração para o turismo, seja este de lazer ou de negócios. Essas agências funcionam não somente como promotoras turísticas, mas também como ponte para as empresas do setor, tais como hotéis, restaurantes, agências de viagens e empresas de transporte.

No Brasil, na maioria dos casos, cada cidade possui um órgão que fomenta o turismo regional, como, por exemplo, a SPTuris de São Paulo ou a RioTur no Rio de Janeiro, porém suas margens de ação se limitam muitas vezes ao estado ou ao território nacional, delegando as ações no exterior para a Embratur.

Outras regiões não possuem nenhum tipo de agência especializada na promoção turística da região e sua exposição internacional acaba sendo reduzida, ou muitas vezes inexistente, o que impacta diretamente na demanda e, consequentemente, no desenvolvimento do setor.

Acrescente-se, também, que as ações da Embratur ainda são bastantes reduzidas, se comparadas ao potencial brasileiro, e ela prioriza destinos conhecidos, como o Rio de Janeiro, Salvador, Cidades Históricas de Minas ou as Cataratas do Iguaçu. É comum conhecer pessoas no exterior que jamais ouviram falar em Balneário Camboriú (curiosamente, o segundo maior destino do Brasil, em número de visitantes), dos Lençóis Maranhenses, ou das chapadas do interior brasileiro, devido à falta de promoção internacional.

O país recebe ao ano pouco mais de 6 milhões de pessoas, vulto pouco expressivo, se comparado, por exemplo, até mesmo com as Ilhas Baleares, que receberam mais de 11 milhões de turistas em uma área menor que a região metropolitana do Rio de Janeiro. Nesse caso expressivo, a atuação do Governo local e nacional na promoção turística da região gerou não somente um incremento exponencial da demanda, como também aumentou consideravelmente o fluxo de investimentos.

Com uma das maiores diversidades geográficas do mundo, o Brasil, sem dúvida, pode aspirar a duplicar e até mesmo triplicar o número de visitantes, mas, para isso, deverá usar as ferramentas adequadas e flexibilizar a ação dos governos locais. Até que isso se concretize, o país continuará sendo um gigante desconhecido, com apenas alguns pontos célebres. Por isso, avalia-se que paradiplomacia aplicada ao desenvolvimento turístico é uma solução prática, estando ainda fora das tensões políticas e dos interesses da capital.

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NOTAS ANALÍTICASSociedade Internacional

Casamento gay na Itália e a luta LGBT no panorama internacional

O dia 11 de maio de 2016 ficará marcado na história não somente pelos acontecimentos registrados no Brasil, mas também pela decisão inédita tomada pelo Governo italiano de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Itália passou a integrar a lista de nações que reconhece o casamento civil dos homossexuais, conferindo-lhes uma série de direitos civis até então negados, embora a legislação do país continue sem reconhecer o direto à adoção. Mesmo assim, o reconhecimento civil das uniões homoafetivas é considerado um grande passo para um dos países mais conservadores do mundo, que historicamente foi marcado pela sua proximidade com a Santa Sé e com os anos de repressão fascista.

A notícia sobre a legalização do casamento gay foi recebida positivamente tanto pela comunidade LGBT, como pelos defensores dos direitos humanos, além de autoridades de outros países que já reconhecem a união civil de homossexuais. A aprovação voltou a colocar o tema no centro das discussões internacionais, havendo dois movimentos claramente opostos.

Desde a legalização do casamento gay pela corte americana, muitas autoridades conservadoras e tradicionais apontam a sua legalização como uma ferramenta política usada por países do ocidente com o objetivo de afrontar ou modificar os valores e padrões de suas culturas. Rússia, China e países árabes foram os primeiros a denunciar uma suposta “diplomacia rosa”, onde, segundo eles, a pressão de grupos de direitos humanos e direitos LGBT tinha como objetivo desestruturar sua cultura, promovendo uma ocidentalização da mesma através dos direitos LGBT.  

