EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Identidade Nacional Francesa e o Terrorismo

A França possui, aproximadamente, 5 milhões de muçulmanos, o que corresponde a 7,5% da população[1]. Essa proporção é maior em Paris, por ser a capital e seu principal polo econômico e financeiro.

A maioria desses muçulmanos pertencem a segunda ou terceira geração de imigrantes de protetorados franceses do norte da África (Tunísia, Marrocos e Argélia) e muitos se estabeleceram nas periferias das grandes cidades, constituindo uma fonte de mão-de-obra barata e um elo constante com a realidade do mundo islâmico.

Embora nascidos na França e com acesso ao ensino e serviços públicos, os problemas de integração social sempre foram uma constante na realidade francesa, pois as políticas de inserção social e cultural não foram eficientes para gerar um sentimento de pertencimento de uma parte desse grupo, assim como para gerar a aceitação do resto da população em relação a essa minoria.

Com a adesão da França à União Europeia, o fluxo migratório proveniente dos países da África e da América Latinapromoveu uma segunda leva de imigrantes nos anos 90, que se somaram aos que já estavam instalados, aumentando a tensão social.

Em 2001, com a aprovação de Lei de Imigração da França, houve uma série de manifestações em Paris e nas principais cidades, devido as novas restrições impostas pelo Governo, que acabaram por impactar na realidade da comunidade muçulmana. 

Muitos dos novos imigrantes possuíam parentes já nacionalizados na França e solicitavam seus direitos de reintegração familiar, assim como questionavam os conceitos de cidadania e nacionalidade, já que vários mantinham um elo histórico com a França,  havendo uma reivindicação histórica, similar ao que ocorre nos países ibero-americanos, pois muitos desses novos imigrantes possui um familiar com nacionalidade francesa. Cabe lembrar que a independência dos territórios franceses no Norte da África foi recente – a Tunísia, em 1958; a Argélia, também em 1958; o Marrocos, em 1956, e o Líbano, em 1943 – e que a nacionalidade francesa era estendida ao protetorado[2].

Os atentados terroristas do “11 de Setembro de 2001” nos Estados Unidos e, posteriormente, os atentados de “11 de Março de Madrid”, em 2004, aumentaram as tensões sociais em relação a comunidade islâmica, promovendo um aumento da discriminação e marginalização dos mesmos, eclodindo no dia “27 de Outubro de 2005” com uma série de distúrbios em todo o território francês, após a morte de dois jovens muçulmanos pelas mãos da polícia francesa[3].

Grupos de estudantes muçulmanos protestaram de forma violenta, devido discriminação e contra a falta de inserção na sociedade, reclamando medidas urgentes para o Governo Francês e para a União Europeia.

A fragmentação da sociedade francesa parecia haver chegado ao ápice, gerando um abismo social difícil de superar, sem embargo, não houve medidas para reduzir o problema. Este cenário conformou um território fértil para a adesão de diversos jovens franceses muçulmanos para integrar grupos terroristas, tais como o ISIS ou AlQaeda, pois, ainda que sejam cidadãos nascidos na França, não existe uma empatia, nem um sentimento de pertencimento ao país.

O desafio da França pode se estender a todos os países que recebem grandes fluxos migratórios, onde existe uma necessidade proeminente de promover a inserção e integração social, conformando uma identidade nacional que contemple as diferentes dimensões da sociedade. Que um indivíduo nascido em um território se sinta parte da sociedade, ainda que sua origem, cultura ancestral, idioma ou religião não seja oriundo daquele lugar. Que a diversidade cultural seja vista como uma forma de enriquecer a nação e não como uma ameaça a mesma, pois a marginalização social de pequenos grupos ou minorias gera não somente a segregação, mas o enfraquecimento do pacto social, já que estes cidadãos são parte do funcionamento do Estado, estudam, trabalham e pagam impostos. Deve-se lembrar que a composição social deve ditar a transformação do Estado e da Identidade Nacional, caso contrário, nunca haverá uma real integração e sempre existirá a sombra do terror.