Para outro grupo de países, o tema deve ser discutido dentro do arcabouço dos direitos fundamentais e da formação dos princípios básicos universais, recolhidos na Carta das Nações Unidas, sendo este um tema recorrente durante as discussões sobre direitos humanos e que reflete a crescente fricção intercultural devido a globalização, evidenciando, consequentemente, uma série de paradigmas existentes no panorama internacional e nas diferentes interpretações que a humanidade faz de sua própria história e existência.

No caso da Itália, a influência dos países vizinhos e a existência de um Papa que demonstrou estar mais aberto ao diálogo e a uma renovação das concepções religiosas, reduziu a pressão dos grupos conservadores, possibilitando a aprovação da Lei.  Em países como a Espanha o processo foi similar. Mas, cada país que aprovou o casamento gay teve sua própria evolução jurídica, social e política. 

Os países cuja base se estabelece no Estado de Direito defendem a igualdade entre os indivíduos perante a Lei, dessa forma, os cidadãos possuem deveres e direitos iguais, não sendo o casamento gay interpretado como um direito adicional, mas, sim, um direito civil igualitário. O grau de secularização do Estado sem dúvida é um fator importante, assim como a mobilização social, não havendo casos de interferência estrangeira, nem histórico de países que tenham sido coagidos internacionalmente para aceitar o casamento LGBT, principalmente pelo fato de se tratar de um tema interno, ainda que discutido internacionalmente. 

Por outro lado, aumentam os casos de assassinatos e agressões em países dominados por conservadores, religiosos e líderes autoritários. Em casos extremos, como na Síria, o Estado Islâmico já publicou diversas execuções de homossexuais, onde as vítimas são lançadas do alto dos prédios e finalmente lapidadas pela população.

Esse movimento conservador reacionário também existe em democracias modernas e em países onde o casamento gay já foi legalizado, havendo uma regressão dos diretos humanos e consequentemente na democracia dessa nação, com a presença de grupos de interesses diversos de cunho político, religioso e filosófico.

Ainda que o tema seja tratado internamente, certo é que a questão dos homossexuais foge das barreiras dos Estados e as fundamentações e construções sociais criadas ao longo da história. E, talvez por esse motivo, cada vez que um país avança em direção a uma sociedade mais igualitária, outros reagem indicando o caminho oposto, gerando leis conservadoras e demais barreiras, não tentando defender seu mundo e suas costumes, mas como uma forma de impedir que o mesmo avance e que seus congêneres não vejam que a igualdade é possível.

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Nova corrida presidencial na Espanha

Após meses de tentativas para instituir a um Presidente no Parlamento espanhol, o Rei Felipe VI assinou, no passado dia 3 de maio, o Decreto Real convocando novas eleições para o dia 26 de junho. A Espanha sofre um longo processo de desgaste político, após as eleições de dezembro de 2015, quando o ex-presidente Mariano Rajoy, do Partido Popular, venceu a eleição, mas não obteve a maioria necessária para ser instituído no Parlamento.

Após Mariano Rajoy tentar angariar apoio de outros partidos e não conseguir assumir o cargo, o Rei Felipe VI nomeou o líder da Oposição, Pedro Sanchez, do Partido Socialista Obreiro Espanhol, para formar Governo, não havendo êxito em nenhum dos casos.

A crise econômica que enfrentou o país até 2014 e os elevados índices de desemprego minaram a credibilidade da população em relação aos partidos existentes, aumentando a presença de novas forças políticas, tanto de esquerda como de direita. Podemos (esquerda) e Cidadãos (centro-direita) são os principais partidos dessa nova era da política espanhola, substituindo a polarização dos últimos 30 anos entre PP e PSOE.