———————————————————————————————–

Imagem (Fonte):

http://cdn01.ib.infobae.com/adjuntos/162/imagenes/000/973/0000973710.jpg

———————————————————————————————–

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

Pew Research Center’s Forum on Religion & Public Life,  The Future of the Global Muslim Population Projections for 2010-2030

[2] Ver:

Mickaël Augeron et Robert DuPlessis, dir. Fleuves, rivières et colonies. La France et ses empires, XVIIe-XXe siècle, Paris, Les Indes savantes, 2010

[3] Ver:

http://www.eluniverso.com/2005/11/16/0001/14/D035B70F722546E3A53757CCF779EC0E.html

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Catalunha e a corrida pela independência

O nacionalismo catalão surgiu no século XVIII, devido às tensões entre a região e o monarca Felipe V, que decretou uma série de leis para restringir a cultura, o idioma e a política da região, a qual sempre manteve um elevado grau de autonomia, mesmo após ser anexada ao Reino da Espanha.

O movimento evoluiu conforme o desenvolvimento da política espanhola, enfrentando as tensões dinásticas e sociais, duas ditaduras (a ditadura de Primo de Rivera e a de Francisco Franco), a restauração da Democracia, a integração da União Europeia e a Crise dos Países do mediterrâneo. Governadores, como Francesc Maciá, Lluís Campanys, Josep Tarradellas, Jordi Pujol e Pascal Maragall, entre outros, se destacam pela sua ação no projeto nacionalista e pelas suas tentativas de declarar um Estado independente.

Desde a queda da Ditadura de Franco, a Catalunha luta por uma maior autonomia, assim como outras regiões, como o País Basco. Contudo, enfrentou uma forte oposição da Espanha. Com o ápice da Crise Financeira Internacional e a consequente Crise Institucional Espanhola, o movimento nacionalista ganhou maior expressão e adesão social. O projeto, cujas raízes eram étnico-culturais, converteu-se em um projeto social, com a adesão de imigrantes do resto da Espanha, estrangeiros e representantes de todas as camadas e grupos sociais. Como resultado, as manifestações foram crescentes, reunindo milhões de pessoas, ano após ano, no Dia Nacional da Catalunha.

Com a vitória dos nacionalistas nas Eleições Parlamentares, o projeto de independência finalmente foi aprovado pelo Parlamento da Catalunha. Porém, o Tribunal Constitucional da Espanha entrou com um recurso para revoga-lo e vetou o mesmo[1]. O intuito da Catalunha é proclamar sua independência em 2017 ou 2018, porém o processo enfrenta diversos desafios.

Existe uma perceptível divisão social entre os que são a favor – que formam uma pequena maioria – e os que são contra a separação. Dentro do próprio Movimento Nacionalista existe uma fragmentação entre dois partidos, que, mesmo possuindo maioria no Parlamento e aprovando o projeto para a criação de um Estado independente, não conseguiram chegar a um consenso em relação a investidura do Sr. Arthur Más como Presidente do Governo, não havendo, no momento atual, um líder oficial do Governo da Catalunha, mas somente um Presidente em funções.

A Espanha, por outro lado, trata de impedir o avanço do projeto mediante o Tribunal Constitucional e alega poder utilizar o Artigo 155 da Constituição Espanhola, que confere ao Estado Espanhol a legitimidade para utilizar todos os meios possíveis e disponíveis perante uma ameaça à unidade territorial, havendo a possibilidade de suspender uma série de cargos do Governo da Catalunha, ou até mesmo um ato de força.

O rei Felipe VI e o presidente espanhol Mariano Rajoy trataram do assunto com o presidente americano Barack Obama, o SecretárioGeral das Nações Unidas, Ban kiMoon, e com a chanceler alemã Ângela Merkel. Todos foram unânimes em defender uma Espanha unida[2].

A Espanha é um importante player na União Europeia (4ª maior economia); tem grande área de influência na América Latina (o país é o 2º maior investidor no Brasil, por exemplo) e suas multinacionais estão entre as maiores do mundo (Telefônica, Santander, BBVA, Inditex, Gas Natural, Meliá, CAF etc.), sendo que muitas dessas empresas já manifestaram seu apoio à Espanha[3].

A Comissão Europeia, que sempre se manteve imparcial no processo, aos poucos se declina pelos interesses de Madrid, dando, dessa forma, continuidade ao discurso de integração da União Europeia, atualmente ameaçado pelas crises e pelas tensões na região e com a possível saída do Reino Unido.

A Catalunha corre contra o tempo, buscando consolidar o panorama interno e, ao mesmo tempo, dar continuidade ao processo de separação. Mas, sem um Presidente no Governo capaz de unificar os partidos nacionalistas, seus ideais e orientar o projeto, a Independência da Catalunha pode se transformar em apenas mais uma das várias tentativas (a última foi na Proclamação da República da Catalunha em 1934, que levou a suspensão do Governo da Catalunha e ao fuzilamento do seu Presidente).

A Espanha terá Eleições Presidências no dia 20 de dezembro e outros partidos mais propensos a um diálogo podem ganhar, devido ao desgaste do atual Partido Popular do presidente Mariano Rajoy. Por esse motivo, o Governo também corre contra o tempo, com o objetivo de paralisar a Independência da Catalunha e usar o fato como uma forma de vencer as eleições e o favor dos eleitores.

———————————————————————————————-

Imagem (Fonte):

http://es.noticias.com/politica/resumen-de-la-conferencia-de-prensa-de-mariano-rajoy-sobre-la-independencia-de-cataluna.html

———————————————————————————————-

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://politica.elpais.com/politica/2015/11/11/actualidad/1447235502_096724.html

[2] Ver:

http://internacional.elpais.com/internacional/2015/10/30/actualidad/1446231111_709046.html

[3] Ver:

http://www.larazon.es/espana/pronovias-trasladara-su-sede-de-cataluna-si-se-independiza-DB10770232

NOTAS ANALÍTICASPARADIPLOMACIA

Cidades Globais: o poder da paradiplomacia das cidades

Embora o termo Cidade Mundial fosse utilizado pela primeira vez em 1915 para definir as cidades de maior relevância no cenário internacional, somente com o avanço da globalização o termo Cidade Global foi consolidado e adquiriu real significado.

As primeiras cidades a integrar essa lista de Cidades Globais, em 1991, foram Londres, Nova York e Tóquio, por centralizar nelas grande parte das atividades financeiras e por ser o centro neurológico das principais regiões econômicas do mundo (Estados Unidos, Europa e Ásia)[1].

Com o desenvolvimento do processo da globalização e o enfraquecimento da hegemonia americana, outras cidades representantes de novos players no cenário internacional começaram a aumentar essa lista.

São Paulo, Hong Kong, Mumbai, Frankfurt, Xangai, entre outras, são cidades cuja representação no cenário internacional supera muitas vezes as capitais de seus respectivos países, por isso, são as novas Cidades Globais ou Cidades Alfa. Nelas, grande parte dos recursos nacionais são negociados e sua participação tanto na economia internacional como regional é crescente. A cidade de São Paulo é um exemplo visível de Cidade Global ou Cidade Alfa, já que atua como principal centro de negócios do Brasil, sendo responsável por mais de 11,4% do PIB do país[1].

A paradiplomacia se desenvolveu de forma natural nessas cidades, ligada, principalmente, a atividade comercial e financeira, embora os níveis de atuação variem bastante devido a legislação interna de cada país, ou até mesmo ao grau de desenvolvimento da paradiplomacia. A cidade de São Paulo, por exemplo, possui políticas na área de paradiplomacia alinhadas as políticas estaduais, o que, por um lado, gera maior exposição do conjunto do Estado de São Paulo por inteiro, mas que, por outro, gera uma dispersão em relação a atuação do próprio município individualmente. A existência de outros municípios próximos ou limítrofes – tais como as cidades do ABC, ou a cidade de Campinas, que também possuem estruturas próprias focadas na paradiplomacia –  fragmenta ainda mais essas políticas.