Mesmo registrando crescimento superior a 3% do PIB, a Espanha ainda enfrenta diversos problemas sociais e econômicos. O país Ibérico registra uma taxa de 21% de desemprego, além da redução dos salários e do poder de compra, que, atualmente, estão no patamar de 10 anos atrás. Muitos espanhóis seguem perdendo seus lares e são despejados de suas casas por não honrarem o financiamento bancário, além de estar ocorrendo um crescimento da desigualdade social.

O desemprego e a redução do poder de compra são as maiores preocupações do eleitorado espanhol, que, segundo o barômetro do Centro de Investigações Sociológicas da Espanha (CIS), não confia no Governo, pois, conforme pesquisa realizada, 3 de cada 4 espanhóis, acreditam que os políticos não se preocupam com a população, indiferente de seu posicionamento político. A falta de confiança na política espanhola se deve também aos numerosos casos de corrupção que envolvem as principais forças e lideranças do país e do Estado.

O panorama eleitoral para a próximas eleições não sofreu muitas alterações desde os últimos comícios realizados em dezembro do ano passado (2015). Os Partidos estão tratando de estabelecer novas alianças para formar duas grandes forças, uma de direita e outra de esquerda, gerando uma lista de votação comum entre os diferentes partidos que compõe o Parlamento espanhol, embora os canais de diálogo com a população pareçam ocupar um segundo plano.

As tensões políticas da Espanha também sofrem o eco da instabilidade da União Europeia. Recentemente, a França foi palco de manifestações diversas devido às mudanças nas leis laborais que tentam frear o desemprego. O Reino Unido segue debatendo uma possível saída do Bloco e, na Alemanha, aumentam as tensões em relação ao Tratado de Comércio e Investimentos (TTIP), negociado entre a União Europeia e os Estados Unidos, que pode impactar negativamente em setores produtivos importantes.

O abismo criado entre a sociedade espanhola e seus representantes voltaram a dar protagonismo à figura do Rei Felipe VI como Chefe de Estado, porém essa maior visibilidade do papel da Monarquia promove um acirramento dos sentimentos nacionalistas em regiões separatistas.

A Espanha enfrenta o dilema que muitos países ainda não superaram, que é alinhar os avanços de sua economia com sua sociedade e harmonizar as diversas forças que atuam sobre o Estado, recuperando a coesão e o pacto social que legitima as ações do Governo. Fazer o país seguir em frente é o objetivo, independente do caminho que pretender seguir, sendo que isto impactará, sem dúvidas, nas nações da América Latina, já que a Espanha é um dos maiores investidores na região.

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Espanha dissolve governo e voltará as urnas

Desde as eleições realizadas no dia 20 de dezembro de 2015, a Espanha sofre com uma crescente crise institucional e política, reflexo do desgaste produzido pela já superada crise financeira e pelos crimes de corrupção que abalaram ao país.  O Presidente reeleito, Sr. Mariano Rajoy, do partido de direita PP (Partido Popular), não contou com o apoio necessário no Parlamento para assumir seu novo mandato, sendo relegado do papel de Presidente, em funções do Reino da Espanha.

O Rei Felipe VI, após diversas reuniões, nomeou o candidato de oposição Pedro Sanchez, representante do partido de esquerda PSOE (Partido Socialista Obreiro Espanhol), para formar uma nova equipe de Governo, a qual deveria ser votada pelo Congresso de Deputados e governar o país, mas as negociações falharam de ambos os lados. Os governistas se negavam a entregar o poder para uma coligação de esquerda, já que haviam vencido as eleições. Já a Oposição, que fora nomeada pelo Rei para formar um novo Governo, não contou com o apoio de partidos de esquerda e dos partidos nacionalistas.

Dia 26 de abril, hoje, terça-feira, era a data máxima para o Governo da Espanha instituir o Chefe de Governo e, como não houve consenso entre os partidos, o país se dirige novamente para as eleições.