As cidades de Nova York, Paris, Londres, atuam como uma célula única na área da paradiplomacia, representando a todos, ao Estado e a sua área metropolitana, e isso se deve, principalmente, a uma centralização focada na principal cidade e não no Estado, reforçando o papel da cidade a nível local e global.

Cada Cidade Global possui características únicas de modo que não existe parâmetro para sua atuação na área de paradiplomacia, mas certo é que as cidades com maior exposição e participação internacional podem atuar como ponto de referência para uma determinada região (Cidade Alfa).

Também é importante reiterar que uma Cidade Global se caracteriza pela centralização da atividade financeira e estratégica de uma região ou país, sendo apenas uma das múltiplas dimensões da paradiplomacia. De modo que, conforme o uso da paradiplomacia em cada região, a disposição dos órgãos irá, consequentemente, variar, o que gera uma crescente necessidade de legislar e dividir as diversas atividades entre os diferentes níveis que compõe uma cidade, município, Estado ou província e, dessa forma, obter maior competitividade no cenário internacional e maior agilidade no cenário interno.

———————————————————————————————-

Imagem (Fonte):

http://meioambiente.culturamix.com/blog/wp-content/gallery/2-283/cidades-globais-e-a-sua-importancia-2.png

———————————————————————————————-

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://press.princeton.edu/titles/6943.html

[2] Ver:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?id_pesquisa=46

NOTAS ANALÍTICASPARADIPLOMACIA

Turismo e Paradiplomacia

A Paradiplomacia se transformou em uma importante ferramenta para a promoção comercial e para atração de investimentos de diversas regiões do mundo. Atualmente, órgãos subnacionais de diversos países atuam no cenário internacional ampliando a competitividade, tanto da região que representam, como também do país em conjunto, graças ao aumento do fluxo comercial e da competitividade. 

As negociações na área da Paradiplomacia são mais objetivas, ágeis e fluídas que as centralizadas pela diplomacia oficial, seja pelo fato de que grande parte delas são focadas em um único objetivo, ou por seu aspecto comercial e técnico, capaz de evadir os complexos processos decisórios e políticos da diplomacia oficial.  

Países de grandes proporções ou características heterogêneas, utilizam a Paradiplomacia como ferramenta estratégica e de negócios – normalmente alinhada a diplomacia oficial – para obter maior competitividade no mercado internacional e maior visibilidade.

A área de turismo tem sido um dos setores que se beneficiou da expansão da Paradiplomacia, promovendo uma crescente descentralização do setor. Grandes potências turísticas, tais como Estados Unidos, Espanha, França e Itália utilizam a Paradiplomacia para ampliar sua visibilidade e competitividade no mercado. Cada um desses países possui não somente um órgão central responsável pela promoção turística do país (Ministério e Agência Nacional de Promoção Turística) como também existem diversas agências regionais que representam cidades, províncias ou estados específicos no exterior[1].

No Brasil, existem mais de 20 escritórios regionais de representação e fomento do turismo dos Estados Unidos. Regiões como: Califórnia, Nevada, Texas e cidades como Miami, Las Vegas, Nova York, Orlando, possuem escritório no Brasil e atuam em atração e promoção turística, eventos, feiras e acordos para aumentar o fluxo de visitantes brasileiros nos Estados Unidos, país que já figura como principal destino no exterior. Outros países também começam a abrir agências regionais no Brasil, tais como a Alemanha e as agências de Munique e Berlim; ou a Espanha, com a Agência de Turismo da Catalunha.

O setor turístico representa uma importante fonte de recursos para diversos países. Na Espanha, o setor representa mais de 15% do PIB; na Croácia, chega a superar 27% do PIB; já no caso do Brasil, representa entre 3% e 4% PIB, dos quais, 80% se devem ao mercado doméstico e ao consumo interno sensível as crises econômicas, inflação ou redução do poder de compra. Noutros países da América Latina, tais como México e Peru, o setor possui maior participação[2].

O turismo fomentado de forma regional aumenta a visibilidade do país e a competitividade do mesmo, já que cada região oferece o que tem de melhor sem haver uma centralização do fluxo de passageiros para pontos geográficos determinados.

O setor não deve ser confundido ou resumido somente pelo lado lúdico, pois a devida promoção turística de uma região pode atrair turismo de negócios e eventos, investimentos em segmentos e áreas correlatas, estimular o mercado local e o desenvolvimento de comunidades locais, entre outros benefícios.

O Brasil, atualmente, recebe 6 milhões de turistas, nada comparado com os 32 milhões de visitantes que recebe a cidade de Paris e região (sem incluir o resto da França), de modo que o país deveria começar a fomentar a promoção do turismo, alinhada a incipiente atividade paradiplomática que existe em alguns Estados e que pouco a pouco se expande pelo resto do país.

Atualmente, a EMBRATUR é o órgão responsável pela divulgação e promoção turística do Brasil no exterior[3] e, mesmo havendo na maioria dos Estados agências próprias para as respectivas promoções turísticas, tais como a RioTur[4], ou a SPturis[5], as atuações são limitadas ao âmbito nacional. Essa centralização acaba sendo perniciosa e concentrando o fluxo de turistas para polos já consagrados e regiões com maior infraestrutura.

A descentralização das políticas de promoção turística seria uma forma de ajudar as pequenas regiões e aproveitar todo o potencial da nação, estimulando o desenvolvimento regional através do turismo e gerando um maior fluxo de turistas estrangeiros e maior visibilidade para todas as regiões do Brasil.

————————————————————————————————

Imagem (Fonte):

http://www.coobrastur.com.br/imagens/guia/mapao.jpg

————————————————————————————————

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.panrotas.com.br/

[2] Ver:

http://www.wttc.org/research/

[3] Ver:

http://www.embratur.gov.br/

[4] Ver:

http://www.rio.rj.gov.br/riotur

[5] Ver:

http://www.spturis.com/v7/index.php

AMÉRICA DO NORTEAMÉRICA LATINAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O impacto da Parceria do Pacífico na Europa e no Eixo Atlântico

Com a aprovação da Parceria do Pacifico (TTP, em inglês), o cenário econômico mundial volta sua atenção ao Oriente, deixando de lado o histórico Eixo do Atlântico. Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Cingapura, Estados Unidos, Japão, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã[1] somam juntos 36% do PIB global e o impacto desse Acordo pode modificar a já conturbada ordem mundial, além de gerar uma nova era de crescimento e desenvolvimento cujo epicentro serão as águas do Oceano Pacífico.

O eixo da economia mundial desde finais do século XX tem aos poucos se deslocado para essa área e também para o Índico. A Crise Financeira Internacional, a Instabilidade da União Europeia e as dificuldades enfrentadas pelos países latinos, devido à queda no preço das commodities, impactaram também na consolidação dessa nova dinâmica internacional.

A atividade no Atlântico somente seria recuperada com a aprovação de dois Acordos negociados a longa data pela União Europeia: O Acordo Transatlântico de Comercio e Investimento (TTIP)[2], entre os Estados Unidos e a União Europeia, cujas negociações são lentas e opacas; e o Acordo MercosulUnião Europeia[3], cujo maior impedimento é a abertura do setor de serviços no Cone Sul e a eliminação das subvenções agrícolas na Europa

A Comissão Europeia, responsável por negociar ambos Acordos, possui serias dificuldades em harmonizar os interesses dos países membros da União. A Crise do Mediterrâneo e a Crise dos Refugiados também ocupam grande parte da agenda europeia, reduzindo o ritmo das negociações.

Os países da América do Sul e América Latina, desde princípios do milênio, concentraram parte de sua agenda na Cooperação SulSul, mas as principais economias têm sofrido graves problemas econômicos e políticos, reduzindo consideravelmente a agenda internacional de países como o Brasil e a Argentina.  As negociações para promover uma maior integração regional foram pouco frutíferas e ainda que o projeto da UNASUL[4] tenha sido aprovado, o impacto do mesmo na realidade econômica do continente está longe de ser o desejado.