A sociedade espanhola é o reflexo do crescente paradigma entre a esquerda e a direita no mundo.  Por um lado, as políticas econômicas implementadas pelo PP salvaram a Espanha da crise econômica e ajudaram a recuperar o país, mas, por outro lado, as políticas de austeridade promoveram o aumento da pobreza e da desigualdade, a redução dos benefícios sociais e serviram de combustível para a separação da Catalunha.

Ao não haver um consenso para a formação do Governo, o Rei Felipe VI deve comunicar ao Presidente do Plenário o fracasso das negociações e, no dia 2 de maio, deve proceder a dissolução do Governo espanhol, chamando o povo novamente às urnas.

Na Espanha, o clima já era eleitoral, antes mesmo do fim das negociações, e houve poucas mudanças nas intenções de votos, sendo apenas notável o enfraquecimento do partido de esquerda – Podemos –, devido as suas crescentes divisões internas, e a formação de uma coligação centro-esquerda para vencer o PP definitivamente, sem recorrer aos nacionalistas e/ou as suas exigências.

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AMÉRICA LATINAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Impeachment do Brasil visto da Europa

Independente do posicionamento político ou ideológico, os principais meios de comunicação europeus ficaram atônitos após a votação do impeachment na Câmara dos Deputados do Brasil, havendo uma profusão de críticas e até mesmo sátiras nos principais jornais e revistas da União Europeia, em relação ao comportamento dos representantes do povo brasileiro e o próprio andamento do processo. 

Na perspectiva desses meios e comunicação, o impeachment, desde o princípio, se mostrou como um grande espetáculo mediático. Antes mesmo de sua votação, a formação da Comissão Especial para o processo foi alvo de críticas, não em relação à natureza que gerou o pedido de impedimento da Presidente, mas pela formação dos membros que integravam a Comissão, onde, conforme divulgado, mais de 60% estavam diretamente envolvidos nas investigações contra corrupção, que tanto havia abalado a confiança e estabilidade no país.

Segundo os jornalistas, a Sessão na Câmara dos Deputados foi o ápice do espetáculo oferecido pelos políticos do Brasil, de ambos os lados. Em suas palavras, discursos demagógicos, teosóficos, pessoais e até mesmo saudosistas, onde o decoro necessário dentro da chamada “Casa do povo” ficou de lado, dando lugar a um cenário que, conforme opinaram, oscilava entre o trágico e o cômico.

Jornais como o espanhol El Pais analisaram o discurso dos deputados brasileiros, assim como revistas importantes, como a The Economist.

A situação do Brasil, ainda que não discutida abertamente no âmbito político europeu, por se tratar de uma questão interna, é um tema importante para países como Espanha, Portugal, Itália, Alemanha e outros que possuem relações comerciais e políticas com o Estado brasileiro.

O Brasil é uma peça chave para o equilíbrio regional, além de ser a principal porta de entrada das empresas e investimentos da Europa no continente. Mesmo com a recuperação ou desempenho de outras economias, como a argentina ou a chilena, nenhuma, até o momento, possui a capacidade de substituir o papel brasileiro como líder latino e como principal mercado. Ainda que esteja passando por uma crise, o país reúne uma série de características que lhe atribuem uma determinada importância no cenário internacional. Dentre elas: recursos naturais, grande população e território, diversidade geográfica, influência diplomática com os países do Sul e diversidade produtiva.

A pesar das críticas, são poucos os que se atrevem a emitir um prognóstico sobre o futuro político do Brasil. A única conclusão comum é que o lado vitorioso, após o término do processo de impeachment, seja ele o atual Governo, ou uma nova formação pós-Dilma, enfrentará não somente os desafios da economia, como também terá de recuperar a credibilidade interna e a coesão social, além de recuperar a credibilidade e imagem do país no panorama internacional. Ou seja, terá de enfrentar todos esses desafios, em meio a um mundo com baixo crescimento econômico, crescente tensão social e política, expansão do terrorismo e o prenúncio de uma nova era de estagnação mundial.

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