O grande risco que correm as economias do Eixo do Atlântico é se tornarem a periferia da economia mundial, o que, sem dúvidas, afetará todo o equilíbrio dessa região e impactará nas economias mais sensíveis aos fatores externos, bem como no processo de desenvolvimento de diversos países, tais como o Brasil.

O paradoxal dessa movimentação do eixo econômico é o fato de que, por um lado, a União Europeia precisa reforçar seu discurso para manter a integração da região, o que gerou questionamentos em relação ao próprio processo de formação de blocos regionais e as assimetrias existentes em sua formação. Por outro lado, a integração de mercados segue a pleno vapor no resto do mundo, talvez, por ser mais fácil promover a circulação de mercadorias e capital através de uma integração econômica gerada com a criação de uma área de comércio, sem que haja a integração política ou perda de soberania das partes envolvidas em fatores que são chaves para o gerenciamento da economia de cada país, em caso de crises.

Sem dúvidas, isso tem sido um crescente na Ásia, e não somente com o TTP, mas também nas ações da ASEAN (Associações de Países do Sudeste Asiático), que buscam um aumento da circulação de mercadorias, porém sem a integração política que ocorreu no projeto europeu. É algo que já foi proposta na América Latina e que agora está sendo discutido na África.  Essa nova composição geoeconômica pode isolar alguns países e, no caso da Europa, afetar a longo prazo seu papel no cenário internacional.

———————————————————————————————-

Imagem (Fonte):

http://graphics8.nytimes.com/newsgraphics/2015/05/21/tpp-map/e70679e02ce03b7d072af9ad0cc22b48eb3b61ac/Trans-Pacific-Partnership-MAP-720.png

———————————————————————————————-

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

https://ustr.gov/tpp/

[2] Ver:

http://ec.europa.eu/trade/policy/in-focus/ttip/

[3] Ver:

http://ec.europa.eu/trade/policy/countries-and-regions/regions/mercosur/

[4] Ver:

http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_tags&view=tag&id=52unasul&lang=pt-BR

[5] Ver:

http://www.asean.org/ 

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Eleições na Catalunha: a vitória dos Independentista

No dia 27 de setembro, a região da Catalunha realizou as eleições para o Parlamento local e estabeleceu um novo passo no processo de separação, ao apresentar à população uma lista de candidatos nacionalistas, cujo objetivo será formar um novo Estado[1]. A lista integrada pelos candidatos nacionalistas venceu as eleições com 48% dos votos, frente aos 39% dos partidos contrários a separação e os 11% dos partidos que apoiam outra alternativa.

Entender o significado das eleições e a realidade social da Catalunha não é tão simples, já que não se trata de um Referendum, com uma pergunta fechada, cuja reposta só poderia ser sim ou não, mas se trata de uma eleição, onde o projeto de separatismo estava misturado as diferentes ideologias partidárias existentes na região[2]. Além disso, para entender a repercussão das eleições é preciso compreender o processo e o contexto no qual se desenvolveu.

A Catalunha, em 2014, solicitou à Espanha o direito de realizar um Referendum sobre a independência da região da mesma forma que a Escócia realizou no Reino Unido. Após a negativa do Governo Central de Madrid, o Governo da Catalunha decidiu realizar uma consulta popular no dia 9 de novembro, sendo a data lembrada pelo acrônimo 9N. Os resultados foram favoráveis a uma separação, com 80% de aprovação cidadã, embora o mesmo não tenha sido reconhecido pelo Governo espanhol.

Em função desse resultado, o Governo da Catalunha elaborou uma lista formada por diferentes partidos centralizados em um projeto nacionalista e na criação de um novo Estado. Essa lista seria votada no Parlamento Catalão e, caso fosse aprovada, iniciaria um projeto de formação das estruturas de um Estado independente, culminando na proclamação unilateral de independência em 2 anos, ou seja, em 2018. O Governo espanhol tratou de impedir as eleições, mas a legislação concede as regiões autônomas a capacidade de convocar eleições parlamentares.

A vitória dos nacionalistas foi o suficiente para garantir o andamento do projeto, embora abra dúvidas em relação ao reflexo que o mesmo possui na sociedade e qual é a vontade soberana do povo da Catalunha.

Os partidos que formam a Aliança Nacionalista, o Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), o Convergências Democráticas de Catalunha (CDC) e o Candidatura de Unidade Popular (CUP) apresentam como única alternativa política a cisão com a Espanha e somam 49% dos votos no total. Os partidos contrários, o Cidadãos (CS) e o Partido Popular (PP) são contrários a separação da Catalunha e somam 39% dos votos. Já o Partido Socialista da Catalunha (PSC) e o Catalunha sim que pode (CSQP) acreditam em uma 3ª alternativa entre a realização de um Referendum oficial ou a implantação de um novo modelo de estado dentro da Espanha (Federalismo) e somam 11%.

O Governo central, liderado pelo presidente Mariano Rajoy, do PP, é contrário a qualquer cisão ou Referendum e, após sucessivas tentativas de impedir o processo, moveu uma ação contra o Presidente da Catalunha, o Sr. Artur Más, devido a realização da consulta popular de 2014[3].

Artur Más será julgado no dia 15 de outubro, dia emblemático para o povo da Catalunha, que celebra o assassinato de outro líder e Presidente catalão, o também independentista Lluis Campanys, que foi torturado e fuzilado durante a ditadura de Francisco Franco, em 1940, e cujas últimas palavras foi “Per Catalunya” (Pela Catalunha).

Por outro lado, o Governo da Catalunha pode mover uma ação contra Governo Espanhol por dificultar deliberadamente o voto aos cidadãos que moram no exterior, após diversas reclamações. A Catalunha representa um novo paradigma para o Direito Internacional, para Espanha e para a União Europeia.

Por um lado, o Tratado da União possui a chamada Cláusula Democrática, que confere aos seus cidadãos, como direito fundamental, o reconhecimento da soberania do povo e o direito de expressar a mesma através do processo democrático[4]. Por outro, a Constituição Espanhola estabelece que o território é indivisível e que cabe ao Governo central as determinações sobre os processos político internos.

A Catalunha possui uma economia forte e dinâmica (PIB superior ao de Luxemburgo, Grécia, Portugal) e sua estrutura política data do século XIII.  O processo nacionalista, que nasceu dentro de uma identidade nacional étnica e cultural se transformou em um processo cidadão, com a adesão de estrangeiros e emigrantes ao nacionalismo.

Mesmo com o julgamento do presidente Artur Más, a Catalunha promete dar continuidade ao processo independentista, sendo este agora viável após as eleições parlamentares. Somente as eleições gerais na Espanha ao final do ano podem modificar o panorama, com a entrada de outros partidos de oposição, tais como o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e o Podemos, que defendem uma solução alternativa, tornando possível mudar a rota da separação, caso contrário, podemos estar prestes a conhecer uma nova Espanha, ou uma Europa com um novo desafio para seu discurso e sua estrutura.

————————————————————————————————

Imagem 1 (Fonte):

http://www.elmati.cat/images/article/big/independencia-1.jpg

Imagem 2 (Fonte):

http://www.ara.cat/eleccions27s/CIS-Publico-eleccions_plebiscitaries-sobiranisme-27S-independencia_0_1429657224.html

————————————————————————————————

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.cataloniavotes.eu/

[2] Ver:

http://elecciones.elperiodico.com/resultados/autonomicas/2015/catalunya/

[3] Ver:

http://www.elperiodico.com/es/noticias/politica/govern-acusa-fiscalia-juicio-paralelo-artur-mas-imputacion-consulta-9n-4547699

[4] Ver:

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/?uri=celex:12012E/TXT